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1. Anúncio de Procedimento 12107/2025, de 8 de Maio

   Fornecimento de Leite Escolar - Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância

2. Despacho 5294/2025, de 8 de Maio

   Subdelegação de competências nos vice-presidentes da Escola Superior de Educação de Lisboa.

3. Anúncio de Procedimento 12093/2025, de 8 de Maio

   Refeições às valências de creche, pré-escolar, ensino básico e secundário, bem como o fornecimento de lanches e reforços à creche e lanches ao pré-escolar

4. Despacho (extrato) 5275/2025, de 8 de Maio

   Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Cristina Novo Nunes, na Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim.

5. Anúncio de Procedimento 11977/2025, de 8 de Maio

   Aquisição de serviços para transporte escolar de alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico

6. Despacho 5269/2025, de 8 de Maio

   Subdelegação de competências no responsável do Fundo de Maneio da Escola Naval.

7. Anúncio de Procedimento 11997/2025, de 8 de Maio

   Serviços de limpeza para o Centro de Formação de Sintra, da Escola Nacional de Bombeiros, por um período de 12 meses

8. Aviso (extrato) 11710/2025/2, de 8 de Maio

   Nomeação de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda.

9. Aviso (extrato) 11711/2025/2, de 8 de Maio

   Exoneração de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda.

10. Aviso (extrato) 11713/2025/2, de 8 de Maio

    Exoneração de coordenadora de estabelecimento do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda.

11. Aviso (extrato) 11714/2025/2, de 8 de Maio

    Nomeação de coordenador de estabelecimento do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda.

12. Aviso (extrato) 11715/2025/2, de 8 de Maio

    Nomeação de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda.

13. Aviso (extrato) 11712/2025/2, de 8 de Maio

    Nomeação de coordenadores de estabelecimento do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa.

14. Despacho 5309/2025, de 8 de Maio

    Cessação da comissão de serviço do mestre Luís Manuel Lameiro Santos no cargo de administrador executivo da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa.

15. Anúncio de Procedimento 12063/2025, de 8 de Maio

    Valorizar as pessoas: Educação – Reparação de escolas do concelho – EB do Godinho

16. Aviso 11705/2025/2, de 8 de Maio

    Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães ― Carrazeda de Ansiães.

17. Aviso 11702/2025/2, de 8 de Maio

    Abertura do procedimento concursal prévio à eleição para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça, para o quadriénio de 2025-2029.

18. Aviso 11706/2025/2, de 8 de Maio

    Nomeação de subdiretora e adjuntas.

19. Aviso 11707/2025/2, de 8 de Maio

    Tomada de posse do diretor.

20. Aviso 11709/2025/2, de 8 de Maio

    Delegação de competência nos adjuntos, subdiretora e assessora da diretora do Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, a partir de 4 de agosto de 2025.

21. Louvor 353/2025, de 8 de Maio

    Atribui louvor à encarregada operacional Carla Oliveira.

22. Aviso 11703/2025/2, de 8 de Maio

    Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas de Ana Rita Silva Vieira.

23. Aviso 11704/2025/2, de 8 de Maio

    Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas de Pedro Manuel da Silva Carvalho Coelho.

24. Despacho 5278/2025, de 8 de Maio

    Subdelegação de competências da presidente do conselho administrativo na vice-presidente do conselho administrativo.

25. Aviso 11708/2025/2, de 8 de Maio

    Lista de docentes que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação.

26. Anúncio de Procedimento 12078/2025, de 8 de Maio

    AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E OUTROS BENS PARA APETRECHAMENTO DA NOVA ESCOLA BÁSICA DA SILVEIRA E OUTRAS ESCOLAS DO CONCELHO - POR LOTES

27. Aviso 11716/2025/2, de 8 de Maio

    Procedimentos concursais de seleção para recrutamento de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º grau, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

28. Despacho 5276/2025, de 8 de Maio

    Homologa a classificação profissional a Bruno Adriano Alves Dias Rafael que concluiu o curso de profissionalização em Serviço ministrado pela Universidade Aberta.

29. Despacho 5277/2025, de 8 de Maio

    Homologa a classificação profissional a Margarida de Andrade e Sousa Aguiar e Mónica Gabriela Mendes de Almeida que concluíram o Curso de Profissionalização em Serviço ministrado pela Universidade Aberta.

30. Despacho 5293/2025, de 8 de Maio

    Delegação de competências no presidente da Escola Superior de Saúde de Lisboa.

31. Aviso (extrato) 11693/2025/2, de 8 de Maio

    Concurso para admissão de cadetes na Marinha ― ano letivo 2024/2025.

32. Despacho 5295/2025, de 8 de Maio

    Delegação de competências do conselho de gestão no presidente da Escola Superior de Saúde de Lisboa.

33. Aviso (extrato) 11694/2025/2, de 8 de Maio

    Concurso de admissão ao Curso de Formação de Oficiais do Serviço Técnico (CFOST) ― ano letivo de 2025-2026.

34. Despacho (extrato) 5297/2025, de 8 de Maio

    Autorizada a contratação de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com João Carlos Martins Parreira Fernandes como professor coordenador para a Escola Superior de Dança.

35. Despacho Normativo 7/2025, de 8 de Maio

    Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa.

36. Anúncio de Procedimento 12018/2025, de 8 de Maio

    Aquisição de Serviços para a Plataforma de Gestão Municipal da Educação

37. Aviso (extrato) 11754/2025/2, de 8 de Maio

    Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para um técnico superior de educação física e desporto ― Miguel Ângelo Cardoso Palma Rios.

38. Aviso 11816/2025/2, de 8 de Maio

    Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais ― educação.

39. Aviso (extrato) 11698/2025/2, de 8 de Maio

    Denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental pela trabalhadora Patrícia Alexandra Semedo da Silva.

40. Aviso (extrato) 11701/2025/2, de 8 de Maio

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com o trabalhador Alexandre Miguel Lopes Lobo.

41. Aviso (extrato) 11697/2025/2, de 8 de Maio

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com a trabalhadora Patrícia Alexandra Semedo da Silva.

42. Aviso (extrato) 11699/2025/2, de 8 de Maio

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com a trabalhadora Maria João Fontes Pereira ­Coutinho.

43. Aviso (extrato) 11700/2025/2, de 8 de Maio

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com a trabalhadora Cláudia de Nóbrega Moita Quelhas Ribeiro.

44. Aviso (extrato) 11814/2025/2, de 8 de Maio

    Homologação da lista unitária de ordenação final, com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional na área da educação.

45. Anúncio de Procedimento 12021/2025, de 8 de Maio

    Pinturas nos Agrupamentos de Escolas do Concelho de Faro

46. Anúncio de Procedimento 12069/2025, de 8 de Maio

    Aquisição de computadores portáteis com sistema operativo Windows e mochila

47. Anúncio de Procedimento 11970/2025, de 8 de Maio

    Aquisição de Equipamento, Mobiliário e Informática no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial

48. Anúncio de Procedimento 12047/2025, de 8 de Maio

    Aquisição de Equipamento e Mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

49. Anúncio de Procedimento 11986/2025, de 8 de Maio

    Aquisição de serviços de fornecimento de refeições para as escolas da rede pública da Freguesia de Estrela, no ano letivo 2025/2026

50. Declaração de Retificação 455/2025/2, de 8 de Maio

    Retificação do Aviso n.º 9943/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2025, referente a nomeação do coordenador dos Serviços de Gestão de Equipamentos Educativos.

51. Anúncio de Procedimento 11912/2025, de 7 de Maio

    Aquisição de serviços, por lotes, para fornecimento de refeições para alunos e adultos da comunidade educativa, em refeitórios escolares dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho de Águeda

52. Aviso 11593/2025/2, de 7 de Maio

    Recondução do atual diretor.

53. Aviso 11591/2025/2, de 7 de Maio

    Abertura do concurso para diretor do Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo.

54. Aviso 11588/2025/2, de 7 de Maio

    Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes, para o quadriénio de 2025-2029.

55. Despacho 5238/2025, de 7 de Maio

    Delegação de competências no subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo.

56. Aviso 11587/2025/2, de 7 de Maio

    Lista nominativa do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação.

57. Aviso 11585/2025/2, de 7 de Maio

    Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade para o quadriénio 2025-2029.

58. Aviso 11586/2025/2, de 7 de Maio

    Concurso para provimento do lugar de diretor.

59. Louvor 352/2025, de 7 de Maio

    Voto de louvor ao professor Filinto Virgílio Ramos Lima.

60. Despacho 5237/2025, de 7 de Maio

    Designação em comissão de serviço da diretora de Serviços de Segurança Escolar da DGEstE, Subintendente Sónia Isabel Carvalhinho Henriques Pestana.

61. Despacho 5236/2025, de 7 de Maio

    Término da designação em comissão de serviço do diretor de serviços de Segurança Escolar da DGEstE, Subintendente Miguel André Moreira Maio.

62. Aviso 11590/2025/2, de 7 de Maio

    Cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação.

63. Aviso 11589/2025/2, de 7 de Maio

    Cessação da relação jurídica de emprego público da docente Ana Cristina Braga Gonçalves Winck Cruz.

64. Aviso 11592/2025/2, de 7 de Maio

    Cessação do vínculo de emprego público por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas pelo próprio trabalhador, Paula Monteiro Mangas.

65. Aviso 11689-A/2025/2, de 7 de Maio

    Procedimento concursal externo de recrutamento de 13 assistentes técnicos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, tendo em vista a ocupação de 7 postos de trabalho para os anos escolares 2024/2025, 2025/2026 e 2026/2027 e mais 6 postos de trabalho para os anos escolares 2025/2026 e 2026/2027, com constituição de reserva de recrutamento interna, para os Centros de Educação e Desenvolvimento de D. Maria Pia e Jacob Rodrigues Pereira.

66. Anúncio de Procedimento 11855/2025, de 7 de Maio

    Aquisição de Manuais Escolares Digitais , Bens e Serviços Conexos _ ano 2025/2026

67. Anúncio de Procedimento 11938/2025, de 7 de Maio

    Aquisição de Manuais Digitais, Bens e Serviços Conexos

68. Anúncio de Procedimento 11945/2025, de 7 de Maio

    FORNECIMENTO DE PAINEIS INTERATIVOS PARA AS UNIDADES ORGÂNCIAS DO SISTEMA EDUCATIVO REGIONAL

69. Edital 841/2025, de 7 de Maio

    Abertura de concurso para provimento de um lugar para professor/a auxiliar, para a área disciplinar de Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

70. Edital 842/2025, de 7 de Maio

    Abertura de concurso para provimento de um lugar para professor/a auxiliar para a área disciplinar de Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

71. Edital 843/2025, de 7 de Maio

    Abertura de concurso para provimento de um lugar para professor/a auxiliar para a área disciplinar de Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

72. Edital 844/2025, de 7 de Maio

    Abertura de concurso para provimento de um lugar para professor/a auxiliar para a área disciplinar de Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

73. Aviso (extrato) 11680/2025/2, de 7 de Maio

    Procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um assistente operacional ― área de educação.

74. Anúncio de Procedimento 11825/2025, de 7 de Maio

    Ação social escolar: aquisição de leite escolar para o ano letivo 2025/2026

75. Anúncio de Procedimento 11934/2025, de 7 de Maio

    Requalificação do Edifício Pré-Escolar de Vilar de Maçada

76. Anúncio de Procedimento 11919/2025, de 7 de Maio

    Aquisição de equipamento para cozinhas das escolas públicas do Concelho de Cascais

77. Anúncio de Procedimento 11824/2025, de 7 de Maio

    Promoção da saúde alimentar: aquisição de fruta escolar para o ano letivo 2025/2026

78. Edital 823/2025, de 6 de Maio

    Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar de História, Geografia e Didáticas das Ciências Sociais, na especialidade do Ensino da História e Geografia de Portugal, da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve.

79. Aviso 11491/2025/2, de 6 de Maio

    Nomeação de diretora.

80. Despacho (extrato) 5201/2025, de 6 de Maio

    Autorização ao mestre Luís Ricardo Castilho Reinales para exercer, em acumulação, a atividade de docência em estabelecimentos do ensino superior.

81. Aviso 11489/2025/2, de 6 de Maio

    Nomeação dos membros da direção do Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto.

82. Aviso 11490/2025/2, de 6 de Maio

    Delegação de competências nos membros da direção do Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto.

83. Aviso 11488/2025/2, de 6 de Maio

    Homologação do resultado da eleição e tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos.

84. Anúncio de Procedimento 11690/2025, de 6 de Maio

    Valorizar as pessoas: Educação – Reparação de escolas do concelho – EB do Godinho

85. Aviso 11487/2025/2, de 6 de Maio

    Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor.

86. Anúncio de Procedimento 11708/2025, de 6 de Maio

    E202501 - RECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO - ESCOLA SECUNDÁRIA DE VOUZELA

87. Regulamento 549/2025, de 6 de Maio

    Aprova o Regulamento Orgânico da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

88. Anúncio de Procedimento 11666/2025, de 6 de Maio

    Reconstrução do Edifício da antiga escola Primária da Ponte do Abade

89. Aviso 11500/2025/2, de 6 de Maio

    Conclusão sem sucesso do período experimental do trabalhador Marcos Ribeiro Coelho Cóias e Silva.

90. Anúncio de Procedimento 11759/2025, de 6 de Maio

    Requalificação e Ampliação da Antiga Escola Primária da Pedreira para Habitação - Oiã (ELH)

91. Anúncio de Procedimento 11789/2025, de 6 de Maio

    3025004987_0691 - Empreitada de Substituição e Reparação do Piso da Cozinha da Escola Naval

92. Aviso 11501/2025/2, de 6 de Maio

    Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnica superior da trabalhadora Joana d’Espiney Gonçalves.

93. Aviso 11504/2025/2, de 6 de Maio

    Cessação da relação jurídica de emprego público da assistente operacional Maria José Joaquim dos Santos.

94. Anúncio de Procedimento 11691/2025, de 6 de Maio

    Requalificação dos espaços e oficinas, no âmbito do CTE de informática e industrial

95. Aviso 11498/2025/2, de 6 de Maio

    Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnica superior da trabalhadora Cátia Sofia Rodrigues Sousa.

96. Aviso 11499/2025/2, de 6 de Maio

    Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da trabalhadora Maria Isabel Isidro de Carvalho Dinis.

97. Aviso 11502/2025/2, de 6 de Maio

    Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnica superior da trabalhadora Ângela Maria do Cabo Farinho Duarte.

98. Aviso 11503/2025/2, de 6 de Maio

    Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico da trabalhadora Pricila Medianeira Keller de Lima Ramos Mota.

99. Despacho 5217/2025, de 6 de Maio

    Concessão de licença sem vencimento, pelo período de um ano, ao especialista de sistemas e tecnologias de informação António Ritto Coucelo.

100. Despacho 5218/2025, de 6 de Maio

     Nomeação do licenciado Hugo Miguel Pimenta de Castro Martins, especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau.

101. Aviso 11506/2025/2, de 6 de Maio

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para a carreira/categoria de técnico superior, com Ivone Ferreira da Silva.

102. Aviso 11505/2025/2, de 6 de Maio

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para a carreira/categoria de técnico superior com Ana Filipa Duarte Gonçalves Faustino.

103. Aviso 11507/2025/2, de 6 de Maio

     Abertura do concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor coordenador, para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.

104. Anúncio de Procedimento 11766/2025, de 6 de Maio

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIARES DE COZINHA PARA A SECÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA DA GUARDA EM QUELUZ, E DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA FIGUEIRA DA FOZ, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

105. Anúncio de Procedimento 11717/2025, de 6 de Maio

     Reabilitação e adaptação do edifício municipal devoluto, antiga Escola do 1º C.E.B. de Guimarães, situada na freguesia de São Pedro de France, em Viseu, para um fogo habitacional de modo a responder à atual dinâmica de preços da habitação ao disponibilizar um parque público de Habitação a Custos Acessíveis.

106. Aviso 11534/2025/2, de 6 de Maio

     Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional para a área de educação (PND).

107. Anúncio de Procedimento 11753/2025, de 6 de Maio

     Concurso Público para realização de Empreitada de Reabilitação da Fração Autónoma "D" inserida no Edifício Romeu para Residência de Autonomização e Inclusão (RAI)

108. Anúncio de Procedimento 11732/2025, de 6 de Maio

     Ginásio Escolar de Meiral

109. Anúncio de Procedimento 11693/2025, de 6 de Maio

     Aquisição de serviços para manutenção de espaços exteriores de escolas

110. Despacho 5222/2025, de 6 de Maio

     Aprova o Regulamento de Atribuição de Prémios de Desempenho Escolar ― Cursos PRR da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

111. Aviso 11518/2025/2, de 6 de Maio

     Consulta pública do projeto referente ao Regulamento para Atribuição de Prémios de Desempenho Escolar no âmbito do Programa Impulso Adultos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

112. Aviso 11333/2025/2, de 5 de Maio

     Nomeação do coordenador de estabelecimento da Escola Básica n.º 1 de Olhão.

113. Aviso 11335/2025/2, de 5 de Maio

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto.

114. Aviso 11334/2025/2, de 5 de Maio

     Nomeação de subdiretor e adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão.

115. Aviso 11332/2025/2, de 5 de Maio

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas do Sudeste de Baião.

116. Louvor 350/2025, de 5 de Maio

     Atribui louvor ao diretor Manuel Fernandes de Amorim.

117. Anúncio de Procedimento 11560/2025, de 5 de Maio

     Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos.

118. Anúncio de Procedimento 11520/2025, de 5 de Maio

     AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E OUTROS BENS PARA APETRECHAMENTO DA NOVA ESCOLA BÁSICA DA SILVEIRA E OUTRAS ESCOLAS DO CONCELHO - POR LOTES

119. Despacho 5162/2025, de 5 de Maio

     Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha.

120. Despacho 5167/2025, de 5 de Maio

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior Agrária de Viseu.

121. Despacho 5166/2025, de 5 de Maio

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu.

122. Despacho 5163/2025, de 5 de Maio

     Delegação e subdelegação de competências nos vice-presidentes, na diretora de serviços e nos dirigentes intermédios de 4.º grau da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.

123. Despacho 5184/2025, de 5 de Maio

     Aprova o Regulamento do Estatuto do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade Europeia.

124. Despacho 5184-A/2025, de 5 de Maio

     Homologa a eleição para reitor da Universidade da Madeira do Prof. Doutor José Sílvio Moreira Fernandes.

125. Portaria 316/2025/2, de 5 de Maio

     Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato a celebrar para a empreitada de reabilitação e reconversão do prédio sito na Avenida do 1.º de Maio, em Crestelo, Seia, para residência de estudantes.

126. Anúncio de Procedimento 11621/2025, de 5 de Maio

     Aquisição de Vestuário de Trabalho para a Educação

127. Anúncio de Procedimento 11661/2025, de 5 de Maio

     “Aquisição de plataforma de gestão de acessos privilegiados para o IGeFE, I.P”

128. Aviso (extrato) 11424/2025/2, de 5 de Maio

     Abertura de procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo incerto (até ao términos da candidatura) tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior (educação social).

129. Anúncio de Procedimento 11540/2025, de 5 de Maio

     Aquisição de leite escolar para o ano letivo 2025/2026

130. Anúncio de Procedimento 11650/2025, de 5 de Maio

     Aquisição de Kit's de material escolar para o ano letivo 2025/2026

131. Anúncio de Procedimento 11538/2025, de 5 de Maio

     Aquisição de máquinas, equipamento, software e mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Energias Renováveis

132. Anúncio de Procedimento 11587/2025, de 5 de Maio

     Contratação de Serviços de Manutenção Curativa dos Edifícios do Parque Escolar do Município de Vila Franca de Xira

133. Anúncio de Procedimento 11623/2025, de 5 de Maio

     Aluguer de Estruturas para a 8ª Feira da Saúde, no Âmbito da OIL Alcochete, Bairro do Passil, Eixo da Saúde, Alínea b) Proteção da Saúde e Promoção de Estilos de Vida Saudáveis, PROJETO ESCOL(H)A SAÚDE

134. Anúncio de Procedimento 11445/2025, de 2 de Maio

     Fornecimento de refeições, em refeitório escolar, a alunos do 1.º ciclo do ensino básico, crianças do ensino pré-escolar (Convento e Fomento) e Residência para Estudantes de Mirandela, durante o ano letivo de 2025/2026

135. Aviso 11238/2025/2, de 2 de Maio

     Homologação da lista definitiva de ordenação final retificada do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, área científica de Educação/Ciências da Educação, na especialidade em Psicologia da Educação/Comunicação Interpessoal, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre.

136. Despacho 5092/2025, de 2 de Maio

     Subdelegação de competências nos vice-presidentes da Escola Superior de Educação de Lisboa.

137. Edital 812/2025, de 2 de Maio

     Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Comunicação, da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve.

138. Anúncio de Procedimento 11432/2025, de 2 de Maio

     Aquisição de serviços para implementação do Programa “GAIAexperimenta+” no 2.º Ciclo de Ensino Básico dos estabelecimentos de ensino público do Município de Vila Nova de Gaia.

139. Anúncio de Procedimento 11444/2025, de 2 de Maio

     Fornecimento de refeições escolares para a Escola Secundária de Mirandela, Escola Básica Luciano Cordeiro e Escola Básica de Torre de Dona Chama, durante o ano letivo de 2025/2026

140. Anúncio de Procedimento 11399/2025, de 2 de Maio

     Aquisição de mobiliário, tecnologia e software no âmbito do CTE

141. Despacho 5110/2025, de 2 de Maio

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu, Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu e Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego.

142. Regulamento 538/2025, de 2 de Maio

     Alteração do Regulamento Geral dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique.

143. Aviso 11235/2025/2, de 2 de Maio

     Aprova o Regulamento de Creditação de Experiências Profissionais e Formações Anteriores, da Escola de Enfermagem de Lisboa.

144. Aviso 11236/2025/2, de 2 de Maio

     Abertura de concurso especial de acesso e ingresso da(o) estudante internacional ao ciclo de estudos de mestrado em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

145. Aviso 11230/2025/2, de 2 de Maio

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor/a.

146. Anúncio de Procedimento 11403/2025, de 2 de Maio

     Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos

147. Aviso 11231/2025/2, de 2 de Maio

     Torna-se público que foi autorizado o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pelo docente Carlos de Jesus Gil.

148. Anúncio de Procedimento 11345/2025, de 2 de Maio

     CPN 47/2025/DICP - T-6/2023 - REAB. E ALTERAÇÃO DE ESTAB. ESCOLAR PARA HABITAÇÃO UNIFAMILIAR - RUA DA ESCOLA NOVA, FIGUEIRAS - MILAGRES

149. Anúncio de Procedimento 11480/2025, de 2 de Maio

     Empreitada de Remodelação do Espaço para instalação de equipamento na Escola de Pós-Graduação da FMDULisboa

150. Anúncio de Procedimento 11434/2025, de 2 de Maio

     Centro Cívico de Silvares - Requalificação da envolvente à igreja, novo acesso à escola e futura sede dos Escuteiros

151. Aviso 11237/2025/2, de 2 de Maio

     Abertura de concurso para admissão ao curso de pós-graduação em Cuidado Emocional em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica.

152. Despacho 5111/2025, de 2 de Maio

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente, para a Escola Superior Agrária de Viseu.

153. Despacho 5112/2025, de 2 de Maio

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior Agrária de Viseu.

154. Despacho 5113/2025, de 2 de Maio

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu.

155. Despacho 5114/2025, de 2 de Maio

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu.

156. Despacho (extrato) 5109/2025, de 2 de Maio

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu.

157. Aviso 11239/2025/2, de 2 de Maio

     Autoriza a abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais.

158. Aviso (extrato) 11261/2025/2, de 2 de Maio

     Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de assistentes operacionais para a área da educação ― 2.ª tranche.

159. Aviso 11255/2025/2, de 2 de Maio

     Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional ― serviços gerais (serviços de educação ― vigilantes) ― Cássia dos Santos Souza.

160. Anúncio de Procedimento 11460/2025, de 2 de Maio

     Aquisição de equipamentos de Informática, audiovisual, didático e Infraestrutura de dados, no âmbito dos Centros Tecnológicos Especializados (CTE) de Informática e Industrial

161. Despacho (extrato) 5122/2025, de 2 de Maio

     Contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, como professora auxiliar, da Doutora Ana Catarina Neves de Sá Lopes Carvalho.

162. Anúncio de Procedimento 11375/2025, de 2 de Maio

     Aquisição de bens destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado de Informática.

163. Aviso (extrato) 11265/2025/2, de 2 de Maio

     Cessação do procedimento concursal de seleção para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau para a Unidade Orgânica de Educação, Ação Social, Cultura e Desporto.

164. Anúncio de Procedimento 11354/2025, de 2 de Maio

     Aquisição de géneros alimentares para fornecimento aos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira e Agrupamento de Escolas Rio Arade por lotes

165. Anúncio de Procedimento 11421/2025, de 2 de Maio

     Aquisição, Instalação, Configuração E Manutenção De Infraestrutura Tecnológica, Hardware, Software E Equipamentos Mobiliários Para O Funcionamento Do Centro Tecnológico Especializado De Tipo Informático A Erigir No Agrupamento De Escolas De Castelo De Paiva

166. Anúncio de Procedimento 11398/2025, de 2 de Maio

     Aquisição de transporte escolar para alunos com necessidades de saúde especiais

167. Anúncio de Procedimento 11380/2025, de 2 de Maio

     Aquisição de Bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial

168. Anúncio de Procedimento 11378/2025, de 2 de Maio

     Aquisição de Bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Energias Renováveis

169. Anúncio de Procedimento 11457/2025, de 2 de Maio

     BENEFICIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REPARAÇÃO E MELHORAMENTOS NAS ESCOLAS DO CONCELHO - BENEFICIAÇÃO DA EB1 DE SÃO PEDRO DO MAR

170. Aviso 11308/2025/2, de 2 de Maio

     Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional ― ação educativa.

171. Aviso (extrato) 11258/2025/2, de 2 de Maio

     Abertura de procedimento concursal comum para reserva de recrutamento para a carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

172. Aviso 11181/2025/2, de 30 de Abril

     Tomada de posse do diretor da Escola Secundária de Penafiel.

173. Aviso 11182/2025/2, de 30 de Abril

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor da Escola Secundária de Vila Verde.

174. Despacho 5051/2025, de 30 de Abril

     Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional na Direção de Ciência, Tecnologia e Inovação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, à professora catedrática da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva.

175. Despacho 5066/2025, de 30 de Abril

     Extinção de vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho, da docente Maria João Santos Fontoura.

176. Anúncio de Procedimento 11259/2025, de 30 de Abril

     Fornecimento e montagem de coberturas em tela tensionada para os polidesportivos da Escola Básica do Fanqueiro (Lote I) e da Escola Básica Dr. Catela Gomes (Lote II)

177. Aviso 11177/2025/2, de 30 de Abril

     Concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira.

178. Aviso 11180/2025/2, de 30 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor do Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães.

179. Aviso (extrato) 11175/2025/2, de 30 de Abril

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche.

180. Aviso (extrato) 11176/2025/2, de 30 de Abril

     Designação dos elementos da direção do Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche.

181. Aviso 11183/2025/2, de 30 de Abril

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto.

182. Aviso 11179/2025/2, de 30 de Abril

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro para o quadriénio de 2025-2029.

183. Aviso 11178/2025/2, de 30 de Abril

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro para o quadriénio de 2025-2029.

184. Despacho 5065/2025, de 30 de Abril

     Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Cecília Gonçalves de Brito.

185. Aviso 11174/2025/2, de 30 de Abril

     Cessação da comissão de serviço do Doutor José Carlos Matias de Sousa, no cargo de diretor de Serviços de Projetos Educativos, da Direção-Geral da Educação.

186. Despacho 5064/2025, de 30 de Abril

     Designação, em regime de substituição, da licenciada Inês Sofia Caiado Marques Lopes como chefe de divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial, da Direção-Geral da Educação.

187. Anúncio de Procedimento 11198/2025, de 30 de Abril

     Aquisição e instalação de infraestruturas técnicas para CTE Digital e para CTE Informática, para a Escola Profissional Raúl Dória

188. Anúncio de Procedimento 11187/2025, de 30 de Abril

     PE_25051_CNE-Concurso público nacional para empreitada de adaptação dos espaços museológicos e de apoio na Escola Secundária de Camões, em Lisboa

189. Portaria 312/2025/2, de 30 de Abril

     Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a proceder à aquisição de direitos de passagem e serviço de manutenção de par de fibra ótica entre Coimbra e Leiria para o período entre 1 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2030.

190. Anúncio de Procedimento 11207/2025, de 30 de Abril

     “Aquisição de plataforma de gestão de acessos privilegiados para o IGeFE, I.P”

191. Aviso 11213/2025/2, de 30 de Abril

     Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior (educação ambiental e conservação florestal).

192. Anúncio de Procedimento 11206/2025, de 30 de Abril

     FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES - MERCEARIA para a confeção de Refeições ESCOLARES nos Refeitórios do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho

193. Anúncio de Procedimento 11174/2025, de 30 de Abril

     Conversão de um edifício escolar para moradia unifamiliar - 1º Direito

194. Aviso 11228/2025/2, de 30 de Abril

     Conclusão com sucesso de período experimental para a carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

195. Anúncio de Procedimento 11287/2025, de 30 de Abril

     Empreitada de fornecimento e montagem, por lotes, de iluminação LED para substituição dos atuais sistemas de iluminação dos edifícios da Universidade de Lisboa e das suas Escolas e/ou Serviços

196. Aviso (extrato) 11185/2025/2, de 30 de Abril

     Divulga a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para educadora de infância.

197. Aviso 11079/2025/2, de 29 de Abril

     Designação do subdiretor e dos adjuntos do diretor da Escola Secundária Viriato, em Viseu.

198. Aviso 11080/2025/2, de 29 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Rita Alexandra Duarte Santos Gomes Morte e nomeação do júri do período experimental.

199. Aviso 11078/2025/2, de 29 de Abril

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor.

200. Regulamento 531/2025, de 29 de Abril

     Aprova o Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais do Instituto Politécnco de Saúde do Norte ― CESPU.

201. Regulamento 532/2025, de 29 de Abril

     Aprova o Regulamento das Provas e Concurso Especial de Acesso dos Maiores de 23 Anos do Instituto Politécnico de Saúde do Norte ― CESPU.

202. Regulamento 533/2025, de 29 de Abril

     Aprova o regulamento dos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso para acesso aos ciclos de estudo de licenciatura das unidades orgânicas do Instituto Politécnico de Saúde do Norte-CESPU.

203. Aviso (extrato) 11074/2025/2, de 29 de Abril

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Mundão, Viseu.

204. Aviso (extrato) 11076/2025/2, de 29 de Abril

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição de diretor/a do Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal.

205. Despacho 5026/2025, de 29 de Abril

     Lista de aposentados de 2024.

206. Aviso 11075/2025/2, de 29 de Abril

     Nomeação de subdiretora e adjunta.

207. Louvor 343/2025, de 29 de Abril

     Louvor ao diretor Paulo Coutinho Sampaio.

208. Louvor 344/2025, de 29 de Abril

     Louva o professor Belmiro dos Santos Martins.

209. Aviso 11077/2025/2, de 29 de Abril

     Lista de pessoal docente aposentado no ano 2024.

210. Despacho (extrato) 5025/2025, de 29 de Abril

     Delegação de competências do conselho administrativo na sua presidente, Cândida de Jesus da Cunha Ferreira.

211. Despacho 5027/2025, de 29 de Abril

     Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Maria de Fátima Alves Silva.

212. Declaração de Retificação 431/2025/2, de 29 de Abril

     Retifica o Despacho (extrato) n.º 4351/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril de 2025.

213. Anúncio de Procedimento 11100/2025, de 29 de Abril

     Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos.

214. Portaria 311/2025/2, de 29 de Abril

     Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a assumir os encargos plurianuais relativos a serviços de desenvolvimento evolutivo e corretivo do Portal das Matrículas.

215. Anúncio de Procedimento 11069/2025, de 29 de Abril

     Requalificação da Escola Básica Integrada de Pardilhó, na freguesia de Pardilhó, no Concelho de Estarreja

216. Despacho 5030/2025, de 29 de Abril

     Designação do presidente do conselho fiscal da Associação Música, Educação e Cultura ― O Sentido dos Sons para o quadriénio 2025 a 2028.

217. Aviso (extrato) 11093/2025/2, de 29 de Abril

     Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para a Faculdade de Psicologia e Ciências Educação da Universidade de Coimbra. Referência: IT160-25-15137.

218. Anúncio de Procedimento 11143/2025, de 29 de Abril

     Aquisição de Leite Escolar 2025/2026

219. Anúncio de Procedimento 11149/2025, de 29 de Abril

     Medidas de Eficiência Energética - Centro Escolar do Louro

220. Aviso 11159/2025/2, de 29 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto de um assistente operacional, auxiliar educativo.

221. Aviso (extrato) 11103/2025/2, de 29 de Abril

     Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para reserva de recrutamento em contrato de trabalho a termo resolutivo certo para assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

222. Aviso 11107/2025/2, de 29 de Abril

     Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de Eurico Daniel Gomes Alves, Andreia Raquel Miranda de Sá, Clara Maria Galhardo Pires, Luís Miguel Machado Reis e Sara Filipa Bragada Guimarães, na carreira e categoria de assistente técnico, área educativa.

223. Deliberação 600/2025, de 28 de Abril

     Delegação de competências do conselho técnico-científico no seu presidente, Escola Superior de Educação e Ciências Sociais.

224. Aviso (extrato) 10978/2025/2, de 28 de Abril

     Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor adjunto na área científica da Educação/área disciplinar de Supervisão e Metodologia em Educação de Infância.

225. Aviso (extrato) 10977/2025/2, de 28 de Abril

     Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a área científica de Belas Artes ― área disciplinar primordial de Artes Visuais, e áreas disciplinares secundárias da Didática das Artes Visuais e da Educação Artística.

226. Anúncio de Procedimento 10971/2025, de 28 de Abril

     Fornecimento contínuo de refeições escolares nos estabelecimentos de Ensino Público do Concelho

227. Aviso 10959/2025/2, de 28 de Abril

     Concurso para provimento do lugar de diretor(a) do Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal.

228. Aviso 10958/2025/2, de 28 de Abril

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real, para o quadriénio de 2025-2029.

229. Aviso 10957/2025/2, de 28 de Abril

     Abertura de concurso para diretor 2025/2029.

230. Aviso 10956/2025/2, de 28 de Abril

     Notificação do trabalhador Diamantino Rodrigues Veríssimo, na sequência de processo disciplinar.

231. Despacho (extrato) 4972/2025, de 28 de Abril

     Declara continuidade de funções públicas do docente José António de Sousa, do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa.

232. Declaração de Retificação 423/2025/2, de 28 de Abril

     Retifica o Despacho n.º 4417/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2025.

233. Declaração de Retificação 422/2025/2, de 28 de Abril

     Retifica o Aviso n.º 10428/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2025.

234. Anúncio de Procedimento 10964/2025, de 28 de Abril

     Serviços de Desenvolvimento das Atividades de Escola a Tempo Inteiro nas Escolas da Rede Pública do Concelho de Sesimbra - Ano Letivo 2025/2026.

235. Despacho 4996/2025, de 28 de Abril

     Designação do diretor interino do Centro de Estudos.

236. Anúncio de Procedimento 10956/2025, de 28 de Abril

     CPI 1/2025 - Centro Tecnológico Especializado Informático e Industrial

237. Anúncio de Procedimento 10960/2025, de 28 de Abril

     Empreitada de construção da Escola Básica e Jardim de Infância do Pinhal do General em Fernão Ferro, com publicação no JOUE

238. Despacho 4986/2025, de 28 de Abril

     Aprova a criação do curso de especialização em Marketing e Data Science, da Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Politécnico de Lisboa.

239. Anúncio de Procedimento 10925/2025, de 28 de Abril

     Aquisição de estruturas modulares para instalações provisórias para salas de aula da Escola Básica de Camarate, incluindo montagem e transporte das mesmas

240. Despacho 4997/2025, de 28 de Abril

     Nomeia o júri do concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Geologia, da Escola de Ciências.

241. Edital 787/2025, de 28 de Abril

     Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor catedrático, na área disciplinar de Ciências Jurídicas Administrativo Financeiras, da Escola de Direito.

242. Despacho (extrato) 4987/2025, de 28 de Abril

     Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental para o provimento de um lugar para um professor adjunto na área cientifica de Biotecnologia Vegetal da Escola Superior Agrária de Santarém.

243. Despacho 4985/2025, de 28 de Abril

     Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, da trabalhadora Mónica Sofia Gomes de Sousa, para o cargo de direção intermédia de grau 2 para o Setor Académico da Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa.

244. Despacho 4971/2025, de 28 de Abril

     Aprova modificações ao financiamento e contratualização de projetos de residências de estudantes ao abrigo do Programa «Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis».

245. Despacho 4970/2025, de 28 de Abril

     Ratifica o ato praticado pelo reitor da Universidade de Coimbra respeitante ao ato de autorização e de adjudicação da despesa com a revisão de preços.

246. Anúncio de Procedimento 11009/2025, de 28 de Abril

     Aquisição de equipamento no âmbito do CTE Industrial

247. Aviso (extrato) 11000/2025/2, de 28 de Abril

     Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área de desporto ou educação física).

248. Anúncio de Procedimento 10994/2025, de 28 de Abril

     Aquisição de equipamentos destinados à prática educativa e infraestrutura tecnológica no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática.

249. Anúncio de Procedimento 10998/2025, de 28 de Abril

     Aquisição de equipamentos destinados à prática educativa e infraestrutura tecnológica no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática.

250. Anúncio de Procedimento 10930/2025, de 28 de Abril

     Locação de plataforma de Gestão Municipal de Educação, e aquisição de serviços associados aos meios de pagamento a utilizar (PayShop, MB e MBWay)

251. Aviso (extrato) 11041/2025/2, de 28 de Abril

     Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento para a carreira/categoria de assistente operacional na área de educação.

252. Anúncio de Procedimento 10953/2025, de 28 de Abril

     Aquisição de equipamento informático, equipamento de imagem e impressoras, para o Centro Tecnológico Especializado Industrial (projeto 4148) do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal

253. Anúncio de Procedimento 10929/2025, de 28 de Abril

     Contratação dos Transportes Escolares - Autocarros - 2025/2026

254. Anúncio de Procedimento 11033/2025, de 28 de Abril

     Aluguer de Sanitários para Eventos - XXXIII Feira Escolar do Concelho de Elvas

255. Anúncio de Procedimento 10900/2025, de 24 de Abril

     PAQ 108/2025 - Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026)

256. Anúncio de Procedimento 10837/2025, de 24 de Abril

     Aquisição de serviços de confeção, transporte e fornecimento diário de refeições nas escolas do ensino básico 1.º ciclo e pré-escolar (jardim de infância), 2.º e 3.º ciclos e secundárias, por lotes

257. Anúncio de Procedimento 10821/2025, de 24 de Abril

     aquisição de serviços de seguros

258. Despacho 4936/2025, de 24 de Abril

     Nomeação do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso.

259. Aviso 10837/2025/2, de 24 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo, para o quadriénio 2025/2029.

260. Aviso 10836/2025/2, de 24 de Abril

     Procedimento de abertura concursal para o cargo de diretor/a.

261. Anúncio de Procedimento 10800/2025, de 24 de Abril

     Aquisição de Manuais Escolares Digitais, Bens e Serviços Conexos.

262. Despacho (extrato) 4935/2025, de 24 de Abril

     Declara continuidade de funções públicas do docente José António de Sousa do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa.

263. Despacho (extrato) 4934/2025, de 24 de Abril

     Declara continuidade de funções públicas do docente António Joaquim Madeira, do Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo.

264. Aviso (extrato) 10835/2025/2, de 24 de Abril

     Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Crodinylson Vladimir Cunha Delgado.

265. Anúncio de Procedimento 10901/2025, de 24 de Abril

     Reconstrução do Edifício da antiga escola Primária de Coja

266. Edital 778/2025, de 24 de Abril

     Abertura de concurso documental para investigador auxiliar na área científica Ciências Empresariais, área disciplinar de Gestão Industrial, Sustentabilidade e Logística, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

267. Edital 779/2025, de 24 de Abril

     Concurso documental para investigador auxiliar na área científica de Ciências Empresariais, área disciplinar de Gestão Industrial, Sustentabilidade e Logística, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do programa FCT TENURE.

268. Despacho 4933/2025, de 24 de Abril

     Aprova a minuta do Contrato-Programa de Financiamento a celebrar no âmbito do Programa «Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis», no seguimento da homologação do relatório final de avaliação das atualizações às candidaturas submetidas ao abrigo da republicação do Aviso n.º 4/C02-i06/2024.

269. Despacho 4954/2025, de 24 de Abril

     Aprova o Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Doutor da Universidade Europeia.

270. Anúncio de Procedimento 10840/2025, de 24 de Abril

     Aquisição de aquisição de bens móveis e serviços associados, destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado de Informática do Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz

271. Anúncio de Procedimento 10874/2025, de 24 de Abril

     Aquisição de um veículo elétrico ligeiro de 9 lugares com transformação, no âmbito do Aviso n.º 12-C03-I01-2024

272. Deliberação (extrato) 581/2025, de 24 de Abril

     Delegação de competências nos diretores de departamento.

273. Anúncio de Procedimento 10785/2025, de 24 de Abril

     Aquisição de Kit's de material escolar para o ano letivo 2025/2026

274. Anúncio de Procedimento 10839/2025, de 24 de Abril

     Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades de saúde especiais, residentes no Município

275. Aviso 10863/2025/2, de 24 de Abril

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, auxiliar de ação educativa.

276. Aviso (extrato) 10889/2025/2, de 24 de Abril

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de três assistentes técnicos, na área funcional de assistente de ação educativa.

277. Despacho 4884/2025, de 23 de Abril

     Alterações aos Estatutos da Escola Superior Artística do Porto.

278. Despacho 4798/2025, de 23 de Abril

     Designação de Mónica Sofia de Almeida Bastos para exercer, em comissão de serviço, o cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro, no Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos.

279. Regulamento 513/2025, de 23 de Abril

     Alteração ao Regulamento n.º 305/2025, de 6 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2025, referente ao concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais do Instituto Universitário Egas Moniz (IUEM).

280. Despacho 4822/2025, de 23 de Abril

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha.

281. Aviso 10657/2025/2, de 23 de Abril

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Garcia de Orta.

282. Anúncio de Procedimento 10666/2025, de 23 de Abril

     Aquisição de bens alimentares destinados à preparação e confeção de refeições e lanches da Escola Básica e Secundária de Machico.

283. Aviso 10655/2025/2, de 23 de Abril

     Abertura do procedimento concursal para a eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Escariz.

284. Aviso 10654/2025/2, de 23 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas André Soares (2025-2029).

285. Aviso 10658/2025/2, de 23 de Abril

     Recondução do cargo de diretor do Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, Gondomar.

286. Aviso 10656/2025/2, de 23 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião.

287. Anúncio de Procedimento 10713/2025, de 23 de Abril

     Aquisição de manuais escolares digitais, Bens e Serviços conexos.

288. Anúncio de Procedimento 10602/2025, de 23 de Abril

     Concurso Publico n.º CP-EBSPCPM/1/2025 - Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2025/2026.

289. Anúncio de Procedimento 10577/2025, de 23 de Abril

     Requalificação da Antiga Junta de Freguesia da Vera Cruz - Escola do Adro

290. Despacho 4840/2025, de 23 de Abril

     Tomada de posse do presidente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, Professor Doutor Amadeu José Borges Ferro.

291. Anúncio de Procedimento 10714/2025, de 23 de Abril

     Execução da empreitada de Reconstrução e Alteração de uma Escola para um Centro de Dia

292. Despacho 4853/2025, de 23 de Abril

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.

293. Despacho 4854/2025, de 23 de Abril

     Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.

294. Anúncio de Procedimento 10576/2025, de 23 de Abril

     Execução da Praceta da Nova Rotunda de Esgueira e Desvio da Rede de Drenagem de Águas Pluviais da Escola Aires Barbosa

295. Anúncio de Procedimento 10701/2025, de 23 de Abril

     Empreitada de construção da Escola Básica e Jardim de Infância do Pinhal do General em Fernão Ferro, com publicação no JOUE

296. Aviso 10687/2025/2, de 23 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor adjunto.

297. Despacho 4813/2025, de 23 de Abril

     Delegação e subdelegação de competências no comandante da Escola Naval, Contra-Almirante Carlos Osvaldo Rodrigues Campos.

298. Despacho 4852/2025, de 23 de Abril

     Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, de Nuno Miguel Santos Conceição ― Escola Superior Agrária de Santarém.

299. Aviso (extrato) 10688/2025/2, de 23 de Abril

     Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo para a categoria de assistente operacional.

300. Anúncio de Procedimento 10578/2025, de 23 de Abril

     Aquisição de Serviços de Revisão de Projeto e Gestão, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para a Empreitada de Conceção-Construção do Complexo Desportivo da Escola Secundária do Restelo

301. Anúncio de Procedimento 10597/2025, de 23 de Abril

     Obras de limpeza e conservação do 1º direito e Casa de Porteira da Av. Visconde Valmor, nº 75, em Lisboa

302. Anúncio de Procedimento 10621/2025, de 23 de Abril

     Aquisição de equipamentos destinados à prática educativa e infraestrutura tecnológica no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática.

303. Anúncio de Procedimento 10641/2025, de 23 de Abril

     Aquisição de equipamentos destinados à prática educativa e infraestrutura tecnológica no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática.

304. Despacho 4880/2025, de 23 de Abril

     Subdelegação de poderes no diretor da Divisão de Habitação, no diretor da Divisão de Educação, no coordenador da Equipa de Coordenação de Instalações Especiais e na coordenadora do Núcleo de Apoio ao Investimento.

305. Anúncio de Procedimento 10572/2025, de 23 de Abril

     Aquisição de pão embalado para o Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades

306. Anúncio de Procedimento 10566/2025, de 23 de Abril

     Aquisição de pão fresco para o Centro Escolar e Jardins de Infância de Oliveira de Frades

307. Anúncio de Procedimento 10631/2025, de 23 de Abril

     Legalização e alteração do edifício relativo ao Centro Social e paroquial de São Jacinto (pré-escolar + creche)

308. Anúncio de Procedimento 10639/2025, de 23 de Abril

     Empreitada de fornecimento e montagem, por lotes, de iluminação LED para substituição dos atuais sistemas de iluminação dos edifícios da Universidade de Lisboa e das suas Escolas e/ou Serviços

309. Anúncio de Procedimento 10518/2025, de 22 de Abril

     Fornecimento de Gás Propano para os Refeitórios Escolares do Pré-escolar e 1º, 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Odivelas

310. Despacho 4760/2025, de 22 de Abril

     Transfere do domínio privado do Estado para o património do Instituto Politécnico de Leiria o imóvel com o artigo matricial 6893, do prédio urbano denominado Escola Superior de Arte e Design, CR.

311. Louvor 341/2025, de 22 de Abril

     Atribuição de voto de agradecimento, reconhecimento e louvor público à assistente técnica Jacinta Fonseca Vigário Antunes.

312. Aviso 10607/2025/2, de 22 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores da carreira/categoria de assistente operacional, para desempenhar funções nos estabelecimentos de ensino do concelho de Loures.

313. Aviso 10568/2025/2, de 22 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loulé.

314. Aviso 10569/2025/2, de 22 de Abril

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova.

315. Anúncio de Procedimento 10504/2025, de 22 de Abril

     A aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos.

316. Despacho 4770/2025, de 22 de Abril

     Delegação de competências do conselho administrativo na sua presidente.

317. Aviso 10570/2025/2, de 22 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para recrutamento do cargo de diretor.

318. Despacho 4769/2025, de 22 de Abril

     Extinção do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de denúncia de contrato, da docente Paula Cristina Monteiro Ferreira.

319. Anúncio de Procedimento 10544/2025, de 22 de Abril

     O Concurso Público CP/1/2025 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2025/2026.

320. Deliberação 570/2025, de 22 de Abril

     Designação do licenciado Miguel Nuno da Silva Diniz para o cargo de diretor do Departamento de Gestão de Infraestruturas Tecnológicas do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.).

321. Aviso 10566/2025/2, de 22 de Abril

     Concurso para recrutamento de um professor associado da área disciplinar do Comportamento Organizacional.

322. Despacho 4781/2025, de 22 de Abril

     Delegação de competências na Prof.ª Doutora Susana Maria dos Santos Henriques Marques, diretora do Departamento de Marketing, Operações e Gestão Geral da Escola de Gestão.

323. Aviso 10571/2025/2, de 22 de Abril

     Procedimento concursal de seleção para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão da Divisão de Comunicação e Sistemas de Informação.

324. Despacho 4782/2025, de 22 de Abril

     Publicação da estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Direção e Gestão Hoteleira da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

325. Despacho (extrato) 4786/2025, de 22 de Abril

     Autorizada a renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Olavo Tengner da Costa Barros como professor adjunto convidado para a Escola Superior de Música de Lisboa.

326. Despacho (extrato) 4789/2025, de 22 de Abril

     Autoriza a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Salomé Oliveira Monteiro como assistente convidada a tempo parcial de 20 % para a Escola Superior de Música.

327. Despacho (extrato) 4791/2025, de 22 de Abril

     Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro Vasconcelos Duarte, a tempo parcial de 60 %, como professor adjunto para a Escola Superior de Música de Lisboa.

328. Despacho (extrato) 4792/2025, de 22 de Abril

     Autoriza a renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Jean Marc Burfin, como professor adjunto, em regime de tempo parcial de 50 % para a Escola Superior de Música de Lisboa.

329. Louvor 340/2025, de 22 de Abril

     Louva o subintendente M/152236, Miguel André Moreira Maio, oficial da Polícia de Segurança Pública.

330. Despacho 4761/2025, de 22 de Abril

     Designa como fiscal único do Instituto Politécnico de Setúbal a sociedade de revisores oficiais de contas A. Zózimo & M. Lourenço, SROC, L.da

331. Anúncio de Procedimento 10483/2025, de 22 de Abril

     Fornecimento de refeições escolares

332. Anúncio de Procedimento 10467/2025, de 22 de Abril

     Reparação da cobertura da EB1 do Centro Escolar de S. Miguel de Poiares

333. Anúncio de Procedimento 10564/2025, de 22 de Abril

     PAQ 110/2025 - Fornecimento de Lanche Escolar aos alunos do 1º Ciclo da rede pública do Concelho de Viseu 2025/26 - EDOC/2025/32454

334. Regulamento 502/2025, de 22 de Abril

     Aprova a alteração ao Regulamento das Atividades Académicas e Linhas Orientadoras de Avaliação de Desempenho Escolar dos/as Estudantes do Instituto Politécnico de Setúbal.

335. Anúncio de Procedimento 10561/2025, de 22 de Abril

     Empreitada para instalação de módulos pré-fabricados portáteis, para apoio a crianças com necessidades educativas especiais

336. Aviso 10637/2025/2, de 22 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira geral de assistente operacional (ação educativa) ― proc.12/2024.

337. Despacho 4748/2025, de 21 de Abril

     Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau, em regime de substituição, como diretor de serviços de apoio ao estudante.

338. Aviso 10513/2025/2, de 21 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para diretor.

339. Aviso (extrato) 10507/2025/2, de 21 de Abril

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, para o quadriénio de 2025-2029.

340. Aviso 10510/2025/2, de 21 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio para eleição de diretor do Agrupamento de Escolas Dr. José Leite Vasconcelos, Tarouca.

341. Aviso 10511/2025/2, de 21 de Abril

     Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis.

342. Aviso 10512/2025/2, de 21 de Abril

     Abertura do procedimento concursal para eleição de diretor/a do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Grijó Vila Nova de Gaia.

343. Aviso (extrato) 10508/2025/2, de 21 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Gafanha da Encarnação, Ílhavo, para o quadriénio 2025-2029.

344. Despacho 4749/2025, de 21 de Abril

     Extinção do vínculo de emprego público por denúncia do contrato.

345. Anúncio de Procedimento 10430/2025, de 21 de Abril

     Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos 2025-2026

346. Aviso 10509/2025/2, de 21 de Abril

     Recondução do professor Albino Nogueira Martins Pereira no cargo de diretor para o quadriénio 2025-2029.

347. Declaração 77/2025/2, de 21 de Abril

     Alteração do Aviso n.º 27260/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro de 2024.

348. Declaração 78/2025/2, de 21 de Abril

     Alteração do Aviso n.º 27259/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro de 2024.

349. Declaração de Retificação 411/2025/2, de 21 de Abril

     Retifica o Aviso n.º 9196/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2025.

350. Despacho 4754/2025, de 21 de Abril

     Alteração ao curso de pós-graduação em Jornalismo Desportivo, da Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Politécnico de Lisboa.

351. Anúncio de Procedimento 10418/2025, de 21 de Abril

     Aquisição de Equipamento para o Centro Tecnológico Especializado Industrial da Escola Profissional de Almada

352. Anúncio de Procedimento 10369/2025, de 21 de Abril

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO PARA AS MESSES DA ESCOLA DA GUARDA, EM QUELUZ, DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PORTALEGRE E DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA FIGUEIRA DA FOZ, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

353. Anúncio de Procedimento 10362/2025, de 21 de Abril

     Empreitada da obra de "Remodelação e Ampliação do Pavilhão E9 e do Edifício E8 para Instalação da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes e da Cantina/Cafetaria no TAGUSVALLEY - Parque de Ciência e Tecnologia de Abrantes"

354. Aviso (extrato) 10522/2025/2, de 21 de Abril

     Homologa a lista definitiva unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 386/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2025.

355. Despacho 4745/2025, de 21 de Abril

     Designa como fiscal único da Universidade da Beira Interior o revisor oficial de contas Dr. Pedro Miguel Januário Costa.

356. Aviso 10518/2025/2, de 21 de Abril

     Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira de assistente operacional para os Centros de Educação e Desenvolvimento.

357. Aviso (extrato) 10535/2025/2, de 21 de Abril

     Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento na carreira de assistente operacional (educação).

358. Anúncio de Procedimento 10416/2025, de 21 de Abril

     Aquisição, Instalação, Configuração E Manutenção De Infraestrutura Tecnológica, Hardware, Software E Equipamentos Mobiliários Para O Funcionamento Do Centro Tecnológico Especializado De Tipo Informático A Erigir No Agrupamento De Escolas De Póvoa Do Lanhoso

359. Anúncio de Procedimento 10370/2025, de 21 de Abril

     Locação de equipamento informático para o parque escolar

360. Anúncio de Procedimento 10441/2025, de 21 de Abril

     Aquisição de concentradores de rede (switches) de 24 e 48 portas para escolas

361. Anúncio de Procedimento 10364/2025, de 21 de Abril

     Aquisição de equipamento no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial

362. Anúncio de Procedimento 10410/2025, de 21 de Abril

     Aquisição de equipamento informático, software e mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

363. Anúncio de Procedimento 10380/2025, de 21 de Abril

     EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE “Alteração e ampliação de edifício destinado a Pré-escolar, CATL e centro de estudos”

364. Aviso 10545/2025/2, de 21 de Abril

     Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos aprovados ― assistente operacional, auxiliar educativa.

365. Anúncio de Procedimento 10349/2025, de 21 de Abril

     AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE DETEÇÃO E ALARME DE INTRUSÃO, COM POSSIBILIDADE DE LIGAÇÃO A UMA CENTRAL RECETORA DE ALARMES, A INSTALAR NAS ESCOLAS EB 2/3, PAVILHÕES DESPORTIVOS MUNICIPAIS E EDIFICIO MUNICIPAL SITO NA RUA DE JOÃO MAIA- SANTA MARIA DE AVIOSO

366. Aviso (extrato) 10433/2025/2, de 17 de Abril

     Abertura de concurso para diretor/a da Escola Secundária D. João II, Setúbal.

367. Aviso 10432/2025/2, de 17 de Abril

     Recondução no cargo de diretor da Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra.

368. Louvor 339/2025, de 17 de Abril

     Atribui louvor à professora Alda Maria Martins Mourão.

369. Despacho 4719/2025, de 17 de Abril

     Delegação de competências na subdiretora e no adjunto do diretor.

370. Anúncio de Procedimento 10313/2025, de 17 de Abril

     Concurso publico internacional para aquisição de infraestrutura tecnológica e equipamentos destinados à prática educativa e formativa para a Escola Profissional de Imagem (EPI), no âmbito da criação de um Centro Tecnológico Especializado Digital.

371. Regulamento 500/2025, de 17 de Abril

     Alteração ao Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso de Estudantes Internacionais da ESSEM.

372. Aviso 10430/2025/2, de 17 de Abril

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão.

373. Aviso 10428/2025/2, de 17 de Abril

     Delegação de competências nos membros da direção do Agrupamento de Escolas de Santo António ― 2025-2029.

374. Aviso 10429/2025/2, de 17 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor(a) do Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa.

375. Aviso 10425/2025/2, de 17 de Abril

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição de diretor.

376. Aviso 10426/2025/2, de 17 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor.

377. Aviso 10427/2025/2, de 17 de Abril

     Procedimento concursal prévio à eleição de diretor para o quadriénio 2025-2029.

378. Aviso (extrato) 10431/2025/2, de 17 de Abril

     Nomeação de subdiretora e adjuntos da direção.

379. Despacho 4718/2025, de 17 de Abril

     Declaração de extinção do vínculo público, por extinção, a pedido da docente Maria Odília Lemos Gouveia.

380. Louvor 337/2025, de 17 de Abril

     Atribuição de voto de louvor, a título póstumo, à professora Elsa Susana Simões Carvalho.

381. Declaração 75/2025/2, de 17 de Abril

     Alteração do Aviso n.º 27258/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro de 2024.

382. Anúncio de Procedimento 10311/2025, de 17 de Abril

     ESPAÇOS DE COWORKING - EDIFÍCIO DE SERVIÇOS FOLGOSINHO E ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA FIGUEIRÓ DA SERRA

383. Anúncio de Procedimento 10312/2025, de 17 de Abril

     Aquisição de manuais digitais, bens e serviços conexos para o ano letivo 2025/2026.

384. Anúncio de Procedimento 10319/2025, de 17 de Abril

     Ampliação da Escola Secundária Dr.ª Maria Cândida Lote 1 - Construção de Pavilhão desportivo Lote 2 - Construção de novo Bloco

385. Despacho 4731/2025, de 17 de Abril

     Alteração ao curso de pós-graduação em Branding e Content Marketing, da Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Politécnico de Lisboa.

386. Despacho (extrato) 4728/2025, de 17 de Abril

     Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários professores coordenadores na Escola Superior de Artes e Design.

387. Despacho 4735/2025, de 17 de Abril

     Alteração do posicionamento remuneratório na carreira/categoria de assistente operacional de Maria Isabel Gouveia do Paço Tavares, por antiguidade.

388. Aviso 10469/2025/2, de 17 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional ― serviços gerais (serviços de educação ― vigilantes) ― Cátia Filipa Pascoal Almeida.

389. Aviso 10470/2025/2, de 17 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional ― serviços gerais (serviços de educação ― vigilantes) ― Rafaela Carla Martins dos Anjos.

390. Anúncio de Procedimento 10276/2025, de 17 de Abril

     Aquisição de Mobiliário Escolar

391. Anúncio de Procedimento 10259/2025, de 17 de Abril

     Pavilhão Desportivo do Centro Escolar do Vale do Mondego - 1ª Fase

392. Despacho 4732/2025, de 17 de Abril

     Delegação de competências nos presidentes das escolas para homologação da avaliação de desempenho dos trabalhadores não docentes.

393. Aviso (extrato) 10492/2025/2, de 17 de Abril

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

394. Aviso 10490/2025/2, de 17 de Abril

     Divulga-se a lista dos contrainteressados, relativamente ao procedimento concursal para o preenchimento de bolsa de recrutamento da carreira/categoria de assistente operacional/auxiliar de ação educativa.

395. Anúncio de Procedimento 10140/2025, de 16 de Abril

     Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da Rede Pública do concelho de Santa Maria da Feira

396. Edital 749/2025, de 16 de Abril

     Abertura de concurso internacional para recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar de Educação, para exercer funções na área de investigação e ensino em Didática.

397. Aviso 10298/2025/2, de 16 de Abril

     Recondução do cargo de diretor da Escola Secundária José Falcão, Coimbra, para o quadriénio 2025-2029.

398. Aviso 10297/2025/2, de 16 de Abril

     Abertura do procedimento concursal para a eleição de diretor da Escola Secundária de Pinhal Novo, Palmela.

399. Despacho 4675/2025, de 16 de Abril

     Designa a licenciada Ângela Maria Romão Soares Lopes para o cargo de adjunta do diretor da Escola Secundária de Camões.

400. Aviso 10296/2025/2, de 16 de Abril

     Abertura do procedimento concursal para a eleição do diretor da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça.