.

1. Despacho 9941/2025, de 21 de Agosto

   Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2025-2026, e do Ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2025-2026 e 2026.

2. Despacho 9989/2025, de 21 de Agosto

   Altera o Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

3. Anúncio de Procedimento 22366/2025, de 21 de Agosto

   Reparação do muro para contenção de terras para a Escola EPAV, em Colares e executar escada Metálica Exterior, fundações da Escada, partir o murete da base de apoio da escada e portão e guarda da escada e na Escola EPAV, em Sintra.

4. Anúncio de Procedimento 22353/2025, de 21 de Agosto

   AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E OUTROS para o Ano Letivo 2025/2026

5. Aviso 20936/2025/2, de 21 de Agosto

   Procedimento concursal para 10 postos de trabalho para assistente operacional, contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial.

6. Regulamento 1019/2025, de 21 de Agosto

   Norma revogatória do Regulamento Municipal de Funcionamento das Atividades de Apoio à Família e do Regulamento Municipal do Serviço de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Primeiro Ciclo do Ensino Básico.

7. Aviso (extrato) 20991/2025/2, de 21 de Agosto

   Homologação das listas de ordenação final dos candidatos aprovados nos procedimentos concursais com vista ao recrutamento por tempo determinado de um técnico superior da área de ensino básico, seis técnicos superiores da área de psicologia e cinco técnicos superiores da área de terapia da fala.

8. Anúncio de Procedimento 22364/2025, de 21 de Agosto

   Fornecimento contínuo de bens alimentares para o Colégio de São Gonçalo de Amarante – Escola Católica – Ano Letivo 2025/2026, por lotes – Frutas e Legumes e Laticínios

9. Aviso 20934/2025/2, de 21 de Agosto

   Tomada de posse para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços de Ferreira.

10. Aviso 20935/2025/2, de 21 de Agosto

    Tomada de posse para o cargo de subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços de Ferreira.

11. Aviso (extrato) 20933/2025/2, de 21 de Agosto

    Delegação de competências do diretor na subdiretora e adjuntos.

12. Anúncio de Procedimento 22421/2025, de 21 de Agosto

    EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DE FERREIRAS - CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO D

13. Anúncio de Procedimento 22464/2025, de 21 de Agosto

    Reabilitação da Escola do 1º ciclo de Sazes da Beira – Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário

14. Anúncio de Procedimento 22442/2025, de 21 de Agosto

    REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DO 1º CEB DAS CAXINAS NO ÂMBITO DO AVISO NORTE 2030 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

15. Anúncio de Procedimento 22402/2025, de 21 de Agosto

    Aquisição de serviços de Fiscalização para a obra "Requalificação da Fábrica do Arquinho para escola de engenharia aeroespacial - Urgeses"

16. Despacho 10000/2025, de 21 de Agosto

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

17. Edital 1478/2025, de 21 de Agosto

    Consulta pública da proposta de Regulamento de Atribuição de Apoios ao Pagamento das Propinas aos Alunos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego ESTGL do concelho de São Pedro do Sul.

18. Anúncio de Procedimento 22419/2025, de 21 de Agosto

    Empreitadas de obras públicas, por lotes, para a execução de medidas de eficiência energética no edifício Cidade do Porto, nomeadamente: Lote 1: Instalação de sistema de Gestão Técnica Centralizada no Polo Cidade do Porto; Lote 2: Fornecimento e Instalação de Painéis Fotovoltaicos para a cobertura do Polo Cidade do Porto; Lote 3: Substituição dos Sistemas de Iluminação do Polo Cidade do Porto; Lote 4: Remodelação das instalações de aquecimento, ventilação e ar condicionado do Polo Cidade do Porto.

19. Aviso 20944/2025/2, de 21 de Agosto

    Abertura de procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de coordenador executivo da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (FPCEUC), cargo de direção intermédia de 2.º grau. Referência: IT147-25-15461.

20. Anúncio de Procedimento 22462/2025, de 21 de Agosto

    PAQ 264/2025 - Prestação de Serviços para o TRANSPORTE DE ALUNOS EM CIRCUITOS ESPECIAIS e TRANSPORTE ADAPTADO PARA ALUNOS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO Ano Letivo 2025/2026 - EDOC/2025/93555

21. Aviso 20970/2025/2, de 21 de Agosto

    Delegação de competências na chefe de divisão de Coesão Social, Educação, Cultura, Turismo e Desporto.

22. Aviso (extrato) 20952/2025/2, de 21 de Agosto

    Abertura de procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior ― ciências da educação.

23. Despacho 1/2025/M, de 21 de Agosto

    6.ª alteração ao Despacho n.º 2/2016/M, de 15 de julho, que criou e definiu a composição da Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Autónoma da Madeira.

24. Anúncio de Procedimento 22373/2025, de 21 de Agosto

    Aquisição de serviços por lotes, para o fornecimento contínuo de refeições confecionadas e lanches aos alunos das escolas, em refeitórios escolares

25. Anúncio de Procedimento 22412/2025, de 21 de Agosto

    Transporte Especial Escolar - Ano Letivo 2025/2026

26. Anúncio de Procedimento 22457/2025, de 21 de Agosto

    serviços de Transportes Escolares - Circuitos Especiais n.º 1, 2, 3 e 4 - Ano letivo 2025/2026

27. Anúncio de Procedimento 22357/2025, de 21 de Agosto

    EMPREITADA PARA A VENTILAÇÃO DE ESPAÇOS EM SOBREAQUECIMENTO NAS ÁREAS TÉCNICAS E REPARAÇÃO DE FUGAS EM DIVERSAS ESCOLAS DO CONCELHO

28. Anúncio de Procedimento 22347/2025, de 21 de Agosto

    Transportes escolares para o ano letivo de 2025/2026 – aquisição de transporte especial para crianças e jovens com necessidades de saúde especiais

29. Anúncio de Procedimento 22471/2025, de 21 de Agosto

    EXECUÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES ESCOLARES NO ANO LETIVO 2025/2026 – Circuito n.o 5 (Algoso-Vale de Algoso- Uva-Campo de Víboras-Vimioso)

30. Anúncio de Procedimento 22411/2025, de 21 de Agosto

    Aquisição de Serviços em Regime de Avença para Educador Social - Anos Letivos 2025/2026 e 2026/2027

31. Anúncio de Procedimento 22356/2025, de 21 de Agosto

    Prestação de serviços em regime de avença, para apoio nas atividades da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Comunidade Educativa (EMACE)

32. Aviso (extrato) 20998/2025/2, de 21 de Agosto

    Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

33. Aviso 20959/2025/2, de 21 de Agosto

    procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, para ocupar um posto de trabalho de Assistente Operacional - Ação Educativa.

34. Despacho (extrato) 9894/2025, de 20 de Agosto

    Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto Marques Malaca, para o cargo de chefe de divisão de Estatísticas do Ensino Superior da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

35. Anúncio de Procedimento 22310/2025, de 20 de Agosto

    Aquisição de Recursos Educativos Digitais do Ensino Básico - Ciências, Matemática e Português - ao abrigo do “Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.03 Transição Digital na Educação”

36. Aviso 20804/2025/2, de 20 de Agosto

    Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Catarina Maria Martins Rocha Ferreira Fernandes Hasse Ferreira, na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP.

37. Despacho 9896/2025, de 20 de Agosto

    Designação, em regime de substituição, da licenciada Vera Lúcia Bernardo Dias da Silva para exercer o cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão de Pessoas e Competências da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP.

38. Despacho 9895/2025, de 20 de Agosto

    Cessação da comissão de serviço da mestre Maria João Sousa Câmara, a seu pedido, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão de Pessoas e Competências.

39. Aviso (extrato) 20803/2025/2, de 20 de Agosto

    Delegação de Competências na subdiretora e adjuntos do diretor.

40. Anúncio de Procedimento 22339/2025, de 20 de Agosto

    Aquisição de Serviços de Implementação e Dinamização do Projeto de AEC e de CAF nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Alcochete, para o Ano Letivo 2025/2026

41. Aviso 20802/2025/2, de 20 de Agosto

    Procedimento concursal comum de recrutamento para dezanove postos de trabalho na carreira de assistente operacional.

42. Anúncio de Procedimento 22260/2025, de 20 de Agosto

    CP/31/25/DCP - Aquisição de material didático para os alunos do 1.º ciclo de ensino básico

43. Aviso (extrato) 20876/2025/2, de 20 de Agosto

    Homologação da lista unitária de ordenação final ― procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na área de educação de infância ou educação pré-escolar.

44. Aviso 20797/2025/2, de 20 de Agosto

    Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso.

45. Aviso (extrato) 20799/2025/2, de 20 de Agosto

    Exoneração do cargo de subdiretor do Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada.

46. Regulamento 1011/2025, de 20 de Agosto

    Aprovação do Regulamento transitório para o regime académico a vigorar durante a integração da Escola Superior de Enfermagem do Porto na Universidade do Porto

47. Aviso (extrato) 20798/2025/2, de 20 de Agosto

    Exoneração do cargo de adjunta e nomeação de subdiretora do Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada.

48. Aviso 20801/2025/2, de 20 de Agosto

    Delegação de competências no subdiretor e nos adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa.

49. Aviso 20800/2025/2, de 20 de Agosto

    Nomeação para quadriénio 2025/2029 dos elementos da Direção do Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos.

50. Louvor (extrato) 1452/2025, de 20 de Agosto

    Louvor ao docente Hugo Miguel da Costa Simões.

51. Despacho (extrato) 9893/2025, de 20 de Agosto

    Renovação da comissão de serviço da mestre Joana Netto de Miranda Duarte para o cargo de chefe de divisão de Estudos e de Gestão do Acesso a Dados para Investigação da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

52. Anúncio de Procedimento 22306/2025, de 20 de Agosto

    Aquisição de Manuais Digitais - Equipamentos e Licenças - para o ano letivo 2025/2026

53. Anúncio de Procedimento 22261/2025, de 20 de Agosto

    Realização de Obras de Requalificação, Conservação ou Manutenção da Escola Secundária José Belchior Viegas em São Brás de Alportel

54. Aviso (extrato) 20809/2025/2, de 20 de Agosto

    Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de técnicos superiores para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

55. Despacho (extrato) 9922/2025, de 20 de Agosto

    Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental para o provimento de um lugar para professor adjunto ― área cientifica de Produção Agrícola e Animal da Escola Superior Agrária de Santarém.

56. Despacho 9892/2025, de 20 de Agosto

    Delega no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP, a competência para assinar com o Comité Polar Espanhol um protocolo com vista à criação de um laboratório designado por Iberian Clean Laboratory at Deception Island (ICLADI).

57. Anúncio de Procedimento 22323/2025, de 20 de Agosto

    Ampliação e Remodelação da Rede Viária Municipal - Beneficiação da Rua da Escola, Rua Alprigo, Travessa do Varoso, Penso - Freixo e Rua da Estação S. P. Sul

58. Aviso (extrato) 20872/2025/2, de 20 de Agosto

    Utilização faseada dos métodos de seleção do procedimento concursal para assistente operacional com a referência: AO-Auxiliar de Educação.2025.

59. Aviso 20878/2025/2, de 20 de Agosto

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal a termo incerto de dois técnicos superiores (educação social).

60. Anúncio de Procedimento 22340/2025, de 20 de Agosto

    Fornecimento de Produtos Alimentares para os Refeitórios Escolares do Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento ( para o ano letivo de 2025/2026)

61. Anúncio de Procedimento 22326/2025, de 20 de Agosto

    Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial do Agrupamento de Escolas do Redondo

62. Anúncio de Procedimento 22334/2025, de 20 de Agosto

    Empreitada para execução de Piscina Municipal Escolar Coberta

63. Anúncio de Procedimento 22235/2025, de 20 de Agosto

    Intervenção do âmbito da eficiência energética - Centro Escolar da Alameda

64. Anúncio de Procedimento 22262/2025, de 20 de Agosto

    Aquisição do serviço de transporte escolar com condutor, para o ano letivo 2025/2026.

65. Despacho 9935/2025, de 20 de Agosto

    Nomeação de cargo de direção intermédia de 3.º grau ― chefe de Unidade Municipal de Gestão de Equipamentos Escolares.

66. Aviso 20893/2025/2, de 20 de Agosto

    Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional ― ação educativa.

67. Anúncio de Procedimento 22285/2025, de 20 de Agosto

    Com o presente projeto pretende-se ampliar o edifício sede do Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros, através da construção de um edifício contiguo ao edifício principal existente.

68. Aviso (extrato) 20865/2025/2, de 20 de Agosto

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de assistentes operacionais (ação educativa) a termo incerto.

69. Aviso 20866/2025/2, de 20 de Agosto

    Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Cândida Zélia Passinhas Rigor e Andreia Patrícia Charneca Dias Lopes, na carreira e categoria de assistente operacional, área de ação educativa.

70. Aviso 20867/2025/2, de 20 de Agosto

    Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Vera Lúcia Duarte Viegas Mateus e Sara Isabel Biló Mateus, na carreira e categoria de assistente operacional, área de ação educativa.

71. Aviso (extrato) 20905/2025/2, de 20 de Agosto

    Abertura de procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional (área de auxiliar de ação educativa, auxiliar de serviços gerais e serviços auxiliares).

72. Aviso 20889/2025/2, de 20 de Agosto

    Divulga-se o resultado do 2.º método de seleção, entrevista de avaliação de competências, e em face desse e dos resultados do 1.º método, avaliação curricular do procedimento concursal de auxiliar de ação educativa.

73. Aviso (extrato) 20698/2025/2, de 19 de Agosto

    Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência.

74. Aviso (extrato) 20699/2025/2, de 19 de Agosto

    Procedimento concursal comum para cinco postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência.

75. Aviso (extrato) 20697/2025/2, de 19 de Agosto

    Procedimento concursal comum para um posto de trabalho para a carreira e categoria de especialistas de sistemas e tecnologias de informação na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência.

76. Anúncio de Procedimento 22163/2025, de 19 de Agosto

    Refeições às valências de creche, pré-escolar, ensino básico e secundário, bem como fornecimento de lanches e reforços à creche e lanches ao pré-escolar

77. Anúncio de Procedimento 22202/2025, de 19 de Agosto

    Renovação de licenças de software Microsoft OVS-ES e Microsoft Azure

78. Edital 1470/2025, de 19 de Agosto

    Proposta de alteração do Regulamento das Atividades de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar e da Ação Social Escolar da Rede Pública do Concelho de Vale de Cambra.

79. Aviso 20696/2025/2, de 19 de Agosto

    Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, a 21 de julho de 2025.

80. Regulamento 1010/2025, de 19 de Agosto

    Projeto de Regulamento «Em Defesa da Escola da Feteira».

81. Despacho 9849/2025, de 19 de Agosto

    Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Coimbra.

82. Anúncio de Procedimento 22159/2025, de 19 de Agosto

    Transporte de Autocarro para alunos da Escola Secundária de Barcelinhos

83. Anúncio de Procedimento 22232/2025, de 19 de Agosto

    Fornecimento Contínuo de Toucas para a Escola de Natação da Oeiras Viva, E.M.

84. Despacho 9839/2025, de 19 de Agosto

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

85. Despacho 9841/2025, de 19 de Agosto

    Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental de Valentim Pereira dos Santos Coelho ― Escola Superior Agrária de Santarém.

86. Despacho 9840/2025, de 19 de Agosto

    Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental de Carla Sofia Freire Ribeiro da Fonseca ― Escola Superior Agrária de Santarém.

87. Despacho 9815/2025, de 19 de Agosto

    Autoriza a assunção de compromissos plurianuais ― empreitada de remodelação do armazém de publicações da Academia das Ciências de Lisboa (ACL).

88. Anúncio de Procedimento 22204/2025, de 19 de Agosto

    Aquisição de serviços de demonstrações na área da apicultura

89. Aviso (extrato) 20748/2025/2, de 19 de Agosto

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho de técnico superior (educação social) por tempo indeterminado.

90. Anúncio de Procedimento 22185/2025, de 19 de Agosto

    AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MOGADOURO.

91. Anúncio de Procedimento 22178/2025, de 19 de Agosto

    Aquisição de serviços de transportes escolares para o ano letivo 2025/2026

92. Anúncio de Procedimento 22157/2025, de 19 de Agosto

    Aquisição de Serviços - Circuitos especiais de transporte escolar para o ano letivo 2025/2026 Lotes Desertos

93. Anúncio de Procedimento 22216/2025, de 19 de Agosto

    4025019662/DA/E0001/2025-Aquisição de Manuais Escolares para Colégio Militar e Instituto Pupilos do Exército 25-26

94. Anúncio de Procedimento 22196/2025, de 19 de Agosto

    Fornecimento contínuo de material de economato para os Agrupamentos de Escolas N. º1, N. º2 e N. º3

95. Regulamento 1005/2025, de 18 de Agosto

    Regulamento de Creditação de Formação Académica e Experiência Profissional da Escola Superior de Saúde Atlântica.

96. Louvor 1427/2025, de 18 de Agosto

    Atribuição de louvor à docente Sara Raquel Bordalo Gonçalves.

97. Louvor 1428/2025, de 18 de Agosto

    Atribuição de louvor ao docente José Alexandre Pereira Lima Tavares.

98. Louvor 1429/2025, de 18 de Agosto

    Atribuição de louvor à docente Sílvia Cristina Rodrigues da Costa Martins.

99. Louvor 1430/2025, de 18 de Agosto

    Atribuição de louvor à docente Maria Antonieta Meha Godinho de Matos.

100. Anúncio de Procedimento 22109/2025, de 18 de Agosto

     Prestação de serviços de ensino articulado (música e dança)

101. Aviso 20625/2025/2, de 18 de Agosto

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Michel Giacometti.

102. Aviso 20626/2025/2, de 18 de Agosto

     Nomeação da subdiretora, adjuntos e assessora da diretora do Agrupamento de Escolas Michel Giacometti.

103. Aviso 20623/2025/2, de 18 de Agosto

     Nomeação da subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim.

104. Aviso 20624/2025/2, de 18 de Agosto

     Nomeação do subdiretor e dos adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa.

105. Despacho 9744/2025, de 18 de Agosto

     Nomeação para os cargos de subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Gafanha da Encarnação, Ílhavo.

106. Despacho 9752/2025, de 18 de Agosto

     Nomeação dos coordenadores de estabelecimento.

107. Despacho 9750/2025, de 18 de Agosto

     Delegação de competências na subdiretora e nas adjuntas.

108. Despacho 9753/2025, de 18 de Agosto

     Delegação de competências da diretora para o quadriénio 2025-2029.

109. Anúncio de Procedimento 22079/2025, de 18 de Agosto

     Aquisição de equipamento no âmbito do centro tecnológico especializado de indústria

110. Anúncio de Procedimento 22034/2025, de 18 de Agosto

     Aquisição de equipamento e mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática

111. Despacho 9746/2025, de 18 de Agosto

     Designação da adjunta Maria da Graça Coutinho Mendes para composição do conselho administrativo.

112. Despacho 9748/2025, de 18 de Agosto

     Designação para o exercício de funções dos cargos de subdiretor e adjuntos da diretora.

113. Despacho 9751/2025, de 18 de Agosto

     Extinção de vinculo de emprego público, por sua iniciativa, do docente Sérgio Bruno Ferreira da Costa Martins.

114. Despacho 9749/2025, de 18 de Agosto

     Delegação na adjunta Maria da Graça Coutinho Mendes, vice-presidente do conselho administrativo, poderes para autorizar a realização de despesas e respetivo pagamento.

115. Despacho 9747/2025, de 18 de Agosto

     Delega em Paula da Ascensão Santos Monteiro Fernandes, com possibilidade de subdelegação, a autorização para realização de despesa e respetivo pagamento, fiscalizar a cobrança de receitas e verificar a legalidade de gestão.

116. Anúncio de Procedimento 22037/2025, de 18 de Agosto

     Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche Professor Manuel da Silva Leça (Ladeira e Lamaceiros) – Calheta – Implementação de Medidas de Melhoria Energética

117. Despacho 9745/2025, de 18 de Agosto

     Homologa a classificação profissional a Ana Catarina Lacerda Coimbra que concluiu o Curso de Profissionalização em Serviço ministrado pela Universidade Aberta.

118. Recomendação 3/2025, de 18 de Agosto

     Torna-se pública a recomendação ao Ministério da Educação relativa à Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e as Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento.

119. Anúncio de Procedimento 22073/2025, de 18 de Agosto

     CPI 3/2025 - Centro Tecnológico Especializado Industrial

120. Despacho (extrato) 9765/2025, de 18 de Agosto

     Autoriza os contratos de trabalho como assistentes convidados para a Escola Superior de Comunicação Social.

121. Despacho (extrato) 9766/2025, de 18 de Agosto

     Autoriza as renovações dos contratos como professores adjuntos para a Escola Superior de Comunicação Social.

122. Despacho 9760/2025, de 18 de Agosto

     Lista de ordenação final homologada do concurso para um assistente de investigação ― Projeto SEF.

123. Anúncio de Procedimento 22077/2025, de 18 de Agosto

     Aquisição de Manuais Digitais - Equipamentos e Licenças - para o ano letivo 2025/2026

124. Despacho (extrato) 9764/2025, de 18 de Agosto

     Autoriza as renovações dos contratos como professores adjuntos convidados para a Escola Superior de Comunicação Social.

125. Despacho (extrato) 9767/2025, de 18 de Agosto

     Autoriza os contratos de trabalho como professores adjuntos convidados para a Escola Superior de Comunicação Social.

126. Despacho (extrato) 9768/2025, de 18 de Agosto

     Autoriza as renovações dos contratos de trabalho como assistentes convidados para a Escola Superior de Comunicação Social.

127. Anúncio de Procedimento 22039/2025, de 18 de Agosto

     Aquisição de Bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática da Escola Tecnológica do Litoral Alentejano no âmbito da candidatura aprovada no PRR

128. Aviso (extrato) 20635/2025/2, de 18 de Agosto

     Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para o Núcleo de Gestão de Projetos da ESEL, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

129. Anúncio de Procedimento 22125/2025, de 18 de Agosto

     CP12/2025 - Serviços de consultoria especializada em serviços educativos para acompanhamento e execução da Atividade “Promoção da educação e consciência ambiental”

130. Anúncio de Procedimento 22003/2025, de 18 de Agosto

     Aquisição, instalação e configuração da infraestrutura tecnológica, do hardware, software e do mobiliário educativo e didático - Implementação de um CTE de Informática

131. Aviso (extrato) 20627/2025/2, de 18 de Agosto

     Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria da técnica superior Joana Isabel da Cruz Serpa.

132. Anúncio de Procedimento 22015/2025, de 18 de Agosto

     AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DO CONCELHO DA TROFA, POR LOTES

133. Anúncio de Procedimento 22110/2025, de 18 de Agosto

     Beneficiação, Ampliação, Reparação e Melhoramentos nas Escolas do Concelho - Escolas do Agrupamento de Almancil

134. Regulamento 1002/2025, de 18 de Agosto

     Aprova o Regulamento Municipal da Gestão e Funcionamento dos Refeitórios Escolares e revoga o Regulamento Municipal dos Refeitórios Escolares, publicado em 27.06.2017, na Separata n.º 14 do Boletim Municipal.

135. Anúncio de Procedimento 22053/2025, de 18 de Agosto

     Aquisição de Mobiliário Escolar

136. Anúncio de Procedimento 22090/2025, de 18 de Agosto

     FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES

137. Anúncio de Procedimento 22019/2025, de 18 de Agosto

     CP01/AENSM/2025

138. Anúncio de Procedimento 22091/2025, de 18 de Agosto

     AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES PARA O REFEITÓRIO ESCOLAR MUNICIPAL

139. Anúncio de Procedimento 22067/2025, de 18 de Agosto

     Aquisição de serviços para Transportes Escolares para o ano letivo 2025/2026

140. Anúncio de Procedimento 22068/2025, de 18 de Agosto

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA "REFEIÇÕES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2025/2026”

141. Anúncio de Procedimento 21995/2025, de 18 de Agosto

     Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para Instalações Municipais e Espaços Escolares

142. Anúncio de Procedimento 22043/2025, de 18 de Agosto

     Aquisição de equipamento informático diverso no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial

143. Anúncio de Procedimento 22085/2025, de 18 de Agosto

     Empreitada de Obras de Reparação e Beneficiação de Escolas do 1.º Ciclo - EB do Mucifal

144. Anúncio de Procedimento 22024/2025, de 18 de Agosto

     Aquisição de serviços de higiene e limpeza, com fornecimento de consumíveis de casa de banho, para as instalações do Instituto Politécnico do Porto [Serviços da Presidência e Escolas] e Serviços de Ação Social

145. Anúncio de Procedimento 22028/2025, de 18 de Agosto

     Aquisição de equipamentos com vista à modernização da cozinha oficina didática do Centro de Qualificação dos Açores, IPRA. Os equipamentos a adquirir visam o desenvolvimento de competências práticas em contextos de formação de nível 2 a 5, destinada a ativos, com idade igual ou superior a 16 anos, empregados e desempregados. O presente concurso público insere-se no âmbito da medida C06-I05-Raa- Qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida na RAA - Apoio às escolas profissionais com interve (...)

146. Anúncio de Procedimento 22031/2025, de 18 de Agosto

     Aquisição, montagem e instalação de equipamentos didáticos com vista à modernização dos laboratórios industriais (Metalomecânica e Mecatrónica) do Centro de Qualificação dos Açores, IPRA. Os equipamentos a adquirir visam o desenvolvimento de competências práticas em contextos de formação de nível 2 a 5, destinada a ativos, com idade igual ou superior a 16 anos, empregados e desempregados. O presente concurso público insere-se no âmbito da medida C06-I05-Raa- Qualificação de adultos e aprendizagem ao longo (...)

147. Anúncio de Procedimento 22032/2025, de 18 de Agosto

     Aquisição, montagem e instalação de equipamentos com vista à modernização da oficina didática de Eletricidade do Centro de Qualificação dos Açores, IPRA. Os equipamentos a adquirir visam o desenvolvimento de competências práticas em contextos de formação de nível 2 a 5, destinada a ativos, com idade igual ou superior a 16 anos, empregados e desempregados. O presente concurso público insere-se no âmbito da medida C06-I05-Raa- Qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida na RAA - Apoio às escolas (...)

148. Anúncio de Procedimento 22033/2025, de 18 de Agosto

     Aquisição, montagem e instalação de equipamentos com vista à modernização da oficina didática de Construção Civil do Centro de Qualificação dos Açores, IPRA. Os equipamentos a adquirir visam o desenvolvimento de competências práticas em contextos de formação de nível 2 a 5, destinada a ativos, com idade igual ou superior a 16 anos, empregados e desempregados. O presente concurso público insere-se no âmbito da medida C06-I05-Raa- Qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida na RAA - Apoio às esc (...)

149. Anúncio de Procedimento 22027/2025, de 18 de Agosto

     Aquisição de veículos não matriculados com vista à modernização da oficina didática de Construção e Reparação de Veículos a Motor do Centro de Qualificação dos Açores, IPRA. Os veículos a adquirir visam o desenvolvimento de competências práticas em contextos de formação de nível 2 a 5, destinada a ativos, com idade igual ou superior a 16 anos, empregados e desempregados. O presente concurso público insere-se no âmbito da medida C06-I05-Raa- Qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida na RAA - (...)

150. Despacho 9702/2025, de 14 de Agosto

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Educação de Santarém.

151. Aviso (extrato) 20523/2025/2, de 14 de Agosto

     Procedimento concursal para a celebração de 17 contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional.

152. Regulamento 996/2025, de 14 de Agosto

     Aprova o Regulamento do Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo, Bolsas de Mérito e Bolsas de Mestrado Artístico para Alunos do Ensino Superior Público ou Privado.

153. Aviso 20522/2025/2, de 14 de Agosto

     Nomeação da subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães.

154. Anúncio de Procedimento 21893/2025, de 14 de Agosto

     Procedimento de concurso público, por lotes e que tem por objeto a aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, a utilizar pelos alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade, da Escola Básica Integrada de Arrifes, no ano letivo de 2025/2026

155. Aviso 20521/2025/2, de 14 de Agosto

     Delegação de competências na subdiretora e adjuntos nomeados do Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães.

156. Louvor 1422/2025, de 14 de Agosto

     Voto de louvor à diretora Maria Celeste Gonçalves Simões de Sousa, do Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar.

157. Declaração de Retificação 757/2025/2, de 14 de Agosto

     Retifica o Despacho n.º 9303/2025, de 6 de agosto, de delegação e subdelegação de competências na subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar.

158. Anúncio de Procedimento 21907/2025, de 14 de Agosto

     Concurso Público por lotes n.º 1/2025/EBIRI - Aquisição de manuais escolares digitais.

159. Louvor 1421/2025, de 14 de Agosto

     Concessão de louvor a José Rodrigues Pontinha.

160. Anúncio de Procedimento 21929/2025, de 14 de Agosto

     REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DO 1º CEB DE RIO MAU NO ÂMBITO DO AVISO NORTE2030 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

161. Despacho 9700/2025, de 14 de Agosto

     Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

162. Despacho 9699/2025, de 14 de Agosto

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

163. Despacho 9704/2025, de 14 de Agosto

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

164. Despacho 9701/2025, de 14 de Agosto

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

165. Despacho 9703/2025, de 14 de Agosto

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

166. Despacho 9705/2025, de 14 de Agosto

     Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas da professora coordenadora principal Rita Alexandra Prior Falhas Santos Rocha ― Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

167. Anúncio de Procedimento 21951/2025, de 14 de Agosto

     Fornecimento de refeições no refeitório da escola Colégio Frei Cristóvão (CFC), da qual é proprietária a Colégio Frei Cristóvão, S.A., durante o ano letivo 2025/2026

168. Despacho 9712/2025, de 14 de Agosto

     Nomeia, em comissão de serviço, chefe da Divisão Ação Social, Educação e Cidadania.

169. Anúncio de Procedimento 21963/2025, de 14 de Agosto

     Aquisição de Plataforma de Gestão Municipal da Educação

170. Deliberação (extrato) 1043/2025, de 14 de Agosto

     Prorrogação do funcionamento da Equipa Multidisciplinar de Estudos Internacionais e da designação da respetiva chefia.

171. Aviso (extrato) 20553/2025/2, de 14 de Agosto

     Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior ― área de educação social.

172. Anúncio de Procedimento 21885/2025, de 14 de Agosto

     CPI 2/2025 - Centro Tecnológico Especializado Informático

173. Anúncio de Procedimento 21987/2025, de 14 de Agosto

     Aquisição de equipamento e material destinado a Kit s de Ciências Experimentais; de Robótica; de STEAM; de Biologia, Física e Química e de Audiovisual e Multimédia.

174. Aviso (extrato) 20559/2025/2, de 14 de Agosto

     Procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, área da educação.

175. Anúncio de Procedimento 21910/2025, de 14 de Agosto

     Fardamento para Escolas do Concelho

176. Anúncio de Procedimento 21952/2025, de 14 de Agosto

     Aquisição de Serviços para Confeção e Fornecimento Continuado de Refeições Escolares

177. Anúncio de Procedimento 21940/2025, de 14 de Agosto

     Fornecimento e Transporte de Refeições Escolares

178. Anúncio de Procedimento 21924/2025, de 14 de Agosto

     BS202552 - FORNECIMENTO DE FRUTA E LEGUMES AOS REFEITÓRIOS ESCOLARES NO ANO LETIVO 2025/2026

179. Anúncio de Procedimento 21919/2025, de 14 de Agosto

     REMODELAÇÃO DE EDIFICIOS ESCOLARES, EB/JI FREITA - EB1/JI LIVRAÇÃO - EB1 LADÁRIO

180. Aviso 20567/2025/2, de 14 de Agosto

     Abertura do procedimento regulamentar do «Regulamento de Funcionamento dos Refeitórios Escolares no Concelho de Montemor-o-Novo».

181. Anúncio de Procedimento 21866/2025, de 14 de Agosto

     Aquisição de equipamentos diversos e mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

182. Anúncio de Procedimento 21954/2025, de 14 de Agosto

     Regime Escolar - distribuição de fruta, produtos hortículas e bananas em estabelecimentos da rede pública do Concelho de Sesimbra - ano letivo 2025/2026

183. Aviso 20536/2025/2, de 14 de Agosto

     Consulta pública ao projeto do Regulamento do Estatuto do Estudante com Necessidades Educativas Específicas da Universidade de Aveiro.

184. Regulamento 994/2025, de 13 de Agosto

     Alteração ao Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso de Estudantes Internacionais na Escola Superior de Saúde Egas Moniz (ESSEM).

185. Anúncio de Procedimento 21791/2025, de 13 de Agosto

     Empreitada de ampliação do restaurante de aplicação e da sala de enologia e bar da Escola Profissional de Hotelaria de Fátima no âmbito do Centro Tecnológico Especializado.

186. Aviso 20427/2025/2, de 13 de Agosto

     Nomeação e posse de subdiretora e adjuntos do diretor da Escola Secundária da Ramada, Odivelas.

187. Aviso 20426/2025/2, de 13 de Agosto

     Tomada de posse da diretora da Escola Secundária de São Pedro da Cova, Gondomar.

188. Despacho 9636/2025, de 13 de Agosto

     Nomeação da subdiretora e adjuntos da diretora da Escola Secundária de São Pedro da Cova, Gondomar.

189. Despacho 9635/2025, de 13 de Agosto

     Delegação de competências na subdiretora, adjuntos e coordenadora técnica da Escola Secundária de São Pedro da Cova, Gondomar.

190. Aviso 20424/2025/2, de 13 de Agosto

     Designação de subdiretora e adjuntos do diretor da Escola Artística do Conservatório de Música do Porto para o quadriénio de 2025-2029.

191. Aviso 20425/2025/2, de 13 de Agosto

     Abertura de procedimento concursal, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional.

192. Anúncio de Procedimento 21766/2025, de 13 de Agosto

     Prestação de Serviços para Assegurar as Atividades de Animação e Apoio à Família e Atividades Extracurriculares no Ensino Pré-Escolar para o Ano Letivo 2025/2026

193. Aviso (extrato) 20470/2025/2, de 13 de Agosto

     Divulga a lista provisória dos/as candidatos/as admitidos/as e excluídos/as ao procedimento concursal comum, na carreira/categoria geral de assistente operacional, para exercício de funções no Parque Escolar da Secção de Educação e Juventude, da Divisão de Educação, Intervenção Social e Juventude. Referência: AO-Auxiliar de Educação.2025.

194. Despacho 9626/2025, de 13 de Agosto

     Nomeação do subdiretor do Agrupamento de Escolas de Valongo.

195. Despacho 9627/2025, de 13 de Agosto

     Nomeação de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Valongo.

196. Despacho 9628/2025, de 13 de Agosto

     Nomeação de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Valongo.

197. Despacho 9629/2025, de 13 de Agosto

     Nomeação de adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas de Valongo.

198. Despacho 9654/2025, de 13 de Agosto

     Substituição do presidente da Escola de Medicina da Universidade do Minho nas suas faltas, ausências e impedimentos.

199. Aviso 20421/2025/2, de 13 de Agosto

     Designação dos elementos da direção do Agrupamento de Escolas de Pevidém, Guimarães.

200. Anúncio de Procedimento 21850/2025, de 13 de Agosto

     Aquisição de Produtos Alimentares Diversos e Géneros para Confecionar 2025/2026 para abastecer o refeitório e bar da Escola

201. Aviso 20422/2025/2, de 13 de Agosto

     Recondução do subdiretor e adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra.

202. Aviso 20423/2025/2, de 13 de Agosto

     Nomeação de subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas Teixeira de Pascoaes, Amarante.

203. Despacho 9657/2025, de 13 de Agosto

     Subdelegação de competências para a presidência de júri de provas para obtenção do título de agregado da Escola de Medicina da Universidade do Minho.

204. Despacho 9633/2025, de 13 de Agosto

     Delegação de competências na subdiretora e adjuntas do Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto.

205. Despacho 9659/2025, de 13 de Agosto

     Subdelegação de competências para presidir ao júri dos concursos para recrutamento do pessoal investigador contratado a termo resolutivo da Escola de Medicina da Universidade do Minho.

206. Despacho 9634/2025, de 13 de Agosto

     Nomeação da subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real.

207. Aviso 20419/2025/2, de 13 de Agosto

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Corga de Lobão, Santa Maria da Feira.

208. Despacho 9619/2025, de 13 de Agosto

     Autoriza a vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE, licenciada Inês Ribeiro Pereira Miranda Rodrigues Souto e Castro, a acumular o exercício das funções executivas de gestor público com a atividade de docência em estabelecimento de ensino superior público ou de interesse público, pelo período do seu mandato.

209. Despacho 9655/2025, de 13 de Agosto

     Subdelegação de competências para a presidência do júri do processo de reconhecimento específico ao ciclo de estudos do mestrado integrado em Medicina da Escola de Medicina da Universidade do Minho no professor catedrático Doutor João José Fernandes Cardoso Araújo Cerqueira.

210. Despacho 9630/2025, de 13 de Agosto

     Cessação de funções de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde.

211. Despacho 9631/2025, de 13 de Agosto

     Nomeação para cargo de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde.

212. Despacho 9632/2025, de 13 de Agosto

     Delegação de competências na adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde.

213. Declaração de Retificação 752/2025/2, de 13 de Agosto

     Declara sem efeito a publicação do Aviso n.º 18447/2025/2, de 24 de julho, referente à recondução no cargo da diretora do Agrupamento de Escolas de Valongo.

214. Aviso 20420/2025/2, de 13 de Agosto

     Cessação, por motivo de aposentação, de funções no cargo de adjunto do diretor e público louvor pelo exercício das mesmas.

215. Declaração de Retificação 751/2025/2, de 13 de Agosto

     Retifica o Aviso n.º 19569/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 5 de agosto de 2025.

216. Anúncio de Procedimento 21851/2025, de 13 de Agosto

     Aquisição de Manuais Escolares Digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, para os alunos do 5º e 6º anos de escolaridade da EBI de Lagoa, para o ano letivo 2025/2026.

217. Despacho 9656/2025, de 13 de Agosto

     Subdelegação de competências para a presidência de júri de provas para obtenção do grau de doutor.

218. Anúncio de Procedimento 21837/2025, de 13 de Agosto

     Aquisição de módulos novos para equipar salas de aula de apoio à atividade na Escola Básica 2º, 3º Ciclo D.Dinis,

219. Aviso 20418/2025/2, de 13 de Agosto

     Conclusão com sucesso do período experimental de função, na carreira/categoria de técnico superior, da trabalhadora Dilma Zuleica Borges da Veiga.

220. Despacho 9658/2025, de 13 de Agosto

     Subdelegação de competências para a presidência de júri de reconhecimento de nível e de reconhecimento específico do grau estrangeiro de doutor.

221. Anúncio de Procedimento 21838/2025, de 13 de Agosto

     CPN n.º 90/2025/DICP - Aquisição de equipamento de refeitório para a EB 2, 3 D. Dinis e Escola Secundária Afonso Lopes Vieira (ESALV)

222. Anúncio de Procedimento 21747/2025, de 13 de Agosto

     Aquisição de duas viaturas elétricas para DAEV e Educação

223. Aviso (extrato) 20428/2025/2, de 13 de Agosto

     Consolidação definitiva nas mobilidades na categoria de diversos trabalhadores.

224. Anúncio de Procedimento 21771/2025, de 13 de Agosto

     AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS EM POSTO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DENTRO DE PORTUGAL CONTINENTAL

225. Aviso 20468/2025/2, de 13 de Agosto

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de assistente técnico (área da educação), em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado.

226. Anúncio de Procedimento 21828/2025, de 13 de Agosto

     Aquisição de Plataforma de Gestão Escolar Integrada

227. Anúncio de Procedimento 21755/2025, de 13 de Agosto

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE JUNTAS MÉDICAS/2025-2026

228. Anúncio de Procedimento 21799/2025, de 13 de Agosto

     Locação de contentores de apoio à atividade das Escolas EB23 de Mafra e Ericeira

229. Anúncio de Procedimento 21840/2025, de 13 de Agosto

     Regime Escolar - distribuição de fruta, produtos hortículas e bananas em estabelecimentos da rede pública do Concelho de Sesimbra - ano letivo 2025/2026

230. Anúncio de Procedimento 21769/2025, de 13 de Agosto

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO CONCELHO DA COVILHÃ PARA O ANO LETIVO DE 2025/2026

231. Aviso (extrato) 20486/2025/2, de 13 de Agosto

     Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 10 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional ― área de auxiliar de ação educativa.

232. Aviso (extrato) 20496/2025/2, de 13 de Agosto

     Abertura de procedimento concursal comum a termo resolutivo certo para preenchimento de um lugar de técnico superior ― área de atividade ― terapia da fala, no âmbito dos Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (ITI) ― PIPSE.

233. Despacho 9569/2025, de 12 de Agosto

     Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau, em regime de substituição, como diretor de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior.

234. Anúncio de Procedimento 21738/2025, de 12 de Agosto

     Aquisição de serviços para a confeção de refeições destinadas aos alunos do ensino pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico do concelho de Góis, para o ano letivo 2025/2026

235. Despacho 9577/2025, de 12 de Agosto

     Delegação de competências no subdiretor e adjuntas da Escola Secundária José Falcão, Coimbra.

236. Despacho 9576/2025, de 12 de Agosto

     Designação de docentes para os cargos de subdiretor e de adjuntas da Escola Secundária José Falcão, Coimbra.

237. Aviso (extrato) 20269/2025/2, de 12 de Agosto

     Nomeação dos elementos da Direção da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior, para o quadriénio 2025/2029.

238. Despacho 9575/2025, de 12 de Agosto

     Nomeação de subdiretor e adjuntos do diretor.

239. Aviso 20270/2025/2, de 12 de Agosto

     Nomeação dos elementos da direção para o quadriénio de 2025-2029.

240. Edital 1445/2025, de 12 de Agosto

     Abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Tecnologia e Organização Industrial.

241. Despacho 9573/2025, de 12 de Agosto

     Nomeação da subdiretora e adjunto do Agrupamento de Escolas de Borba.

242. Despacho (extrato) 9570/2025, de 12 de Agosto

     Designação do subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos.

243. Despacho 9571/2025, de 12 de Agosto

     Designação para os cargos de subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende.

244. Despacho 9572/2025, de 12 de Agosto

     Nomeação do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende, para o quadriénio de 2025-2029.

245. Anúncio 268/2025, de 12 de Agosto

     Denúncia de vínculo de contrato por tempo indeterminado no Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso.

246. Despacho 9574/2025, de 12 de Agosto

     Designação da subdiretora e adjuntas/o da diretora do Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar, para o quadriénio de 2025-2029.

247. Louvor 1419/2025, de 12 de Agosto

     Voto de louvor ao professor Mário João Rocha da Silva.

248. Aviso (extrato) 20268/2025/2, de 12 de Agosto

     Extinção do vínculo de emprego público por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnica superior.

249. Aviso (extrato) 20271/2025/2, de 12 de Agosto

     Consolidação da mobilidade na carreira e intercarreiras de trabalhadores/as, integrando o mapa de pessoal da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

250. Anúncio de Procedimento 21655/2025, de 12 de Agosto

     Empreitada de obras públicas no âmbito dos CTE

251. Edital 1444/2025, de 12 de Agosto

     Concurso documental para recrutamento de professor adjunto para a área área disciplinar de Música, Execução/Trombone, da Escola Superior de Música.

252. Anúncio de Procedimento 21693/2025, de 12 de Agosto

     CPN 93/2025/DICP - T - 53/2025 - REMODELAÇÃO DA ESCOLA DA BOUÇA (1.º CICLO E JARDIM DE INFÂNCIA) - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COLMEIAS E MEMÓRIA

253. Anúncio de Procedimento 21671/2025, de 12 de Agosto

     Aquisição de serviços para a Instalação de Monoblocos de Salas de Aula na Escola Secundária Gil Eanes e EB1+JI Sophia de Mello Breyner Andresen

254. Despacho 9556/2025, de 12 de Agosto

     Aprova a transferência de imóveis do domínio privado do Estado para o património do Instituto Politécnico de Lisboa.

255. Anúncio de Procedimento 21692/2025, de 12 de Agosto

     Ampliação e Beneficiação da EB1 de Arcozelo para Integração/Agregação com o Pré-Escolar

256. Anúncio de Procedimento 21687/2025, de 12 de Agosto

     Aquisição de serviços para aluguer de monoblocos pré-fabricados para as escolas EB Fidalguinhos e EB D. Francisca de Azambuja

257. Aviso (extrato) 20388/2025/2, de 12 de Agosto

     Abertura de procedimento concursal comum a termo resolutivo certo, no âmbito da candidatura «Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE)».

258. Anúncio de Procedimento 21694/2025, de 12 de Agosto

     Concurso de Conceção-construção das Oficinas e Espaços de Prática Educativa do CTE Industrial

259. Aviso 20373/2025/2, de 12 de Agosto

     Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na carreira/categoria de assistente operacional área de atividade auxiliar de ação educativa.

260. Aviso (extrato) 20389/2025/2, de 12 de Agosto

     Abertura de procedimento concursal comum a termo resolutivo certo, para preenchimento de um lugar de técnico superior ― área de atividade ― psicologia, no âmbito da candidatura «Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE)».

261. Anúncio de Procedimento 21534/2025, de 11 de Agosto

     “Aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundário das Escolas Públicas, Organismos Centrais, Regionais e Tutelados do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para aquisição de funcionalidades de Ponto Focal e monitorização/gestão (3 anos)”

262. Anúncio de Procedimento 21618/2025, de 11 de Agosto

     Serviços de ensino de natação para as crianças que frequentam os estabelecimentos de ensino no concelho da Marinha Grande

263. Anúncio de Procedimento 21517/2025, de 11 de Agosto

     Aquisição de Fichas Escolares para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública e privada do Concelho de Loures, para o ano letivo 2025-2026

264. Aviso 20231/2025/2, de 11 de Agosto

     Projeto de alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.

265. Edital 1441/2025, de 11 de Agosto

     Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior do Concelho de Oliveira do Bairro.

266. Aviso 20086/2025/2, de 11 de Agosto

     Nomeação das adjuntas do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho.

267. Aviso 20092/2025/2, de 11 de Agosto

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria.

268. Aviso 20091/2025/2, de 11 de Agosto

     Homologação do resultado da eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Marrazes.

269. Aviso 20090/2025/2, de 11 de Agosto

     Nomeação da subdiretora e adjuntas da direção do Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra.

270. Louvor 1417/2025, de 11 de Agosto

     Louvor ao diretor cessante Professor Alfredo Coelho de Carvalho, do Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra.

271. Despacho 9516/2025, de 11 de Agosto

     Nomeação da vice-presidente e vogais da comissão administrativa provisória do Agrupamento de Escolas de São João da Talha.

272. Despacho 9511/2025, de 11 de Agosto

     Delegação de competências na subdiretora Olga Maria da Silva Pinto, no âmbito da gestão e administração do Agrupamento de Escolas de Celeirós.

273. Despacho 9512/2025, de 11 de Agosto

     Nomeação da subdiretora Olga Maria da Silva Pinto para desempenhar funções de membro do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas de Celeirós.

274. Despacho 9514/2025, de 11 de Agosto

     Delegação de competências na assessora Sara Maria de Castro Ferreira, no âmbito da gestão e administração do Agrupamento de Escolas de Celeirós.

275. Despacho 9515/2025, de 11 de Agosto

     Delegação de competências na adjunta Paula Cristina de Araújo Melo, no âmbito da gestão e administração do Agrupamento de Escolas de Celeirós.

276. Despacho 9513/2025, de 11 de Agosto

     Delegação de competências na adjunta Maria da Graça Carvalho Ferreira Saraiva Guimarães no âmbito da gestão e administração do Agrupamento de Escolas de Celeirós.

277. Aviso 20093/2025/2, de 11 de Agosto

     Nomeação da subdiretora e dos adjuntos.

278. Anúncio de Procedimento 21547/2025, de 11 de Agosto

     Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos da Educação Inclusiva, para o ano letivo 2025/2026

279. Despacho (extrato) 9517/2025, de 11 de Agosto

     Delegação de competências na subdiretora e nos adjuntos do diretor.

280. Aviso (extrato) 20199/2025/2, de 11 de Agosto

     Anulação de abertura de procedimento concursal de dois lugares de técnico superior (ensino básico) com vínculo de emprego público.

281. Anúncio de Procedimento 21592/2025, de 11 de Agosto

     PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2025/2026 - DOIS CIRCUITOS PARA A ESCOLA BÁSICA DO CÁVADO - PÓVOA DE LANHOSO

282. Anúncio de Procedimento 21606/2025, de 11 de Agosto

     Aquisição de refeições prontas a servir.

283. Anúncio de Procedimento 21616/2025, de 11 de Agosto

     Serviços de agências de viagens

284. Anúncio de Procedimento 21494/2025, de 11 de Agosto

     Aquisição de equipamentos para os programas Visumed 5G e STEP+

285. Anúncio de Procedimento 21558/2025, de 11 de Agosto

     Aquisição de equipamento e mobiliário no âmbito dos Centros Tecnológicos Especializados Digital e Informática

286. Anúncio de Procedimento 21607/2025, de 11 de Agosto

     Empreitada de Requalificação, Ampliação e Alteração de Uso da Antiga Escola Primária (EB1), destinada da Residência de Apoio Moderado (RAMo) e Equipa de Apoio Domiciliário (EAD)

287. Anúncio de Procedimento 21572/2025, de 11 de Agosto

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 8/AQ/DMMC/DEM/DPCE/25- CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DO LUMIAR, LUMIAR - PROCESSO Nº 02/AQS/CPI/DGES/ND/2025

288. Anúncio de Procedimento 21571/2025, de 11 de Agosto

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/AQ/DMMC/DEM/DPCE/25 - CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA LUÍS DE CAMÕES, AREEIRO - PROCESSO Nº 03/AQS/CPI/DGES/ND/2025

289. Anúncio de Procedimento 21597/2025, de 11 de Agosto

     Trabalhos de beneficiação na Escola Básica de Aires. Os trabalhos a realizar englobam a reparação de paramento vertical, substituição de parede tijolos de vidros por vãos envidraçados, substituição parcial de revestimento de pavimento e manutenção e conservação parcial de paredes interiores.

290. Aviso (extrato) 20182/2025/2, de 11 de Agosto

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de educação física e desporto.

291. Anúncio de Procedimento 21620/2025, de 11 de Agosto

     Prestação de serviços de transportes coletivos de crianças para as Escolas de acolhimento, no Concelho de Cantanhede, e de transportes de crianças com necessidades educativas especiais - CP-CCP-ABS n.º 19/2025

292. Anúncio de Procedimento 21541/2025, de 11 de Agosto

     Aquisição De Equipamentos Específicos - Centro Tecnológico Especializado Energias Renováveis A Erigir No Agrupamento De Escolas Vieira De Araújo

293. Anúncio de Procedimento 21574/2025, de 11 de Agosto

     Serviços de cantinas escolares e para os trabalhadores

294. Anúncio de Procedimento 21536/2025, de 11 de Agosto

     Aquisição de equipamento para equipar o Centro Tecnológico Especializado - Informática, por lotes

295. Anúncio de Procedimento 21610/2025, de 11 de Agosto

     Aquisição de Serviços de Limpeza e Desobstrução de Coletores de Saneamento e Estações Elevatórias e dos Complexos Escolares, por Lotes

296. Aviso 20194/2025/2, de 11 de Agosto

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente operacional ― ação educativa.

297. Anúncio de Procedimento 21539/2025, de 11 de Agosto

     PE_25118_CIS - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DE ESCOLAS DA REGIÃO SUL - LOTES LS11, LS12 e LS14

298. Anúncio de Procedimento 21625/2025, de 11 de Agosto

     PF 1110/2025 - Aquisição de serviços de recrutamento e seleção de Recursos Humanos para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural - Assistentes Operacionais para escolas - setembro a dezembro 2025

299. Aviso 20209/2025/2, de 11 de Agosto

     Procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional, na área da ação educativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.

300. Aviso 20213/2025/2, de 11 de Agosto

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área de psicologia (escolas).

301. Despacho 9451/2025, de 8 de Agosto

     Nomeação de subdiretor e adjuntos da diretora e designação de coordenador de estabelecimento de ensino.

302. Despacho 9459/2025, de 8 de Agosto

     Cessação da comissão de serviço do licenciado Paulo Alexandre Domingos Vieira, a seu pedido, no cargo de diretor do Departamento de Gestão Financeira na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP.

303. Despacho 9460/2025, de 8 de Agosto

     Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Filipa Coelho Pires para diretora do Departamento de Gestão Financeira da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP.

304. Despacho 9461/2025, de 8 de Agosto

     Cessação da comissão de serviço da mestre Isabel Maria Duarte Caetano, a seu pedido, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão de Tecnologias e Informação da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP.

305. Aviso (extrato) 19981/2025/2, de 8 de Agosto

     Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico.

306. Aviso (extrato) 19980/2025/2, de 8 de Agosto

     Procedimento concursal a tempo parcial de assistente operacional.

307. Aviso (extrato) 19979/2025/2, de 8 de Agosto

     Abertura de procedimento concursal comum de contratação para o preenchimento de 12 postos de trabalho na categoria de assistente operacional.

308. Anúncio de Procedimento 21356/2025, de 8 de Agosto

     Confeção e Fornecimento de refeições escolares no Instituto Nossa Senhora da Encarnação

309. Anúncio de Procedimento 21476/2025, de 8 de Agosto

     Aquisição, por lotes, de Cadernos de Atividades/Fichas para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho da Moita

310. Aviso 19974/2025/2, de 8 de Agosto

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento Escolas de Cristelo, Paredes.

311. Despacho 9454/2025, de 8 de Agosto

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas do Bonfim-Portalegre.

312. Despacho 9456/2025, de 8 de Agosto

     Constituição de equipa da direção do Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre.

313. Aviso 19977/2025/2, de 8 de Agosto

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro.

314. Aviso 19978/2025/2, de 8 de Agosto

     Nomeação da subdiretora e das adjuntas do diretor do Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita.

315. Despacho 9455/2025, de 8 de Agosto

     Delegação de competências na subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre.

316. Aviso 19975/2025/2, de 8 de Agosto

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Gafanha da Encarnação, Ílhavo.

317. Aviso 19976/2025/2, de 8 de Agosto

     Designação da subdiretora e dos adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro.

318. Aviso 19969/2025/2, de 8 de Agosto

     Designação da subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã.

319. Aviso 19971/2025/2, de 8 de Agosto

     Homologação do resultado da eleição e tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Marinhas, Esposende.

320. Louvor 1412/2025, de 8 de Agosto

     Louvor à diretora, professora Maria Luísa Gadanho Oliveira.

321. Aviso 19970/2025/2, de 8 de Agosto

     Nomeação de subdiretora e adjuntos do diretor 2025-2029.

322. Aviso 19973/2025/2, de 8 de Agosto

     Extinção de vínculo de emprego público por iniciativa do trabalhador.

323. Despacho 9452/2025, de 8 de Agosto

     Designação para os cargos de subdiretora e adjuntas do diretor.

324. Aviso 19972/2025/2, de 8 de Agosto

     Despacho de competências na subdiretora e adjuntas.

325. Louvor 1413/2025, de 8 de Agosto

     Voto de louvor e reconhecimento público ao diretor Emanuel José dos Anjos Vilaça.

326. Despacho 9453/2025, de 8 de Agosto

     Designação para membro do conselho administrativo da subdiretora Rosa Maria dos Reis Ferreira da Silva.

327. Despacho 9458/2025, de 8 de Agosto

     Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Joaquim Carlos Alcobia dos Santos, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços de Estatísticas da Educação, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

328. Despacho 9457/2025, de 8 de Agosto

     Designação, em regime de comissão de serviço, da mestre Catarina Andreia Santos Carreira para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de Serviços de Estatísticas da Ciência e Tecnologia e da Sociedade da Informação, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

329. Regulamento 979/2025, de 8 de Agosto

     Alteração ao Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas e Extraordinárias.

330. Anúncio de Procedimento 21449/2025, de 8 de Agosto

     3025007863_1072_DI - Empreitada de Remodelação da Casa dos Hidrocarbonetos na Escola de Fuzileiros

331. Anúncio de Procedimento 21473/2025, de 8 de Agosto

     REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DO 1º CEB DAS CAXINAS NO ÂMBITO DO AVISO NORTE 2030 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

332. Anúncio de Procedimento 21441/2025, de 8 de Agosto

     Empreitada de "Requalificação e Ampliação do Edifício da Antiga Escola Conde Ferreira e Arranjo Urbanístico da Praça d'Armas"

333. Anúncio de Procedimento 21402/2025, de 8 de Agosto

     ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA BISPO D. MANUEL FERREIRA CABRAL – REABILITAÇÃO DO PAVILHÃO E DO POLIDESPORTIVO

334. Anúncio de Procedimento 21457/2025, de 8 de Agosto

     3025008468_1176_DI - Empreitada de Reparação das Escadas de Acesso ao Edifício do Comando na Escola de Fuzileiros

335. Despacho 9393/2025, de 8 de Agosto

     Subdelegação de competências no comandante da Escola das Armas ― Brigadeiro-General Octávio João Marques Avelar.

336. Despacho 9388/2025, de 8 de Agosto

     Subdelegação de competências no comandante da Escola das Armas, Brigadeiro-General Paulo Jorge Lopes da Silva.

337. Despacho 9389/2025, de 8 de Agosto

     Subdelegação de competências no comandante da Escola de Serviços, Coronel Tirocinado de Administração Militar Carlos Manuel Ferreira Guedes.

338. Despacho 9392/2025, de 8 de Agosto

     Subdelegação de competências no comandante da Escola de Serviços, Coronel de Administração Militar Fernando Manuel Batista da Costa.

339. Despacho 9390/2025, de 8 de Agosto

     Subdelegação de competências no comandante da Escola de Sargentos do Exército, ­Coronel de Infantaria António Luís Morais Pinto de Oliveira.

340. Despacho 9391/2025, de 8 de Agosto

     Subdelegação de competências no comandante da Escola de Sargentos do Exército, ­Coronel de Artilharia Nuno Alexandre Rosa Morais dos Santos.

341. Anúncio de Procedimento 21491/2025, de 8 de Agosto

     CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE REVISÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DA ESCOLA BÁSICA 2,3 PADRE JOÃO COELHO CABANITA EM LOULÉ

342. Anúncio de Procedimento 21383/2025, de 8 de Agosto

     Empreitadas de obras públicas, por lotes, para a execução de medidas de eficiência energética no edifício Cidade do Porto, nomeadamente: Lote 1: Instalação de sistema de Gestão Técnica Centralizada no Polo Cidade do Porto; Lote 2: Fornecimento e Instalação de Painéis Fotovoltaicos para a cobertura do Polo Cidade do Porto; Lote 3: Substituição dos Sistemas de Iluminação do Polo Cidade do Porto; Lote 4: Remodelação das instalações de aquecimento, ventilação e ar condicionado do Polo Cidade do Porto.

343. Anúncio de Procedimento 21423/2025, de 8 de Agosto

     Aquisição de serviços na área da Robótica, no âmbito de RE-C03-106 OIL, Alcochete Bairro do Passil - eixo educação, alínea c) promoção do sucesso educativo, projeto Tejoeduca

344. Anúncio de Procedimento 21355/2025, de 8 de Agosto

     Concessão da Exploração do Snack-Bar/Cafetaria/Vending e Fornecimento de Refeições, nos Serviços de Acção Social Do Instituto Politécnico De Tomar/Escola Superior De Tecnologia De Abrantes

345. Anúncio de Procedimento 21399/2025, de 8 de Agosto

     Aquisição de bens alimentares destinados aos refeitórios do Agrupamento de Escolas de Mangualde

346. Aviso 20030/2025/2, de 8 de Agosto

     Lista final homologada do procedimento concursal para técnico superior ― plano sucesso escolar (terapeuta da fala).

347. Anúncio de Procedimento 21472/2025, de 8 de Agosto

     REMODELAÇÃO DE EDIFICIOS ESCOLARES, EB/JI FREITA - EB1/JI LIVRAÇÃO - EB1 LADÁRIO

348. Anúncio de Procedimento 21367/2025, de 8 de Agosto

     Aquisição de Equipamento e Mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

349. Anúncio de Procedimento 21432/2025, de 8 de Agosto

     Aquisição de Serviços para a Realização de Circuitos Especiais de Transporte Escolar no Ano Letivo 2025/2026

350. Anúncio de Procedimento 21471/2025, de 8 de Agosto

     REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLAS DO 1º CEB DE VILA CHÃ, FACHO E VILA CHÃ, IGREJA, NO ÂMBITO DO AVISO NORTE 2030 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

351. Anúncio de Procedimento 21459/2025, de 8 de Agosto

     O presente procedimento tem como objeto o Fornecimento Contínuo de Carne Fresca para as Cantinas Escolares para o Ano Letivo 2025/2026

352. Anúncio de Procedimento 21451/2025, de 8 de Agosto

     O presente procedimento tem como objeto o Fornecimento Contínuo de Produtos de Mercearia para os Refeitórios Escolares para o Ano Letivo 2025/2026

353. Anúncio de Procedimento 21488/2025, de 8 de Agosto

     PF 1110/2025 - Aquisição de serviços de recrutamento e seleção de Recursos Humanos para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural - Assistentes Operacionais para escolas - setembro a dezembro 2025

354. Anúncio de Procedimento 21434/2025, de 8 de Agosto

     CP11/2025 - Serviços de consultoria especializada em serviços educativos para acompanhamento e execução da Atividade “Aprende com a tua Região"

355. Anúncio de Procedimento 21466/2025, de 8 de Agosto

     Prestação de serviços para transporte coletivo de passageiros em circuitos não definidos, em circuitos cuja definição não é possível, tais como visitas de estudo, desporto escolar e outros apoios à comunidade local e coletividades locais.

356. Despacho 9356/2025, de 7 de Agosto

     Nomeação de subdiretor e adjuntos da diretora e designação de coordenadores de estabelecimento de ensino.

357. Aviso 19831/2025/2, de 7 de Agosto

     Nomeação do subdiretor e dos adjuntos da Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, Almada.

358. Despacho 9354/2025, de 7 de Agosto

     Designa a professora Ana Isabel Alves Mangas, do grupo 200, a partir do dia 1 de setembro de 2025, como coordenadora da Escola Básica Vasco da Gama, face ao pedido de demissão da anterior coordenadora, Prof.ª Maria Manuel Água Morna Silva.

359. Anúncio de Procedimento 21335/2025, de 7 de Agosto

     Requalificação dos espaços, no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

360. Despacho 9352/2025, de 7 de Agosto

     Nomeação da subdiretora e adjuntas do Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais.

361. Aviso 19829/2025/2, de 7 de Agosto

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença.

362. Despacho (extrato) 9355/2025, de 7 de Agosto

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz.

363. Aviso (extrato) 19827/2025/2, de 7 de Agosto

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz.

364. Louvor 1407/2025, de 7 de Agosto

     Louva o diretor.

365. Aviso (extrato) 19828/2025/2, de 7 de Agosto

     Designação de cargos de subdiretora e adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz.

366. Aviso 19830/2025/2, de 7 de Agosto

     Nomeação do subdiretor e adjuntos da direção.

367. Anúncio de Procedimento 21288/2025, de 7 de Agosto

     Aquisição, por lotes, de peças de mobiliário escolar para as salas de aula e espaços comuns da futura e renovada Escola Básica 2, 3, Maria Veleda

368. Despacho 9353/2025, de 7 de Agosto

     Designa a professora Rosa Maria Velho Cabral de Medeiros Rocha Henriques, do grupo 300, a partir do dia 1 de setembro de 2025, como adjunta da direção, face ao pedido de demissão do anterior adjunto, professor Renato Ribeiro de Matos Pernadas.

369. Despacho 9350/2025, de 7 de Agosto

     Homologa a classificação profissional a Raquel Sandra Carvalho Dores, que concluiu o curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta.

370. Despacho 9351/2025, de 7 de Agosto

     Homologa a classificação profissional a Maria Manuela Lopes Soares que concluiu o curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta.

371. Anúncio de Procedimento 21344/2025, de 7 de Agosto

     Reabilitação e Reconversão da Antiga Escola Primária de Chança

372. Anúncio de Procedimento 21279/2025, de 7 de Agosto

     AQ_SERV_DPGOM_2025_28_SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO À EMP_DPGOM_2025_027_REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA PRIMÁRIA DE MONSANTO EM CRECHE

373. Despacho 9368/2025, de 7 de Agosto

     Nomeação de júri do concurso documental para professor adjunto da área disciplinar de Design Multimédia da Escola Superior de Comunicação Social.

374. Aviso 19849/2025/2, de 7 de Agosto

     Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de técnico superior para o Gabinete de Apoio ao Empreendedor.

375. Anúncio de Procedimento 21296/2025, de 7 de Agosto

     Existindo uma preexistência com uma estrutura em funcionamento, e com o objetivo de otimizar recursos e viabilizar economicamente o equipamento, procurou-se aproveitar os volumes existente adaptando-o a outros usos. Aproveita-se a sala da antiga escola original, zona de maior conforto e mais distante da circulação de crianças e pessoas para instalar o berçário e áreas de apoio. Na zona coberta central que atualmente funciona de pátio descoberta propõe-se a zona de receção/acolhimento e distribuição das cri (...)

376. Anúncio de Procedimento 21269/2025, de 7 de Agosto

     Empreitada de Requalificação, Ampliação e Alteração de Uso da Antiga Escola Primária (EB1), destinada da Residência de Apoio Moderado (RAMo) e Equipa de Apoio Domiciliário (EAD)

377. Despacho 9367/2025, de 7 de Agosto

     Nomeação de júri do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a secção/departamento de Ciências Humanas, para a área disciplinar de Psicologia Social e das Organizações da Escola Superior de Comunicação Social.

378. Despacho 9384-B/2025, de 7 de Agosto

     Procede-se à homologação do protocolo de colaboração celebrado entre a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e a Unidade Local de Saúde de São João, EPE.

379. Despacho (extrato) 9373/2025, de 7 de Agosto

     Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Nuno Miguel Taborda Cid Dorotea como professor auxiliar.

380. Anúncio de Procedimento 21349/2025, de 7 de Agosto

     Aquisição de Bens destinado á prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado de Informática do Ag. de Esc. Infante D. Henrique - Porto

381. Aviso 19897/2025/2, de 7 de Agosto

     Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, no âmbito do projeto Contratos Locais de Desenvolvimento Social ― 5.ª Geração (CLDS ― 5G), na área de gestão/economia para a Divisão Sociocultural e Educação.

382. Aviso 19898/2025/2, de 7 de Agosto

     Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, no âmbito do projeto Contratos Locais de Desenvolvimento Social ― 5.ª Geração (CLDS ― 5G), na área de animação social, para a Divisão Sociocultural e Educação.

383. Aviso 19899/2025/2, de 7 de Agosto

     Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, no âmbito do projeto Contratos Locais de Desenvolvimento Social ― 5.ª Geração (CLDS ― 5G), na área de ciências sociais ou ciências jurídicas para a Divisão Sociocultural e Educação.

384. Anúncio de Procedimento 21282/2025, de 7 de Agosto

     O Presente concurso tem por objetivo a aquisição de serviços para o fornecimento de refeições nas escolas para o ano letivo 2025/2026, no âmbito do Programa de Generalização de Refeições Escolares aos alunos do 1º CEB e às crianças do Pré-Escolar da componente de Apoio à Família, a um número previsível de 390 alunos do Agrupamento de Escolas do Marco de Canaveses.

385. Anúncio de Procedimento 21339/2025, de 7 de Agosto

     ___CPI04/AEMM/2025

386. Anúncio de Procedimento 21265/2025, de 7 de Agosto

     Aquisição de serviços para transporte da população escolar em circuitos especiais urbanos durante o ano letivo de 2025/2026

387. Aviso 19891/2025/2, de 7 de Agosto

     Celebração de contrato em funções publicas por tempo indeterminado com duas trabalhadoras na carreira/categoria de técnico superior ― educador de infância.

388. Anúncio de Procedimento 21271/2025, de 7 de Agosto

     Aquisição de serviços de promoção de competências em computação e programação no âmbito do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Algarve, abreviadamente designado por PIPSE - ALGARVE

389. Anúncio de Procedimento 21332/2025, de 7 de Agosto

     Aquisição de Solução de Segurança (Secure Access Service Edge), SASE, e Colaboração para estruturas operacionais do IAVE, I.P.

390. Aviso 19945/2025/2, de 7 de Agosto

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira/categoria de assistente operacional ― área de ação educativa.

391. Aviso 19668/2025/2, de 6 de Agosto

     Recondução da diretora da Escola Secundária de Camarate ― quadriénio de 2025-2029.

392. Aviso 19667/2025/2, de 6 de Agosto

     Nomeação da subdiretora e dos adjuntos da diretora da Escola Secundária de Camarate.

393. Aviso (extrato) 19669/2025/2, de 6 de Agosto

     Recondução de Graça Maria Fernandes Luís Sousa no cargo de diretora da Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre.

394. Aviso 19663/2025/2, de 6 de Agosto

     Tomada de posse do diretor da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça.

395. Aviso 19664/2025/2, de 6 de Agosto

     Designação nos cargos de subdiretora e adjuntos do diretor da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça.

396. Aviso 19680/2025/2, de 6 de Agosto

     Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, área científica de Psicologia na especialidade em Psicologia da Educação/Necessidades Especiais, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre.

397. Aviso 19665/2025/2, de 6 de Agosto

     Nomeação da subdiretora, Susana Augusta Ferreira Leite Fernandes Freitas, para o quadriénio 2025-2029.

398. Aviso 19666/2025/2, de 6 de Agosto

     Nomeação dos adjuntos da diretora Carla Maria Falcão Saraiva Alves e Luís Miguel Araújo Martins para o quadriénio 2025-2029.

399. Edital 1430/2025, de 6 de Agosto

     Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto na área disciplinar de Ciências da Comunicação, na especialidade em Comunicação Organizacional, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre.

400. Anúncio de Procedimento 21147/2025, de 6 de Agosto

     Aquisição de serviços de cópia e impressão, em regime de outsourcing, para serviços municipais, e escolas do 1º ciclo, 3º ciclo e ensino secundário, pelo prazo de 3 anos