.

1. Deliberação 674/2025, de 22 de Maio

   Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro.

2. Anúncio de Procedimento 13545/2025, de 22 de Maio

   Aquisição e instalação de infraestrutura técnica para CTE Informática, para a escola Instituto Tecnológico e Profissional (INTEP) - Projeto nº 4180-CTE Informática

3. Despacho 5738/2025, de 22 de Maio

   Delega competências no coordenador da Escola Básica de Esgueira.

4. Aviso (extrato) 13049/2025/2, de 22 de Maio

   Nomeação de diretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais.

5. Despacho (extrato) 5736/2025, de 22 de Maio

   Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Luís Filipe Maio Fernandes Tavares na Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, Almada.

6. Despacho 5740/2025, de 22 de Maio

   Delega competências na subdiretora do Agrupamento de Escolas de Esgueira.

7. Anúncio de Procedimento 13547/2025, de 22 de Maio

   Aquisição de equipamento informático, no âmbito do PRR e STEP+ para a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

8. Anúncio de Procedimento 13606/2025, de 22 de Maio

   Construção / Beneficiação / Reparação Escola Básica Marquês de Marialva de Cantanhede, por Empreitada: Requalificação e modernização da Escola - 3.ª Fase - CP-CCP-EMP n.º 12/2025

9. Louvor 382/2025, de 22 de Maio

   Concessão de louvor à subdiretora Sara Cristina Martins Ribeiro do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

10. Louvor 385/2025, de 22 de Maio

    Concessão de louvor à adjunta Maria Manuela Teixeira Botelho, do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

11. Louvor 383/2025, de 22 de Maio

    Concessão de louvor ao adjunto Luís Filipe Aguiar Sá Ferreira do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

12. Louvor 384/2025, de 22 de Maio

    Concessão de louvor ao adjunto Rodrigo Eduardo Alves da Cruz, do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

13. Aviso 13041/2025/2, de 22 de Maio

    Tomada de posse da diretora.

14. Aviso (extrato) 13042/2025/2, de 22 de Maio

    Abertura do procedimento concursal para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira.

15. Despacho 5737/2025, de 22 de Maio

    Delega competências de adjunto da diretora na professora Patrícia.

16. Despacho 5739/2025, de 22 de Maio

    Delega competências no adjunto da diretora Luís Manuel Domingos Patrício.

17. Louvor 386/2025, de 22 de Maio

    Concessão de louvor às assessoras Elisa Manuela de Almeida Lima, Gracinda Guimarães Machado e Joana Fernandes dos Santos Vila Albino Gomes, do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

18. Deliberação 685/2025, de 22 de Maio

    Delegação de poderes do conselho de administração no coordenador do Centro de Ensino.

19. Louvor 387/2025, de 22 de Maio

    Concessão de louvor às coordenadoras de diretores de turma Maria Cláudia Lima Guedes da Silva Amorim, Julieta Isabel Soares Pereira Sousa Oliveira e Margarida Maria Pinto Soares Duarte, do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

20. Louvor 388/2025, de 22 de Maio

    Concessão de louvor aos coordenadores de departamento Paula Fernanda da Silva Morais, Olga Fátima Oliveira Leite, Maria Elisabete Silva Vilardouro Veras, Maria Luísa Ribeiro Coelho, Maria Amélia da Costa Sousa, Isabel Celeste Rodrigues Magalhães e Alexandre da Silva Afonso, do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

21. Despacho 5813/2025, de 22 de Maio

    Aprova o Regulamento do Prémio de Mérito Escolar aos Estudantes dos Cursos de 2.º e 3.º Ciclos da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.

22. Aviso (extrato) 13040/2025/2, de 22 de Maio

    Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Crodinylson Vladimir Cunha Delgado.

23. Anúncio de Procedimento 13527/2025, de 22 de Maio

    Reabilitação e Ampliação da Escola Básica da Alumieira

24. Aviso 13084/2025/2, de 22 de Maio

    Celebração de contrato com quatro técnicos superiores para a área de escola a tempo inteiro.

25. Anúncio de Procedimento 13534/2025, de 22 de Maio

    Requalificação da antiga escola primária de Ribas para apartamento de transição - BNAUT

26. Anúncio de Procedimento 13569/2025, de 22 de Maio

    Requalificação da antiga escola primária de Vale do Gueiro I para apartamento de transição - BNAUT

27. Aviso 13048/2025/2, de 22 de Maio

    Contratação de Lúcio Tiago Dias de Paiva na carreira e categoria de técnico superior para a Escola Superior Agrária de Coimbra.

28. Anúncio de Procedimento 13571/2025, de 22 de Maio

    ALUGUER DE MÓDULOS PREFABRICADOS E TELHEIROS, PARA A RELOCALIZAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA BÁSICA N.º 1 DE ALPRIATE EM VIALONGA

29. Despacho 5762/2025, de 22 de Maio

    Delegação de competências no diretor do Departamento de Economia Política da Escola de Ciências Sociais e Humanas , Professor Doutor Sérgio Miguel Chilra Lagoa.

30. Despacho 5812/2025, de 22 de Maio

    Aprova o Regulamento da Atribuição de Bolsas de Apoio Social aos Estudantes do 2.º Ciclo dos Cursos da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.

31. Despacho (extrato) 5782/2025, de 22 de Maio

    Autorizada a denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a assistente operacional da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

32. Despacho (extrato) 5780/2025, de 22 de Maio

    Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnica superior para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém.

33. Despacho (extrato) 5781/2025, de 22 de Maio

    Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente operacional, para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

34. Despacho (extrato) 5779/2025, de 22 de Maio

    Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de técnico superior da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

35. Despacho (extrato) 5783/2025, de 22 de Maio

    Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de assistente técnica da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

36. Anúncio de Procedimento 13589/2025, de 22 de Maio

    Reabilitação da Rua dos Emigrantes, Rua Dr. Arlindo Vicente, Rua Jaime Pato, Rua Principal da Póvoa do Carreiro, Rua Prof. Joé Oliveira, Rua de Cabeço, Rua de Baixo, Rua da Escola e Requalificação do Largo Coração de Maria

37. Aviso 13092/2025/2, de 22 de Maio

    Divulga-se a homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho ― técnico superior ― educação social ― ref.ª 2024/30.

38. Anúncio de Procedimento 13664/2025, de 22 de Maio

    Aquisição de equipamentos destinados à prática educativa no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial.

39. Anúncio de Procedimento 13548/2025, de 22 de Maio

    Aquisição de géneros alimentares para fornecimento aos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira e Agrupamento de Escolas Rio Arade

40. Anúncio de Procedimento 13550/2025, de 22 de Maio

    Aquisição de géneros alimentares para fornecimento aos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira e Agrupamento de Escolas Rio Arade

41. Anúncio de Procedimento 13631/2025, de 22 de Maio

    Aquisição de equipamentos, software e mobiliário para o Agrupamento de Escolas de Sousel, no âmbito dos centros tecnológicos especializados (CTE) na área da informática, apoiada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, nos termos do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) n.º01/C06-i01.01/2022.

42. Anúncio de Procedimento 13638/2025, de 22 de Maio

    Aquisição de autocarro elétrico para transporte escolar

43. Regulamento 656/2025, de 22 de Maio

    Aprova o Regulamento para Atribuição de Prémios de Mérito Escolar.

44. Anúncio de Procedimento 13560/2025, de 22 de Maio

    Remodelação de estúdios de aprendizagem e auditório

45. Anúncio de Procedimento 13637/2025, de 22 de Maio

    Trabalhos de Beneficiação e Conservação de Edifícios Escolares e Desportivos

46. Anúncio de Procedimento 13521/2025, de 22 de Maio

    Acordo-Quadro para o fornecimento de produtos hortofrutícolas no âmbito do regime de fruta escolar

47. Aviso 13053/2025/2, de 22 de Maio

    Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Natalina Ferreira Pereira Pascoal.

48. Anúncio de Procedimento 13665/2025, de 22 de Maio

    Beneficiação da EB2,3 de Melgaço - "MELHORIA DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES DA EBS PARA REFORÇAR AS DIMENSÕES ARTÍSTICA, EXPERIMENTAL E DESPORTIVA"

49. Aviso 13054/2025/2, de 22 de Maio

    Autoriza a opção pela remuneração da carreira de origem do licenciado Heitor Alexandre Guerreiro Oliveira.

50. Anúncio de Procedimento 13649/2025, de 22 de Maio

    EM-25/00034 - Empreitada de Adaptação da Envolvente dos Pavilhões Desportivos das Escolas Matias Aires, Stuart Carvalhais, Gama Barros, às coletividades - 3 Lotes

51. Aviso (extrato) 13120/2025/2, de 22 de Maio

    Proposta do Regulamento de Atribuição de Apoios às Atividades de Natureza Social, Cultural, Educativa, Desportiva, Recreativa ou Outra de Interesse para a Freguesia.

52. Aviso 13110/2025/2, de 22 de Maio

    Abertura de procedimento concursal para dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior e três postos de trabalho na categoria de assistente operacional, carreira de auxiliar técnico de ação educativa.

53. Aviso (extrato) 12931/2025/2, de 21 de Maio

    Recondução do diretor da Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz.

54. Aviso 12930/2025/2, de 21 de Maio

    Designação para o cargo de coordenador de escola do Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira.

55. Anúncio de Procedimento 13463/2025, de 21 de Maio

    AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026

56. Anúncio de Procedimento 13482/2025, de 21 de Maio

    Fornecimento contínuo de bens alimentares (Legumes) para os Estabelecimentos de Ensino de Lamego: Lote 1 – Batatas e Cebolas e Lote 2 – Produtos Hortícolas

57. Anúncio de Procedimento 13441/2025, de 21 de Maio

    Aluguer e Montagem de Estruturas Modelares Pré-Fabricadas para a Escola Secundária da Ramada e Escola Básica D. Dinis - Odivelas

58. Anúncio de Procedimento 13392/2025, de 21 de Maio

    Elaboração de Revisão dos Projetos de Execução da Requalificação da Escola Básica nº2 - Boa-fé em elvas e da Requalificação da Escola Básica de Vila Boim arquitetura + especialidades

59. Declaração de Retificação 495/2025/2, de 21 de Maio

    Retificação do Aviso (extrato) n.º 11074/2025/2, de 29 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 29 de abril de 2025.

60. Anúncio de Procedimento 13476/2025, de 21 de Maio

    AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS, BENS E SERVIÇOS CONEXOS.

61. Anúncio de Procedimento 13414/2025, de 21 de Maio

    O Concurso Público 1/2025 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2025/2026

62. Aviso (extrato) 12929/2025/2, de 21 de Maio

    Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Maria Helena das Neves Estêvão.

63. Anúncio de Procedimento 13445/2025, de 21 de Maio

    ESPAÇOS DE COWORKING - EDIFÍCIO DE SERVIÇOS FOLGOSINHO E ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA FIGUEIRÓ DA SERRA

64. Anúncio de Procedimento 13400/2025, de 21 de Maio

    3025004987_0691 - Empreitada de Substituição e Reparação do Piso da Cozinha da Escola Naval

65. Anúncio de Procedimento 13447/2025, de 21 de Maio

    REABILITAÇÃO DA ÁREA DE RECREIO DA ESCOLA BÁSICA DO 1.º CEB DE PAÇOS DA SERRA

66. Despacho 5710/2025, de 21 de Maio

    Lista de ordenação final homologada dos candidatos ao concurso para a categoria de enfermeiro especialista.

67. Anúncio de Procedimento 13366/2025, de 21 de Maio

    Empreitada de Reabilitação da Escola EB1 de Cruzeiro – Bodiosa, Viseu

68. Anúncio de Procedimento 13365/2025, de 21 de Maio

    Empreitada de Reabilitação da Escola EB1 de Couto de Baixo, Viseu

69. Declaração de Retificação 494/2025/2, de 21 de Maio

    Retifica o Despacho Normativo n.º 8/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2025.

70. Anúncio de Procedimento 13360/2025, de 21 de Maio

    Reabilitação e adaptação do Edifício Municipal da Escola do 1º C.E.B. de Silvares de Côta, Viseu

71. Despacho 5711/2025, de 21 de Maio

    Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia e Biotecnologia da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

72. Anúncio de Procedimento 13437/2025, de 21 de Maio

    3025005326_0679 - Empreitada de Remodelação da Rede de Esgotos - Execução da Rede de Drenagem, da Estação Elevatória e da Conduta de Adução da Escola De Fuzileiros

73. Anúncio de Procedimento 13498/2025, de 21 de Maio

    Aquisição de equipamento no âmbito do CTE Industrial

74. Aviso 12994/2025/2, de 21 de Maio

    Homologação de período experimental ― assistente técnico, área de atendimento ao munícipe, educação e ação social.

75. Aviso 12961/2025/2, de 21 de Maio

    Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior, área de atividade ― educação social.

76. Aviso 12940/2025/2, de 21 de Maio

    Celebração de contrato com Liliana Carina Pereira Baptista como professora auxiliar para funções docentes na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra.

77. Aviso 12985/2025/2, de 21 de Maio

    Homologação da lista de classificação final do procedimento de recrutamento para sete ­lugares de assistente operacional, área de auxiliar de ação educativa, para o Serviço de Educação.

78. Aviso 12942/2025/2, de 21 de Maio

    Celebração de contrato com Hugo Miguel Borges Sarmento e Luís Manuel Pinto Lopes Rama como professores associados para funções docentes na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra.

79. Aviso 12941/2025/2, de 21 de Maio

    Celebração de contrato com Beatriz Branquinho Gomes, Aristides Miguel da Costa Machado Rodrigues e Vasco Parreiral Simões Vaz, como professores associados, para funções docentes na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra.

80. Aviso (extrato) 13000/2025/2, de 21 de Maio

    Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (ação educativa), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― DEISS ― Agrupamento de Escolas de Alvalade.

81. Aviso (extrato) 12999/2025/2, de 21 de Maio

    Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional (ação educativa), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― DEISS ― Agrupamento de Escolas de Santo André.

82. Aviso (extrato) 13001/2025/2, de 21 de Maio

    Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (ação educativa), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― DEISS ― Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo.

83. Aviso (extrato) 13002/2025/2, de 21 de Maio

    Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional (ação educativa), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― DEISS ― Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém.

84. Aviso (extrato) 12956/2025/2, de 21 de Maio

    Contratação de quatro assistentes técnicas em regime contrato de trabalho por tempo indeterminado o âmbito da 4.ª LUOF do PC 06-R/2022 (secretarias escolares).

85. Aviso 12976/2025/2, de 21 de Maio

    Continuação da aplicação faseada de métodos de seleção no procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento da carreira/categoria de assistente operacional para as escolas do concelho.

86. Aviso 13005/2025/2, de 21 de Maio

    Designação de Vasco Nuno Lourenço da Silva Pereira Batista para cargo de direção intermédia de 3.º grau ― responsável da Unidade de Intervenção Educativa.

87. Anúncio de Procedimento 13315/2025, de 20 de Maio

    Requalificação da escola do Valado, Valongo - Trabalhos de correções e reparações de patologias existentes na escola

88. Aviso 12821/2025/2, de 20 de Maio

    Recondução da diretora do Centro de Formação de Associação de Escolas Beatriz Serpa Branco.

89. Aviso 12823/2025/2, de 20 de Maio

    Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor/a do Agrupamento de Escolas Professora Piedade Matoso, Aljezur.

90. Aviso 12822/2025/2, de 20 de Maio

    Abertura de procedimento concursal prévio à eleição para diretor do Agrupamento de ­Escolas de Souselo, Cinfães, para o quadriénio de 2025-2029.

91. Anúncio de Procedimento 13306/2025, de 20 de Maio

    Abertura de arruamento com ligação da rua da Escola à rua da Portela, em Vilarandelo

92. Anúncio de Procedimento 13281/2025, de 20 de Maio

    Elaboração de projeto de arquitetura e especialidades para a execução da Escola Secundária de Samora Correia

93. Aviso 12830/2025/2, de 20 de Maio

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da trabalhadora Tatiana Isabel da Cruz Frieza.

94. Anúncio de Procedimento 13263/2025, de 20 de Maio

    PE_25065_CNB- Concurso Público Nacional para a Aquisição de Luminárias LED para a Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, na Figueira da Foz

95. Declaração de Retificação 491/2025/2, de 20 de Maio

    Retifica os n.os 17 e 18 do Edital n.º 571/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2025.

96. Anúncio de Procedimento 13261/2025, de 20 de Maio

    PE_25066_CNE-Concurso Público Nacional para Empreitada de Construção de Unidade de Produção de Energia Elétrica de Fonte Fotovoltaica para Autoconsumo de 110,4 kWp na Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho na Figueira da Foz

97. Despacho 5654/2025, de 20 de Maio

    Renovação do mandato do fiscal único da Universidade de Aveiro.

98. Anúncio de Procedimento 13255/2025, de 20 de Maio

    Aquisição de materiais de sensibilização para incentivo ao consumo de água da torneira e nas ações de educação ambiental que integram o Projeto Educativo Municipal e em eventos promovidos pelos SMAS de Leiria, na modalidade de fornecimento continuo

99. Aviso 12900/2025/2, de 20 de Maio

    Designação de Maria Inês dos Reis Morais para cargo de direção intermédia de 3.º grau ― responsável da Unidade de Alimentação e Saúde Escola.

100. Despacho 5672/2025, de 20 de Maio

     Delega competências no chefe do Gabinete, mestre António Duarte Conde Almeida da Cunha.

101. Aviso (extrato) 12824/2025/2, de 20 de Maio

     Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Rita Teles Pimentel Taborda Faria.

102. Aviso (extrato) 12825/2025/2, de 20 de Maio

     Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de técnico superior.

103. Aviso (extrato) 12826/2025/2, de 20 de Maio

     Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral e categoria de técnico superior.

104. Anúncio de Procedimento 13349/2025, de 20 de Maio

     Desmantelamento Preventivo de Espaços de Jogo e Recreio - Escolas Encerradas

105. Aviso 12887/2025/2, de 20 de Maio

     Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Gisele Guia dos Santos na carreira/categoria de assistente operacional, área de atividade de auxiliar de ação educativa.

106. Edital 912/2025, de 19 de Maio

     Abertura de concurso internacional para recrutamento de um professor associado, na área disciplinar de Educação, para exercer funções na área de investigação e ensino em currículo, formação de professores e tecnologia.

107. Despacho 5623/2025, de 19 de Maio

     Delega competências na coordenadora da Escola Básica de Alumieira.

108. Anúncio de Procedimento 13127/2025, de 19 de Maio

     Fornecimento de Refeições Escolares a Alunos do Pré-Escolar e das Escolas do Ensino Básico (1º, 2º e 3º Ciclo) e Secundário durante os Anos Letivos de 2025/2026 e 2026/2027

109. Anúncio de Procedimento 13114/2025, de 19 de Maio

     Aquisição de Equipamentos de Informática e de Redes e Aquisição de Mobiliário Escolar Geral no Âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática - Polo Amadora Sede

110. Anúncio de Procedimento 13079/2025, de 19 de Maio

     Aquisição de Equipamentos e Material de informática, Eletrónica, Automação, Eletricidade, Soldadura e CNC, Material de Mecânica e Mecatrónica Automóvel e Aquisição de Mobiliário Escolar - Polo Entroncamento

111. Regulamento 626/2025, de 19 de Maio

     Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Transporte Gratuito a Estudantes do Ensino Superior.

112. Despacho 5631/2025, de 19 de Maio

     Alteração ao Despacho n.º 8896/2024, de 7 de agosto, que aprova o Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso no Ensino Superior ― Maiores de 23 Anos.

113. Anúncio de Procedimento 13242/2025, de 19 de Maio

     Requalificação de edifícios do campus escolar da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique no âmbito do PRR - Projeto Blue Hub School (ATI6)

114. Anúncio de Procedimento 13096/2025, de 19 de Maio

     Aquisição de equipamentos informáticos, para as secções de formação do CPJ, no âmbito do Investimento RE-C06-i01: «Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional – Subinvestimento Modernização da Formação Profissional» do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

115. Anúncio de Procedimento 13067/2025, de 19 de Maio

     Aquisição de equipamento informático, no âmbito do PRR e STEP+ para a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

116. Despacho 5621/2025, de 19 de Maio

     Delegação de competências do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra no presidente.

117. Aviso 12717/2025/2, de 19 de Maio

     Abertura do procedimento concursal para o provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre-2025-2029.

118. Aviso 12716/2025/2, de 19 de Maio

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Gavião para o quadriénio 2025-2029.

119. Despacho 5622/2025, de 19 de Maio

     Delega competências no adjunto da diretora.

120. Anúncio de Procedimento 13085/2025, de 19 de Maio

     Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos - ano letivo 2025-2026

121. Anúncio de Procedimento 13229/2025, de 19 de Maio

     REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE BARBUDO

122. Despacho 5637/2025, de 19 de Maio

     Regulamento da Escola Doutoral do Instituto Superior Técnico.

123. Anúncio de Procedimento 13100/2025, de 19 de Maio

     Aquisição de equipamento e mobiliáro no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

124. Anúncio de Procedimento 13166/2025, de 19 de Maio

     Aquisição e instalação de plataforma elevatória para a Escola Profissional de Recuperação do Património de Sintra (EPRPS)

125. Anúncio de Procedimento 13104/2025, de 19 de Maio

     Aquisição de mobiliário, Equipamento, Software e Hardware no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática

126. Despacho 5615/2025, de 19 de Maio

     Subdelegação de competências no comandante da Escola de Tecnologias Navais, Capitão-de-Mar-e­‑Guerra António Manuel Neves Rodrigues.

127. Anúncio de Procedimento 13066/2025, de 19 de Maio

     Elaboração do Projeto de Construção, Requalificação e Ampliação da Escola Básica Professor Delfim Santos, Freguesia de São Domingos de Benfica

128. Anúncio de Procedimento 13071/2025, de 19 de Maio

     Aquisição de bens alimentares e serviços de apoio para as messes e bares da Unidade Especial de Polícia, do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e da Escola Prática de Polícia da Polícia de Segurança Pública para o último quadrimestre de 2025 e para os anos de 2026 e 2027

129. Despacho 5634/2025, de 19 de Maio

     Renovação da comissão de serviço da Doutora Tatiana Luena Baptista e Sanches no cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Documentação.

130. Aviso 12721/2025/2, de 19 de Maio

     Designação em regime de comissão de serviço de Vânia Patrícia Lopes Figueiredo no cargo de diretora técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara.

131. Anúncio de Procedimento 13137/2025, de 19 de Maio

     Aquisição de equipamentos destinados à prática educativa e infraestrutura tecnológica no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática.

132. Anúncio de Procedimento 13143/2025, de 19 de Maio

     Aquisição, instalação, configuração e manutenção de infraestrutura tecnológica, hardware, software e equipamentos mobiliários para o funcionamento do Centro Tecnológico Especializado de tipo informático a erigir no Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela

133. Anúncio de Procedimento 13070/2025, de 19 de Maio

     Acordo-Quadro de Fornecimento de Leite Escolar

134. Anúncio de Procedimento 13227/2025, de 19 de Maio

     EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - CENTRO ESCOLAR DE VILA VERDE

135. Regulamento 628/2025, de 19 de Maio

     Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Cadernos de Fichas e de Atividades Escolares Gratuitos.

136. Aviso 12780/2025/2, de 19 de Maio

     Designação da comissão de serviço de Adriana Lisa Augusto Almeida Cavaco no cargo de chefe de Divisão de Apoio Pedagógico e Inovação Educativa.

137. Aviso (extrato) 12766/2025/2, de 19 de Maio

     Abertura do procedimento concursal comum por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional ― seis postos de trabalho (auxiliar de ação educativa).

138. Anúncio de Procedimento 13074/2025, de 19 de Maio

     Fornecimento de produtos alimentares para confecção de refeições escolares para alunos do 2.º, 3.º ciclo e Secundário, por Administração Direta e para fornecimento de refeições, lanches e reforços alimentares às crianças que frequentam as Creches, no ano letivo 2025/2026, por lotes

139. Anúncio de Procedimento 13202/2025, de 19 de Maio

     Construção de equipamento social - creche com o seguinte fundamento: Decisão final de aprovação da candidatura n.º PRR-RE-C03-i01-09-000207; construção de um equipamento social destinado a Creche, em prédio sito na Travessa do Centro Escolar, no lugar de Coimbrão, freguesia de Coimbrão, concelho da Leiria.

140. Anúncio de Procedimento 13032/2025, de 16 de Maio

     Aquisição de serviços de fornecimento de refeições escolares, e respetivo acompanhamento das crianças durante o período de refeição, das creches, da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico do Município de Paços de Ferreira, para o ano letivo 2025/2026

141. Anúncio de Procedimento 13033/2025, de 16 de Maio

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE SAÚDE

142. Aviso 12560/2025/2, de 16 de Maio

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) da Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra (2025/2029).

143. Anúncio de Procedimento 12986/2025, de 16 de Maio

     Fornecimento de Queijo em porções individuais para os Estabelecimentos de Ensino (Pré-Escolar e 1.º Ciclo) da Rede Pública de SMF

144. Edital 911/2025, de 16 de Maio

     Interpretação autêntica da alínea g) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Municipal para Concessão de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

145. Aviso 12543/2025/2, de 16 de Maio

     Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento interna de pessoal docente do Ensino Português no Estrangeiro para os cargos de professor e de leitor.

146. Anúncio de Procedimento 12977/2025, de 16 de Maio

     PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMATAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS PERTENCENTES AO DOMÍNIO PÚBLICO "NÃO FLORESTAIS", LIMPEZA DE ESPAÇOS EXTERIORES/LOGRADOUROS (NÃO AJARDINADOS) DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (JI E 1º CICLO), DE URBANIZAÇÕES SOCIAIS E DE CENTROS DE SAÚDE, E LIMPEZA DE PASSEIOS, BERMAS E VALETAS, NO CONCELHO DE AVEIRO

147. Aviso 12554/2025/2, de 16 de Maio

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Barroselas.

148. Anúncio de Procedimento 13051/2025, de 16 de Maio

     Empreitada para a implementação das medidas de melhoria no Edifício principal da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique no âmbito do PRR

149. Despacho 5591/2025, de 16 de Maio

     Nomeação do Dr. Pedro Miguel Dias Rodrigues como administrador executivo da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa.

150. Aviso 12557/2025/2, de 16 de Maio

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira.

151. Despacho 5557/2025, de 16 de Maio

     Designação da subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira.

152. Aviso 12553/2025/2, de 16 de Maio

     Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende, reportada a 31 de agosto de 2024.

153. Aviso 12555/2025/2, de 16 de Maio

     Abertura de procedimento concursal para recrutamento de diretor do Agrupamento de Escolas de Camarate ― D. Nuno Álvares Pereira, Loures.

154. Aviso 12558/2025/2, de 16 de Maio

     Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pela professora do quadro do Agrupamento de Escolas de Vila Verde Paula Cristina de Macedo Carneiro.

155. Aviso 12556/2025/2, de 16 de Maio

     Nomeação para quadro de zona pedagógica do ano letivo de 2023-2024.

156. Aviso 12559/2025/2, de 16 de Maio

     Delibera a recondução da atual diretora para o novo mandato.

157. Louvor 366/2025, de 16 de Maio

     Louva e agradece à diretora cessante, docente Suzana Tereza Teixeira Neves Ferreira Sistelo.

158. Despacho 5556/2025, de 16 de Maio

     Delegação de poderes na subdiretora-geral dos Estabelecimentos Escolares na comissão de análise das candidaturas e propostas apresentadas no âmbito da Portaria n.º 185-A/2025/1, de 14 de abril.

159. Despacho (extrato) 5558/2025, de 16 de Maio

     Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Catarina Sofia Campos da Silva Neves.

160. Edital 896/2025, de 16 de Maio

     Abertura de concurso para professor adjunto na área de Navegação e Segurança Marítima

161. Anúncio de Procedimento 12994/2025, de 16 de Maio

     Requalificação dos espaços e oficinas, no âmbito do CTE de informática e industrial

162. Aviso 12571/2025/2, de 16 de Maio

     Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico do trabalhador Gabriel António Gomes Buga.

163. Regulamento 613/2025, de 16 de Maio

     Aprova a alteração do Regulamento de Estágios Curriculares dos Cursos do 1.º Ciclo de Estudos da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo.

164. Despacho 5576/2025, de 16 de Maio

     Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia do Ambiente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

165. Anúncio de Procedimento 13019/2025, de 16 de Maio

     AQUISIÇÃO DE CARNE FRESCA PARA AS MESSES DA ESCOLA DA GUARDA, EM QUELUZ, DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PORTALEGRE E DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA FIGUEIRA DA FOZ

166. Despacho (extrato) 5577/2025, de 16 de Maio

     Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Manuel Bernardo dos Santos Fernandes, como professor adjunto convidado, para a Escola Superior de Música.

167. Despacho 5575/2025, de 16 de Maio

     Suspensão da comissão de serviço da técnica superior Alexandra Nunes Esteves Tavares de Moura, no cargo de diretora de serviços de Gestão Académica e Formação da ESEL, com efeitos a 24 de março de 2025.

168. Anúncio de Procedimento 12941/2025, de 16 de Maio

     Aquisição de Serviços de Revisão de Projeto e Gestão, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para a Empreitada de Conceção-Construção do Complexo Desportivo da Escola Secundária do Restelo

169. Despacho 5574/2025, de 16 de Maio

     Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Marisa Lisete Alves Maduro, no cargo de direção intermédia de 4.º grau, como coordenadora do Núcleo de Vencimentos e Outros Abonos, com efeitos a 24 de março de 2025.

170. Aviso 12570/2025/2, de 16 de Maio

     Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para um lugar de assistente de investigação, doutorado para o exercício de atividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico na área científica de Enfermagem, Sociologia, Psicologia, Gestão/Administração ou similares, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.

171. Portaria 352/2025/2, de 16 de Maio

     São alterados os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 838/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de dezembro de 2019.

172. Despacho 5554/2025, de 16 de Maio

     Subdelegação de poderes no presidente da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa no âmbito do contrato de empreitada de construção do edifício para fins científicos e tecnológicos de atividade física, desporto e saúde, designado por «Cluster Ativo».

173. Despacho 5549/2025, de 16 de Maio

     Verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2025.

174. Despacho 5555/2025, de 16 de Maio

     Designa o mestre André Pimentel Garcia adjunto da Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa.

175. Anúncio de Procedimento 12944/2025, de 16 de Maio

     Aquisição de serviços de transporte em táxis ou minibus para alunos no âmbito da educação inclusiva | ANO LETIVO 2025-2026|

176. Despacho 5590/2025, de 16 de Maio

     Nomeação do júri de concurso documental internacional para um lugar de investigador auxiliar, na área científica de Ciências do Desporto e Fitness, com ênfase na Interação Humano-Computador, no Departamento de Educação Física e Desporto da Faculdade de Ciências Sociais, ao abrigo do contrato-programa do procedimento concursal de apoio institucional ― FCT ― TENURE ― 1.ª edição, com a referência de posição para financiamento 2023.15346.TENURE.002.

177. Aviso (extrato) 12608/2025/2, de 16 de Maio

     Homologação da lista unitária de ordenação final de mobilidade intercarreiras, assistente técnico, educação.

178. Despacho 5596/2025, de 16 de Maio

     Alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoio aos Alunos do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo CEB inseridos no Agrupamento de Escolas de Resende.

179. Anúncio de Procedimento 12940/2025, de 16 de Maio

     Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial do Agrupamento de Escolas de Santo António

180. Anúncio de Procedimento 12947/2025, de 16 de Maio

     Aquisição de equipamento tecnológico e mobiliário no âmbito do CTE

181. Anúncio de Procedimento 12954/2025, de 16 de Maio

     Aquisição de Equipamento e Mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

182. Anúncio de Procedimento 13048/2025, de 16 de Maio

     Renting, manutenção e assistência técnica de equipamentos de cópia, impressão e digitalização das escolas.

183. Anúncio de Procedimento 12943/2025, de 16 de Maio

     Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

184. Anúncio de Procedimento 12942/2025, de 16 de Maio

     P085/2025 - Fornecimento de Matéria Prima e Serviços para as Refeições Escolares - Ano Letivo de 2025-2026 (9771/2025)

185. Aviso (extrato) 12655/2025/2, de 16 de Maio

     Cessação de funções no cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Educativo.

186. Despacho 5592/2025, de 16 de Maio

     Nomeio o júri das provas de agregação requeridas pelo Doutor Pedro Miguel Gomes Forte, professor coordenador, Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro.

187. Anúncio de Procedimento 12895/2025, de 15 de Maio

     Fornecimento de refeições para os estabelecimentos de educação pré-escolar, do 1º, 2º e 3º CEB e do Ensino Secundário do concelho de Ovar, no ano escolar 2025/2026, e para fornecimento de almoços a outros alunos e adultos que participem em ações municipais na área da educação.

188. Anúncio de Procedimento 12846/2025, de 15 de Maio

     Fornecimento de 446760 peças de fruta, produtos hortícolas e bananas para os Estabelecimentos de Ensino do Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública de SMF

189. Anúncio de Procedimento 12782/2025, de 15 de Maio

     Aquisição de kits de material escolar para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Matosinhos, ano letivo 25/26

190. Anúncio de Procedimento 12767/2025, de 15 de Maio

     Aquisição de mobiliário, tecnologia e software no âmbito do CTE

191. Anúncio de Procedimento 12842/2025, de 15 de Maio

     FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REAGENTES E CONSUMIVEIS PARA O ENSINO E LABORATÓRIO SOLOS E GENETICS FOR YOU

192. Anúncio de Procedimento 12909/2025, de 15 de Maio

     Empreitada para fornecimento e instalação de unidades de climatização do tipo VRV para as Residências de Estudantes do Instituto Politécnico de Viseu, no âmbito do Programa Nacional de Alojamento para o Ensino Superior – PRR

193. Aviso 12398/2025/2, de 15 de Maio

     Nomeação de subdiretora, adjunto e adjunta ― Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende.

194. Aviso 12401/2025/2, de 15 de Maio

     Abertura de processo concursal prévio à eleição de diretor/a do Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, Guimarães.

195. Aviso 12397/2025/2, de 15 de Maio

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende, para o quadriénio de 2025-2029.

196. Despacho 5521/2025, de 15 de Maio

     Subdelegação de competências para a realização da avaliação de desempenho do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Tábua (SIADAP 3), referente ao ciclo avaliativo de 2025.

197. Aviso 12399/2025/2, de 15 de Maio

     Lista de pessoal docente aposentado em 2024.

198. Louvor 361/2025, de 15 de Maio

     Atribuição de louvor ao docente José Luís Pereira Gomes.

199. Aviso 12402/2025/2, de 15 de Maio

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor.

200. Louvor 360/2025, de 15 de Maio

     Atribuição de louvor à docente Maria da Conceição de Oliveira Amaral.

201. Aviso 12400/2025/2, de 15 de Maio

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor.

202. Anúncio de Procedimento 12837/2025, de 15 de Maio

     Fornecimento de um lanche diário a cerca de 1290 crianças da Educação Pré Escolar público e privado do Concelho de Fafe durante 228 dias letivos e não letivos do ano letivo de 2025/2026.

203. Anúncio de Procedimento 12811/2025, de 15 de Maio

     Aquisição de Manuais Escolares Digitais , Bens e Serviços Conexos _ ano 2025/2026

204. Anúncio de Procedimento 12790/2025, de 15 de Maio

     Aquisição de Serviços para a Fiscalização da empreitada “Parque Escolar – Escola EB 2.º e 3.º CICLO”

205. Despacho 5530/2025, de 15 de Maio

     Delegação de competências nas Comissões Permanentes das Comissões Científicas das Escolas e na Comissão Científica provisória da Escola de Sintra.

206. Anúncio de Procedimento 12793/2025, de 15 de Maio

     Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para os alunos do 5.º ao 12.º ano de escolaridade.

207. Despacho 5533/2025, de 15 de Maio

     Delegação de competências do Conselho Científico nas Comissões Permanentes das Comissões Científicas das Escolas e na Comissão Científica provisória da Escola de Sintra.

208. Anúncio de Procedimento 12850/2025, de 15 de Maio

     Reabilitação do edifício da escola de Alvações do Corgo

209. Anúncio de Procedimento 12828/2025, de 15 de Maio

     Retificação e Pavimentação da Ligação de S. Sebastião à Escola de Cortegaça - Revelhe

210. Anúncio de Procedimento 12797/2025, de 15 de Maio

     Aquisição de Software de Gestão Documental no âmbito do Projeto Blue Hub School

211. Anúncio de Procedimento 12923/2025, de 15 de Maio

     Aquisição de Equipamento e Mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Energias Renováveis

212. Despacho 5531/2025, de 15 de Maio

     Delegação de competências nas Comissões Científicas dos Departamentos e na Comissão Científica provisória da Escola de Sintra.

213. Despacho 5535/2025, de 15 de Maio

     Delegação de competências do Conselho Científico nas Comissões Científicas dos Departamentos e na Comissão Científica provisória da Escola de Sintra.

214. Anúncio de Procedimento 12847/2025, de 15 de Maio

     Aquisição e instalação de equipamentos de hotelaria para a Escola Superior de Hotelaria e Turismo e para o complexo B_CRIC do IPCA

215. Despacho 5537/2025, de 15 de Maio

     Nomeação da Prof.ª Doutora Maria do Carmo Severino Duarte Grilo Botelho para diretora do Departamento de Métodos de Pesquisa Social, da Escola de Sociologia e Políticas Públicas.

216. Despacho 5538/2025, de 15 de Maio

     Delegação de competências na diretora do Departamento de Métodos de Pesquisa Social da Escola de Sociologia e Políticas Públicas, Prof.ª Doutora Maria do Carmo Severino Duarte Grilo Botelho.

217. Despacho Normativo 8/2025, de 15 de Maio

     Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do Porto.

218. Anúncio de Procedimento 12880/2025, de 15 de Maio

     Aquisição de equipamentos, software e mobiliário

219. Aviso (extrato) 12434/2025/2, de 15 de Maio

     Procedimento concursal comum para técnico superior em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o Centro de Investigação em Educação e Psicologia.

220. Aviso 12456/2025/2, de 15 de Maio

     Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Educação.

221. Anúncio de Procedimento 12891/2025, de 15 de Maio

     Aquisição de serviços de transportes escolares (minicircuitos) para o ano letivo de 2025/2026

222. Anúncio de Procedimento 12802/2025, de 15 de Maio

     Acordo Quadro para fornecimento de produtos hortofrutícuas no âmbito do regime de fruta escolar

223. Aviso 12476/2025/2, de 15 de Maio

     Abertura de procedimento concursal a termo resolutivo incerto para técnico superior ― Plano Sucesso Escolar (terapeuta da fala).

224. Anúncio de Procedimento 12916/2025, de 15 de Maio

     Aquisição de Equipamento, Mobiliário e Informática no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial

225. Anúncio de Procedimento 12786/2025, de 15 de Maio

     Aquisição por lotes de documentação para atualização do fundo documental da BMALV, Ludoteca, Biblioteca de Praia e da Rede de Bibliotecas escolares do 1.º Ciclo, na modalidade de fornecimento contínuo

226. Regulamento 596/2025, de 14 de Maio

     Divulga o Regulamento da Equipa de Avaliadores do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE), para as provas de avaliação externa do ensino básico.

227. Anúncio de Procedimento 12603/2025, de 14 de Maio

     O presente procedimento tem por objeto o fornecimento e instalação de equipamento hoteleiro nas Unidades Alimentares dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa afetas à Escola Superior de Educação de Lisboa e à Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.

228. Aviso 12275/2025/2, de 14 de Maio

     Recondução do diretor da Escola Profissional e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela.

229. Aviso 12277/2025/2, de 14 de Maio

     Abertura de concurso ― cargo de diretor do Centro de Formação de Associação de Escolas dos Concelhos de Póvoa de Varzim e Vila do Conde.

230. Aviso (extrato) 12276/2025/2, de 14 de Maio

     Lista nominativa de cessação da relação jurídica de emprego público do pessoal docente referente aos anos de 2023, 2024 e 2025.

231. Aviso 12283/2025/2, de 14 de Maio

     Lista unitária de classificação e ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum de recrutamento de um professor adjunto para a Escola Superior de Educação.

232. Aviso 12274/2025/2, de 14 de Maio

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Templários, Tomar ― quadriénio de 2025-2029.

233. Aviso 12273/2025/2, de 14 de Maio

     Delegação de competências da diretora do Agrupamento de Escolas Ruy Belo para o quadriénio de 2024-2028.

234. Despacho 5475/2025, de 14 de Maio

     Homologação do resultado da eleição da diretora do Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos, Felgueiras.

235. Aviso 12272/2025/2, de 14 de Maio

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição para diretor do Agrupamento de Escolas Luís de Camões, Lisboa ― 2025-2029.

236. Anúncio de Procedimento 12650/2025, de 14 de Maio

     Empreitada de Obras Públicas - Ampliação / Alteração do Edifício Escolar

237. Anúncio de Procedimento 12738/2025, de 14 de Maio

     Aquisição de equipamento de reabilitação

238. Anúncio de Procedimento 12628/2025, de 14 de Maio

     Aquisição de Silagem de Milho

239. Aviso (extrato) 12303/2025/2, de 14 de Maio

     Contratação de seis docentes para Escola Superior de Tecnologias e Gestão a tempo parcial.

240. Aviso (extrato) 12300/2025/2, de 14 de Maio

     Contratação de vários docentes a tempo parcial para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão.

241. Aviso (extrato) 12301/2025/2, de 14 de Maio

     Contratação a tempo parcial de vários docentes para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão.

242. Aviso (extrato) 12304/2025/2, de 14 de Maio

     Contratação de dois docentes a tempo parcial para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão.

243. Aviso (extrato) 12305/2025/2, de 14 de Maio

     Contratação de quatro docentes para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão a tempo parcial.

244. Anúncio de Procedimento 12627/2025, de 14 de Maio

     Aquisição de serviços de cópia e Impressão em regime de Outsourcing para a ENIDH por um período de 36 meses

245. Aviso 12285/2025/2, de 14 de Maio

     Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor adjunto, para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela.

246. Anúncio de Procedimento 12661/2025, de 14 de Maio

     Aquisição de mercearia para as messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz

247. Anúncio de Procedimento 12662/2025, de 14 de Maio

     Aquisição de pescado congelado para as messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz

248. Aviso 12284/2025/2, de 14 de Maio

     Lista unitária de classificação e ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento de um professor adjunto para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela.

249. Anúncio de Procedimento 12641/2025, de 14 de Maio

     EM-25/00045 - Empreitada de correção de infiltrações no Edifício da Departamento de Educação

250. Deliberação (extrato) 632/2025, de 14 de Maio

     Prorrogação do funcionamento da equipa multidisciplinar de Comunicação e Gestão de Projetos e da designação da respetiva chefia.

251. Aviso 12370/2025/2, de 14 de Maio

     Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional para a Unidade de Intervenção Educativa da Divisão de Educação.

252. Anúncio de Procedimento 12689/2025, de 14 de Maio

     CP 02/2025 - "Aquisição de um veículo elétrico ligeiro de 9 lugares com transformação, no âmbito do Aviso n.º 12/C03-i01/2024"

253. Anúncio de Procedimento 12621/2025, de 14 de Maio

     Aquisição, Instalação, Configuração E Manutenção De Infraestrutura Tecnológica, Hardware, Software E Equipamentos Mobiliários Para O Funcionamento Do Centro Tecnológico Especializado De Tipo Informático A Erigir No Agrupamento De Escolas De Póvoa Do Lanhoso

254. Anúncio de Procedimento 12701/2025, de 14 de Maio

     CP25/2025 - "Aluguer de monoblocos para escolas"

255. Anúncio de Procedimento 12720/2025, de 14 de Maio

     PAQ 126/2025 - Transportes Escolares - Circuitos Especiais e Transporte Adaptado - EDOC/2025/38078

256. Anúncio de Procedimento 12602/2025, de 14 de Maio

     IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE AUTO-PROTEÇÃO EM EDIFÍCIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO (3 LOTES)

257. Anúncio de Procedimento 12640/2025, de 14 de Maio

     Aquisição de cadeiras para os trabalhadores afetos às secretarias dos estabelecimentos escolares e várias Unidades Orgânicas, em regime de fornecimento contínuo

258. Anúncio de Procedimento 12615/2025, de 14 de Maio

     A presente intervenção pretende reparar patologias das redes de dados das escolas e instalar rede wireless de maior velocidade de transferência de dados.

259. Anúncio de Procedimento 12695/2025, de 14 de Maio

     Aquisição de serviços de manutenção completa aos sistemas automáticos de deteção e extinção de incêndios em Edifícios Municipais, em Escolas Públicas e nos Centros de Saúde do Concelho de Cascais

260. Anúncio de Procedimento 12589/2025, de 13 de Maio

     Revisão do projeto de ampliação, recreios e arranjos exteriores da Escola do Primeiro Ciclo do Ensino Básico e Jardim de Infância – Vila Nova de Foz Côa

261. Aviso 12154/2025/2, de 13 de Maio

     Recondução da diretora da Escola Secundária Inês de Castro para o quadriénio de 2025-2029.

262. Aviso 12153/2025/2, de 13 de Maio

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor para o quadriénio 2025/2029.

263. Regulamento 586/2025, de 13 de Maio

     Aprova o Regulamento Municipal para a Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

264. Anúncio 147/2025, de 13 de Maio

     Calendário das provas de admissão de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos.

265. Aviso 12152/2025/2, de 13 de Maio

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, Azambuja.

266. Aviso 12149/2025/2, de 13 de Maio

     Abertura de concurso para provimento de lugar de diretor do Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada.

267. Aviso 12151/2025/2, de 13 de Maio

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Armamar.

268. Despacho 5453/2025, de 13 de Maio

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro ― quadriénio de 2025-2029.

269. Anúncio de Procedimento 12592/2025, de 13 de Maio

     Valorizar as pessoas: Educação – Reparação de escolas do concelho – EB do Godinho

270. Aviso 12150/2025/2, de 13 de Maio

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor/a.

271. Despacho 5454/2025, de 13 de Maio

     Extinção de vínculo de emprego público a pedido do docente.

272. Anúncio de Procedimento 12503/2025, de 13 de Maio

     Manuais Digitais

273. Declaração de Retificação 467/2025/2, de 13 de Maio

     Retifica o Aviso n.º 11180/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2025.

274. Declaração de Retificação 466/2025/2, de 13 de Maio

     Retificação do Aviso n.º 11586/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2025.

275. Anúncio de Procedimento 12519/2025, de 13 de Maio

     Manuais digitais, bens e serviços conexos 2025

276. Anúncio de Procedimento 12559/2025, de 13 de Maio

     Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2025/2026

277. Declaração de Retificação 465/2025/2, de 13 de Maio

     Declara nulo e sem efeito o Despacho (extrato) n.º 4972/2025, de 28 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 28 de abril de 2025.

278. Anúncio de Procedimento 12587/2025, de 13 de Maio

     Empreitada de obras públicas no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

279. Aviso (extrato) 12160/2025/2, de 13 de Maio

     Abertura de concurso documental para professor adjunto ― Área Multimédia.

280. Anúncio de Procedimento 12479/2025, de 13 de Maio

     PE_25058_CNB-Concurso Público Nacional para Aquisição de bens e serviços para substituição de vidros e espelhos partidos na Escola Secundária Braamcamp Freire, em Odivelas

281. Edital 869/2025, de 13 de Maio

     Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Sistemas Orgânicos Funcionais, da Escola de Medicina.

282. Anúncio de Procedimento 12584/2025, de 13 de Maio

     Aquisição de serviços de elaboração de projetos de especialidades para a obra de requalificação da antiga escola básica de Gilde para habitação colaborativa - no âmbito da Candidatura PR-RE-C03-i01-10-000023

283. Despacho 5452/2025, de 13 de Maio

     Autoriza a transferência de verbas da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., para a Agência Nacional de Inovação, S. A.

284. Aviso 12155/2025/2, de 13 de Maio

     Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Mariana Silva Rodrigues.

285. Anúncio de Procedimento 12581/2025, de 13 de Maio

     Aquisição de viatura elétrica ligeira de passageiros

286. Anúncio de Procedimento 12516/2025, de 13 de Maio

     EMPREITADA OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E ALARGAMENTO DO CECD (PISO 0 E PISO 1

287. Aviso 12220/2025/2, de 13 de Maio

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional (educação).

288. Aviso (extrato) 12211/2025/2, de 13 de Maio

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com cinco trabalhadoras na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de educação) e nomeação de júri de periodo experimental.

289. Edital 873/2025, de 13 de Maio

     Alteração ao despacho de delegação de competências no diretor do Agrupamento de Escolas de Alcochete.

290. Anúncio de Procedimento 12489/2025, de 13 de Maio

     EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE “Alteração e ampliação de edifício destinado a Pré-escolar, CATL e centro de estudos”

291. Aviso (extrato) 12234/2025/2, de 13 de Maio

     Nomeação em comissão de serviço de Bruno Manuel do Couto Miguéis para o exercício de funções no cargo de chefe do Gabinete de Parque Escolar.

292. Anúncio de Procedimento 12447/2025, de 12 de Maio

     Aquisição de fruta, bananas e produtos hortícolas para os alunos das escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Município de Gondomar

293. Despacho 5393/2025, de 12 de Maio

     Aprova o calendário de ações dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2025-2026.

294. Despacho 5392/2025, de 12 de Maio

     Aprova o calendário de ações do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2025-2026.

295. Despacho (extrato) 5394/2025, de 12 de Maio

     Nomeação de coordenadora de estabelecimento da Escola Básica n.º 1 do Bombarral.

296. Despacho 5420/2025, de 12 de Maio

     Alteração ao Curso Técnico Superior Profissional de Comunicação Digital da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.

297. Despacho 5421/2025, de 12 de Maio

     Alteração do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão da Escola ­Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.

298. Despacho 5422/2025, de 12 de Maio

     Alteração do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.

299. Despacho 5427/2025, de 12 de Maio

     Alteração do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.

300. Despacho 5428/2025, de 12 de Maio

     Alteração do curso técnico superior profissional de Turismo e Informação Turística da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.

301. Despacho 5424/2025, de 12 de Maio

     Alteração do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.

302. Despacho 5426/2025, de 12 de Maio

     Alteração do curso técnico superior profissional de Marketing Digital e Comércio Eletrónico da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.

303. Despacho 5425/2025, de 12 de Maio

     Alteração do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo, Hotelaria e Restauração da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.

304. Despacho 5423/2025, de 12 de Maio

     Alteração do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para a Web e Dispositivos Móveis da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.

305. Regulamento 574/2025, de 12 de Maio

     Aprova a alteração do Regulamento de Atribuição de Manuais e Material Escolar no Ensino Básico.

306. Regulamento 571/2025, de 12 de Maio

     Aprova a alteração do Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.

307. Aviso 12006/2025/2, de 12 de Maio

     Aprova a tabela de emolumentos a praticar pela Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL).

308. Aviso 11995/2025/2, de 12 de Maio

     Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa.

309. Aviso 11989/2025/2, de 12 de Maio

     Lista de provimento em quadro do Agrupamento de Escolas de Alcochete com efeitos a 1 de setembro de 2024.

310. Aviso 11994/2025/2, de 12 de Maio

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor/a.

311. Aviso 11991/2025/2, de 12 de Maio

     Lista de provimento em quadro de zona pedagógica ― concurso extraordinário.

312. Aviso 11993/2025/2, de 12 de Maio

     Nomeação para quadro de zona pedagógica para o ano de 2024-2025.

313. Aviso 11990/2025/2, de 12 de Maio

     Lista de provimento em quadro de zona pedagógica com efeitos a 1 de setembro de 2024.

314. Aviso 11992/2025/2, de 12 de Maio

     Lista de provimento em quadro de zona pedagógica com efeitos a 1 de setembro de 2023.

315. Anúncio de Procedimento 12294/2025, de 12 de Maio

     Aquisição Manuais Escolares Digitais, Bens e Serviços Conexos para o ano letivo 2025/2026

316. Anúncio de Procedimento 12326/2025, de 12 de Maio

     O Concurso Público 1/2025 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2025/2026

317. Despacho 5405/2025, de 12 de Maio

     Cessação da comissão de serviço do licenciado António Ritto Coucelo.

318. Anúncio de Procedimento 12417/2025, de 12 de Maio

     Arranjos exteriores na Escola EB 1 + JI de Paredes de Coura

319. Anúncio de Procedimento 12295/2025, de 12 de Maio

     AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS PARA AS UNIDADES ORGÂNICAS DO SISTEMA EDUCATIVO REGIONAL

320. Anúncio de Procedimento 12416/2025, de 12 de Maio

     Ampliação e consolidação da área de desporto da Escola EB 2,3/S de Paredes de Coura

321. Aviso 12004/2025/2, de 12 de Maio

     Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da trabalhadora Sara Pimenta de Castro Martins.

322. Despacho 5411/2025, de 12 de Maio

     Autorizada a denúncia do contrato de trabalho a Lígia Eduarda Pereira Monterroso, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém.

323. Despacho 5412/2025, de 12 de Maio

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

324. Despacho 5414/2025, de 12 de Maio

     Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

325. Despacho 5415/2025, de 12 de Maio

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

326. Despacho 5416/2025, de 12 de Maio

     Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

327. Despacho 5409/2025, de 12 de Maio

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

328. Despacho 5410/2025, de 12 de Maio

     Autorizada a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

329. Aviso (extrato) 12005/2025/2, de 12 de Maio

     Autoriza a abertura de procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

330. Aviso 12001/2025/2, de 12 de Maio

     Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para um lugar de doutorada/o para o exercício de atividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico na área científica das Ciências da Saúde ou das Ciências Sociais e afins, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.

331. Aviso 12002/2025/2, de 12 de Maio

     Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para um lugar de doutorada/o para o exercício de atividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico na área científica das Ciências da Saúde ou das Ciências Sociais e afins, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.

332. Aviso 12003/2025/2, de 12 de Maio

     Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para um lugar de doutorada/o para o exercício de atividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, na área científica das Ciências da Saúde ou das Ciências Sociais e afins, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.

333. Anúncio de Procedimento 12354/2025, de 12 de Maio

     Prorrogação do prazo para apresentação de propostas referente ao Anúncio de procedimento n.º 9815/2025, publicado na 2ª Série do Diário da República n.º 73 de 14/04/2025 e no JOUE (anuncio OJ S 74/2025 246125) publicado em 15/04/2025, para a empreitada: Requalificação da fábrica do Arquinho para escola de engenharia aeroespacial - Urgeses

334. Aviso (extrato) 12093/2025/2, de 12 de Maio

     Homologação da lista unitária de ordenação final para o preenchimento de 70 postos de trabalho para assistentes operacionais (serviços gerais: ação educativa e refeitórios escolares) ― ref.ª A, para a Unidade de Administração e Gestão Escolar.

335. Aviso 12079/2025/2, de 12 de Maio

     Conclusão sem sucesso do período experimental de função da assistente técnica ― Serviço de Educação.

336. Anúncio de Procedimento 12310/2025, de 12 de Maio

     Aquisição de máquinas, equipamentos e hardware para o Agrupamento de Escolas de Parede, no âmbito dos centros tecnológicos especializados (CTE) na área da informática, apoiada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, nos termos do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) n.º01/C06-i01.01/2022.

337. Anúncio de Procedimento 12322/2025, de 12 de Maio

     CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE FARDAMENTO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)

338. Anúncio de Procedimento 12408/2025, de 12 de Maio

     SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURAS E REPARAÇÃO DE TETO FALSO - CENTRO ESCOLAR DE MINDELO

339. Anúncio de Procedimento 12282/2025, de 12 de Maio

     Aquisição de equipamento e mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

340. Anúncio de Procedimento 12329/2025, de 12 de Maio

     Aquisição de equipamento e mobiliário no âmbito do CTE

341. Anúncio de Procedimento 12319/2025, de 12 de Maio

     Aquisição de serviços para transporte de alunos com necessidades educativas individuais

342. Aviso 12045/2025/2, de 12 de Maio

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três assistentes operacionais (ação educativa).

343. Aviso 12057/2025/2, de 12 de Maio

     Lista unitária de ordenação final homologada para a carreira e categoria de assistente operacional, na área de ação educativa (2.ª tranche).

344. Anúncio de Procedimento 12265/2025, de 9 de Maio

     CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES EM ESTABELECIMENTOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ESTABELECIMENTOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO MUNICIPIO DE PAREDES

345. Despacho 5339/2025, de 9 de Maio

     Delegação e subdelegação de competências na subdiretora e adjuntos da Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Valadares ― Vila Nova de Gaia, até o final do ano letivo de 2026.

346. Despacho 5340/2025, de 9 de Maio

     Nomeação de subdiretor e adjuntos do diretor.

347. Aviso 11851/2025/2, de 9 de Maio

     Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de diretor.

348. Anúncio de Procedimento 12246/2025, de 9 de Maio

     Aquisição de equipamentos informáticos para os estabelecimentos de ensino

349. Despacho 5371/2025, de 9 de Maio

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu, Escola Superior Agrária de Viseu, Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu.

350. Despacho 5370/2025, de 9 de Maio

     Alteração ao curso de pós-graduação em Comunicação e Marketing na Indústria Farmacêutica da Escola Superior de Comunicação Social e da Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Lisboa.

351. Aviso 11850/2025/2, de 9 de Maio

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor.

352. Despacho 5337/2025, de 9 de Maio

     Exoneração do vínculo de quadro de zona pedagógica da docente Elisete Maria Simões dos Santos.

353. Despacho 5338/2025, de 9 de Maio

     Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas pelo próprio trabalhador ― Paula Alexandra do Espírito Santo da Silva Duarte.

354. Anúncio de Procedimento 12224/2025, de 9 de Maio

     Reabilitação Escola primária de Formariz

355. Anúncio de Procedimento 12126/2025, de 9 de Maio

     CPI 2/2025 - Centro Tecnológico Especializado Industrial

356. Anúncio de Procedimento 12118/2025, de 9 de Maio

     Requalificação da Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo

357. Anúncio de Procedimento 12225/2025, de 9 de Maio

     Eficiência Energética da Casa da antiga Escola Primária da Vila (CATL OUSAM)

358. Edital (extrato) 856/2025, de 9 de Maio

     Concurso documental para recrutamento para a carreira de pessoal docente especialista, em regime de direito privado, de um professor especialista para a área disciplinar/científica de Mecânica e Processos Industriais da Escola Técnica Superior Profissional.

359. Anúncio de Procedimento 12226/2025, de 9 de Maio

     Aquisição de serviços de licenciamento de uma solução informática integrada para a gestão das competências municipais na área da educação

360. Anúncio de Procedimento 12125/2025, de 9 de Maio

     Aquisição de bens destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado de Informática.

361. Despacho 5336/2025, de 9 de Maio

     Determina a data a partir da qual Eva Vaz Rodrigues da Nave auferirá o estatuto remuneratório equiparado ao de adjunto.

362. Aviso (extrato) 11912/2025/2, de 9 de Maio

     Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o recrutamento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (educação social).

363. Anúncio de Procedimento 12143/2025, de 9 de Maio

     Aquisição de equipamento informático e mobiliário para o Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova, no âmbito dos centros tecnológicos especializados (CTE) na área da informática, apoiada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, nos termos do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) n.º01/C06-i01.01/2022

364. Regulamento 566/2025, de 9 de Maio

     Aprovação do Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito Escolar.

365. Anúncio de Procedimento 12258/2025, de 9 de Maio

     Fornecimento de refeições escolares no Concelho de Almada, para os anos letivos de 2025/2026 e 2026/2027, por lotes

366. Aviso 11933/2025/2, de 9 de Maio

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― assistente operacional (apoio educativo).

367. Anúncio de Procedimento 12241/2025, de 9 de Maio

     Aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores em Instalações Municipais, Escolas e Centros de Saúde, por lotes, pelo prazo de 2 anos

368. Aviso (extrato) 11960/2025/2, de 9 de Maio

     Procedimento concursal comum para constituição de dois postos de trabalho, na relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional, cantoneiro de limpeza e outro de auxiliar de serviços educativos.

369. Aviso 11936/2025/2, de 9 de Maio

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de três postos de trabalho ― carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

370. Anúncio de Procedimento 12107/2025, de 8 de Maio

     Fornecimento de Leite Escolar - Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância

371. Despacho 5294/2025, de 8 de Maio

     Subdelegação de competências nos vice-presidentes da Escola Superior de Educação de Lisboa.

372. Anúncio de Procedimento 12093/2025, de 8 de Maio

     Refeições às valências de creche, pré-escolar, ensino básico e secundário, bem como o fornecimento de lanches e reforços à creche e lanches ao pré-escolar

373. Despacho (extrato) 5275/2025, de 8 de Maio

     Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Cristina Novo Nunes, na Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim.

374. Anúncio de Procedimento 11977/2025, de 8 de Maio

     Aquisição de serviços para transporte escolar de alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico

375. Despacho 5269/2025, de 8 de Maio

     Subdelegação de competências no responsável do Fundo de Maneio da Escola Naval.

376. Anúncio de Procedimento 11997/2025, de 8 de Maio

     Serviços de limpeza para o Centro de Formação de Sintra, da Escola Nacional de Bombeiros, por um período de 12 meses

377. Aviso (extrato) 11710/2025/2, de 8 de Maio

     Nomeação de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda.

378. Aviso (extrato) 11711/2025/2, de 8 de Maio

     Exoneração de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda.

379. Aviso (extrato) 11713/2025/2, de 8 de Maio

     Exoneração de coordenadora de estabelecimento do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda.

380. Aviso (extrato) 11714/2025/2, de 8 de Maio

     Nomeação de coordenador de estabelecimento do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda.

381. Aviso (extrato) 11715/2025/2, de 8 de Maio

     Nomeação de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda.

382. Aviso (extrato) 11712/2025/2, de 8 de Maio

     Nomeação de coordenadores de estabelecimento do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa.

383. Despacho 5309/2025, de 8 de Maio

     Cessação da comissão de serviço do mestre Luís Manuel Lameiro Santos no cargo de administrador executivo da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa.

384. Anúncio de Procedimento 12063/2025, de 8 de Maio

     Valorizar as pessoas: Educação – Reparação de escolas do concelho – EB do Godinho

385. Aviso 11705/2025/2, de 8 de Maio

     Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães ― Carrazeda de Ansiães.

386. Aviso 11702/2025/2, de 8 de Maio

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça, para o quadriénio de 2025-2029.

387. Aviso 11706/2025/2, de 8 de Maio

     Nomeação de subdiretora e adjuntas.

388. Aviso 11707/2025/2, de 8 de Maio

     Tomada de posse do diretor.

389. Aviso 11709/2025/2, de 8 de Maio

     Delegação de competência nos adjuntos, subdiretora e assessora da diretora do Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, a partir de 4 de agosto de 2025.

390. Louvor 353/2025, de 8 de Maio

     Atribui louvor à encarregada operacional Carla Oliveira.

391. Aviso 11703/2025/2, de 8 de Maio

     Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas de Ana Rita Silva Vieira.

392. Aviso 11704/2025/2, de 8 de Maio

     Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas de Pedro Manuel da Silva Carvalho Coelho.

393. Despacho 5278/2025, de 8 de Maio

     Subdelegação de competências da presidente do conselho administrativo na vice-presidente do conselho administrativo.

394. Aviso 11708/2025/2, de 8 de Maio

     Lista de docentes que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação.

395. Anúncio de Procedimento 12078/2025, de 8 de Maio

     AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E OUTROS BENS PARA APETRECHAMENTO DA NOVA ESCOLA BÁSICA DA SILVEIRA E OUTRAS ESCOLAS DO CONCELHO - POR LOTES

396. Aviso 11716/2025/2, de 8 de Maio

     Procedimentos concursais de seleção para recrutamento de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º grau, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

397. Despacho 5276/2025, de 8 de Maio

     Homologa a classificação profissional a Bruno Adriano Alves Dias Rafael que concluiu o curso de profissionalização em Serviço ministrado pela Universidade Aberta.

398. Despacho 5277/2025, de 8 de Maio

     Homologa a classificação profissional a Margarida de Andrade e Sousa Aguiar e Mónica Gabriela Mendes de Almeida que concluíram o Curso de Profissionalização em Serviço ministrado pela Universidade Aberta.

399. Despacho 5293/2025, de 8 de Maio

     Delegação de competências no presidente da Escola Superior de Saúde de Lisboa.

400. Aviso (extrato) 11693/2025/2, de 8 de Maio

     Concurso para admissão de cadetes na Marinha ― ano letivo 2024/2025.