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1. Anúncio de Procedimento 9729/2025, de 11 de Abril

   Aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundárias das Escolas Públicas e Organismos Centrais, Regionais e Tutelados do Ministério da Educação e Ciência e Inovação (MECI) e para aquisição de funcionalidades de Ponto Focal (5 meses)

2. Anúncio de Procedimento 9703/2025, de 11 de Abril

   AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DO SISTEMA ELETRÓNICO DE SEGURANÇA FÍSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS COM 2.º E 3.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E DO ENSINO SECUNDÁRIO A CENTRAL DE RECEÇÃO E MONITORIZAÇÃO DE ALARMES

3. Aviso (extrato) 9852/2025/2, de 11 de Abril

   Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para um técnico superior de educação/formador com CAP para 1.º ciclo de ensino básico e um técnico superior de educação do 2.º ciclo de ensino básico ― ofertas BEP OE202409/0278 e OE202409/0280, de 9 de setembro.

4. Despacho 4517/2025, de 11 de Abril

   Procede à alteração do Despacho n.º 9128/2024, de 12 de agosto, que autoriza a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP) para flexibilização da oferta de cursos científico-humanísticos e de cursos profissionais do ensino secundário, em regime de experiência pedagógica, durante três anos.

5. Aviso 9828/2025/2, de 11 de Abril

   Procedimento concursal para o cargo de diretor(a) da Escola Secundária Camilo Castelo Branco.

6. Despacho 4531/2025, de 11 de Abril

   Aprova o Regulamento de Ensino a Distância na Universidade do Porto.

7. Aviso 9824/2025/2, de 11 de Abril

   Abertura para procedimento concursal para eleição de diretor.

8. Aviso (extrato) 9825/2025/2, de 11 de Abril

   Denúncia de contrato da docente Isabel Maria Alves Gregório Antunes.

9. Aviso 9827/2025/2, de 11 de Abril

   Abertura do procedimento concursal de eleição do diretor.

10. Aviso (extrato) 9826/2025/2, de 11 de Abril

    Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Andreia Sofia Rodrigues Pereira.

11. Anúncio de Procedimento 9647/2025, de 11 de Abril

    Desenvolvimento das Atividades de Escola a Tempo Inteiro nas Escolas da Rede Pública do Concelho de Sesimbra - Ano Letivo 2025/2026.

12. Aviso (extrato) 9833/2025/2, de 11 de Abril

    Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores.

13. Aviso 9830/2025/2, de 11 de Abril

    Consolidação da mobilidade de Patrícia Alexandra Pincha Vilhena Faustino.

14. Aviso 9829/2025/2, de 11 de Abril

    Cessação de funções do assistente técnico Carlos Manuel Carapinha de Oliveira por motivo de falecimento.

15. Aviso (extrato) 9945/2025/2, de 11 de Abril

    Homologação da lista unitária de ordenação final para a contratação de um/a assistente técnico/a para o Serviço de Educação da Divisão de Educação.

16. Despacho (extrato) 4521/2025, de 11 de Abril

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior com Melani Paulo da Silva.

17. Aviso 9834/2025/2, de 11 de Abril

    Contratação de Fernando Miguel Rodrigues da Silva Moreira como professor adjunto para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra.

18. Aviso (extrato) 9832/2025/2, de 11 de Abril

    Abertura de procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

19. Despacho 4499/2025, de 11 de Abril

    Concede ao mestre António Duarte Conde Almeida da Cunha, chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, o subsídio de alojamento.

20. Anúncio de Procedimento 9700/2025, de 11 de Abril

    Reabilitação e adaptação do edifício municipal devoluto, antiga Escola do 1º C.E.B. de Silvares de Côta, situada na freguesia de Côta, em Viseu, para um fogo de tipologia habitacional T3, de modo a responder à atual dinâmica de preços da habitação ao disponibilizar um parque público de Habitação a Custos Acessíveis.

21. Édito 203/2025, de 11 de Abril

    Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio constituído pelo sócio n.º 24821, Alcídio Augusto Castanheira, no âmbito do seu processo de falecimento.

22. Édito 204/2025, de 11 de Abril

    Cita os beneficiários João Manuel de Barros Castro Ferrão e Dulcídia Cristina de Castro ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros da sócia n.º 24067, Maria Conceição Castro Barros Ferrão Castro, no âmbito do seu processo de falecimento.

23. Aviso 9823/2025/2, de 11 de Abril

    Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhador na carreira e categoria de técnico superior.

24. Aviso (extrato) 9918/2025/2, de 11 de Abril

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (serviços social/educação), em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.

25. Anúncio de Procedimento 9596/2025, de 11 de Abril

    Aquisição de Equipamento e Mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

26. Anúncio de Procedimento 9586/2025, de 11 de Abril

    Aquisição de equipamento diverso e requalificação de espaços para o integrar.

27. Aviso 9857/2025/2, de 11 de Abril

    Lista Unitáriia de Ordenação Final Assistente Operacional (apoio educativo) CTI.

28. Aviso (extrato) 9938/2025/2, de 11 de Abril

    Abertura de procedimento concursal comum a termo resolutivo incerto, na carreira de técnico superior, para o Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE).

29. Aviso 9942/2025/2, de 11 de Abril

    Nomeação, em regime de comissão de serviço, do coordenador dos Serviços Educativos (cargo de direção intermédia de 4.º grau).

30. Aviso 9941/2025/2, de 11 de Abril

    Nomeação, em regime de comissão de serviço, do chefe de Serviços de Gestão Educativa (cargo de direção intermédia de 3.º grau).

31. Aviso 9844/2025/2, de 11 de Abril

    Submissão a consulta pública do projeto referente ao Regulamento para Atribuição de Prémios de Desempenho Escolar no âmbito do programa IMPULSO Adultos na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

32. Aviso 9943/2025/2, de 11 de Abril

    Nomeação, em regime de comissão de serviço, do coordenador dos Serviços de Gestão de Equipamentos Educativos (cargo de direção intermédia de 4.º grau).

33. Aviso 9858/2025/2, de 11 de Abril

    Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional (apoio educativo).

34. Aviso 9885/2025/2, de 11 de Abril

    Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista ao recrutamento por tempo indeterminado de 10 assistentes operacionais da área de ação educativa.

35. Aviso 9683/2025/2, de 10 de Abril

    Aprova o Regimento do Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica no Ensino Superior.

36. Aviso 9692/2025/2, de 10 de Abril

    Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) da Escola Secundária Adolfo Portela, Águeda.

37. Anúncio de Procedimento 9487/2025, de 10 de Abril

    Aquisição de serviços de análise técnica de operações no âmbito da execução do PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) e do PROGRAMA REGIONAL ALGARVE 2021-2027 (ALGARVE 2030).

38. Aviso 9684/2025/2, de 10 de Abril

    Abertura do procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas de Alcochete.

39. Aviso (extrato) 9685/2025/2, de 10 de Abril

    Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras.

40. Louvor 309/2025, de 10 de Abril

    Louva a docente Carla Maria Torres Simões Mourinho do Agrupamento de Escolas Silves Sul.

41. Aviso 9690/2025/2, de 10 de Abril

    Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva.

42. Aviso 9691/2025/2, de 10 de Abril

    Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor.

43. Aviso 9688/2025/2, de 10 de Abril

    Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor.

44. Aviso 9686/2025/2, de 10 de Abril

    Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor.

45. Aviso 9689/2025/2, de 10 de Abril

    Abertura de procedimento concursal de provimento do lugar de diretor/a para o quadriénio 2025-2029.

46. Aviso (extrato) 9687/2025/2, de 10 de Abril

    Abertura de procedimento concursal prévio à eleição para o cargo de diretor para o quadriénio de 2025-2029.

47. Deliberação 534/2025, de 10 de Abril

    Designação da licenciada Maria Catarina Lopes Alves Mendes para o cargo de diretora do Departamento de Administração Geral do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE, I. P.).

48. Despacho 4463/2025, de 10 de Abril

    Homologa a classificação profissional a Vanda Margarida Duarte Pinto Ferreira, que concluiu o curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta.

49. Despacho 4464/2025, de 10 de Abril

    Homologa a classificação profissional a Ana Margarida Pinho Ruivo Guerra, que concluiu o curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta.

50. Despacho 4477/2025, de 10 de Abril

    Constituição do conselho administrativo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.

51. Despacho 4470/2025, de 10 de Abril

    Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologia Ambiental da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

52. Despacho 4471/2025, de 10 de Abril

    Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Biotecnológica da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

53. Aviso 9693/2025/2, de 10 de Abril

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Marques Encarnação no cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretora de Serviços Jurídicos.

54. Despacho 4478/2025, de 10 de Abril

    Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de grau 2, para o Setor Académico da Escola Superior de Música de Lisboa.

55. Despacho 4479/2025, de 10 de Abril

    Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental para um professor coordenador principal para a área científica de Comunicação ― subárea de Ciências da Comunicação da Escola Superior de Comunicação Social.

56. Anúncio de Procedimento 9524/2025, de 10 de Abril

    EMPREITADA Nº 34/DMMC/DEM/EMEM/23 - TRABALHOS DIVERSOS DE MANUTENÇÃO NA ESCOLA BÁSICA PARQUE SILVA PORTO, SITA NA RUA DRº JOSÉ ALBERTO DE FARIA, Nº 11, FREGUESIA DE BENFICA - PROCESSO Nº 12/CP/DGES/ND/2025

57. Despacho Normativo 5/2025, de 10 de Abril

    Homologação das alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Lisboa.

58. Despacho 4453/2025, de 10 de Abril

    Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na European Agency for Special Needs and Inclusive Education, ao Prof. Doutor João Miguel Marques.

59. Aviso 9791/2025/2, de 10 de Abril

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior ― área de educação social.

60. Anúncio de Procedimento 9532/2025, de 10 de Abril

    CP 01/2025 - "Fornecimento contínuo de produtos alimentares e de cozinha diversos, por Lotes".

61. Édito 193/2025, de 10 de Abril

    Cita a beneficiária Beatriz da Conceição Lino ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros do sócio n.º 17170, Joaquim César Lopes, no âmbito do seu processo de falecimento.

62. Édito 194/2025, de 10 de Abril

    Cita o beneficiário Armindo Ribeiro de Sousa ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros da sócia n.º 17461, Clarisse Pereira Ribeiro Sousa, no âmbito do seu processo de falecimento.

63. Aviso (extrato) 9802/2025/2, de 10 de Abril

    Abertura de procedimento concursal para recrutamento de cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.

64. Aviso (extrato) 9757/2025/2, de 10 de Abril

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com duas trabalhadoras na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de educação) e nomeação de júri de periodo experimental.

65. Aviso (extrato) 9682/2025/2, de 10 de Abril

    Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na Divisão de Museologia, Formação e Tecnologias Interativas.

66. Anúncio de Procedimento 9574/2025, de 10 de Abril

    PE_25029_CNS - Concurso Público Nacional para aquisição de serviços de Seguros de Responsabilidade Civil Exploração Escolar e não Escolar e para Equipamentos Desportivos

67. Anúncio de Procedimento 9564/2025, de 10 de Abril

    Contratação de Circuitos Especiais de Transporte Escolar.

68. Aviso 9793/2025/2, de 10 de Abril

    Homologação da lista unitária de ordenação final ― assistente operacional (apoio educativo).

69. Aviso 9795/2025/2, de 10 de Abril

    Divulga-se a lista dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para constituição de bolsa de recrutamento de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

70. Despacho 4431/2025, de 9 de Abril

    Cria o plano de estudos do novo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

71. Anúncio de Procedimento 9376/2025, de 9 de Abril

    Aquisição de Mobiliário para a Escola Profissional de Hotelaria de Fátima no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

72. Aviso 9514/2025/2, de 9 de Abril

    Recondução do diretor da Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela ― Seixal ― quadriénio de 2025/2029.

73. Deliberação 528/2025, de 9 de Abril

    Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.

74. Aviso 9512/2025/2, de 9 de Abril

    Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor da Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional, Lisboa.

75. Aviso 9513/2025/2, de 9 de Abril

    Abertura do procedimento concursal prévio à eleição para o cargo de diretor da Escola Artística do Conservatório de Música do Porto.

76. Portaria 259/2025/2, de 9 de Abril

    Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de empreitada de remodelação do campo desportivo e arranjos exteriores envolventes da Escola Secundária João de Barros, no Seixal.

77. Despacho 4435/2025, de 9 de Abril

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu.

78. Despacho 4436/2025, de 9 de Abril

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu.

79. Aviso (extrato) 9526/2025/2, de 9 de Abril

    Procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho de técnico superior para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.

80. Anúncio de Procedimento 9315/2025, de 9 de Abril

    Aquisição de presentes no âmbito da comemoração do Dia da Criança, para todos os alunos que frequentam creche, pré-escolar e 1ºciclo do ensino público e privado no concelho de Elvas

81. Aviso 9673/2025/2, de 9 de Abril

    Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Uma Só Saúde.

82. Aviso 9627/2025/2, de 9 de Abril

    Consulta pública do projeto da quinta alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público.

83. Edital 704/2025, de 9 de Abril

    Projeto do Regulamento da Componente de Apoio à Família do 1.º Ciclo do Ensino Básico ― Prolongamento do Horário da Manhã do Município de Grândola.

84. Aviso 9499/2025/2, de 9 de Abril

    Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto.

85. Aviso 9506/2025/2, de 9 de Abril

    Abertura do procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas do Carregado.

86. Aviso 9502/2025/2, de 9 de Abril

    Abertura de concurso para diretor do Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Norte.

87. Aviso (extrato) 9510/2025/2, de 9 de Abril

    Procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada.

88. Aviso 9511/2025/2, de 9 de Abril

    Abertura de procedimento concursal para eleição de diretor do Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos.

89. Aviso 9503/2025/2, de 9 de Abril

    Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Monção.

90. Despacho (extrato) 4417/2025, de 9 de Abril

    Nomeação no cargo de diretora-adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas José Relvas, Alpiarça.

91. Aviso 9500/2025/2, de 9 de Abril

    Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Coimbra Centro para o quadriénio 2025/2029.

92. Aviso 9509/2025/2, de 9 de Abril

    Delegação de competências no subdiretor e nos adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado.

93. Aviso 9504/2025/2, de 9 de Abril

    Tomada de posse da professora Paula Cristina Borges Domingues como diretora do Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro.

94. Despacho 4418/2025, de 9 de Abril

    Exoneração da subdiretora e adjunta e nomeações de subdiretora e adjunta do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Abrantes.

95. Aviso 9501/2025/2, de 9 de Abril

    Abertura de procedimento concursal para eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim ― 2025/2029.

96. Aviso (extrato) 9505/2025/2, de 9 de Abril

    Abertura de procedimento concursal para recrutamento para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro.

97. Aviso (extrato) 9508/2025/2, de 9 de Abril

    Lista nominativa de docentes colocados em quadro de agrupamento.

98. Aviso (extrato) 9507/2025/2, de 9 de Abril

    Lista nominativa de docentes que ingressaram em quadro de zona pedagógica.

99. Aviso 9497/2025/2, de 9 de Abril

    Consolidação da mobilidade na categoria no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Educação e Ciência e celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores.

100. Despacho 4427/2025, de 9 de Abril

     Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior.

101. Aviso (extrato) 9524/2025/2, de 9 de Abril

     Cessação de período experimental por denúncia do contrato de assistente técnico.

102. Anúncio de Procedimento 9272/2025, de 9 de Abril

     Construção de um Campo de Padel na escola Secundária José Belchior Viegas

103. Anúncio de Procedimento 9302/2025, de 9 de Abril

     Empreitada de Reparação / Requalificação da Escola do 2.º e 3.º Ciclos e Secundária de Mêda

104. Deliberação 529/2025, de 9 de Abril

     Criação da equipa multidisciplinar Unidade de Gestão e Controlo Financeiro, a funcionar na dependência do Departamento de Administração Geral do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., e designação da licenciada Sandra Maria Evangelista de Oliveira Torres para chefe da equipa ora criada.

105. Anúncio de Procedimento 9339/2025, de 9 de Abril

     Locação de módulos pré-fabricados para instalação provisória da Escola EB1 de Santa Catarina da Fonte do Bispo

106. Despacho (extrato) 4434/2025, de 9 de Abril

     Autorizada a renovação da comissão de serviço no cargo de secretário da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

107. Aviso 9517/2025/2, de 9 de Abril

     Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois assistentes técnicos de apoio à educação e formação, nos Centros de Educação e Desenvolvimento de Tipologia 2.

108. Despacho (extrato) 4432/2025, de 9 de Abril

     Autorizada a renovação da comissão de serviço no cargo de secretário da Escola Superior de Gestão e Tecnologia, do Instituto Politécnico de Santarém.

109. Anúncio de Procedimento 9423/2025, de 9 de Abril

     Elaboração do Projeto de Requalificação e Ampliação da Escola Básica Paula Vicente Freguesia de Belém

110. Despacho 4437/2025, de 9 de Abril

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu.

111. Despacho 4438/2025, de 9 de Abril

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu.

112. Anúncio de Procedimento 9397/2025, de 9 de Abril

     Remodelação dos Sistemas de Climatização – Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC) e Gestão Técnica Centralizada (GTC) da Escola de Pós-Graduação (EPS) da Universidade de Lisboa no Edifício do Instituto de Ciências Sociais da ULisboa

113. Despacho 4444/2025, de 9 de Abril

     Delegação de competências no diretor da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

114. Édito 178/2025, de 9 de Abril

     Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio constituído pela sócia desta Caixa n.º 16792, Ana Gouveia Rua Vilanova, no âmbito do seu processo de falecimento.

115. Édito 177/2025, de 9 de Abril

     Cita o beneficiário Júlio de Jesus Ferreira ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros do sócio n.º 22564, Otília Jesus Ferreira, no âmbito do seu processo de falecimento.

116. Aviso (extrato) 9649/2025/2, de 9 de Abril

     Abertura de procedimento concursal comum, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior ― área de educação física (valência na área de gestão desportiva e instalações desportivas).

117. Édito 176/2025, de 9 de Abril

     Cita os beneficiários Roberto José Palma Reis, José Manuel Palma Reis e António Maria Palma Reis ou, em caso do seu falecimento os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros da sócia n.º 23853, Maria Inácia Palma Reis, no âmbito do seu processo de falecimento.

118. Édito 175/2025, de 9 de Abril

     Cita as beneficiárias Maria do Céu Pereira Barreto e Maria dos Anjos Pereira de Figueiredo Góis Pinto ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros da sócia n.º 19849, Maria Cândida Pinto da Cruz de Figueiredo Barros, no âmbito do seu processo de falecimento.

119. Aviso 9596/2025/2, de 9 de Abril

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional (educação).

120. Aviso 9598/2025/2, de 9 de Abril

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional (educação).

121. Edital 699/2025, de 9 de Abril

     Procedimento concursal, de âmbito internacional, para recrutamento e contratação de três professores associados, na área disciplinar de Educação.

122. Aviso 9613/2025/2, de 9 de Abril

     Renovação da designação em cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Educação, Cultura e Desporto.

123. Aviso (extrato) 9498/2025/2, de 9 de Abril

     Lista unitária de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal comum, publicado através do Aviso n.º 757/2025/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro, e na Bolsa de Emprego Público, sob o código de oferta OE202501/0285.

124. Anúncio de Procedimento 9301/2025, de 9 de Abril

     Fornecimento de refeições escolares - ano letivo 2025/2026

125. Edital 703/2025, de 9 de Abril

     Projeto de Regulamento de Transportes Escolares do Município de Grândola.

126. Anúncio de Procedimento 9337/2025, de 9 de Abril

     Aquisição de mobiliário para várias Escolas do Município

127. Anúncio de Procedimento 9351/2025, de 9 de Abril

     Aquisição de equipamento tecnológico e mobiliário no âmbito do CTE

128. Anúncio de Procedimento 9398/2025, de 9 de Abril

     Requalificação do espaço escolar para implementação dos Centros Tecnológicos Especializados (CTE) Industrial & Digital

129. Anúncio de Procedimento 9402/2025, de 9 de Abril

     Manutenção preventiva de equipamentos - Parques infantis, polidesportivos e espaços fitness em espaços públicos e escolares

130. Aviso 9673-B/2025/2, de 9 de Abril

     Homologação da lista unitária de ordenação final de 10 postos de trabalho da categoria de assistente operacional - área de auxiliar de ação educativa.

131. Aviso (extrato) 9609/2025/2, de 9 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas na carreira e categoria de técnico superior para a Unidade de Parques e Jardins e na carreira e categoria de assistente operacional para a Unidade de Pessoal Não Docente ― Divisão de Recursos Educativos.

132. Despacho 4395-B/2025, de 8 de Abril

     Estabelece as condições de utilização dos estabelecimentos de ensino para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição para a Assembleia da República.

133. Despacho 4395-A/2025, de 8 de Abril

     Estabelece as condições necessárias à cedência de estabelecimentos de ensino para os fins previstos no artigo 68.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio.

134. Despacho 4365/2025, de 8 de Abril

     Recondução do diretor da escola para o quadriénio 2025-2029.

135. Despacho (extrato) 4351/2025, de 8 de Abril

     Nomeação no cargo de diretor adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas de José Relvas, Alpiarça.

136. Aviso 9345/2025/2, de 8 de Abril

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Silves Sul.

137. Despacho 4363/2025, de 8 de Abril

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Cister, Alcobaça.

138. Aviso 9342/2025/2, de 8 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para recrutamento de diretor do Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra.

139. Despacho (extrato) 4364/2025, de 8 de Abril

     Nomeação do cargo de coordenadora de estabelecimento do Agrupamento de Escolas de José Relvas, Alpiarça.

140. Aviso 9343/2025/2, de 8 de Abril

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Cristelo, Paredes.

141. Anúncio 109/2025, de 8 de Abril

     Procedimento concursal prévio à eleição de diretor(a) do Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Sintra.

142. Aviso 9347/2025/2, de 8 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para recrutamento de diretor do Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, Lisboa.

143. Deliberação 517/2025, de 8 de Abril

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito ― quadriénio de 2025-2029.

144. Aviso 9348/2025/2, de 8 de Abril

     Concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio.

145. Aviso 9341/2025/2, de 8 de Abril

     Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções no Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde.

146. Aviso 9344/2025/2, de 8 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor.

147. Aviso 9349/2025/2, de 8 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio para diretor.

148. Aviso 9346/2025/2, de 8 de Abril

     Abertura do procedimento concursal para a eleição de diretor.

149. Anúncio de Procedimento 9138/2025, de 8 de Abril

     Construção de passeios junto à escola secundária, em Valpaços

150. Anúncio de Procedimento 9222/2025, de 8 de Abril

     Aquisição de Palha e Feno

151. Anúncio de Procedimento 9155/2025, de 8 de Abril

     PO 565/2025 - Reabilitação de 2 fogos - Escola Primária do Couto (Lugar de Selim)

152. Anúncio de Procedimento 9183/2025, de 8 de Abril

     Concurso Público n.º 1/ESAV/2025 – Aquisição de serviços agrários na Quinta da Alagoa da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu

153. Regulamento 470/2025, de 8 de Abril

     Regulamento da Prova de Ingresso Específica para Avaliar a Capacidade para a Frequência do 1.º Ciclo de Estudos dos Cursos de Licenciatura para Titulares de Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados.

154. Despacho 4362/2025, de 8 de Abril

     Designa, para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, João Alexandre Mourão Simões Roda.

155. Aviso 9456/2025/2, de 8 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com um técnico superior na área de educação social.

156. Édito 171/2025, de 8 de Abril

     Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio, no âmbito do processo de falecimento da sócia n.º 25248, Maria Fátima Fortuna Felício Batista Alves.

157. Aviso 9455/2025/2, de 8 de Abril

     Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável com um técnico superior de educação social.

158. Anúncio de Procedimento 9171/2025, de 8 de Abril

     Prestação de serviços para o licenciamento da empreitada de obras de conservação e limpeza de exteriores do prédio sito na Rua 1º de Dezembro nº55-65 / Calçada do Carmo nº13-17, em Lisboa

159. Édito 174/2025, de 8 de Abril

     Cita os representantes sucessórios dos beneficiários Luís da Silva Carriço e Maria Amália Correia ou, não os havendo, outros herdeiros da sócia n.º 22982, Maria Luísa Correia Carriço, no âmbito do seu processo de falecimento.

160. Édito 172/2025, de 8 de Abril

     Cita a beneficiária Ana Maria Miranda de Gouveia ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros da sócia n.º 15191, Maria Olinda Gouveia Miranda Gouveia, no âmbito do seu processo de falecimento.

161. Édito 173/2025, de 8 de Abril

     Cita o beneficiário Fernando Manuel da Silva Nunes de Sousa ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros da sócia n.º 14237, Maria Alice Saraiva Silva, no âmbito do seu processo de falecimento.

162. Anúncio de Procedimento 9165/2025, de 8 de Abril

     Aquisição de serviços de viagens, transportes e alojamentos para a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE)/2025

163. Anúncio de Procedimento 9150/2025, de 8 de Abril

     Aquisição de Computadores Portáteis

164. Anúncio de Procedimento 9218/2025, de 8 de Abril

     Melhoria de eficiência energética e Ampliação e Reabilitação do Centro Escolar EB1/JI - Montalegre

165. Aviso 9457/2025/2, de 8 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para um assistente operacional (auxiliar ação educativa) por tempo indeterminado.

166. Aviso (extrato) 9396/2025/2, de 8 de Abril

     Contratação de 12 assistentes operacionais ― auxiliares de ação educativa, por contrato de trabalho por tempo indeterminado.

167. Aviso 9443/2025/2, de 8 de Abril

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa.

168. Aviso 9416/2025/2, de 8 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (área funcional de auxiliar de ação educativa).

169. Aviso 9418/2025/2, de 8 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (área funcional de auxiliar de ação educativa).

170. Anúncio de Procedimento 9053/2025, de 7 de Abril

     Aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundárias das Escolas Públicas e Organismos Centrais, Regionais e Tutelados do Ministério da Educação e Ciência e Inovação (MECI) e para aquisição de funcionalidades de Ponto Focal (5 meses)

171. Anúncio de Procedimento 9017/2025, de 7 de Abril

     Aquisição e instalação de equipamento para as cozinhas técnicas, destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Industrial - Componente 6 Qualificações e Competências do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, previsto no Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

172. Despacho 4325/2025, de 7 de Abril

     Homologa o relatório final de avaliação das atualizações às candidaturas submetidas ao abrigo da republicação do Aviso n.º 4/C02-i06/2024, que financia a segunda fase do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior.

173. Aviso (extrato) 9230/2025/2, de 7 de Abril

     Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a área científica de Artes ― Musicologia e Música, áreas disciplinares primordiais de Voz e Direção Musical e áreas disciplinares secundárias de Ciências Musicais, Composição e Criação Musical, Pedagogia Musical e Educação Musical.

174. Anúncio de Procedimento 9096/2025, de 7 de Abril

     Aquisição de leite escolar, para todos os alunos que frequentam o pré-escolar e o 1º ciclo do ensino público no concelho de Elvas

175. Despacho 4340/2025, de 7 de Abril

     Autoriza a manutenção do contrato de trabalho com João Pedro Luís de Queirós, após o fim do período experimental, na categoria de professor adjunto.

176. Anúncio de Procedimento 8991/2025, de 7 de Abril

     Aquisição de bens móveis e serviços, destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Informática (CTE) Escola Secundária Leal da Câmara

177. Anúncio de Procedimento 8995/2025, de 7 de Abril

     Aquisição de serviços de limpeza para as escolas: Escola Básica e Secundária Dr. Solano de Abreu e Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes

178. Aviso 9187/2025/2, de 7 de Abril

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Almeida.

179. Aviso 9186/2025/2, de 7 de Abril

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Águeda.

180. Aviso 9195/2025/2, de 7 de Abril

     Nomeação do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa.

181. Aviso 9191/2025/2, de 7 de Abril

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga.

182. Aviso 9196/2025/2, de 7 de Abril

     Nomeação de subdiretor do Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa.

183. Aviso 9189/2025/2, de 7 de Abril

     Abertura do procedimento concursal para eleição do/a diretor/a do Agrupamento de Escolas de Mora.

184. Aviso 9188/2025/2, de 7 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Lordelo.

185. Aviso 9185/2025/2, de 7 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa.

186. Aviso (extrato) 9183/2025/2, de 7 de Abril

     Procedimento concursal para a eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, Penafiel.

187. Aviso 9198/2025/2, de 7 de Abril

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas Eng.º Fernando Pinto Oliveira, Matosinhos.

188. Despacho 4327/2025, de 7 de Abril

     Nomeação de coordenadores de estabelecimento.

189. Aviso 9193/2025/2, de 7 de Abril

     Exoneração de adjunta da direção.

190. Aviso 9197/2025/2, de 7 de Abril

     Lista de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação.

191. Despacho (extrato) 4326/2025, de 7 de Abril

     Exoneração da docente Joana Mafalda de Sousa e Silva dos Reis.

192. Aviso 9192/2025/2, de 7 de Abril

     Nomeação de Maria de Fátima Gouveia Carvalheira como coordenadora de estabelecimento.

193. Aviso 9194/2025/2, de 7 de Abril

     Nomeação de Carlos Manuel Francisco Rodrigues Ferreira como adjunto da direção.

194. Aviso 9190/2025/2, de 7 de Abril

     Abertura do procedimento concursal para a eleição do diretor.

195. Aviso 9184/2025/2, de 7 de Abril

     Lista de pessoal docente cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de falecimento.

196. Anúncio de Procedimento 9116/2025, de 7 de Abril

     Empreitada de execução de passeios da Rua da Escola Nova - Branca - Coruche

197. Edital 655/2025, de 7 de Abril

     Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Tecnologias Digitais (Cibersegurança e Segurança da Informação), da Escola de Sintra.

198. Regulamento 461/2025, de 7 de Abril

     Regulamento da Prova de Ingresso Específica para Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais.

199. Despacho 4348/2025, de 7 de Abril

     Subdelegação de competência para a presidência de júris de reconhecimento de nível e de reconhecimento específico dos graus estrangeiros de licenciado e de mestre.

200. Anúncio de Procedimento 8972/2025, de 7 de Abril

     Aquisição de equipamentos de Informática, Didáticos, Audiovisual, Infraestrutura de dados e Software no âmbito dos Centros Tecnológicos Especializados (CTE) de Digital

201. Aviso (extrato) 9231/2025/2, de 7 de Abril

     Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.

202. Aviso (extrato) 9232/2025/2, de 7 de Abril

     Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.

203. Aviso (extrato) 9233/2025/2, de 7 de Abril

     Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.

204. Regulamento 460/2025, de 7 de Abril

     Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciatura e Cursos Técnicos Superiores Profissionais dos Maiores de 23 Anos.

205. Regulamento 462/2025, de 7 de Abril

     Regulamento da Prova de Ingresso Específica para Avaliar a Capacidade para a Frequência do 1.º Ciclo de Estudos dos Cursos de Licenciatura para Titulares de Um Diploma de Especialização Tecnológica, Curso Técnico Superior Profissional e Estudante Internacional.

206. Anúncio de Procedimento 8976/2025, de 7 de Abril

     Aquisição de bens alimentares para as messes e bares da Unidade Especial de Polícia, do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e da Escola Prática de Polícia da Polícia de Segurança Pública para os meses de junho a agosto de 2025.

207. Anúncio de Procedimento 9001/2025, de 7 de Abril

     Aquisição de equipamentos, software e mobiliário

208. Aviso 9270/2025/2, de 7 de Abril

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior (educação física e desporto).

209. Aviso (extrato) 9305/2025/2, de 7 de Abril

     Abertura de concurso para provimento de um técnico superior e dois assistentes técnicos para a Divisão da Educação.

210. Anúncio de Procedimento 9050/2025, de 7 de Abril

     Contratação de plataforma de proteção e segurança de dados pessoais e sensíveis on prem em cloud

211. Aviso 9290/2025/2, de 7 de Abril

     Anulação de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 4.º grau ― Divisão do Desenvolvimento Económico, Educação, Cultura, Desporto, Ação Social e Saúde.

212. Anúncio de Procedimento 8956/2025, de 7 de Abril

     Aquisição de aquisição de serviços de confeção e fornecimento de refeições para os jardins-de-infância, escolas básicas do 1º, 2º e 3º ciclos e escolas secundárias da rede pública do Município de Oeiras, em regime de fornecimento contínuo

213. Anúncio de Procedimento 9089/2025, de 7 de Abril

     Pavilhão Desportivo do Centro Escolar do Vale do Mondego - 1ª Fase

214. Anúncio de Procedimento 8973/2025, de 7 de Abril

     Aquisição de equipamento tecnológico e mobiliário no âmbito do CTE

215. Anúncio de Procedimento 8971/2025, de 7 de Abril

     Beneficiação do Edifício MC - Adequação para Pré-Escolar e Jardim de Infância

216. Anúncio de Procedimento 9036/2025, de 7 de Abril

     Serviços de Gestão de Campo de Férias Vives Santa Maria da Feira, nos agrupamentos de escolas do Município

217. Anúncio de Procedimento 9058/2025, de 7 de Abril

     EM-25/00037 - Empreitada de adaptação da envolvente dos Pavilhões Desportivos das Escolas Mestre Domingos Saraiva e Domingos Jardo, às coletividades (2 Lotes)

218. Aviso (extrato) 9322/2025/2, de 7 de Abril

     Abertura de procedimento concursal a termo resolutivo incerto para assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

219. Anúncio de Procedimento 9077/2025, de 7 de Abril

     Prestação de serviços de aluguer, transporte, montagem e desmontagem de pavilhões para a realização da XXXIII Feira Escolar, a decorrer no Jardim de Elvas, nos dias 30 e 31 de maio e 1 de junho

220. Aviso 9072/2025/2, de 4 de Abril

     Abertura de concurso de admissão ao curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL) ao abrigo dos regimes de reingresso, de mudança de par instituição/curso no ensino superior.

221. Aviso 9057/2025/2, de 4 de Abril

     Procedimento concursal prévio para o cargo de diretor da Escola Secundária de Amarante.

222. Anúncio de Procedimento 8791/2025, de 4 de Abril

     Aquisição de mobiliário escolar para as instalações provisórias do Ensino Secundário.

223. Anúncio de Procedimento 8790/2025, de 4 de Abril

     Aquisição de Monoblocos Pré-Fabricados para o Ensino Secundário.

224. Anúncio de Procedimento 8814/2025, de 4 de Abril

     CPI 2/2025 - Centro Tecnológico Especializado Digital

225. Despacho 4286/2025, de 4 de Abril

     Nomeação de assessor do diretor do Agrupamento de Escolas da Trofa.

226. Aviso 9053/2025/2, de 4 de Abril

     Declara a tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro.

227. Aviso 9051/2025/2, de 4 de Abril

     Abertura do procedimento concursal para eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Argoncilhe.

228. Aviso 9056/2025/2, de 4 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor(a) do Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Cinfães.

229. Aviso 9050/2025/2, de 4 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão.

230. Anúncio de Procedimento 8876/2025, de 4 de Abril

     Valorizar as pessoas: Educação – Reparação de escolas do concelho – EB do Godinho

231. Aviso 9054/2025/2, de 4 de Abril

     Exoneração do coordenador de estabelecimento.

232. Aviso 9049/2025/2, de 4 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor.

233. Aviso 9052/2025/2, de 4 de Abril

     Lista de funcionários que cessaram funções por motivo de aposentação.

234. Aviso (extrato) 9055/2025/2, de 4 de Abril

     Lista nominativa de pessoal docente que ingressou na carreira em quadro de zona pedagógica no ano letivo de 2023-2024.

235. Despacho 4285/2025, de 4 de Abril

     Homologa a classificação profissional a Hélder António Moreira de Almeida, que concluiu o curso de Profissionalização em Serviço ministrado pela Universidade Aberta.

236. Anúncio de Procedimento 8793/2025, de 4 de Abril

     Empreitada de obras públicas no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

237. Anúncio de Procedimento 8932/2025, de 4 de Abril

     Aquisição de material/equipamento no âmbito Centro Tecnológico Especializado Industrial

238. Anúncio de Procedimento 8789/2025, de 4 de Abril

     Projeto de Execução de Ampliação da Escola Básica e Secundária Padre João Rodrigues, Veiga, Sernancelhe.

239. Anúncio de Procedimento 8800/2025, de 4 de Abril

     Concurso Público Internacional para aquisição de equipamento no âmbito do CTE Informática.

240. Anúncio de Procedimento 8852/2025, de 4 de Abril

     Empreitada de Obras Públicas para a reabilitação do auditório principal do edifício sede da ESEP.

241. Despacho 4271/2025, de 4 de Abril

     Nomeia a Tenente-Coronel Gisela Pinto Meireles para o cargo de vogal na direção da Escola Nacional de Bombeiros.

242. Anúncio de Procedimento 8928/2025, de 4 de Abril

     AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL DA MOITA

243. Despacho 4297/2025, de 4 de Abril

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu.

244. Despacho 4298/2025, de 4 de Abril

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego.

245. Anúncio de Procedimento 8912/2025, de 4 de Abril

     ALUGUER DE ROUPA DE ALOJAMENTO PARA A ESCOLA DA GUARDA EM QUELUZ E PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO DA FIGUEIRA DA FOZ, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

246. Despacho 4296/2025, de 4 de Abril

     Delegação e subdelegação de competências nas vice-presidentes, na diretora de serviços e na chefe da Divisão de Gestão Académica da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.

247. Declaração de Retificação 341/2025/2, de 4 de Abril

     Retifica o Despacho n.º 14567/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro de 2024.

248. Despacho 4281/2025, de 4 de Abril

     Designa Alfredo José Soares da Costa Duarte motorista do Gabinete da Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa.

249. Despacho 4280/2025, de 4 de Abril

     Designa o licenciado João Carlos de Carvalho Mourato adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa.

250. Despacho 4283/2025, de 4 de Abril

     Designa a licenciada Sónia Patrícia Godinho Sousa secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa.

251. Despacho 4284/2025, de 4 de Abril

     Designa a licenciada Lina Maria Alves Silva técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa.

252. Despacho 4282/2025, de 4 de Abril

     Designa o mestre Ricardo Miguel Correia Leitão Ferreira da Silva adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa.

253. Aviso 9090/2025/2, de 4 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional ― serviços gerais (serviços de educação ― vigilantes) ― Maria João Joaquim Pacheco.

254. Aviso 9092/2025/2, de 4 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional ― Serviços Gerais (Serviços de Educação ― vigilantes) ― Susana Marta Marreiros Pinto.

255. Aviso 9089/2025/2, de 4 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional ― serviços gerais (serviços de educação ― vigilantes) ― Adriana Sofia Correia da Luz.

256. Aviso 9091/2025/2, de 4 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional ― serviços gerais (serviços de educação ― vigilantes) ― Maria Teresa da Conceição Afonso.

257. Édito 166/2025, de 4 de Abril

     Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio no âmbito do processo de falecimento do sócio n.º 24708, José Maria David Vieira.

258. Édito 168/2025, de 4 de Abril

     Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio constituído pelo sócio n.º 27495, Jorge Manuel Oliveira Lázaro, no âmbito do seu processo de falecimento.

259. Édito 167/2025, de 4 de Abril

     Cita a beneficiária Emília Inês Somno Fernandes ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros da sócia n.º 19516, Alice Inês Fernandes, no âmbito do seu processo de falecimento.

260. Édito 169/2025, de 4 de Abril

     Cita a beneficiária Maria Gertrudes da Graça Cardoso ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros da sócia n.º 16904, Maria Manuela Cardoso Costa Graça, no âmbito do seu processo de falecimento.

261. Aviso (extrato) 9161/2025/2, de 4 de Abril

     Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (educação social).

262. Aviso 9125/2025/2, de 4 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 4.º grau para a Divisão do Desenvolvimento Económico, Educação, Cultura, Desporto, Ação Social e Saúde.

263. Aviso 9154/2025/2, de 4 de Abril

     Anulação de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional ― área funcional de educação.

264. Anúncio de Procedimento 8820/2025, de 4 de Abril

     PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – ANO LETIVO 2025/2026

265. Anúncio de Procedimento 8835/2025, de 4 de Abril

     AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO (BATAS, AVENTAIS E TOUCAS) PARA ESCOLAS

266. Anúncio de Procedimento 8843/2025, de 4 de Abril

     Fornecimento contínuo de bens alimentares para preparação de refeições escolares

267. Anúncio de Procedimento 8795/2025, de 4 de Abril

     Reabilitação de coberturas no Centro Escolar de Vila Boa do Bispo

268. Anúncio de Procedimento 8940/2025, de 4 de Abril

     Aquisição de Serviço de Controlo de Pragas e Instalação de Inseto caçadores nas Escolas e CRIA

269. Anúncio de Procedimento 8864/2025, de 4 de Abril

     Proc.º 254P/2025 Concurso Público para Prestação de serviços AEC, AAAF, Música no Pré escolar e CAF para o ano letivo 2025/2026

270. Aviso 9144/2025/2, de 4 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas para a categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa.

271. Aviso 8928/2025/2, de 3 de Abril

     Abertura de procedimento concursal à eleição do diretor da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima.

272. Despacho 4227/2025, de 3 de Abril

     Subdelegação de competências da presidência do concurso documental para professor adjunto para a área disciplinar de Ciências do Desporto e Motricidade, subárea disciplinar de Ciências do Desporto, para a Escola Superior de Educação de Coimbra no Doutor Rui Manuel de Sousa Mendes.

273. Anúncio de Procedimento 8700/2025, de 3 de Abril

     Aquisição e distribuição de fruta e hortícolas nos jardins-de-infância e escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Cascais

274. Edital 642/2025, de 3 de Abril

     Proposta do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior.

275. Anúncio de Procedimento 8718/2025, de 3 de Abril

     Requalificação dos Campos de Futebol da Escola B. e S. da Cidadela, Escola B. e S. Matilde Rosa Araújo e Pintura do Pavilhão Desportivo da Escola B. e S. Matilde Rosa Araújo

276. Anúncio de Procedimento 8675/2025, de 3 de Abril

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E A GÁS DAS COZINHAS E REFEITÓRIOS EXISTENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO E SE-CUNDÁRIO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DA MAIA, EM REGIME DE FORNMECIMENTO CONTÍNUO, PELO PRAZO DE ATÉ 36 MESES

277. Aviso 8927/2025/2, de 3 de Abril

     Lista de aposentados do Agrupamento de Escolas Viseu Norte no ano de 2024.

278. Aviso 8923/2025/2, de 3 de Abril

     Abertura do procedimento concursal para eleição do diretor do Agrupamento de Escolas do Teixoso.

279. Aviso 8919/2025/2, de 3 de Abril

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião.

280. Aviso 8920/2025/2, de 3 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Matosinhos (2025/2029).

281. Aviso 8916/2025/2, de 3 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor(a) do Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego.

282. Louvor 287/2025, de 3 de Abril

     Louva os elementos da Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas da Trofa, no ano letivo de 2024/2025.

283. Aviso 8922/2025/2, de 3 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas Dr. Libânio Esquível, Mourão.

284. Aviso 8921/2025/2, de 3 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição para diretor do Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira ― 2025/2029.

285. Aviso (extrato) 8925/2025/2, de 3 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de José Relvas, Alpiarça.

286. Aviso 8924/2025/2, de 3 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor do Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, Porto.

287. Aviso 8918/2025/2, de 3 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor.

288. Despacho 4219/2025, de 3 de Abril

     Extinção do vínculo de emprego público de docente, por denúncia do contrato.

289. Aviso 8926/2025/2, de 3 de Abril

     Divulga a lista de pessoal docente que obteve lugar no quadro de zona pedagógica no ano letivo de 2024-2025.

290. Aviso (extrato) 8917/2025/2, de 3 de Abril

     Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, de Ana Isabel Martins Baptista.

291. Despacho 4218/2025, de 3 de Abril

     Homologa a classificação profissional a Cristina Maria Oliveira de Sousa Araújo que concluiu o curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta.

292. Anúncio de Procedimento 8660/2025, de 3 de Abril

     CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNOLÓGICO PARA CTE

293. Aviso 8937/2025/2, de 3 de Abril

     Abertura de concurso documental para professor adjunto na área científica de Ciências Empresariais, área disciplinar de Economia.

294. Aviso 8938/2025/2, de 3 de Abril

     Abertura de concurso documental para professor adjunto na área científica de Ciências Empresariais, área disciplinar de Organização e Gestão.

295. Anúncio de Procedimento 8763/2025, de 3 de Abril

     AQUISIÇÃO DE PESCADO FRESCO PARA AS MESSES DA ESCOLA DA GUARDA EM QUELUZ E PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PORTALEGRE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

296. Despacho 4215/2025, de 3 de Abril

     Delegação de competências, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira.

297. Anúncio de Procedimento 8745/2025, de 3 de Abril

     Concurso Público n.º 10/2025 – Prestação de serviços de limpeza e desinfeção das instalações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu

298. Despacho (extrato) 4204/2025, de 3 de Abril

     Homologação da lista unitária de classificação e ordenação final dos candidatos aprovados em mérito absoluto de concurso documental para a categoria de professor auxiliar, na área de Física.

299. Despacho 4216/2025, de 3 de Abril

     Designa a licenciada Helena Sofia Jesus da Fonseca, técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa.

300. Despacho 4217/2025, de 3 de Abril

     Designa a licenciada Sara Matias Santos Matos Bilhau secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa.

301. Édito 165/2025, de 3 de Abril

     Cita a beneficiária Francisca Casimira Martinho Neto ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros do sócio n.º 19261, José Martinho Neto, no âmbito do seu processo de falecimento.

302. Édito 164/2025, de 3 de Abril

     Cita a beneficiária Inácia Paula Vieira Lagarto ou, em caso do seu falecimento os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros do sócio n.º 20006, Inácio José Marcelino Lagarto, no âmbito do seu processo de falecimento.

303. Despacho 4235/2025, de 3 de Abril

     Delegação da presidência de júris de concursos para professores auxiliares do Instituto de Educação.

304. Anúncio de Procedimento 8764/2025, de 3 de Abril

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE GÁS NATURAL

305. Anúncio de Procedimento 8742/2025, de 3 de Abril

     Aquisição de Serviços de Três Técnicos(as) - (1 Terapeuta da Fala,1 Terapeuta Ocupacional, 1 Educador Social) - Projeto "SER CAPAZ" - Promoção do Sucesso Escolar em Carrazeda de Ansiães - PIPSE

306. Edital 633/2025, de 3 de Abril

     Abertura do concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor catedrático, para a área disciplinar de Ciências da Educação. Referência: IT136-25-15275.

307. Anúncio de Procedimento 8740/2025, de 3 de Abril

     Medidas de Eficiência Energética - Centro Escolar do Louro

308. Anúncio de Procedimento 8715/2025, de 3 de Abril

     Medidas de eficiência energética - Centro Escolar de Antas - UF de Antas e Abade de Vermoim

309. Aviso 9007/2025/2, de 3 de Abril

     Mobilidade na modalidade de mobilidade intercarreiras/intercategorias ― assistente operacional (apoio educativo).

310. Anúncio de Procedimento 8516/2025, de 2 de Abril

     Aquisição e Distribuição de Leite Escolar nos Jardins-de-Infância e Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Cascais

311. Regulamento 445/2025, de 2 de Abril

     Aprova o Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos(as) do Ensino Superior.

312. Despacho 4162/2025, de 2 de Abril

     Determina a cessão da posição contratual da Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) nos contratos n.os CTR/34/2024/DSCP e CTR/35/2024/DSCP de aquisição de licenças de solução de segurança física adquiridas para computadores portáteis, financiados através de verbas inscritas no orçamento da SGEC, a favor da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

313. Despacho 4182/2025, de 2 de Abril

     Subdelegação de competências do Conselho Científico da EPsi, no presidente da Escola de Psicologia, Prof. Doutor Pedro José Sales Luís Fonseca Rosário.

314. Aviso 8796/2025/2, de 2 de Abril

     Abertura do concurso a diretor do Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, Oeiras.

315. Aviso (extrato) 8793/2025/2, de 2 de Abril

     Lista de docentes colocados no quadro do Agrupamento de Escolas de Braga Oeste no ano letivo 2024-2025.

316. Aviso 8795/2025/2, de 2 de Abril

     Recondução para o cargo de diretora do Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira de Neiva.

317. Aviso 8794/2025/2, de 2 de Abril

     Nomeação dos adjuntos e da subdiretora.

318. Anúncio de Procedimento 8553/2025, de 2 de Abril

     Concurso público para fornecimento contínuo de mercearias para as cantinas escolares do Concelho de Albufeira e para outras atividades da Divisão de Educação

319. Despacho (extrato) 4163/2025, de 2 de Abril

     Lista nominativa de pessoal docente que cessou funções no ano civil de 2024.

320. Despacho 4178/2025, de 2 de Abril

     Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de secretário da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora, equiparado a cargo de direção intermédia de 2.º grau.

321. Despacho (extrato) 4173/2025, de 2 de Abril

     Autorizada a contratação de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Salgueiro Trincão, como professora adjunta convidada, para a Escola Superior de Dança.

322. Despacho 4183/2025, de 2 de Abril

     Subdelegação de competências para presidir aos júris de provas conducentes ao título de agregado, júris de doutoramento e júris de reconhecimento de nível, de reconhecimento específico do grau estrangeiro de doutor.

323. Anúncio de Procedimento 8601/2025, de 2 de Abril

     Remodelação dos Sistemas de Climatização – Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC) e Gestão Técnica Centralizada (GTC) da Escola de Pós-Graduação (EPS) da Universidade de Lisboa no Edifício do Instituto de Ciências Sociais da ULisboa

324. Aviso 8875/2025/2, de 2 de Abril

     Consolidação definitiva da mobilidade na categoria entre órgãos da assistente operacional (educação) ― Paula Cristina Moreira Miguel.

325. Aviso (extrato) 8884/2025/2, de 2 de Abril

     Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau chefe de divisão de Cultura e Educação.

326. Edital 625/2025, de 2 de Abril

     Concurso para recrutamento de um professor associado na área disciplinar de Educação, com currículo científico e pedagógico especialmente relevante no domínio da Formação de Professores de História.

327. Anúncio de Procedimento 8538/2025, de 2 de Abril

     Reabilitação do Centro Escolar da Vila

328. Anúncio de Procedimento 8472/2025, de 2 de Abril

     P064/2025 - Ampliação do Centro Escolar Beato Nuno (105008/2024)

329. Aviso (extrato) 8816/2025/2, de 2 de Abril

     Abertura de procedimento concursal de assistente técnico (na área de apoio administrativo ― escolas).

330. Aviso (extrato) 8856/2025/2, de 2 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para cargo de dirigente ― chefe de divisão de Planeamento e Gestão da Rede Escolar.

331. Anúncio de Procedimento 8631/2025, de 2 de Abril

     Legalização e alteração do edifício relativo ao Centro Social e paroquial de São Jacinto (pré-escolar + creche)

332. Aviso (extrato) 8821/2025/2, de 2 de Abril

     Abertura de procedimento concursal comum a termo resolutivo certo, pelo prazo de três anos, no âmbito da candidatura «Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE)».

333. Aviso (extrato) 8857/2025/2, de 2 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para cargo de dirigente ― chefe de divisão de Desenvolvimento da Política Educativa.

334. Anúncio de Procedimento 8487/2025, de 2 de Abril

     Empreitada de fornecimento e montagem, por lotes, de iluminação LED para substituição dos atuais sistemas de iluminação dos edifícios da Universidade de Lisboa e das suas Escolas e/ou Serviços

335. Aviso 8879/2025/2, de 2 de Abril

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira geral de assistente operacional (ação educativa) ― proc.12/2024.

336. Louvor 286/2025, de 1 de Abril

     Atribui louvor à Professora Maria Antónia Belchior Ferreira Barreto.

337. Despacho 4039/2025, de 1 de Abril

     Transfere do domínio privado do Estado para o património do Instituto Politécnico de Leiria o imóvel com o artigo matricial 6893, do prédio urbano denominado Escola Superior de Arte e Design, CR.

338. Despacho 4128/2025, de 1 de Abril

     Segunda alteração ao Despacho n.º 11900/2023, de 22 de novembro, que aprova o Regulamento para Atribuição do Título de Perito em Ensino Não Presencial pelo Instituto Politécnico de Lisboa.

339. Anúncio de Procedimento 8401/2025, de 1 de Abril

     Concessão da exploração dos bares dos Polos Artur Ravara e Calouste Gulbenkian da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

340. Aviso 8594/2025/2, de 1 de Abril

     Abertura do procedimento concursal para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita.

341. Aviso (extrato) 8592/2025/2, de 1 de Abril

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, Vila Nova de Gaia.

342. Aviso 8589/2025/2, de 1 de Abril

     Lista de funcionários que cessaram funções durante o ano 2024.

343. Aviso (extrato) 8587/2025/2, de 1 de Abril

     Lista de docentes que ingressaram no Quadro de Zona Pedagógica no ano de 2024/2025.

344. Despacho 4105/2025, de 1 de Abril

     Homologação da classificação profissional atribuída a Paula Cristina Ferreira Rocha que concluiu o curso de profissionalização em Serviço, no ano escolar de 2022-2023.

345. Despacho 4106/2025, de 1 de Abril

     Homologação da classificação profissional atribuída a Paula Cristina Ferreira Rocha que concluiu o Curso de Profissionalização em Serviço, no ano escolar de 2022-2023.

346. Aviso (extrato) 8593/2025/2, de 1 de Abril

     Lista nominativa de pessoal docente que ingressou em quadro de zona pedagógica no ano letivo de 2024-2025.

347. Aviso 8590/2025/2, de 1 de Abril

     Lista de docentes que entraram para o Quadro de Zona Pedagógica, em exercício de funções neste agrupamento, com efeitos a 1 de setembro de 2024.

348. Anúncio de Procedimento 8434/2025, de 1 de Abril

     Remodelação do Recreio dos Blocos B e C da Escola sede do Agrupamento de Escolas da Batalha

349. Aviso (extrato) 8588/2025/2, de 1 de Abril

     Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento reportada a 31 de agosto de 2024 e lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2024.

350. Anúncio de Procedimento 8456/2025, de 1 de Abril

     CPN 47/2025/DICP - T-6/2023 - REAB. E ALTERAÇÃO DE ESTAB. ESCOLAR PARA HABITAÇÃO UNIFAMILIAR - RUA DA ESCOLA NOVA, FIGUEIRAS - MILAGRES

351. Despacho 4104/2025, de 1 de Abril

     Designação do secretariado de direção.

352. Aviso 8591/2025/2, de 1 de Abril

     Lista de docentes transferidos para o quadro deste agrupamento, com efeitos a 01.09.2024, bem como dos docentes que mudaram de quadro de zona pedagógica e de quadro de agrupamento para quadro de zona pedagógica em exercício de funções neste agrupamento.

353. Despacho 4120/2025, de 1 de Abril

     Homologa a alteração dos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra.

354. Anúncio de Procedimento 8452/2025, de 1 de Abril

     Conservação e Beneficiação do Edifício da Escola Básica n.º 2 de Sagres

355. Despacho 4119/2025, de 1 de Abril

     Nomeação do Prof. Doutor Diniz Marques Francisco Lopes para diretor da Escola de Ciências Sociais e Humanas.

356. Aviso 8612/2025/2, de 1 de Abril

     Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de grau 2, para os Serviços de Multimédia da Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Politécnico de Lisboa.

357. Despacho (extrato) 4122/2025, de 1 de Abril

     Autorizada a renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Joana Figueiredo Barata, como professora assistente convidada, para a Escola Superior de Música.

358. Despacho (extrato) 4124/2025, de 1 de Abril

     Autorizada a renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Pedro Maurílio Ferro Gonçalves, como assistente convidado, para a Escola Superior de Música.

359. Despacho (extrato) 4121/2025, de 1 de Abril

     Autorizada a renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rui Marcelino Moreira Martins, como professor adjunto convidado, para a Escola Superior de Música.

360. Despacho (extrato) 4123/2025, de 1 de Abril

     Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com André Carvalho Silva Fernandes, como professor adjunto convidado, para a Escola Superior de Música.

361. Despacho (extrato) 4126/2025, de 1 de Abril

     Autorizada a contratação de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, com Luís Manuel Pacheco dos Santos, como técnico superior, para a Escola Superior de Música.

362. Despacho (extrato) 4125/2025, de 1 de Abril

     Autorizada adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Mário Manuel Barrela da Silva Delgado, como professor adjunto convidado, para a Escola Superior de Música.

363. Despacho 4103/2025, de 1 de Abril

     Designa os membros do Júri Nacional de Exames de 2025, ao abrigo do disposto nos n.os 6 e 7 do artigo 2.º do Regulamento do Júri Nacional de Exames, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março, na redação atual.

364. Aviso (extrato) 8699/2025/2, de 1 de Abril

     Abertura de procedimento concursal para cargo de dirigente chefe de divisão de Gestão de Recursos Educativos e Administração Escolar.

365. Aviso (extrato) 8757/2025/2, de 1 de Abril

     Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um até quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional para a área da Educação.

366. Aviso (extrato) 8716/2025/2, de 1 de Abril

     Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para nove assistentes operacionais (manutenção e reparação dos edifícios escolares) ― referência B, para a Unidade de Administração e Gestão Escolar.

367. Anúncio de Procedimento 8404/2025, de 1 de Abril

     Serviços de Gestão de Campo de Férias Vives Santa Maria da Feira, nos agrupamentos de escolas do Município

368. Aviso (extrato) 8725/2025/2, de 1 de Abril

     Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado ― assistentes operacionais (ação educativa).

369. Aviso (extrato) 8727/2025/2, de 1 de Abril

     Homologação da lista unitária de ordenação final ― procedimento concursal n.º 02/2024 ― assistente operacional (ação educativa) ― 3.ª tranche de candidatos.

370. Aviso 8671/2025/2, de 1 de Abril

     Procedimento concursal comum de recrutamento em funções públicas por tempo indeterminado para 15 lugares de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) ― utilização de reserva de recrutamento ― início de funções.

371. Aviso 8704/2025/2, de 1 de Abril

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

372. Aviso (extrato) 8485/2025/2, de 31 de Março

     Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a área científica de Línguas Estrangeiras, área disciplinar de Ensino de Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico e Educação Intercultural.

373. Anúncio de Procedimento 8166/2025, de 31 de Março

     Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho de Albergaria-a-Velha - por lotes - ano letivo 2025/2026

374. Despacho 4016/2025, de 31 de Março

     Delegação e subdelegação de competências da Diretora interina no Subdiretor - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais.

375. Louvor 285/2025, de 31 de Março

     Aprova voto de louvor público à Professora Maria de Fátima Vieira Gomes Serra.

376. Anúncio de Procedimento 8201/2025, de 31 de Março

     Aquisição de Equipamentos de Informática e de Redes e Aquisição de Mobiliário Escolar Geral no Âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática - Polo Amadora Sede

377. Regulamento 433/2025, de 31 de Março

     Aprova o regulamento de atribuição de bolsas e prémios no âmbito do Projeto E3+ ― Emprego e Empreendedorismo no Ensino Superior, aprovado nos termos do COMPETE2030-2024 ―capacitação para a criação do próprio emprego em áreas de base tecnológica, financiado pelo COMPETE2030 ― Programa Temático Inovação e Transição Digital.

378. Anúncio de Procedimento 8195/2025, de 31 de Março

     Aquisição de serviços de segurança e vigilância da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique por um período de 36 meses

379. Aviso 8452/2025/2, de 31 de Março

     Abertura de procedimento concursal para a eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha.

380. Aviso 8454/2025/2, de 31 de Março

     Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses.

381. Aviso 8451/2025/2, de 31 de Março

     Abertura do procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde ― Castanheira do Ribatejo.

382. Aviso 8455/2025/2, de 31 de Março

     Abertura do procedimento concursal prévio de eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos, para o quadriénio 2025-2029.

383. Aviso 8453/2025/2, de 31 de Março

     Delegação da competência de avaliar os assistentes operacionais e assistentes técnicos.

384. Despacho 4009/2025, de 31 de Março

     Extinção do vínculo de emprego público com a docente, Maria José Ribeiro Carreira.

385. Declaração de Retificação 324/2025/2, de 31 de Março

     Retifica o Aviso n.º 7433/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2025.

386. Anúncio de Procedimento 8209/2025, de 31 de Março

     Fornecimento de refeições escolares transportadas para a Escola Básica de Pereira, Jardim de Infância de Mirandela, Avidagos, Romeu e Frechas, durante os anos letivos de 2025/2026 e 2026/2027

387. Anúncio de Procedimento 8263/2025, de 31 de Março

     EMP_DPGOM_2025_017 - Requalificação de Escola Primária de Monsanto em Creche

388. Deliberação 480/2025, de 31 de Março

     Delegação de competências no diretor da Escola de Tecnologias e Arquitetura, Prof. Doutor Sérgio Miguel Carneiro Moro.

389. Anúncio de Procedimento 8313/2025, de 31 de Março

     Empreitada para a Requalificação e Adaptação da Antiga Escola das Ginjas (Caminho da Madeira) para Habitação Social

390. Anúncio de Procedimento 8255/2025, de 31 de Março

     Empreitada Reabilitação da Escola EB1 de Couto de Baixo – VISEU

391. Anúncio de Procedimento 8231/2025, de 31 de Março

     Aquisição de Equipamento para o Centro Tecnológico Especializado de Informática de Escola Profissional de Almada

392. Edital 604/2025, de 31 de Março

     Abertura do concurso interno para promoção à categoria de professor coordenador para a área disciplinar de Estatística Aplicada à Saúde ou Biofísica da Escola Superior de Saúde.

393. Aviso 8486/2025/2, de 31 de Março

     Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental para recrutamento de professor adjunto para a área de Hotelaria e Restauração.

394. Anúncio de Procedimento 8232/2025, de 31 de Março

     AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT ENROLLMENT FOR EDUCATION SOLUTIONS

395. Despacho Normativo 3/2025, de 31 de Março

     Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Coimbra.

396. Despacho (extrato) 4018/2025, de 31 de Março

     Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental para provimento de um lugar para um professor adjunto na área científica de Ciências Biológicas, áreas disciplinares: Biologia, Microbiologia Geral, Microbiologia aplicada às Ciências Agroalimentares e Ambientais ― Escola Superior Agrária de Santarém, aberto pelo Edital n.º 782/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2024.

397. Anúncio de Procedimento 8189/2025, de 31 de Março

     PLATAFORMA DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

398. Despacho 4027/2025, de 31 de Março

     Nomeação da professora Maria Teresa Haderer de la Peña Stadler como diretora-adjunta do presidente para as Tecnologias Digitais na Educação do Instituto Superior Técnico.

399. Aviso (extrato) 8512/2025/2, de 31 de Março

     Avaliação final do período experimental na carreira geral/categoria de técnica superior/educação social.

400. Aviso 8510/2025/2, de 31 de Março

     Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para a carreira e categoria de assistente operacional, área de educação.