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1. Anúncio de Procedimento 14856/2025, de 3 de Junho

   Aquisição de máquina de electro-erosão de penetração para o Centro Tecnológico Especializado (CTE) industrial

2. Anúncio de Procedimento 14849/2025, de 3 de Junho

   Aquisição de equipamentos informáticos para apetrechamento das escolas de 1.º ciclo do ensino básico do Funchal

3. Anúncio de Procedimento 14874/2025, de 3 de Junho

   Fornecimento e distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas, em regime contínuo, aos(às) alunos(as) do Pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico Público do Município de Seia no ano letivo 2025/2026

4. Despacho 6233/2025, de 3 de Junho

   Designa como membros da Comissão de Análise, no âmbito do procedimento concursal destinado à celebração dos contratos de associação de educação pré-escolar para o ano letivo de 2025-2026, a Prof.ª Doutora Sílvia Maria Cândido de Almeida e o Prof. Doutor João Manuel Queiroz Faria de Oliveira Batista.

5. Despacho 6234/2025, de 3 de Junho

   Designa como membros da Comissão de Análise, no âmbito do procedimento concursal destinado à celebração dos contratos de associação de educação pré-escolar para o ano letivo de 2025/2026, a Prof.ª Doutora Sílvia Maria Cândido de Almeida e o Prof. Doutor João Manuel Queiroz Faria de Oliveira Batista.

6. Anúncio de Procedimento 14792/2025, de 3 de Junho

   CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS, PRODUTOS HORTÍCOLAS E BANANAS AOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO PARA O ANO LETIVO 2025/2026 e 2026/2027 (ao abrigo da Portaria nº 37/2024 de 01 de fevereiro)

7. Aviso 14056/2025/2, de 3 de Junho

   Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gondomar.

8. Louvor 446/2025, de 3 de Junho

   Voto de louvor ao diretor do Agrupamento de Escolas de Águas Santas.

9. Despacho 6250/2025, de 3 de Junho

   Delegação e subdelegação de competências no administrador executivo da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa.

10. Aviso (extrato) 14063/2025/2, de 3 de Junho

    Cessação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau ― Serviço de Gestão de Recursos da Escola Superior de Enfermagem do Porto.

11. Aviso (extrato) 14052/2025/2, de 3 de Junho

    Nomeação de subdiretora e adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso, Amarante.

12. Aviso (extrato) 14053/2025/2, de 3 de Junho

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia.

13. Aviso (extrato) 14054/2025/2, de 3 de Junho

    Processo disciplinar ― notificação de sanção disciplinar à docente Maria Manuela Ramalho Oliveira, professora do quadro do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso.

14. Despacho 6235/2025, de 3 de Junho

    Nomeação do subdiretor e dos adjuntos da diretora.

15. Aviso 14055/2025/2, de 3 de Junho

    Lista de docentes providos em quadro de zona pedagógica.

16. Anúncio de Procedimento 14848/2025, de 3 de Junho

    Procedimento de CONCURSO PÚBLICO n.º 01/2025 EBSDLASV. Aquisição de manuais escolares digitais 2025/2026, bens e serviços conexos.

17. Anúncio de Procedimento 14825/2025, de 3 de Junho

    Aquisição de serviços de higiene e limpeza e de serviços de um piquete de limpeza permanente para a Direção-Geral da Educação

18. Despacho 6244/2025, de 3 de Junho

    Subdelegação de competências nos subdiretores da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa.

19. Despacho (extrato) 6243/2025, de 3 de Junho

    Autorizada adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial de 50%, com Ana Sofia Palula Fonseca de Mira, como professora adjunta convidada, para a Escola Superior de Teatro e Cinema.

20. Despacho 6232/2025, de 3 de Junho

    Homologa a eleição para o cargo de presidente do Instituto Politécnico de Coimbra da professora coordenadora Cândida Maria dos Santos Pereira Malça.

21. Despacho 6222/2025, de 3 de Junho

    Designa como fiscal único do Instituto Politécnico do Porto a sociedade de revisores oficiais de contas Crowe & Associados, SROC, L.da

22. Aviso (extrato) 14084/2025/2, de 3 de Junho

    Abertura de procedimento concursal comum para um técnico superior, área de atividade de educação social.

23. Aviso 14061/2025/2, de 3 de Junho

    Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Sofia Reis Leite Furtado Gonçalves Nuno, no cargo de diretora técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento de Nossa Senhora da Conceição, da Casa Pia de Lisboa, I. P.

24. Anúncio de Procedimento 14810/2025, de 3 de Junho

    CT-25/00722 - Aquisição de serviços de manutenção completa de equipamentos de cozinha instalados nas escolas EB1, EB2+3 e escolas secundárias

25. Anúncio de Procedimento 14793/2025, de 3 de Junho

    Acessibilidades Escolas da Freguesia de Aguiar de Sousa

26. Anúncio de Procedimento 14881/2025, de 3 de Junho

    Concurso Publico urgente para a Aquisição de Bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática

27. Anúncio de Procedimento 14660/2025, de 2 de Junho

    Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do Concelho de Palmela - anos letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028

28. Anúncio de Procedimento 14637/2025, de 2 de Junho

    Confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB - "Aquisição de Serviços - Confeção e distribuição de aproximadamente 140.800 refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB, para o ano letivo 2025/2026"

29. Declaração de Retificação 534/2025/2, de 2 de Junho

    Retifica a Deliberação n.º 450/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2025.

30. Despacho 6186/2025, de 2 de Junho

    Tomada de posse do diretor da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos (EPADRV) para o quadriénio de 2025-2029.

31. Anúncio de Procedimento 14607/2025, de 2 de Junho

    Contrato para aquisição de infraestrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Informática- Componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, encontra-se previsto o Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

32. Despacho 6199/2025, de 2 de Junho

    Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas da professora coordenadora principal Maria João Cardona Correia Antunes ― Escola Superior de Educação de Santarém.

33. Despacho 6193/2025, de 2 de Junho

    Anulação de concurso documental internacional para professor adjunto para a subárea disciplinar de História e Arqueologia para a Escola Superior de Educação de Coimbra.

34. Deliberação 714/2025, de 2 de Junho

    Delegação de poderes na diretora de Departamento da Rede Escolar e Projetos do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE, I. P.), Maria Alcina Simões Cardoso.

35. Anúncio de Procedimento 14722/2025, de 2 de Junho

    Fornecimento de leite escolar aos alunos que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º CEB da rede pública, do concelho de Ovar, no ano letivo 2025/2026

36. Aviso 13939/2025/2, de 2 de Junho

    Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Fronteira.

37. Louvor 442/2025, de 2 de Junho

    Voto de louvor e reconhecimento ao subdiretor, aos adjuntos da direção e à coordenadora técnica do Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres.

38. Aviso 13940/2025/2, de 2 de Junho

    Lista de docentes que cessaram definitivamente funções.

39. Declaração de Retificação 535/2025/2, de 2 de Junho

    Retifica o Aviso n.º 13139/2025/2, de 29 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2025 nomeação da diretora do Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro.

40. Despacho 6185/2025, de 2 de Junho

    Designa a técnica superior Cristina Maria Vital Moreira Santos Ferreira como chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio Pedagógico.

41. Despacho 6184/2025, de 2 de Junho

    Designa a técnica superior Ana Paula Coelho Carvalho Azevedo Gomes como chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Gestão.

42. Anúncio de Procedimento 14696/2025, de 2 de Junho

    Alienação em Hasta Pública da Antiga Escola Primária das Frádigas

43. Anúncio de Procedimento 14747/2025, de 2 de Junho

    Reabilitação e Reconversão da Antiga Escola Primária de Chança

44. Anúncio de Procedimento 14644/2025, de 2 de Junho

    Aquisição de equipamento e mobiliáro no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

45. Despacho 6195/2025, de 2 de Junho

    Subdelegação de competências nos subdiretores da Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.

46. Anúncio de Procedimento 14620/2025, de 2 de Junho

    Aquisição e instalação de equipamento didático e de equipamento informático, para CTE INFORMÁTICA ESPROMINHO

47. Despacho 6200/2025, de 2 de Junho

    Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas do professor coordenador principal Nuno Carlos Prazeres Marques Leitão ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

48. Aviso (extrato) 13966/2025/2, de 2 de Junho

    Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental para recrutamento de professor adjunto para a área de Economia.

49. Despacho (extrato) 6194/2025, de 2 de Junho

    Autorizada a contratação de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Salgueiro Trincão, em regime de tempo parcial de 40 %, como professora adjunta convidada, para a Escola Superior de Dança.

50. Deliberação 720/2025, de 2 de Junho

    Reescalonamento dos encargos plurianuais para o contrato de prestação de serviços de receção, vigilância, segurança e apoio no Campus do ISCTE e nas instalações da Residência Universitária Professor José pinto Peixoto e Escola de Sintra.

51. Anúncio de Procedimento 14636/2025, de 2 de Junho

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TRANSPORTE ESCOLAR - SERVIÇO ESPECIAL DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

52. Anúncio de Procedimento 14714/2025, de 2 de Junho

    Aquisição de Produtos Alimentares Ultracongelados para a Cercimb, CRL

53. Aviso (extrato) 13941/2025/2, de 2 de Junho

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Ana Paula da Silva Lourenço Camacho.

54. Despacho 6173/2025, de 2 de Junho

    Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na Unidade da Transformação Digital da Direção-Geral de Informática, da Comissão Europeia, à trabalhadora da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Ana Margarida Correia Almeida Ribeiro Beja, pelo período de exercício de funções naquela Unidade.

55. Anúncio de Procedimento 14599/2025, de 2 de Junho

    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS - CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO ENERGIAS RENOVÁVEIS A ERIGIR NO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS VIEIRA DE ARAÚJO

56. Anúncio de Procedimento 14776/2025, de 2 de Junho

    PAQ 150/2025 - Fornecimento de Material Pré-Escolar e de Kit’s de Material Escolar para o 1º CEB, para o Ano Letivo 2025/2026 - Lotes

57. Anúncio de Procedimento 14638/2025, de 2 de Junho

    Circuitos especiais de transporte escolar para o ano letivo 2025/2026

58. Anúncio de Procedimento 14627/2025, de 2 de Junho

    Aluguer de construções modulares para viabilizar o funcionamento de espaços escolares no Concelho

59. Anúncio de Procedimento 14600/2025, de 2 de Junho

    Aquisição de mobiliário e equipamento no âmbito do centro tecnológico especializado de Digital

60. Anúncio de Procedimento 14647/2025, de 2 de Junho

    Prestação de serviços de transporte escolar. Ano Letivo 2025/2026

61. Anúncio de Procedimento 14690/2025, de 2 de Junho

    Fornecimento contínuo de material de economato para os Agrupamentos de Escolas N. º1, N. º2 e N. º3

62. Anúncio de Procedimento 14601/2025, de 2 de Junho

    CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONOBLOCOS E PARTES CONSTITUINTES PARA AS ESCOLAS DO CONCELHO DE LOULÉ E SERVIÇOS DE RELOCALIZAÇÃO DE MONOBLOCOS EXISTENTES

63. Anúncio de Procedimento 14453/2025, de 30 de Maio

    Aquisição de equipamentos diversos na área da Mecatrónica para o CTE Industrial da Escola Profissional de Espinho

64. Despacho (extrato) 6113/2025, de 30 de Maio

    Recondução da diretora da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa.

65. Aviso 13802/2025/2, de 30 de Maio

    Tomada de posse do cargo de diretora da Escola Secundária de Paços de Ferreira para o quadriénio de 2025-2029.

66. Despacho 6140/2025, de 30 de Maio

    Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

67. Edital 973/2025, de 30 de Maio

    Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Animação na especialidade de Animação para Cinema, ou para Audiovisual ou para Multimédia, da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve.

68. Anúncio de Procedimento 14528/2025, de 30 de Maio

    Fornecimento de Refeições e Lanches Confecionadas e Transportadas em Refeitórios Escolares dos Estabelecimentos de Ensino do Município de Seia

69. Aviso 13831/2025/2, de 30 de Maio

    Abertura de procedimento concursal, de âmbito internacional, para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor adjunto, para a área disciplinar de Arqueologia, subárea de Arqueologia Rupestre.

70. Anúncio de Procedimento 14576/2025, de 30 de Maio

    Transferência de competências - 2/3 CEB Educação / Transferência de competências Educação - Beneficiação de edifícios / Transf. de comp. Educação - Benef. de edifícios - ES Fernando Namora.

71. Anúncio de Procedimento 14515/2025, de 30 de Maio

    Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos Com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo – Funchal – Implementação de Medidas de Melhoria Energética

72. Anúncio de Procedimento 14489/2025, de 30 de Maio

    EMP_DPGOM_2025_027 - Requalificação de Escola Primária de Monsanto em Creche

73. Anúncio de Procedimento 14467/2025, de 30 de Maio

    Hasta Pública - Alienação da Antiga Escola e Antiga Sede da Junta de Freguesia de Tourais

74. Despacho 6090/2025, de 30 de Maio

    Subdelegação de competências no Comandante do Agrupamento de Navios da Escola Naval, Capitão-de-Fragata Pedro Miguel Vitoriano Saldanha Junceiro.

75. Edital (extrato) 972/2025, de 30 de Maio

    Concurso documental para recrutamento, para a carreira de pessoal docente especialista, em regime de direito privado, de um professor especialista para a área disciplinar/científica de Multimédia e Interatividade Digital da Escola Técnica Superior Profissional.

76. Edital 975/2025, de 30 de Maio

    Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de professor/a auxiliar em Gestão em Saúde, subárea da área disciplinar de Política, Direito, Economia e Gestão em Saúde ― FCT Tenure (1.ª edição) 2023.11076.TENURE.061.

77. Aviso 13874/2025/2, de 30 de Maio

    Homologação da lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para técnico superior (Ciências da Educação).

78. Anúncio de Procedimento 14473/2025, de 30 de Maio

    EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DE CAIXILHARIAS EM EDIFÍCIOS ESCOLARES (2025)

79. Anúncio de Procedimento 14479/2025, de 30 de Maio

    Confeção, Fornecimento e Entrega de Refeições Escolares para o Ano Letivo de 2025/2026

80. Anúncio de Procedimento 14529/2025, de 30 de Maio

    FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE NISA - ANO LETIVO 2025/2026

81. Aviso (extrato) 13854/2025/2, de 30 de Maio

    Contratação de 10 assistentes operacionais ― auxiliares de ação educativa por contrato de trabalho por tempo indeterminado.

82. Aviso 13861/2025/2, de 30 de Maio

    Conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional, área de atividade ― auxiliar da ação educativa.

83. Anúncio de Procedimento 14413/2025, de 29 de Maio

    Aquisição de simuladores portáteis para Centro Tecnológico Especializado (CTE) industrial

84. Anúncio de Procedimento 14414/2025, de 29 de Maio

    Aquisição de máquinas de soldar virtuais para Centro Tecnológico Especializado (CTE) industrial

85. Despacho 6064/2025, de 29 de Maio

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior Agrária de Viseu, Escola Superior de Educação de Viseu e Escola Superior de Saúde de Viseu.

86. Aviso 13701/2025/2, de 29 de Maio

    Posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos.

87. Despacho 6062/2025, de 29 de Maio

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior Agrária de Viseu e para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego.

88. Despacho 6050/2025, de 29 de Maio

    Subdelega competências no diretor-geral da Administração Escolar, mestre Luís Henrique Cardoso Fernandes.

89. Aviso 13700/2025/2, de 29 de Maio

    Nomeação para quadro de zona pedagógica concurso externo extraordinário para o ano letivo de 2024-2025.

90. Louvor 436/2025, de 29 de Maio

    Louva Veríssimo Manuel Rodrigues da Silva Cabral.

91. Aviso 13710/2025/2, de 29 de Maio

    Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional.

92. Despacho 6069/2025, de 29 de Maio

    Regulamento do Pós-Doutoramento em Enfermagem da Universidade de Lisboa com a colaboração da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

93. Anúncio de Procedimento 14352/2025, de 29 de Maio

    Empreitada de Reabilitação Energética da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa - PRR - Investimento TC-C13-i02

94. Anúncio de Procedimento 14396/2025, de 29 de Maio

    Escola Básica e Secundária D. Lucinda de Andrade – São Vicente – Implementação de Medidas de Melhoria Energética e de Reabilitação

95. Despacho 6063/2025, de 29 de Maio

    Celebração de contratos de trabalho de em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu.

96. Aviso (extrato) 13712/2025/2, de 29 de Maio

    Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na área de Gestão, para lecionar unidades curriculares da área disciplinar de Gestão, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu.

97. Despacho 6059/2025, de 29 de Maio

    Nomeação para cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, como coordenadora do Núcleo de Gestão Académica, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2025, da licenciada Cátia Andreia Martins do Vale.

98. Despacho 6077/2025, de 29 de Maio

    Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão, dirigente intermédio de 2.º grau, da Divisão da Educação, Saúde, Juventude e Bem-Estar Animal.

99. Anúncio de Procedimento 14318/2025, de 29 de Maio

    MANUTENÇÃO CURATIVA E PREVENTIVA DAS PORTAS CORTA FOGO EXISTENTES NOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS ESCOLARES E NÃO ESCOLARES

100. Anúncio de Procedimento 14375/2025, de 29 de Maio

     Fornecimento de refeições escolares confecionadas no dia, nos refeitórios escolares: Anos letivos 2025/2026 e 2026/2027

101. Anúncio de Procedimento 14324/2025, de 29 de Maio

     Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do CTE Industrial do Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa

102. Anúncio de Procedimento 14448/2025, de 29 de Maio

     Fornecimento de Refeições Escolares no Colégio Senhor dos Milagres, durante o ano letivo 2025/2026

103. Aviso 13768/2025/2, de 29 de Maio

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― assistente operacional de ação educativa.

104. Anúncio de Procedimento 14329/2025, de 29 de Maio

     Prestação de serviços de transporte para: ATL de verão de 2025, Circuito Escolar de Fratel e serviços ocasionais de transporte não específicos (Lotes)

105. Anúncio de Procedimento 14406/2025, de 29 de Maio

     Aquisição de 152 QUADROS INTERACTIVOS para equipar as salas de aula da rede de escolas do Turismo de Portugal - SUB-INVESTIMENTO RE-C06-i01.03 - PRR.

106. Aviso 13764/2025/2, de 29 de Maio

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa ― ref.ª 09/PCC/2023.

107. Aviso 13730/2025/2, de 29 de Maio

     Homologação da lista de ordenação final para 15 assistentes operacionais (auxiliar de ação educativa) do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 24084/2024/2, de 29 de outubro.

108. Anúncio de Procedimento 14237/2025, de 28 de Maio

     Confeção, Transporte e Distribuição de Refeições para os Estabelecimentos de Ensino com Educação Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Anos Letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028]

109. Aviso 13585/2025/2, de 28 de Maio

     Tomada de posse da diretora da Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães, para o quadriénio de 2025-2029.

110. Edital 959/2025, de 28 de Maio

     Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Psicologia, na especialidade de Psicologia da Educação, da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve.

111. Despacho (extrato) 5986/2025, de 28 de Maio

     Reconstituição da carreira com alteração da posição remuneratória de cinco técnicos superiores ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP).

112. Despacho 5997/2025, de 28 de Maio

     Subdelegação de competências da presidência do concurso documental para investigador auxiliar, para a área científica de Ciências do Desporto ― Treino Desportivo para o Instituto de Investigação Aplicada, no Doutor Rui Manuel de Sousa Mendes, professor coordenador principal da Escola Superior de Educação de Coimbra.

113. Despacho 5996/2025, de 28 de Maio

     Subdelegação de competências da presidência do concurso documental para investigador auxiliar, para a área científica de Ciências do Desporto ― Atividade Física e Saúde para o Instituto de Investigação Aplicada, no Doutor Rui Manuel de Sousa Mendes, professor coordenador principal da Escola Superior de Educação de Coimbra.

114. Despacho 5998/2025, de 28 de Maio

     Subdelegação de competências da presidência do concurso documental para investigador auxiliar, para a área científica de Ciências do Desporto ― Treino Desportivo e Exercício Físico, para o Instituto de Investigação Aplicada, no Doutor Rui Manuel de Sousa Mendes, professor coordenador principal da Escola Superior de Educação de Coimbra.

115. Regulamento 683/2025, de 28 de Maio

     Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior a vigorar na Freguesia de Almagreira.

116. Edital 957/2025, de 28 de Maio

     Autoriza a abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Processos Químicos, Ambientais e do Mar.

117. Anúncio de Procedimento 14169/2025, de 28 de Maio

     REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - Escola Secundária e Escola Básica de Pedras Salgadas

118. Despacho 6011/2025, de 28 de Maio

     Assunção de encargos plurianuais decorrentes da execução do ESPAP ― Pedido de Contratação n.º 6542 ― aquisição de um autocarro de turismo para transporte no âmbito das atividades de ensino e investigação do IST.

119. Aviso 13579/2025/2, de 28 de Maio

     Lista de docentes nomeados para o quadro de agrupamento no ano escolar de 2024-2025.

120. Aviso 13581/2025/2, de 28 de Maio

     Lista de docentes nomeados para o quadro de zona pedagógica no ano escolar 2024-2025.

121. Aviso 13580/2025/2, de 28 de Maio

     Lista de docentes transferidos para o quadro de zona pedagógica no ano escolar de 2024/2025.

122. Aviso 13583/2025/2, de 28 de Maio

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Vidigueira (2025-2029).

123. Louvor 425/2025, de 28 de Maio

     Louvor ao diretor cessante do Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto, professor Armando Alfredo Silva Coelho.

124. Aviso (extrato) 13597/2025/2, de 28 de Maio

     Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de técnico superior para o Gabinete da Qualidade e Planeamento da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

125. Louvor 424/2025, de 28 de Maio

     Louva a diretora, Maria Ernestina da Cunha e Sousa.

126. Aviso 13584/2025/2, de 28 de Maio

     Recondução de Dinis Augusto Saraiva no cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Repeses Viseu, para o quadriénio de 2025-2026 a 2028-2029, com efeitos a partir do dia 28 de junho de 2025.

127. Despacho 5985/2025, de 28 de Maio

     Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Eliana Maria Moreira Ribeiro.

128. Aviso 13582/2025/2, de 28 de Maio

     Autorizado o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pela docente Andreia Filipa Franganito Pratas.

129. Anúncio de Procedimento 14197/2025, de 28 de Maio

     Reabilitação da antiga escola primária de Frutuoso

130. Anúncio de Procedimento 14198/2025, de 28 de Maio

     EMP_DPGOM_2025_027 - Requalificação de Escola Primária de Monsanto em Creche

131. Anúncio de Procedimento 14304/2025, de 28 de Maio

     Ampliação e Requalificação da Escola Básica Cesário Verde - Caneças

132. Anúncio de Procedimento 14233/2025, de 28 de Maio

     Remodelação da Escola Coelho e Castro - 2ª Fase - Fiães

133. Anúncio de Procedimento 14204/2025, de 28 de Maio

     Requalificação do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Valongo - requalificação total do espaço desportivo

134. Anúncio de Procedimento 14228/2025, de 28 de Maio

     Requalificação e beneficiação da Escola B/S do Baixo Barroso, com vista à eficiência energética

135. Anúncio de Procedimento 14184/2025, de 28 de Maio

     Aquisição de Equipamentos e Material Informático para o Centro Tecnológico Especializado

136. Despacho 6023/2025, de 28 de Maio

     Nomeia o júri do concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Física, da Escola de Ciências.

137. Despacho 6025/2025, de 28 de Maio

     Nomeia o júri do concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Geologia da Escola de Ciências.

138. Edital 961/2025, de 28 de Maio

     Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Ciências Jurídicas Criminais, da Escola de Direito.

139. Despacho 5999/2025, de 28 de Maio

     Autorizada a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

140. Despacho 6024/2025, de 28 de Maio

     Nomeia o júri do concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Sistemas Orgânicos ­Funcionais da Escola de Medicina.

141. Despacho 6022/2025, de 28 de Maio

     Nomeia o júri do concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Química Orgânica e Química Biológica da Escola de Ciências.

142. Despacho (extrato) 6000/2025, de 28 de Maio

     Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental para o provimento de dois lugares para professor adjunto área científica de Produção Agrícola e Animal, subárea Produção Agrícola, da Escola Superior Agrária de Santarém.

143. Aviso (extrato) 13598/2025/2, de 28 de Maio

     Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na área de turismo, para lecionar unidades curriculares da área disciplinar de Turismo, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu.

144. Anúncio de Procedimento 14190/2025, de 28 de Maio

     Alteração - Aquisição de aquisição de bens móveis e serviços associados, destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado de Informática do Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz

145. Despacho 6031/2025, de 28 de Maio

     Alteração do júri do concurso documental para uma vaga de professor/a auxiliar, para a área disciplinar de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, da Faculdade de Engenharia da Educação da Universidade do Porto, aberto por Edital n.º 278/2024.

146. Aviso (extrato) 13655/2025/2, de 28 de Maio

     Procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de educação física e desporto, para a Divisão de Cultura e Desporto.

147. Despacho 6013/2025, de 28 de Maio

     Delegação da presidência do júri do concurso para professor catedrático do Instituto de Educação, aberto pelo Edital n.º 749/2025.

148. Anúncio de Procedimento 14301/2025, de 28 de Maio

     Fornecimento de equipamento hoteleiro para as Escolas de Hotelaria e Turismo da rede escolar do Turismo de Portugal, I.P.

149. Anúncio de Procedimento 14205/2025, de 28 de Maio

     "Requalificação do Pavilhão Desportivo Municipal de Sampaio. Lote 1 - Coberturas, Caixilharia de Alumínio, Serralharias, Acessibilidades, Reparações de Fachadas e Sinalização de Emergência. Lote 2 - Pavimento Desportivo e Pinturas das Paredes Interiores"; que consiste na requalificação do atual equipamento desportivo com base formativa, propicio à fruição por grupos enquadrados quer em atividades curriculares de desporto escolar dos recintos circundantes quer em atividades de treino e de competição de colet (...)

150. Anúncio de Procedimento 14217/2025, de 28 de Maio

     Renting, manutenção e assistência técnica de equipamentos de cópia, impressão e digitalização das escolas.

151. Anúncio de Procedimento 14213/2025, de 28 de Maio

     Aquisição de serviços para circuitos especiais de transportes escolares do concelho de Abrantes, para o ano letivo 2025/2026

152. Aviso 13660/2025/2, de 28 de Maio

     Homologação da ata da conclusão de período experimental ― assistente operacional (apoio educativo).

153. Anúncio de Procedimento 14226/2025, de 28 de Maio

     Prestação de serviços de limpeza técnica e manutenção (preventiva e corretiva)de sistemas de exaustão e extração de vapores e fumos em diversas escolas básicas, secundárias e refeitórios municipais

154. Anúncio de Procedimento 14144/2025, de 27 de Maio

     EMPREITADA PARA REMODELAÇÃO DO (i) "LABORATÓRIO DE CONTROLO DE INCÊNDIO RURAIS E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS" e do (ii) "LABORATÓRIO DE SISTEMAS E CONTROLO DE EMERGÊNCIA" - ESCOLA EPAV DE COLARES

155. Anúncio de Procedimento 14143/2025, de 27 de Maio

     Monoblocos para Estabelecimentos de Ensino

156. Aviso 13457/2025/2, de 27 de Maio

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva de Castelo Branco.

157. Aviso 13461/2025/2, de 27 de Maio

     Lista de docentes nomeados para o quadro de agrupamento no ano escolar de 2024-2025.

158. Aviso 13458/2025/2, de 27 de Maio

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas D. Pedro I.

159. Aviso 13462/2025/2, de 27 de Maio

     Designação dos cargos de subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos.

160. Aviso 13460/2025/2, de 27 de Maio

     Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de diretor/a do Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais.

161. Aviso 13463/2025/2, de 27 de Maio

     Procedimento concursal para provimento do lugar de diretor/a do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, para o quadriénio 2025/2029.

162. Aviso 13459/2025/2, de 27 de Maio

     Nomeação do subdiretor e adjuntos do diretor, quadriénio 2025-2029, para o Agrupamento de Escolas D. Pedro I.

163. Despacho 5935/2025, de 27 de Maio

     Designação da subdiretora e adjuntos da Direção.

164. Despacho 5934/2025, de 27 de Maio

     Subdelega competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, licenciado João Miguel dos Santos Gonçalves.

165. Anúncio de Procedimento 14088/2025, de 27 de Maio

     Obras de melhoria das condições de acessibilidade e Requalificação de Laboratórios

166. Anúncio de Procedimento 14054/2025, de 27 de Maio

     Adaptação e Ampliação da Escola do Travasso em Alojamento Urgente Temporário, resultando em duas unidades de tipologia T2.

167. Aviso 13500/2025/2, de 27 de Maio

     Abertura do procedimento administrativo de classificação como monumento de interesse municipal do imóvel designado por «Escola Conde de Ferreira».

168. Aviso 13549/2025/2, de 27 de Maio

     Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional (área de educação).

169. Aviso (extrato) 13464/2025/2, de 27 de Maio

     Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Cidália Maria Duarte Jorge.

170. Deliberação 700/2025, de 27 de Maio

     Cessação de funções dos licenciados Anabela dos Santos Afonso e Frederico João Lopes Amoreira, respetivamente, como coordenadora da Equipa de Projeto Coordenação de Encerramento 1 e coordenador da Unidade de Gestão de Projetos da Qualificação Inicial, da Autoridade de Gestão do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030).

171. Anúncio de Procedimento 14110/2025, de 27 de Maio

     PAQ 150/2025 - Fornecimento de Material Pré-Escolar e de Kit’s de Material Escolar para o 1º CEB, para o Ano Letivo 2025/2026 - Lotes

172. Anúncio de Procedimento 14120/2025, de 27 de Maio

     Fornecimento contínuo de produtos diversos de mercearia para os refeitórios do Centro Escolar de Castro Marim, Centro Escolar de Altura e E.B. 2,3 de Castro Marim

173. Anúncio de Procedimento 14133/2025, de 27 de Maio

     REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA LAGE

174. Aviso 13507/2025/2, de 27 de Maio

     Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores, na carreira e categoria de assistente operacional, área de ação educativa.

175. Anúncio de Procedimento 13924/2025, de 26 de Maio

     O presente procedimento tem por objeto a aquisição de bens móveis, destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado (CTE) Energias Renováveis - Componente 6 Qualificações e Competências do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, previsto no Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

176. Despacho 5898/2025, de 26 de Maio

     Nomeação dos subdiretores da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais e regime de suplência.

177. Anúncio de Procedimento 13845/2025, de 26 de Maio

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE SAÚDE

178. Anúncio de Procedimento 13928/2025, de 26 de Maio

     Contrato para aquisição de infraestrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Informática- Componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, encontra-se previsto o Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

179. Edital 945/2025, de 26 de Maio

     Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área departamental de Desporto, na área disciplinar de Treino Desportivo, da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve.

180. Anúncio de Procedimento 13903/2025, de 26 de Maio

     Fornecimento e transporte de refeições escolares (almoços), para Centro Comunitário da Boa-Fé, EB 2,3 N. º2 de Elvas, Centro Comunitário de Santa Luzia, EB 2,3 N. º1, Jardim de Infância de Malvar, Escola Secundária D. Sancho II, Escola Básica de Vila Boim, Jardim de Infância e Escola Básica de Santa Eulália, Jardim de Infância e Escola Básica de Terrugem, Jardim de Infância e Escola Básica de São Vicente e Escola Básica de Barbacena

181. Anúncio de Procedimento 14024/2025, de 26 de Maio

     Ensino de Inglês nos jardins-de-infância da rede pública concelhia – ano letivo 2025/2026

182. Regulamento 672/2025, de 26 de Maio

     Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior Residentes no Concelho de Mira.

183. Aviso 13304/2025/2, de 26 de Maio

     Lista de docentes contratados ― ano letivo de 24/25 ― Agrupamento de Escolas de Almodôvar.

184. Aviso (extrato) 13305/2025/2, de 26 de Maio

     Abertura do concurso a diretor do Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito.

185. Aviso 13302/2025/2, de 26 de Maio

     Lista de antiguidade do pessoal docente ― ano letivo 2023/2024 ― Agrupamento de Escolas de Almodôvar.

186. Aviso 13306/2025/2, de 26 de Maio

     Procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro.

187. Aviso 13303/2025/2, de 26 de Maio

     Lista de docentes providos em quadro de agrupamento no ano letivo de 2024-2025 ― Agrupamento de Escolas de Almodôvar.

188. Anúncio de Procedimento 13860/2025, de 26 de Maio

     AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, HARDWARE, SOFTWARE E EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO DE TIPO INFORMÁTICO A ERIGIR NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE PENAFIEL

189. Anúncio de Procedimento 13858/2025, de 26 de Maio

     AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, HARDWARE, SOFTWARE E EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO DE TIPO ENERGIAS RENOVÁVEIS A ERIGIR NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE PENAFIEL

190. Aviso 13301/2025/2, de 26 de Maio

     Lista de docentes providos em quadro de zona pedagógica ― concurso externo extraordinário ― ano letivo 2024-2025 ― Agrupamento de Escolas de Almodôvar.

191. Aviso 13299/2025/2, de 26 de Maio

     Abertura do procedimento concursal comum para provimento do lugar de diretor(a) do Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Barreiro.

192. Aviso 13300/2025/2, de 26 de Maio

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio para o quadriénio de 2025-2029.

193. Despacho 5897/2025, de 26 de Maio

     Delegação de competências da coordenadora do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Programação e Produção Cultural da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha.

194. Louvor 420/2025, de 26 de Maio

     Louva Maria Rosário Jorge Militão.

195. Despacho 5896/2025, de 26 de Maio

     Revoga a delegação de competências da coordenadora do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Programação e Produção Cultural da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha.

196. Aviso 13308/2025/2, de 26 de Maio

     Notificação da trabalhadora Catarina Alexandra Martins Correia Peça, na sequência de processo disciplinar.

197. Aviso 13307/2025/2, de 26 de Maio

     Cessação do vínculo de emprego público de Rosalina Maria da Silva Pereira Barbosa da Silveira Machado, por denúncia de contrato.

198. Anúncio de Procedimento 13865/2025, de 26 de Maio

     Escola Secundária Francisco Franco – Funchal – Implementação de Medidas de Melhoria Energética

199. Aviso 13332/2025/2, de 26 de Maio

     Lista unitária de classificação e ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum de recrutamento de um professor adjunto para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança.

200. Despacho 5889/2025, de 26 de Maio

     Determina a atualização, por adenda, do montante de financiamento do contrato n.º 33_02/C02-i06/2023, celebrado ao abrigo do contrato-programa de financiamento relativo ao Programa «Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis».

201. Aviso 13384/2025/2, de 26 de Maio

     Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior ― área de educação social.

202. Anúncio de Procedimento 13898/2025, de 26 de Maio

     Aquisição de serviços de acesso às plataformas no âmbito do processo de descentralização da educação e locação de componentes de rede de leitura de cartões e controlo de acessos

203. Anúncio de Procedimento 13911/2025, de 26 de Maio

     Aquisição de material de divulgação e comunicação de eventos para o Departamento de Educação, Saúde, Social e Inclusão

204. Aviso (extrato) 13298/2025/2, de 26 de Maio

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com o trabalhador Gutemberg Xavier dos Santos Gomes.

205. Anúncio de Procedimento 13982/2025, de 26 de Maio

     Aquisição de Serviços de Aluguer de Veículo de Transporte de Passageiros com Condutor para os Alunos do Centro nº2 da Cercimb e dos Clientes do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) DA mOITA

206. Anúncio de Procedimento 13915/2025, de 26 de Maio

     Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e Secundária do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro - Ano Letivo 2025/2026

207. Anúncio de Procedimento 13925/2025, de 26 de Maio

     Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial do Agrupamento de Escolas de Santo António

208. Anúncio de Procedimento 13922/2025, de 26 de Maio

     Aquisição, Instalação, Configuração E Manutenção De Infraestrutura Tecnológica, Hardware, Software E Equipamentos Mobiliários Para O Funcionamento Do Cte De Tipo Informático A Erigir No Agrupamento De Escolas De Valdevez

209. Anúncio de Procedimento 13854/2025, de 26 de Maio

     Aquisição, Instalação, Configuração E Manutenção De Infraestrutura Tecnológica, Hardware, Software E Equipamentos Mobiliários Para O Funcionamento Do Centro Tecnológico Especializado De Tipo Informático A Erigir No Agrupamento De Escolas D. Sancho I

210. Anúncio de Procedimento 13855/2025, de 26 de Maio

     Aquisição, Instalação, Configuração E Manutenção De Infraestrutura Tecnológica, Maquinaria, Hardware E Equipamentos Mobiliários Para O Funcionamento Do Centro Tecnológico Especializado De Energias Renováveis A Erigir No Agrupamento De Escolas D. Sancho I

211. Anúncio de Procedimento 13984/2025, de 26 de Maio

     EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - CENTRO ESCOLAR DE VILA VERDE

212. Anúncio de Procedimento 14030/2025, de 26 de Maio

     Requalificação e Valorização do Centro Escolar de Mondim

213. Anúncio de Procedimento 13904/2025, de 26 de Maio

     Aquisição de Software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

214. Anúncio de Procedimento 13994/2025, de 26 de Maio

     CP26/2025 - "Mobiliário e material para várias escolas do Município de Barcelos"

215. Anúncio de Procedimento 13912/2025, de 26 de Maio

     Aquisição de Gás Natural para as Instalações Municipais, Escolas Públicas do Município e Jardins de Infância

216. Anúncio de Procedimento 13932/2025, de 26 de Maio

     Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro com critérios de Contratação Pública Ecológica para Fornecimento de Refeições Escolares

217. Anúncio de Procedimento 13863/2025, de 26 de Maio

     Aquisição de material e equipamento para apetrechamento e implementação de salas multissensoriais, nos agrupamentos de escolas do Município de Lousada

218. Aviso 13369/2025/2, de 26 de Maio

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na carreira/categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa.

219. Anúncio de Procedimento 13969/2025, de 26 de Maio

     EMP.ª 7/DMMC/DEM/DMEM/25 - EXECUÇÃO DE OBRAS PRIORITÁRIAS E URGENTES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ESCOLARES EB1/JI DO MUNICÍPIO DE LISBOA - Processo n.º 30/CP/DGES/ND/2025

220. Despacho (extrato) 5884/2025, de 26 de Maio

     Designação da mestre Ana Cristina Amaro Mendes Dourado como coordenadora do Centro Educativo Padre António de Oliveira.

221. Anúncio de Procedimento 13866/2025, de 26 de Maio

     Aquisição de serviços para reparação e manutenção dos parques infantis existentes nos Centros Educativos e Jardins de Infância do concelho de Ponte de Lima.

222. Anúncio de Procedimento 13786/2025, de 23 de Maio

     Aquisição de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC): Expressão Musical, Atividade Física e Desportiva, Informática/Robótica, Ensino de Inglês e Ligação da Escola com o Meio: Conhecer, explorar e promover o território, a lecionar durante os anos letivos de 2025/2026 e 2026/2027, aos alunos do 1.º, 2.º, 3.º e 4.ºanos do 1º Ciclo do Ensino Básico

223. Anúncio de Procedimento 13820/2025, de 23 de Maio

     CPI_4/2025: Aquisição, por lotes, de serviços de fornecimento de refeições escolares - almoço, nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do Município de Coimbra que não dispõem de refeitório próprio, bem como a deslocação dos alunos [caso aplicável] e respetivo acompanhamento, para o ano letivo de 2025/2026.

224. Despacho 5847/2025, de 23 de Maio

     Delegação de competências na subdiretora da Escola Secundária de Penafiel.

225. Despacho 5846/2025, de 23 de Maio

     Delegação de competências na adjunta do diretor da Escola Secundária de Penafiel.

226. Despacho 5848/2025, de 23 de Maio

     Delegação de competências no adjunto do diretor da Escola Secundária de Penafiel.

227. Aviso 13145/2025/2, de 23 de Maio

     Nomeação de subdiretora e adjuntos da direção da Escola Secundária de Penafiel.

228. Despacho 5841/2025, de 23 de Maio

     Fixa o prazo extraordinário em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2025-2026.

229. Anúncio de Procedimento 13784/2025, de 23 de Maio

     Aquisição de serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), a lecionar durante os anos letivos de 2025/2026 e 2026/2027, às crianças do ensino pré-escolar.

230. Aviso 13142/2025/2, de 23 de Maio

     Nomeação de diretor de Centro de Formação e Inovação dos Profissionais de Educação/Escolas Associados do Alto Minho e Paredes de Coura (CENFIPE).

231. Portaria 361-A/2025/2, de 23 de Maio

     Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e dos respetivos polos, para o efeito dos concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026.

232. Anúncio de Procedimento 13696/2025, de 23 de Maio

     Aquisição de Serviços de Comunicações Fixas e Móveis, de acesso à Internet e de Televisão

233. Anúncio de Procedimento 13743/2025, de 23 de Maio

     REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - Escola Secundária e Escola Básica de Pedras Salgadas

234. Edital 938/2025, de 23 de Maio

     Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor/a auxiliar, para a área disciplinar de Letras, subárea de Línguas Modernas (com especialização em Ensino de Francês). Referência: IT136-25-15335.

235. Louvor 394/2025, de 23 de Maio

     Atribuição de louvor à educadora Cristina Maria de Almeida Cabral Pinto.

236. Despacho 5844/2025, de 23 de Maio

     Nomeação de adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas da Lourinhã.

237. Aviso 13140/2025/2, de 23 de Maio

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Alcoutim.

238. Despacho 5843/2025, de 23 de Maio

     Cessação de funções da adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas da Lourinhã.

239. Aviso 13138/2025/2, de 23 de Maio

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santarém.

240. Aviso 13139/2025/2, de 23 de Maio

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro.

241. Aviso 13165/2025/2, de 23 de Maio

     Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação imediata de um posto de trabalho, da categoria de professor da carreira docente, área de educação pré- escolar (educador de infância).

242. Aviso 13144/2025/2, de 23 de Maio

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança.

243. Louvor 395/2025, de 23 de Maio

     Louva a professora Maria Gorete Ramos Fonseca, que desempenhou as funções de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas da Lourinhã.

244. Aviso 13141/2025/2, de 23 de Maio

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira, para o quadriénio de 2025-2029.

245. Despacho 5845/2025, de 23 de Maio

     Concessão de licença sem vencimento de longa duração.

246. Despacho 5842/2025, de 23 de Maio

     Nomeação de subdiretora e adjuntos da diretora.

247. Louvor 407/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor ao professor Carlos Manuel Ferreira Soares.

248. Aviso 13143/2025/2, de 23 de Maio

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia, para o quadriénio de 2025-2029.

249. Louvor 391/2025, de 23 de Maio

     Atribuição de louvor ao professor Fernando Ferreira Belece.

250. Louvor 399/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à adjunta Célia Maria Barata Pires Amaral.

251. Louvor 400/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à adjunta Dora Isabel Narciso Teixeira Letras.

252. Louvor 401/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à adjunta Marília Rosa Mendes Duarte Alegria.

253. Louvor 403/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à professora Maria Filomena Vergas Gomes Lopes.

254. Louvor 404/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à professora Olívia Maria Nobre Mateus Silva.

255. Louvor 406/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à professora Eduarda Maria Laranjeira Silva Adriano.

256. Louvor 409/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à assistente operacional Tânia Sofia Pereira Mendes.

257. Louvor 398/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à subdiretora, Ana Cristina Rodrigues Dias Gouveia Fidalgo.

258. Louvor 405/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à professora Ana Margarida Félix Tomé Faria Toscano.

259. Louvor 408/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à assistente operacional Helena Maria Neto Santos Rocha.

260. Louvor 393/2025, de 23 de Maio

     Atribuição de louvor ao professor Paulo Alberto da Silva Teixeira.

261. Louvor 397/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à encarregada dos assistentes operacionais, Judite Amélia Dias Costa.

262. Aviso (extrato) 13235/2025/2, de 23 de Maio

     Abertura de procedimento concursal de dois lugares de técnico superior (ensino básico) com vínculo de emprego público.

263. Louvor 392/2025, de 23 de Maio

     Atribuição de louvor ao professor Pedro Nuno Ferreira Martins dos Santos.

264. Louvor 396/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à coordenadora dos assistentes técnicos, Maria do Rosário Canato Santos.

265. Aviso 13137/2025/2, de 23 de Maio

     Recondução do professor Rui Alexandre Ferreira Vieira, do grupo de recrutamento 300, no cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Caranguejeira Santa Catarina da Serra para o quadriénio de 2025-2029.

266. Louvor 402/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à coordenadora da EB 2,3 El-Rei D. Manuel I, Susana Isabel Freitas Custódio.

267. Despacho 5850/2025, de 23 de Maio

     Delegação e subdelegação de poderes no subinspetor-geral da Educação e Ciência, Hugo José Nunes Sobreira.

268. Despacho 5849/2025, de 23 de Maio

     Delegação e subdelegação de poderes na subinspetora-geral da Educação e Ciência, mestre Helena Alexandra António da Fonseca.

269. Anúncio de Procedimento 13680/2025, de 23 de Maio

     Requalificação da Escola EB2 de Pinhel

270. Deliberação 695/2025, de 23 de Maio

     Subdelegação de poderes na diretora do Departamento de Administração Geral do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), Maria Catarina Lopes Alves Mendes.

271. Anúncio de Procedimento 13698/2025, de 23 de Maio

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RESPETIVOS CONSUMÍVEIS

272. Anúncio de Procedimento 13797/2025, de 23 de Maio

     Remodelação do Espaço para instalação de equipamento na Escola de Pós-Graduação FMDUlisboa - 2º Procedimento

273. Aviso (extrato) 13158/2025/2, de 23 de Maio

     Abertura de procedimento concursal para provimento de dirigente intermédio de 3.º grau.

274. Anúncio de Procedimento 13783/2025, de 23 de Maio

     Aquisição de equipamentos diversos e de mobiliário no âmbito do CTE de informática e industrial, por lotes

275. Anúncio de Procedimento 13695/2025, de 23 de Maio

     Empreitada de construção da Escola Básica e Jardim de Infância do Pinhal do General em Fernão Ferro, com publicação no JOUE

276. Despacho 5857/2025, de 23 de Maio

     Nomeação do Prof. Doutor Sérgio Miguel Chilra Lagoa para diretor do Departamento de Economia Política, da Escola de Ciências Sociais e Humanas.

277. Aviso 13157/2025/2, de 23 de Maio

     Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor adjunto, para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela.

278. Anúncio de Procedimento 13835/2025, de 23 de Maio

     Requalificação do espaço exterior da Escola de Numão, pavimentação do caminho de acesso ao reservatório e repavimentação do largo em Arnozelo

279. Despacho 5868-B/2025, de 23 de Maio

     Regulamenta o procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença, nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março.

280. Anúncio de Procedimento 13836/2025, de 23 de Maio

     Obras de Requalificação do Edifício do Centro da Vilarinha e Anexos

281. Aviso (extrato) 13226/2025/2, de 23 de Maio

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― assistente operacional (auxiliar de ação educativa) para a Divisão de Educação.

282. Aviso (extrato) 13166/2025/2, de 23 de Maio

     Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para preenchimento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, para a área disciplinar de Educação, subárea de Didática e Tecnologia Educativa, área de especialização em Didática das Expressões.

283. Despacho 5836/2025, de 23 de Maio

     Subdelegação de competências no diretor da Direção de Educação, Major-General Francisco José Fonseca Rijo.

284. Anúncio de Procedimento 13714/2025, de 23 de Maio

     Aquisição de Seguros Escolares para os alunos do Instituto Politécnico de Lisboa

285. Anúncio de Procedimento 13753/2025, de 23 de Maio

     Aquisição de serviços de transporte escolar, para o Município de Loures, para o ano letivo 2025/2026, com inclusão de vigilantes

286. Aviso 13195/2025/2, de 23 de Maio

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira categoria de assistente técnico, área educativa.

287. Aviso 13190/2025/2, de 23 de Maio

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, área educativa.

288. Deliberação 674/2025, de 22 de Maio

     Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro.

289. Anúncio de Procedimento 13545/2025, de 22 de Maio

     Aquisição e instalação de infraestrutura técnica para CTE Informática, para a escola Instituto Tecnológico e Profissional (INTEP) - Projeto nº 4180-CTE Informática

290. Despacho 5738/2025, de 22 de Maio

     Delega competências no coordenador da Escola Básica de Esgueira.

291. Aviso (extrato) 13049/2025/2, de 22 de Maio

     Nomeação de diretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais.

292. Despacho (extrato) 5736/2025, de 22 de Maio

     Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Luís Filipe Maio Fernandes Tavares na Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, Almada.

293. Despacho 5740/2025, de 22 de Maio

     Delega competências na subdiretora do Agrupamento de Escolas de Esgueira.

294. Anúncio de Procedimento 13547/2025, de 22 de Maio

     Aquisição de equipamento informático, no âmbito do PRR e STEP+ para a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

295. Anúncio de Procedimento 13606/2025, de 22 de Maio

     Construção / Beneficiação / Reparação Escola Básica Marquês de Marialva de Cantanhede, por Empreitada: Requalificação e modernização da Escola - 3.ª Fase - CP-CCP-EMP n.º 12/2025

296. Louvor 382/2025, de 22 de Maio

     Concessão de louvor à subdiretora Sara Cristina Martins Ribeiro do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

297. Louvor 385/2025, de 22 de Maio

     Concessão de louvor à adjunta Maria Manuela Teixeira Botelho, do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

298. Louvor 383/2025, de 22 de Maio

     Concessão de louvor ao adjunto Luís Filipe Aguiar Sá Ferreira do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

299. Louvor 384/2025, de 22 de Maio

     Concessão de louvor ao adjunto Rodrigo Eduardo Alves da Cruz, do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

300. Aviso 13041/2025/2, de 22 de Maio

     Tomada de posse da diretora.

301. Aviso (extrato) 13042/2025/2, de 22 de Maio

     Abertura do procedimento concursal para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira.

302. Despacho 5737/2025, de 22 de Maio

     Delega competências de adjunto da diretora na professora Patrícia.

303. Despacho 5739/2025, de 22 de Maio

     Delega competências no adjunto da diretora Luís Manuel Domingos Patrício.

304. Louvor 386/2025, de 22 de Maio

     Concessão de louvor às assessoras Elisa Manuela de Almeida Lima, Gracinda Guimarães Machado e Joana Fernandes dos Santos Vila Albino Gomes, do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

305. Deliberação 685/2025, de 22 de Maio

     Delegação de poderes do conselho de administração no coordenador do Centro de Ensino.

306. Louvor 387/2025, de 22 de Maio

     Concessão de louvor às coordenadoras de diretores de turma Maria Cláudia Lima Guedes da Silva Amorim, Julieta Isabel Soares Pereira Sousa Oliveira e Margarida Maria Pinto Soares Duarte, do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

307. Louvor 388/2025, de 22 de Maio

     Concessão de louvor aos coordenadores de departamento Paula Fernanda da Silva Morais, Olga Fátima Oliveira Leite, Maria Elisabete Silva Vilardouro Veras, Maria Luísa Ribeiro Coelho, Maria Amélia da Costa Sousa, Isabel Celeste Rodrigues Magalhães e Alexandre da Silva Afonso, do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

308. Despacho 5813/2025, de 22 de Maio

     Aprova o Regulamento do Prémio de Mérito Escolar aos Estudantes dos Cursos de 2.º e 3.º Ciclos da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.

309. Aviso (extrato) 13040/2025/2, de 22 de Maio

     Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Crodinylson Vladimir Cunha Delgado.

310. Anúncio de Procedimento 13527/2025, de 22 de Maio

     Reabilitação e Ampliação da Escola Básica da Alumieira

311. Aviso 13084/2025/2, de 22 de Maio

     Celebração de contrato com quatro técnicos superiores para a área de escola a tempo inteiro.

312. Anúncio de Procedimento 13534/2025, de 22 de Maio

     Requalificação da antiga escola primária de Ribas para apartamento de transição - BNAUT

313. Anúncio de Procedimento 13569/2025, de 22 de Maio

     Requalificação da antiga escola primária de Vale do Gueiro I para apartamento de transição - BNAUT

314. Aviso 13048/2025/2, de 22 de Maio

     Contratação de Lúcio Tiago Dias de Paiva na carreira e categoria de técnico superior para a Escola Superior Agrária de Coimbra.

315. Anúncio de Procedimento 13571/2025, de 22 de Maio

     ALUGUER DE MÓDULOS PREFABRICADOS E TELHEIROS, PARA A RELOCALIZAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA BÁSICA N.º 1 DE ALPRIATE EM VIALONGA

316. Despacho 5762/2025, de 22 de Maio

     Delegação de competências no diretor do Departamento de Economia Política da Escola de Ciências Sociais e Humanas , Professor Doutor Sérgio Miguel Chilra Lagoa.

317. Despacho 5812/2025, de 22 de Maio

     Aprova o Regulamento da Atribuição de Bolsas de Apoio Social aos Estudantes do 2.º Ciclo dos Cursos da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.

318. Despacho (extrato) 5782/2025, de 22 de Maio

     Autorizada a denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a assistente operacional da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

319. Despacho (extrato) 5780/2025, de 22 de Maio

     Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnica superior para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém.

320. Despacho (extrato) 5781/2025, de 22 de Maio

     Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente operacional, para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

321. Despacho (extrato) 5779/2025, de 22 de Maio

     Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de técnico superior da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

322. Despacho (extrato) 5783/2025, de 22 de Maio

     Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de assistente técnica da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

323. Anúncio de Procedimento 13589/2025, de 22 de Maio

     Reabilitação da Rua dos Emigrantes, Rua Dr. Arlindo Vicente, Rua Jaime Pato, Rua Principal da Póvoa do Carreiro, Rua Prof. Joé Oliveira, Rua de Cabeço, Rua de Baixo, Rua da Escola e Requalificação do Largo Coração de Maria

324. Aviso 13092/2025/2, de 22 de Maio

     Divulga-se a homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho ― técnico superior ― educação social ― ref.ª 2024/30.

325. Anúncio de Procedimento 13664/2025, de 22 de Maio

     Aquisição de equipamentos destinados à prática educativa no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial.

326. Anúncio de Procedimento 13548/2025, de 22 de Maio

     Aquisição de géneros alimentares para fornecimento aos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira e Agrupamento de Escolas Rio Arade

327. Anúncio de Procedimento 13550/2025, de 22 de Maio

     Aquisição de géneros alimentares para fornecimento aos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira e Agrupamento de Escolas Rio Arade

328. Anúncio de Procedimento 13631/2025, de 22 de Maio

     Aquisição de equipamentos, software e mobiliário para o Agrupamento de Escolas de Sousel, no âmbito dos centros tecnológicos especializados (CTE) na área da informática, apoiada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, nos termos do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) n.º01/C06-i01.01/2022.

329. Anúncio de Procedimento 13638/2025, de 22 de Maio

     Aquisição de autocarro elétrico para transporte escolar

330. Regulamento 656/2025, de 22 de Maio

     Aprova o Regulamento para Atribuição de Prémios de Mérito Escolar.

331. Anúncio de Procedimento 13560/2025, de 22 de Maio

     Remodelação de estúdios de aprendizagem e auditório

332. Anúncio de Procedimento 13637/2025, de 22 de Maio

     Trabalhos de Beneficiação e Conservação de Edifícios Escolares e Desportivos

333. Anúncio de Procedimento 13521/2025, de 22 de Maio

     Acordo-Quadro para o fornecimento de produtos hortofrutícolas no âmbito do regime de fruta escolar

334. Aviso 13053/2025/2, de 22 de Maio

     Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Natalina Ferreira Pereira Pascoal.

335. Anúncio de Procedimento 13665/2025, de 22 de Maio

     Beneficiação da EB2,3 de Melgaço - "MELHORIA DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES DA EBS PARA REFORÇAR AS DIMENSÕES ARTÍSTICA, EXPERIMENTAL E DESPORTIVA"

336. Aviso 13054/2025/2, de 22 de Maio

     Autoriza a opção pela remuneração da carreira de origem do licenciado Heitor Alexandre Guerreiro Oliveira.

337. Anúncio de Procedimento 13649/2025, de 22 de Maio

     EM-25/00034 - Empreitada de Adaptação da Envolvente dos Pavilhões Desportivos das Escolas Matias Aires, Stuart Carvalhais, Gama Barros, às coletividades - 3 Lotes

338. Aviso (extrato) 13120/2025/2, de 22 de Maio

     Proposta do Regulamento de Atribuição de Apoios às Atividades de Natureza Social, Cultural, Educativa, Desportiva, Recreativa ou Outra de Interesse para a Freguesia.

339. Aviso 13110/2025/2, de 22 de Maio

     Abertura de procedimento concursal para dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior e três postos de trabalho na categoria de assistente operacional, carreira de auxiliar técnico de ação educativa.

340. Aviso (extrato) 12931/2025/2, de 21 de Maio

     Recondução do diretor da Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz.

341. Aviso 12930/2025/2, de 21 de Maio

     Designação para o cargo de coordenador de escola do Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira.

342. Anúncio de Procedimento 13463/2025, de 21 de Maio

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026

343. Anúncio de Procedimento 13482/2025, de 21 de Maio

     Fornecimento contínuo de bens alimentares (Legumes) para os Estabelecimentos de Ensino de Lamego: Lote 1 – Batatas e Cebolas e Lote 2 – Produtos Hortícolas

344. Anúncio de Procedimento 13441/2025, de 21 de Maio

     Aluguer e Montagem de Estruturas Modelares Pré-Fabricadas para a Escola Secundária da Ramada e Escola Básica D. Dinis - Odivelas

345. Anúncio de Procedimento 13392/2025, de 21 de Maio

     Elaboração de Revisão dos Projetos de Execução da Requalificação da Escola Básica nº2 - Boa-fé em elvas e da Requalificação da Escola Básica de Vila Boim arquitetura + especialidades

346. Declaração de Retificação 495/2025/2, de 21 de Maio

     Retificação do Aviso (extrato) n.º 11074/2025/2, de 29 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 29 de abril de 2025.

347. Anúncio de Procedimento 13476/2025, de 21 de Maio

     AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS, BENS E SERVIÇOS CONEXOS.

348. Anúncio de Procedimento 13414/2025, de 21 de Maio

     O Concurso Público 1/2025 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2025/2026

349. Aviso (extrato) 12929/2025/2, de 21 de Maio

     Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Maria Helena das Neves Estêvão.

350. Anúncio de Procedimento 13445/2025, de 21 de Maio

     ESPAÇOS DE COWORKING - EDIFÍCIO DE SERVIÇOS FOLGOSINHO E ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA FIGUEIRÓ DA SERRA

351. Anúncio de Procedimento 13400/2025, de 21 de Maio

     3025004987_0691 - Empreitada de Substituição e Reparação do Piso da Cozinha da Escola Naval

352. Anúncio de Procedimento 13447/2025, de 21 de Maio

     REABILITAÇÃO DA ÁREA DE RECREIO DA ESCOLA BÁSICA DO 1.º CEB DE PAÇOS DA SERRA

353. Despacho 5710/2025, de 21 de Maio

     Lista de ordenação final homologada dos candidatos ao concurso para a categoria de enfermeiro especialista.

354. Anúncio de Procedimento 13366/2025, de 21 de Maio

     Empreitada de Reabilitação da Escola EB1 de Cruzeiro – Bodiosa, Viseu

355. Anúncio de Procedimento 13365/2025, de 21 de Maio

     Empreitada de Reabilitação da Escola EB1 de Couto de Baixo, Viseu

356. Declaração de Retificação 494/2025/2, de 21 de Maio

     Retifica o Despacho Normativo n.º 8/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2025.

357. Anúncio de Procedimento 13360/2025, de 21 de Maio

     Reabilitação e adaptação do Edifício Municipal da Escola do 1º C.E.B. de Silvares de Côta, Viseu

358. Despacho 5711/2025, de 21 de Maio

     Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia e Biotecnologia da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

359. Anúncio de Procedimento 13437/2025, de 21 de Maio

     3025005326_0679 - Empreitada de Remodelação da Rede de Esgotos - Execução da Rede de Drenagem, da Estação Elevatória e da Conduta de Adução da Escola De Fuzileiros

360. Anúncio de Procedimento 13498/2025, de 21 de Maio

     Aquisição de equipamento no âmbito do CTE Industrial

361. Aviso 12994/2025/2, de 21 de Maio

     Homologação de período experimental ― assistente técnico, área de atendimento ao munícipe, educação e ação social.

362. Aviso 12961/2025/2, de 21 de Maio

     Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior, área de atividade ― educação social.

363. Aviso 12940/2025/2, de 21 de Maio

     Celebração de contrato com Liliana Carina Pereira Baptista como professora auxiliar para funções docentes na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra.

364. Aviso 12985/2025/2, de 21 de Maio

     Homologação da lista de classificação final do procedimento de recrutamento para sete ­lugares de assistente operacional, área de auxiliar de ação educativa, para o Serviço de Educação.

365. Aviso 12942/2025/2, de 21 de Maio

     Celebração de contrato com Hugo Miguel Borges Sarmento e Luís Manuel Pinto Lopes Rama como professores associados para funções docentes na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra.

366. Aviso 12941/2025/2, de 21 de Maio

     Celebração de contrato com Beatriz Branquinho Gomes, Aristides Miguel da Costa Machado Rodrigues e Vasco Parreiral Simões Vaz, como professores associados, para funções docentes na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra.

367. Aviso (extrato) 13000/2025/2, de 21 de Maio

     Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (ação educativa), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― DEISS ― Agrupamento de Escolas de Alvalade.

368. Aviso (extrato) 12999/2025/2, de 21 de Maio

     Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional (ação educativa), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― DEISS ― Agrupamento de Escolas de Santo André.

369. Aviso (extrato) 13001/2025/2, de 21 de Maio

     Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (ação educativa), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― DEISS ― Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo.

370. Aviso (extrato) 13002/2025/2, de 21 de Maio

     Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional (ação educativa), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― DEISS ― Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém.

371. Aviso (extrato) 12956/2025/2, de 21 de Maio

     Contratação de quatro assistentes técnicas em regime contrato de trabalho por tempo indeterminado o âmbito da 4.ª LUOF do PC 06-R/2022 (secretarias escolares).

372. Aviso 12976/2025/2, de 21 de Maio

     Continuação da aplicação faseada de métodos de seleção no procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento da carreira/categoria de assistente operacional para as escolas do concelho.

373. Aviso 13005/2025/2, de 21 de Maio

     Designação de Vasco Nuno Lourenço da Silva Pereira Batista para cargo de direção intermédia de 3.º grau ― responsável da Unidade de Intervenção Educativa.

374. Anúncio de Procedimento 13315/2025, de 20 de Maio

     Requalificação da escola do Valado, Valongo - Trabalhos de correções e reparações de patologias existentes na escola

375. Aviso 12821/2025/2, de 20 de Maio

     Recondução da diretora do Centro de Formação de Associação de Escolas Beatriz Serpa Branco.

376. Aviso 12823/2025/2, de 20 de Maio

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor/a do Agrupamento de Escolas Professora Piedade Matoso, Aljezur.

377. Aviso 12822/2025/2, de 20 de Maio

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição para diretor do Agrupamento de ­Escolas de Souselo, Cinfães, para o quadriénio de 2025-2029.

378. Anúncio de Procedimento 13306/2025, de 20 de Maio

     Abertura de arruamento com ligação da rua da Escola à rua da Portela, em Vilarandelo

379. Anúncio de Procedimento 13281/2025, de 20 de Maio

     Elaboração de projeto de arquitetura e especialidades para a execução da Escola Secundária de Samora Correia

380. Aviso 12830/2025/2, de 20 de Maio

     Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da trabalhadora Tatiana Isabel da Cruz Frieza.

381. Anúncio de Procedimento 13263/2025, de 20 de Maio

     PE_25065_CNB- Concurso Público Nacional para a Aquisição de Luminárias LED para a Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, na Figueira da Foz

382. Declaração de Retificação 491/2025/2, de 20 de Maio

     Retifica os n.os 17 e 18 do Edital n.º 571/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2025.

383. Anúncio de Procedimento 13261/2025, de 20 de Maio

     PE_25066_CNE-Concurso Público Nacional para Empreitada de Construção de Unidade de Produção de Energia Elétrica de Fonte Fotovoltaica para Autoconsumo de 110,4 kWp na Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho na Figueira da Foz

384. Despacho 5654/2025, de 20 de Maio

     Renovação do mandato do fiscal único da Universidade de Aveiro.

385. Anúncio de Procedimento 13255/2025, de 20 de Maio

     Aquisição de materiais de sensibilização para incentivo ao consumo de água da torneira e nas ações de educação ambiental que integram o Projeto Educativo Municipal e em eventos promovidos pelos SMAS de Leiria, na modalidade de fornecimento continuo

386. Aviso 12900/2025/2, de 20 de Maio

     Designação de Maria Inês dos Reis Morais para cargo de direção intermédia de 3.º grau ― responsável da Unidade de Alimentação e Saúde Escola.

387. Despacho 5672/2025, de 20 de Maio

     Delega competências no chefe do Gabinete, mestre António Duarte Conde Almeida da Cunha.

388. Aviso (extrato) 12824/2025/2, de 20 de Maio

     Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Rita Teles Pimentel Taborda Faria.

389. Aviso (extrato) 12825/2025/2, de 20 de Maio

     Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de técnico superior.

390. Aviso (extrato) 12826/2025/2, de 20 de Maio

     Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral e categoria de técnico superior.

391. Anúncio de Procedimento 13349/2025, de 20 de Maio

     Desmantelamento Preventivo de Espaços de Jogo e Recreio - Escolas Encerradas

392. Aviso 12887/2025/2, de 20 de Maio

     Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Gisele Guia dos Santos na carreira/categoria de assistente operacional, área de atividade de auxiliar de ação educativa.

393. Edital 912/2025, de 19 de Maio

     Abertura de concurso internacional para recrutamento de um professor associado, na área disciplinar de Educação, para exercer funções na área de investigação e ensino em currículo, formação de professores e tecnologia.

394. Despacho 5623/2025, de 19 de Maio

     Delega competências na coordenadora da Escola Básica de Alumieira.

395. Anúncio de Procedimento 13127/2025, de 19 de Maio

     Fornecimento de Refeições Escolares a Alunos do Pré-Escolar e das Escolas do Ensino Básico (1º, 2º e 3º Ciclo) e Secundário durante os Anos Letivos de 2025/2026 e 2026/2027

396. Anúncio de Procedimento 13114/2025, de 19 de Maio

     Aquisição de Equipamentos de Informática e de Redes e Aquisição de Mobiliário Escolar Geral no Âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática - Polo Amadora Sede

397. Anúncio de Procedimento 13079/2025, de 19 de Maio

     Aquisição de Equipamentos e Material de informática, Eletrónica, Automação, Eletricidade, Soldadura e CNC, Material de Mecânica e Mecatrónica Automóvel e Aquisição de Mobiliário Escolar - Polo Entroncamento

398. Regulamento 626/2025, de 19 de Maio

     Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Transporte Gratuito a Estudantes do Ensino Superior.

399. Despacho 5631/2025, de 19 de Maio

     Alteração ao Despacho n.º 8896/2024, de 7 de agosto, que aprova o Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso no Ensino Superior ― Maiores de 23 Anos.

400. Anúncio de Procedimento 13242/2025, de 19 de Maio

     Requalificação de edifícios do campus escolar da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique no âmbito do PRR - Projeto Blue Hub School (ATI6)