.

1. Anúncio de Procedimento 16988/2025, de 26 de Junho

   Fornecimento e montagem diversos equipamentos (hardware, software, mobiliário e outros equipamentos), na Escola EPAV, em Colares

2. Anúncio de Procedimento 16994/2025, de 26 de Junho

   Execução do fornecimento e montagem diversos equipamentos (hardware, software, mobiliário e outros equipamentos), na Escola EPAV, em Sintra;

3. Anúncio de Procedimento 16880/2025, de 26 de Junho

   Aquisição de serviços de circuitos especiais para o transporte escolar dos alunos do ensino pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico – ano letivo 2025/2026

4. Anúncio de Procedimento 16878/2025, de 26 de Junho

   Transporte de alunos do ensino articulado

5. Anúncio de Procedimento 16948/2025, de 26 de Junho

   Aquisição de mobiliário, tecnologia e software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado industrial e informático

6. Aviso 15846/2025/2, de 26 de Junho

   Abertura de procedimento concursal para constituição da reserva de recrutamento para técnicos no âmbito do programa de atividade de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

7. Regulamento 765/2025, de 26 de Junho

   Alteração do Regulamento do Concurso Institucional para Ingresso nos Ciclos de Estudos de Licenciatura e Mestrados Integrados ministrados no Instituto Universitário Egas Moniz (IUEM).

8. Despacho 6938/2025, de 26 de Junho

   A ESSATLA torna pública a acreditação e o plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica.

9. Despacho 6939/2025, de 26 de Junho

   A ESSATLA torna pública a acreditação e o plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crónica.

10. Despacho 6886/2025, de 26 de Junho

    Homologação dos contratos de trabalho do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Penacova referentes ao ano escolar de 2024-2025.

11. Aviso 15766/2025/2, de 26 de Junho

    Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança.

12. Aviso 15773/2025/2, de 26 de Junho

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Flor.

13. Despacho 6881/2025, de 26 de Junho

    Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada.

14. Louvor 1082/2025, de 26 de Junho

    Louvor atribuído aos assistentes técnicos do Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo.

15. Aviso 15768/2025/2, de 26 de Junho

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Murça para o quadriénio 2025-2029.

16. Aviso 15774/2025/2, de 26 de Junho

    Designação dos cargos de subdirector e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Vila Flor.

17. Despacho 6885/2025, de 26 de Junho

    Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente relativos ao ano escolar 2024-2025.

18. Louvor 1084/2025, de 26 de Junho

    Louva os coordenadores de Departamento Curricular do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa.

19. Aviso 15770/2025/2, de 26 de Junho

    Lista de docentes colocados em mobilidade interna no Agrupamento de Escolas de Penacova no ano letivo 2024/2025.

20. Aviso 15776/2025/2, de 26 de Junho

    Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães, para o quadriénio 2025-2029.

21. Aviso 15769/2025/2, de 26 de Junho

    Lista de docentes colocados em mobilidade por doença no Agrupamento de Escolas de Penacova no ano letivo 2024-2025.

22. Aviso 15775/2025/2, de 26 de Junho

    Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, Chaves, para o quadriénio de 2025-2029.

23. Louvor 1080/2025, de 26 de Junho

    Atribuição de voto de louvor aos docentes da direção do Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo.

24. Despacho (extrato) 6882/2025, de 26 de Junho

    Nomeação do diretor do Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz, para o quadriénio 2025-2029.

25. Aviso (extrato) 15767/2025/2, de 26 de Junho

    Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim.

26. Despacho (extrato) 6884/2025, de 26 de Junho

    Nomeação do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz, para o quadriénio de 2025-2029.

27. Despacho (extrato) 6883/2025, de 26 de Junho

    Nomeação da subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz, para o quadriénio 2025-2029.

28. Louvor 1081/2025, de 26 de Junho

    Louvor a assistentes operacionais.

29. Aviso 15771/2025/2, de 26 de Junho

    Tomada de posse do diretor.

30. Louvor 1076/2025, de 26 de Junho

    Voto de louvor ao professor Manuel David Macedo Lourenço.

31. Louvor 1078/2025, de 26 de Junho

    Louvor atribuído ao adjunto José Augusto Lopes Morim.

32. Louvor 1077/2025, de 26 de Junho

    Louvor à professora Maria de Jesus Azevedo dos Santos Roxo Geraldes Pires.

33. Louvor 1079/2025, de 26 de Junho

    Louvor atribuído à coordenadora técnica Arminda Maria Matias Ferreira da Silva.

34. Louvor 1083/2025, de 26 de Junho

    Louva a subdiretora, os adjuntos da direção, os assessores da direção, os coordenadores de estabelecimento, a coordenadora técnica, em regime de substituição, e as encarregadas operacionais do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa.

35. Aviso 15772/2025/2, de 26 de Junho

    Recondução do professor Luís Miguel Ribeiro de Oliveira para o cargo de diretor para o quadriénio 2025-2029.

36. Despacho 6864/2025, de 26 de Junho

    Designa como chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação o mestre Manuel Isabelinho Miguéns.

37. Despacho 6866/2025, de 26 de Junho

    Designa como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação João Paulo da Costa Mendes.

38. Despacho 6872/2025, de 26 de Junho

    Designa como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação o mestre Hugo João Miranda Alves.

39. Despacho 6867/2025, de 26 de Junho

    Designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, a mestre Ana Margarida Antunes Rodrigues.

40. Despacho 6878/2025, de 26 de Junho

    Designa, para exercer funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Ana Paula Costa Abreu.

41. Despacho 6879/2025, de 26 de Junho

    Designa, para exercer funções como motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Pedro Samuel Costa Rama.

42. Despacho 6880/2025, de 26 de Junho

    Designa, para exercer funções como motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Rui Miguel Ferreira Faustino.

43. Despacho 6875/2025, de 26 de Junho

    Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Anabela Maria da Costa Santos.

44. Despacho 6877/2025, de 26 de Junho

    Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Rosa Maria Ribeiro Rego Lopes.

45. Despacho 6865/2025, de 26 de Junho

    Designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, a Doutora Joana Azevedo e Castro de Almeida Cardim Dias.

46. Despacho 6868/2025, de 26 de Junho

    Designa, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Paulina Perpétua da Paz Pereira Rodrigues.

47. Despacho 6876/2025, de 26 de Junho

    Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Nuno Manuel Lopes de Bastos Ferreira.

48. Despacho 6869/2025, de 26 de Junho

    Designa, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, a mestre Teresa de Jesus Delgado Tomás.

49. Despacho 6873/2025, de 26 de Junho

    Designa, para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, o licenciado Paulo Jorge Teixeira André.

50. Despacho 6870/2025, de 26 de Junho

    Designa, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, a mestre Alda Leonor Alves Dias Rocha.

51. Despacho 6871/2025, de 26 de Junho

    Designa, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, a licenciada Catarina Sirgado Pisco dos Santos.

52. Despacho 6874/2025, de 26 de Junho

    Designa, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Maria João Baptista dos Santos Pais Rodrigues Marques.

53. Despacho 6863/2025, de 26 de Junho

    Designa, como chefe do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, a licenciada Ana Paula Sobral Ferreira de Menezes Cordeiro.

54. Despacho 6862/2025, de 26 de Junho

    Designa, para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o Doutor Ricardo Filipe Rodrigues de Oliveira.

55. Regulamento 762/2025, de 26 de Junho

    Aprovação do Regulamento da Escola de Tecnologias Digitais Aplicadas (Iscte-Sintra).

56. Aviso 15763/2025/2, de 26 de Junho

    Concurso para recrutamento de um professor associado na área de Engenharia Eletrotécnica.

57. Aviso 15764/2025/2, de 26 de Junho

    Concurso para recrutamento de um professor auxiliar na área de Engenharia Mecânica.

58. Anúncio de Procedimento 16956/2025, de 26 de Junho

    AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO DE GAIA

59. Despacho 6914/2025, de 26 de Junho

    Nomeação da Prof.ª Doutora Rita Maria Espanha Pires Chaves Torrado da Silva para diretora do Departamento de Sociologia, da Escola de Sociologia e Políticas Públicas.

60. Despacho 6915/2025, de 26 de Junho

    Delegação de competências na diretora do Departamento de Sociologia da Escola de Sociologia e Políticas Públicas, Prof.ª Doutora Rita Maria Espanha Pires Chaves Torrado da Silva.

61. Anúncio de Procedimento 16903/2025, de 26 de Junho

    Fornecimento de refeições no Colégio Santo André,(CSA) e na Escola Técnica e Profissional de Mafra- Polo Venda do Pinheiro (ETPM), durante o ano letivo 2025/2026

62. Anúncio de Procedimento 17025/2025, de 26 de Junho

    Concurso Público para Execução de Empreitada de Demolição de Edifício, sito na Travessa da Escola, n.º 1, Achada, concelho de Nordeste, no âmbito da Reabilitação do Património Municipal

63. Anúncio de Procedimento 16960/2025, de 26 de Junho

    Aquisição de Informático e Mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial d Agrupamento de Escolas de Arouca

64. Anúncio de Procedimento 16911/2025, de 26 de Junho

    Fornecimento de refeições escolares

65. Anúncio de Procedimento 16882/2025, de 26 de Junho

    Aquisição de equipamento e hardware

66. Anúncio de Procedimento 16932/2025, de 26 de Junho

    Edifícios escolares - substituição de caixilharia, estores, cobertura e aplicação de Etics

67. Anúncio de Procedimento 17013/2025, de 26 de Junho

    Serviço de Transportes Escolares Regulares e Outros Transportes Ocasionais para o Ano 2025/2026

68. Anúncio de Procedimento 16970/2025, de 26 de Junho

    REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS PRÉ-ESCOLARES - Lotes 1 a 6 - Vila do Conde, Tourencinho, Telões, Soutelo de Aguiar, Sabroso e Campo de Jales

69. Despacho 6935/2025, de 26 de Junho

    Consulta pública ao Projeto de Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para o Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar.

70. Despacho 6932/2025, de 26 de Junho

    Consulta pública ao projeto do Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Ciências Médicas|NOVA Medical School da Universidade Nova de Lisboa.

71. Anúncio de Procedimento 16838/2025, de 25 de Junho

    Fornecimento de Fruta Escolar às crianças da educação pré-escolar e aos alunos do ensino básico 1.º ciclo, do Concelho de Cabeceiras de Basto - ano letivo 2025/2026

72. Anúncio de Procedimento 16773/2025, de 25 de Junho

    Aquisição de serviço de transporte especializado para as crianças da Educação Pré - Escolar e dos/as alunos/as do 1.º Ciclo do Ensino Básico 2025/2026, num total de 66 crianças/alunos/as, repartidos por dois circuitos.

73. Anúncio de Procedimento 16738/2025, de 25 de Junho

    Fornecimento de refeições no refeitório da escola Instituto Vaz Serra (IVS), da qual é proprietária a Instituto Vaz Serra, Sociedade de Ensino, Cultura e Recreio, S.A., durante o ano letivo 2025/2026

74. Despacho 6833/2025, de 25 de Junho

    Delegação de competências no diretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, de Leiria.

75. Deliberação 789/2025, de 25 de Junho

    Delegação de competências do conselho de gestão no diretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, de Leiria.

76. Louvor 1053/2025, de 25 de Junho

    Louvor ao diretor Joaquim Amâncio Vieira Cerqueira.

77. Deliberação 790/2025, de 25 de Junho

    Delegação de competências do conselho de gestão no diretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, de Leiria, relativa ao Fundo de Maneio.

78. Aviso (extrato) 15610/2025/2, de 25 de Junho

    Contratação de Mariana Sousa e Silva Cabral de Carvalho, como professor adjunto, na área científica de Turismo e Gastronomia da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.

79. Louvor (extrato) 1065/2025, de 25 de Junho

    Atribuição de louvor ao chefe de Administração Escolar, Carlos Alberto Marinho Estrela.

80. Despacho 6843/2025, de 25 de Junho

    Subdelegação de competência para presidência de júris de provas para obtenção do grau de doutor da Escola de Medicina da Universidade do Minho.

81. Aviso 15603/2025/2, de 25 de Junho

    Designação do subdiretor e das adjuntas do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santarém.

82. Despacho 6844/2025, de 25 de Junho

    Subdelegação de competência para a presidência do júri do processo de reconhecimento específico ao ciclo de estudos do mestrado integrado em Medicina na Escola de Medicina da Universidade do Minho.

83. Anúncio de Procedimento 16740/2025, de 25 de Junho

    Fornecimento de refeições no refeitório da Escola Profissional de Artes da Covilhã (EPABI) e no Conservatório Regional de Música da Covilhã - Orfeão da Covilhã (ORFEÃO), durante o ano letivo 2025/2026

84. Louvor (extrato) 1066/2025, de 25 de Junho

    Atribuição de louvor à encarregada operacional Emília Maria Pires Castanheira.

85. Louvor (extrato) 1067/2025, de 25 de Junho

    Atribuição de louvor à professora Maria de Fátima Duarte da Silva.

86. Louvor 1068/2025, de 25 de Junho

    Louvor atribuído à subdiretora Maria José Moreira da Silva Ferreira.

87. Louvor 1069/2025, de 25 de Junho

    Louvor atribuído à adjunta Filipa Cristina da Silva Pereira Milhazes.

88. Louvor 1070/2025, de 25 de Junho

    Louvor atribuído à encarregada operacional Maria José Marques de Araújo Brandão.

89. Louvor 1064/2025, de 25 de Junho

    Louvor à diretora cessante do AEAL, Professora Maria Laurinda Pires Sanches, pelo serviço prestado.

90. Anúncio de Procedimento 16834/2025, de 25 de Junho

    Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho, Almodôvar

91. Anúncio de Procedimento 16849/2025, de 25 de Junho

    Aquisição de Equipamentos Tecnológicos no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática e Energias Renováveis

92. Anúncio de Procedimento 16859/2025, de 25 de Junho

    PO 556/2024 - Escola EB 2,3/S - Execução de obras para implantação de Centros Tecnológicos Especializados (CTE's)

93. Despacho (extrato) 6834/2025, de 25 de Junho

    Conclusão, com sucesso, do período experimental de Maria Elsa Tortadés Loff de Almeida, na Escola Superior de Teatro e Cinema.

94. Edital 1089/2025, de 25 de Junho

    Concurso documental para recrutamento de um Professor Adjunto, da área de Gestão, da Escola Superior de Tecnologia, Gestão e Design do Instituto Politécnico de Portalegre.

95. Anúncio de Procedimento 16739/2025, de 25 de Junho

    Aquisição e instalação de infraestruturas técnicas para CTE Digital e para CTE Informática, para a Escola Profissional Raúl Dória (EPRD) - Projetos nºs 4204-CTE Digital e 4205-CTE Informática

96. Edital 1090/2025, de 25 de Junho

    Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, da área de Gestão, subárea de Gestão de Recursos Humanos, da Escola Superior de Tecnologia, Gestão e Design do Instituto Politécnico de Portalegre.

97. Anúncio de Procedimento 16727/2025, de 25 de Junho

    Aquisição de Fardamento para as Equipas de Front Office e Equipas da Escola Portuguesa de Arte Equestre, da Parques de Sintra - Monte da Lua S.A.

98. Despacho 6806/2025, de 25 de Junho

    Delegação no diretor de Infraestruturas, Comodoro João Manuel Alves Marques da Costa, para a empreitada de remodelação da rede de esgotos ― execução da rede de drenagem, da estação elevatória e da conduta de adução da Escola de Fuzileiros.

99. Despacho (extrato) 6837/2025, de 25 de Junho

    Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental interno de promoção para acesso à categoria de professor coordenador principal ― área disciplinar de Ciências do Desporto ― Escola Superior de Desporto de Rio Maior (ESDRM), do Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém) ― Edital n.º 1452/2024.

100. Aviso (extrato) 15619/2025/2, de 25 de Junho

     Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior na área de atividade de educação física/desporto.

101. Aviso 15682/2025/2, de 25 de Junho

     Designação para provimento do cargo de direção intermédia de 5.º grau ― Setor de Serviços de Educação.

102. Anúncio de Procedimento 16836/2025, de 25 de Junho

     Aquisição dos serviços de operação, manutenção, gestão e suporte de equipamentos LAN

103. Declaração de Retificação 581/2025/2, de 25 de Junho

     Declara sem efeito o Despacho n.º 6379/2025, de 5 de junho, referente à delegação da presidência do júri do concurso para professor associado do Instituto de Educação, aberto pelo Edital n.º 912/2025.

104. Aviso (extrato) 15720/2025/2, de 25 de Junho

     Abertura de procedimento de mobilidade interna destinado a candidatos detentores de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho, um na carreira de técnico superior, área de educação, e um na carreira e categoria de assistente técnico.

105. Anúncio de Procedimento 16769/2025, de 25 de Junho

     AQUISIÇÃO BENS ALIMENTÍCIOS PARA AS CANTINAS ESCOLARES DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO CONCELHO DE VALPAÇOS PARA O ANO LETIVO 2025/2026.

106. Anúncio de Procedimento 16781/2025, de 25 de Junho

     Aquisição de serviços para transportes escolares

107. Anúncio de Procedimento 16785/2025, de 25 de Junho

     Aquisição de serviços de transporte escolar para o ano letivo 2025/2026

108. Anúncio de Procedimento 16844/2025, de 25 de Junho

     Aquisição de carnes diversas para o refeitório escolar - Ano letivo 2025/2026

109. Anúncio de Procedimento 16770/2025, de 25 de Junho

     Circuitos especiais de transportes escolares de Santiago e arredores no ano letivo 2025/2026

110. Anúncio de Procedimento 16861/2025, de 25 de Junho

     AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA OS ESPAÇOS PEDAGÓGICOS DOS CENTROS TECNOLÓGICOS ESPECIALIZADOS INFORMÁTICA E DIGITAL

111. Aviso 15699/2025/2, de 25 de Junho

     Homologação da ata da conclusão de período experimental ― assistente operacional (apoio educativo).

112. Aviso 15700/2025/2, de 25 de Junho

     Homologação da ata da conclusão de período experimental ― assistente operacional (apoio educativo).

113. Aviso 15701/2025/2, de 25 de Junho

     Homologação da ata da conclusão de período experimental ― assistente operacional (apoio educativo).

114. Aviso 15702/2025/2, de 25 de Junho

     Homologação da ata da conclusão de período experimental ― assistente operacional (apoio educativo).

115. Anúncio de Procedimento 16767/2025, de 25 de Junho

     Locação de módulos de salas de aula para as escolas básicas D. Manuel I e D. Paio Peres Correia (2.º e 3.º ciclos)

116. Anúncio de Procedimento 16850/2025, de 25 de Junho

     Aquisição de 152 QUADROS INTERACTIVOS para equipar as salas de aula da rede de escolas do Turismo de Portugal - SUB-INVESTIMENTO RE-C06-i01.03 - PRR.

117. Anúncio de Procedimento 16845/2025, de 25 de Junho

     Aquisição de Equipamento para a Implementação de uma Solução com Suporte e Manutenção, para a Renovação da Infraestrutura da rede de escolas do Turismo de Portugal.

118. Aviso 15635/2025/2, de 25 de Junho

     Conclusão, com sucesso, do período experimental de cinco trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) ― reservas de recrutamento.

119. Aviso 15620/2025/2, de 25 de Junho

     Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior (intervenção educativa).

120. Aviso 15725/2025/2, de 25 de Junho

     Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para assistente operacional, área funcional de ação educativa ― proc.12/2024.

121. Aviso 15716/2025/2, de 25 de Junho

     Divulga-se a lista dos contrainteressados, relativamente ao procedimento concursal para o preenchimento de bolsa de recrutamento da carreira/categoria de assistente operacional/auxiliar de ação educativa.

122. Anúncio de Procedimento 16661/2025, de 24 de Junho

     Fornecimento de refeições transportadas, a alunos da escola Instituto Tecnológico e Profissional (INTEP), que frequentam o polo de Condeixa-a-Nova, propriedade da SOENPROL ¿ Sociedade de Ensino Profissional, Lda., durante o ano letivo 2025/2026

123. Anúncio de Procedimento 16702/2025, de 24 de Junho

     Aquisição de serviços de elaboração do Estudo Estratégico sobre o ensino superior para o setor marítimo no âmbito do PRR - Projeto Blue Hub School

124. Aviso 15559/2025/2, de 24 de Junho

     Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Secundário, Pós-Secundário e Superior.

125. Anúncio de Procedimento 16707/2025, de 24 de Junho

     Leite escolar para distribuição pelos alunos da educação pré-escolar e 1º ciclo durante o ano de 2025/2026

126. Aviso 15458/2025/2, de 24 de Junho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos.

127. Aviso 15455/2025/2, de 24 de Junho

     Nomeação do subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos.

128. Aviso 15456/2025/2, de 24 de Junho

     Delegação de competências do diretor no subdiretor e nos adjuntos do Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos

129. Despacho 6779/2025, de 24 de Junho

     Exoneração do cargo de adjunta da direção e nomeação de adjunto da direção do Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas.

130. Aviso 15459/2025/2, de 24 de Junho

     Tomada de posse da diretora.

131. Despacho 6752/2025, de 24 de Junho

     Nomeação de subdiretora e delegações de funções à subdiretora.

132. Despacho 6753/2025, de 24 de Junho

     Nomeação de adjunto do diretor e respetiva delegação de competências.

133. Despacho 6754/2025, de 24 de Junho

     Nomeação de adjunto do diretor e respetiva delegação de funções.

134. Louvor 1034/2025, de 24 de Junho

     Concede louvor ao diretor cessante, professor José Francisco Nunes Caeiro.

135. Louvor (extrato) 1042/2025, de 24 de Junho

     Atribuição de louvor às subdiretoras, adjuntos e assessores.

136. Despacho (extrato) 6778/2025, de 24 de Junho

     Declara continuidade de funções públicas da docente Marieta Cardoso Gonçalves Barbosa, do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos.

137. Despacho 6773/2025, de 24 de Junho

     Designa, como auxiliar do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Rosimar de Jesus Pires.

138. Despacho 6776/2025, de 24 de Junho

     Designa, para apoio técnico-administrativo do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Helena Maria Gomes Capitão.

139. Aviso (extrato) 15457/2025/2, de 24 de Junho

     Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Sónia Alexandra de Almeida Graça Lopes.

140. Despacho 6775/2025, de 24 de Junho

     Designa, como auxiliar do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Maria do Carmo Miranda Pereira Santos.

141. Despacho 6768/2025, de 24 de Junho

     Designa, como adjunta do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, a mestre Sara Fernandes da Costa Abrantes.

142. Despacho 6769/2025, de 24 de Junho

     Designa, como adjunto do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o licenciado Pedro Gonçalo dos Santos Rosa.

143. Despacho 6770/2025, de 24 de Junho

     Designa, como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o mestre Mickaël Esteves da Cruz.

144. Despacho 6772/2025, de 24 de Junho

     Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Ana Cristina Vargas de Sousa Petronilho.

145. Despacho 6774/2025, de 24 de Junho

     Designa, como coordenador do apoio técnico-administrativo do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Ricardo Nuno Ribeiro Ferreira.

146. Despacho 6767/2025, de 24 de Junho

     Designa, como adjunta do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, a Doutora Maria Margarida Caetano Rodrigues Jorge Rodrigues.

147. Despacho 6777/2025, de 24 de Junho

     Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, a mestre Rebeca Gouveia Coutinho Sá Couto.

148. Despacho 6766/2025, de 24 de Junho

     Designa, para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o licenciado Alexandre Fraga Pires.

149. Despacho 6784/2025, de 24 de Junho

     Nomeação da licenciada Maria Liliana Matias Rodrigues, para o cargo de dirigente intermédio de 4.º grau, como coordenadora do Núcleo de Aprovisionamento e Património.

150. Anúncio de Procedimento 16718/2025, de 24 de Junho

     Aquisição de serviços de realização de “Atividades de Animação e Apoio à Família” e de “Atividades de Enriquecimento Curricular e Atividades para a Escola a Tempo Inteiro – Brincar+” – Ano Letivo 2025/2026

151. Aviso (extrato) 15460/2025/2, de 24 de Junho

     Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para exercer funções no Gabinete de Comunicação e Imagem da ESEL, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

152. Despacho 6771/2025, de 24 de Junho

     Designa, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete, a licenciada Isabel Maria Moncada Alpoim Navarro Mascarenhas.

153. Anúncio de Procedimento 16722/2025, de 24 de Junho

     Prestação de serviços de Limpeza

154. Aviso 15499/2025/2, de 24 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional ― serviços gerais (serviço de educação ― vigilante) com Joana Rita Pacheco das Neves Ferreira.

155. Deliberação 785/2025, de 24 de Junho

     Designa em regime de comissão de serviço o licenciado Pedro Manuel da Costa Frazão de Faria, no cargo de diretor executivo, do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob ­Rodrigues Pereira.

156. Aviso (extrato) 15585/2025/2, de 24 de Junho

     Procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de recrutamento para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de educação física e desporto, para a Junta de Freguesia de Maceda.

157. Aviso 15503/2025/2, de 24 de Junho

     Conclusão, com sucesso, do período experimental de dois assistentes operacionais de educação.

158. Aviso (extrato) 15572/2025/2, de 24 de Junho

     Abertura de procedimento concursal comum (assistente operacional ― educação).

159. Anúncio de Procedimento 16697/2025, de 24 de Junho

     refeições escolares

160. Anúncio de Procedimento 16708/2025, de 24 de Junho

     Loteamento da Zona Desportiva e Escolar da Pelariga - Proc. n.º 28/2025

161. Aviso (extrato) 15573/2025/2, de 24 de Junho

     Conclusão com sucesso de período experimental de assistente operacional (área funcional: ação educativa).

162. Aviso (extrato) 15500/2025/2, de 24 de Junho

     Contratação de três assistentes técnicas em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado no âmbito da 4.ª lista unitária de ordenação final do PC 06-R/2022 (secretarias escolares).

163. Aviso 15546/2025/2, de 24 de Junho

     Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliares de ação educativa) de várias trabalhadoras.

164. Anúncio de Procedimento 16512/2025, de 23 de Junho

     Concurso Público - Empreitada CTE

165. Anúncio de Procedimento 16516/2025, de 23 de Junho

     Fornecimento de refeições no refeitório da Escola Técnica e Profissional de Mafra (ETPM), da qual é proprietária a ETPM ¿ Escola Técnica e Profissional de Mafra, S.A., durante o ano letivo 2025/2026

166. Aviso (extrato) 15439/2025/2, de 23 de Junho

     Consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Residentes no Município de Santarém, para recolha de sugestões, discussão e análise pelo período de 30 dias a contar da data da publicação do presente aviso, na 2.ª série do Diário da República.

167. Aviso 15405/2025/2, de 23 de Junho

     Nomeação de subdiretora e adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas de Alcoutim.

168. Aviso 15406/2025/2, de 23 de Junho

     Delegação de competências na subdiretora e adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas de Alcoutim.

169. Despacho 6745/2025, de 23 de Junho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, Oeiras.

170. Aviso (extrato) 15407/2025/2, de 23 de Junho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche.

171. Aviso 15409/2025/2, de 23 de Junho

     Lista nominativa de pessoal docente provido em 2024-2025 no quadro do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa.

172. Aviso 15410/2025/2, de 23 de Junho

     Nomeação para o cargo de subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, quadriénio de 2024-2028.

173. Anúncio de Procedimento 16574/2025, de 23 de Junho

     Aquisição de serviço para abastecimento contínuo de gás natural para as Instalações do Centro de Formação de Sintra e São João da Madeira da Escola Nacional de bombeiros, para um período de 12 meses.

174. Despacho 6742/2025, de 23 de Junho

     Nomeação dos cargos de subdiretora, adjuntos e designação da coordenadora de estabelecimento do Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto.

175. Despacho 6744/2025, de 23 de Junho

     Designação de subdiretora e adjuntos do diretor.

176. Aviso 15404/2025/2, de 23 de Junho

     Tomada de posse do diretor.

177. Aviso 15408/2025/2, de 23 de Junho

     Processo disciplinar a Eugénio António Ciotta Neves.

178. Despacho 6743/2025, de 23 de Junho

     Delegação de competências na subdiretora e adjuntos do diretor.

179. Despacho 6733/2025, de 23 de Junho

     Nomeação de adjunto do diretor e respetiva delegação de funções.

180. Anúncio de Procedimento 16547/2025, de 23 de Junho

     Aquisição de equipamento e mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática

181. Despacho 6741/2025, de 23 de Junho

     Designa, como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Marco Filipe Lopes da Silva.

182. Anúncio de Procedimento 16551/2025, de 23 de Junho

     Aquisição de equipamentos e mobiliário no âmbito dos CTE Industrial e de Informática

183. Anúncio de Procedimento 16558/2025, de 23 de Junho

     aquisição e instalação de dois edifícios pré-fabricados para duas salas de apoio na escola EB1 de Ouressa

184. Anúncio de Procedimento 16519/2025, de 23 de Junho

     Aquisição e instalação de equipamento didático e de equipamento informático, para CTE INFORMÁTICA ESPROMINHO

185. Anúncio de Procedimento 16541/2025, de 23 de Junho

     Aquisição de Equipamento Informático para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto

186. Anúncio de Procedimento 16515/2025, de 23 de Junho

     Fornecimento de refeições no refeitório da escola Colégio Frei Cristóvão (CFC), da qual é proprietária a Colégio Frei Cristóvão, S.A.

187. Anúncio de Procedimento 16517/2025, de 23 de Junho

     Fornecimento de refeições no refeitório da escola Instituto D. João V (IDJV), da qual é proprietária a Instituto D. João V, S.A., durante o ano letivo 2025/2026

188. Aviso 15415/2025/2, de 23 de Junho

     Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Sandra Marina Beça Cardoso Jorge de Carvalho dos Santos Pinto, para o exercício de funções na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.

189. Despacho 6748/2025, de 23 de Junho

     Regulamento FCUP para Cursos e Formações de Educação Contínua.

190. Anúncio de Procedimento 16523/2025, de 23 de Junho

     AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA UM PERÍODO DE 12 MESES

191. Anúncio de Procedimento 16504/2025, de 23 de Junho

     Aquisição de serviços para licenciamento de uma Plataforma Municipal de Educação, no Município de Gondomar

192. Anúncio de Procedimento 16545/2025, de 23 de Junho

     Aquisição de Máquinas, Equipamentos, Hardware e Mobiliário Escolar para o Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira, no âmbito dos centros tecnológicos especializados (CTE) na área Industrial, apoiada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, nos termos do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) n.º01/C06-i01.01/2022

193. Anúncio de Procedimento 16518/2025, de 23 de Junho

     refeições escolares

194. Anúncio de Procedimento 16530/2025, de 23 de Junho

     Aquisição de Transportes - Ano Escolar 2025/2026

195. Anúncio de Procedimento 16513/2025, de 23 de Junho

     Aquisição de serviços para transportes escolares - ano letivo 2025/2026

196. Anúncio de Procedimento 16535/2025, de 23 de Junho

     Celebração de Acordo Quadro para Fornecimento de Leite Escolar

197. Anúncio de Procedimento 16638/2025, de 23 de Junho

     Aquisição de Equipamento e Mobiliário, Informática e Robótica no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

198. Despacho (extrato) 6739/2025, de 23 de Junho

     Designação de coordenadores de Centros Educativos.

199. Despacho 6750-A/2025, de 23 de Junho

     Consulta pública ao projeto do Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

200. Anúncio de Procedimento 16337/2025, de 20 de Junho

     Aquisição de serviços de refeições escolares - almoços e lanches (pré-escolar e 1º ciclo) - para os estabelecimentos de educação e ensino do Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário, para o ano letivo 2025/2026 com o fornecimento de refeições em regime de confeção local, nas instalações do adjudicante, a que correspondem os lotes n.ºs 7 e 8, e em regime de confeção externa, nas instalações do adjudicatário, a que correspondem os lotes n.ºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6, nomeadamente para o período compreendido entre 1 d (...)

201. Anúncio de Procedimento 16427/2025, de 20 de Junho

     Fornecimento de Leite Escolar para os alunos do Pré-Escolar e 1.ºCiclo do Ensino Básico

202. Anúncio de Procedimento 16336/2025, de 20 de Junho

     Aquisição de Equipamentos e Material de informática, Eletrónica, Automação, Eletricidade, Soldadura e CNC, Material de Mecânica e Mecatrónica Automóvel e Aquisição de Mobiliário Escolar - Polo Entroncamento

203. Edital 1070/2025, de 20 de Junho

     Aprova a 1.ª alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

204. Despacho (extrato) 6722/2025, de 20 de Junho

     Nomeação de subdiretora e adjuntas do Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche.

205. Despacho 6723/2025, de 20 de Junho

     Delegação e subdelegação de competências da presidente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu nos vice-presidentes da mesma escola.

206. Anúncio de Procedimento 16382/2025, de 20 de Junho

     Aquisição de equipamento informático e mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial

207. Anúncio de Procedimento 16460/2025, de 20 de Junho

     Eficiência Energética da Casa da antiga Escola Primária da Vila (CATL OUSAM)

208. Anúncio de Procedimento 16384/2025, de 20 de Junho

     Aquisição de Equipamentos Tecnológicos no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática e Energias Renováveis

209. Anúncio de Procedimento 16459/2025, de 20 de Junho

     Ampliação e consolidação da área de desporto da Escola EB 2,3/S de Paredes de Coura

210. Aviso 15245/2025/2, de 20 de Junho

     Abertura de um concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor coordenador principal para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

211. Anúncio de Procedimento 16489/2025, de 20 de Junho

     Serviços de fiscalização, coordenação de segurança em obra e gestão ambiental da empreitada de Construção da Escola Básica 2/3 do Milharado - Póvoa da Galega

212. Aviso (extrato) 15249/2025/2, de 20 de Junho

     Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Divisão Académica.

213. Despacho 6731-A/2025, de 20 de Junho

     Homologa a eleição para reitora da Universidade da Beira Interior da Professora Doutora Ana Paula Coelho Duarte.

214. Anúncio de Procedimento 16499/2025, de 20 de Junho

     Aquisição de Bens móveis, destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado (CTE) de Informática do Agrupamento de Escolas de Lousada

215. Aviso 15289/2025/2, de 20 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional ― serviços gerais (serviço de educação ― vigilantes) ― Aramata Djaló.

216. Anúncio de Procedimento 16487/2025, de 20 de Junho

     IS Renovação Suporte Fabricante e Manutenção Cisco UCS 5108 Blades M5

217. Aviso 15276/2025/2, de 20 de Junho

     Conclusão com sucesso do período experimental da carreira/categoria de assistente operacional, atividade de auxiliar técnico de educação.

218. Aviso 15273/2025/2, de 20 de Junho

     Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional ― auxiliar de técnico de educação.

219. Anúncio de Procedimento 16435/2025, de 20 de Junho

     Serviços de Transportes Escolares para circuitos especiais para o ano letivo 2025-2026 - CENTRO ESCOLAR DE CRASTO

220. Anúncio de Procedimento 16437/2025, de 20 de Junho

     Serviços de Transportes Escolares para circuitos especiais para o ano letivo 2025-2026 - CENTRO ESCOLAR DE ENTRE AMBOS-OS-RIOS

221. Anúncio de Procedimento 16438/2025, de 20 de Junho

     Aquisição de Serviço de Transportes Escolares para Circuitos Especiais para o ano letivo 2025-2026 - CENTRO ESCOLAR DE PONTE DA BARCA

222. Anúncio de Procedimento 16338/2025, de 20 de Junho

     Concurso Publico Urgente para Aquisição de Bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Digital do Agrupamento de Escolas D. Dinis de Santo Tirso

223. Anúncio de Procedimento 16473/2025, de 20 de Junho

     Prestação de serviços para a Conceção, Produção e Dinamização de Projetos Educativos da Atividade “Vinhais Apoia”, no âmbito do Projeto “Vinhais Educa – Sucesso com Futuro”

224. Anúncio de Procedimento 16428/2025, de 20 de Junho

     Ginásio Escolar de Meiral

225. Edital 1069/2025, de 20 de Junho

     Aprova o Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Mérito Escolar.

226. Anúncio de Procedimento 16408/2025, de 20 de Junho

     Contratação de Serviços de Seguro Escolar para Alunos do Instituto Politécnico de Leiria 2025/2028

227. Anúncio de Procedimento 16388/2025, de 20 de Junho

     CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LETIVO 2025/2026

228. Anúncio de Procedimento 16377/2025, de 20 de Junho

     Fornecimento de refeições escolares e pequeno almoço (alunos de escalão A), às EB1 e Jardins de Infância no ano letivo de 2025/2026

229. Anúncio de Procedimento 16439/2025, de 20 de Junho

     Aquisição de Serviços para colocação de Assistentes Operacionais / Cozinheira (o), para o Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca - Ano letivo 2025-2026

230. Anúncio de Procedimento 16455/2025, de 20 de Junho

     Aquisição de serviços de confeção e distribuição de refeições aos alunos do Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros durante o ano letivo 2025/2026

231. Aviso 15372/2025/2, de 20 de Junho

     Lista unitária de ordenação final da 1.ª tranche ― procedimento concursal de assistente operacional (área funcional de ação educativa).

232. Anúncio de Procedimento 16376/2025, de 20 de Junho

     Aquisição de serviços de manutenção completa aos sistemas automáticos de deteção e extinção de incêndios em Edifícios Municipais, em Escolas Públicas e nos Centros de Saúde do Concelho de Cascais

233. Anúncio de Procedimento 16387/2025, de 20 de Junho

     O presente procedimento tem como objeto a aquisição de serviços técnicos especializados de apoio ao aluno no âmbito do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Algarve - PIPSE Algarve.

234. Aviso (extrato) 15118/2025/2, de 18 de Junho

     Abertura de concurso documental para professor adjunto na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, área técnico-científica de Ciências Químicas e das Biomoléculas.

235. Declaração de Retificação 564/2025/2, de 18 de Junho

     Retifica a Deliberação n.º 674/2025, de 22 de maio.

236. Anúncio de Procedimento 16259/2025, de 18 de Junho

     Fornecimento de Leite Escolar/Bebida Vegetal para os Estabelecimentos de Ensino (Pré-Escolar e 1.º Ciclo) da Rede Pública de SMF

237. Despacho 6705/2025, de 18 de Junho

     Delegação da presidência do júri do concurso documental para recrutamento de professor adjunto da Escola Superior de Educação de Coimbra ― PRPD/13/2024.

238. Aviso 15112/2025/2, de 18 de Junho

     Louva o diretor cessante do Agrupamento de Escolas de Argoncilhe.

239. Anúncio de Procedimento 16298/2025, de 18 de Junho

     Aquisição de serviços de vigilância e segurança privada, rondas, para 365 dias, 24 horas /dia, das instalações do Centro de Formação de Sintra da Escola Nacional de Bombeiro, por um período de 24 meses

240. Despacho (extrato) 6700/2025, de 18 de Junho

     Declara a continuidade de funções públicas da docente Lídia Maria Caiado Batista Valadares ― Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego.

241. Aviso (extrato) 15114/2025/2, de 18 de Junho

     Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal da carreira e categoria de assistente técnico.

242. Aviso (extrato) 15117/2025/2, de 18 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cátia Angélica Duarte Teixeira.

243. Anúncio de Procedimento 16221/2025, de 18 de Junho

     2525000374 - AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES PARA O ANO 2025 PARA DIVERSAS CASAS DE ACOLHIMENTO (CA) E CENTROS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CED) DA CASA PIA DE LISBOA I.P.

244. Aviso (extrato) 15122/2025/2, de 18 de Junho

     Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento de trabalho da categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para a Faculdade de Psicologia e Ciências Educação da Universidade de Coimbra. Referência: IT160-25-15121.

245. Louvor 901/2025, de 18 de Junho

     Louva o Doutor Pedro Miguel dos Santos Viegas, técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência.

246. Aviso (extrato) 15221/2025/2, de 18 de Junho

     Abertura de procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (área de educação) ― TS/04/2025.

247. Aviso 15189/2025/2, de 18 de Junho

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação a termo incerto de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias da Área da Educação.

248. Anúncio de Procedimento 16215/2025, de 18 de Junho

     Fornecimento Contínuo de Leite Escolar para os Centros Escolares - Ano Letivo 2025/2026

249. Anúncio de Procedimento 16319/2025, de 18 de Junho

     Aquisição de mobiliário e equipamento escolar

250. Anúncio de Procedimento 16309/2025, de 18 de Junho

     Edifícios Escolares - Remodelação de cozinhas e refeitórios

251. Aviso (extrato) 15203/2025/2, de 18 de Junho

     Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado ― assistentes operacionais (ação educativa).

252. Aviso 15202/2025/2, de 18 de Junho

     Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na carreira/categoria de assistente operacional, área de atividade de auxiliar de ação educativa.

253. Aviso 15218/2025/2, de 18 de Junho

     Divulga-se a lista de admitidos e excluídos definitivamente e o resultado do primeiro método de seleção, avaliação curricular (AC), do procedimento concursal assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

254. Aviso (extrato) 15236/2025/2, de 18 de Junho

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, da carreira/categoria de assistente operacional ― área educativa (ref.ª d ), previsto e não ocupado no mapa de pessoal.

255. Aviso (extrato) 15048/2025/2, de 17 de Junho

     Designação das coordenadoras de estabelecimento de ensino do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos.

256. Aviso (extrato) 15047/2025/2, de 17 de Junho

     Nomeação dos membros da direção executiva do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia.

257. Aviso 15045/2025/2, de 17 de Junho

     Tomada de posse do diretor Filipe José Serra Moreira Ferreira, do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

258. Aviso 15046/2025/2, de 17 de Junho

     Abertura de concurso para diretor/a (2025-2029).

259. Declaração de Retificação 561/2025/2, de 17 de Junho

     Retifica o Aviso n.º 14447/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2025.

260. Anúncio de Procedimento 16141/2025, de 17 de Junho

     Empreitada de "Requalificação e modernização da Escola Básica da Cordinha"

261. Despacho 6670/2025, de 17 de Junho

     Subdelegação de competências do comandante da Escola de Fuzileiros.

262. Louvor 800/2025, de 17 de Junho

     Atribuição de louvor, reconhecimento e agradecimento ao mestre Lídio Manuel Coelho de Neto Lopes, presidente da Direção da Escola Nacional de Bombeiros.

263. Declaração de Retificação 562/2025/2, de 17 de Junho

     Retifica a Deliberação (extrato) n.º 632/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2025.

264. Aviso 15078/2025/2, de 17 de Junho

     Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional (educação).

265. Aviso 15079/2025/2, de 17 de Junho

     Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional (educação).

266. Louvor 804/2025, de 17 de Junho

     Louva o Doutor Diogo Manuel Ribeiro Ferreira, adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência.

267. Louvor 809/2025, de 17 de Junho

     Louva o mestre Paulo Sérgio Lopes Manteigas, chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência.

268. Louvor 806/2025, de 17 de Junho

     Louva o mestre João Tiago Aparício da Costa, adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência.

269. Louvor 810/2025, de 17 de Junho

     Louva a mestre Renata Melo Ramalho Moreira, técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência.

270. Louvor 802/2025, de 17 de Junho

     Louva a licenciada Vanessa Maria da Mota Batista, técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência.

271. Louvor 805/2025, de 17 de Junho

     Louva o licenciado Mário Miguel Parente do Espírito Santo Amaral, adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência.

272. Louvor 808/2025, de 17 de Junho

     Louva a Doutora Maria João Paiva Ruas Baessa Pinto, técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência.

273. Louvor 803/2025, de 17 de Junho

     Louva as secretárias pessoais do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Ana Mafalda Jardim Temes de Oliveira e Célia Luísa Carloto Moleiro.

274. Louvor 807/2025, de 17 de Junho

     Louva os motoristas Mário Fernando Gomes Almeida Roque, Rui António Redondo Pires e Rui Miguel Firmino Pereira, motoristas no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência.

275. Anúncio de Procedimento 16126/2025, de 17 de Junho

     Celebração de contrato de aquisição de equipamento e tecnologias para o projeto Manuais Digitais – equipa de apoio e produção de conteúdos de acordo com a Parte II – Especificações técnicas do caderno de encargos

276. Regulamento 741/2025, de 17 de Junho

     Atribuição de prémios de mérito escolar e de excelência.

277. Anúncio de Procedimento 16183/2025, de 17 de Junho

     Edifícios escolares - substituição de caixilharia, estores, cobertura e aplicação de Etics

278. Edital 1050/2025, de 16 de Junho

     Abertura de concurso internacional para recrutamento de dois professores associados, na área disciplinar de Educação, para exercer funções na Área de Investigação e Ensino em Políticas de Educação e Formação.

279. Despacho (extrato) 6634/2025, de 16 de Junho

     Declara a continuidade de funções públicas do docente António Jorge França Teixeira, da Escola Secundária de Penafiel.

280. Despacho 6636/2025, de 16 de Junho

     Delegação de poderes na diretora do Departamento da Rede Escolar e Projetos do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE, I. P.), Maria Alcina Simões Cardoso.

281. Anúncio de Procedimento 16069/2025, de 16 de Junho

     Fornecimento de Gás Natural Canalizado

282. Anúncio de Procedimento 16084/2025, de 16 de Junho

     Concurso Público n.º 16/2025 – Aquisição de eletrodomésticos para os novos refeitórios das residências de estudantes 1, 2 e 3 do Instituto Politécnico de Viseu no âmbito do Programa Nacional de Alojamento para o Ensino Superior – PRR

283. Aviso 14922/2025/2, de 16 de Junho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal.

284. Anúncio de Procedimento 15973/2025, de 16 de Junho

     Fornecimento contínuo de bens alimentares para o Colégio de São Gonçalo de Amarante – Escola Católica – Ano Letivo 2025/2026, por lotes

285. Anúncio de Procedimento 16003/2025, de 16 de Junho

     AQUISIÇÃO DE E INSTALAÇÃO DE UPAC'S E EQUIPAMENTO DE COZINHA PARA REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE PAÇO DE SOUSA E DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DO PINHEIRO

286. Aviso 14921/2025/2, de 16 de Junho

     Nomeação de subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

287. Aviso 14923/2025/2, de 16 de Junho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas João da Silva Correia, São João da Madeira.

288. Aviso 14942/2025/2, de 16 de Junho

     Abertura do concurso especial dos estudantes aprovados nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa dos maiores de 23 anos.

289. Louvor 720/2025, de 16 de Junho

     Louvor à diretora Sara Rocha.

290. Louvor 719/2025, de 16 de Junho

     Atribui louvor à diretora cessante Maria Cristina Frazão.

291. Aviso 14920/2025/2, de 16 de Junho

     Nomeação e tomada de posse do subdiretor e adjuntos do diretor ― 2025-2029.

292. Despacho (extrato) 6635/2025, de 16 de Junho

     Declara a continuidade de funções públicas da docente Maria José Tereza da Silva, do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa.

293. Anúncio de Procedimento 16035/2025, de 16 de Junho

     BS202530 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1.º CEB NO ÂMBITO DO PROJETO FÉRIAS DESPORTIVAS E CULTURAIS

294. Aviso (extrato) 14919/2025/2, de 16 de Junho

     Lista de pessoal docente provido em quadro de zona pedagógica no ano letivo 2024-2025, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro (CEE).

295. Aviso 14918/2025/2, de 16 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior.

296. Anúncio de Procedimento 16017/2025, de 16 de Junho

     CT-25/00624: Aquisição de bens para a Substituição de Portas e Soleiras com instalação acessória na Escola Básica Queluz 2

297. Anúncio de Procedimento 16020/2025, de 16 de Junho

     Empreitada de execução de trabalhos de impermeabilização e recuperação da cobertura da Presidência da Escola de Engenharia (Edifício 01), em Azurém

298. Anúncio de Procedimento 16002/2025, de 16 de Junho

     Aquisição e instalação de equipamentos, mobiliário e servidores, para CTE Digital e para CTE Informática, para a Escola Profissional Raul Dória

299. Aviso (extrato) 14943/2025/2, de 16 de Junho

     Lista de ordenação final homologada do concurso documental para recrutamento de quatro professores adjuntos ― área disciplinar: Enfermagem ― domínio específico de Enfermagem Médico-Cirúrgica.

300. Aviso (extrato) 14945/2025/2, de 16 de Junho

     Lista de ordenação final homologada do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto ― área disciplinar de Enfermagem ― domínio específico de Enfermagem de Reabilitação.

301. Aviso (extrato) 14944/2025/2, de 16 de Junho

     Homologação da lista de ordenação final relativa ao concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, área disciplinar de Enfermagem, domínio específico de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica.

302. Anúncio de Procedimento 15968/2025, de 16 de Junho

     CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E MATERIAL DIDÁTICO/EDUCATIVO PARA AS ESCOLAS DO CONCELHO DE LOULÉ

303. Aviso 15043-K/2025/2, de 16 de Junho

     Conclusão do processo de manifestação de interesse individual para nomeação de secretário de escola.

304. Regulamento (extrato) 733/2025, de 16 de Junho

     Aprova o Regulamento de Atribuição de Medalha de Mérito Científico.

305. Anúncio de Procedimento 16051/2025, de 16 de Junho

     Aquisição de Serviços de Seguros para a Cercimb, CRL

306. Aviso (extrato) 15034/2025/2, de 16 de Junho

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho de técnico superior (educação física e/ou desporto), por tempo indeterminado.

307. Aviso (extrato) 14925/2025/2, de 16 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Carina da Conceição Filipe.

308. Aviso (extrato) 14924/2025/2, de 16 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Sílvia Isabel de Sousa Vermelho.

309. Aviso (extrato) 15024/2025/2, de 16 de Junho

     Abertura de procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um/a técnico/a superior ― área de biblioteconomia, arquivo e documentação ― área CNAEF 322), para a Biblioteca Municipal da Divisão de Educação.

310. Deliberação (extrato) 753/2025, de 16 de Junho

     Renovação da comissão de serviço do mestre Daniel Carlos Bento Ferreira, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Estudos e Planeamento.

311. Anúncio de Procedimento 16089/2025, de 16 de Junho

     Aquisição de serviços para substituição de lâmpadas fluorescentes por tubulares LED em 4 escolas do concelho de Palmela

312. Anúncio de Procedimento 15977/2025, de 16 de Junho

     Confeção e Distribuição de Refeições ao Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião e Campo de Férias

313. Anúncio de Procedimento 15971/2025, de 16 de Junho

     Aquisição de máquinas/eletrodomésticos e utensílios no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Restaurante-Bar e Cozinha e Pastelaria

314. Deliberação 750/2025, de 13 de Junho

     Retificação da Deliberação n.º 427/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de 2025 ― delegação de competências do Conselho de Gestão na diretora interina da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, de Leiria.

315. Louvor 686/2025, de 13 de Junho

     Louvor ao agente João António da Cruz Silva.

316. Louvor (extrato) 685/2025, de 13 de Junho

     Voto de louvor ao Professor Carlos Alberto Dias de Sousa.

317. Anúncio de Procedimento 15952/2025, de 13 de Junho

     Execução da empreitada para realização de “obra de alteração e ampliação de Edifício existente destinado a creche e Pré-Escolar”.

318. Anúncio de Procedimento 15870/2025, de 13 de Junho

     ALUGUER, TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS MÓVEIS DESTINADAS À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA BÁSICA 2,3 PROFESSOR MENDES FERRÃO - CÔJA

319. Despacho 6609/2025, de 13 de Junho

     Nomeação do Prof. Doutor Luís Nuno Valdez Faria Rodrigues para diretor do Departamento de História, da Escola de Sociologia e Políticas Públicas.

320. Aviso (extrato) 14877/2025/2, de 13 de Junho

     Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 24277/2024/2, de 31 de outubro.

321. Aviso (extrato) 14876/2025/2, de 13 de Junho

     Homologa a lista definitiva unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 8169/2025/2, de 27 de março.

322. Anúncio de Procedimento 15924/2025, de 13 de Junho

     Empreitada de Recuperação da Casa da Canforeira para conversão no Centro de Divulgação de Ciências Agrárias da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra

323. Despacho (extrato) 6615/2025, de 13 de Junho

     Alteração do júri do concurso documental para duas vagas de professor/a auxiliar para a área disciplinar de Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

324. Anúncio de Procedimento 15904/2025, de 13 de Junho

     Aquisição de Equipamento para Produção Audiovisual, Multimédia e Tecnologias Interativas para a Escola Superior de Media Artes e Design (ESMAD, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

325. Despacho (extrato) 6610/2025, de 13 de Junho

     Autorizada a contratação de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a técnica superior Maria Elsa Tortadés Loff de Almeida, no período de 15 de maio de 2025 a 14 de maio de 2026, para a Escola Superior de Teatro e Cinema.

326. Aviso (extrato) 14898/2025/2, de 13 de Junho

     Abertura de procedimento concursal comum ― assistente operacional (auxiliar de ação educativa) para a Divisão de Educação.

327. Anúncio de Procedimento 15903/2025, de 13 de Junho

     AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2025/2026

328. Anúncio de Procedimento 15848/2025, de 13 de Junho

     Beneficiação da EB2,3 de Melgaço - "MELHORIA DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES DA EBS PARA REFORÇAR AS DIMENSÕES ARTÍSTICA, EXPERIMENTAL E DESPORTIVA"

329. Anúncio de Procedimento 15905/2025, de 13 de Junho

     Fornecimento de Carnes e Derivados para os refeitórios escolares do Município de Santiago do Cacém para o ano 2025/2026

330. Anúncio de Procedimento 15884/2025, de 13 de Junho

     Aquisição de serviços de manutenção completa aos sistemas automáticos de deteção e extinção de incêndios em Edifícios Municipais, em Escolas Públicas e nos Centros de Saúde do Concelho de Cascais

331. Despacho 6550/2025, de 12 de Junho

     Nomeação da comissão de peritos do contingente prioritário para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no ano letivo de 2025-2026.

332. Despacho 6549/2025, de 12 de Junho

     Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2025-2026 em instituições de ensino superior públicas.

333. Despacho (extrato) 6562/2025, de 12 de Junho

     Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas de técnico superior da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

334. Despacho (extrato) 6563/2025, de 12 de Junho

     Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas de técnico superior da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

335. Anúncio de Procedimento 15735/2025, de 12 de Junho

     Concurso Público 1/2025 - Seguros, por lotes

336. Anúncio de Procedimento 15809/2025, de 12 de Junho

     Requalificação das Infraestruturas do Sistema Educativo - Escola BI/JI Vila Nova

337. Anúncio de Procedimento 15773/2025, de 12 de Junho

     plataformas-elevadores de escada em diversos estabelecimentos de ensino do Concelho de Oeiras Programa Acessibilidade 360º - Plano de Recuperação e Resiliência

338. Aviso 14784/2025/2, de 12 de Junho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira.

339. Aviso 14786/2025/2, de 12 de Junho

     Subdelegação de poderes no vice-presidente do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos.

340. Aviso 14782/2025/2, de 12 de Junho

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Fajões, para o quadriénio de 2025-2029.

341. Louvor 605/2025, de 12 de Junho

     Louvor à diretora cessante do Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto, professora Ana Maria da Silva Alves.

342. Aviso 14785/2025/2, de 12 de Junho

     Delegação de poderes do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos, no presidente, Pedro Manuel dos Santos da Silva Correia.

343. Despacho 6551/2025, de 12 de Junho

     Nomeação de Inês Filipa Antunes Pedro Barroso, para o cargo de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures.

344. Aviso 14783/2025/2, de 12 de Junho

     Cessação de vínculo de emprego público por aposentação.

345. Aviso 14787/2025/2, de 12 de Junho

     Notificação de sanção disciplinar aplicada à trabalhadora Marta Luísa Valente Camões Martinho Teixeira.

346. Anúncio de Procedimento 15730/2025, de 12 de Junho

     Aluguer de monoblocos para Instalações Provisórias da Escola Secundária de Barcelinhos

347. Aviso 14797/2025/2, de 12 de Junho

     Abertura do concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor adjunto para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança.

348. Anúncio de Procedimento 15733/2025, de 12 de Junho

     Elaboração do Projeto de Requalificação e Ampliação da Escola Básica Paula Vicente Freguesia de Belém

349. Despacho 6566/2025, de 12 de Junho

     Assunção de encargos plurianuais decorrentes da execução da empreitada para reabilitação do piso 2 do mercado municipal para adaptação à Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego.

350. Despacho (extrato) 6558/2025, de 12 de Junho

     Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas de assistente técnica da Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém.

351. Anúncio de Procedimento 15731/2025, de 12 de Junho

     Elaboração do Projeto de Construção, Requalificação e Ampliação da Escola Básica Professor Delfim Santos, Freguesia de São Domingos de Benfica

352. Anúncio de Procedimento 15732/2025, de 12 de Junho

     Aquisição de Serviços de Revisão de Projeto e Gestão, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para a Empreitada de Conceção-Construção do Complexo Desportivo da Escola Secundária do Restelo

353. Aviso 14819/2025/2, de 12 de Junho

     Conclusão com sucesso do período experimental da assistente operacional (auxiliar de ação educativa) Tânia Alexandra de Jesus Quinas.

354. Aviso (extrato) 14727/2025/2, de 11 de Junho

     Divulgação da lista unitária de ordenação final de constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para oito lugares na categoria de assistente operacional ― Agrupamento de Escolas e Escola Não Agrupada ― Unidade Ação Social, Saúde e Educação.

355. Aviso 14659/2025/2, de 11 de Junho

     Delegação de competências na subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Trancoso.

356. Aviso (extrato) 14657/2025/2, de 11 de Junho

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Paredes, para o quadriénio de 2025-2029.

357. Aviso 14656/2025/2, de 11 de Junho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres para o quadriénio 2025-2029.

358. Aviso (extrato) 14655/2025/2, de 11 de Junho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz.

359. Aviso 14661/2025/2, de 11 de Junho

     Lista de aposentados 2024.

360. Louvor 533/2025, de 11 de Junho

     Louva o diretor José Alexandre de Sá Pacheco.

361. Anúncio de Procedimento 15620/2025, de 11 de Junho

     Aquisição de combustíveis rodoviários, em postos de abastecimento públicos, concretamente gasóleo, para toda a frota do Centro de Formação de Sintra, Centro de Formação de São João da Madeira e Centro de Formação da Lousã, da Escola Nacional de Bombeiros, para o período 24 meses

362. Aviso 14660/2025/2, de 11 de Junho

     Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor(a).

363. Louvor 535/2025, de 11 de Junho

     Concede louvor a Paulo Raimundo Sismeiro pelas funções desempenhadas enquanto adjunto e subdiretor.

364. Aviso 14658/2025/2, de 11 de Junho

     Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Isabel Cristina Prazeres Amaral Nunes Antunes.

365. Louvor 534/2025, de 11 de Junho

     Louvor atribuído pelo conselho geral ao docente Carlos Jorge Pimenta dos Reis.

366. Louvor 536/2025, de 11 de Junho

     Concede louvor a Maria de Fátima Ferreira Gonçalves pelas funções desempenhadas enquanto responsável coordenadora do Departamento do 1.º Ciclo.

367. Despacho 6501/2025, de 11 de Junho

     Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas pelo próprio trabalhador ― Luís Filipe Carvalho Coelho Barros.

368. Anúncio de Procedimento 15621/2025, de 11 de Junho

     Requalificação da Escola Secundária de Vila Nova de Paiva

369. Anúncio de Procedimento 15618/2025, de 11 de Junho

     Empreitada de "Requalificação e modernização da Escola Básica de Lagares da Beira"

370. Anúncio de Procedimento 15625/2025, de 11 de Junho

     Aquisição de Serviços de licenciamento de software para a EPATV, por lotes

371. Anúncio de Procedimento 15657/2025, de 11 de Junho

     Aquisição e instalação de equipamento audiovisual para o auditório da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

372. Despacho 6520/2025, de 11 de Junho

     Aprova a criação do plano de estudos do ciclo de estudos de pós-graduação em Supervisão Clínica da Escola Superior de Saúde de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

373. Despacho 6518/2025, de 11 de Junho

     Delegação de competências no diretor do Departamento de História da Escola de Sociologia e Políticas Públicas do ISCTE ― Instituto Universitário de Lisboa, Prof. Doutor Luís Nuno Valdez Faria Rodrigues.

374. Despacho 6519/2025, de 11 de Junho

     Aprova a criação do plano de estudos do ciclo de estudos de pós-graduação em Prevenção e Controle de Infeção da Escola Superior de Saúde de Santarém, do Instituto Politécnico de Santarém.

375. Edital (extrato) 1031/2025, de 11 de Junho

     Concurso documental para recrutamento para a carreira de pessoal docente especialista, em regime de direito privado, de um professor especialista para a área disciplinar/científica de Hotelaria e Restauração da Escola Técnica Superior Profissional.

376. Despacho 6517/2025, de 11 de Junho

     Designação do especialista de sistemas e tecnologias de informação Mário Diogo Pombo Teixeira Lopes para o exercício de funções de coordenação do Núcleo de Apoio Informático, pelo período de dois anos, renovável, com efeitos a 1 de abril de 2025.

377. Aviso 14672/2025/2, de 11 de Junho

     Celebração de contrato com um técnico superior para a educação.

378. Aviso 14674/2025/2, de 11 de Junho

     Avaliação, com sucesso, do período experimental de seis assistentes operacionais de educação.

379. Despacho 6524/2025, de 11 de Junho

     Delegação da presidência do júri do concurso para professor associado do Instituto de Educação, aberto pelo Edital n.º 912/2025.

380. Anúncio de Procedimento 15614/2025, de 11 de Junho

     Fornecimento de refeições confeccionadas, servidas a clientes nas instalações

381. Anúncio de Procedimento 15611/2025, de 11 de Junho

     EM-25/00057 - Empreitada de Reparação de Danos em Edifícios Escolares causados pela Tempestade Martinho

382. Despacho 6523/2025, de 11 de Junho

     Renovação do exercício de funções da diretora executiva dos Serviços de Ação Escolar da Universidade dos Açores.

383. Aviso 14724/2025/2, de 11 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional, área de auxiliar ação educativa.

384. Despacho (extrato) 6467/2025, de 11 de Junho

     Nomeação da licenciada Catarina Serras Vasco Lobão para o cargo de chefe da Divisão de Programas Educativos, Cidadania e Cultura.

385. Deliberação (extrato) 743/2025, de 11 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período probatório da educadora de infância de Sandra Isabel Henriques Pereira Carvalho Gonçalves.

386. Anúncio de Procedimento 15480/2025, de 9 de Junho

     Aquisição de leite e bebida vegetal para os alunos das escolas do 1.º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar da rede escolar pública do Município de Gondomar

387. Anúncio de Procedimento 15419/2025, de 9 de Junho

     Dinamização de Atividades Educativas e Extracurriculares, nos estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Ano letivo 2025/2026]

388. Aviso 14564/2025/2, de 9 de Junho

     Resultado do processo eleitoral para o cargo de diretor/a da Escola Secundária da Ramada.

389. Anúncio de Procedimento 15441/2025, de 9 de Junho

     Aquisição de serviços para o desenvolvimento evolutivo da plataforma de gestão do Desporto Escolar | Desporto na Escola e a sua integração nos SI de Gestão Educativa ao nível do Repositório Central de Alunos e gestão do ciclo de vida do aluno, ao abrigo do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), 2º Pilar Transformação Digital, Investimento TD-C20-i05

390. Anúncio de Procedimento 15426/2025, de 9 de Junho

     Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Animação e de Apoio à Família, nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2025/2026

391. Anúncio de Procedimento 15422/2025, de 9 de Junho

     Aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas em refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino de 2º, 3º ciclo e do secundário do Município de Amarante 2025-2026

392. Anúncio de Procedimento 15387/2025, de 9 de Junho

     Aquisição e instalação de infraestruturas técnicas para CTE Informática, para o polo da escola ETPR, em Alenquer, e para CTE Informática e Industrial, para a sede da escola (ETPR), em Tremês

393. Anúncio de Procedimento 15563/2025, de 9 de Junho

     Aquisição de serviços de fornecimento de Refeições Escolares, por lotes, (almoços e lanches) na Escola Básica de Carapinheira e no Jardim de Infância de Carapinheira (Lote 1), e na Escola Básica de Meãs do Campo, e no Jardim de Infância de Meãs do Campo (Lote 2).

394. Aviso 14563/2025/2, de 9 de Junho

     Nomeação de subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes.

395. Despacho 6451/2025, de 9 de Junho

     Nomeação da adjunta da direção do Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora.

396. Aviso 14562/2025/2, de 9 de Junho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Coronado e Castro, Trofa.

397. Louvor 490/2025, de 9 de Junho

     Louva Jorge Madeira pelas funções desempenhadas.

398. Aviso 14561/2025/2, de 9 de Junho

     Procedimento concursal para provimento do lugar de diretor/a para o quadriénio 2025-2029.

399. Louvor 489/2025, de 9 de Junho

     Concede louvor a Lina Maria da Silva Simões pelas funções desempenhadas enquanto assessora e adjunta da diretora.

400. Despacho 6452/2025, de 9 de Junho

     Extinção do vínculo de emprego público da docente Maria Francisca Gonçalves Cossano Lourenço, a pedido da própria.