.

1. Aviso (extrato) 10433/2025/2, de 17 de Abril

   Abertura de concurso para diretor/a da Escola Secundária D. João II, Setúbal.

2. Aviso 10432/2025/2, de 17 de Abril

   Recondução no cargo de diretor da Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra.

3. Louvor 339/2025, de 17 de Abril

   Atribui louvor à professora Alda Maria Martins Mourão.

4. Despacho 4719/2025, de 17 de Abril

   Delegação de competências na subdiretora e no adjunto do diretor.

5. Anúncio de Procedimento 10313/2025, de 17 de Abril

   Concurso publico internacional para aquisição de infraestrutura tecnológica e equipamentos destinados à prática educativa e formativa para a Escola Profissional de Imagem (EPI), no âmbito da criação de um Centro Tecnológico Especializado Digital.

6. Regulamento 500/2025, de 17 de Abril

   Alteração ao Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso de Estudantes Internacionais da ESSEM.

7. Aviso 10430/2025/2, de 17 de Abril

   Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão.

8. Aviso 10428/2025/2, de 17 de Abril

   Delegação de competências nos membros da direção do Agrupamento de Escolas de Santo António ― 2025-2029.

9. Aviso 10429/2025/2, de 17 de Abril

   Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor(a) do Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa.

10. Aviso 10425/2025/2, de 17 de Abril

    Abertura do procedimento concursal prévio à eleição de diretor.

11. Aviso 10426/2025/2, de 17 de Abril

    Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor.

12. Aviso 10427/2025/2, de 17 de Abril

    Procedimento concursal prévio à eleição de diretor para o quadriénio 2025-2029.

13. Aviso (extrato) 10431/2025/2, de 17 de Abril

    Nomeação de subdiretora e adjuntos da direção.

14. Despacho 4718/2025, de 17 de Abril

    Declaração de extinção do vínculo público, por extinção, a pedido da docente Maria Odília Lemos Gouveia.

15. Louvor 337/2025, de 17 de Abril

    Atribuição de voto de louvor, a título póstumo, à professora Elsa Susana Simões Carvalho.

16. Declaração 75/2025/2, de 17 de Abril

    Alteração do Aviso n.º 27258/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro de 2024.

17. Anúncio de Procedimento 10311/2025, de 17 de Abril

    ESPAÇOS DE COWORKING - EDIFÍCIO DE SERVIÇOS FOLGOSINHO E ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA FIGUEIRÓ DA SERRA

18. Anúncio de Procedimento 10312/2025, de 17 de Abril

    Aquisição de manuais digitais, bens e serviços conexos para o ano letivo 2025/2026.

19. Anúncio de Procedimento 10319/2025, de 17 de Abril

    Ampliação da Escola Secundária Dr.ª Maria Cândida Lote 1 - Construção de Pavilhão desportivo Lote 2 - Construção de novo Bloco

20. Despacho 4731/2025, de 17 de Abril

    Alteração ao curso de pós-graduação em Branding e Content Marketing, da Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Politécnico de Lisboa.

21. Despacho (extrato) 4728/2025, de 17 de Abril

    Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários professores coordenadores na Escola Superior de Artes e Design.

22. Despacho 4735/2025, de 17 de Abril

    Alteração do posicionamento remuneratório na carreira/categoria de assistente operacional de Maria Isabel Gouveia do Paço Tavares, por antiguidade.

23. Aviso 10469/2025/2, de 17 de Abril

    Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional ― serviços gerais (serviços de educação ― vigilantes) ― Cátia Filipa Pascoal Almeida.

24. Aviso 10470/2025/2, de 17 de Abril

    Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional ― serviços gerais (serviços de educação ― vigilantes) ― Rafaela Carla Martins dos Anjos.

25. Anúncio de Procedimento 10276/2025, de 17 de Abril

    Aquisição de Mobiliário Escolar

26. Anúncio de Procedimento 10259/2025, de 17 de Abril

    Pavilhão Desportivo do Centro Escolar do Vale do Mondego - 1ª Fase

27. Despacho 4732/2025, de 17 de Abril

    Delegação de competências nos presidentes das escolas para homologação da avaliação de desempenho dos trabalhadores não docentes.

28. Aviso (extrato) 10492/2025/2, de 17 de Abril

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

29. Aviso 10490/2025/2, de 17 de Abril

    Divulga-se a lista dos contrainteressados, relativamente ao procedimento concursal para o preenchimento de bolsa de recrutamento da carreira/categoria de assistente operacional/auxiliar de ação educativa.

30. Anúncio de Procedimento 10140/2025, de 16 de Abril

    Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da Rede Pública do concelho de Santa Maria da Feira

31. Edital 749/2025, de 16 de Abril

    Abertura de concurso internacional para recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar de Educação, para exercer funções na área de investigação e ensino em Didática.

32. Aviso 10298/2025/2, de 16 de Abril

    Recondução do cargo de diretor da Escola Secundária José Falcão, Coimbra, para o quadriénio 2025-2029.

33. Aviso 10297/2025/2, de 16 de Abril

    Abertura do procedimento concursal para a eleição de diretor da Escola Secundária de Pinhal Novo, Palmela.

34. Despacho 4675/2025, de 16 de Abril

    Designa a licenciada Ângela Maria Romão Soares Lopes para o cargo de adjunta do diretor da Escola Secundária de Camões.

35. Aviso 10296/2025/2, de 16 de Abril

    Abertura do procedimento concursal para a eleição do diretor da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça.

36. Declaração de Retificação 397/2025/2, de 16 de Abril

    Retifica a Deliberação n.º 528/2025, de 9 de abril, que estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.

37. Anúncio de Procedimento 10092/2025, de 16 de Abril

    Equipamento hoteleiro para estabelecimentos de ensino

38. Aviso 10291/2025/2, de 16 de Abril

    Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Ourique.

39. Aviso (extrato) 10295/2025/2, de 16 de Abril

    Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Ovar Sul.

40. Aviso 10290/2025/2, de 16 de Abril

    Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Mogadouro ― quadriénio de 2025-2029.

41. Aviso (extrato) 10294/2025/2, de 16 de Abril

    Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas José Saramago ― quadriénio de 2025-2029.

42. Aviso 10289/2025/2, de 16 de Abril

    Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques ― 151038.

43. Despacho 4674/2025, de 16 de Abril

    Designação dos elementos da direção do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães ― 151038.

44. Aviso 10292/2025/2, de 16 de Abril

    Abertura de concurso para a eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro.

45. Anúncio de Procedimento 10161/2025, de 16 de Abril

    Remodelação e Beneficiação da Escola Secundária Lima de Faria, por Empreitada: Requalificação e modernização da Escola Secundária Lima de Faria em Cantanhede - 2.ª Fase - CP-CCP-EMP n.º 08/2025

46. Aviso 10293/2025/2, de 16 de Abril

    Recondução no cargo de diretor.

47. Louvor 332/2025, de 16 de Abril

    Louvor e reconhecimento ao diretor cessante, Manuel Soares Amorim.

48. Aviso 10288/2025/2, de 16 de Abril

    Tomada de posse do diretor Carlos Barata de Almeida.

49. Anúncio de Procedimento 10224/2025, de 16 de Abril

    Alteração da Escola do Vergão para habitação

50. Aviso (extrato) 10314/2025/2, de 16 de Abril

    Contratação de vários docentes para a Escola Superior de Saúde.

51. Anúncio de Procedimento 10154/2025, de 16 de Abril

    REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EB1 DE ALPRIATE - VIALONGA

52. Anúncio de Procedimento 10115/2025, de 16 de Abril

    Reabilitação e ampliação do pavilhão gimnodesportivo da escola EB2,3 de São Torcato

53. Anúncio de Procedimento 10221/2025, de 16 de Abril

    Contratação de Serviços de Vigilância da Antiga Escola da Armada

54. Aviso 10299/2025/2, de 16 de Abril

    Consolidação da mobilidade de Andreia Filipa Rodrigues Alvarez.

55. Despacho (extrato) 4693/2025, de 16 de Abril

    Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhador da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

56. Despacho (extrato) 4694/2025, de 16 de Abril

    Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhador da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

57. Aviso (extrato) 10317/2025/2, de 16 de Abril

    Contratação em regime de tempo parcial para a Escola Superior de Saúde da docente Helena Maria de Nóbrega Fernandes Vieira Caetano.

58. Despacho (extrato) 4692/2025, de 16 de Abril

    Autorizada a renovação da comissão de serviço no cargo de secretário da Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém.

59. Despacho 4689/2025, de 16 de Abril

    Publicita a correção do plano de estudos do curso técnico superior profissional de Gestão da Produção e da Qualidade, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria.

60. Despacho 4703/2025, de 16 de Abril

    Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Tecnologias e Gestão de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologias de Fafe.

61. Despacho Normativo 6/2025, de 16 de Abril

    Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade Aberta.

62. Despacho (extrato) 4700/2025, de 16 de Abril

    Contratação de um/a assistente de investigação no âmbito do projeto Escolas2030, financiado pela Fundação Aga Khan.

63. Aviso 10391/2025/2, de 16 de Abril

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental na carreira/categoria de assistente operacional (área da educação).

64. Anúncio de Procedimento 10130/2025, de 16 de Abril

    Renting, manutenção e assistência técnica de equipamentos de cópia, impressão e digitalização das escolas.

65. Anúncio de Procedimento 10213/2025, de 16 de Abril

    Aquisição de Serviços de Controlo de Pragas Escolas e Serviços da Universidade de Lisboa

66. Anúncio de Procedimento 10181/2025, de 16 de Abril

    Aquisição de Equipamento e Mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Digital

67. Anúncio de Procedimento 10180/2025, de 16 de Abril

    Aquisição de Equipamento Informático Diverso, no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática

68. Anúncio de Procedimento 10220/2025, de 16 de Abril

    Fornecimento de géneros alimentícios para a formação e exploração hoteleira das Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, I.P.,.

69. Aviso (extrato) 10359/2025/2, de 16 de Abril

    Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a carreira/categoria de assistente operacional ― apoio à ação educativa.

70. Edital 736/2025, de 15 de Abril

    Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Pedagogia, Ciências da Educação e Educação de Infância, na especialidade de Educação de Infância, da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve.

71. Despacho 4619/2025, de 15 de Abril

    Designação da licenciada Alexandra Maria Barreiro dos Santos para o cargo de subdiretora da Escola Secundária Camões.

72. Despacho 4620/2025, de 15 de Abril

    Designação da licenciada Emiliana Cruz da Silva para o cargo de adjunta do diretor da Escola Secundária Camões, Lisboa.

73. Aviso 10166/2025/2, de 15 de Abril

    Nomeação de subdiretora e adjunto da diretora da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua, e respetiva delegação de competências.

74. Aviso 10167/2025/2, de 15 de Abril

    Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho, do docente Bruno Alexandre Ribeiro da Costa.

75. Anúncio de Procedimento 10077/2025, de 15 de Abril

    Aquisição de serviços de análise técnica de operações no âmbito da execução do PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) e do PROGRAMA REGIONAL ALGARVE 2021-2027 (ALGARVE 2030).

76. Aviso 10164/2025/2, de 15 de Abril

    Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura.

77. Aviso 10165/2025/2, de 15 de Abril

    Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Cantanhede para um novo mandato de quatro anos.

78. Aviso 10163/2025/2, de 15 de Abril

    Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Mértola para o quadriénio de 2025-2029.

79. Anúncio de Procedimento 10074/2025, de 15 de Abril

    Fiscalização das empreitadas de "Ampliação e Requalificação da Escola João Pedro de Andrade em Ponte de Sor", de "Requalificação da Escola EB1 de Montargil" e "Investimento Balnear na Barragem de Montargil - Praia do Núcleo 5 - Montalvo / Tesos"

80. Anúncio de Procedimento 10022/2025, de 15 de Abril

    Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos 2025-2026

81. Despacho 4618/2025, de 15 de Abril

    Contratos de trabalho a termo resolutivo certo e incerto do pessoal docente e técnicos especializados no ano letivo 2024/2025 no Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião.

82. Anúncio de Procedimento 9978/2025, de 15 de Abril

    PAQ 104/2025 - Aquisição de serviços para disponibilização de Plataforma de Gestão Escolar Integrada, no âmbito da descentralização de competências no domínio da Educação - EDOC/2025/32506

83. Despacho 4639/2025, de 15 de Abril

    Delegações de competências nos vice-presidentes da Escola Superior de Comunicação Social.

84. Anúncio de Procedimento 9966/2025, de 15 de Abril

    3025004072_0694_DI - Empreitada de Impermeabilização do Terraço e Substituição da Claraboia – Escola Naval

85. Anúncio de Procedimento 9962/2025, de 15 de Abril

    Requalificação da Escola Básica Integrada de Pardilhó, na freguesia de Pardilhó, no Concelho de Estarreja

86. Despacho 4634/2025, de 15 de Abril

    Delegação de competências na vice-presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.

87. Despacho (extrato) 4659/2025, de 15 de Abril

    Contratação de um/a estagiário/a de investigação no âmbito do projeto «Núcleo Relações em Contexto» financiado por verbas próprias, a ser implementado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP).

88. Aviso (extrato) 10196/2025/2, de 15 de Abril

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Granja Barbosa.

89. Anúncio de Procedimento 10073/2025, de 15 de Abril

    PE_25037_CNE - Concurso Público Nacional para a Empreitada de Requalificação da biblioteca e trabalhos diversos na Escola Secundária Sebastião e Silva, em Oeiras

90. Aviso (extrato) 10194/2025/2, de 15 de Abril

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com ­Bernardo Marinho Castanheiro Correia.

91. Aviso (extrato) 10195/2025/2, de 15 de Abril

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Diogo Miguel Pires Teixeira.

92. Aviso (extrato) 10197/2025/2, de 15 de Abril

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jorge André Lucena Teixeira.

93. Despacho 4631/2025, de 15 de Abril

    Nomeação da Prof.ª Doutora Susana Maria dos Santos Henriques Marques para diretora do Departamento de Marketing, Operações e Gestão Geral, da Escola de Gestão.

94. Aviso (extrato) 10198/2025/2, de 15 de Abril

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Matilde Belchior dos Santos.

95. Anúncio de Procedimento 10070/2025, de 15 de Abril

    PE_25035_CNE - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA A EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO CAMPO DESPORTIVO E ARRANJOS EXTERIORES ENVOLVENTES DA ESCOLA SECUNDÁRIA JOÃO DE BARROS, NO SEIXAL

96. Anúncio de Procedimento 10071/2025, de 15 de Abril

    PE_25036_CNE - Concurso Público Nacional para a Empreitada de instalação de rede hidráulica de AVAC da Escola Secundária António Sérgio em Vila Nova de Gaia

97. Despacho (extrato) 4643/2025, de 15 de Abril

    Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a assistente técnica da Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém.

98. Despacho (extrato) 4644/2025, de 15 de Abril

    Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a assistente operacional da Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém.

99. Aviso 10162/2025/2, de 15 de Abril

    Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal da Academia das Ciências de Lisboa.

100. Aviso 10214/2025/2, de 15 de Abril

     Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior (educação física e desporto).

101. Anúncio de Procedimento 9948/2025, de 15 de Abril

     Construção do Centro Escolar de Pegões

102. Edital 747/2025, de 15 de Abril

     Projeto de Regulamento Municipal de Utilização de Espaços Escolares Integrados nos Estabelecimentos sob Gestão Municipal.

103. Aviso 10249/2025/2, de 15 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa.

104. Aviso 10262/2025/2, de 15 de Abril

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores na carreira/categoria de assistente operacional, área de atividade de auxiliar de ação educativa.

105. Portaria 266/2025/2, de 14 de Abril

     Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos aos serviços de ligação do sistema eletrónico de segurança física das escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário à central de receção e monitorização de alarmes, através da Rede Alargada da Educação (RAE).

106. Anúncio de Procedimento 9760/2025, de 14 de Abril

     Aquisição e instalação de equipamento para as cozinhas técnicas, destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Industrial - Componente 6 Qualificações e Competências do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, previsto no Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

107. Aviso (extrato) 10013/2025/2, de 14 de Abril

     Cessação do concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Pedagogia, Ciências da Educação e Educação de Infância, na especialidade de Educação de Infância, da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve, por inexistência de candidatos admitidos.

108. Aviso 10001/2025/2, de 14 de Abril

     Nomeação de vice-presidente do conselho administrativo da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua.

109. Aviso 10002/2025/2, de 14 de Abril

     Delegação de competências do conselho administrativo.

110. Despacho 4584/2025, de 14 de Abril

     Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário.

111. Anúncio de Procedimento 9776/2025, de 14 de Abril

     Aquisição de bens móveis e serviços, destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Industrial (CTE) Escola Secundária Leal da Câmara

112. Anúncio de Procedimento 9870/2025, de 14 de Abril

     4025006842/DA/A0048/2025-Renovação do licenciamento de software de Apoio ao Ensino da Academia Militar

113. Aviso 10090/2025/2, de 14 de Abril

     Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior do Município de Nelas.

114. Aviso 10000/2025/2, de 14 de Abril

     Procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas Santos Simões.

115. Aviso 9996/2025/2, de 14 de Abril

     Nomeação da equipa de direção do Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício, Évora.

116. Aviso 9995/2025/2, de 14 de Abril

     Abertura do procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira.

117. Aviso 9994/2025/2, de 14 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor/a do Agrupamento de Escolas do Crato.

118. Despacho 4551/2025, de 14 de Abril

     Nomeação do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril.

119. Aviso 9993/2025/2, de 14 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Celeirós.

120. Aviso 9997/2025/2, de 14 de Abril

     Nomeação das docentes coordenadoras de equipas/estruturas pedagógicas do Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício - Évora

121. Aviso 9999/2025/2, de 14 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Pedrulha, Coimbra.

122. Despacho 4562/2025, de 14 de Abril

     Delegação e subdelegação de competências da diretora da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria nos subdiretores.

123. Aviso (extrato) 9992/2025/2, de 14 de Abril

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia, para o quadriénio 2025-2029.

124. Aviso 9998/2025/2, de 14 de Abril

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor (m/f).

125. Anúncio de Procedimento 9821/2025, de 14 de Abril

     Aquisição de Manuais Escolares Digitais, Bens e Serviços Conexos/PRR.

126. Anúncio de Procedimento 9900/2025, de 14 de Abril

     Aquisição de Manuais Digitais, bens e serviços conexos

127. Anúncio de Procedimento 9813/2025, de 14 de Abril

     Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos

128. Anúncio de Procedimento 9796/2025, de 14 de Abril

     Procedimento de CONCURSO PÚBLICO n.º 1/2025 - Para a aquisição de manuais escolares digitais 2025/2026, bens e serviços conexos.

129. Despacho (extrato) 4550/2025, de 14 de Abril

     Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras ― Petra do Rosário da Conceição Ferreira.

130. Anúncio de Procedimento 9873/2025, de 14 de Abril

     Aquisição de Equipamentos de Simulação

131. Anúncio de Procedimento 9922/2025, de 14 de Abril

     3025004601/Fornecimento de Equipamentos de Cozinha para Escola Naval

132. Anúncio de Procedimento 9871/2025, de 14 de Abril

     Reabilitação da Escola de Artes Balleteatro II

133. Anúncio de Procedimento 9815/2025, de 14 de Abril

     Requalificação da fábrica do Arquinho para escola de engenharia aeroespacial - Urgeses

134. Despacho 4565/2025, de 14 de Abril

     Nomeação dos vice-presidentes da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.

135. Anúncio de Procedimento 9893/2025, de 14 de Abril

     1/2025.DCP.E250 - Criação de Sala das Artes na Escola Básica e Secundária de Vila Cova

136. Despacho 4559/2025, de 14 de Abril

     Designação de substituto legal da presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.

137. Anúncio de Procedimento 9941/2025, de 14 de Abril

     3025003035_0542_DI - Serviços de Substituição do Pavimento do Campo de Jogos do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Naval

138. Despacho 4558/2025, de 14 de Abril

     Nomeação da Prof.ª Doutora Paula Cristina Mendes dos Santos Coelho no cargo de vice-presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.

139. Aviso 10011/2025/2, de 14 de Abril

     Tomada de posse da Prof.ª Doutora Vera Lúcia Mendes da Cunha no cargo de presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.

140. Aviso (extrato) 10003/2025/2, de 14 de Abril

     Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior, no âmbito da execução dos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência.

141. Anúncio de Procedimento 9786/2025, de 14 de Abril

     Aquisição de equipamento e software no âmbito do CTE de Informática.

142. Despacho 4537/2025, de 14 de Abril

     Atribui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo à Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras.

143. Édito 205/2025, de 14 de Abril

     Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio constituído pelo sócio n.º 18542, António Luís Coelho Gancho, no âmbito do seu processo de falecimento.

144. Aviso 10009/2025/2, de 14 de Abril

     Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de três técnicos superiores de psicologia para exercício de funções nos Centros de Educação e Desenvolvimento Tipo 1, Tipo 2 e Tipo 3, área de atuação nos Serviços Técnicos de Apoio Socioeducativo, com constituição de reserva de recrutamento.

145. Anúncio de Procedimento 9767/2025, de 14 de Abril

     Aquisição de Equipamentos e serviços nas tecnologias do audiovisual no âmbito do CTE Digital do Agrupamento de Escolas João de Deus

146. Anúncio de Procedimento 9747/2025, de 14 de Abril

     Aquisição de equipamento informático, equipamento de imagem e impressoras, para o Centro Tecnológico Especializado Industrial (projeto 4148) do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal

147. Anúncio de Procedimento 9862/2025, de 14 de Abril

     25A00011 - Aquisição de seguro escolar para todos os alunos da Universidade de Coimbra.

148. Anúncio de Procedimento 9785/2025, de 14 de Abril

     Aquisição de Equipamento e Mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

149. Anúncio de Procedimento 9783/2025, de 14 de Abril

     Aquisição de Equipamento Informático e Mobiliário para o Centro Tecnológico Especializado de Informática

150. Aviso 10030/2025/2, de 14 de Abril

     Celebração de contrato com dois assistentes operacionais para desempenho de funções no Setor de Gestão Escolar.

151. Anúncio de Procedimento 9790/2025, de 14 de Abril

     O presente procedimento tem por objeto aquisição de equipamentos diversos para prática simulada em proteção civil.

152. Aviso 10082/2025/2, de 14 de Abril

     Conclusão com sucesso do período experimental de quatro assistentes operacionais (ação educativa).

153. Anúncio de Procedimento 9803/2025, de 14 de Abril

     Aquisição de bens de economato para diversos serviços do Município de Lisboa e Escolas ao abrigo do processo de descentralização administrativa

154. Aviso 10089/2025/2, de 14 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Paulo Campos Lopes, assistente operacional/cantoneiro de vias, e Sofia Azinhaga dos Santos, assistente operacional/auxiliar de ação educativa.

155. Anúncio de Procedimento 9841/2025, de 14 de Abril

     AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE DETEÇÃO E ALARME DE INTRUSÃO, COM POSSIBILIDADE DE LIGAÇÃO A UMA CENTRAL RECETORA DE ALARMES, A INSTALAR NAS ESCOLAS EB 2/3, PAVILHÕES DESPORTIVOS MUNICIPAIS E EDIFICIO MUNICIPAL SITO NA RUA DE JOÃO MAIA- SANTA MARIA DE AVIOSO

156. Aviso (extrato) 10091/2025/2, de 14 de Abril

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, na carreira/categoria de assistente operacional, na área da ação educativa.

157. Anúncio de Procedimento 9729/2025, de 11 de Abril

     Aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundárias das Escolas Públicas e Organismos Centrais, Regionais e Tutelados do Ministério da Educação e Ciência e Inovação (MECI) e para aquisição de funcionalidades de Ponto Focal (5 meses)

158. Anúncio de Procedimento 9703/2025, de 11 de Abril

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DO SISTEMA ELETRÓNICO DE SEGURANÇA FÍSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS COM 2.º E 3.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E DO ENSINO SECUNDÁRIO A CENTRAL DE RECEÇÃO E MONITORIZAÇÃO DE ALARMES

159. Aviso (extrato) 9852/2025/2, de 11 de Abril

     Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para um técnico superior de educação/formador com CAP para 1.º ciclo de ensino básico e um técnico superior de educação do 2.º ciclo de ensino básico ― ofertas BEP OE202409/0278 e OE202409/0280, de 9 de setembro.

160. Despacho 4517/2025, de 11 de Abril

     Procede à alteração do Despacho n.º 9128/2024, de 12 de agosto, que autoriza a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP) para flexibilização da oferta de cursos científico-humanísticos e de cursos profissionais do ensino secundário, em regime de experiência pedagógica, durante três anos.

161. Aviso 9828/2025/2, de 11 de Abril

     Procedimento concursal para o cargo de diretor(a) da Escola Secundária Camilo Castelo Branco.

162. Despacho 4531/2025, de 11 de Abril

     Aprova o Regulamento de Ensino a Distância na Universidade do Porto.

163. Aviso 9824/2025/2, de 11 de Abril

     Abertura para procedimento concursal para eleição de diretor.

164. Aviso (extrato) 9825/2025/2, de 11 de Abril

     Denúncia de contrato da docente Isabel Maria Alves Gregório Antunes.

165. Aviso 9827/2025/2, de 11 de Abril

     Abertura do procedimento concursal de eleição do diretor.

166. Aviso (extrato) 9826/2025/2, de 11 de Abril

     Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Andreia Sofia Rodrigues Pereira.

167. Anúncio de Procedimento 9647/2025, de 11 de Abril

     Desenvolvimento das Atividades de Escola a Tempo Inteiro nas Escolas da Rede Pública do Concelho de Sesimbra - Ano Letivo 2025/2026.

168. Aviso (extrato) 9833/2025/2, de 11 de Abril

     Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores.

169. Aviso 9830/2025/2, de 11 de Abril

     Consolidação da mobilidade de Patrícia Alexandra Pincha Vilhena Faustino.

170. Aviso 9829/2025/2, de 11 de Abril

     Cessação de funções do assistente técnico Carlos Manuel Carapinha de Oliveira por motivo de falecimento.

171. Aviso (extrato) 9945/2025/2, de 11 de Abril

     Homologação da lista unitária de ordenação final para a contratação de um/a assistente técnico/a para o Serviço de Educação da Divisão de Educação.

172. Despacho (extrato) 4521/2025, de 11 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior com Melani Paulo da Silva.

173. Aviso 9834/2025/2, de 11 de Abril

     Contratação de Fernando Miguel Rodrigues da Silva Moreira como professor adjunto para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra.

174. Aviso (extrato) 9832/2025/2, de 11 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

175. Despacho 4499/2025, de 11 de Abril

     Concede ao mestre António Duarte Conde Almeida da Cunha, chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, o subsídio de alojamento.

176. Anúncio de Procedimento 9700/2025, de 11 de Abril

     Reabilitação e adaptação do edifício municipal devoluto, antiga Escola do 1º C.E.B. de Silvares de Côta, situada na freguesia de Côta, em Viseu, para um fogo de tipologia habitacional T3, de modo a responder à atual dinâmica de preços da habitação ao disponibilizar um parque público de Habitação a Custos Acessíveis.

177. Édito 203/2025, de 11 de Abril

     Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio constituído pelo sócio n.º 24821, Alcídio Augusto Castanheira, no âmbito do seu processo de falecimento.

178. Édito 204/2025, de 11 de Abril

     Cita os beneficiários João Manuel de Barros Castro Ferrão e Dulcídia Cristina de Castro ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros da sócia n.º 24067, Maria Conceição Castro Barros Ferrão Castro, no âmbito do seu processo de falecimento.

179. Aviso 9823/2025/2, de 11 de Abril

     Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhador na carreira e categoria de técnico superior.

180. Aviso (extrato) 9918/2025/2, de 11 de Abril

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (serviços social/educação), em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.

181. Anúncio de Procedimento 9596/2025, de 11 de Abril

     Aquisição de Equipamento e Mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

182. Anúncio de Procedimento 9586/2025, de 11 de Abril

     Aquisição de equipamento diverso e requalificação de espaços para o integrar.

183. Aviso 9857/2025/2, de 11 de Abril

     Lista Unitáriia de Ordenação Final Assistente Operacional (apoio educativo) CTI.

184. Aviso (extrato) 9938/2025/2, de 11 de Abril

     Abertura de procedimento concursal comum a termo resolutivo incerto, na carreira de técnico superior, para o Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE).

185. Aviso 9942/2025/2, de 11 de Abril

     Nomeação, em regime de comissão de serviço, do coordenador dos Serviços Educativos (cargo de direção intermédia de 4.º grau).

186. Aviso 9941/2025/2, de 11 de Abril

     Nomeação, em regime de comissão de serviço, do chefe de Serviços de Gestão Educativa (cargo de direção intermédia de 3.º grau).

187. Aviso 9844/2025/2, de 11 de Abril

     Submissão a consulta pública do projeto referente ao Regulamento para Atribuição de Prémios de Desempenho Escolar no âmbito do programa IMPULSO Adultos na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

188. Aviso 9943/2025/2, de 11 de Abril

     Nomeação, em regime de comissão de serviço, do coordenador dos Serviços de Gestão de Equipamentos Educativos (cargo de direção intermédia de 4.º grau).

189. Aviso 9858/2025/2, de 11 de Abril

     Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional (apoio educativo).

190. Aviso 9885/2025/2, de 11 de Abril

     Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista ao recrutamento por tempo indeterminado de 10 assistentes operacionais da área de ação educativa.

191. Aviso 9683/2025/2, de 10 de Abril

     Aprova o Regimento do Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica no Ensino Superior.

192. Aviso 9692/2025/2, de 10 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) da Escola Secundária Adolfo Portela, Águeda.

193. Anúncio de Procedimento 9487/2025, de 10 de Abril

     Aquisição de serviços de análise técnica de operações no âmbito da execução do PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) e do PROGRAMA REGIONAL ALGARVE 2021-2027 (ALGARVE 2030).

194. Aviso 9684/2025/2, de 10 de Abril

     Abertura do procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas de Alcochete.

195. Aviso (extrato) 9685/2025/2, de 10 de Abril

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras.

196. Louvor 309/2025, de 10 de Abril

     Louva a docente Carla Maria Torres Simões Mourinho do Agrupamento de Escolas Silves Sul.

197. Aviso 9690/2025/2, de 10 de Abril

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva.

198. Aviso 9691/2025/2, de 10 de Abril

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor.

199. Aviso 9688/2025/2, de 10 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor.

200. Aviso 9686/2025/2, de 10 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor.

201. Aviso 9689/2025/2, de 10 de Abril

     Abertura de procedimento concursal de provimento do lugar de diretor/a para o quadriénio 2025-2029.

202. Aviso (extrato) 9687/2025/2, de 10 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição para o cargo de diretor para o quadriénio de 2025-2029.

203. Deliberação 534/2025, de 10 de Abril

     Designação da licenciada Maria Catarina Lopes Alves Mendes para o cargo de diretora do Departamento de Administração Geral do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE, I. P.).

204. Despacho 4463/2025, de 10 de Abril

     Homologa a classificação profissional a Vanda Margarida Duarte Pinto Ferreira, que concluiu o curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta.

205. Despacho 4464/2025, de 10 de Abril

     Homologa a classificação profissional a Ana Margarida Pinho Ruivo Guerra, que concluiu o curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta.

206. Despacho 4477/2025, de 10 de Abril

     Constituição do conselho administrativo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.

207. Despacho 4470/2025, de 10 de Abril

     Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologia Ambiental da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

208. Despacho 4471/2025, de 10 de Abril

     Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Biotecnológica da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

209. Aviso 9693/2025/2, de 10 de Abril

     Renovação da comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Marques Encarnação no cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretora de Serviços Jurídicos.

210. Despacho 4478/2025, de 10 de Abril

     Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de grau 2, para o Setor Académico da Escola Superior de Música de Lisboa.

211. Despacho 4479/2025, de 10 de Abril

     Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental para um professor coordenador principal para a área científica de Comunicação ― subárea de Ciências da Comunicação da Escola Superior de Comunicação Social.

212. Anúncio de Procedimento 9524/2025, de 10 de Abril

     EMPREITADA Nº 34/DMMC/DEM/EMEM/23 - TRABALHOS DIVERSOS DE MANUTENÇÃO NA ESCOLA BÁSICA PARQUE SILVA PORTO, SITA NA RUA DRº JOSÉ ALBERTO DE FARIA, Nº 11, FREGUESIA DE BENFICA - PROCESSO Nº 12/CP/DGES/ND/2025

213. Despacho Normativo 5/2025, de 10 de Abril

     Homologação das alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Lisboa.

214. Despacho 4453/2025, de 10 de Abril

     Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na European Agency for Special Needs and Inclusive Education, ao Prof. Doutor João Miguel Marques.

215. Aviso 9791/2025/2, de 10 de Abril

     Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior ― área de educação social.

216. Anúncio de Procedimento 9532/2025, de 10 de Abril

     CP 01/2025 - "Fornecimento contínuo de produtos alimentares e de cozinha diversos, por Lotes".

217. Édito 193/2025, de 10 de Abril

     Cita a beneficiária Beatriz da Conceição Lino ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros do sócio n.º 17170, Joaquim César Lopes, no âmbito do seu processo de falecimento.

218. Édito 194/2025, de 10 de Abril

     Cita o beneficiário Armindo Ribeiro de Sousa ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros da sócia n.º 17461, Clarisse Pereira Ribeiro Sousa, no âmbito do seu processo de falecimento.

219. Aviso (extrato) 9802/2025/2, de 10 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para recrutamento de cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.

220. Aviso (extrato) 9757/2025/2, de 10 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com duas trabalhadoras na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de educação) e nomeação de júri de periodo experimental.

221. Aviso (extrato) 9682/2025/2, de 10 de Abril

     Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na Divisão de Museologia, Formação e Tecnologias Interativas.

222. Anúncio de Procedimento 9574/2025, de 10 de Abril

     PE_25029_CNS - Concurso Público Nacional para aquisição de serviços de Seguros de Responsabilidade Civil Exploração Escolar e não Escolar e para Equipamentos Desportivos

223. Anúncio de Procedimento 9564/2025, de 10 de Abril

     Contratação de Circuitos Especiais de Transporte Escolar.

224. Aviso 9793/2025/2, de 10 de Abril

     Homologação da lista unitária de ordenação final ― assistente operacional (apoio educativo).

225. Aviso 9795/2025/2, de 10 de Abril

     Divulga-se a lista dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para constituição de bolsa de recrutamento de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

226. Despacho 4431/2025, de 9 de Abril

     Cria o plano de estudos do novo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

227. Anúncio de Procedimento 9376/2025, de 9 de Abril

     Aquisição de Mobiliário para a Escola Profissional de Hotelaria de Fátima no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

228. Aviso 9514/2025/2, de 9 de Abril

     Recondução do diretor da Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela ― Seixal ― quadriénio de 2025/2029.

229. Deliberação 528/2025, de 9 de Abril

     Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.

230. Aviso 9512/2025/2, de 9 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor da Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional, Lisboa.

231. Aviso 9513/2025/2, de 9 de Abril

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição para o cargo de diretor da Escola Artística do Conservatório de Música do Porto.

232. Portaria 259/2025/2, de 9 de Abril

     Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de empreitada de remodelação do campo desportivo e arranjos exteriores envolventes da Escola Secundária João de Barros, no Seixal.

233. Despacho 4435/2025, de 9 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu.

234. Despacho 4436/2025, de 9 de Abril

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu.

235. Aviso (extrato) 9526/2025/2, de 9 de Abril

     Procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho de técnico superior para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.

236. Anúncio de Procedimento 9315/2025, de 9 de Abril

     Aquisição de presentes no âmbito da comemoração do Dia da Criança, para todos os alunos que frequentam creche, pré-escolar e 1ºciclo do ensino público e privado no concelho de Elvas

237. Aviso 9673/2025/2, de 9 de Abril

     Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Uma Só Saúde.

238. Aviso 9627/2025/2, de 9 de Abril

     Consulta pública do projeto da quinta alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público.

239. Edital 704/2025, de 9 de Abril

     Projeto do Regulamento da Componente de Apoio à Família do 1.º Ciclo do Ensino Básico ― Prolongamento do Horário da Manhã do Município de Grândola.

240. Aviso 9499/2025/2, de 9 de Abril

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto.

241. Aviso 9506/2025/2, de 9 de Abril

     Abertura do procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas do Carregado.

242. Aviso 9502/2025/2, de 9 de Abril

     Abertura de concurso para diretor do Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Norte.

243. Aviso (extrato) 9510/2025/2, de 9 de Abril

     Procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada.

244. Aviso 9511/2025/2, de 9 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para eleição de diretor do Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos.

245. Aviso 9503/2025/2, de 9 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Monção.

246. Despacho (extrato) 4417/2025, de 9 de Abril

     Nomeação no cargo de diretora-adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas José Relvas, Alpiarça.

247. Aviso 9500/2025/2, de 9 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Coimbra Centro para o quadriénio 2025/2029.

248. Aviso 9509/2025/2, de 9 de Abril

     Delegação de competências no subdiretor e nos adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado.

249. Aviso 9504/2025/2, de 9 de Abril

     Tomada de posse da professora Paula Cristina Borges Domingues como diretora do Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro.

250. Despacho 4418/2025, de 9 de Abril

     Exoneração da subdiretora e adjunta e nomeações de subdiretora e adjunta do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Abrantes.

251. Aviso 9501/2025/2, de 9 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim ― 2025/2029.

252. Aviso (extrato) 9505/2025/2, de 9 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para recrutamento para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro.

253. Aviso (extrato) 9508/2025/2, de 9 de Abril

     Lista nominativa de docentes colocados em quadro de agrupamento.

254. Aviso (extrato) 9507/2025/2, de 9 de Abril

     Lista nominativa de docentes que ingressaram em quadro de zona pedagógica.

255. Aviso 9497/2025/2, de 9 de Abril

     Consolidação da mobilidade na categoria no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Educação e Ciência e celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores.

256. Despacho 4427/2025, de 9 de Abril

     Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior.

257. Aviso (extrato) 9524/2025/2, de 9 de Abril

     Cessação de período experimental por denúncia do contrato de assistente técnico.

258. Anúncio de Procedimento 9272/2025, de 9 de Abril

     Construção de um Campo de Padel na escola Secundária José Belchior Viegas

259. Anúncio de Procedimento 9302/2025, de 9 de Abril

     Empreitada de Reparação / Requalificação da Escola do 2.º e 3.º Ciclos e Secundária de Mêda

260. Deliberação 529/2025, de 9 de Abril

     Criação da equipa multidisciplinar Unidade de Gestão e Controlo Financeiro, a funcionar na dependência do Departamento de Administração Geral do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., e designação da licenciada Sandra Maria Evangelista de Oliveira Torres para chefe da equipa ora criada.

261. Anúncio de Procedimento 9339/2025, de 9 de Abril

     Locação de módulos pré-fabricados para instalação provisória da Escola EB1 de Santa Catarina da Fonte do Bispo

262. Despacho (extrato) 4434/2025, de 9 de Abril

     Autorizada a renovação da comissão de serviço no cargo de secretário da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

263. Aviso 9517/2025/2, de 9 de Abril

     Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois assistentes técnicos de apoio à educação e formação, nos Centros de Educação e Desenvolvimento de Tipologia 2.

264. Despacho (extrato) 4432/2025, de 9 de Abril

     Autorizada a renovação da comissão de serviço no cargo de secretário da Escola Superior de Gestão e Tecnologia, do Instituto Politécnico de Santarém.

265. Anúncio de Procedimento 9423/2025, de 9 de Abril

     Elaboração do Projeto de Requalificação e Ampliação da Escola Básica Paula Vicente Freguesia de Belém

266. Despacho 4437/2025, de 9 de Abril

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu.

267. Despacho 4438/2025, de 9 de Abril

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu.

268. Anúncio de Procedimento 9397/2025, de 9 de Abril

     Remodelação dos Sistemas de Climatização – Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC) e Gestão Técnica Centralizada (GTC) da Escola de Pós-Graduação (EPS) da Universidade de Lisboa no Edifício do Instituto de Ciências Sociais da ULisboa

269. Despacho 4444/2025, de 9 de Abril

     Delegação de competências no diretor da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

270. Édito 178/2025, de 9 de Abril

     Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio constituído pela sócia desta Caixa n.º 16792, Ana Gouveia Rua Vilanova, no âmbito do seu processo de falecimento.

271. Édito 177/2025, de 9 de Abril

     Cita o beneficiário Júlio de Jesus Ferreira ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros do sócio n.º 22564, Otília Jesus Ferreira, no âmbito do seu processo de falecimento.

272. Aviso (extrato) 9649/2025/2, de 9 de Abril

     Abertura de procedimento concursal comum, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior ― área de educação física (valência na área de gestão desportiva e instalações desportivas).

273. Édito 176/2025, de 9 de Abril

     Cita os beneficiários Roberto José Palma Reis, José Manuel Palma Reis e António Maria Palma Reis ou, em caso do seu falecimento os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros da sócia n.º 23853, Maria Inácia Palma Reis, no âmbito do seu processo de falecimento.

274. Édito 175/2025, de 9 de Abril

     Cita as beneficiárias Maria do Céu Pereira Barreto e Maria dos Anjos Pereira de Figueiredo Góis Pinto ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros da sócia n.º 19849, Maria Cândida Pinto da Cruz de Figueiredo Barros, no âmbito do seu processo de falecimento.

275. Aviso 9596/2025/2, de 9 de Abril

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional (educação).

276. Aviso 9598/2025/2, de 9 de Abril

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional (educação).

277. Edital 699/2025, de 9 de Abril

     Procedimento concursal, de âmbito internacional, para recrutamento e contratação de três professores associados, na área disciplinar de Educação.

278. Aviso 9613/2025/2, de 9 de Abril

     Renovação da designação em cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Educação, Cultura e Desporto.

279. Aviso (extrato) 9498/2025/2, de 9 de Abril

     Lista unitária de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal comum, publicado através do Aviso n.º 757/2025/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro, e na Bolsa de Emprego Público, sob o código de oferta OE202501/0285.

280. Anúncio de Procedimento 9301/2025, de 9 de Abril

     Fornecimento de refeições escolares - ano letivo 2025/2026

281. Edital 703/2025, de 9 de Abril

     Projeto de Regulamento de Transportes Escolares do Município de Grândola.

282. Anúncio de Procedimento 9337/2025, de 9 de Abril

     Aquisição de mobiliário para várias Escolas do Município

283. Anúncio de Procedimento 9351/2025, de 9 de Abril

     Aquisição de equipamento tecnológico e mobiliário no âmbito do CTE

284. Anúncio de Procedimento 9398/2025, de 9 de Abril

     Requalificação do espaço escolar para implementação dos Centros Tecnológicos Especializados (CTE) Industrial & Digital

285. Anúncio de Procedimento 9402/2025, de 9 de Abril

     Manutenção preventiva de equipamentos - Parques infantis, polidesportivos e espaços fitness em espaços públicos e escolares

286. Aviso 9673-B/2025/2, de 9 de Abril

     Homologação da lista unitária de ordenação final de 10 postos de trabalho da categoria de assistente operacional - área de auxiliar de ação educativa.

287. Aviso (extrato) 9609/2025/2, de 9 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas na carreira e categoria de técnico superior para a Unidade de Parques e Jardins e na carreira e categoria de assistente operacional para a Unidade de Pessoal Não Docente ― Divisão de Recursos Educativos.

288. Despacho 4395-B/2025, de 8 de Abril

     Estabelece as condições de utilização dos estabelecimentos de ensino para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição para a Assembleia da República.

289. Despacho 4395-A/2025, de 8 de Abril

     Estabelece as condições necessárias à cedência de estabelecimentos de ensino para os fins previstos no artigo 68.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio.

290. Despacho 4365/2025, de 8 de Abril

     Recondução do diretor da escola para o quadriénio 2025-2029.

291. Despacho (extrato) 4351/2025, de 8 de Abril

     Nomeação no cargo de diretor adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas de José Relvas, Alpiarça.

292. Aviso 9345/2025/2, de 8 de Abril

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Silves Sul.

293. Despacho 4363/2025, de 8 de Abril

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Cister, Alcobaça.

294. Aviso 9342/2025/2, de 8 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para recrutamento de diretor do Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra.

295. Despacho (extrato) 4364/2025, de 8 de Abril

     Nomeação do cargo de coordenadora de estabelecimento do Agrupamento de Escolas de José Relvas, Alpiarça.

296. Aviso 9343/2025/2, de 8 de Abril

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Cristelo, Paredes.

297. Anúncio 109/2025, de 8 de Abril

     Procedimento concursal prévio à eleição de diretor(a) do Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Sintra.

298. Aviso 9347/2025/2, de 8 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para recrutamento de diretor do Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, Lisboa.

299. Deliberação 517/2025, de 8 de Abril

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito ― quadriénio de 2025-2029.

300. Aviso 9348/2025/2, de 8 de Abril

     Concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio.

301. Aviso 9341/2025/2, de 8 de Abril

     Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções no Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde.

302. Aviso 9344/2025/2, de 8 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor.

303. Aviso 9349/2025/2, de 8 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio para diretor.

304. Aviso 9346/2025/2, de 8 de Abril

     Abertura do procedimento concursal para a eleição de diretor.

305. Anúncio de Procedimento 9138/2025, de 8 de Abril

     Construção de passeios junto à escola secundária, em Valpaços

306. Anúncio de Procedimento 9222/2025, de 8 de Abril

     Aquisição de Palha e Feno

307. Anúncio de Procedimento 9155/2025, de 8 de Abril

     PO 565/2025 - Reabilitação de 2 fogos - Escola Primária do Couto (Lugar de Selim)

308. Anúncio de Procedimento 9183/2025, de 8 de Abril

     Concurso Público n.º 1/ESAV/2025 – Aquisição de serviços agrários na Quinta da Alagoa da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu

309. Regulamento 470/2025, de 8 de Abril

     Regulamento da Prova de Ingresso Específica para Avaliar a Capacidade para a Frequência do 1.º Ciclo de Estudos dos Cursos de Licenciatura para Titulares de Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados.

310. Despacho 4362/2025, de 8 de Abril

     Designa, para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, João Alexandre Mourão Simões Roda.

311. Aviso 9456/2025/2, de 8 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com um técnico superior na área de educação social.

312. Édito 171/2025, de 8 de Abril

     Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio, no âmbito do processo de falecimento da sócia n.º 25248, Maria Fátima Fortuna Felício Batista Alves.

313. Aviso 9455/2025/2, de 8 de Abril

     Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável com um técnico superior de educação social.

314. Anúncio de Procedimento 9171/2025, de 8 de Abril

     Prestação de serviços para o licenciamento da empreitada de obras de conservação e limpeza de exteriores do prédio sito na Rua 1º de Dezembro nº55-65 / Calçada do Carmo nº13-17, em Lisboa

315. Édito 174/2025, de 8 de Abril

     Cita os representantes sucessórios dos beneficiários Luís da Silva Carriço e Maria Amália Correia ou, não os havendo, outros herdeiros da sócia n.º 22982, Maria Luísa Correia Carriço, no âmbito do seu processo de falecimento.

316. Édito 172/2025, de 8 de Abril

     Cita a beneficiária Ana Maria Miranda de Gouveia ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros da sócia n.º 15191, Maria Olinda Gouveia Miranda Gouveia, no âmbito do seu processo de falecimento.

317. Édito 173/2025, de 8 de Abril

     Cita o beneficiário Fernando Manuel da Silva Nunes de Sousa ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros da sócia n.º 14237, Maria Alice Saraiva Silva, no âmbito do seu processo de falecimento.

318. Anúncio de Procedimento 9165/2025, de 8 de Abril

     Aquisição de serviços de viagens, transportes e alojamentos para a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE)/2025

319. Anúncio de Procedimento 9150/2025, de 8 de Abril

     Aquisição de Computadores Portáteis

320. Anúncio de Procedimento 9218/2025, de 8 de Abril

     Melhoria de eficiência energética e Ampliação e Reabilitação do Centro Escolar EB1/JI - Montalegre

321. Aviso 9457/2025/2, de 8 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para um assistente operacional (auxiliar ação educativa) por tempo indeterminado.

322. Aviso (extrato) 9396/2025/2, de 8 de Abril

     Contratação de 12 assistentes operacionais ― auxiliares de ação educativa, por contrato de trabalho por tempo indeterminado.

323. Aviso 9443/2025/2, de 8 de Abril

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa.

324. Aviso 9416/2025/2, de 8 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (área funcional de auxiliar de ação educativa).

325. Aviso 9418/2025/2, de 8 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (área funcional de auxiliar de ação educativa).

326. Anúncio de Procedimento 9053/2025, de 7 de Abril

     Aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundárias das Escolas Públicas e Organismos Centrais, Regionais e Tutelados do Ministério da Educação e Ciência e Inovação (MECI) e para aquisição de funcionalidades de Ponto Focal (5 meses)

327. Anúncio de Procedimento 9017/2025, de 7 de Abril

     Aquisição e instalação de equipamento para as cozinhas técnicas, destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Industrial - Componente 6 Qualificações e Competências do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, previsto no Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

328. Despacho 4325/2025, de 7 de Abril

     Homologa o relatório final de avaliação das atualizações às candidaturas submetidas ao abrigo da republicação do Aviso n.º 4/C02-i06/2024, que financia a segunda fase do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior.

329. Aviso (extrato) 9230/2025/2, de 7 de Abril

     Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a área científica de Artes ― Musicologia e Música, áreas disciplinares primordiais de Voz e Direção Musical e áreas disciplinares secundárias de Ciências Musicais, Composição e Criação Musical, Pedagogia Musical e Educação Musical.

330. Anúncio de Procedimento 9096/2025, de 7 de Abril

     Aquisição de leite escolar, para todos os alunos que frequentam o pré-escolar e o 1º ciclo do ensino público no concelho de Elvas

331. Despacho 4340/2025, de 7 de Abril

     Autoriza a manutenção do contrato de trabalho com João Pedro Luís de Queirós, após o fim do período experimental, na categoria de professor adjunto.

332. Anúncio de Procedimento 8991/2025, de 7 de Abril

     Aquisição de bens móveis e serviços, destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Informática (CTE) Escola Secundária Leal da Câmara

333. Anúncio de Procedimento 8995/2025, de 7 de Abril

     Aquisição de serviços de limpeza para as escolas: Escola Básica e Secundária Dr. Solano de Abreu e Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes

334. Aviso 9187/2025/2, de 7 de Abril

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Almeida.

335. Aviso 9186/2025/2, de 7 de Abril

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Águeda.

336. Aviso 9195/2025/2, de 7 de Abril

     Nomeação do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa.

337. Aviso 9191/2025/2, de 7 de Abril

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga.

338. Aviso 9196/2025/2, de 7 de Abril

     Nomeação de subdiretor do Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa.

339. Aviso 9189/2025/2, de 7 de Abril

     Abertura do procedimento concursal para eleição do/a diretor/a do Agrupamento de Escolas de Mora.

340. Aviso 9188/2025/2, de 7 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Lordelo.

341. Aviso 9185/2025/2, de 7 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa.

342. Aviso (extrato) 9183/2025/2, de 7 de Abril

     Procedimento concursal para a eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, Penafiel.

343. Aviso 9198/2025/2, de 7 de Abril

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas Eng.º Fernando Pinto Oliveira, Matosinhos.

344. Despacho 4327/2025, de 7 de Abril

     Nomeação de coordenadores de estabelecimento.

345. Aviso 9193/2025/2, de 7 de Abril

     Exoneração de adjunta da direção.

346. Aviso 9197/2025/2, de 7 de Abril

     Lista de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação.

347. Despacho (extrato) 4326/2025, de 7 de Abril

     Exoneração da docente Joana Mafalda de Sousa e Silva dos Reis.

348. Aviso 9192/2025/2, de 7 de Abril

     Nomeação de Maria de Fátima Gouveia Carvalheira como coordenadora de estabelecimento.

349. Aviso 9194/2025/2, de 7 de Abril

     Nomeação de Carlos Manuel Francisco Rodrigues Ferreira como adjunto da direção.

350. Aviso 9190/2025/2, de 7 de Abril

     Abertura do procedimento concursal para a eleição do diretor.

351. Aviso 9184/2025/2, de 7 de Abril

     Lista de pessoal docente cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de falecimento.

352. Anúncio de Procedimento 9116/2025, de 7 de Abril

     Empreitada de execução de passeios da Rua da Escola Nova - Branca - Coruche

353. Edital 655/2025, de 7 de Abril

     Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Tecnologias Digitais (Cibersegurança e Segurança da Informação), da Escola de Sintra.

354. Regulamento 461/2025, de 7 de Abril

     Regulamento da Prova de Ingresso Específica para Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais.

355. Despacho 4348/2025, de 7 de Abril

     Subdelegação de competência para a presidência de júris de reconhecimento de nível e de reconhecimento específico dos graus estrangeiros de licenciado e de mestre.

356. Anúncio de Procedimento 8972/2025, de 7 de Abril

     Aquisição de equipamentos de Informática, Didáticos, Audiovisual, Infraestrutura de dados e Software no âmbito dos Centros Tecnológicos Especializados (CTE) de Digital

357. Aviso (extrato) 9231/2025/2, de 7 de Abril

     Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.

358. Aviso (extrato) 9232/2025/2, de 7 de Abril

     Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.

359. Aviso (extrato) 9233/2025/2, de 7 de Abril

     Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.

360. Regulamento 460/2025, de 7 de Abril

     Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciatura e Cursos Técnicos Superiores Profissionais dos Maiores de 23 Anos.

361. Regulamento 462/2025, de 7 de Abril

     Regulamento da Prova de Ingresso Específica para Avaliar a Capacidade para a Frequência do 1.º Ciclo de Estudos dos Cursos de Licenciatura para Titulares de Um Diploma de Especialização Tecnológica, Curso Técnico Superior Profissional e Estudante Internacional.

362. Anúncio de Procedimento 8976/2025, de 7 de Abril

     Aquisição de bens alimentares para as messes e bares da Unidade Especial de Polícia, do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e da Escola Prática de Polícia da Polícia de Segurança Pública para os meses de junho a agosto de 2025.

363. Anúncio de Procedimento 9001/2025, de 7 de Abril

     Aquisição de equipamentos, software e mobiliário

364. Aviso 9270/2025/2, de 7 de Abril

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior (educação física e desporto).

365. Aviso (extrato) 9305/2025/2, de 7 de Abril

     Abertura de concurso para provimento de um técnico superior e dois assistentes técnicos para a Divisão da Educação.

366. Anúncio de Procedimento 9050/2025, de 7 de Abril

     Contratação de plataforma de proteção e segurança de dados pessoais e sensíveis on prem em cloud

367. Aviso 9290/2025/2, de 7 de Abril

     Anulação de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 4.º grau ― Divisão do Desenvolvimento Económico, Educação, Cultura, Desporto, Ação Social e Saúde.

368. Anúncio de Procedimento 8956/2025, de 7 de Abril

     Aquisição de aquisição de serviços de confeção e fornecimento de refeições para os jardins-de-infância, escolas básicas do 1º, 2º e 3º ciclos e escolas secundárias da rede pública do Município de Oeiras, em regime de fornecimento contínuo

369. Anúncio de Procedimento 9089/2025, de 7 de Abril

     Pavilhão Desportivo do Centro Escolar do Vale do Mondego - 1ª Fase

370. Anúncio de Procedimento 8973/2025, de 7 de Abril

     Aquisição de equipamento tecnológico e mobiliário no âmbito do CTE

371. Anúncio de Procedimento 8971/2025, de 7 de Abril

     Beneficiação do Edifício MC - Adequação para Pré-Escolar e Jardim de Infância

372. Anúncio de Procedimento 9036/2025, de 7 de Abril

     Serviços de Gestão de Campo de Férias Vives Santa Maria da Feira, nos agrupamentos de escolas do Município

373. Anúncio de Procedimento 9058/2025, de 7 de Abril

     EM-25/00037 - Empreitada de adaptação da envolvente dos Pavilhões Desportivos das Escolas Mestre Domingos Saraiva e Domingos Jardo, às coletividades (2 Lotes)

374. Aviso (extrato) 9322/2025/2, de 7 de Abril

     Abertura de procedimento concursal a termo resolutivo incerto para assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

375. Anúncio de Procedimento 9077/2025, de 7 de Abril

     Prestação de serviços de aluguer, transporte, montagem e desmontagem de pavilhões para a realização da XXXIII Feira Escolar, a decorrer no Jardim de Elvas, nos dias 30 e 31 de maio e 1 de junho

376. Aviso 9072/2025/2, de 4 de Abril

     Abertura de concurso de admissão ao curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL) ao abrigo dos regimes de reingresso, de mudança de par instituição/curso no ensino superior.

377. Aviso 9057/2025/2, de 4 de Abril

     Procedimento concursal prévio para o cargo de diretor da Escola Secundária de Amarante.

378. Anúncio de Procedimento 8791/2025, de 4 de Abril

     Aquisição de mobiliário escolar para as instalações provisórias do Ensino Secundário.

379. Anúncio de Procedimento 8790/2025, de 4 de Abril

     Aquisição de Monoblocos Pré-Fabricados para o Ensino Secundário.

380. Anúncio de Procedimento 8814/2025, de 4 de Abril

     CPI 2/2025 - Centro Tecnológico Especializado Digital

381. Despacho 4286/2025, de 4 de Abril

     Nomeação de assessor do diretor do Agrupamento de Escolas da Trofa.

382. Aviso 9053/2025/2, de 4 de Abril

     Declara a tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro.

383. Aviso 9051/2025/2, de 4 de Abril

     Abertura do procedimento concursal para eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Argoncilhe.

384. Aviso 9056/2025/2, de 4 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor(a) do Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Cinfães.

385. Aviso 9050/2025/2, de 4 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão.

386. Anúncio de Procedimento 8876/2025, de 4 de Abril

     Valorizar as pessoas: Educação – Reparação de escolas do concelho – EB do Godinho

387. Aviso 9054/2025/2, de 4 de Abril

     Exoneração do coordenador de estabelecimento.

388. Aviso 9049/2025/2, de 4 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor.

389. Aviso 9052/2025/2, de 4 de Abril

     Lista de funcionários que cessaram funções por motivo de aposentação.

390. Aviso (extrato) 9055/2025/2, de 4 de Abril

     Lista nominativa de pessoal docente que ingressou na carreira em quadro de zona pedagógica no ano letivo de 2023-2024.

391. Despacho 4285/2025, de 4 de Abril

     Homologa a classificação profissional a Hélder António Moreira de Almeida, que concluiu o curso de Profissionalização em Serviço ministrado pela Universidade Aberta.

392. Anúncio de Procedimento 8793/2025, de 4 de Abril

     Empreitada de obras públicas no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

393. Anúncio de Procedimento 8932/2025, de 4 de Abril

     Aquisição de material/equipamento no âmbito Centro Tecnológico Especializado Industrial

394. Anúncio de Procedimento 8789/2025, de 4 de Abril

     Projeto de Execução de Ampliação da Escola Básica e Secundária Padre João Rodrigues, Veiga, Sernancelhe.

395. Anúncio de Procedimento 8800/2025, de 4 de Abril

     Concurso Público Internacional para aquisição de equipamento no âmbito do CTE Informática.

396. Anúncio de Procedimento 8852/2025, de 4 de Abril

     Empreitada de Obras Públicas para a reabilitação do auditório principal do edifício sede da ESEP.

397. Despacho 4271/2025, de 4 de Abril

     Nomeia a Tenente-Coronel Gisela Pinto Meireles para o cargo de vogal na direção da Escola Nacional de Bombeiros.

398. Anúncio de Procedimento 8928/2025, de 4 de Abril

     AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL DA MOITA

399. Despacho 4297/2025, de 4 de Abril

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu.

400. Despacho 4298/2025, de 4 de Abril

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego.