.

1. Despacho 9702/2025, de 14 de Agosto

   Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Educação de Santarém.

2. Aviso (extrato) 20523/2025/2, de 14 de Agosto

   Procedimento concursal para a celebração de 17 contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional.

3. Regulamento 996/2025, de 14 de Agosto

   Aprova o Regulamento do Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo, Bolsas de Mérito e Bolsas de Mestrado Artístico para Alunos do Ensino Superior Público ou Privado.

4. Aviso 20522/2025/2, de 14 de Agosto

   Nomeação da subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães.

5. Anúncio de Procedimento 21893/2025, de 14 de Agosto

   Procedimento de concurso público, por lotes e que tem por objeto a aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, a utilizar pelos alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade, da Escola Básica Integrada de Arrifes, no ano letivo de 2025/2026

6. Aviso 20521/2025/2, de 14 de Agosto

   Delegação de competências na subdiretora e adjuntos nomeados do Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães.

7. Louvor 1422/2025, de 14 de Agosto

   Voto de louvor à diretora Maria Celeste Gonçalves Simões de Sousa, do Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar.

8. Declaração de Retificação 757/2025/2, de 14 de Agosto

   Retifica o Despacho n.º 9303/2025, de 6 de agosto, de delegação e subdelegação de competências na subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar.

9. Anúncio de Procedimento 21907/2025, de 14 de Agosto

   Concurso Público por lotes n.º 1/2025/EBIRI - Aquisição de manuais escolares digitais.

10. Louvor 1421/2025, de 14 de Agosto

    Concessão de louvor a José Rodrigues Pontinha.

11. Anúncio de Procedimento 21929/2025, de 14 de Agosto

    REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DO 1º CEB DE RIO MAU NO ÂMBITO DO AVISO NORTE2030 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

12. Despacho 9700/2025, de 14 de Agosto

    Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

13. Despacho 9699/2025, de 14 de Agosto

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

14. Despacho 9704/2025, de 14 de Agosto

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

15. Despacho 9701/2025, de 14 de Agosto

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

16. Despacho 9703/2025, de 14 de Agosto

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

17. Despacho 9705/2025, de 14 de Agosto

    Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas da professora coordenadora principal Rita Alexandra Prior Falhas Santos Rocha ― Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

18. Anúncio de Procedimento 21951/2025, de 14 de Agosto

    Fornecimento de refeições no refeitório da escola Colégio Frei Cristóvão (CFC), da qual é proprietária a Colégio Frei Cristóvão, S.A., durante o ano letivo 2025/2026

19. Despacho 9712/2025, de 14 de Agosto

    Nomeia, em comissão de serviço, chefe da Divisão Ação Social, Educação e Cidadania.

20. Anúncio de Procedimento 21963/2025, de 14 de Agosto

    Aquisição de Plataforma de Gestão Municipal da Educação

21. Deliberação (extrato) 1043/2025, de 14 de Agosto

    Prorrogação do funcionamento da Equipa Multidisciplinar de Estudos Internacionais e da designação da respetiva chefia.

22. Aviso (extrato) 20553/2025/2, de 14 de Agosto

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior ― área de educação social.

23. Anúncio de Procedimento 21885/2025, de 14 de Agosto

    CPI 2/2025 - Centro Tecnológico Especializado Informático

24. Anúncio de Procedimento 21987/2025, de 14 de Agosto

    Aquisição de equipamento e material destinado a Kit s de Ciências Experimentais; de Robótica; de STEAM; de Biologia, Física e Química e de Audiovisual e Multimédia.

25. Aviso (extrato) 20559/2025/2, de 14 de Agosto

    Procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, área da educação.

26. Anúncio de Procedimento 21910/2025, de 14 de Agosto

    Fardamento para Escolas do Concelho

27. Anúncio de Procedimento 21952/2025, de 14 de Agosto

    Aquisição de Serviços para Confeção e Fornecimento Continuado de Refeições Escolares

28. Anúncio de Procedimento 21940/2025, de 14 de Agosto

    Fornecimento e Transporte de Refeições Escolares

29. Anúncio de Procedimento 21924/2025, de 14 de Agosto

    BS202552 - FORNECIMENTO DE FRUTA E LEGUMES AOS REFEITÓRIOS ESCOLARES NO ANO LETIVO 2025/2026

30. Anúncio de Procedimento 21919/2025, de 14 de Agosto

    REMODELAÇÃO DE EDIFICIOS ESCOLARES, EB/JI FREITA - EB1/JI LIVRAÇÃO - EB1 LADÁRIO

31. Aviso 20567/2025/2, de 14 de Agosto

    Abertura do procedimento regulamentar do «Regulamento de Funcionamento dos Refeitórios Escolares no Concelho de Montemor-o-Novo».

32. Anúncio de Procedimento 21866/2025, de 14 de Agosto

    Aquisição de equipamentos diversos e mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

33. Anúncio de Procedimento 21954/2025, de 14 de Agosto

    Regime Escolar - distribuição de fruta, produtos hortículas e bananas em estabelecimentos da rede pública do Concelho de Sesimbra - ano letivo 2025/2026

34. Aviso 20536/2025/2, de 14 de Agosto

    Consulta pública ao projeto do Regulamento do Estatuto do Estudante com Necessidades Educativas Específicas da Universidade de Aveiro.

35. Regulamento 994/2025, de 13 de Agosto

    Alteração ao Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso de Estudantes Internacionais na Escola Superior de Saúde Egas Moniz (ESSEM).

36. Anúncio de Procedimento 21791/2025, de 13 de Agosto

    Empreitada de ampliação do restaurante de aplicação e da sala de enologia e bar da Escola Profissional de Hotelaria de Fátima no âmbito do Centro Tecnológico Especializado.

37. Aviso 20427/2025/2, de 13 de Agosto

    Nomeação e posse de subdiretora e adjuntos do diretor da Escola Secundária da Ramada, Odivelas.

38. Aviso 20426/2025/2, de 13 de Agosto

    Tomada de posse da diretora da Escola Secundária de São Pedro da Cova, Gondomar.

39. Despacho 9636/2025, de 13 de Agosto

    Nomeação da subdiretora e adjuntos da diretora da Escola Secundária de São Pedro da Cova, Gondomar.

40. Despacho 9635/2025, de 13 de Agosto

    Delegação de competências na subdiretora, adjuntos e coordenadora técnica da Escola Secundária de São Pedro da Cova, Gondomar.

41. Aviso 20424/2025/2, de 13 de Agosto

    Designação de subdiretora e adjuntos do diretor da Escola Artística do Conservatório de Música do Porto para o quadriénio de 2025-2029.

42. Aviso 20425/2025/2, de 13 de Agosto

    Abertura de procedimento concursal, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional.

43. Anúncio de Procedimento 21766/2025, de 13 de Agosto

    Prestação de Serviços para Assegurar as Atividades de Animação e Apoio à Família e Atividades Extracurriculares no Ensino Pré-Escolar para o Ano Letivo 2025/2026

44. Aviso (extrato) 20470/2025/2, de 13 de Agosto

    Divulga a lista provisória dos/as candidatos/as admitidos/as e excluídos/as ao procedimento concursal comum, na carreira/categoria geral de assistente operacional, para exercício de funções no Parque Escolar da Secção de Educação e Juventude, da Divisão de Educação, Intervenção Social e Juventude. Referência: AO-Auxiliar de Educação.2025.

45. Despacho 9626/2025, de 13 de Agosto

    Nomeação do subdiretor do Agrupamento de Escolas de Valongo.

46. Despacho 9627/2025, de 13 de Agosto

    Nomeação de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Valongo.

47. Despacho 9628/2025, de 13 de Agosto

    Nomeação de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Valongo.

48. Despacho 9629/2025, de 13 de Agosto

    Nomeação de adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas de Valongo.

49. Despacho 9654/2025, de 13 de Agosto

    Substituição do presidente da Escola de Medicina da Universidade do Minho nas suas faltas, ausências e impedimentos.

50. Aviso 20421/2025/2, de 13 de Agosto

    Designação dos elementos da direção do Agrupamento de Escolas de Pevidém, Guimarães.

51. Anúncio de Procedimento 21850/2025, de 13 de Agosto

    Aquisição de Produtos Alimentares Diversos e Géneros para Confecionar 2025/2026 para abastecer o refeitório e bar da Escola

52. Aviso 20422/2025/2, de 13 de Agosto

    Recondução do subdiretor e adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra.

53. Aviso 20423/2025/2, de 13 de Agosto

    Nomeação de subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas Teixeira de Pascoaes, Amarante.

54. Despacho 9657/2025, de 13 de Agosto

    Subdelegação de competências para a presidência de júri de provas para obtenção do título de agregado da Escola de Medicina da Universidade do Minho.

55. Despacho 9633/2025, de 13 de Agosto

    Delegação de competências na subdiretora e adjuntas do Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto.

56. Despacho 9659/2025, de 13 de Agosto

    Subdelegação de competências para presidir ao júri dos concursos para recrutamento do pessoal investigador contratado a termo resolutivo da Escola de Medicina da Universidade do Minho.

57. Despacho 9634/2025, de 13 de Agosto

    Nomeação da subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real.

58. Aviso 20419/2025/2, de 13 de Agosto

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Corga de Lobão, Santa Maria da Feira.

59. Despacho 9619/2025, de 13 de Agosto

    Autoriza a vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE, licenciada Inês Ribeiro Pereira Miranda Rodrigues Souto e Castro, a acumular o exercício das funções executivas de gestor público com a atividade de docência em estabelecimento de ensino superior público ou de interesse público, pelo período do seu mandato.

60. Despacho 9655/2025, de 13 de Agosto

    Subdelegação de competências para a presidência do júri do processo de reconhecimento específico ao ciclo de estudos do mestrado integrado em Medicina da Escola de Medicina da Universidade do Minho no professor catedrático Doutor João José Fernandes Cardoso Araújo Cerqueira.

61. Despacho 9630/2025, de 13 de Agosto

    Cessação de funções de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde.

62. Despacho 9631/2025, de 13 de Agosto

    Nomeação para cargo de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde.

63. Despacho 9632/2025, de 13 de Agosto

    Delegação de competências na adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde.

64. Declaração de Retificação 752/2025/2, de 13 de Agosto

    Declara sem efeito a publicação do Aviso n.º 18447/2025/2, de 24 de julho, referente à recondução no cargo da diretora do Agrupamento de Escolas de Valongo.

65. Aviso 20420/2025/2, de 13 de Agosto

    Cessação, por motivo de aposentação, de funções no cargo de adjunto do diretor e público louvor pelo exercício das mesmas.

66. Declaração de Retificação 751/2025/2, de 13 de Agosto

    Retifica o Aviso n.º 19569/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 5 de agosto de 2025.

67. Anúncio de Procedimento 21851/2025, de 13 de Agosto

    Aquisição de Manuais Escolares Digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, para os alunos do 5º e 6º anos de escolaridade da EBI de Lagoa, para o ano letivo 2025/2026.

68. Despacho 9656/2025, de 13 de Agosto

    Subdelegação de competências para a presidência de júri de provas para obtenção do grau de doutor.

69. Anúncio de Procedimento 21837/2025, de 13 de Agosto

    Aquisição de módulos novos para equipar salas de aula de apoio à atividade na Escola Básica 2º, 3º Ciclo D.Dinis,

70. Aviso 20418/2025/2, de 13 de Agosto

    Conclusão com sucesso do período experimental de função, na carreira/categoria de técnico superior, da trabalhadora Dilma Zuleica Borges da Veiga.

71. Despacho 9658/2025, de 13 de Agosto

    Subdelegação de competências para a presidência de júri de reconhecimento de nível e de reconhecimento específico do grau estrangeiro de doutor.

72. Anúncio de Procedimento 21838/2025, de 13 de Agosto

    CPN n.º 90/2025/DICP - Aquisição de equipamento de refeitório para a EB 2, 3 D. Dinis e Escola Secundária Afonso Lopes Vieira (ESALV)

73. Anúncio de Procedimento 21747/2025, de 13 de Agosto

    Aquisição de duas viaturas elétricas para DAEV e Educação

74. Aviso (extrato) 20428/2025/2, de 13 de Agosto

    Consolidação definitiva nas mobilidades na categoria de diversos trabalhadores.

75. Anúncio de Procedimento 21771/2025, de 13 de Agosto

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS EM POSTO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DENTRO DE PORTUGAL CONTINENTAL

76. Aviso 20468/2025/2, de 13 de Agosto

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de assistente técnico (área da educação), em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado.

77. Anúncio de Procedimento 21828/2025, de 13 de Agosto

    Aquisição de Plataforma de Gestão Escolar Integrada

78. Anúncio de Procedimento 21755/2025, de 13 de Agosto

    AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE JUNTAS MÉDICAS/2025-2026

79. Anúncio de Procedimento 21799/2025, de 13 de Agosto

    Locação de contentores de apoio à atividade das Escolas EB23 de Mafra e Ericeira

80. Anúncio de Procedimento 21840/2025, de 13 de Agosto

    Regime Escolar - distribuição de fruta, produtos hortículas e bananas em estabelecimentos da rede pública do Concelho de Sesimbra - ano letivo 2025/2026

81. Anúncio de Procedimento 21769/2025, de 13 de Agosto

    AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO CONCELHO DA COVILHÃ PARA O ANO LETIVO DE 2025/2026

82. Aviso (extrato) 20486/2025/2, de 13 de Agosto

    Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 10 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional ― área de auxiliar de ação educativa.

83. Aviso (extrato) 20496/2025/2, de 13 de Agosto

    Abertura de procedimento concursal comum a termo resolutivo certo para preenchimento de um lugar de técnico superior ― área de atividade ― terapia da fala, no âmbito dos Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (ITI) ― PIPSE.

84. Despacho 9569/2025, de 12 de Agosto

    Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau, em regime de substituição, como diretor de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior.

85. Anúncio de Procedimento 21738/2025, de 12 de Agosto

    Aquisição de serviços para a confeção de refeições destinadas aos alunos do ensino pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico do concelho de Góis, para o ano letivo 2025/2026

86. Despacho 9577/2025, de 12 de Agosto

    Delegação de competências no subdiretor e adjuntas da Escola Secundária José Falcão, Coimbra.

87. Despacho 9576/2025, de 12 de Agosto

    Designação de docentes para os cargos de subdiretor e de adjuntas da Escola Secundária José Falcão, Coimbra.

88. Aviso (extrato) 20269/2025/2, de 12 de Agosto

    Nomeação dos elementos da Direção da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior, para o quadriénio 2025/2029.

89. Despacho 9575/2025, de 12 de Agosto

    Nomeação de subdiretor e adjuntos do diretor.

90. Aviso 20270/2025/2, de 12 de Agosto

    Nomeação dos elementos da direção para o quadriénio de 2025-2029.

91. Edital 1445/2025, de 12 de Agosto

    Abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Tecnologia e Organização Industrial.

92. Despacho 9573/2025, de 12 de Agosto

    Nomeação da subdiretora e adjunto do Agrupamento de Escolas de Borba.

93. Despacho (extrato) 9570/2025, de 12 de Agosto

    Designação do subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos.

94. Despacho 9571/2025, de 12 de Agosto

    Designação para os cargos de subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende.

95. Despacho 9572/2025, de 12 de Agosto

    Nomeação do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende, para o quadriénio de 2025-2029.

96. Anúncio 268/2025, de 12 de Agosto

    Denúncia de vínculo de contrato por tempo indeterminado no Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso.

97. Despacho 9574/2025, de 12 de Agosto

    Designação da subdiretora e adjuntas/o da diretora do Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar, para o quadriénio de 2025-2029.

98. Louvor 1419/2025, de 12 de Agosto

    Voto de louvor ao professor Mário João Rocha da Silva.

99. Aviso (extrato) 20268/2025/2, de 12 de Agosto

    Extinção do vínculo de emprego público por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnica superior.

100. Aviso (extrato) 20271/2025/2, de 12 de Agosto

     Consolidação da mobilidade na carreira e intercarreiras de trabalhadores/as, integrando o mapa de pessoal da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

101. Anúncio de Procedimento 21655/2025, de 12 de Agosto

     Empreitada de obras públicas no âmbito dos CTE

102. Edital 1444/2025, de 12 de Agosto

     Concurso documental para recrutamento de professor adjunto para a área área disciplinar de Música, Execução/Trombone, da Escola Superior de Música.

103. Anúncio de Procedimento 21693/2025, de 12 de Agosto

     CPN 93/2025/DICP - T - 53/2025 - REMODELAÇÃO DA ESCOLA DA BOUÇA (1.º CICLO E JARDIM DE INFÂNCIA) - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COLMEIAS E MEMÓRIA

104. Anúncio de Procedimento 21671/2025, de 12 de Agosto

     Aquisição de serviços para a Instalação de Monoblocos de Salas de Aula na Escola Secundária Gil Eanes e EB1+JI Sophia de Mello Breyner Andresen

105. Despacho 9556/2025, de 12 de Agosto

     Aprova a transferência de imóveis do domínio privado do Estado para o património do Instituto Politécnico de Lisboa.

106. Anúncio de Procedimento 21692/2025, de 12 de Agosto

     Ampliação e Beneficiação da EB1 de Arcozelo para Integração/Agregação com o Pré-Escolar

107. Anúncio de Procedimento 21687/2025, de 12 de Agosto

     Aquisição de serviços para aluguer de monoblocos pré-fabricados para as escolas EB Fidalguinhos e EB D. Francisca de Azambuja

108. Aviso (extrato) 20388/2025/2, de 12 de Agosto

     Abertura de procedimento concursal comum a termo resolutivo certo, no âmbito da candidatura «Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE)».

109. Anúncio de Procedimento 21694/2025, de 12 de Agosto

     Concurso de Conceção-construção das Oficinas e Espaços de Prática Educativa do CTE Industrial

110. Aviso 20373/2025/2, de 12 de Agosto

     Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na carreira/categoria de assistente operacional área de atividade auxiliar de ação educativa.

111. Aviso (extrato) 20389/2025/2, de 12 de Agosto

     Abertura de procedimento concursal comum a termo resolutivo certo, para preenchimento de um lugar de técnico superior ― área de atividade ― psicologia, no âmbito da candidatura «Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE)».

112. Anúncio de Procedimento 21534/2025, de 11 de Agosto

     “Aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundário das Escolas Públicas, Organismos Centrais, Regionais e Tutelados do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para aquisição de funcionalidades de Ponto Focal e monitorização/gestão (3 anos)”

113. Anúncio de Procedimento 21618/2025, de 11 de Agosto

     Serviços de ensino de natação para as crianças que frequentam os estabelecimentos de ensino no concelho da Marinha Grande

114. Anúncio de Procedimento 21517/2025, de 11 de Agosto

     Aquisição de Fichas Escolares para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública e privada do Concelho de Loures, para o ano letivo 2025-2026

115. Aviso 20231/2025/2, de 11 de Agosto

     Projeto de alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.

116. Edital 1441/2025, de 11 de Agosto

     Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior do Concelho de Oliveira do Bairro.

117. Aviso 20086/2025/2, de 11 de Agosto

     Nomeação das adjuntas do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho.

118. Aviso 20092/2025/2, de 11 de Agosto

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria.

119. Aviso 20091/2025/2, de 11 de Agosto

     Homologação do resultado da eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Marrazes.

120. Aviso 20090/2025/2, de 11 de Agosto

     Nomeação da subdiretora e adjuntas da direção do Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra.

121. Louvor 1417/2025, de 11 de Agosto

     Louvor ao diretor cessante Professor Alfredo Coelho de Carvalho, do Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra.

122. Despacho 9516/2025, de 11 de Agosto

     Nomeação da vice-presidente e vogais da comissão administrativa provisória do Agrupamento de Escolas de São João da Talha.

123. Despacho 9511/2025, de 11 de Agosto

     Delegação de competências na subdiretora Olga Maria da Silva Pinto, no âmbito da gestão e administração do Agrupamento de Escolas de Celeirós.

124. Despacho 9512/2025, de 11 de Agosto

     Nomeação da subdiretora Olga Maria da Silva Pinto para desempenhar funções de membro do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas de Celeirós.

125. Despacho 9514/2025, de 11 de Agosto

     Delegação de competências na assessora Sara Maria de Castro Ferreira, no âmbito da gestão e administração do Agrupamento de Escolas de Celeirós.

126. Despacho 9515/2025, de 11 de Agosto

     Delegação de competências na adjunta Paula Cristina de Araújo Melo, no âmbito da gestão e administração do Agrupamento de Escolas de Celeirós.

127. Despacho 9513/2025, de 11 de Agosto

     Delegação de competências na adjunta Maria da Graça Carvalho Ferreira Saraiva Guimarães no âmbito da gestão e administração do Agrupamento de Escolas de Celeirós.

128. Aviso 20093/2025/2, de 11 de Agosto

     Nomeação da subdiretora e dos adjuntos.

129. Anúncio de Procedimento 21547/2025, de 11 de Agosto

     Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos da Educação Inclusiva, para o ano letivo 2025/2026

130. Despacho (extrato) 9517/2025, de 11 de Agosto

     Delegação de competências na subdiretora e nos adjuntos do diretor.

131. Aviso (extrato) 20199/2025/2, de 11 de Agosto

     Anulação de abertura de procedimento concursal de dois lugares de técnico superior (ensino básico) com vínculo de emprego público.

132. Anúncio de Procedimento 21592/2025, de 11 de Agosto

     PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2025/2026 - DOIS CIRCUITOS PARA A ESCOLA BÁSICA DO CÁVADO - PÓVOA DE LANHOSO

133. Anúncio de Procedimento 21606/2025, de 11 de Agosto

     Aquisição de refeições prontas a servir.

134. Anúncio de Procedimento 21616/2025, de 11 de Agosto

     Serviços de agências de viagens

135. Anúncio de Procedimento 21494/2025, de 11 de Agosto

     Aquisição de equipamentos para os programas Visumed 5G e STEP+

136. Anúncio de Procedimento 21558/2025, de 11 de Agosto

     Aquisição de equipamento e mobiliário no âmbito dos Centros Tecnológicos Especializados Digital e Informática

137. Anúncio de Procedimento 21607/2025, de 11 de Agosto

     Empreitada de Requalificação, Ampliação e Alteração de Uso da Antiga Escola Primária (EB1), destinada da Residência de Apoio Moderado (RAMo) e Equipa de Apoio Domiciliário (EAD)

138. Anúncio de Procedimento 21572/2025, de 11 de Agosto

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 8/AQ/DMMC/DEM/DPCE/25- CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DO LUMIAR, LUMIAR - PROCESSO Nº 02/AQS/CPI/DGES/ND/2025

139. Anúncio de Procedimento 21571/2025, de 11 de Agosto

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/AQ/DMMC/DEM/DPCE/25 - CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA LUÍS DE CAMÕES, AREEIRO - PROCESSO Nº 03/AQS/CPI/DGES/ND/2025

140. Anúncio de Procedimento 21597/2025, de 11 de Agosto

     Trabalhos de beneficiação na Escola Básica de Aires. Os trabalhos a realizar englobam a reparação de paramento vertical, substituição de parede tijolos de vidros por vãos envidraçados, substituição parcial de revestimento de pavimento e manutenção e conservação parcial de paredes interiores.

141. Aviso (extrato) 20182/2025/2, de 11 de Agosto

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de educação física e desporto.

142. Anúncio de Procedimento 21620/2025, de 11 de Agosto

     Prestação de serviços de transportes coletivos de crianças para as Escolas de acolhimento, no Concelho de Cantanhede, e de transportes de crianças com necessidades educativas especiais - CP-CCP-ABS n.º 19/2025

143. Anúncio de Procedimento 21541/2025, de 11 de Agosto

     Aquisição De Equipamentos Específicos - Centro Tecnológico Especializado Energias Renováveis A Erigir No Agrupamento De Escolas Vieira De Araújo

144. Anúncio de Procedimento 21574/2025, de 11 de Agosto

     Serviços de cantinas escolares e para os trabalhadores

145. Anúncio de Procedimento 21536/2025, de 11 de Agosto

     Aquisição de equipamento para equipar o Centro Tecnológico Especializado - Informática, por lotes

146. Anúncio de Procedimento 21610/2025, de 11 de Agosto

     Aquisição de Serviços de Limpeza e Desobstrução de Coletores de Saneamento e Estações Elevatórias e dos Complexos Escolares, por Lotes

147. Aviso 20194/2025/2, de 11 de Agosto

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente operacional ― ação educativa.

148. Anúncio de Procedimento 21539/2025, de 11 de Agosto

     PE_25118_CIS - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DE ESCOLAS DA REGIÃO SUL - LOTES LS11, LS12 e LS14

149. Anúncio de Procedimento 21625/2025, de 11 de Agosto

     PF 1110/2025 - Aquisição de serviços de recrutamento e seleção de Recursos Humanos para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural - Assistentes Operacionais para escolas - setembro a dezembro 2025

150. Aviso 20209/2025/2, de 11 de Agosto

     Procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional, na área da ação educativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.

151. Aviso 20213/2025/2, de 11 de Agosto

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área de psicologia (escolas).

152. Despacho 9451/2025, de 8 de Agosto

     Nomeação de subdiretor e adjuntos da diretora e designação de coordenador de estabelecimento de ensino.

153. Despacho 9459/2025, de 8 de Agosto

     Cessação da comissão de serviço do licenciado Paulo Alexandre Domingos Vieira, a seu pedido, no cargo de diretor do Departamento de Gestão Financeira na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP.

154. Despacho 9460/2025, de 8 de Agosto

     Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Filipa Coelho Pires para diretora do Departamento de Gestão Financeira da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP.

155. Despacho 9461/2025, de 8 de Agosto

     Cessação da comissão de serviço da mestre Isabel Maria Duarte Caetano, a seu pedido, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão de Tecnologias e Informação da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP.

156. Aviso (extrato) 19981/2025/2, de 8 de Agosto

     Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico.

157. Aviso (extrato) 19980/2025/2, de 8 de Agosto

     Procedimento concursal a tempo parcial de assistente operacional.

158. Aviso (extrato) 19979/2025/2, de 8 de Agosto

     Abertura de procedimento concursal comum de contratação para o preenchimento de 12 postos de trabalho na categoria de assistente operacional.

159. Anúncio de Procedimento 21356/2025, de 8 de Agosto

     Confeção e Fornecimento de refeições escolares no Instituto Nossa Senhora da Encarnação

160. Anúncio de Procedimento 21476/2025, de 8 de Agosto

     Aquisição, por lotes, de Cadernos de Atividades/Fichas para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho da Moita

161. Aviso 19974/2025/2, de 8 de Agosto

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento Escolas de Cristelo, Paredes.

162. Despacho 9454/2025, de 8 de Agosto

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas do Bonfim-Portalegre.

163. Despacho 9456/2025, de 8 de Agosto

     Constituição de equipa da direção do Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre.

164. Aviso 19977/2025/2, de 8 de Agosto

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro.

165. Aviso 19978/2025/2, de 8 de Agosto

     Nomeação da subdiretora e das adjuntas do diretor do Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita.

166. Despacho 9455/2025, de 8 de Agosto

     Delegação de competências na subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre.

167. Aviso 19975/2025/2, de 8 de Agosto

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Gafanha da Encarnação, Ílhavo.

168. Aviso 19976/2025/2, de 8 de Agosto

     Designação da subdiretora e dos adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro.

169. Aviso 19969/2025/2, de 8 de Agosto

     Designação da subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã.

170. Aviso 19971/2025/2, de 8 de Agosto

     Homologação do resultado da eleição e tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Marinhas, Esposende.

171. Louvor 1412/2025, de 8 de Agosto

     Louvor à diretora, professora Maria Luísa Gadanho Oliveira.

172. Aviso 19970/2025/2, de 8 de Agosto

     Nomeação de subdiretora e adjuntos do diretor 2025-2029.

173. Aviso 19973/2025/2, de 8 de Agosto

     Extinção de vínculo de emprego público por iniciativa do trabalhador.

174. Despacho 9452/2025, de 8 de Agosto

     Designação para os cargos de subdiretora e adjuntas do diretor.

175. Aviso 19972/2025/2, de 8 de Agosto

     Despacho de competências na subdiretora e adjuntas.

176. Louvor 1413/2025, de 8 de Agosto

     Voto de louvor e reconhecimento público ao diretor Emanuel José dos Anjos Vilaça.

177. Despacho 9453/2025, de 8 de Agosto

     Designação para membro do conselho administrativo da subdiretora Rosa Maria dos Reis Ferreira da Silva.

178. Despacho 9458/2025, de 8 de Agosto

     Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Joaquim Carlos Alcobia dos Santos, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços de Estatísticas da Educação, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

179. Despacho 9457/2025, de 8 de Agosto

     Designação, em regime de comissão de serviço, da mestre Catarina Andreia Santos Carreira para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de Serviços de Estatísticas da Ciência e Tecnologia e da Sociedade da Informação, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

180. Regulamento 979/2025, de 8 de Agosto

     Alteração ao Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas e Extraordinárias.

181. Anúncio de Procedimento 21449/2025, de 8 de Agosto

     3025007863_1072_DI - Empreitada de Remodelação da Casa dos Hidrocarbonetos na Escola de Fuzileiros

182. Anúncio de Procedimento 21473/2025, de 8 de Agosto

     REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DO 1º CEB DAS CAXINAS NO ÂMBITO DO AVISO NORTE 2030 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

183. Anúncio de Procedimento 21441/2025, de 8 de Agosto

     Empreitada de "Requalificação e Ampliação do Edifício da Antiga Escola Conde Ferreira e Arranjo Urbanístico da Praça d'Armas"

184. Anúncio de Procedimento 21402/2025, de 8 de Agosto

     ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA BISPO D. MANUEL FERREIRA CABRAL – REABILITAÇÃO DO PAVILHÃO E DO POLIDESPORTIVO

185. Anúncio de Procedimento 21457/2025, de 8 de Agosto

     3025008468_1176_DI - Empreitada de Reparação das Escadas de Acesso ao Edifício do Comando na Escola de Fuzileiros

186. Despacho 9393/2025, de 8 de Agosto

     Subdelegação de competências no comandante da Escola das Armas ― Brigadeiro-General Octávio João Marques Avelar.

187. Despacho 9388/2025, de 8 de Agosto

     Subdelegação de competências no comandante da Escola das Armas, Brigadeiro-General Paulo Jorge Lopes da Silva.

188. Despacho 9389/2025, de 8 de Agosto

     Subdelegação de competências no comandante da Escola de Serviços, Coronel Tirocinado de Administração Militar Carlos Manuel Ferreira Guedes.

189. Despacho 9392/2025, de 8 de Agosto

     Subdelegação de competências no comandante da Escola de Serviços, Coronel de Administração Militar Fernando Manuel Batista da Costa.

190. Despacho 9390/2025, de 8 de Agosto

     Subdelegação de competências no comandante da Escola de Sargentos do Exército, ­Coronel de Infantaria António Luís Morais Pinto de Oliveira.

191. Despacho 9391/2025, de 8 de Agosto

     Subdelegação de competências no comandante da Escola de Sargentos do Exército, ­Coronel de Artilharia Nuno Alexandre Rosa Morais dos Santos.

192. Anúncio de Procedimento 21491/2025, de 8 de Agosto

     CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE REVISÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DA ESCOLA BÁSICA 2,3 PADRE JOÃO COELHO CABANITA EM LOULÉ

193. Anúncio de Procedimento 21383/2025, de 8 de Agosto

     Empreitadas de obras públicas, por lotes, para a execução de medidas de eficiência energética no edifício Cidade do Porto, nomeadamente: Lote 1: Instalação de sistema de Gestão Técnica Centralizada no Polo Cidade do Porto; Lote 2: Fornecimento e Instalação de Painéis Fotovoltaicos para a cobertura do Polo Cidade do Porto; Lote 3: Substituição dos Sistemas de Iluminação do Polo Cidade do Porto; Lote 4: Remodelação das instalações de aquecimento, ventilação e ar condicionado do Polo Cidade do Porto.

194. Anúncio de Procedimento 21423/2025, de 8 de Agosto

     Aquisição de serviços na área da Robótica, no âmbito de RE-C03-106 OIL, Alcochete Bairro do Passil - eixo educação, alínea c) promoção do sucesso educativo, projeto Tejoeduca

195. Anúncio de Procedimento 21355/2025, de 8 de Agosto

     Concessão da Exploração do Snack-Bar/Cafetaria/Vending e Fornecimento de Refeições, nos Serviços de Acção Social Do Instituto Politécnico De Tomar/Escola Superior De Tecnologia De Abrantes

196. Anúncio de Procedimento 21399/2025, de 8 de Agosto

     Aquisição de bens alimentares destinados aos refeitórios do Agrupamento de Escolas de Mangualde

197. Aviso 20030/2025/2, de 8 de Agosto

     Lista final homologada do procedimento concursal para técnico superior ― plano sucesso escolar (terapeuta da fala).

198. Anúncio de Procedimento 21472/2025, de 8 de Agosto

     REMODELAÇÃO DE EDIFICIOS ESCOLARES, EB/JI FREITA - EB1/JI LIVRAÇÃO - EB1 LADÁRIO

199. Anúncio de Procedimento 21367/2025, de 8 de Agosto

     Aquisição de Equipamento e Mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

200. Anúncio de Procedimento 21432/2025, de 8 de Agosto

     Aquisição de Serviços para a Realização de Circuitos Especiais de Transporte Escolar no Ano Letivo 2025/2026

201. Anúncio de Procedimento 21471/2025, de 8 de Agosto

     REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLAS DO 1º CEB DE VILA CHÃ, FACHO E VILA CHÃ, IGREJA, NO ÂMBITO DO AVISO NORTE 2030 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

202. Anúncio de Procedimento 21459/2025, de 8 de Agosto

     O presente procedimento tem como objeto o Fornecimento Contínuo de Carne Fresca para as Cantinas Escolares para o Ano Letivo 2025/2026

203. Anúncio de Procedimento 21451/2025, de 8 de Agosto

     O presente procedimento tem como objeto o Fornecimento Contínuo de Produtos de Mercearia para os Refeitórios Escolares para o Ano Letivo 2025/2026

204. Anúncio de Procedimento 21488/2025, de 8 de Agosto

     PF 1110/2025 - Aquisição de serviços de recrutamento e seleção de Recursos Humanos para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural - Assistentes Operacionais para escolas - setembro a dezembro 2025

205. Anúncio de Procedimento 21434/2025, de 8 de Agosto

     CP11/2025 - Serviços de consultoria especializada em serviços educativos para acompanhamento e execução da Atividade “Aprende com a tua Região"

206. Anúncio de Procedimento 21466/2025, de 8 de Agosto

     Prestação de serviços para transporte coletivo de passageiros em circuitos não definidos, em circuitos cuja definição não é possível, tais como visitas de estudo, desporto escolar e outros apoios à comunidade local e coletividades locais.

207. Despacho 9356/2025, de 7 de Agosto

     Nomeação de subdiretor e adjuntos da diretora e designação de coordenadores de estabelecimento de ensino.

208. Aviso 19831/2025/2, de 7 de Agosto

     Nomeação do subdiretor e dos adjuntos da Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, Almada.

209. Despacho 9354/2025, de 7 de Agosto

     Designa a professora Ana Isabel Alves Mangas, do grupo 200, a partir do dia 1 de setembro de 2025, como coordenadora da Escola Básica Vasco da Gama, face ao pedido de demissão da anterior coordenadora, Prof.ª Maria Manuel Água Morna Silva.

210. Anúncio de Procedimento 21335/2025, de 7 de Agosto

     Requalificação dos espaços, no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

211. Despacho 9352/2025, de 7 de Agosto

     Nomeação da subdiretora e adjuntas do Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais.

212. Aviso 19829/2025/2, de 7 de Agosto

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença.

213. Despacho (extrato) 9355/2025, de 7 de Agosto

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz.

214. Aviso (extrato) 19827/2025/2, de 7 de Agosto

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz.

215. Louvor 1407/2025, de 7 de Agosto

     Louva o diretor.

216. Aviso (extrato) 19828/2025/2, de 7 de Agosto

     Designação de cargos de subdiretora e adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz.

217. Aviso 19830/2025/2, de 7 de Agosto

     Nomeação do subdiretor e adjuntos da direção.

218. Anúncio de Procedimento 21288/2025, de 7 de Agosto

     Aquisição, por lotes, de peças de mobiliário escolar para as salas de aula e espaços comuns da futura e renovada Escola Básica 2, 3, Maria Veleda

219. Despacho 9353/2025, de 7 de Agosto

     Designa a professora Rosa Maria Velho Cabral de Medeiros Rocha Henriques, do grupo 300, a partir do dia 1 de setembro de 2025, como adjunta da direção, face ao pedido de demissão do anterior adjunto, professor Renato Ribeiro de Matos Pernadas.

220. Despacho 9350/2025, de 7 de Agosto

     Homologa a classificação profissional a Raquel Sandra Carvalho Dores, que concluiu o curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta.

221. Despacho 9351/2025, de 7 de Agosto

     Homologa a classificação profissional a Maria Manuela Lopes Soares que concluiu o curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta.

222. Anúncio de Procedimento 21344/2025, de 7 de Agosto

     Reabilitação e Reconversão da Antiga Escola Primária de Chança

223. Anúncio de Procedimento 21279/2025, de 7 de Agosto

     AQ_SERV_DPGOM_2025_28_SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO À EMP_DPGOM_2025_027_REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA PRIMÁRIA DE MONSANTO EM CRECHE

224. Despacho 9368/2025, de 7 de Agosto

     Nomeação de júri do concurso documental para professor adjunto da área disciplinar de Design Multimédia da Escola Superior de Comunicação Social.

225. Aviso 19849/2025/2, de 7 de Agosto

     Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de técnico superior para o Gabinete de Apoio ao Empreendedor.

226. Anúncio de Procedimento 21296/2025, de 7 de Agosto

     Existindo uma preexistência com uma estrutura em funcionamento, e com o objetivo de otimizar recursos e viabilizar economicamente o equipamento, procurou-se aproveitar os volumes existente adaptando-o a outros usos. Aproveita-se a sala da antiga escola original, zona de maior conforto e mais distante da circulação de crianças e pessoas para instalar o berçário e áreas de apoio. Na zona coberta central que atualmente funciona de pátio descoberta propõe-se a zona de receção/acolhimento e distribuição das cri (...)

227. Anúncio de Procedimento 21269/2025, de 7 de Agosto

     Empreitada de Requalificação, Ampliação e Alteração de Uso da Antiga Escola Primária (EB1), destinada da Residência de Apoio Moderado (RAMo) e Equipa de Apoio Domiciliário (EAD)

228. Despacho 9367/2025, de 7 de Agosto

     Nomeação de júri do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a secção/departamento de Ciências Humanas, para a área disciplinar de Psicologia Social e das Organizações da Escola Superior de Comunicação Social.

229. Despacho 9384-B/2025, de 7 de Agosto

     Procede-se à homologação do protocolo de colaboração celebrado entre a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e a Unidade Local de Saúde de São João, EPE.

230. Despacho (extrato) 9373/2025, de 7 de Agosto

     Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Nuno Miguel Taborda Cid Dorotea como professor auxiliar.

231. Anúncio de Procedimento 21349/2025, de 7 de Agosto

     Aquisição de Bens destinado á prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado de Informática do Ag. de Esc. Infante D. Henrique - Porto

232. Aviso 19897/2025/2, de 7 de Agosto

     Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, no âmbito do projeto Contratos Locais de Desenvolvimento Social ― 5.ª Geração (CLDS ― 5G), na área de gestão/economia para a Divisão Sociocultural e Educação.

233. Aviso 19898/2025/2, de 7 de Agosto

     Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, no âmbito do projeto Contratos Locais de Desenvolvimento Social ― 5.ª Geração (CLDS ― 5G), na área de animação social, para a Divisão Sociocultural e Educação.

234. Aviso 19899/2025/2, de 7 de Agosto

     Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, no âmbito do projeto Contratos Locais de Desenvolvimento Social ― 5.ª Geração (CLDS ― 5G), na área de ciências sociais ou ciências jurídicas para a Divisão Sociocultural e Educação.

235. Anúncio de Procedimento 21282/2025, de 7 de Agosto

     O Presente concurso tem por objetivo a aquisição de serviços para o fornecimento de refeições nas escolas para o ano letivo 2025/2026, no âmbito do Programa de Generalização de Refeições Escolares aos alunos do 1º CEB e às crianças do Pré-Escolar da componente de Apoio à Família, a um número previsível de 390 alunos do Agrupamento de Escolas do Marco de Canaveses.

236. Anúncio de Procedimento 21339/2025, de 7 de Agosto

     ___CPI04/AEMM/2025

237. Anúncio de Procedimento 21265/2025, de 7 de Agosto

     Aquisição de serviços para transporte da população escolar em circuitos especiais urbanos durante o ano letivo de 2025/2026

238. Aviso 19891/2025/2, de 7 de Agosto

     Celebração de contrato em funções publicas por tempo indeterminado com duas trabalhadoras na carreira/categoria de técnico superior ― educador de infância.

239. Anúncio de Procedimento 21271/2025, de 7 de Agosto

     Aquisição de serviços de promoção de competências em computação e programação no âmbito do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Algarve, abreviadamente designado por PIPSE - ALGARVE

240. Anúncio de Procedimento 21332/2025, de 7 de Agosto

     Aquisição de Solução de Segurança (Secure Access Service Edge), SASE, e Colaboração para estruturas operacionais do IAVE, I.P.

241. Aviso 19945/2025/2, de 7 de Agosto

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira/categoria de assistente operacional ― área de ação educativa.

242. Aviso 19668/2025/2, de 6 de Agosto

     Recondução da diretora da Escola Secundária de Camarate ― quadriénio de 2025-2029.

243. Aviso 19667/2025/2, de 6 de Agosto

     Nomeação da subdiretora e dos adjuntos da diretora da Escola Secundária de Camarate.

244. Aviso (extrato) 19669/2025/2, de 6 de Agosto

     Recondução de Graça Maria Fernandes Luís Sousa no cargo de diretora da Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre.

245. Aviso 19663/2025/2, de 6 de Agosto

     Tomada de posse do diretor da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça.

246. Aviso 19664/2025/2, de 6 de Agosto

     Designação nos cargos de subdiretora e adjuntos do diretor da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça.

247. Aviso 19680/2025/2, de 6 de Agosto

     Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, área científica de Psicologia na especialidade em Psicologia da Educação/Necessidades Especiais, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre.

248. Aviso 19665/2025/2, de 6 de Agosto

     Nomeação da subdiretora, Susana Augusta Ferreira Leite Fernandes Freitas, para o quadriénio 2025-2029.

249. Aviso 19666/2025/2, de 6 de Agosto

     Nomeação dos adjuntos da diretora Carla Maria Falcão Saraiva Alves e Luís Miguel Araújo Martins para o quadriénio 2025-2029.

250. Edital 1430/2025, de 6 de Agosto

     Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto na área disciplinar de Ciências da Comunicação, na especialidade em Comunicação Organizacional, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre.

251. Anúncio de Procedimento 21147/2025, de 6 de Agosto

     Aquisição de serviços de cópia e impressão, em regime de outsourcing, para serviços municipais, e escolas do 1º ciclo, 3º ciclo e ensino secundário, pelo prazo de 3 anos

252. Regulamento 972/2025, de 6 de Agosto

     Aprova Regulamento da Componente de Apoio à Família do 1.º Ciclo do Ensino Básico ― Prolongamento do Horário da Manhã do Município de Grândola.

253. Anúncio de Procedimento 21219/2025, de 6 de Agosto

     Aquisição de cadernos/livros de fichas para os alunos do 1.º/2.º ciclo do ensino básico dos agrupamentos do concelho de Lagoa, para o ano letivo 2025-2026

254. Declaração de Retificação 728/2025/2, de 6 de Agosto

     Retifica o Regulamento n.º 947/2025, de 30 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de julho de 2025, e procede à republicação do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior do Concelho da Golegã.

255. Aviso (extrato) 19660/2025/2, de 6 de Agosto

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Alvito.

256. Aviso 19662/2025/2, de 6 de Agosto

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo.

257. Despacho 9305/2025, de 6 de Agosto

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Catujal ― Unhos, Loures.

258. Despacho 9308/2025, de 6 de Agosto

     Nomeação da subdiretora e dos adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo.

259. Despacho 9306/2025, de 6 de Agosto

     Nomeação de subdiretor e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas de Catujal ― Unhos, Loures.

260. Aviso 19659/2025/2, de 6 de Agosto

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Almancil.

261. Aviso (extrato) 19661/2025/2, de 6 de Agosto

     Nomeação do conselho administrativo.

262. Louvor 1398/2025, de 6 de Agosto

     Louvor a membros do conselho pedagógico.

263. Despacho 9303/2025, de 6 de Agosto

     Delegação e subdelegação de competências na subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar.

264. Louvor 1401/2025, de 6 de Agosto

     Louvor ao adjunto Joaquim Manuel Fernandes Teodoro.

265. Louvor 1404/2025, de 6 de Agosto

     Louvor à assessora Gilda Marques Garcia Melo.

266. Louvor 1400/2025, de 6 de Agosto

     Louvor à adjunta Teresa Isabel Reis Rocha Ferreira.

267. Louvor 1399/2025, de 6 de Agosto

     Louvor à vice-diretora Nídia Isabel Faustino Gregório Domingos.

268. Louvor 1402/2025, de 6 de Agosto

     Louvor à assistente técnica Maria Manuela Teixeira de Almeida.

269. Louvor 1403/2025, de 6 de Agosto

     Louvor à adjunta Maria João Felício Lopes Amaro Pinto.

270. Despacho (extrato) 9310/2025, de 6 de Agosto

     Delegação de competência na vogal da Comissão Administrativa Provisória.

271. Despacho (extrato) 9309/2025, de 6 de Agosto

     Delegação de competência no vice-presidente da Comissão Administrativa Provisória.

272. Despacho 9307/2025, de 6 de Agosto

     Nomeação de subdiretor e dos adjuntos do diretor e delegação de competências.

273. Anúncio de Procedimento 21199/2025, de 6 de Agosto

     Contratação de serviços de Transporte Escolar, no âmbito dos Circuitos Especiais para alunos com dificuldades de locomoção ao abrigo da educação inclusiva

274. Despacho 9304/2025, de 6 de Agosto

     Delegação de competências na diretora de serviços de Gestão e Planeamento da Direção-Geral da Administração Escolar, a licenciada Maria Inês Ângelo Borges Monteiro Soares.

275. Despacho 9302/2025, de 6 de Agosto

     Homologa a classificação profissional a Tânia Marisa dos Santos Madeira, que concluiu o curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta.

276. Anúncio de Procedimento 21161/2025, de 6 de Agosto

     Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de Arões (São Romão)

277. Anúncio de Procedimento 21236/2025, de 6 de Agosto

     EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DE FERREIRAS - CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO D

278. Anúncio de Procedimento 21140/2025, de 6 de Agosto

     Aquisição de Bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática da Escola Tecnológica do Litoral Alentejano no âmbito da candidatura aprovada no PRR

279. Anúncio de Procedimento 21176/2025, de 6 de Agosto

     Concurso público de aquisição de serviços para Transformação/transição digital do Município de Valongo, plataforma de gestão global da educação de apoio à transferência de competências

280. Aviso (extrato) 19734/2025/2, de 6 de Agosto

     Convocatória para avaliação psicológica 5.ª tranche de candidatos/as assistente operacional Divisão de Educação.

281. Anúncio de Procedimento 21163/2025, de 6 de Agosto

     Aquisição de Serviços para Desenvolvimento de Capital Relacional na Comunidade Educativa no âmbito do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Algarve

282. Aviso 19747/2025/2, de 6 de Agosto

     Designação em regime de comissão de serviço de um dirigente intermédio de 2.º grau ― chefe de divisão de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.

283. Anúncio de Procedimento 21183/2025, de 6 de Agosto

     Aquisição de Bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática do Agrupamento de Escolas Raul Proença

284. Anúncio de Procedimento 21221/2025, de 6 de Agosto

     Fornecimento de refeições escolares a confeccionar em refeitórios das Escolas Básicas de 2º e 3º ciclo e Secundárias da rede pública do concelho do Seixal, até 31 de Julho de 2027 com publicação de anúncio no JOUE

285. Regulamento 971/2025, de 6 de Agosto

     Aprova o Regulamento de Transportes Escolares do Município de Grândola.

286. Anúncio de Procedimento 21228/2025, de 6 de Agosto

     REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA LAGE

287. Anúncio de Procedimento 21237/2025, de 6 de Agosto

     Requalificação e Valorização do Centro Escolar de Mondim

288. Anúncio de Procedimento 21216/2025, de 6 de Agosto

     Fornecimento de refeições escolares em regime de confeção local, sem distribuição

289. Anúncio de Procedimento 21200/2025, de 6 de Agosto

     "Fornecimento e instalação de quadros interativos nas escolas do concelho de Monção

290. Anúncio de Procedimento 21224/2025, de 6 de Agosto

     Transporte escolar para alunos com medidas adicionais - Ano letivo 2025/2026 - Processo n.º 06_2025_UCP_CPB

291. Anúncio de Procedimento 21177/2025, de 6 de Agosto

     Fornecimento e Transporte de Refeições Escolares Preparadas, para o ano letivo de 2025/2026

292. Anúncio de Procedimento 21211/2025, de 6 de Agosto

     CONCURSO PÚBLICO N.º 5/2025 AQUISIÇÃO DE BENS – GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES

293. Anúncio de Procedimento 21125/2025, de 6 de Agosto

     RENOVAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PARQUE INFORMÁTICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO

294. Anúncio de Procedimento 21160/2025, de 6 de Agosto

     2025/65 - DEM/UME - Reparações nas cobertura das escolas EB Narcisa Pereira e EB António Rebelo de Andrade

295. Anúncio de Procedimento 21121/2025, de 6 de Agosto

     PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM FAZENDAS DE ALMEIRIM, ANO LETIVO 2025/2026 E ANO LETIVO 2026/2027, COM AUXILIAR

296. Anúncio de Procedimento 21127/2025, de 6 de Agosto

     Aquisição de salas modulares e serviços de aluguer, montagem e desmontagem de salas modulares para as escolas do concelho

297. Anúncio de Procedimento 21120/2025, de 6 de Agosto

     2525000474 - Aquisição Manuais Escolares para diversos CED da Casa Pia de Lisboa, I.P. para o ano letivo 2025/2026

298. Parecer (extrato) 19/2025, de 6 de Agosto

     Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional.

299. Anúncio de Procedimento 21203/2025, de 6 de Agosto

     O presente procedimento tem como objeto o Fornecimento Contínuo de Congelados para as Cantinas Escolares para o Ano Letivo 2025/2026

300. Anúncio de Procedimento 21202/2025, de 6 de Agosto

     O presente procedimento tem como objeto o Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes para as Cantinas Escolares para o Ano Letivo 2025/2026

301. Anúncio de Procedimento 21159/2025, de 6 de Agosto

     Aquisição de serviços de apoio à co-criação e disponibilização de recursos pedagógicos em ambiente digital no âmbito do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Algarve, abreviadamente designado por PIPSE⚫ALGARVE

302. Anúncio de Procedimento 21158/2025, de 6 de Agosto

     O presente procedimento tem como objeto a aquisição de serviços de promoção da qualidade das aprendizagens iniciais em Matemática no âmbito do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Algarve , abreviadamente designado por PIPSE - ALGARVE

303. Anúncio de Procedimento 21056/2025, de 5 de Agosto

     Aquisição e distribuição de fruta e produtos hortícolas nos estabelecimentos de educação e ensino do Pré-Escolar e do 1.º ciclo do Ensino Básico da rede pública do Concelho de Almada

304. Despacho 9247/2025, de 5 de Agosto

     Delega competências na diretora da Escola Superior de Saúde, no diretor da Escola Superior de Educação, na diretora da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo e no diretor da Escola Superior Agrária.

305. Aviso 19579/2025/2, de 5 de Agosto

     Recondução da diretora da Escola Secundária de Cacilhas ― Tejo, Almada.

306. Aviso (extrato) 19581/2025/2, de 5 de Agosto

     Tomada de posse no dia 24 de julho de 2025, perante o conselho geral, do professor Carlos Manuel Rebocho Vilas, como diretor da Escola Secundária de Pinhal Novo.

307. Aviso 19580/2025/2, de 5 de Agosto

     Recondução para o cargo de diretor do Centro de Formação de Associação de Escolas do Litoral à Serra.

308. Aviso 19582/2025/2, de 5 de Agosto

     Tomada de posse para o cargo de diretora.

309. Anúncio de Procedimento 21087/2025, de 5 de Agosto

     Aquisição de Serviços de Limpeza para os diferentes polos

310. Anúncio de Procedimento 21101/2025, de 5 de Agosto

     Aquisição de material para apetrechamento da Escola Básica n.º 1 da Trafaria - Agrupamento de Escolas da Trafaria e Escola Básica de Fonte Santa - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica, por lotes

311. Despacho 9235/2025, de 5 de Agosto

     Nomeação de subdiretor do Agrupamento de Escolas André Soares.

312. Aviso 19572/2025/2, de 5 de Agosto

     Designação de subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Vidigueira.

313. Despacho (extrato) 9236/2025, de 5 de Agosto

     Nomeação da subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos.

314. Aviso 19571/2025/2, de 5 de Agosto

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Vidigueira, Fátima Jesus Lourenço Horta.

315. Aviso (extrato) 19577/2025/2, de 5 de Agosto

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo.

316. Despacho 9238/2025, de 5 de Agosto

     Designação da subdiretora e adjuntas da Direção do Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo.

317. Aviso 19573/2025/2, de 5 de Agosto

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato, Guimarães.

318. Aviso (extrato) 19575/2025/2, de 5 de Agosto

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada, Carla da Conceição Fonseca Cardoso Nicolai.

319. Aviso 19568/2025/2, de 5 de Agosto

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras.

320. Aviso 19574/2025/2, de 5 de Agosto

     Nomeação de subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato, Guimarães.

321. Aviso 19576/2025/2, de 5 de Agosto

     Nomeação do subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas João da Silva Correia, São João da Madeira.

322. Despacho 9237/2025, de 5 de Agosto

     Designação da subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião, para o quadriénio 2025-2029.

323. Aviso (extrato) 19570/2025/2, de 5 de Agosto

     Tomada de posse de subdiretora e adjunta de direção.

324. Aviso 19578/2025/2, de 5 de Agosto

     Eleição e tomada de posse da diretora para o quadriénio 2025-2029.

325. Despacho 9239/2025, de 5 de Agosto

     Nomeação, para um período de quatro anos, para os cargos de subdiretor e adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio, para o quadriénio 2025-2029.

326. Aviso 19569/2025/2, de 5 de Agosto

     Nomeação de subdiretora e adjunto/a do diretor 2025-2029.

327. Anúncio de Procedimento 21107/2025, de 5 de Agosto

     Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos.

328. Anúncio de Procedimento 21100/2025, de 5 de Agosto

     Reabilitação Escola primária de Formariz

329. Anúncio de Procedimento 21110/2025, de 5 de Agosto

     Remodelação da antiga Escola Primária de Valongo dos Azeites.

330. Despacho 9258/2025, de 5 de Agosto

     Homologação das alterações dos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do P.PORTO.

331. Despacho (extrato) 9261/2025, de 5 de Agosto

     Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de trabalho de técnica superior da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

332. Aviso 19588/2025/2, de 5 de Agosto

     Abertura de concurso documental para professor adjunto ― área de Audiovisuais e Produção dos Media, na área disciplinar de Fotografia.

333. Despacho 9248/2025, de 5 de Agosto

     Encargos plurianuais ― aquisição de serviços de gestão integrada de resíduos urbanos indiferenciados e de resíduos valorizáveis, para o Instituto Politécnico de Coimbra, Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra e Escola Superior de Enfermagem de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

334. Anúncio de Procedimento 21034/2025, de 5 de Agosto

     Contratação de serviços de impressão, cópia e digitalização, em regime de outsourcing para os AE Figueira Mar, AE Figueira Norte, AEZUFF, AE de Paião e Escola Não Agrupada Dr. Joaquim de Carvalho, do Município da Figueira da Foz, incluindo softwares e respetivos serviços associados, por lotes, pelo período de 12 meses, podendo ser renovável por igual período até ao limite de 36 meses

335. Anúncio de Procedimento 21109/2025, de 5 de Agosto

     Aquisição de viatura 100% elétrica de 9 lugares com transformação

336. Anúncio de Procedimento 21067/2025, de 5 de Agosto

     Aquisição de serviços para o fornecimento de refeições para o período compreendido entre 12 de setembro de 2025 a 30 de julho de 2027.

337. Anúncio de Procedimento 21015/2025, de 5 de Agosto

     Aquisição, instalação e configuração da infraestrutura tecnológica, do hardware, software e do mobiliário educativo e didático - ¿Implementação de um CTE de Informática¿

338. Anúncio de Procedimento 21028/2025, de 5 de Agosto

     AQUISIÇÃO DE LEITE ESCOLAR PARA AS ESCOLAS EB1 E JI DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO CONCELHO DE VALPAÇOS PARA O ANO LETIVO 2025/2026

339. Anúncio de Procedimento 21029/2025, de 5 de Agosto

     Aquisição de mochilas escolares para alunos do 1.º ciclo do ano letivo 2025/2026

340. Anúncio de Procedimento 21108/2025, de 5 de Agosto

     Fornecimento de Refeições Escolares para o Ano Letivo 2025/2026 e 2026/2027.

341. Aviso 19625/2025/2, de 5 de Agosto

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional ― área auxiliar de ação educativa.

342. Aviso 19624/2025/2, de 5 de Agosto

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional ― área de auxiliar de ação educativa.

343. Aviso (extrato) 19645/2025/2, de 5 de Agosto

     Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional ― higiene urbana (Ref.ª A) e escolas (Ref.ª B).

344. Anúncio de Procedimento 20934/2025, de 4 de Agosto

     Reparação do muro para contenção de terras para a Escola EPAV, em Colares e executar escada Metálica Exterior, fundações da Escada, partir o murete da base de apoio da escada e portão e guarda da escada e na Escola EPAV, em Sintra.

345. Anúncio de Procedimento 20884/2025, de 4 de Agosto

     FORNECIMENTO E MONTAGEM EQUIPAMENTOS NA ESCOLA PROFISSIONAL EPAV/CENINTEL

346. Despacho 9147/2025, de 4 de Agosto

     Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral do Ensino Superior, a licenciada Inês Vaz Pinto Almeida Vasques Branco.

347. Regulamento 968/2025, de 4 de Agosto

     Regulamento Geral de Estudantes da Escola Superior de Saúde Atlântica.

348. Acordo 2/2025, de 4 de Agosto

     Acordo de colaboração para a realização de obras urgentes de requalificação, conservação ou manutenção da Escola Básica Eugénio de Andrade, Porto.

349. Declaração de Retificação 719/2025/2, de 4 de Agosto

     Retifica o Edital n.º 1278/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 21 de julho de 2025, do concurso interno para promoção à categoria de professor coordenador principal para a área de Desporto, área disciplinar de Desenvolvimento Motor, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria.

350. Anúncio de Procedimento 20837/2025, de 4 de Agosto

     Serviço de transporte diário de alunos para o ano letivo 2025/2026

351. Despacho 9155/2025, de 4 de Agosto

     Nomeação da Equipa da Direção do Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande.

352. Despacho 9149/2025, de 4 de Agosto

     Nomeação de subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Escariz.

353. Aviso 19444/2025/2, de 4 de Agosto

     Nomeação de subdiretora e adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Oliveirinha.

354. Aviso 19445/2025/2, de 4 de Agosto

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Coimbra.

355. Aviso 19449/2025/2, de 4 de Agosto

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, Guimarães.

356. Aviso 19442/2025/2, de 4 de Agosto

     Termo de posse da diretora do Agrupamento de Escolas André Soares para o quadriénio 2025-2029.

357. Louvor 1396/2025, de 4 de Agosto

     Louva a ex-diretora do Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto, Alcobaça.

358. Anúncio 262/2025, de 4 de Agosto

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Pedrulha, Coimbra.

359. Aviso 19447/2025/2, de 4 de Agosto

     Nomeação da subdiretora e adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires, Amadora.

360. Despacho (extrato) 9148/2025, de 4 de Agosto

     Nomeação do subdiretor e adjuntas do diretor do Agrupamento de Escolas de Carvalhos.

361. Despacho 9156/2025, de 4 de Agosto

     Nomeação do conselho administrativo.

362. Despacho 9154/2025, de 4 de Agosto

     Nomeação da Professora Isabel Maria Pais da Conceição Ribeiro, para o exercício das funções de diretora do Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande.

363. Despacho 9157/2025, de 4 de Agosto

     Constituição da equipa diretiva.

364. Aviso 19446/2025/2, de 4 de Agosto

     Nomeação de subdiretora e adjuntos.

365. Aviso 19448/2025/2, de 4 de Agosto

     Delegação de competências na subdiretora e adjuntos.

366. Despacho 9152/2025, de 4 de Agosto

     Nomeação da subdiretora e dos adjuntos da diretora.

367. Despacho 9151/2025, de 4 de Agosto

     Delegação de competências do conselho administrativo na sua presidente.

368. Louvor 1395/2025, de 4 de Agosto

     Voto de louvor atribuído pelo conselho geral ao diretor Tomé Joaquim Falé Laranjinho.

369. Aviso 19443/2025/2, de 4 de Agosto

     Designação para cargos de subdiretor e de adjuntos da diretora.

370. Despacho 9150/2025, de 4 de Agosto

     Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, do docente Manuel Eduardo Ferreira da Silva Jerónimo.

371. Despacho 9153/2025, de 4 de Agosto

     Subdelegação de competências da presidente do conselho administrativo na vice-presidente do conselho administrativo.

372. Anúncio de Procedimento 20876/2025, de 4 de Agosto

     Aquisição de Serviços de Limpeza e Manutenção dos três Complexos Escolares (Alvito, Arcos e Furadouro) e Escola 2,3/Secundária Josefa de Óbidos 2025/2026, 2026/2027, 2027/2028

373. Anúncio de Procedimento 20897/2025, de 4 de Agosto

     REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO BAIRRO ECONÓMICO

374. Anúncio de Procedimento 20954/2025, de 4 de Agosto

     Empreitada de Grande Reparação da Escola de Santo Amaro

375. Anúncio de Procedimento 20877/2025, de 4 de Agosto

     Aluguer de contentores – apoio à empreitada da Escola

376. Anúncio de Procedimento 20865/2025, de 4 de Agosto

     Aquisição de simuladores e modelos anatómicos para laboratório

377. Regulamento 962/2025, de 4 de Agosto

     Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior Agrária de Viseu.

378. Anúncio de Procedimento 20928/2025, de 4 de Agosto

     Empreitada de obras públicas para a execução de pequenas reparações/intervenções

379. Despacho 9177/2025, de 4 de Agosto

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Viseu.

380. Despacho (extrato) 9176/2025, de 4 de Agosto

     Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental interno de promoção para acesso à categoria de professor coordenador na área de Ciências do Desporto da Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

381. Aviso 19451/2025/2, de 4 de Agosto

     Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal externo com vista ao preenchimento de 13 postos de trabalho na carreira unicategorial de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com constituição de reserva de recrutamento interna, para os Centros de Educação e Desenvolvimento de D. Maria Pia e Jacob Rodrigues Pereira.

382. Aviso 19523/2025/2, de 4 de Agosto

     Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional (área educação).

383. Anúncio de Procedimento 20892/2025, de 4 de Agosto

     Aquisição de Bens destinado á prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado de Energias Renováveis do Ag. de Esc. Infante D. Henrique - Porto

384. Anúncio de Procedimento 20948/2025, de 4 de Agosto

     Serviços de transporte de refeições para o pré-escolar e 1.º ciclo - ano escolar 2025/2026

385. Anúncio de Procedimento 20971/2025, de 4 de Agosto

     Aquisição de produtos alimentares refrigerados/congelados e mercearia para cantina escolar 2025/2026

386. Aviso 19533/2025/2, de 4 de Agosto

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a termo resolutivo incerto na carreira de técnico superior para o Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE).

387. Anúncio de Procedimento 20987/2025, de 4 de Agosto

     Aquisição de fundos documentais sob a forma de livros (publicações nacionais e estrangeiras) para o público adulto e infantojuvenil da rede de bibliotecas municipais de Oeiras e da rede de bibliotecas escolares

388. Despacho 9036/2025, de 1 de Agosto

     Nomeação de subdiretor e adjuntos do diretor de estabelecimento de ensino.

389. Regulamento 961/2025, de 1 de Agosto

     Alteração ao Regulamento do Concurso Institucional para Ingresso nos Ciclos de Estudo de Licenciatura Ministrados na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

390. Anúncio de Procedimento 20688/2025, de 1 de Agosto

     Aquisição de serviços de alojamento para formandos/as deslocados, em regime de exclusividade, dos cursos profissionais de Escola Profissional de Felgueiras para o ano letivo de 2025/2026

391. Aviso 19326/2025/2, de 1 de Agosto

     Tomada de posse da diretora.

392. Anúncio de Procedimento 20687/2025, de 1 de Agosto

     Serviço de refeições para o ano letivo 2025-2026

393. Regulamento 960/2025, de 1 de Agosto

     Regulamento Geral de Funcionamento dos Cursos Conducentes ao Grau de Mestre da ESSATLA.

394. Anúncio de Procedimento 20778/2025, de 1 de Agosto

     CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÕES NA REDE DE COLETORES DOS ARRUAMENTOS, EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E CENTROS DE SAÚDE

395. Edital 1411/2025, de 1 de Agosto

     Autoriza a abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Eletrónica e Telecomunicações.

396. Edital 1412/2025, de 1 de Agosto

     Autoriza a abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Gestão de Recursos Humanos.

397. Despacho 9062/2025, de 1 de Agosto

     Substituição do presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo.

398. Aviso 19319/2025/2, de 1 de Agosto

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça.

399. Aviso (extrato) 19324/2025/2, de 1 de Agosto

     Nomeação dos membros da direção do Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela.

400. Aviso 19322/2025/2, de 1 de Agosto

     Designação do subdiretor e adjuntas do Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira ― Leiria.