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1. Anúncio de Procedimento 15322/2025, de 6 de Junho

   Transporte Escolar em circuitos especiais e outros serviços ocasionais para alunos da Educação Pré-Escolar e 1.ºCiclo do Ensino Básico, por Lotes

2. Anúncio de Procedimento 15256/2025, de 6 de Junho

   Aquisição de serviços para fornecimento de refeições nos estabelecimentos de ensino da Educação Pré-Escolar e do 1.º CEB para os períodos letivos e Interrupções das Atividades Educativas 2025/2026, e Programa “Férias Divertidas Verão 2026”

3. Anúncio de Procedimento 15234/2025, de 6 de Junho

   Aquisição de leite escolar e sua distribuição, em regime de fornecimento contínuo, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico públicos do Município de Vila Nova de Gaia

4. Aviso 14449/2025/2, de 6 de Junho

   Recondução da diretora da Escola Secundária de Loulé, para um novo mandato de quatro anos (2025-2029), com efeitos a 13 de agosto de 2025.

5. Louvor 463/2025, de 6 de Junho

   Voto de louvor ao professor Edgar Abílio Cordeiro de Castro Oleiro.

6. Anúncio de Procedimento 15233/2025, de 6 de Junho

   Fornecimento e Distribuição, em Regime Contínuo, de Leite Escolar para os estabelecimentos de ensino (JI e 1ºCEB) do Município de Seia no ano letivo 2025/26

7. Anúncio de Procedimento 15312/2025, de 6 de Junho

   Aquisição de serviços de Confeção e Fornecimento de refeições escolares na Sede da ETP Sicó em Avelar, polo de Alvaiázere e polo de Penela, no período de setembro de 2025 a julho de 2027

8. Despacho 6397/2025, de 6 de Junho

   Ratificação de atos praticados pela diretora-geral e pela subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar.

9. Aviso 14447/2025/2, de 6 de Junho

   Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos.

10. Aviso 14444/2025/2, de 6 de Junho

    Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor/a do Agrupamento de Escolas de Borba (AEB).

11. Despacho 6398/2025, de 6 de Junho

    Exoneração de Teresa Alexandra Domingues da Silva do cargo de adjunta de diretora do Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures.

12. Aviso 14445/2025/2, de 6 de Junho

    Nomeação de subdiretor e adjuntos do diretor.

13. Aviso 14448/2025/2, de 6 de Junho

    Designa os membros da direção para o quadriénio de 2025-2029.

14. Louvor 461/2025, de 6 de Junho

    Concede louvor à Professora Isabel Maria Sanches Nunes.

15. Louvor 462/2025, de 6 de Junho

    Concede louvor ao Professor António José da Bárbara Caleço.

16. Aviso 14446/2025/2, de 6 de Junho

    Recondução do docente António Alberto da Rocha Rodrigues para o cargo de diretor para o quadriénio de 2025-2029.

17. Anúncio de Procedimento 15259/2025, de 6 de Junho

    AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA CAF E DAS AEC, NO 1.º CEB, E DAS AAAF E PROGRAMA “FÉRIAS DIVERTIDAS VERÃO 2026”, NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, NO ANO LETIVO 2025/2026.

18. Louvor 460/2025, de 6 de Junho

    Louva Miguel André Moreira Maio.

19. Anúncio de Procedimento 15310/2025, de 6 de Junho

    Reabilitação da Escola Básica n.º 2 da Lousã

20. Anúncio de Procedimento 15195/2025, de 6 de Junho

    Reparação da rede de drenagem de águas residuais da cantina da escola básica do Ave - Vila das Aves

21. Anúncio de Procedimento 15218/2025, de 6 de Junho

    CT-25/00768: Reparação do Piso do Pavilhão Professor João Campelo, com instalação acessória, localizado na Escola Secundária Stuart Carvalhais - Massamá

22. Anúncio de Procedimento 15269/2025, de 6 de Junho

    Elaboração do Projeto de Requalificação e Ampliação da Escola Básica Paula Vicente Freguesia de Belém

23. Aviso (extrato) 14462/2025/2, de 6 de Junho

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, com Inês Marques Ribeiro na carreira e categoria de técnico superior.

24. Aviso (extrato) 14464/2025/2, de 6 de Junho

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, com Pedro Hugo Costa Garcia na carreira e categoria de técnico superior.

25. Aviso (extrato) 14467/2025/2, de 6 de Junho

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, com Susana Maria Almeida Ferreira na carreira e categoria de assistente técnico.

26. Aviso (extrato) 14468/2025/2, de 6 de Junho

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, com Ana Rita Marques Geriante na carreira e categoria de técnico superior.

27. Aviso (extrato) 14465/2025/2, de 6 de Junho

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, com Georgina Maria Martins dos Santos na carreira e categoria de técnico superior.

28. Aviso (extrato) 14463/2025/2, de 6 de Junho

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, com Ana Rita Reimão Borges Lopes da Silva na carreira e categoria de técnico superior.

29. Aviso (extrato) 14466/2025/2, de 6 de Junho

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, com Ana Rita Aleixo Pires de Lima e Guimarães na carreira e categoria de técnico superior.

30. Despacho 6396/2025, de 6 de Junho

    Procede à alteração do Despacho n.º 5554/2025, de 12 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2025.

31. Anúncio de Procedimento 15356/2025, de 6 de Junho

    Aquisição de Serviços de Auditoria Interna para a AN Erasmus+ EF

32. Aviso (extrato) 14531/2025/2, de 6 de Junho

    Divulgação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para um lugar na categoria de assistente técnico, Unidade de Ação Social, Saúde e Educação.

33. Despacho 6416/2025, de 6 de Junho

    Fixação do montante máximo dos encargos financeiros a afetar à alteração do posicionamento remuneratório dos docentes, nos termos do Despacho n.º 3830/2025, do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.

34. Anúncio de Procedimento 15273/2025, de 6 de Junho

    Centro de Maquinagem Vertical

35. Anúncio de Procedimento 15246/2025, de 6 de Junho

    CP 52/2025- Fornecimento de bens alimentares para cantinas escolares no ano letivo 2025/26

36. Anúncio de Procedimento 15268/2025, de 6 de Junho

    Contratação de empresa de outsorcing para apoio aos estabelecimentos Escolares do Concelho de Valongo, durante o ano letivo 2025/2026

37. Anúncio de Procedimento 15355/2025, de 6 de Junho

    Legalização e alteração do edifício relativo ao Centro Social e Paroquial de São Jacinto (pré-escolar + creche)

38. Anúncio de Procedimento 15265/2025, de 6 de Junho

    Aquisição de produtos de Higiene e Limpeza para as Cozinhas e Refeitórios Escolares, Por Lotes - Ano Letivo 2025/2026

39. Anúncio de Procedimento 15192/2025, de 6 de Junho

    Prestação de serviços de limpeza técnica e manutenção (preventiva e corretiva)de sistemas de exaustão e extração de vapores e fumos em diversas escolas básicas, secundárias e refeitórios municipais

40. Anúncio de Procedimento 15244/2025, de 6 de Junho

    EM-25/00047 - Empreitada de Requalificação de Logradouros de Escolas Básicas 2,3- Lote 1 - EB2,3 D. Pedro IV, Lote 2 - EB2,3 Professor Agostinho da Silva e Lote 3 - EB2,3 D. Fernando II

41. Anúncio de Procedimento 15324/2025, de 6 de Junho

    Prestação de serviços para implementação e operacionalização do Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE) da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), no Municipio de Anadia - nos anos de 2025 a 2027

42. Aviso 14508/2025/2, de 6 de Junho

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (área funcional de auxiliar de ação educativa).

43. Aviso 14305/2025/2, de 5 de Junho

    Nomeação da subdiretora da Escola Secundária de Paços de Ferreira.

44. Aviso 14304/2025/2, de 5 de Junho

    Nomeação do adjunto da diretora da Escola Secundária de Paços de Ferreira.

45. Aviso 14306/2025/2, de 5 de Junho

    Nomeação do adjunto da diretora da Escola Secundária de Paços de Ferreira.

46. Edital 1005/2025, de 5 de Junho

    Concurso documental de recrutamento para um posto de trabalho na categoria de professor adjunto para a área disciplinar de Ciências Sociais, subárea disciplinar de Gerontologia, para a Escola Superior de Educação de Coimbra.

47. Edital 1006/2025, de 5 de Junho

    Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Design na especialidade de Design de Comunicação ― multimédia e interatividade, da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve.

48. Anúncio de Procedimento 15044/2025, de 5 de Junho

    Fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para estabelecimentos de ensino do Município de Montijo

49. Aviso (extrato) 14415/2025/2, de 5 de Junho

    Abertura de procedimento de seleção para recrutamento de técnicos no âmbito do Programa de Atividade de Enriquecimento Curricular do 1.º ciclo do ensino básico.

50. Aviso 14432/2025/2, de 5 de Junho

    Estatutos da Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias.

51. Despacho 6355/2025, de 5 de Junho

    Nomeação de Susana Cristina Borges Ferreira Roque para subdiretora do Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures.

52. Louvor 456/2025, de 5 de Junho

    Atribuição de louvor à Professora Isabel Maria Barradas Pereira.

53. Louvor 454/2025, de 5 de Junho

    Atribuição de louvor ao Professor João Carlos Matos Mendes Bernardo.

54. Louvor 455/2025, de 5 de Junho

    Atribuição de louvor ao professor Paulo Alexandre Marques da Silva.

55. Louvor 457/2025, de 5 de Junho

    Atribuição de louvor à Professora Isabel Maria Pinto de Sedúvem.

56. Aviso 14303/2025/2, de 5 de Junho

    Louvor à Professora Maria da Conceição Rosado da Silva Ramos.

57. Despacho 6352/2025, de 5 de Junho

    Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, das funções da docente Cátia Andreia Marques Garcia.

58. Despacho 6354/2025, de 5 de Junho

    Nomeação de Bruno Miguel do Carmo Santana Meneses para o cargo de adjunto da direção.

59. Despacho 6353/2025, de 5 de Junho

    Declarado extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, requerido a pedido da docente Maria Francisca Bobone Calvão Rodrigues Malta Romeiras, com efeito imediato.

60. Aviso (extrato) 14301/2025/2, de 5 de Junho

    Lista de pessoal docente provido em quadro de agrupamento no ano letivo 2024-2025, ao abrigo do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

61. Aviso (extrato) 14302/2025/2, de 5 de Junho

    Lista de pessoal docente provido em quadro de zona pedagógica no ano letivo 2024-2025, ao abrigo do n.º 12 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

62. Anúncio de Procedimento 15011/2025, de 5 de Junho

    Aquisição, A Instalação, A Configuração E A Manutenção Da Infraestrutura Tecnológica, Do Hardware, Do Software E Dos Equipamentos Mobiliários Para O Funcionamento Do Centro Tecnológico Especializado De Tipo Informático A Erigir Na Empresa Municipal De Educação E Cultura De Barcelos

63. Anúncio de Procedimento 15012/2025, de 5 de Junho

    Aquisição, A Instalação, A Configuração E A Manutenção Da Infraestrutura Tecnológica, Do Hardware, Do Software E Dos Equipamentos Mobiliários Para O Funcionamento Do Centro Tecnológico Especializado De Tipo Industrial A Erigir Na Empresa Municipal De Educação E Cultura De Barcelos

64. Edital 1007/2025, de 5 de Junho

    Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Terapia e Reabilitação, subárea de Fisioterapia, da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve.

65. Aviso 14315/2025/2, de 5 de Junho

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum de recrutamento de um professor coordenador para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.

66. Anúncio de Procedimento 15063/2025, de 5 de Junho

    Concurso Público para realização de Empreitada de Reabilitação da Fração Autónoma "D" inserida no Edifício Romeu para Residência de Autonomização e Inclusão (RAI)

67. Anúncio de Procedimento 15032/2025, de 5 de Junho

    Renovação do Licenciamento VOIP

68. Aviso 14366/2025/2, de 5 de Junho

    Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional para o Departamento de Educação.

69. Despacho 6379/2025, de 5 de Junho

    Delegação da presidência do júri do concurso para professor associado do Instituto de Educação, aberto pelo Edital n.º 912/2025.

70. Aviso 14369/2025/2, de 5 de Junho

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente operacional (trolha) e um técnico superior (educação ambiental e conservação florestal).

71. Despacho (extrato) 6338/2025, de 5 de Junho

    Mobilidade na categoria da técnica superior Patrícia Filipa Sanches Geraldes.

72. Anúncio de Procedimento 15033/2025, de 5 de Junho

    Aquisição de Mobiliário, Software, Equipamentos e Material Informático no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial do Agrupamento de Escolas de Silves

73. Anúncio de Procedimento 15103/2025, de 5 de Junho

    Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial do Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira

74. Anúncio de Procedimento 15058/2025, de 5 de Junho

    Fornecimento, por lotes, de bens alimentares, tendo em vista a confeção de refeições escolares nos refeitórios escolares a cargo do Município de Benavente – no letivo 2025/2026.

75. Anúncio de Procedimento 15110/2025, de 5 de Junho

    Fornecimento de refeições escolares

76. Anúncio de Procedimento 15122/2025, de 5 de Junho

    CP/20/25/DCP - Aquisição de software de gestão para bibliotecas escolares

77. Anúncio de Procedimento 15068/2025, de 5 de Junho

    Aquisição de Vestuário Profissional para as escolas, na modalidade de fornecimento contínuo

78. Anúncio de Procedimento 15013/2025, de 5 de Junho

    Aquisição de Gás Propano a Granel para o Agrupamento de Escolas

79. Anúncio de Procedimento 15136/2025, de 5 de Junho

    Aquisição de Equipamento, Mobiliário e Informática no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial

80. Aviso 14339/2025/2, de 5 de Junho

    Celebração de contrato com um técnico superior para a Divisão Sociocultural e Educativa.

81. Anúncio de Procedimento 15099/2025, de 5 de Junho

    Aquisição de Serviços n. º 1/AQS/DMMC/DEM/2023 - ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LISBOA

82. Anúncio de Procedimento 15043/2025, de 5 de Junho

    Serviços de Gestão de Campo de Férias Vives Santa Maria da Feira, nos agrupamentos de escolas do Município(Lotes 2 e 3)

83. Anúncio de Procedimento 15053/2025, de 5 de Junho

    Fornecimento de géneros alimentícios (Mercearias), para os Refeitórios Escolares, sob gestão do Município de Santiago do Cacém, para o ano letivo 2025/2026.

84. Anúncio de Procedimento 15055/2025, de 5 de Junho

    Fornecimento de géneros alimentícios (Congelados) para os Refeitórios Escolares , sob gestão do Município de Santiago do Cacém, para o ano letivo 2025/2026.

85. Despacho 6367/2025, de 5 de Junho

    Aprova o Regulamento para Atribuição de Prémios de Desempenho Escolar no âmbito do programa IMPULSO Adultos na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

86. Anúncio de Procedimento 15052/2025, de 5 de Junho

    Fornecimento de géneros alimentícios (Frutas e Legumes), para os Refeitórios Escolares", para o ano letivo 2025/2026 sob gestão do Município de Santiago do Cacém

87. Aviso 14406/2025/2, de 5 de Junho

    Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores que irão integrar a carreira/categoria de assistente operacional, funções de auxiliar de ação educativa.

88. Aviso (extrato) 14342/2025/2, de 5 de Junho

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para assistente operacional/auxiliar de ação educativa (contrato de trabalho a termo resolutivo incerto).

89. Aviso 14407/2025/2, de 5 de Junho

    Divulga-se que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com várias trabalhadoras que irão integrar a carreira/categoria de assistente operacional, funções de auxiliar de ação educativa.

90. Edital 996/2025, de 4 de Junho

    Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga de professor auxiliar nas áreas disciplinares de Desporto e de Educação Física, com ênfase na Gestão do Desporto e no Ensino de Educação Física, no âmbito da Faculdade de Ciências Sociais.

91. Aviso 14179/2025/2, de 4 de Junho

    Abertura do procedimento concursal para diretor da Escola.

92. Anúncio de Procedimento 14961/2025, de 4 de Junho

    Aquisição de serviços para Coordenação Técnico-Pedagógica, Ensino e Monitorização de Aulas de Natação, Hidroginástica e Natação Adaptada – 2025

93. Anúncio de Procedimento 14996/2025, de 4 de Junho

    Aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados ao funcionamento do refeitório da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

94. Despacho 6302/2025, de 4 de Junho

    Nomeação da subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos, Felgueiras.

95. Aviso 14178/2025/2, de 4 de Junho

    Exoneração de trabalhador/cessação de vínculo de emprego público.

96. Despacho 6301/2025, de 4 de Junho

    Exoneração de Cristina Maria Rodrigues Pereira do cargo de adjunta da Direção.

97. Anúncio de Procedimento 14973/2025, de 4 de Junho

    Transferência de competências - 2/3 CEB Educação / Transferência de competências Educação - Beneficiação de edifícios / Transf. de comp. Educação - Benef. de edifícios - ES Fernando Namora.

98. Deliberação 723/2025, de 4 de Junho

    Subdelegação de poderes na diretora do Departamento de Gestão e de Recursos Humanos do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE, I. P.), Maria de Lourdes Gomes Ribeiro Curto.

99. Anúncio de Procedimento 15005/2025, de 4 de Junho

    Conversão da Escola EB1 de Travassos em Habitação Social

100. Aviso 14185/2025/2, de 4 de Junho

     Conclusão do período experimental com sucesso da técnica superior Elsa Alexandra dos Santos.

101. Anúncio de Procedimento 14932/2025, de 4 de Junho

     Obras de beneficiação da Escola Básica do Engenho – caixilharias, pintura exterior e cobertura

102. Regulamento 707/2025, de 4 de Junho

     Regulamento do concurso especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional.

103. Aviso 14252/2025/2, de 4 de Junho

     Abertura de procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ― três técnicos superiores ― Serviço de Inovação e Promoção do Sucesso Escolar e Alimentação Saudável ― Unidade de Ação Social, Saúde e Educação.

104. Despacho 6317/2025, de 4 de Junho

     Alteração ao Regulamento de Acesso e Ingresso dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais.

105. Despacho (extrato) 6287/2025, de 4 de Junho

     Lista unitária de classificação e ordenação final de candidato aprovado em concurso documental na categoria de professor auxiliar, área de Telecomunicações.

106. Edital 997/2025, de 4 de Junho

     Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Informática, da Escola de Engenharia.

107. Edital 999/2025, de 4 de Junho

     Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para três postos de trabalho de professor adjunto, na área disciplinar de Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem.

108. Edital 1000/2025, de 4 de Junho

     Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de professor/a auxiliar na área disciplinar de Saúde Ocupacional e Ambiental.

109. Despacho 6318/2025, de 4 de Junho

     Delegação da presidência na Doutora Vera Lúcia Mendes Cunha, professora coordenadora dos concursos documentais para professores adjuntos para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.

110. Despacho 6322/2025, de 4 de Junho

     Nomeia o júri do concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Psicologia Aplicada da Escola de Psicologia.

111. Despacho 6289/2025, de 4 de Junho

     Subdelegação de competências no diretor do Centro de Educação Física da Armada, ­Capitão-de-Fragata SEG Alexandre Correia Nunes da Silva.

112. Aviso (extrato) 14230/2025/2, de 4 de Junho

     Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (desporto ou educação física).

113. Anúncio de Procedimento 14925/2025, de 4 de Junho

     PROJECTOS DE ARQUITECTURA E ESPECIALIDADES PARA OBRAS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS APARTAMENTOS 2ºDTO E 2ºESQ DA R D ESTEFÂNIA,195, 11ºESQ DA AV. EUA.113, 9ºDTO DA AV. EUA,40 E 5ºESQ DA AV. EUA,123, EM LISBOA

114. Aviso 14215/2025/2, de 4 de Junho

     Abertura de procedimento concursal para recrutamento de 10 assistentes operacionais para a Divisão de Educação.

115. Anúncio de Procedimento 14980/2025, de 4 de Junho

     Fornecimento de Bebidas para as aulas de formação e exploração hoteleira da rede escolar do Turismo de Portugal. I.P.

116. Aviso 14267/2025/2, de 4 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira geral de assistente operacional (ação educativa) ― proc. 12/2024.

117. Anúncio de Procedimento 14856/2025, de 3 de Junho

     Aquisição de máquina de electro-erosão de penetração para o Centro Tecnológico Especializado (CTE) industrial

118. Anúncio de Procedimento 14849/2025, de 3 de Junho

     Aquisição de equipamentos informáticos para apetrechamento das escolas de 1.º ciclo do ensino básico do Funchal

119. Anúncio de Procedimento 14874/2025, de 3 de Junho

     Fornecimento e distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas, em regime contínuo, aos(às) alunos(as) do Pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico Público do Município de Seia no ano letivo 2025/2026

120. Despacho 6233/2025, de 3 de Junho

     Designa como membros da Comissão de Análise, no âmbito do procedimento concursal destinado à celebração dos contratos de associação de educação pré-escolar para o ano letivo de 2025-2026, a Prof.ª Doutora Sílvia Maria Cândido de Almeida e o Prof. Doutor João Manuel Queiroz Faria de Oliveira Batista.

121. Despacho 6234/2025, de 3 de Junho

     Designa como membros da Comissão de Análise, no âmbito do procedimento concursal destinado à celebração dos contratos de associação de educação pré-escolar para o ano letivo de 2025/2026, a Prof.ª Doutora Sílvia Maria Cândido de Almeida e o Prof. Doutor João Manuel Queiroz Faria de Oliveira Batista.

122. Anúncio de Procedimento 14792/2025, de 3 de Junho

     CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS, PRODUTOS HORTÍCOLAS E BANANAS AOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO PARA O ANO LETIVO 2025/2026 e 2026/2027 (ao abrigo da Portaria nº 37/2024 de 01 de fevereiro)

123. Aviso 14056/2025/2, de 3 de Junho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gondomar.

124. Louvor 446/2025, de 3 de Junho

     Voto de louvor ao diretor do Agrupamento de Escolas de Águas Santas.

125. Despacho 6250/2025, de 3 de Junho

     Delegação e subdelegação de competências no administrador executivo da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa.

126. Aviso (extrato) 14063/2025/2, de 3 de Junho

     Cessação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau ― Serviço de Gestão de Recursos da Escola Superior de Enfermagem do Porto.

127. Aviso (extrato) 14052/2025/2, de 3 de Junho

     Nomeação de subdiretora e adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso, Amarante.

128. Aviso (extrato) 14053/2025/2, de 3 de Junho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia.

129. Aviso (extrato) 14054/2025/2, de 3 de Junho

     Processo disciplinar ― notificação de sanção disciplinar à docente Maria Manuela Ramalho Oliveira, professora do quadro do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso.

130. Despacho 6235/2025, de 3 de Junho

     Nomeação do subdiretor e dos adjuntos da diretora.

131. Aviso 14055/2025/2, de 3 de Junho

     Lista de docentes providos em quadro de zona pedagógica.

132. Anúncio de Procedimento 14848/2025, de 3 de Junho

     Procedimento de CONCURSO PÚBLICO n.º 01/2025 EBSDLASV. Aquisição de manuais escolares digitais 2025/2026, bens e serviços conexos.

133. Anúncio de Procedimento 14825/2025, de 3 de Junho

     Aquisição de serviços de higiene e limpeza e de serviços de um piquete de limpeza permanente para a Direção-Geral da Educação

134. Despacho 6244/2025, de 3 de Junho

     Subdelegação de competências nos subdiretores da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa.

135. Despacho (extrato) 6243/2025, de 3 de Junho

     Autorizada adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial de 50%, com Ana Sofia Palula Fonseca de Mira, como professora adjunta convidada, para a Escola Superior de Teatro e Cinema.

136. Despacho 6232/2025, de 3 de Junho

     Homologa a eleição para o cargo de presidente do Instituto Politécnico de Coimbra da professora coordenadora Cândida Maria dos Santos Pereira Malça.

137. Despacho 6222/2025, de 3 de Junho

     Designa como fiscal único do Instituto Politécnico do Porto a sociedade de revisores oficiais de contas Crowe & Associados, SROC, L.da

138. Aviso (extrato) 14084/2025/2, de 3 de Junho

     Abertura de procedimento concursal comum para um técnico superior, área de atividade de educação social.

139. Aviso 14061/2025/2, de 3 de Junho

     Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Sofia Reis Leite Furtado Gonçalves Nuno, no cargo de diretora técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento de Nossa Senhora da Conceição, da Casa Pia de Lisboa, I. P.

140. Anúncio de Procedimento 14810/2025, de 3 de Junho

     CT-25/00722 - Aquisição de serviços de manutenção completa de equipamentos de cozinha instalados nas escolas EB1, EB2+3 e escolas secundárias

141. Anúncio de Procedimento 14793/2025, de 3 de Junho

     Acessibilidades Escolas da Freguesia de Aguiar de Sousa

142. Anúncio de Procedimento 14881/2025, de 3 de Junho

     Concurso Publico urgente para a Aquisição de Bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática

143. Anúncio de Procedimento 14660/2025, de 2 de Junho

     Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do Concelho de Palmela - anos letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028

144. Anúncio de Procedimento 14637/2025, de 2 de Junho

     Confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB - "Aquisição de Serviços - Confeção e distribuição de aproximadamente 140.800 refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB, para o ano letivo 2025/2026"

145. Declaração de Retificação 534/2025/2, de 2 de Junho

     Retifica a Deliberação n.º 450/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2025.

146. Despacho 6186/2025, de 2 de Junho

     Tomada de posse do diretor da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos (EPADRV) para o quadriénio de 2025-2029.

147. Anúncio de Procedimento 14607/2025, de 2 de Junho

     Contrato para aquisição de infraestrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Informática- Componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, encontra-se previsto o Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

148. Despacho 6199/2025, de 2 de Junho

     Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas da professora coordenadora principal Maria João Cardona Correia Antunes ― Escola Superior de Educação de Santarém.

149. Despacho 6193/2025, de 2 de Junho

     Anulação de concurso documental internacional para professor adjunto para a subárea disciplinar de História e Arqueologia para a Escola Superior de Educação de Coimbra.

150. Deliberação 714/2025, de 2 de Junho

     Delegação de poderes na diretora de Departamento da Rede Escolar e Projetos do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE, I. P.), Maria Alcina Simões Cardoso.

151. Anúncio de Procedimento 14722/2025, de 2 de Junho

     Fornecimento de leite escolar aos alunos que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º CEB da rede pública, do concelho de Ovar, no ano letivo 2025/2026

152. Aviso 13939/2025/2, de 2 de Junho

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Fronteira.

153. Louvor 442/2025, de 2 de Junho

     Voto de louvor e reconhecimento ao subdiretor, aos adjuntos da direção e à coordenadora técnica do Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres.

154. Aviso 13940/2025/2, de 2 de Junho

     Lista de docentes que cessaram definitivamente funções.

155. Declaração de Retificação 535/2025/2, de 2 de Junho

     Retifica o Aviso n.º 13139/2025/2, de 29 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2025 nomeação da diretora do Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro.

156. Despacho 6185/2025, de 2 de Junho

     Designa a técnica superior Cristina Maria Vital Moreira Santos Ferreira como chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio Pedagógico.

157. Despacho 6184/2025, de 2 de Junho

     Designa a técnica superior Ana Paula Coelho Carvalho Azevedo Gomes como chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Gestão.

158. Anúncio de Procedimento 14696/2025, de 2 de Junho

     Alienação em Hasta Pública da Antiga Escola Primária das Frádigas

159. Anúncio de Procedimento 14747/2025, de 2 de Junho

     Reabilitação e Reconversão da Antiga Escola Primária de Chança

160. Anúncio de Procedimento 14644/2025, de 2 de Junho

     Aquisição de equipamento e mobiliáro no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

161. Despacho 6195/2025, de 2 de Junho

     Subdelegação de competências nos subdiretores da Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.

162. Anúncio de Procedimento 14620/2025, de 2 de Junho

     Aquisição e instalação de equipamento didático e de equipamento informático, para CTE INFORMÁTICA ESPROMINHO

163. Despacho 6200/2025, de 2 de Junho

     Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas do professor coordenador principal Nuno Carlos Prazeres Marques Leitão ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

164. Aviso (extrato) 13966/2025/2, de 2 de Junho

     Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental para recrutamento de professor adjunto para a área de Economia.

165. Despacho (extrato) 6194/2025, de 2 de Junho

     Autorizada a contratação de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Salgueiro Trincão, em regime de tempo parcial de 40 %, como professora adjunta convidada, para a Escola Superior de Dança.

166. Deliberação 720/2025, de 2 de Junho

     Reescalonamento dos encargos plurianuais para o contrato de prestação de serviços de receção, vigilância, segurança e apoio no Campus do ISCTE e nas instalações da Residência Universitária Professor José pinto Peixoto e Escola de Sintra.

167. Anúncio de Procedimento 14636/2025, de 2 de Junho

     PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TRANSPORTE ESCOLAR - SERVIÇO ESPECIAL DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

168. Anúncio de Procedimento 14714/2025, de 2 de Junho

     Aquisição de Produtos Alimentares Ultracongelados para a Cercimb, CRL

169. Aviso (extrato) 13941/2025/2, de 2 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Ana Paula da Silva Lourenço Camacho.

170. Despacho 6173/2025, de 2 de Junho

     Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na Unidade da Transformação Digital da Direção-Geral de Informática, da Comissão Europeia, à trabalhadora da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Ana Margarida Correia Almeida Ribeiro Beja, pelo período de exercício de funções naquela Unidade.

171. Anúncio de Procedimento 14599/2025, de 2 de Junho

     AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS - CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO ENERGIAS RENOVÁVEIS A ERIGIR NO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS VIEIRA DE ARAÚJO

172. Anúncio de Procedimento 14776/2025, de 2 de Junho

     PAQ 150/2025 - Fornecimento de Material Pré-Escolar e de Kit’s de Material Escolar para o 1º CEB, para o Ano Letivo 2025/2026 - Lotes

173. Anúncio de Procedimento 14638/2025, de 2 de Junho

     Circuitos especiais de transporte escolar para o ano letivo 2025/2026

174. Anúncio de Procedimento 14627/2025, de 2 de Junho

     Aluguer de construções modulares para viabilizar o funcionamento de espaços escolares no Concelho

175. Anúncio de Procedimento 14600/2025, de 2 de Junho

     Aquisição de mobiliário e equipamento no âmbito do centro tecnológico especializado de Digital

176. Anúncio de Procedimento 14647/2025, de 2 de Junho

     Prestação de serviços de transporte escolar. Ano Letivo 2025/2026

177. Anúncio de Procedimento 14690/2025, de 2 de Junho

     Fornecimento contínuo de material de economato para os Agrupamentos de Escolas N. º1, N. º2 e N. º3

178. Anúncio de Procedimento 14601/2025, de 2 de Junho

     CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONOBLOCOS E PARTES CONSTITUINTES PARA AS ESCOLAS DO CONCELHO DE LOULÉ E SERVIÇOS DE RELOCALIZAÇÃO DE MONOBLOCOS EXISTENTES

179. Anúncio de Procedimento 14453/2025, de 30 de Maio

     Aquisição de equipamentos diversos na área da Mecatrónica para o CTE Industrial da Escola Profissional de Espinho

180. Despacho (extrato) 6113/2025, de 30 de Maio

     Recondução da diretora da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa.

181. Aviso 13802/2025/2, de 30 de Maio

     Tomada de posse do cargo de diretora da Escola Secundária de Paços de Ferreira para o quadriénio de 2025-2029.

182. Despacho 6140/2025, de 30 de Maio

     Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

183. Edital 973/2025, de 30 de Maio

     Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Animação na especialidade de Animação para Cinema, ou para Audiovisual ou para Multimédia, da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve.

184. Anúncio de Procedimento 14528/2025, de 30 de Maio

     Fornecimento de Refeições e Lanches Confecionadas e Transportadas em Refeitórios Escolares dos Estabelecimentos de Ensino do Município de Seia

185. Aviso 13831/2025/2, de 30 de Maio

     Abertura de procedimento concursal, de âmbito internacional, para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor adjunto, para a área disciplinar de Arqueologia, subárea de Arqueologia Rupestre.

186. Anúncio de Procedimento 14576/2025, de 30 de Maio

     Transferência de competências - 2/3 CEB Educação / Transferência de competências Educação - Beneficiação de edifícios / Transf. de comp. Educação - Benef. de edifícios - ES Fernando Namora.

187. Anúncio de Procedimento 14515/2025, de 30 de Maio

     Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos Com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo – Funchal – Implementação de Medidas de Melhoria Energética

188. Anúncio de Procedimento 14489/2025, de 30 de Maio

     EMP_DPGOM_2025_027 - Requalificação de Escola Primária de Monsanto em Creche

189. Anúncio de Procedimento 14467/2025, de 30 de Maio

     Hasta Pública - Alienação da Antiga Escola e Antiga Sede da Junta de Freguesia de Tourais

190. Despacho 6090/2025, de 30 de Maio

     Subdelegação de competências no Comandante do Agrupamento de Navios da Escola Naval, Capitão-de-Fragata Pedro Miguel Vitoriano Saldanha Junceiro.

191. Edital (extrato) 972/2025, de 30 de Maio

     Concurso documental para recrutamento, para a carreira de pessoal docente especialista, em regime de direito privado, de um professor especialista para a área disciplinar/científica de Multimédia e Interatividade Digital da Escola Técnica Superior Profissional.

192. Edital 975/2025, de 30 de Maio

     Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de professor/a auxiliar em Gestão em Saúde, subárea da área disciplinar de Política, Direito, Economia e Gestão em Saúde ― FCT Tenure (1.ª edição) 2023.11076.TENURE.061.

193. Aviso 13874/2025/2, de 30 de Maio

     Homologação da lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para técnico superior (Ciências da Educação).

194. Anúncio de Procedimento 14473/2025, de 30 de Maio

     EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DE CAIXILHARIAS EM EDIFÍCIOS ESCOLARES (2025)

195. Anúncio de Procedimento 14479/2025, de 30 de Maio

     Confeção, Fornecimento e Entrega de Refeições Escolares para o Ano Letivo de 2025/2026

196. Anúncio de Procedimento 14529/2025, de 30 de Maio

     FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE NISA - ANO LETIVO 2025/2026

197. Aviso (extrato) 13854/2025/2, de 30 de Maio

     Contratação de 10 assistentes operacionais ― auxiliares de ação educativa por contrato de trabalho por tempo indeterminado.

198. Aviso 13861/2025/2, de 30 de Maio

     Conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional, área de atividade ― auxiliar da ação educativa.

199. Anúncio de Procedimento 14413/2025, de 29 de Maio

     Aquisição de simuladores portáteis para Centro Tecnológico Especializado (CTE) industrial

200. Anúncio de Procedimento 14414/2025, de 29 de Maio

     Aquisição de máquinas de soldar virtuais para Centro Tecnológico Especializado (CTE) industrial

201. Despacho 6064/2025, de 29 de Maio

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior Agrária de Viseu, Escola Superior de Educação de Viseu e Escola Superior de Saúde de Viseu.

202. Aviso 13701/2025/2, de 29 de Maio

     Posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos.

203. Despacho 6062/2025, de 29 de Maio

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior Agrária de Viseu e para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego.

204. Despacho 6050/2025, de 29 de Maio

     Subdelega competências no diretor-geral da Administração Escolar, mestre Luís Henrique Cardoso Fernandes.

205. Aviso 13700/2025/2, de 29 de Maio

     Nomeação para quadro de zona pedagógica concurso externo extraordinário para o ano letivo de 2024-2025.

206. Louvor 436/2025, de 29 de Maio

     Louva Veríssimo Manuel Rodrigues da Silva Cabral.

207. Aviso 13710/2025/2, de 29 de Maio

     Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional.

208. Despacho 6069/2025, de 29 de Maio

     Regulamento do Pós-Doutoramento em Enfermagem da Universidade de Lisboa com a colaboração da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

209. Anúncio de Procedimento 14352/2025, de 29 de Maio

     Empreitada de Reabilitação Energética da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa - PRR - Investimento TC-C13-i02

210. Anúncio de Procedimento 14396/2025, de 29 de Maio

     Escola Básica e Secundária D. Lucinda de Andrade – São Vicente – Implementação de Medidas de Melhoria Energética e de Reabilitação

211. Despacho 6063/2025, de 29 de Maio

     Celebração de contratos de trabalho de em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu.

212. Aviso (extrato) 13712/2025/2, de 29 de Maio

     Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na área de Gestão, para lecionar unidades curriculares da área disciplinar de Gestão, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu.

213. Despacho 6059/2025, de 29 de Maio

     Nomeação para cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, como coordenadora do Núcleo de Gestão Académica, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2025, da licenciada Cátia Andreia Martins do Vale.

214. Despacho 6077/2025, de 29 de Maio

     Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão, dirigente intermédio de 2.º grau, da Divisão da Educação, Saúde, Juventude e Bem-Estar Animal.

215. Anúncio de Procedimento 14318/2025, de 29 de Maio

     MANUTENÇÃO CURATIVA E PREVENTIVA DAS PORTAS CORTA FOGO EXISTENTES NOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS ESCOLARES E NÃO ESCOLARES

216. Anúncio de Procedimento 14375/2025, de 29 de Maio

     Fornecimento de refeições escolares confecionadas no dia, nos refeitórios escolares: Anos letivos 2025/2026 e 2026/2027

217. Anúncio de Procedimento 14324/2025, de 29 de Maio

     Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do CTE Industrial do Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa

218. Anúncio de Procedimento 14448/2025, de 29 de Maio

     Fornecimento de Refeições Escolares no Colégio Senhor dos Milagres, durante o ano letivo 2025/2026

219. Aviso 13768/2025/2, de 29 de Maio

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― assistente operacional de ação educativa.

220. Anúncio de Procedimento 14329/2025, de 29 de Maio

     Prestação de serviços de transporte para: ATL de verão de 2025, Circuito Escolar de Fratel e serviços ocasionais de transporte não específicos (Lotes)

221. Anúncio de Procedimento 14406/2025, de 29 de Maio

     Aquisição de 152 QUADROS INTERACTIVOS para equipar as salas de aula da rede de escolas do Turismo de Portugal - SUB-INVESTIMENTO RE-C06-i01.03 - PRR.

222. Aviso 13764/2025/2, de 29 de Maio

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa ― ref.ª 09/PCC/2023.

223. Aviso 13730/2025/2, de 29 de Maio

     Homologação da lista de ordenação final para 15 assistentes operacionais (auxiliar de ação educativa) do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 24084/2024/2, de 29 de outubro.

224. Anúncio de Procedimento 14237/2025, de 28 de Maio

     Confeção, Transporte e Distribuição de Refeições para os Estabelecimentos de Ensino com Educação Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Anos Letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028]

225. Aviso 13585/2025/2, de 28 de Maio

     Tomada de posse da diretora da Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães, para o quadriénio de 2025-2029.

226. Edital 959/2025, de 28 de Maio

     Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Psicologia, na especialidade de Psicologia da Educação, da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve.

227. Despacho (extrato) 5986/2025, de 28 de Maio

     Reconstituição da carreira com alteração da posição remuneratória de cinco técnicos superiores ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP).

228. Despacho 5997/2025, de 28 de Maio

     Subdelegação de competências da presidência do concurso documental para investigador auxiliar, para a área científica de Ciências do Desporto ― Treino Desportivo para o Instituto de Investigação Aplicada, no Doutor Rui Manuel de Sousa Mendes, professor coordenador principal da Escola Superior de Educação de Coimbra.

229. Despacho 5996/2025, de 28 de Maio

     Subdelegação de competências da presidência do concurso documental para investigador auxiliar, para a área científica de Ciências do Desporto ― Atividade Física e Saúde para o Instituto de Investigação Aplicada, no Doutor Rui Manuel de Sousa Mendes, professor coordenador principal da Escola Superior de Educação de Coimbra.

230. Despacho 5998/2025, de 28 de Maio

     Subdelegação de competências da presidência do concurso documental para investigador auxiliar, para a área científica de Ciências do Desporto ― Treino Desportivo e Exercício Físico, para o Instituto de Investigação Aplicada, no Doutor Rui Manuel de Sousa Mendes, professor coordenador principal da Escola Superior de Educação de Coimbra.

231. Regulamento 683/2025, de 28 de Maio

     Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior a vigorar na Freguesia de Almagreira.

232. Edital 957/2025, de 28 de Maio

     Autoriza a abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Processos Químicos, Ambientais e do Mar.

233. Anúncio de Procedimento 14169/2025, de 28 de Maio

     REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - Escola Secundária e Escola Básica de Pedras Salgadas

234. Despacho 6011/2025, de 28 de Maio

     Assunção de encargos plurianuais decorrentes da execução do ESPAP ― Pedido de Contratação n.º 6542 ― aquisição de um autocarro de turismo para transporte no âmbito das atividades de ensino e investigação do IST.

235. Aviso 13579/2025/2, de 28 de Maio

     Lista de docentes nomeados para o quadro de agrupamento no ano escolar de 2024-2025.

236. Aviso 13581/2025/2, de 28 de Maio

     Lista de docentes nomeados para o quadro de zona pedagógica no ano escolar 2024-2025.

237. Aviso 13580/2025/2, de 28 de Maio

     Lista de docentes transferidos para o quadro de zona pedagógica no ano escolar de 2024/2025.

238. Aviso 13583/2025/2, de 28 de Maio

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Vidigueira (2025-2029).

239. Louvor 425/2025, de 28 de Maio

     Louvor ao diretor cessante do Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto, professor Armando Alfredo Silva Coelho.

240. Aviso (extrato) 13597/2025/2, de 28 de Maio

     Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de técnico superior para o Gabinete da Qualidade e Planeamento da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

241. Louvor 424/2025, de 28 de Maio

     Louva a diretora, Maria Ernestina da Cunha e Sousa.

242. Aviso 13584/2025/2, de 28 de Maio

     Recondução de Dinis Augusto Saraiva no cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Repeses Viseu, para o quadriénio de 2025-2026 a 2028-2029, com efeitos a partir do dia 28 de junho de 2025.

243. Despacho 5985/2025, de 28 de Maio

     Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Eliana Maria Moreira Ribeiro.

244. Aviso 13582/2025/2, de 28 de Maio

     Autorizado o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pela docente Andreia Filipa Franganito Pratas.

245. Anúncio de Procedimento 14197/2025, de 28 de Maio

     Reabilitação da antiga escola primária de Frutuoso

246. Anúncio de Procedimento 14198/2025, de 28 de Maio

     EMP_DPGOM_2025_027 - Requalificação de Escola Primária de Monsanto em Creche

247. Anúncio de Procedimento 14304/2025, de 28 de Maio

     Ampliação e Requalificação da Escola Básica Cesário Verde - Caneças

248. Anúncio de Procedimento 14233/2025, de 28 de Maio

     Remodelação da Escola Coelho e Castro - 2ª Fase - Fiães

249. Anúncio de Procedimento 14204/2025, de 28 de Maio

     Requalificação do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Valongo - requalificação total do espaço desportivo

250. Anúncio de Procedimento 14228/2025, de 28 de Maio

     Requalificação e beneficiação da Escola B/S do Baixo Barroso, com vista à eficiência energética

251. Anúncio de Procedimento 14184/2025, de 28 de Maio

     Aquisição de Equipamentos e Material Informático para o Centro Tecnológico Especializado

252. Despacho 6023/2025, de 28 de Maio

     Nomeia o júri do concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Física, da Escola de Ciências.

253. Despacho 6025/2025, de 28 de Maio

     Nomeia o júri do concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Geologia da Escola de Ciências.

254. Edital 961/2025, de 28 de Maio

     Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Ciências Jurídicas Criminais, da Escola de Direito.

255. Despacho 5999/2025, de 28 de Maio

     Autorizada a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

256. Despacho 6024/2025, de 28 de Maio

     Nomeia o júri do concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Sistemas Orgânicos ­Funcionais da Escola de Medicina.

257. Despacho 6022/2025, de 28 de Maio

     Nomeia o júri do concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Química Orgânica e Química Biológica da Escola de Ciências.

258. Despacho (extrato) 6000/2025, de 28 de Maio

     Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental para o provimento de dois lugares para professor adjunto área científica de Produção Agrícola e Animal, subárea Produção Agrícola, da Escola Superior Agrária de Santarém.

259. Aviso (extrato) 13598/2025/2, de 28 de Maio

     Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na área de turismo, para lecionar unidades curriculares da área disciplinar de Turismo, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu.

260. Anúncio de Procedimento 14190/2025, de 28 de Maio

     Alteração - Aquisição de aquisição de bens móveis e serviços associados, destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado de Informática do Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz

261. Despacho 6031/2025, de 28 de Maio

     Alteração do júri do concurso documental para uma vaga de professor/a auxiliar, para a área disciplinar de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, da Faculdade de Engenharia da Educação da Universidade do Porto, aberto por Edital n.º 278/2024.

262. Aviso (extrato) 13655/2025/2, de 28 de Maio

     Procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de educação física e desporto, para a Divisão de Cultura e Desporto.

263. Despacho 6013/2025, de 28 de Maio

     Delegação da presidência do júri do concurso para professor catedrático do Instituto de Educação, aberto pelo Edital n.º 749/2025.

264. Anúncio de Procedimento 14301/2025, de 28 de Maio

     Fornecimento de equipamento hoteleiro para as Escolas de Hotelaria e Turismo da rede escolar do Turismo de Portugal, I.P.

265. Anúncio de Procedimento 14205/2025, de 28 de Maio

     "Requalificação do Pavilhão Desportivo Municipal de Sampaio. Lote 1 - Coberturas, Caixilharia de Alumínio, Serralharias, Acessibilidades, Reparações de Fachadas e Sinalização de Emergência. Lote 2 - Pavimento Desportivo e Pinturas das Paredes Interiores"; que consiste na requalificação do atual equipamento desportivo com base formativa, propicio à fruição por grupos enquadrados quer em atividades curriculares de desporto escolar dos recintos circundantes quer em atividades de treino e de competição de colet (...)

266. Anúncio de Procedimento 14217/2025, de 28 de Maio

     Renting, manutenção e assistência técnica de equipamentos de cópia, impressão e digitalização das escolas.

267. Anúncio de Procedimento 14213/2025, de 28 de Maio

     Aquisição de serviços para circuitos especiais de transportes escolares do concelho de Abrantes, para o ano letivo 2025/2026

268. Aviso 13660/2025/2, de 28 de Maio

     Homologação da ata da conclusão de período experimental ― assistente operacional (apoio educativo).

269. Anúncio de Procedimento 14226/2025, de 28 de Maio

     Prestação de serviços de limpeza técnica e manutenção (preventiva e corretiva)de sistemas de exaustão e extração de vapores e fumos em diversas escolas básicas, secundárias e refeitórios municipais

270. Anúncio de Procedimento 14144/2025, de 27 de Maio

     EMPREITADA PARA REMODELAÇÃO DO (i) "LABORATÓRIO DE CONTROLO DE INCÊNDIO RURAIS E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS" e do (ii) "LABORATÓRIO DE SISTEMAS E CONTROLO DE EMERGÊNCIA" - ESCOLA EPAV DE COLARES

271. Anúncio de Procedimento 14143/2025, de 27 de Maio

     Monoblocos para Estabelecimentos de Ensino

272. Aviso 13457/2025/2, de 27 de Maio

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva de Castelo Branco.

273. Aviso 13461/2025/2, de 27 de Maio

     Lista de docentes nomeados para o quadro de agrupamento no ano escolar de 2024-2025.

274. Aviso 13458/2025/2, de 27 de Maio

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas D. Pedro I.

275. Aviso 13462/2025/2, de 27 de Maio

     Designação dos cargos de subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos.

276. Aviso 13460/2025/2, de 27 de Maio

     Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de diretor/a do Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais.

277. Aviso 13463/2025/2, de 27 de Maio

     Procedimento concursal para provimento do lugar de diretor/a do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, para o quadriénio 2025/2029.

278. Aviso 13459/2025/2, de 27 de Maio

     Nomeação do subdiretor e adjuntos do diretor, quadriénio 2025-2029, para o Agrupamento de Escolas D. Pedro I.

279. Despacho 5935/2025, de 27 de Maio

     Designação da subdiretora e adjuntos da Direção.

280. Despacho 5934/2025, de 27 de Maio

     Subdelega competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, licenciado João Miguel dos Santos Gonçalves.

281. Anúncio de Procedimento 14088/2025, de 27 de Maio

     Obras de melhoria das condições de acessibilidade e Requalificação de Laboratórios

282. Anúncio de Procedimento 14054/2025, de 27 de Maio

     Adaptação e Ampliação da Escola do Travasso em Alojamento Urgente Temporário, resultando em duas unidades de tipologia T2.

283. Aviso 13500/2025/2, de 27 de Maio

     Abertura do procedimento administrativo de classificação como monumento de interesse municipal do imóvel designado por «Escola Conde de Ferreira».

284. Aviso 13549/2025/2, de 27 de Maio

     Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional (área de educação).

285. Aviso (extrato) 13464/2025/2, de 27 de Maio

     Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Cidália Maria Duarte Jorge.

286. Deliberação 700/2025, de 27 de Maio

     Cessação de funções dos licenciados Anabela dos Santos Afonso e Frederico João Lopes Amoreira, respetivamente, como coordenadora da Equipa de Projeto Coordenação de Encerramento 1 e coordenador da Unidade de Gestão de Projetos da Qualificação Inicial, da Autoridade de Gestão do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030).

287. Anúncio de Procedimento 14110/2025, de 27 de Maio

     PAQ 150/2025 - Fornecimento de Material Pré-Escolar e de Kit’s de Material Escolar para o 1º CEB, para o Ano Letivo 2025/2026 - Lotes

288. Anúncio de Procedimento 14120/2025, de 27 de Maio

     Fornecimento contínuo de produtos diversos de mercearia para os refeitórios do Centro Escolar de Castro Marim, Centro Escolar de Altura e E.B. 2,3 de Castro Marim

289. Anúncio de Procedimento 14133/2025, de 27 de Maio

     REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA LAGE

290. Aviso 13507/2025/2, de 27 de Maio

     Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores, na carreira e categoria de assistente operacional, área de ação educativa.

291. Anúncio de Procedimento 13924/2025, de 26 de Maio

     O presente procedimento tem por objeto a aquisição de bens móveis, destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado (CTE) Energias Renováveis - Componente 6 Qualificações e Competências do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, previsto no Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

292. Despacho 5898/2025, de 26 de Maio

     Nomeação dos subdiretores da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais e regime de suplência.

293. Anúncio de Procedimento 13845/2025, de 26 de Maio

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE SAÚDE

294. Anúncio de Procedimento 13928/2025, de 26 de Maio

     Contrato para aquisição de infraestrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Informática- Componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, encontra-se previsto o Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

295. Edital 945/2025, de 26 de Maio

     Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área departamental de Desporto, na área disciplinar de Treino Desportivo, da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve.

296. Anúncio de Procedimento 13903/2025, de 26 de Maio

     Fornecimento e transporte de refeições escolares (almoços), para Centro Comunitário da Boa-Fé, EB 2,3 N. º2 de Elvas, Centro Comunitário de Santa Luzia, EB 2,3 N. º1, Jardim de Infância de Malvar, Escola Secundária D. Sancho II, Escola Básica de Vila Boim, Jardim de Infância e Escola Básica de Santa Eulália, Jardim de Infância e Escola Básica de Terrugem, Jardim de Infância e Escola Básica de São Vicente e Escola Básica de Barbacena

297. Anúncio de Procedimento 14024/2025, de 26 de Maio

     Ensino de Inglês nos jardins-de-infância da rede pública concelhia – ano letivo 2025/2026

298. Regulamento 672/2025, de 26 de Maio

     Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior Residentes no Concelho de Mira.

299. Aviso 13304/2025/2, de 26 de Maio

     Lista de docentes contratados ― ano letivo de 24/25 ― Agrupamento de Escolas de Almodôvar.

300. Aviso (extrato) 13305/2025/2, de 26 de Maio

     Abertura do concurso a diretor do Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito.

301. Aviso 13302/2025/2, de 26 de Maio

     Lista de antiguidade do pessoal docente ― ano letivo 2023/2024 ― Agrupamento de Escolas de Almodôvar.

302. Aviso 13306/2025/2, de 26 de Maio

     Procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro.

303. Aviso 13303/2025/2, de 26 de Maio

     Lista de docentes providos em quadro de agrupamento no ano letivo de 2024-2025 ― Agrupamento de Escolas de Almodôvar.

304. Anúncio de Procedimento 13860/2025, de 26 de Maio

     AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, HARDWARE, SOFTWARE E EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO DE TIPO INFORMÁTICO A ERIGIR NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE PENAFIEL

305. Anúncio de Procedimento 13858/2025, de 26 de Maio

     AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, HARDWARE, SOFTWARE E EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO DE TIPO ENERGIAS RENOVÁVEIS A ERIGIR NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE PENAFIEL

306. Aviso 13301/2025/2, de 26 de Maio

     Lista de docentes providos em quadro de zona pedagógica ― concurso externo extraordinário ― ano letivo 2024-2025 ― Agrupamento de Escolas de Almodôvar.

307. Aviso 13299/2025/2, de 26 de Maio

     Abertura do procedimento concursal comum para provimento do lugar de diretor(a) do Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Barreiro.

308. Aviso 13300/2025/2, de 26 de Maio

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio para o quadriénio de 2025-2029.

309. Despacho 5897/2025, de 26 de Maio

     Delegação de competências da coordenadora do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Programação e Produção Cultural da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha.

310. Louvor 420/2025, de 26 de Maio

     Louva Maria Rosário Jorge Militão.

311. Despacho 5896/2025, de 26 de Maio

     Revoga a delegação de competências da coordenadora do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Programação e Produção Cultural da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha.

312. Aviso 13308/2025/2, de 26 de Maio

     Notificação da trabalhadora Catarina Alexandra Martins Correia Peça, na sequência de processo disciplinar.

313. Aviso 13307/2025/2, de 26 de Maio

     Cessação do vínculo de emprego público de Rosalina Maria da Silva Pereira Barbosa da Silveira Machado, por denúncia de contrato.

314. Anúncio de Procedimento 13865/2025, de 26 de Maio

     Escola Secundária Francisco Franco – Funchal – Implementação de Medidas de Melhoria Energética

315. Aviso 13332/2025/2, de 26 de Maio

     Lista unitária de classificação e ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum de recrutamento de um professor adjunto para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança.

316. Despacho 5889/2025, de 26 de Maio

     Determina a atualização, por adenda, do montante de financiamento do contrato n.º 33_02/C02-i06/2023, celebrado ao abrigo do contrato-programa de financiamento relativo ao Programa «Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis».

317. Aviso 13384/2025/2, de 26 de Maio

     Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior ― área de educação social.

318. Anúncio de Procedimento 13898/2025, de 26 de Maio

     Aquisição de serviços de acesso às plataformas no âmbito do processo de descentralização da educação e locação de componentes de rede de leitura de cartões e controlo de acessos

319. Anúncio de Procedimento 13911/2025, de 26 de Maio

     Aquisição de material de divulgação e comunicação de eventos para o Departamento de Educação, Saúde, Social e Inclusão

320. Aviso (extrato) 13298/2025/2, de 26 de Maio

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com o trabalhador Gutemberg Xavier dos Santos Gomes.

321. Anúncio de Procedimento 13982/2025, de 26 de Maio

     Aquisição de Serviços de Aluguer de Veículo de Transporte de Passageiros com Condutor para os Alunos do Centro nº2 da Cercimb e dos Clientes do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) DA mOITA

322. Anúncio de Procedimento 13915/2025, de 26 de Maio

     Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e Secundária do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro - Ano Letivo 2025/2026

323. Anúncio de Procedimento 13925/2025, de 26 de Maio

     Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial do Agrupamento de Escolas de Santo António

324. Anúncio de Procedimento 13922/2025, de 26 de Maio

     Aquisição, Instalação, Configuração E Manutenção De Infraestrutura Tecnológica, Hardware, Software E Equipamentos Mobiliários Para O Funcionamento Do Cte De Tipo Informático A Erigir No Agrupamento De Escolas De Valdevez

325. Anúncio de Procedimento 13854/2025, de 26 de Maio

     Aquisição, Instalação, Configuração E Manutenção De Infraestrutura Tecnológica, Hardware, Software E Equipamentos Mobiliários Para O Funcionamento Do Centro Tecnológico Especializado De Tipo Informático A Erigir No Agrupamento De Escolas D. Sancho I

326. Anúncio de Procedimento 13855/2025, de 26 de Maio

     Aquisição, Instalação, Configuração E Manutenção De Infraestrutura Tecnológica, Maquinaria, Hardware E Equipamentos Mobiliários Para O Funcionamento Do Centro Tecnológico Especializado De Energias Renováveis A Erigir No Agrupamento De Escolas D. Sancho I

327. Anúncio de Procedimento 13984/2025, de 26 de Maio

     EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - CENTRO ESCOLAR DE VILA VERDE

328. Anúncio de Procedimento 14030/2025, de 26 de Maio

     Requalificação e Valorização do Centro Escolar de Mondim

329. Anúncio de Procedimento 13904/2025, de 26 de Maio

     Aquisição de Software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

330. Anúncio de Procedimento 13994/2025, de 26 de Maio

     CP26/2025 - "Mobiliário e material para várias escolas do Município de Barcelos"

331. Anúncio de Procedimento 13912/2025, de 26 de Maio

     Aquisição de Gás Natural para as Instalações Municipais, Escolas Públicas do Município e Jardins de Infância

332. Anúncio de Procedimento 13932/2025, de 26 de Maio

     Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro com critérios de Contratação Pública Ecológica para Fornecimento de Refeições Escolares

333. Anúncio de Procedimento 13863/2025, de 26 de Maio

     Aquisição de material e equipamento para apetrechamento e implementação de salas multissensoriais, nos agrupamentos de escolas do Município de Lousada

334. Aviso 13369/2025/2, de 26 de Maio

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na carreira/categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa.

335. Anúncio de Procedimento 13969/2025, de 26 de Maio

     EMP.ª 7/DMMC/DEM/DMEM/25 - EXECUÇÃO DE OBRAS PRIORITÁRIAS E URGENTES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ESCOLARES EB1/JI DO MUNICÍPIO DE LISBOA - Processo n.º 30/CP/DGES/ND/2025

336. Despacho (extrato) 5884/2025, de 26 de Maio

     Designação da mestre Ana Cristina Amaro Mendes Dourado como coordenadora do Centro Educativo Padre António de Oliveira.

337. Anúncio de Procedimento 13866/2025, de 26 de Maio

     Aquisição de serviços para reparação e manutenção dos parques infantis existentes nos Centros Educativos e Jardins de Infância do concelho de Ponte de Lima.

338. Anúncio de Procedimento 13786/2025, de 23 de Maio

     Aquisição de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC): Expressão Musical, Atividade Física e Desportiva, Informática/Robótica, Ensino de Inglês e Ligação da Escola com o Meio: Conhecer, explorar e promover o território, a lecionar durante os anos letivos de 2025/2026 e 2026/2027, aos alunos do 1.º, 2.º, 3.º e 4.ºanos do 1º Ciclo do Ensino Básico

339. Anúncio de Procedimento 13820/2025, de 23 de Maio

     CPI_4/2025: Aquisição, por lotes, de serviços de fornecimento de refeições escolares - almoço, nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do Município de Coimbra que não dispõem de refeitório próprio, bem como a deslocação dos alunos [caso aplicável] e respetivo acompanhamento, para o ano letivo de 2025/2026.

340. Despacho 5847/2025, de 23 de Maio

     Delegação de competências na subdiretora da Escola Secundária de Penafiel.

341. Despacho 5846/2025, de 23 de Maio

     Delegação de competências na adjunta do diretor da Escola Secundária de Penafiel.

342. Despacho 5848/2025, de 23 de Maio

     Delegação de competências no adjunto do diretor da Escola Secundária de Penafiel.

343. Aviso 13145/2025/2, de 23 de Maio

     Nomeação de subdiretora e adjuntos da direção da Escola Secundária de Penafiel.

344. Despacho 5841/2025, de 23 de Maio

     Fixa o prazo extraordinário em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2025-2026.

345. Anúncio de Procedimento 13784/2025, de 23 de Maio

     Aquisição de serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), a lecionar durante os anos letivos de 2025/2026 e 2026/2027, às crianças do ensino pré-escolar.

346. Aviso 13142/2025/2, de 23 de Maio

     Nomeação de diretor de Centro de Formação e Inovação dos Profissionais de Educação/Escolas Associados do Alto Minho e Paredes de Coura (CENFIPE).

347. Portaria 361-A/2025/2, de 23 de Maio

     Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e dos respetivos polos, para o efeito dos concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026.

348. Anúncio de Procedimento 13696/2025, de 23 de Maio

     Aquisição de Serviços de Comunicações Fixas e Móveis, de acesso à Internet e de Televisão

349. Anúncio de Procedimento 13743/2025, de 23 de Maio

     REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - Escola Secundária e Escola Básica de Pedras Salgadas

350. Edital 938/2025, de 23 de Maio

     Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor/a auxiliar, para a área disciplinar de Letras, subárea de Línguas Modernas (com especialização em Ensino de Francês). Referência: IT136-25-15335.

351. Louvor 394/2025, de 23 de Maio

     Atribuição de louvor à educadora Cristina Maria de Almeida Cabral Pinto.

352. Despacho 5844/2025, de 23 de Maio

     Nomeação de adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas da Lourinhã.

353. Aviso 13140/2025/2, de 23 de Maio

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Alcoutim.

354. Despacho 5843/2025, de 23 de Maio

     Cessação de funções da adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas da Lourinhã.

355. Aviso 13138/2025/2, de 23 de Maio

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santarém.

356. Aviso 13139/2025/2, de 23 de Maio

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro.

357. Aviso 13165/2025/2, de 23 de Maio

     Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação imediata de um posto de trabalho, da categoria de professor da carreira docente, área de educação pré- escolar (educador de infância).

358. Aviso 13144/2025/2, de 23 de Maio

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança.

359. Louvor 395/2025, de 23 de Maio

     Louva a professora Maria Gorete Ramos Fonseca, que desempenhou as funções de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas da Lourinhã.

360. Aviso 13141/2025/2, de 23 de Maio

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira, para o quadriénio de 2025-2029.

361. Despacho 5845/2025, de 23 de Maio

     Concessão de licença sem vencimento de longa duração.

362. Despacho 5842/2025, de 23 de Maio

     Nomeação de subdiretora e adjuntos da diretora.

363. Louvor 407/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor ao professor Carlos Manuel Ferreira Soares.

364. Aviso 13143/2025/2, de 23 de Maio

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia, para o quadriénio de 2025-2029.

365. Louvor 391/2025, de 23 de Maio

     Atribuição de louvor ao professor Fernando Ferreira Belece.

366. Louvor 399/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à adjunta Célia Maria Barata Pires Amaral.

367. Louvor 400/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à adjunta Dora Isabel Narciso Teixeira Letras.

368. Louvor 401/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à adjunta Marília Rosa Mendes Duarte Alegria.

369. Louvor 403/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à professora Maria Filomena Vergas Gomes Lopes.

370. Louvor 404/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à professora Olívia Maria Nobre Mateus Silva.

371. Louvor 406/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à professora Eduarda Maria Laranjeira Silva Adriano.

372. Louvor 409/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à assistente operacional Tânia Sofia Pereira Mendes.

373. Louvor 398/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à subdiretora, Ana Cristina Rodrigues Dias Gouveia Fidalgo.

374. Louvor 405/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à professora Ana Margarida Félix Tomé Faria Toscano.

375. Louvor 408/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à assistente operacional Helena Maria Neto Santos Rocha.

376. Louvor 393/2025, de 23 de Maio

     Atribuição de louvor ao professor Paulo Alberto da Silva Teixeira.

377. Louvor 397/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à encarregada dos assistentes operacionais, Judite Amélia Dias Costa.

378. Aviso (extrato) 13235/2025/2, de 23 de Maio

     Abertura de procedimento concursal de dois lugares de técnico superior (ensino básico) com vínculo de emprego público.

379. Louvor 392/2025, de 23 de Maio

     Atribuição de louvor ao professor Pedro Nuno Ferreira Martins dos Santos.

380. Louvor 396/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à coordenadora dos assistentes técnicos, Maria do Rosário Canato Santos.

381. Aviso 13137/2025/2, de 23 de Maio

     Recondução do professor Rui Alexandre Ferreira Vieira, do grupo de recrutamento 300, no cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Caranguejeira Santa Catarina da Serra para o quadriénio de 2025-2029.

382. Louvor 402/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à coordenadora da EB 2,3 El-Rei D. Manuel I, Susana Isabel Freitas Custódio.

383. Despacho 5850/2025, de 23 de Maio

     Delegação e subdelegação de poderes no subinspetor-geral da Educação e Ciência, Hugo José Nunes Sobreira.

384. Despacho 5849/2025, de 23 de Maio

     Delegação e subdelegação de poderes na subinspetora-geral da Educação e Ciência, mestre Helena Alexandra António da Fonseca.

385. Anúncio de Procedimento 13680/2025, de 23 de Maio

     Requalificação da Escola EB2 de Pinhel

386. Deliberação 695/2025, de 23 de Maio

     Subdelegação de poderes na diretora do Departamento de Administração Geral do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), Maria Catarina Lopes Alves Mendes.

387. Anúncio de Procedimento 13698/2025, de 23 de Maio

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RESPETIVOS CONSUMÍVEIS

388. Anúncio de Procedimento 13797/2025, de 23 de Maio

     Remodelação do Espaço para instalação de equipamento na Escola de Pós-Graduação FMDUlisboa - 2º Procedimento

389. Aviso (extrato) 13158/2025/2, de 23 de Maio

     Abertura de procedimento concursal para provimento de dirigente intermédio de 3.º grau.

390. Anúncio de Procedimento 13783/2025, de 23 de Maio

     Aquisição de equipamentos diversos e de mobiliário no âmbito do CTE de informática e industrial, por lotes

391. Anúncio de Procedimento 13695/2025, de 23 de Maio

     Empreitada de construção da Escola Básica e Jardim de Infância do Pinhal do General em Fernão Ferro, com publicação no JOUE

392. Despacho 5857/2025, de 23 de Maio

     Nomeação do Prof. Doutor Sérgio Miguel Chilra Lagoa para diretor do Departamento de Economia Política, da Escola de Ciências Sociais e Humanas.

393. Aviso 13157/2025/2, de 23 de Maio

     Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor adjunto, para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela.

394. Anúncio de Procedimento 13835/2025, de 23 de Maio

     Requalificação do espaço exterior da Escola de Numão, pavimentação do caminho de acesso ao reservatório e repavimentação do largo em Arnozelo

395. Despacho 5868-B/2025, de 23 de Maio

     Regulamenta o procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença, nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março.

396. Anúncio de Procedimento 13836/2025, de 23 de Maio

     Obras de Requalificação do Edifício do Centro da Vilarinha e Anexos

397. Aviso (extrato) 13226/2025/2, de 23 de Maio

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― assistente operacional (auxiliar de ação educativa) para a Divisão de Educação.

398. Aviso (extrato) 13166/2025/2, de 23 de Maio

     Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para preenchimento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, para a área disciplinar de Educação, subárea de Didática e Tecnologia Educativa, área de especialização em Didática das Expressões.

399. Despacho 5836/2025, de 23 de Maio

     Subdelegação de competências no diretor da Direção de Educação, Major-General Francisco José Fonseca Rijo.

400. Anúncio de Procedimento 13714/2025, de 23 de Maio

     Aquisição de Seguros Escolares para os alunos do Instituto Politécnico de Lisboa