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1. Anúncio de Procedimento 16337/2025, de 20 de Junho

   Aquisição de serviços de refeições escolares - almoços e lanches (pré-escolar e 1º ciclo) - para os estabelecimentos de educação e ensino do Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário, para o ano letivo 2025/2026 com o fornecimento de refeições em regime de confeção local, nas instalações do adjudicante, a que correspondem os lotes n.ºs 7 e 8, e em regime de confeção externa, nas instalações do adjudicatário, a que correspondem os lotes n.ºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6, nomeadamente para o período compreendido entre 1 d (...)

2. Anúncio de Procedimento 16427/2025, de 20 de Junho

   Fornecimento de Leite Escolar para os alunos do Pré-Escolar e 1.ºCiclo do Ensino Básico

3. Anúncio de Procedimento 16336/2025, de 20 de Junho

   Aquisição de Equipamentos e Material de informática, Eletrónica, Automação, Eletricidade, Soldadura e CNC, Material de Mecânica e Mecatrónica Automóvel e Aquisição de Mobiliário Escolar - Polo Entroncamento

4. Edital 1070/2025, de 20 de Junho

   Aprova a 1.ª alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

5. Despacho (extrato) 6722/2025, de 20 de Junho

   Nomeação de subdiretora e adjuntas do Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche.

6. Despacho 6723/2025, de 20 de Junho

   Delegação e subdelegação de competências da presidente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu nos vice-presidentes da mesma escola.

7. Anúncio de Procedimento 16382/2025, de 20 de Junho

   Aquisição de equipamento informático e mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial

8. Anúncio de Procedimento 16460/2025, de 20 de Junho

   Eficiência Energética da Casa da antiga Escola Primária da Vila (CATL OUSAM)

9. Anúncio de Procedimento 16384/2025, de 20 de Junho

   Aquisição de Equipamentos Tecnológicos no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática e Energias Renováveis

10. Anúncio de Procedimento 16459/2025, de 20 de Junho

    Ampliação e consolidação da área de desporto da Escola EB 2,3/S de Paredes de Coura

11. Aviso 15245/2025/2, de 20 de Junho

    Abertura de um concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor coordenador principal para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

12. Anúncio de Procedimento 16489/2025, de 20 de Junho

    Serviços de fiscalização, coordenação de segurança em obra e gestão ambiental da empreitada de Construção da Escola Básica 2/3 do Milharado - Póvoa da Galega

13. Aviso (extrato) 15249/2025/2, de 20 de Junho

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Divisão Académica.

14. Despacho 6731-A/2025, de 20 de Junho

    Homologa a eleição para reitora da Universidade da Beira Interior da Professora Doutora Ana Paula Coelho Duarte.

15. Anúncio de Procedimento 16499/2025, de 20 de Junho

    Aquisição de Bens móveis, destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado (CTE) de Informática do Agrupamento de Escolas de Lousada

16. Aviso 15289/2025/2, de 20 de Junho

    Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional ― serviços gerais (serviço de educação ― vigilantes) ― Aramata Djaló.

17. Anúncio de Procedimento 16487/2025, de 20 de Junho

    IS Renovação Suporte Fabricante e Manutenção Cisco UCS 5108 Blades M5

18. Aviso 15276/2025/2, de 20 de Junho

    Conclusão com sucesso do período experimental da carreira/categoria de assistente operacional, atividade de auxiliar técnico de educação.

19. Aviso 15273/2025/2, de 20 de Junho

    Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional ― auxiliar de técnico de educação.

20. Anúncio de Procedimento 16435/2025, de 20 de Junho

    Serviços de Transportes Escolares para circuitos especiais para o ano letivo 2025-2026 - CENTRO ESCOLAR DE CRASTO

21. Anúncio de Procedimento 16437/2025, de 20 de Junho

    Serviços de Transportes Escolares para circuitos especiais para o ano letivo 2025-2026 - CENTRO ESCOLAR DE ENTRE AMBOS-OS-RIOS

22. Anúncio de Procedimento 16438/2025, de 20 de Junho

    Aquisição de Serviço de Transportes Escolares para Circuitos Especiais para o ano letivo 2025-2026 - CENTRO ESCOLAR DE PONTE DA BARCA

23. Anúncio de Procedimento 16338/2025, de 20 de Junho

    Concurso Publico Urgente para Aquisição de Bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Digital do Agrupamento de Escolas D. Dinis de Santo Tirso

24. Anúncio de Procedimento 16473/2025, de 20 de Junho

    Prestação de serviços para a Conceção, Produção e Dinamização de Projetos Educativos da Atividade “Vinhais Apoia”, no âmbito do Projeto “Vinhais Educa – Sucesso com Futuro”

25. Anúncio de Procedimento 16428/2025, de 20 de Junho

    Ginásio Escolar de Meiral

26. Edital 1069/2025, de 20 de Junho

    Aprova o Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Mérito Escolar.

27. Anúncio de Procedimento 16408/2025, de 20 de Junho

    Contratação de Serviços de Seguro Escolar para Alunos do Instituto Politécnico de Leiria 2025/2028

28. Anúncio de Procedimento 16388/2025, de 20 de Junho

    CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LETIVO 2025/2026

29. Anúncio de Procedimento 16377/2025, de 20 de Junho

    Fornecimento de refeições escolares e pequeno almoço (alunos de escalão A), às EB1 e Jardins de Infância no ano letivo de 2025/2026

30. Anúncio de Procedimento 16439/2025, de 20 de Junho

    Aquisição de Serviços para colocação de Assistentes Operacionais / Cozinheira (o), para o Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca - Ano letivo 2025-2026

31. Anúncio de Procedimento 16455/2025, de 20 de Junho

    Aquisição de serviços de confeção e distribuição de refeições aos alunos do Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros durante o ano letivo 2025/2026

32. Aviso 15372/2025/2, de 20 de Junho

    Lista unitária de ordenação final da 1.ª tranche ― procedimento concursal de assistente operacional (área funcional de ação educativa).

33. Anúncio de Procedimento 16376/2025, de 20 de Junho

    Aquisição de serviços de manutenção completa aos sistemas automáticos de deteção e extinção de incêndios em Edifícios Municipais, em Escolas Públicas e nos Centros de Saúde do Concelho de Cascais

34. Anúncio de Procedimento 16387/2025, de 20 de Junho

    O presente procedimento tem como objeto a aquisição de serviços técnicos especializados de apoio ao aluno no âmbito do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Algarve - PIPSE Algarve.

35. Aviso (extrato) 15118/2025/2, de 18 de Junho

    Abertura de concurso documental para professor adjunto na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, área técnico-científica de Ciências Químicas e das Biomoléculas.

36. Declaração de Retificação 564/2025/2, de 18 de Junho

    Retifica a Deliberação n.º 674/2025, de 22 de maio.

37. Anúncio de Procedimento 16259/2025, de 18 de Junho

    Fornecimento de Leite Escolar/Bebida Vegetal para os Estabelecimentos de Ensino (Pré-Escolar e 1.º Ciclo) da Rede Pública de SMF

38. Despacho 6705/2025, de 18 de Junho

    Delegação da presidência do júri do concurso documental para recrutamento de professor adjunto da Escola Superior de Educação de Coimbra ― PRPD/13/2024.

39. Aviso 15112/2025/2, de 18 de Junho

    Louva o diretor cessante do Agrupamento de Escolas de Argoncilhe.

40. Anúncio de Procedimento 16298/2025, de 18 de Junho

    Aquisição de serviços de vigilância e segurança privada, rondas, para 365 dias, 24 horas /dia, das instalações do Centro de Formação de Sintra da Escola Nacional de Bombeiro, por um período de 24 meses

41. Despacho (extrato) 6700/2025, de 18 de Junho

    Declara a continuidade de funções públicas da docente Lídia Maria Caiado Batista Valadares ― Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego.

42. Aviso (extrato) 15114/2025/2, de 18 de Junho

    Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal da carreira e categoria de assistente técnico.

43. Aviso (extrato) 15117/2025/2, de 18 de Junho

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cátia Angélica Duarte Teixeira.

44. Anúncio de Procedimento 16221/2025, de 18 de Junho

    2525000374 - AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES PARA O ANO 2025 PARA DIVERSAS CASAS DE ACOLHIMENTO (CA) E CENTROS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CED) DA CASA PIA DE LISBOA I.P.

45. Aviso (extrato) 15122/2025/2, de 18 de Junho

    Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento de trabalho da categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para a Faculdade de Psicologia e Ciências Educação da Universidade de Coimbra. Referência: IT160-25-15121.

46. Louvor 901/2025, de 18 de Junho

    Louva o Doutor Pedro Miguel dos Santos Viegas, técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência.

47. Aviso (extrato) 15221/2025/2, de 18 de Junho

    Abertura de procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (área de educação) ― TS/04/2025.

48. Aviso 15189/2025/2, de 18 de Junho

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação a termo incerto de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias da Área da Educação.

49. Anúncio de Procedimento 16215/2025, de 18 de Junho

    Fornecimento Contínuo de Leite Escolar para os Centros Escolares - Ano Letivo 2025/2026

50. Anúncio de Procedimento 16319/2025, de 18 de Junho

    Aquisição de mobiliário e equipamento escolar

51. Anúncio de Procedimento 16309/2025, de 18 de Junho

    Edifícios Escolares - Remodelação de cozinhas e refeitórios

52. Aviso (extrato) 15203/2025/2, de 18 de Junho

    Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado ― assistentes operacionais (ação educativa).

53. Aviso 15202/2025/2, de 18 de Junho

    Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na carreira/categoria de assistente operacional, área de atividade de auxiliar de ação educativa.

54. Aviso 15218/2025/2, de 18 de Junho

    Divulga-se a lista de admitidos e excluídos definitivamente e o resultado do primeiro método de seleção, avaliação curricular (AC), do procedimento concursal assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

55. Aviso (extrato) 15236/2025/2, de 18 de Junho

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, da carreira/categoria de assistente operacional ― área educativa (ref.ª d ), previsto e não ocupado no mapa de pessoal.

56. Aviso (extrato) 15048/2025/2, de 17 de Junho

    Designação das coordenadoras de estabelecimento de ensino do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos.

57. Aviso (extrato) 15047/2025/2, de 17 de Junho

    Nomeação dos membros da direção executiva do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia.

58. Aviso 15045/2025/2, de 17 de Junho

    Tomada de posse do diretor Filipe José Serra Moreira Ferreira, do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

59. Aviso 15046/2025/2, de 17 de Junho

    Abertura de concurso para diretor/a (2025-2029).

60. Declaração de Retificação 561/2025/2, de 17 de Junho

    Retifica o Aviso n.º 14447/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2025.

61. Anúncio de Procedimento 16141/2025, de 17 de Junho

    Empreitada de "Requalificação e modernização da Escola Básica da Cordinha"

62. Despacho 6670/2025, de 17 de Junho

    Subdelegação de competências do comandante da Escola de Fuzileiros.

63. Louvor 800/2025, de 17 de Junho

    Atribuição de louvor, reconhecimento e agradecimento ao mestre Lídio Manuel Coelho de Neto Lopes, presidente da Direção da Escola Nacional de Bombeiros.

64. Declaração de Retificação 562/2025/2, de 17 de Junho

    Retifica a Deliberação (extrato) n.º 632/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2025.

65. Aviso 15078/2025/2, de 17 de Junho

    Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional (educação).

66. Aviso 15079/2025/2, de 17 de Junho

    Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional (educação).

67. Louvor 804/2025, de 17 de Junho

    Louva o Doutor Diogo Manuel Ribeiro Ferreira, adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência.

68. Louvor 809/2025, de 17 de Junho

    Louva o mestre Paulo Sérgio Lopes Manteigas, chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência.

69. Louvor 806/2025, de 17 de Junho

    Louva o mestre João Tiago Aparício da Costa, adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência.

70. Louvor 810/2025, de 17 de Junho

    Louva a mestre Renata Melo Ramalho Moreira, técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência.

71. Louvor 802/2025, de 17 de Junho

    Louva a licenciada Vanessa Maria da Mota Batista, técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência.

72. Louvor 805/2025, de 17 de Junho

    Louva o licenciado Mário Miguel Parente do Espírito Santo Amaral, adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência.

73. Louvor 808/2025, de 17 de Junho

    Louva a Doutora Maria João Paiva Ruas Baessa Pinto, técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência.

74. Louvor 803/2025, de 17 de Junho

    Louva as secretárias pessoais do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Ana Mafalda Jardim Temes de Oliveira e Célia Luísa Carloto Moleiro.

75. Louvor 807/2025, de 17 de Junho

    Louva os motoristas Mário Fernando Gomes Almeida Roque, Rui António Redondo Pires e Rui Miguel Firmino Pereira, motoristas no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência.

76. Anúncio de Procedimento 16126/2025, de 17 de Junho

    Celebração de contrato de aquisição de equipamento e tecnologias para o projeto Manuais Digitais – equipa de apoio e produção de conteúdos de acordo com a Parte II – Especificações técnicas do caderno de encargos

77. Regulamento 741/2025, de 17 de Junho

    Atribuição de prémios de mérito escolar e de excelência.

78. Anúncio de Procedimento 16183/2025, de 17 de Junho

    Edifícios escolares - substituição de caixilharia, estores, cobertura e aplicação de Etics

79. Edital 1050/2025, de 16 de Junho

    Abertura de concurso internacional para recrutamento de dois professores associados, na área disciplinar de Educação, para exercer funções na Área de Investigação e Ensino em Políticas de Educação e Formação.

80. Despacho (extrato) 6634/2025, de 16 de Junho

    Declara a continuidade de funções públicas do docente António Jorge França Teixeira, da Escola Secundária de Penafiel.

81. Despacho 6636/2025, de 16 de Junho

    Delegação de poderes na diretora do Departamento da Rede Escolar e Projetos do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE, I. P.), Maria Alcina Simões Cardoso.

82. Anúncio de Procedimento 16069/2025, de 16 de Junho

    Fornecimento de Gás Natural Canalizado

83. Anúncio de Procedimento 16084/2025, de 16 de Junho

    Concurso Público n.º 16/2025 – Aquisição de eletrodomésticos para os novos refeitórios das residências de estudantes 1, 2 e 3 do Instituto Politécnico de Viseu no âmbito do Programa Nacional de Alojamento para o Ensino Superior – PRR

84. Aviso 14922/2025/2, de 16 de Junho

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal.

85. Anúncio de Procedimento 15973/2025, de 16 de Junho

    Fornecimento contínuo de bens alimentares para o Colégio de São Gonçalo de Amarante – Escola Católica – Ano Letivo 2025/2026, por lotes

86. Anúncio de Procedimento 16003/2025, de 16 de Junho

    AQUISIÇÃO DE E INSTALAÇÃO DE UPAC'S E EQUIPAMENTO DE COZINHA PARA REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE PAÇO DE SOUSA E DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DO PINHEIRO

87. Aviso 14921/2025/2, de 16 de Junho

    Nomeação de subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

88. Aviso 14923/2025/2, de 16 de Junho

    Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas João da Silva Correia, São João da Madeira.

89. Aviso 14942/2025/2, de 16 de Junho

    Abertura do concurso especial dos estudantes aprovados nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa dos maiores de 23 anos.

90. Louvor 720/2025, de 16 de Junho

    Louvor à diretora Sara Rocha.

91. Louvor 719/2025, de 16 de Junho

    Atribui louvor à diretora cessante Maria Cristina Frazão.

92. Aviso 14920/2025/2, de 16 de Junho

    Nomeação e tomada de posse do subdiretor e adjuntos do diretor ― 2025-2029.

93. Despacho (extrato) 6635/2025, de 16 de Junho

    Declara a continuidade de funções públicas da docente Maria José Tereza da Silva, do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa.

94. Anúncio de Procedimento 16035/2025, de 16 de Junho

    BS202530 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1.º CEB NO ÂMBITO DO PROJETO FÉRIAS DESPORTIVAS E CULTURAIS

95. Aviso (extrato) 14919/2025/2, de 16 de Junho

    Lista de pessoal docente provido em quadro de zona pedagógica no ano letivo 2024-2025, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro (CEE).

96. Aviso 14918/2025/2, de 16 de Junho

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior.

97. Anúncio de Procedimento 16017/2025, de 16 de Junho

    CT-25/00624: Aquisição de bens para a Substituição de Portas e Soleiras com instalação acessória na Escola Básica Queluz 2

98. Anúncio de Procedimento 16020/2025, de 16 de Junho

    Empreitada de execução de trabalhos de impermeabilização e recuperação da cobertura da Presidência da Escola de Engenharia (Edifício 01), em Azurém

99. Anúncio de Procedimento 16002/2025, de 16 de Junho

    Aquisição e instalação de equipamentos, mobiliário e servidores, para CTE Digital e para CTE Informática, para a Escola Profissional Raul Dória

100. Aviso (extrato) 14943/2025/2, de 16 de Junho

     Lista de ordenação final homologada do concurso documental para recrutamento de quatro professores adjuntos ― área disciplinar: Enfermagem ― domínio específico de Enfermagem Médico-Cirúrgica.

101. Aviso (extrato) 14945/2025/2, de 16 de Junho

     Lista de ordenação final homologada do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto ― área disciplinar de Enfermagem ― domínio específico de Enfermagem de Reabilitação.

102. Aviso (extrato) 14944/2025/2, de 16 de Junho

     Homologação da lista de ordenação final relativa ao concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, área disciplinar de Enfermagem, domínio específico de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica.

103. Anúncio de Procedimento 15968/2025, de 16 de Junho

     CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E MATERIAL DIDÁTICO/EDUCATIVO PARA AS ESCOLAS DO CONCELHO DE LOULÉ

104. Aviso 15043-K/2025/2, de 16 de Junho

     Conclusão do processo de manifestação de interesse individual para nomeação de secretário de escola.

105. Regulamento (extrato) 733/2025, de 16 de Junho

     Aprova o Regulamento de Atribuição de Medalha de Mérito Científico.

106. Anúncio de Procedimento 16051/2025, de 16 de Junho

     Aquisição de Serviços de Seguros para a Cercimb, CRL

107. Aviso (extrato) 15034/2025/2, de 16 de Junho

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho de técnico superior (educação física e/ou desporto), por tempo indeterminado.

108. Aviso (extrato) 14925/2025/2, de 16 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Carina da Conceição Filipe.

109. Aviso (extrato) 14924/2025/2, de 16 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Sílvia Isabel de Sousa Vermelho.

110. Aviso (extrato) 15024/2025/2, de 16 de Junho

     Abertura de procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um/a técnico/a superior ― área de biblioteconomia, arquivo e documentação ― área CNAEF 322), para a Biblioteca Municipal da Divisão de Educação.

111. Deliberação (extrato) 753/2025, de 16 de Junho

     Renovação da comissão de serviço do mestre Daniel Carlos Bento Ferreira, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Estudos e Planeamento.

112. Anúncio de Procedimento 16089/2025, de 16 de Junho

     Aquisição de serviços para substituição de lâmpadas fluorescentes por tubulares LED em 4 escolas do concelho de Palmela

113. Anúncio de Procedimento 15977/2025, de 16 de Junho

     Confeção e Distribuição de Refeições ao Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião e Campo de Férias

114. Anúncio de Procedimento 15971/2025, de 16 de Junho

     Aquisição de máquinas/eletrodomésticos e utensílios no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Restaurante-Bar e Cozinha e Pastelaria

115. Deliberação 750/2025, de 13 de Junho

     Retificação da Deliberação n.º 427/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de 2025 ― delegação de competências do Conselho de Gestão na diretora interina da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, de Leiria.

116. Louvor 686/2025, de 13 de Junho

     Louvor ao agente João António da Cruz Silva.

117. Louvor (extrato) 685/2025, de 13 de Junho

     Voto de louvor ao Professor Carlos Alberto Dias de Sousa.

118. Anúncio de Procedimento 15952/2025, de 13 de Junho

     Execução da empreitada para realização de “obra de alteração e ampliação de Edifício existente destinado a creche e Pré-Escolar”.

119. Anúncio de Procedimento 15870/2025, de 13 de Junho

     ALUGUER, TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS MÓVEIS DESTINADAS À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA BÁSICA 2,3 PROFESSOR MENDES FERRÃO - CÔJA

120. Despacho 6609/2025, de 13 de Junho

     Nomeação do Prof. Doutor Luís Nuno Valdez Faria Rodrigues para diretor do Departamento de História, da Escola de Sociologia e Políticas Públicas.

121. Aviso (extrato) 14877/2025/2, de 13 de Junho

     Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 24277/2024/2, de 31 de outubro.

122. Aviso (extrato) 14876/2025/2, de 13 de Junho

     Homologa a lista definitiva unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 8169/2025/2, de 27 de março.

123. Anúncio de Procedimento 15924/2025, de 13 de Junho

     Empreitada de Recuperação da Casa da Canforeira para conversão no Centro de Divulgação de Ciências Agrárias da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra

124. Despacho (extrato) 6615/2025, de 13 de Junho

     Alteração do júri do concurso documental para duas vagas de professor/a auxiliar para a área disciplinar de Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

125. Anúncio de Procedimento 15904/2025, de 13 de Junho

     Aquisição de Equipamento para Produção Audiovisual, Multimédia e Tecnologias Interativas para a Escola Superior de Media Artes e Design (ESMAD, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

126. Despacho (extrato) 6610/2025, de 13 de Junho

     Autorizada a contratação de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a técnica superior Maria Elsa Tortadés Loff de Almeida, no período de 15 de maio de 2025 a 14 de maio de 2026, para a Escola Superior de Teatro e Cinema.

127. Aviso (extrato) 14898/2025/2, de 13 de Junho

     Abertura de procedimento concursal comum ― assistente operacional (auxiliar de ação educativa) para a Divisão de Educação.

128. Anúncio de Procedimento 15903/2025, de 13 de Junho

     AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2025/2026

129. Anúncio de Procedimento 15848/2025, de 13 de Junho

     Beneficiação da EB2,3 de Melgaço - "MELHORIA DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES DA EBS PARA REFORÇAR AS DIMENSÕES ARTÍSTICA, EXPERIMENTAL E DESPORTIVA"

130. Anúncio de Procedimento 15905/2025, de 13 de Junho

     Fornecimento de Carnes e Derivados para os refeitórios escolares do Município de Santiago do Cacém para o ano 2025/2026

131. Anúncio de Procedimento 15884/2025, de 13 de Junho

     Aquisição de serviços de manutenção completa aos sistemas automáticos de deteção e extinção de incêndios em Edifícios Municipais, em Escolas Públicas e nos Centros de Saúde do Concelho de Cascais

132. Despacho 6550/2025, de 12 de Junho

     Nomeação da comissão de peritos do contingente prioritário para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no ano letivo de 2025-2026.

133. Despacho 6549/2025, de 12 de Junho

     Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2025-2026 em instituições de ensino superior públicas.

134. Despacho (extrato) 6562/2025, de 12 de Junho

     Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas de técnico superior da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

135. Despacho (extrato) 6563/2025, de 12 de Junho

     Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas de técnico superior da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

136. Anúncio de Procedimento 15735/2025, de 12 de Junho

     Concurso Público 1/2025 - Seguros, por lotes

137. Anúncio de Procedimento 15809/2025, de 12 de Junho

     Requalificação das Infraestruturas do Sistema Educativo - Escola BI/JI Vila Nova

138. Anúncio de Procedimento 15773/2025, de 12 de Junho

     plataformas-elevadores de escada em diversos estabelecimentos de ensino do Concelho de Oeiras Programa Acessibilidade 360º - Plano de Recuperação e Resiliência

139. Aviso 14784/2025/2, de 12 de Junho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira.

140. Aviso 14786/2025/2, de 12 de Junho

     Subdelegação de poderes no vice-presidente do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos.

141. Aviso 14782/2025/2, de 12 de Junho

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Fajões, para o quadriénio de 2025-2029.

142. Louvor 605/2025, de 12 de Junho

     Louvor à diretora cessante do Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto, professora Ana Maria da Silva Alves.

143. Aviso 14785/2025/2, de 12 de Junho

     Delegação de poderes do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos, no presidente, Pedro Manuel dos Santos da Silva Correia.

144. Despacho 6551/2025, de 12 de Junho

     Nomeação de Inês Filipa Antunes Pedro Barroso, para o cargo de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures.

145. Aviso 14783/2025/2, de 12 de Junho

     Cessação de vínculo de emprego público por aposentação.

146. Aviso 14787/2025/2, de 12 de Junho

     Notificação de sanção disciplinar aplicada à trabalhadora Marta Luísa Valente Camões Martinho Teixeira.

147. Anúncio de Procedimento 15730/2025, de 12 de Junho

     Aluguer de monoblocos para Instalações Provisórias da Escola Secundária de Barcelinhos

148. Aviso 14797/2025/2, de 12 de Junho

     Abertura do concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor adjunto para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança.

149. Anúncio de Procedimento 15733/2025, de 12 de Junho

     Elaboração do Projeto de Requalificação e Ampliação da Escola Básica Paula Vicente Freguesia de Belém

150. Despacho 6566/2025, de 12 de Junho

     Assunção de encargos plurianuais decorrentes da execução da empreitada para reabilitação do piso 2 do mercado municipal para adaptação à Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego.

151. Despacho (extrato) 6558/2025, de 12 de Junho

     Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas de assistente técnica da Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém.

152. Anúncio de Procedimento 15731/2025, de 12 de Junho

     Elaboração do Projeto de Construção, Requalificação e Ampliação da Escola Básica Professor Delfim Santos, Freguesia de São Domingos de Benfica

153. Anúncio de Procedimento 15732/2025, de 12 de Junho

     Aquisição de Serviços de Revisão de Projeto e Gestão, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para a Empreitada de Conceção-Construção do Complexo Desportivo da Escola Secundária do Restelo

154. Aviso 14819/2025/2, de 12 de Junho

     Conclusão com sucesso do período experimental da assistente operacional (auxiliar de ação educativa) Tânia Alexandra de Jesus Quinas.

155. Aviso (extrato) 14727/2025/2, de 11 de Junho

     Divulgação da lista unitária de ordenação final de constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para oito lugares na categoria de assistente operacional ― Agrupamento de Escolas e Escola Não Agrupada ― Unidade Ação Social, Saúde e Educação.

156. Aviso 14659/2025/2, de 11 de Junho

     Delegação de competências na subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Trancoso.

157. Aviso (extrato) 14657/2025/2, de 11 de Junho

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Paredes, para o quadriénio de 2025-2029.

158. Aviso 14656/2025/2, de 11 de Junho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres para o quadriénio 2025-2029.

159. Aviso (extrato) 14655/2025/2, de 11 de Junho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz.

160. Aviso 14661/2025/2, de 11 de Junho

     Lista de aposentados 2024.

161. Louvor 533/2025, de 11 de Junho

     Louva o diretor José Alexandre de Sá Pacheco.

162. Anúncio de Procedimento 15620/2025, de 11 de Junho

     Aquisição de combustíveis rodoviários, em postos de abastecimento públicos, concretamente gasóleo, para toda a frota do Centro de Formação de Sintra, Centro de Formação de São João da Madeira e Centro de Formação da Lousã, da Escola Nacional de Bombeiros, para o período 24 meses

163. Aviso 14660/2025/2, de 11 de Junho

     Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor(a).

164. Louvor 535/2025, de 11 de Junho

     Concede louvor a Paulo Raimundo Sismeiro pelas funções desempenhadas enquanto adjunto e subdiretor.

165. Aviso 14658/2025/2, de 11 de Junho

     Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Isabel Cristina Prazeres Amaral Nunes Antunes.

166. Louvor 534/2025, de 11 de Junho

     Louvor atribuído pelo conselho geral ao docente Carlos Jorge Pimenta dos Reis.

167. Louvor 536/2025, de 11 de Junho

     Concede louvor a Maria de Fátima Ferreira Gonçalves pelas funções desempenhadas enquanto responsável coordenadora do Departamento do 1.º Ciclo.

168. Despacho 6501/2025, de 11 de Junho

     Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas pelo próprio trabalhador ― Luís Filipe Carvalho Coelho Barros.

169. Anúncio de Procedimento 15621/2025, de 11 de Junho

     Requalificação da Escola Secundária de Vila Nova de Paiva

170. Anúncio de Procedimento 15618/2025, de 11 de Junho

     Empreitada de "Requalificação e modernização da Escola Básica de Lagares da Beira"

171. Anúncio de Procedimento 15625/2025, de 11 de Junho

     Aquisição de Serviços de licenciamento de software para a EPATV, por lotes

172. Anúncio de Procedimento 15657/2025, de 11 de Junho

     Aquisição e instalação de equipamento audiovisual para o auditório da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

173. Despacho 6520/2025, de 11 de Junho

     Aprova a criação do plano de estudos do ciclo de estudos de pós-graduação em Supervisão Clínica da Escola Superior de Saúde de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

174. Despacho 6518/2025, de 11 de Junho

     Delegação de competências no diretor do Departamento de História da Escola de Sociologia e Políticas Públicas do ISCTE ― Instituto Universitário de Lisboa, Prof. Doutor Luís Nuno Valdez Faria Rodrigues.

175. Despacho 6519/2025, de 11 de Junho

     Aprova a criação do plano de estudos do ciclo de estudos de pós-graduação em Prevenção e Controle de Infeção da Escola Superior de Saúde de Santarém, do Instituto Politécnico de Santarém.

176. Edital (extrato) 1031/2025, de 11 de Junho

     Concurso documental para recrutamento para a carreira de pessoal docente especialista, em regime de direito privado, de um professor especialista para a área disciplinar/científica de Hotelaria e Restauração da Escola Técnica Superior Profissional.

177. Despacho 6517/2025, de 11 de Junho

     Designação do especialista de sistemas e tecnologias de informação Mário Diogo Pombo Teixeira Lopes para o exercício de funções de coordenação do Núcleo de Apoio Informático, pelo período de dois anos, renovável, com efeitos a 1 de abril de 2025.

178. Aviso 14672/2025/2, de 11 de Junho

     Celebração de contrato com um técnico superior para a educação.

179. Aviso 14674/2025/2, de 11 de Junho

     Avaliação, com sucesso, do período experimental de seis assistentes operacionais de educação.

180. Despacho 6524/2025, de 11 de Junho

     Delegação da presidência do júri do concurso para professor associado do Instituto de Educação, aberto pelo Edital n.º 912/2025.

181. Anúncio de Procedimento 15614/2025, de 11 de Junho

     Fornecimento de refeições confeccionadas, servidas a clientes nas instalações

182. Anúncio de Procedimento 15611/2025, de 11 de Junho

     EM-25/00057 - Empreitada de Reparação de Danos em Edifícios Escolares causados pela Tempestade Martinho

183. Despacho 6523/2025, de 11 de Junho

     Renovação do exercício de funções da diretora executiva dos Serviços de Ação Escolar da Universidade dos Açores.

184. Aviso 14724/2025/2, de 11 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional, área de auxiliar ação educativa.

185. Despacho (extrato) 6467/2025, de 11 de Junho

     Nomeação da licenciada Catarina Serras Vasco Lobão para o cargo de chefe da Divisão de Programas Educativos, Cidadania e Cultura.

186. Deliberação (extrato) 743/2025, de 11 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período probatório da educadora de infância de Sandra Isabel Henriques Pereira Carvalho Gonçalves.

187. Anúncio de Procedimento 15480/2025, de 9 de Junho

     Aquisição de leite e bebida vegetal para os alunos das escolas do 1.º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar da rede escolar pública do Município de Gondomar

188. Anúncio de Procedimento 15419/2025, de 9 de Junho

     Dinamização de Atividades Educativas e Extracurriculares, nos estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Ano letivo 2025/2026]

189. Aviso 14564/2025/2, de 9 de Junho

     Resultado do processo eleitoral para o cargo de diretor/a da Escola Secundária da Ramada.

190. Anúncio de Procedimento 15441/2025, de 9 de Junho

     Aquisição de serviços para o desenvolvimento evolutivo da plataforma de gestão do Desporto Escolar | Desporto na Escola e a sua integração nos SI de Gestão Educativa ao nível do Repositório Central de Alunos e gestão do ciclo de vida do aluno, ao abrigo do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), 2º Pilar Transformação Digital, Investimento TD-C20-i05

191. Anúncio de Procedimento 15426/2025, de 9 de Junho

     Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Animação e de Apoio à Família, nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2025/2026

192. Anúncio de Procedimento 15422/2025, de 9 de Junho

     Aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas em refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino de 2º, 3º ciclo e do secundário do Município de Amarante 2025-2026

193. Anúncio de Procedimento 15387/2025, de 9 de Junho

     Aquisição e instalação de infraestruturas técnicas para CTE Informática, para o polo da escola ETPR, em Alenquer, e para CTE Informática e Industrial, para a sede da escola (ETPR), em Tremês

194. Anúncio de Procedimento 15563/2025, de 9 de Junho

     Aquisição de serviços de fornecimento de Refeições Escolares, por lotes, (almoços e lanches) na Escola Básica de Carapinheira e no Jardim de Infância de Carapinheira (Lote 1), e na Escola Básica de Meãs do Campo, e no Jardim de Infância de Meãs do Campo (Lote 2).

195. Aviso 14563/2025/2, de 9 de Junho

     Nomeação de subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes.

196. Despacho 6451/2025, de 9 de Junho

     Nomeação da adjunta da direção do Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora.

197. Aviso 14562/2025/2, de 9 de Junho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Coronado e Castro, Trofa.

198. Louvor 490/2025, de 9 de Junho

     Louva Jorge Madeira pelas funções desempenhadas.

199. Aviso 14561/2025/2, de 9 de Junho

     Procedimento concursal para provimento do lugar de diretor/a para o quadriénio 2025-2029.

200. Louvor 489/2025, de 9 de Junho

     Concede louvor a Lina Maria da Silva Simões pelas funções desempenhadas enquanto assessora e adjunta da diretora.

201. Despacho 6452/2025, de 9 de Junho

     Extinção do vínculo de emprego público da docente Maria Francisca Gonçalves Cossano Lourenço, a pedido da própria.

202. Louvor 488/2025, de 9 de Junho

     Louvor ao subdiretor Humberto Óscar Parreira do Nascimento, às adjuntas Ana Paula Fernandes de Jesus Moura e Maria Gracinda Moreira Alves e ao adjunto Luís Miguel Mourão.

203. Despacho 6455/2025, de 9 de Junho

     Contratação de vários docentes.

204. Despacho 6456/2025, de 9 de Junho

     Manutenção de contratos de vários docentes.

205. Anúncio de Procedimento 15505/2025, de 9 de Junho

     Beneficiação da antiga escola primária de Serapicos

206. Anúncio de Procedimento 15394/2025, de 9 de Junho

     Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes - Funchal - Implementação de Medidas de Melhoria Energética

207. Anúncio de Procedimento 15445/2025, de 9 de Junho

     Fornecimento e montagem de cobertura em tela tensionada para o polidesportivo da Escola Básica de Fanhões

208. Anúncio de Procedimento 15470/2025, de 9 de Junho

     Aquisição de equipamentos diversos e de mobiliário no âmbito do CTE de informática e industrial, por lotes

209. Anúncio de Procedimento 15428/2025, de 9 de Junho

     Empreitada de construção da Escola Básica e Jardim de Infância do Pinhal do General em Fernão Ferro, com publicação no JOUE

210. Anúncio de Procedimento 15474/2025, de 9 de Junho

     Empreitada para reabilitação do piso 2 do mercado municipal para adaptação à Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego no âmbito do Aviso NORTE2030-2024-37

211. Despacho (extrato) 6462/2025, de 9 de Junho

     Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas de técnica superior da Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém.

212. Despacho 6457/2025, de 9 de Junho

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo, para um técnico superior, para o Departamento de Cinema da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.

213. Aviso (extrato) 14570/2025/2, de 9 de Junho

     Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de técnico superior para o exercício de funções no projeto 11 Hub ― Centro de Empreendedorismo de Impacto do Douro, Tâmega e Sousa, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.

214. Anúncio de Procedimento 15503/2025, de 9 de Junho

     Locação de software para gestão municipal de educação

215. Edital 1022/2025, de 9 de Junho

     Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Educação e Tecnologias Digitais do Iscte-Sintra.

216. Anúncio de Procedimento 15401/2025, de 9 de Junho

     Locação de veículos para circuitos especiais de transportes escolares - ano escolar 2025/2026

217. Anúncio de Procedimento 15400/2025, de 9 de Junho

     Aquisição de equipamento informático, equipamento de imagem e impressoras, para o Centro Tecnológico Especializado Industrial (projeto 4148) do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal

218. Anúncio de Procedimento 15379/2025, de 9 de Junho

     25EP00007394 - Empreitada de reabilitação do campo de jogos, do Centro Educativo Navarro de Paiva e do Centro Educativo da bela Vista

219. Anúncio de Procedimento 15364/2025, de 9 de Junho

     Aquisição e montagem de bancada telescópica.

220. Anúncio de Procedimento 15397/2025, de 9 de Junho

     Aquisição de equipamento no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

221. Anúncio de Procedimento 15389/2025, de 9 de Junho

     Prestação de serviços de transporte da população escolar - ano letivo 2025/2026

222. Anúncio de Procedimento 15562/2025, de 9 de Junho

     Empreitada de Execução da Remodelação de Creche e Pré-Escolar São Tiago

223. Anúncio de Procedimento 15395/2025, de 9 de Junho

     Aquisição de serviços de limpeza para Edifícios Municipais e Escolas do Concelho da Lourinhã

224. Anúncio de Procedimento 15425/2025, de 9 de Junho

     Renting, manutenção e assistência técnica de equipamentos de cópia, impressão e digitalização das escolas.

225. Anúncio de Procedimento 15482/2025, de 9 de Junho

     Aquisição de Equipamento Tecnológico e Mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

226. Anúncio de Procedimento 15472/2025, de 9 de Junho

     Aquisição de equipamento e mobiliário no âmbito do CTE

227. Anúncio de Procedimento 15443/2025, de 9 de Junho

     Confeção e Distribuição de Refeições ao Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião e Campo de Férias

228. Anúncio de Procedimento 15461/2025, de 9 de Junho

     Aquisição de Serviços n. º 1/AQS/DMMC/DEM/2023 - ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LISBOA

229. Anúncio de Procedimento 15561/2025, de 9 de Junho

     CP_13/2025 - Aquisição de serviços para a realização de circuitos especiais de transporte escolar para alunos do 1.º ciclo - Ano letivo 2025/2026

230. Anúncio de Procedimento 15532/2025, de 9 de Junho

     Aquisição de Serviços de 2 Técnicos Superiores (Animação Sociocultural ou Animação e Produção Artística) - Projeto Ser Capaz - PIPSE - Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar

231. Anúncio de Procedimento 15322/2025, de 6 de Junho

     Transporte Escolar em circuitos especiais e outros serviços ocasionais para alunos da Educação Pré-Escolar e 1.ºCiclo do Ensino Básico, por Lotes

232. Anúncio de Procedimento 15256/2025, de 6 de Junho

     Aquisição de serviços para fornecimento de refeições nos estabelecimentos de ensino da Educação Pré-Escolar e do 1.º CEB para os períodos letivos e Interrupções das Atividades Educativas 2025/2026, e Programa “Férias Divertidas Verão 2026”

233. Anúncio de Procedimento 15234/2025, de 6 de Junho

     Aquisição de leite escolar e sua distribuição, em regime de fornecimento contínuo, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico públicos do Município de Vila Nova de Gaia

234. Aviso 14449/2025/2, de 6 de Junho

     Recondução da diretora da Escola Secundária de Loulé, para um novo mandato de quatro anos (2025-2029), com efeitos a 13 de agosto de 2025.

235. Louvor 463/2025, de 6 de Junho

     Voto de louvor ao professor Edgar Abílio Cordeiro de Castro Oleiro.

236. Anúncio de Procedimento 15233/2025, de 6 de Junho

     Fornecimento e Distribuição, em Regime Contínuo, de Leite Escolar para os estabelecimentos de ensino (JI e 1ºCEB) do Município de Seia no ano letivo 2025/26

237. Anúncio de Procedimento 15312/2025, de 6 de Junho

     Aquisição de serviços de Confeção e Fornecimento de refeições escolares na Sede da ETP Sicó em Avelar, polo de Alvaiázere e polo de Penela, no período de setembro de 2025 a julho de 2027

238. Despacho 6397/2025, de 6 de Junho

     Ratificação de atos praticados pela diretora-geral e pela subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar.

239. Aviso 14447/2025/2, de 6 de Junho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos.

240. Aviso 14444/2025/2, de 6 de Junho

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor/a do Agrupamento de Escolas de Borba (AEB).

241. Despacho 6398/2025, de 6 de Junho

     Exoneração de Teresa Alexandra Domingues da Silva do cargo de adjunta de diretora do Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures.

242. Aviso 14445/2025/2, de 6 de Junho

     Nomeação de subdiretor e adjuntos do diretor.

243. Aviso 14448/2025/2, de 6 de Junho

     Designa os membros da direção para o quadriénio de 2025-2029.

244. Louvor 461/2025, de 6 de Junho

     Concede louvor à Professora Isabel Maria Sanches Nunes.

245. Louvor 462/2025, de 6 de Junho

     Concede louvor ao Professor António José da Bárbara Caleço.

246. Aviso 14446/2025/2, de 6 de Junho

     Recondução do docente António Alberto da Rocha Rodrigues para o cargo de diretor para o quadriénio de 2025-2029.

247. Anúncio de Procedimento 15259/2025, de 6 de Junho

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA CAF E DAS AEC, NO 1.º CEB, E DAS AAAF E PROGRAMA “FÉRIAS DIVERTIDAS VERÃO 2026”, NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, NO ANO LETIVO 2025/2026.

248. Louvor 460/2025, de 6 de Junho

     Louva Miguel André Moreira Maio.

249. Anúncio de Procedimento 15310/2025, de 6 de Junho

     Reabilitação da Escola Básica n.º 2 da Lousã

250. Anúncio de Procedimento 15195/2025, de 6 de Junho

     Reparação da rede de drenagem de águas residuais da cantina da escola básica do Ave - Vila das Aves

251. Anúncio de Procedimento 15218/2025, de 6 de Junho

     CT-25/00768: Reparação do Piso do Pavilhão Professor João Campelo, com instalação acessória, localizado na Escola Secundária Stuart Carvalhais - Massamá

252. Anúncio de Procedimento 15269/2025, de 6 de Junho

     Elaboração do Projeto de Requalificação e Ampliação da Escola Básica Paula Vicente Freguesia de Belém

253. Aviso (extrato) 14462/2025/2, de 6 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, com Inês Marques Ribeiro na carreira e categoria de técnico superior.

254. Aviso (extrato) 14464/2025/2, de 6 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, com Pedro Hugo Costa Garcia na carreira e categoria de técnico superior.

255. Aviso (extrato) 14467/2025/2, de 6 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, com Susana Maria Almeida Ferreira na carreira e categoria de assistente técnico.

256. Aviso (extrato) 14468/2025/2, de 6 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, com Ana Rita Marques Geriante na carreira e categoria de técnico superior.

257. Aviso (extrato) 14465/2025/2, de 6 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, com Georgina Maria Martins dos Santos na carreira e categoria de técnico superior.

258. Aviso (extrato) 14463/2025/2, de 6 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, com Ana Rita Reimão Borges Lopes da Silva na carreira e categoria de técnico superior.

259. Aviso (extrato) 14466/2025/2, de 6 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, com Ana Rita Aleixo Pires de Lima e Guimarães na carreira e categoria de técnico superior.

260. Despacho 6396/2025, de 6 de Junho

     Procede à alteração do Despacho n.º 5554/2025, de 12 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2025.

261. Anúncio de Procedimento 15356/2025, de 6 de Junho

     Aquisição de Serviços de Auditoria Interna para a AN Erasmus+ EF

262. Aviso (extrato) 14531/2025/2, de 6 de Junho

     Divulgação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para um lugar na categoria de assistente técnico, Unidade de Ação Social, Saúde e Educação.

263. Despacho 6416/2025, de 6 de Junho

     Fixação do montante máximo dos encargos financeiros a afetar à alteração do posicionamento remuneratório dos docentes, nos termos do Despacho n.º 3830/2025, do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.

264. Anúncio de Procedimento 15273/2025, de 6 de Junho

     Centro de Maquinagem Vertical

265. Anúncio de Procedimento 15246/2025, de 6 de Junho

     CP 52/2025- Fornecimento de bens alimentares para cantinas escolares no ano letivo 2025/26

266. Anúncio de Procedimento 15268/2025, de 6 de Junho

     Contratação de empresa de outsorcing para apoio aos estabelecimentos Escolares do Concelho de Valongo, durante o ano letivo 2025/2026

267. Anúncio de Procedimento 15355/2025, de 6 de Junho

     Legalização e alteração do edifício relativo ao Centro Social e Paroquial de São Jacinto (pré-escolar + creche)

268. Anúncio de Procedimento 15265/2025, de 6 de Junho

     Aquisição de produtos de Higiene e Limpeza para as Cozinhas e Refeitórios Escolares, Por Lotes - Ano Letivo 2025/2026

269. Anúncio de Procedimento 15192/2025, de 6 de Junho

     Prestação de serviços de limpeza técnica e manutenção (preventiva e corretiva)de sistemas de exaustão e extração de vapores e fumos em diversas escolas básicas, secundárias e refeitórios municipais

270. Anúncio de Procedimento 15244/2025, de 6 de Junho

     EM-25/00047 - Empreitada de Requalificação de Logradouros de Escolas Básicas 2,3- Lote 1 - EB2,3 D. Pedro IV, Lote 2 - EB2,3 Professor Agostinho da Silva e Lote 3 - EB2,3 D. Fernando II

271. Anúncio de Procedimento 15324/2025, de 6 de Junho

     Prestação de serviços para implementação e operacionalização do Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE) da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), no Municipio de Anadia - nos anos de 2025 a 2027

272. Aviso 14508/2025/2, de 6 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (área funcional de auxiliar de ação educativa).

273. Aviso 14305/2025/2, de 5 de Junho

     Nomeação da subdiretora da Escola Secundária de Paços de Ferreira.

274. Aviso 14304/2025/2, de 5 de Junho

     Nomeação do adjunto da diretora da Escola Secundária de Paços de Ferreira.

275. Aviso 14306/2025/2, de 5 de Junho

     Nomeação do adjunto da diretora da Escola Secundária de Paços de Ferreira.

276. Edital 1005/2025, de 5 de Junho

     Concurso documental de recrutamento para um posto de trabalho na categoria de professor adjunto para a área disciplinar de Ciências Sociais, subárea disciplinar de Gerontologia, para a Escola Superior de Educação de Coimbra.

277. Edital 1006/2025, de 5 de Junho

     Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Design na especialidade de Design de Comunicação ― multimédia e interatividade, da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve.

278. Anúncio de Procedimento 15044/2025, de 5 de Junho

     Fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para estabelecimentos de ensino do Município de Montijo

279. Aviso (extrato) 14415/2025/2, de 5 de Junho

     Abertura de procedimento de seleção para recrutamento de técnicos no âmbito do Programa de Atividade de Enriquecimento Curricular do 1.º ciclo do ensino básico.

280. Aviso 14432/2025/2, de 5 de Junho

     Estatutos da Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias.

281. Despacho 6355/2025, de 5 de Junho

     Nomeação de Susana Cristina Borges Ferreira Roque para subdiretora do Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures.

282. Louvor 456/2025, de 5 de Junho

     Atribuição de louvor à Professora Isabel Maria Barradas Pereira.

283. Louvor 454/2025, de 5 de Junho

     Atribuição de louvor ao Professor João Carlos Matos Mendes Bernardo.

284. Louvor 455/2025, de 5 de Junho

     Atribuição de louvor ao professor Paulo Alexandre Marques da Silva.

285. Louvor 457/2025, de 5 de Junho

     Atribuição de louvor à Professora Isabel Maria Pinto de Sedúvem.

286. Aviso 14303/2025/2, de 5 de Junho

     Louvor à Professora Maria da Conceição Rosado da Silva Ramos.

287. Despacho 6352/2025, de 5 de Junho

     Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, das funções da docente Cátia Andreia Marques Garcia.

288. Despacho 6354/2025, de 5 de Junho

     Nomeação de Bruno Miguel do Carmo Santana Meneses para o cargo de adjunto da direção.

289. Despacho 6353/2025, de 5 de Junho

     Declarado extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, requerido a pedido da docente Maria Francisca Bobone Calvão Rodrigues Malta Romeiras, com efeito imediato.

290. Aviso (extrato) 14301/2025/2, de 5 de Junho

     Lista de pessoal docente provido em quadro de agrupamento no ano letivo 2024-2025, ao abrigo do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

291. Aviso (extrato) 14302/2025/2, de 5 de Junho

     Lista de pessoal docente provido em quadro de zona pedagógica no ano letivo 2024-2025, ao abrigo do n.º 12 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

292. Anúncio de Procedimento 15011/2025, de 5 de Junho

     Aquisição, A Instalação, A Configuração E A Manutenção Da Infraestrutura Tecnológica, Do Hardware, Do Software E Dos Equipamentos Mobiliários Para O Funcionamento Do Centro Tecnológico Especializado De Tipo Informático A Erigir Na Empresa Municipal De Educação E Cultura De Barcelos

293. Anúncio de Procedimento 15012/2025, de 5 de Junho

     Aquisição, A Instalação, A Configuração E A Manutenção Da Infraestrutura Tecnológica, Do Hardware, Do Software E Dos Equipamentos Mobiliários Para O Funcionamento Do Centro Tecnológico Especializado De Tipo Industrial A Erigir Na Empresa Municipal De Educação E Cultura De Barcelos

294. Edital 1007/2025, de 5 de Junho

     Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Terapia e Reabilitação, subárea de Fisioterapia, da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve.

295. Aviso 14315/2025/2, de 5 de Junho

     Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum de recrutamento de um professor coordenador para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.

296. Anúncio de Procedimento 15063/2025, de 5 de Junho

     Concurso Público para realização de Empreitada de Reabilitação da Fração Autónoma "D" inserida no Edifício Romeu para Residência de Autonomização e Inclusão (RAI)

297. Anúncio de Procedimento 15032/2025, de 5 de Junho

     Renovação do Licenciamento VOIP

298. Aviso 14366/2025/2, de 5 de Junho

     Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional para o Departamento de Educação.

299. Despacho 6379/2025, de 5 de Junho

     Delegação da presidência do júri do concurso para professor associado do Instituto de Educação, aberto pelo Edital n.º 912/2025.

300. Aviso 14369/2025/2, de 5 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente operacional (trolha) e um técnico superior (educação ambiental e conservação florestal).

301. Despacho (extrato) 6338/2025, de 5 de Junho

     Mobilidade na categoria da técnica superior Patrícia Filipa Sanches Geraldes.

302. Anúncio de Procedimento 15033/2025, de 5 de Junho

     Aquisição de Mobiliário, Software, Equipamentos e Material Informático no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial do Agrupamento de Escolas de Silves

303. Anúncio de Procedimento 15103/2025, de 5 de Junho

     Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial do Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira

304. Anúncio de Procedimento 15058/2025, de 5 de Junho

     Fornecimento, por lotes, de bens alimentares, tendo em vista a confeção de refeições escolares nos refeitórios escolares a cargo do Município de Benavente – no letivo 2025/2026.

305. Anúncio de Procedimento 15110/2025, de 5 de Junho

     Fornecimento de refeições escolares

306. Anúncio de Procedimento 15122/2025, de 5 de Junho

     CP/20/25/DCP - Aquisição de software de gestão para bibliotecas escolares

307. Anúncio de Procedimento 15068/2025, de 5 de Junho

     Aquisição de Vestuário Profissional para as escolas, na modalidade de fornecimento contínuo

308. Anúncio de Procedimento 15013/2025, de 5 de Junho

     Aquisição de Gás Propano a Granel para o Agrupamento de Escolas

309. Anúncio de Procedimento 15136/2025, de 5 de Junho

     Aquisição de Equipamento, Mobiliário e Informática no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial

310. Aviso 14339/2025/2, de 5 de Junho

     Celebração de contrato com um técnico superior para a Divisão Sociocultural e Educativa.

311. Anúncio de Procedimento 15099/2025, de 5 de Junho

     Aquisição de Serviços n. º 1/AQS/DMMC/DEM/2023 - ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LISBOA

312. Anúncio de Procedimento 15043/2025, de 5 de Junho

     Serviços de Gestão de Campo de Férias Vives Santa Maria da Feira, nos agrupamentos de escolas do Município(Lotes 2 e 3)

313. Anúncio de Procedimento 15053/2025, de 5 de Junho

     Fornecimento de géneros alimentícios (Mercearias), para os Refeitórios Escolares, sob gestão do Município de Santiago do Cacém, para o ano letivo 2025/2026.

314. Anúncio de Procedimento 15055/2025, de 5 de Junho

     Fornecimento de géneros alimentícios (Congelados) para os Refeitórios Escolares , sob gestão do Município de Santiago do Cacém, para o ano letivo 2025/2026.

315. Despacho 6367/2025, de 5 de Junho

     Aprova o Regulamento para Atribuição de Prémios de Desempenho Escolar no âmbito do programa IMPULSO Adultos na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

316. Anúncio de Procedimento 15052/2025, de 5 de Junho

     Fornecimento de géneros alimentícios (Frutas e Legumes), para os Refeitórios Escolares", para o ano letivo 2025/2026 sob gestão do Município de Santiago do Cacém

317. Aviso 14406/2025/2, de 5 de Junho

     Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores que irão integrar a carreira/categoria de assistente operacional, funções de auxiliar de ação educativa.

318. Aviso (extrato) 14342/2025/2, de 5 de Junho

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para assistente operacional/auxiliar de ação educativa (contrato de trabalho a termo resolutivo incerto).

319. Aviso 14407/2025/2, de 5 de Junho

     Divulga-se que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com várias trabalhadoras que irão integrar a carreira/categoria de assistente operacional, funções de auxiliar de ação educativa.

320. Edital 996/2025, de 4 de Junho

     Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga de professor auxiliar nas áreas disciplinares de Desporto e de Educação Física, com ênfase na Gestão do Desporto e no Ensino de Educação Física, no âmbito da Faculdade de Ciências Sociais.

321. Aviso 14179/2025/2, de 4 de Junho

     Abertura do procedimento concursal para diretor da Escola.

322. Anúncio de Procedimento 14961/2025, de 4 de Junho

     Aquisição de serviços para Coordenação Técnico-Pedagógica, Ensino e Monitorização de Aulas de Natação, Hidroginástica e Natação Adaptada – 2025

323. Anúncio de Procedimento 14996/2025, de 4 de Junho

     Aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados ao funcionamento do refeitório da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

324. Despacho 6302/2025, de 4 de Junho

     Nomeação da subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos, Felgueiras.

325. Aviso 14178/2025/2, de 4 de Junho

     Exoneração de trabalhador/cessação de vínculo de emprego público.

326. Despacho 6301/2025, de 4 de Junho

     Exoneração de Cristina Maria Rodrigues Pereira do cargo de adjunta da Direção.

327. Anúncio de Procedimento 14973/2025, de 4 de Junho

     Transferência de competências - 2/3 CEB Educação / Transferência de competências Educação - Beneficiação de edifícios / Transf. de comp. Educação - Benef. de edifícios - ES Fernando Namora.

328. Deliberação 723/2025, de 4 de Junho

     Subdelegação de poderes na diretora do Departamento de Gestão e de Recursos Humanos do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE, I. P.), Maria de Lourdes Gomes Ribeiro Curto.

329. Anúncio de Procedimento 15005/2025, de 4 de Junho

     Conversão da Escola EB1 de Travassos em Habitação Social

330. Aviso 14185/2025/2, de 4 de Junho

     Conclusão do período experimental com sucesso da técnica superior Elsa Alexandra dos Santos.

331. Anúncio de Procedimento 14932/2025, de 4 de Junho

     Obras de beneficiação da Escola Básica do Engenho – caixilharias, pintura exterior e cobertura

332. Regulamento 707/2025, de 4 de Junho

     Regulamento do concurso especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional.

333. Aviso 14252/2025/2, de 4 de Junho

     Abertura de procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ― três técnicos superiores ― Serviço de Inovação e Promoção do Sucesso Escolar e Alimentação Saudável ― Unidade de Ação Social, Saúde e Educação.

334. Despacho 6317/2025, de 4 de Junho

     Alteração ao Regulamento de Acesso e Ingresso dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais.

335. Despacho (extrato) 6287/2025, de 4 de Junho

     Lista unitária de classificação e ordenação final de candidato aprovado em concurso documental na categoria de professor auxiliar, área de Telecomunicações.

336. Edital 997/2025, de 4 de Junho

     Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Informática, da Escola de Engenharia.

337. Edital 999/2025, de 4 de Junho

     Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para três postos de trabalho de professor adjunto, na área disciplinar de Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem.

338. Edital 1000/2025, de 4 de Junho

     Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de professor/a auxiliar na área disciplinar de Saúde Ocupacional e Ambiental.

339. Despacho 6318/2025, de 4 de Junho

     Delegação da presidência na Doutora Vera Lúcia Mendes Cunha, professora coordenadora dos concursos documentais para professores adjuntos para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.

340. Despacho 6322/2025, de 4 de Junho

     Nomeia o júri do concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Psicologia Aplicada da Escola de Psicologia.

341. Despacho 6289/2025, de 4 de Junho

     Subdelegação de competências no diretor do Centro de Educação Física da Armada, ­Capitão-de-Fragata SEG Alexandre Correia Nunes da Silva.

342. Aviso (extrato) 14230/2025/2, de 4 de Junho

     Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (desporto ou educação física).

343. Anúncio de Procedimento 14925/2025, de 4 de Junho

     PROJECTOS DE ARQUITECTURA E ESPECIALIDADES PARA OBRAS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS APARTAMENTOS 2ºDTO E 2ºESQ DA R D ESTEFÂNIA,195, 11ºESQ DA AV. EUA.113, 9ºDTO DA AV. EUA,40 E 5ºESQ DA AV. EUA,123, EM LISBOA

344. Aviso 14215/2025/2, de 4 de Junho

     Abertura de procedimento concursal para recrutamento de 10 assistentes operacionais para a Divisão de Educação.

345. Anúncio de Procedimento 14980/2025, de 4 de Junho

     Fornecimento de Bebidas para as aulas de formação e exploração hoteleira da rede escolar do Turismo de Portugal. I.P.

346. Aviso 14267/2025/2, de 4 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira geral de assistente operacional (ação educativa) ― proc. 12/2024.

347. Anúncio de Procedimento 14856/2025, de 3 de Junho

     Aquisição de máquina de electro-erosão de penetração para o Centro Tecnológico Especializado (CTE) industrial

348. Anúncio de Procedimento 14849/2025, de 3 de Junho

     Aquisição de equipamentos informáticos para apetrechamento das escolas de 1.º ciclo do ensino básico do Funchal

349. Anúncio de Procedimento 14874/2025, de 3 de Junho

     Fornecimento e distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas, em regime contínuo, aos(às) alunos(as) do Pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico Público do Município de Seia no ano letivo 2025/2026

350. Despacho 6233/2025, de 3 de Junho

     Designa como membros da Comissão de Análise, no âmbito do procedimento concursal destinado à celebração dos contratos de associação de educação pré-escolar para o ano letivo de 2025-2026, a Prof.ª Doutora Sílvia Maria Cândido de Almeida e o Prof. Doutor João Manuel Queiroz Faria de Oliveira Batista.

351. Despacho 6234/2025, de 3 de Junho

     Designa como membros da Comissão de Análise, no âmbito do procedimento concursal destinado à celebração dos contratos de associação de educação pré-escolar para o ano letivo de 2025/2026, a Prof.ª Doutora Sílvia Maria Cândido de Almeida e o Prof. Doutor João Manuel Queiroz Faria de Oliveira Batista.

352. Anúncio de Procedimento 14792/2025, de 3 de Junho

     CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS, PRODUTOS HORTÍCOLAS E BANANAS AOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO PARA O ANO LETIVO 2025/2026 e 2026/2027 (ao abrigo da Portaria nº 37/2024 de 01 de fevereiro)

353. Aviso 14056/2025/2, de 3 de Junho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gondomar.

354. Louvor 446/2025, de 3 de Junho

     Voto de louvor ao diretor do Agrupamento de Escolas de Águas Santas.

355. Despacho 6250/2025, de 3 de Junho

     Delegação e subdelegação de competências no administrador executivo da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa.

356. Aviso (extrato) 14063/2025/2, de 3 de Junho

     Cessação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau ― Serviço de Gestão de Recursos da Escola Superior de Enfermagem do Porto.

357. Aviso (extrato) 14052/2025/2, de 3 de Junho

     Nomeação de subdiretora e adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso, Amarante.

358. Aviso (extrato) 14053/2025/2, de 3 de Junho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia.

359. Aviso (extrato) 14054/2025/2, de 3 de Junho

     Processo disciplinar ― notificação de sanção disciplinar à docente Maria Manuela Ramalho Oliveira, professora do quadro do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso.

360. Despacho 6235/2025, de 3 de Junho

     Nomeação do subdiretor e dos adjuntos da diretora.

361. Aviso 14055/2025/2, de 3 de Junho

     Lista de docentes providos em quadro de zona pedagógica.

362. Anúncio de Procedimento 14848/2025, de 3 de Junho

     Procedimento de CONCURSO PÚBLICO n.º 01/2025 EBSDLASV. Aquisição de manuais escolares digitais 2025/2026, bens e serviços conexos.

363. Anúncio de Procedimento 14825/2025, de 3 de Junho

     Aquisição de serviços de higiene e limpeza e de serviços de um piquete de limpeza permanente para a Direção-Geral da Educação

364. Despacho 6244/2025, de 3 de Junho

     Subdelegação de competências nos subdiretores da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa.

365. Despacho (extrato) 6243/2025, de 3 de Junho

     Autorizada adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial de 50%, com Ana Sofia Palula Fonseca de Mira, como professora adjunta convidada, para a Escola Superior de Teatro e Cinema.

366. Despacho 6232/2025, de 3 de Junho

     Homologa a eleição para o cargo de presidente do Instituto Politécnico de Coimbra da professora coordenadora Cândida Maria dos Santos Pereira Malça.

367. Despacho 6222/2025, de 3 de Junho

     Designa como fiscal único do Instituto Politécnico do Porto a sociedade de revisores oficiais de contas Crowe & Associados, SROC, L.da

368. Aviso (extrato) 14084/2025/2, de 3 de Junho

     Abertura de procedimento concursal comum para um técnico superior, área de atividade de educação social.

369. Aviso 14061/2025/2, de 3 de Junho

     Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Sofia Reis Leite Furtado Gonçalves Nuno, no cargo de diretora técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento de Nossa Senhora da Conceição, da Casa Pia de Lisboa, I. P.

370. Anúncio de Procedimento 14810/2025, de 3 de Junho

     CT-25/00722 - Aquisição de serviços de manutenção completa de equipamentos de cozinha instalados nas escolas EB1, EB2+3 e escolas secundárias

371. Anúncio de Procedimento 14793/2025, de 3 de Junho

     Acessibilidades Escolas da Freguesia de Aguiar de Sousa

372. Anúncio de Procedimento 14881/2025, de 3 de Junho

     Concurso Publico urgente para a Aquisição de Bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática

373. Anúncio de Procedimento 14660/2025, de 2 de Junho

     Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do Concelho de Palmela - anos letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028

374. Anúncio de Procedimento 14637/2025, de 2 de Junho

     Confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB - "Aquisição de Serviços - Confeção e distribuição de aproximadamente 140.800 refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB, para o ano letivo 2025/2026"

375. Declaração de Retificação 534/2025/2, de 2 de Junho

     Retifica a Deliberação n.º 450/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2025.

376. Despacho 6186/2025, de 2 de Junho

     Tomada de posse do diretor da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos (EPADRV) para o quadriénio de 2025-2029.

377. Anúncio de Procedimento 14607/2025, de 2 de Junho

     Contrato para aquisição de infraestrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Informática- Componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, encontra-se previsto o Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

378. Despacho 6199/2025, de 2 de Junho

     Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas da professora coordenadora principal Maria João Cardona Correia Antunes ― Escola Superior de Educação de Santarém.

379. Despacho 6193/2025, de 2 de Junho

     Anulação de concurso documental internacional para professor adjunto para a subárea disciplinar de História e Arqueologia para a Escola Superior de Educação de Coimbra.

380. Deliberação 714/2025, de 2 de Junho

     Delegação de poderes na diretora de Departamento da Rede Escolar e Projetos do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE, I. P.), Maria Alcina Simões Cardoso.

381. Anúncio de Procedimento 14722/2025, de 2 de Junho

     Fornecimento de leite escolar aos alunos que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º CEB da rede pública, do concelho de Ovar, no ano letivo 2025/2026

382. Aviso 13939/2025/2, de 2 de Junho

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Fronteira.

383. Louvor 442/2025, de 2 de Junho

     Voto de louvor e reconhecimento ao subdiretor, aos adjuntos da direção e à coordenadora técnica do Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres.

384. Aviso 13940/2025/2, de 2 de Junho

     Lista de docentes que cessaram definitivamente funções.

385. Declaração de Retificação 535/2025/2, de 2 de Junho

     Retifica o Aviso n.º 13139/2025/2, de 29 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2025 nomeação da diretora do Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro.

386. Despacho 6185/2025, de 2 de Junho

     Designa a técnica superior Cristina Maria Vital Moreira Santos Ferreira como chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio Pedagógico.

387. Despacho 6184/2025, de 2 de Junho

     Designa a técnica superior Ana Paula Coelho Carvalho Azevedo Gomes como chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Gestão.

388. Anúncio de Procedimento 14696/2025, de 2 de Junho

     Alienação em Hasta Pública da Antiga Escola Primária das Frádigas

389. Anúncio de Procedimento 14747/2025, de 2 de Junho

     Reabilitação e Reconversão da Antiga Escola Primária de Chança

390. Anúncio de Procedimento 14644/2025, de 2 de Junho

     Aquisição de equipamento e mobiliáro no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

391. Despacho 6195/2025, de 2 de Junho

     Subdelegação de competências nos subdiretores da Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.

392. Anúncio de Procedimento 14620/2025, de 2 de Junho

     Aquisição e instalação de equipamento didático e de equipamento informático, para CTE INFORMÁTICA ESPROMINHO

393. Despacho 6200/2025, de 2 de Junho

     Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas do professor coordenador principal Nuno Carlos Prazeres Marques Leitão ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

394. Aviso (extrato) 13966/2025/2, de 2 de Junho

     Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental para recrutamento de professor adjunto para a área de Economia.

395. Despacho (extrato) 6194/2025, de 2 de Junho

     Autorizada a contratação de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Salgueiro Trincão, em regime de tempo parcial de 40 %, como professora adjunta convidada, para a Escola Superior de Dança.

396. Deliberação 720/2025, de 2 de Junho

     Reescalonamento dos encargos plurianuais para o contrato de prestação de serviços de receção, vigilância, segurança e apoio no Campus do ISCTE e nas instalações da Residência Universitária Professor José pinto Peixoto e Escola de Sintra.

397. Anúncio de Procedimento 14636/2025, de 2 de Junho

     PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TRANSPORTE ESCOLAR - SERVIÇO ESPECIAL DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

398. Anúncio de Procedimento 14714/2025, de 2 de Junho

     Aquisição de Produtos Alimentares Ultracongelados para a Cercimb, CRL

399. Aviso (extrato) 13941/2025/2, de 2 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Ana Paula da Silva Lourenço Camacho.

400. Despacho 6173/2025, de 2 de Junho

     Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na Unidade da Transformação Digital da Direção-Geral de Informática, da Comissão Europeia, à trabalhadora da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Ana Margarida Correia Almeida Ribeiro Beja, pelo período de exercício de funções naquela Unidade.