.

1. Aviso 16160/2025/2, de 1 de Julho

   Tomada de posse ― 2.º mandato do diretor da Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho.

2. Aviso 16241/2025/2, de 1 de Julho

   Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Análises Clínicas.

3. Aviso (extrato) 16138/2025/2, de 1 de Julho

   Dissolve os órgãos de direção, administração e gestão do Agrupamento de Escolas de Abelheira ― Viana do Castelo e designa uma comissão administrativa encarregada da gestão do Agrupamento de Escolas.

4. Louvor 1120/2025, de 1 de Julho

   Atribuição de louvor à chefe de serviços de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas de Mértola.

5. Aviso 16145/2025/2, de 1 de Julho

   Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Barrancos.

6. Aviso 16146/2025/2, de 1 de Julho

   Designação de subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Barrancos.

7. Aviso 16143/2025/2, de 1 de Julho

   Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas da Damaia, Amadora.

8. Aviso 16148/2025/2, de 1 de Julho

   Delegação de competências na subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Mêda.

9. Aviso (extrato) 16149/2025/2, de 1 de Julho

   Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Pardilhó.

10. Aviso 16154/2025/2, de 1 de Julho

    Nomeação do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Lousada.

11. Despacho 7259/2025, de 1 de Julho

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Águas Santas.

12. Louvor 1129/2025, de 1 de Julho

    Louva as coordenadoras de estabelecimento do Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo.

13. Aviso 16139/2025/2, de 1 de Julho

    Abertura do procedimento concursal prévio para eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Águeda Sul.

14. Despacho (extrato) 7260/2025, de 1 de Julho

    Nomeação de subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Massamá, Sintra.

15. Despacho 7261/2025, de 1 de Julho

    Nomeação de subdiretor e adjuntos para o Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, Chaves.

16. Aviso 16156/2025/2, de 1 de Julho

    Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita, para o quadriénio de 2025-2029.

17. Louvor 1128/2025, de 1 de Julho

    Louva os docentes que integram o Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo.

18. Aviso (extrato) 16144/2025/2, de 1 de Julho

    Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Alter do Chão, para o quadriénio 2025-2029.

19. Despacho 7258/2025, de 1 de Julho

    Nomeação da subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas da Golegã, Azinhaga e Pombalinho, Golegã.

20. Aviso 16141/2025/2, de 1 de Julho

    Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde.

21. Aviso 16140/2025/2, de 1 de Julho

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Santa Maria da Feira.

22. Aviso 16157/2025/2, de 1 de Julho

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede, para o mandato do quadriénio de 2025-2029.

23. Aviso 16155/2025/2, de 1 de Julho

    Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de diretor(a) do Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz.

24. Aviso 16142/2025/2, de 1 de Julho

    Recondução do cargo de diretor do Agrupamento de Escolas da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira ― Moita.

25. Aviso 16109/2025/2, de 1 de Julho

    Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra, reportada a 31 de agosto de 2024.

26. Despacho 7256/2025, de 1 de Julho

    Designação dos cargos de subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira.

27. Aviso (extrato) 16147/2025/2, de 1 de Julho

    Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, Vila Nova de Gaia.

28. Aviso 16153/2025/2, de 1 de Julho

    Lista nominativa do pessoal docente em exercício de funções neste Agrupamento de Escolas cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação.

29. Louvor 1122/2025, de 1 de Julho

    Atribuição de louvor ao professor Sérgio Martins Laranjinha.

30. Aviso 16152/2025/2, de 1 de Julho

    Lista de docentes aposentados no ano de 2024.

31. Aviso 16150/2025/2, de 1 de Julho

    Tomada de posse da diretora.

32. Despacho 7257/2025, de 1 de Julho

    Tomada de posse do diretor.

33. Louvor 1119/2025, de 1 de Julho

    Atribuição de louvor à Professora Cristina Maria Marques Luiz.

34. Louvor 1130/2025, de 1 de Julho

    Louvor à professora Fátima Maria Vaz Gomes.

35. Aviso 16151/2025/2, de 1 de Julho

    Tomada de posse do diretor.

36. Aviso 16159/2025/2, de 1 de Julho

    Delegação de competências no subdiretor e adjuntos.

37. Louvor 1121/2025, de 1 de Julho

    Atribuição de louvor à professora Maria do Carmo Pinto Pinheiro.

38. Louvor 1123/2025, de 1 de Julho

    Atribuição de louvor à professora Sandra Isabel Palma Pereira Horta.

39. Louvor 1124/2025, de 1 de Julho

    Atribuição de louvor à professora Carla Maria Angelina Gomes Guedelha.

40. Louvor 1125/2025, de 1 de Julho

    Atribuição de louvor à professora Regina Maria Matos Alves Mendonça.

41. Louvor 1126/2025, de 1 de Julho

    Atribuição de louvor à professora Maria Madalena de Jesus Rodrigues.

42. Louvor 1127/2025, de 1 de Julho

    Louvor atribuído ao diretor cessante José Augusto Monteiro.

43. Aviso 16158/2025/2, de 1 de Julho

    Designação dos elementos da direção para o quadriénio de 2025-2029.

44. Louvor 1118/2025, de 1 de Julho

    Atribuição de louvor e reconhecimento público à Professora Maria João Casanova Morgado Dias.

45. Declaração de Retificação 592/2025/2, de 1 de Julho

    Retifica o Aviso n.º 13584/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2025.

46. Edital 1126/2025, de 1 de Julho

    Abertura de concurso para professor adjunto na área da Engenharia Informática.

47. Despacho 7273/2025, de 1 de Julho

    Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

48. Despacho 7274/2025, de 1 de Julho

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.

49. Despacho 7275/2025, de 1 de Julho

    Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.

50. Despacho 7278/2025, de 1 de Julho

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.

51. Despacho 7279/2025, de 1 de Julho

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.

52. Despacho 7282/2025, de 1 de Julho

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.

53. Despacho 7283/2025, de 1 de Julho

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.

54. Despacho 7262/2025, de 1 de Julho

    Manutenção das designações dos chefes das equipas multidisciplinares e das delegações de poderes efetuadas pelo Despacho n.º 7552/2024.

55. Despacho 7276/2025, de 1 de Julho

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.

56. Despacho 7277/2025, de 1 de Julho

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.

57. Despacho 7280/2025, de 1 de Julho

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.

58. Despacho 7281/2025, de 1 de Julho

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.

59. Despacho 7284/2025, de 1 de Julho

    Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental de Margarida Maria Cabral Lages Azevedo Santana Escola Superior Agrária de Santarém.

60. Anúncio de Procedimento 17354/2025, de 1 de Julho

    Concurso Público para Execução de Empreitada de Demolição de Edifício, sito na Travessa da Escola, n.º 1, Achada, concelho de Nordeste, no âmbito da Reabilitação do Património Municipal

61. Aviso (extrato) 16223/2025/2, de 1 de Julho

    Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de seis trabalhadores na modalidade jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para técnico superior (na Área Multidisciplinar de Apoio à Educação).

62. Aviso 16180/2025/2, de 1 de Julho

    Consulta pública do projeto do Regulamento do Prémio de Desempenho Escolar no âmbito do Programa «Impulso Adultos» do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa.

63. Aviso 16196/2025/2, de 1 de Julho

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum da carreira e categoria de assistente operacional, área de atividade ― auxiliar da ação educativa, 3.ª tranche.

64. Anúncio de Procedimento 17210/2025, de 30 de Junho

    Serviço de refeições escolares no estabelecimento de educação e ensino Colégio Internato dos Carvalhos, propriedade dos Missionários Claretianos Província de Fátima, nos Anos Letivos 2025/2026, 2026/2027, 2027/2028

65. Despacho 7182/2025, de 30 de Junho

    Nomeação do subdiretor da Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa.

66. Despacho 7181/2025, de 30 de Junho

    Nomeação de adjunta da direção da Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa.

67. Aviso 16013/2025/2, de 30 de Junho

    Nomeação de vice-presidente do conselho administrativo.

68. Louvor 1104/2025, de 30 de Junho

    Atribui louvor à equipa diretiva cessante.

69. Anúncio de Procedimento 17242/2025, de 30 de Junho

    Transferência de competências - 2/3 CEB Educação / Transferência de competências Educação - Beneficiação de edifícios / Transf. de comp. Educação - Benef. de edifícios - ES Fernando Namora.

70. Edital 1121/2025, de 30 de Junho

    Abertura de concurso para professor adjunto na área de Química.

71. Anúncio de Procedimento 17279/2025, de 30 de Junho

    Requalificação da Antiga Junta de Freguesia da Vera Cruz - Escola do Adro

72. Anúncio de Procedimento 17274/2025, de 30 de Junho

    EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ESCOLA EB/JI DO GUADALUPE

73. Anúncio de Procedimento 17272/2025, de 30 de Junho

    Aquisição de serviços de reparação e pintura do pavilhão desportivo da Escola Básica do Catujal

74. Anúncio de Procedimento 17268/2025, de 30 de Junho

    Aquisição de diverso mobiliário para dotar o Centro de Simulação Biomédica Avançado Escola de Medicina da Universidade do Minho

75. Anúncio de Procedimento 17234/2025, de 30 de Junho

    Aquisição de equipamentos específicos para os simuladores marítimos no âmbito do PRR - Projeto Blue Hub School (ATI3)

76. Despacho 7190/2025, de 30 de Junho

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

77. Despacho 7195/2025, de 30 de Junho

    Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

78. Despacho 7191/2025, de 30 de Junho

    Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

79. Despacho 7193/2025, de 30 de Junho

    Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

80. Despacho 7196/2025, de 30 de Junho

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

81. Despacho 7197/2025, de 30 de Junho

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

82. Despacho 7198/2025, de 30 de Junho

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor coordenador convidado Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

83. Despacho 7192/2025, de 30 de Junho

    Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

84. Despacho 7194/2025, de 30 de Junho

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

85. Despacho 7199/2025, de 30 de Junho

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

86. Anúncio de Procedimento 17228/2025, de 30 de Junho

    Fornecimento de refeições no refeitório da escola Colégio Rainha D. Leonor (CRDL), da qual é proprietária a Colégio Rainha D. Leonor, S.A., durante o ano letivo 2025/2026

87. Anúncio de Procedimento 17223/2025, de 30 de Junho

    AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE DIVERSAS INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ODEMIRA, DE ACORDO COM OS SEGUINTES LOTES: LOTE 1 - INSTALAÇÕES DESPORTIVAS (PISCINA MUNICIPAL DE ODEMIRA, ESTÁDIO MUNICIPAL DE ODEMIRA E PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE ODEMIRA), PELO PERÍODO DE 36 MESES; LOTE 2 - INSTALAÇÕES ESCOLARES (ESCOLA SECUNDÁRIA DE ODEMIRA, EB1 DE ODEMIRA CENTRO ESCOLAR DA BOAVISTA DOS PINHEIROS E CENTRO ESCOLAR DE S. TEOTÓNIO), PELO PERÍODO DE 19 MESES.

88. Aviso 16048/2025/2, de 30 de Junho

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional (Educação).

89. Anúncio de Procedimento 17225/2025, de 30 de Junho

    Aquisição de Bens destinado á prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado de Informática do Ag. de Esc. Infante D. Henrique - Porto

90. Anúncio de Procedimento 17224/2025, de 30 de Junho

    Aquisição de Bens destinado á prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado de Energias Renováveis do Ag. de Esc. Infante D. Henrique - Porto

91. Aviso 16074/2025/2, de 30 de Junho

    Nomeação, no cargo de adjunta do Gabinete de Apoio ao Vereador do Pelouro da Cultura, Educação, Juventude e Turismo, de Elisabete Fernanda Castro Cardoso.

92. Despacho 7114/2025, de 30 de Junho

    Transferência do segundo-secretário de embaixada Lourenço Leiria de Mendonça Noronha dos Santos, colocado na Embaixada de Portugal em Jacarta, para a Delegação Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris.

93. Despacho 7086/2025, de 30 de Junho

    Transferência da conselheira de embaixada Patrícia Maria Santos Real Cadeiras, colocada na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris, para o Consulado-Geral de Portugal na Cidade do Cabo, como Cônsul-Geral.

94. Anúncio de Procedimento 17190/2025, de 30 de Junho

    Aquisição de Bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática do Agrupamento de Escolas D. João V

95. Anúncio de Procedimento 17314/2025, de 30 de Junho

    Ginásio Escolar de Meiral

96. Anúncio de Procedimento 17282/2025, de 30 de Junho

    Fornecimento de Leite Escolar e Bebida Vegetal de Soja

97. Anúncio de Procedimento 17317/2025, de 30 de Junho

    Aquisição de equipamentos para Refeitórios Escolares e respetivas cozinhas

98. Anúncio de Procedimento 17232/2025, de 30 de Junho

    FORNECIMENTO DE REFEIÇÕIES EM REFEITÓRIOS ESCOLARES - REFEIÇÕES DE CONFEÇÃO LOCAL

99. Anúncio de Procedimento 17330/2025, de 30 de Junho

    Aquisição de peixe e outros produtos congelados para o refeitório escolar - Ano letivo 2025/2026

100. Anúncio de Procedimento 17331/2025, de 30 de Junho

     Aquisição de mercearias e outros produtos alimentares para o refeitório escolar - Ano letivo 2025/2026

101. Anúncio de Procedimento 17221/2025, de 30 de Junho

     Aquisição de Equipamento e Mobiliário, Informática e Robótica no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

102. Anúncio de Procedimento 17306/2025, de 30 de Junho

     Aquisição de Palamenta para os refeitórios escolares do 2º, 3º ciclos e secundário, para o ano letivo 2025/2026

103. Anúncio de Procedimento 17219/2025, de 30 de Junho

     Aquisição de hardware, máquinas, mobiliário e software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Digital

104. Anúncio de Procedimento 17307/2025, de 30 de Junho

     Fornecimento de detergentes e consumíveis descartáveis, para escolas do 2.º e 3.º Ciclo e Secundário e Creches Municipais - Ano letivo 2025/2026 - por lotes

105. Aviso (extrato) 16095/2025/2, de 30 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

106. Despacho 7048/2025, de 27 de Junho

     Renovação da comissão de serviço da mestre Estela Margarida Marques Silva, no cargo de coordenador de serviço do Gabinete de Apoio à Investigação, Ensino e Internacionalização da Escola Superior de Educação.

107. Anúncio de Procedimento 17115/2025, de 27 de Junho

     Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado, bem como aos alunos abrangidos pelo projeto-piloto "manuais digitais", aos alunos que realizem provas em suporte digital e em cada sala de aula de um dispositivo de conectividade nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos

108. Aviso 15884/2025/2, de 27 de Junho

     Tomada de posse do diretor da Escola Artística do Instituto Gregoriano de Lisboa.

109. Aviso 15885/2025/2, de 27 de Junho

     Nomeação do subdiretor e das adjuntas do diretor da Escola Artística do Instituto Gregoriano de Lisboa.

110. Despacho 7046/2025, de 27 de Junho

     Renovação da comissão de serviço da mestre Alda Maria Ferreira Antunes, no cargo de coordenador de serviço do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.

111. Despacho 7050/2025, de 27 de Junho

     Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria da Luz Pego Moreira, no cargo de coordenador do Serviço de Gestão Académica da Escola Superior de Educação.

112. Anúncio de Procedimento 17040/2025, de 27 de Junho

     Aquisição de Equipamentos de Informática e de Redes e Aquisição de Mobiliário Escolar Geral no Âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática - Polo Amadora Sede

113. Despacho 7047/2025, de 27 de Junho

     Renovação da comissão de serviço da licenciada Carla Margarida Mendes Grilo de Matos Dias, no cargo de coordenador de serviço do Centro de Documentação e Informação da Escola Superior de Educação.

114. Despacho 7049/2025, de 27 de Junho

     Renovação da comissão de serviço do licenciado João Pedro de Nóbrega Macedo dos Santos, no cargo de coordenador de serviço do Centro de Informática e Meios Audiovisuais da Escola Superior de Educação.

115. Despacho 7035/2025, de 27 de Junho

     Subdelegação de competências de avaliadora de desempenho do pessoal não docente afeto à educação, ciência e inovação para o ano 2025.

116. Edital (extrato) 1118/2025, de 27 de Junho

     Consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (Licenciatura e Mestrado Integrado) e Curso Técnico Superior Profissional (CTeSP).

117. Aviso 15886/2025/2, de 27 de Junho

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Vagos.

118. Louvor 1091/2025, de 27 de Junho

     Louva a diretora cessante do Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste.

119. Despacho 7034/2025, de 27 de Junho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua.

120. Aviso 15879/2025/2, de 27 de Junho

     Tomada de posse do novo diretor do Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste.

121. Aviso 15876/2025/2, de 27 de Junho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gondomar.

122. Aviso 15880/2025/2, de 27 de Junho

     Nomeação de subdiretor e adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste.

123. Aviso 15883/2025/2, de 27 de Junho

     Nomeação do subdiretor e dos adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas Santos Simões.

124. Despacho 7033/2025, de 27 de Junho

     Designação e delegação de competências na subdiretora e nos adjuntos do Agrupamento de Escolas de Murça.

125. Despacho 7032/2025, de 27 de Junho

     Delegação de competências no subdiretor e adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres.

126. Despacho 7031/2025, de 27 de Junho

     Delegação de competências na subdiretora e adjuntos da Direção do Agrupamento de ­Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante.

127. Aviso (extrato) 15877/2025/2, de 27 de Junho

     Nomeação do subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim.

128. Aviso 15878/2025/2, de 27 de Junho

     Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração.

129. Anúncio de Procedimento 17106/2025, de 27 de Junho

     Aquisição de plataforma de gestão global da educação de apoio à transferência de competências no âmbito das refeições escolares

130. Aviso 15881/2025/2, de 27 de Junho

     Lista nominal do pessoal docente aposentado em 2024.

131. Aviso 15882/2025/2, de 27 de Junho

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a).

132. Anúncio de Procedimento 17096/2025, de 27 de Junho

     Aquisição dos serviços de vigilância diurna e rondas noturnas destinadas a seis Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e de rondas noturnas em três instalações desportivas.

133. Aviso 15875/2025/2, de 27 de Junho

     Consolidação da mobilidade intercarreiras no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Educação e Ciência e celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores.

134. Despacho 7029/2025, de 27 de Junho

     Homologa a classificação profissional a Alexandra Carolina Monteiro Atanásio e Tânia Maria dos Santos Madeira que concluíram o Curso de Profissionalização em Serviço ministrado pela Universidade Aberta.

135. Anúncio de Procedimento 17119/2025, de 27 de Junho

     Empreitada de Escola Básica Sophia de Mello Breyner Andresen

136. Despacho 7030/2025, de 27 de Junho

     Nulidade do Despacho n.º 9612/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de agosto, que homologou a classificação profissional a Carlos António Galandim Marques.

137. Anúncio de Procedimento 17037/2025, de 27 de Junho

     "Edifícios Habitacionais no Âmbito do PRR (BNAUT), ID 87 - Alteração de Escola Primária para Habitação"

138. Anúncio de Procedimento 17084/2025, de 27 de Junho

     Execução da empreitada de Reconstrução e Alteração de uma Escola para um Centro de Dia

139. Anúncio de Procedimento 17178/2025, de 27 de Junho

     Reabilitação de edifícios Municipais - Palacete dos Batistas, Centro de Informação Turística e Antiga Escola Primária

140. Anúncio de Procedimento 17076/2025, de 27 de Junho

     Empreitada de Reabilitação Energética da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa - PRR - Investimento TC-C13-i02

141. Despacho (extrato) 7052/2025, de 27 de Junho

     Homologada a lista definitiva de ordenação final do concurso documental para dois professores adjuntos da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

142. Edital 1104/2025, de 27 de Junho

     Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Ciências Farmacêuticas ― Farmácia, da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve.

143. Anúncio de Procedimento 17049/2025, de 27 de Junho

     Fornecimento de refeições no refeitório da escola Colégio Miramar (CM), da qual é proprietária a Colégio Miramar, S.A., durante o ano letivo 2025/2026

144. Anúncio de Procedimento 17047/2025, de 27 de Junho

     Fornecimento de refeições no refeitório da escola Colégio Dr. Luís Pereira da Costa (CDLPC), da qual é proprietária a Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, S.A., durante o ano letivo 2025/2026

145. Anúncio de Procedimento 17056/2025, de 27 de Junho

     Aquisição do Simulador de paciente obstétrico de alta Fidelidade Mama Anne para a Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa de Lisboa, no âmbito do projeto PRR - RE-C06-i07 - DIGITAL4HEALTH - D4H_PT, Projeto n.º 11724.

146. Anúncio de Procedimento 17033/2025, de 27 de Junho

     Aquisição de bens móveis destinados à prática educativa e formativa no âmbito dos Centros Tecnológicos Especializados de Informática e Industrial do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa

147. Aviso 15927/2025/2, de 27 de Junho

     Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― carreira e categoria de técnico superior ― área de educação física.

148. Aviso 15957/2025/2, de 27 de Junho

     Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Educação, Cultura, Ação Social e Turismo Dr.ª Marta Sofia Ramos Madureira.

149. Aviso (extrato) 15918/2025/2, de 27 de Junho

     Procedimento concursal comum para constituição de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura ou grau superior na área das Ciências da Educação) ― Divisão do Conhecimento.

150. Anúncio de Procedimento 17082/2025, de 27 de Junho

     Aquisição de mobiliário escolar e de biblioteca para a Escxola Secundária de Valongo

151. Anúncio de Procedimento 17092/2025, de 27 de Junho

     Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401

152. Aviso (extrato) 15988/2025/2, de 27 de Junho

     Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo incerto de um assistente operacional (refeitório escolar ― auxiliar de serviços gerais).

153. Anúncio de Procedimento 17120/2025, de 27 de Junho

     Aquisição de Equipamentos e Serviços Informáticos e Multimédia no Âmbito do CTE Digital do AEJD

154. Anúncio de Procedimento 17132/2025, de 27 de Junho

     Transporte diário de alunos, do pré-escolar e 1º ciclo, residentes em locais não servidos por transporte público e de alunos com necessidades específicas individuais

155. Aviso 15975/2025/2, de 27 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho a termo certo na carreira de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

156. Anúncio de Procedimento 17157/2025, de 27 de Junho

     Aquisição de produtos específicos de pastelaria e padaria para as aulas de formação e exploração hoteleira na rede escolar do Turismo de Portugal. I.P.

157. Aviso 15939/2025/2, de 27 de Junho

     Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa.

158. Aviso 15941/2025/2, de 27 de Junho

     Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa.

159. Aviso (extrato) 15935/2025/2, de 27 de Junho

     Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na categoria de assistente operacional (ação educativa), em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.

160. Anúncio de Procedimento 17035/2025, de 27 de Junho

     Prestação de serviços em regime de avença, para apoio nas atividades da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Comunidade Educativa (EMACE). Lote 1 – um(a) psicólogo(a), Lote 2 – um(a) terapeuta da fala

161. Aviso 15943/2025/2, de 27 de Junho

     Cessação de vínculo de emprego público, por motivo de passagem à situação de pensionista da Segurança Social, da trabalhadora Ana Rosa Barbeiro Borralho, com a categoria de assistente operacional, na área de Apoio à Ação Educativa.

162. Anúncio de Procedimento 16988/2025, de 26 de Junho

     Fornecimento e montagem diversos equipamentos (hardware, software, mobiliário e outros equipamentos), na Escola EPAV, em Colares

163. Anúncio de Procedimento 16994/2025, de 26 de Junho

     Execução do fornecimento e montagem diversos equipamentos (hardware, software, mobiliário e outros equipamentos), na Escola EPAV, em Sintra;

164. Anúncio de Procedimento 16880/2025, de 26 de Junho

     Aquisição de serviços de circuitos especiais para o transporte escolar dos alunos do ensino pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico – ano letivo 2025/2026

165. Anúncio de Procedimento 16878/2025, de 26 de Junho

     Transporte de alunos do ensino articulado

166. Anúncio de Procedimento 16948/2025, de 26 de Junho

     Aquisição de mobiliário, tecnologia e software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado industrial e informático

167. Aviso 15846/2025/2, de 26 de Junho

     Abertura de procedimento concursal para constituição da reserva de recrutamento para técnicos no âmbito do programa de atividade de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

168. Regulamento 765/2025, de 26 de Junho

     Alteração do Regulamento do Concurso Institucional para Ingresso nos Ciclos de Estudos de Licenciatura e Mestrados Integrados ministrados no Instituto Universitário Egas Moniz (IUEM).

169. Despacho 6938/2025, de 26 de Junho

     A ESSATLA torna pública a acreditação e o plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica.

170. Despacho 6939/2025, de 26 de Junho

     A ESSATLA torna pública a acreditação e o plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crónica.

171. Despacho 6886/2025, de 26 de Junho

     Homologação dos contratos de trabalho do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Penacova referentes ao ano escolar de 2024-2025.

172. Aviso 15766/2025/2, de 26 de Junho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança.

173. Aviso 15773/2025/2, de 26 de Junho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Flor.

174. Despacho 6881/2025, de 26 de Junho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada.

175. Louvor 1082/2025, de 26 de Junho

     Louvor atribuído aos assistentes técnicos do Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo.

176. Aviso 15768/2025/2, de 26 de Junho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Murça para o quadriénio 2025-2029.

177. Aviso 15774/2025/2, de 26 de Junho

     Designação dos cargos de subdirector e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Vila Flor.

178. Despacho 6885/2025, de 26 de Junho

     Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente relativos ao ano escolar 2024-2025.

179. Louvor 1084/2025, de 26 de Junho

     Louva os coordenadores de Departamento Curricular do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa.

180. Aviso 15770/2025/2, de 26 de Junho

     Lista de docentes colocados em mobilidade interna no Agrupamento de Escolas de Penacova no ano letivo 2024/2025.

181. Aviso 15776/2025/2, de 26 de Junho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães, para o quadriénio 2025-2029.

182. Aviso 15769/2025/2, de 26 de Junho

     Lista de docentes colocados em mobilidade por doença no Agrupamento de Escolas de Penacova no ano letivo 2024-2025.

183. Aviso 15775/2025/2, de 26 de Junho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, Chaves, para o quadriénio de 2025-2029.

184. Louvor 1080/2025, de 26 de Junho

     Atribuição de voto de louvor aos docentes da direção do Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo.

185. Despacho (extrato) 6882/2025, de 26 de Junho

     Nomeação do diretor do Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz, para o quadriénio 2025-2029.

186. Aviso (extrato) 15767/2025/2, de 26 de Junho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim.

187. Despacho (extrato) 6884/2025, de 26 de Junho

     Nomeação do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz, para o quadriénio de 2025-2029.

188. Despacho (extrato) 6883/2025, de 26 de Junho

     Nomeação da subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz, para o quadriénio 2025-2029.

189. Louvor 1081/2025, de 26 de Junho

     Louvor a assistentes operacionais.

190. Aviso 15771/2025/2, de 26 de Junho

     Tomada de posse do diretor.

191. Louvor 1076/2025, de 26 de Junho

     Voto de louvor ao professor Manuel David Macedo Lourenço.

192. Louvor 1078/2025, de 26 de Junho

     Louvor atribuído ao adjunto José Augusto Lopes Morim.

193. Louvor 1077/2025, de 26 de Junho

     Louvor à professora Maria de Jesus Azevedo dos Santos Roxo Geraldes Pires.

194. Louvor 1079/2025, de 26 de Junho

     Louvor atribuído à coordenadora técnica Arminda Maria Matias Ferreira da Silva.

195. Louvor 1083/2025, de 26 de Junho

     Louva a subdiretora, os adjuntos da direção, os assessores da direção, os coordenadores de estabelecimento, a coordenadora técnica, em regime de substituição, e as encarregadas operacionais do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa.

196. Aviso 15772/2025/2, de 26 de Junho

     Recondução do professor Luís Miguel Ribeiro de Oliveira para o cargo de diretor para o quadriénio 2025-2029.

197. Despacho 6864/2025, de 26 de Junho

     Designa como chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação o mestre Manuel Isabelinho Miguéns.

198. Despacho 6866/2025, de 26 de Junho

     Designa como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação João Paulo da Costa Mendes.

199. Despacho 6872/2025, de 26 de Junho

     Designa como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação o mestre Hugo João Miranda Alves.

200. Despacho 6867/2025, de 26 de Junho

     Designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, a mestre Ana Margarida Antunes Rodrigues.

201. Despacho 6878/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Ana Paula Costa Abreu.

202. Despacho 6879/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer funções como motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Pedro Samuel Costa Rama.

203. Despacho 6880/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer funções como motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Rui Miguel Ferreira Faustino.

204. Despacho 6875/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Anabela Maria da Costa Santos.

205. Despacho 6877/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Rosa Maria Ribeiro Rego Lopes.

206. Despacho 6865/2025, de 26 de Junho

     Designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, a Doutora Joana Azevedo e Castro de Almeida Cardim Dias.

207. Despacho 6868/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Paulina Perpétua da Paz Pereira Rodrigues.

208. Despacho 6876/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Nuno Manuel Lopes de Bastos Ferreira.

209. Despacho 6869/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, a mestre Teresa de Jesus Delgado Tomás.

210. Despacho 6873/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, o licenciado Paulo Jorge Teixeira André.

211. Despacho 6870/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, a mestre Alda Leonor Alves Dias Rocha.

212. Despacho 6871/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, a licenciada Catarina Sirgado Pisco dos Santos.

213. Despacho 6874/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Maria João Baptista dos Santos Pais Rodrigues Marques.

214. Despacho 6863/2025, de 26 de Junho

     Designa, como chefe do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, a licenciada Ana Paula Sobral Ferreira de Menezes Cordeiro.

215. Despacho 6862/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o Doutor Ricardo Filipe Rodrigues de Oliveira.

216. Regulamento 762/2025, de 26 de Junho

     Aprovação do Regulamento da Escola de Tecnologias Digitais Aplicadas (Iscte-Sintra).

217. Aviso 15763/2025/2, de 26 de Junho

     Concurso para recrutamento de um professor associado na área de Engenharia Eletrotécnica.

218. Aviso 15764/2025/2, de 26 de Junho

     Concurso para recrutamento de um professor auxiliar na área de Engenharia Mecânica.

219. Anúncio de Procedimento 16956/2025, de 26 de Junho

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO DE GAIA

220. Despacho 6914/2025, de 26 de Junho

     Nomeação da Prof.ª Doutora Rita Maria Espanha Pires Chaves Torrado da Silva para diretora do Departamento de Sociologia, da Escola de Sociologia e Políticas Públicas.

221. Despacho 6915/2025, de 26 de Junho

     Delegação de competências na diretora do Departamento de Sociologia da Escola de Sociologia e Políticas Públicas, Prof.ª Doutora Rita Maria Espanha Pires Chaves Torrado da Silva.

222. Anúncio de Procedimento 16903/2025, de 26 de Junho

     Fornecimento de refeições no Colégio Santo André,(CSA) e na Escola Técnica e Profissional de Mafra- Polo Venda do Pinheiro (ETPM), durante o ano letivo 2025/2026

223. Anúncio de Procedimento 17025/2025, de 26 de Junho

     Concurso Público para Execução de Empreitada de Demolição de Edifício, sito na Travessa da Escola, n.º 1, Achada, concelho de Nordeste, no âmbito da Reabilitação do Património Municipal

224. Anúncio de Procedimento 16960/2025, de 26 de Junho

     Aquisição de Informático e Mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial d Agrupamento de Escolas de Arouca

225. Anúncio de Procedimento 16911/2025, de 26 de Junho

     Fornecimento de refeições escolares

226. Anúncio de Procedimento 16882/2025, de 26 de Junho

     Aquisição de equipamento e hardware

227. Anúncio de Procedimento 16932/2025, de 26 de Junho

     Edifícios escolares - substituição de caixilharia, estores, cobertura e aplicação de Etics

228. Anúncio de Procedimento 17013/2025, de 26 de Junho

     Serviço de Transportes Escolares Regulares e Outros Transportes Ocasionais para o Ano 2025/2026

229. Anúncio de Procedimento 16970/2025, de 26 de Junho

     REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS PRÉ-ESCOLARES - Lotes 1 a 6 - Vila do Conde, Tourencinho, Telões, Soutelo de Aguiar, Sabroso e Campo de Jales

230. Despacho 6935/2025, de 26 de Junho

     Consulta pública ao Projeto de Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para o Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar.

231. Despacho 6932/2025, de 26 de Junho

     Consulta pública ao projeto do Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Ciências Médicas|NOVA Medical School da Universidade Nova de Lisboa.

232. Anúncio de Procedimento 16838/2025, de 25 de Junho

     Fornecimento de Fruta Escolar às crianças da educação pré-escolar e aos alunos do ensino básico 1.º ciclo, do Concelho de Cabeceiras de Basto - ano letivo 2025/2026

233. Anúncio de Procedimento 16773/2025, de 25 de Junho

     Aquisição de serviço de transporte especializado para as crianças da Educação Pré - Escolar e dos/as alunos/as do 1.º Ciclo do Ensino Básico 2025/2026, num total de 66 crianças/alunos/as, repartidos por dois circuitos.

234. Anúncio de Procedimento 16738/2025, de 25 de Junho

     Fornecimento de refeições no refeitório da escola Instituto Vaz Serra (IVS), da qual é proprietária a Instituto Vaz Serra, Sociedade de Ensino, Cultura e Recreio, S.A., durante o ano letivo 2025/2026

235. Despacho 6833/2025, de 25 de Junho

     Delegação de competências no diretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, de Leiria.

236. Deliberação 789/2025, de 25 de Junho

     Delegação de competências do conselho de gestão no diretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, de Leiria.

237. Louvor 1053/2025, de 25 de Junho

     Louvor ao diretor Joaquim Amâncio Vieira Cerqueira.

238. Deliberação 790/2025, de 25 de Junho

     Delegação de competências do conselho de gestão no diretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, de Leiria, relativa ao Fundo de Maneio.

239. Aviso (extrato) 15610/2025/2, de 25 de Junho

     Contratação de Mariana Sousa e Silva Cabral de Carvalho, como professor adjunto, na área científica de Turismo e Gastronomia da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.

240. Louvor (extrato) 1065/2025, de 25 de Junho

     Atribuição de louvor ao chefe de Administração Escolar, Carlos Alberto Marinho Estrela.

241. Despacho 6843/2025, de 25 de Junho

     Subdelegação de competência para presidência de júris de provas para obtenção do grau de doutor da Escola de Medicina da Universidade do Minho.

242. Aviso 15603/2025/2, de 25 de Junho

     Designação do subdiretor e das adjuntas do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santarém.

243. Despacho 6844/2025, de 25 de Junho

     Subdelegação de competência para a presidência do júri do processo de reconhecimento específico ao ciclo de estudos do mestrado integrado em Medicina na Escola de Medicina da Universidade do Minho.

244. Anúncio de Procedimento 16740/2025, de 25 de Junho

     Fornecimento de refeições no refeitório da Escola Profissional de Artes da Covilhã (EPABI) e no Conservatório Regional de Música da Covilhã - Orfeão da Covilhã (ORFEÃO), durante o ano letivo 2025/2026

245. Louvor (extrato) 1066/2025, de 25 de Junho

     Atribuição de louvor à encarregada operacional Emília Maria Pires Castanheira.

246. Louvor (extrato) 1067/2025, de 25 de Junho

     Atribuição de louvor à professora Maria de Fátima Duarte da Silva.

247. Louvor 1068/2025, de 25 de Junho

     Louvor atribuído à subdiretora Maria José Moreira da Silva Ferreira.

248. Louvor 1069/2025, de 25 de Junho

     Louvor atribuído à adjunta Filipa Cristina da Silva Pereira Milhazes.

249. Louvor 1070/2025, de 25 de Junho

     Louvor atribuído à encarregada operacional Maria José Marques de Araújo Brandão.

250. Louvor 1064/2025, de 25 de Junho

     Louvor à diretora cessante do AEAL, Professora Maria Laurinda Pires Sanches, pelo serviço prestado.

251. Anúncio de Procedimento 16834/2025, de 25 de Junho

     Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho, Almodôvar

252. Anúncio de Procedimento 16849/2025, de 25 de Junho

     Aquisição de Equipamentos Tecnológicos no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática e Energias Renováveis

253. Anúncio de Procedimento 16859/2025, de 25 de Junho

     PO 556/2024 - Escola EB 2,3/S - Execução de obras para implantação de Centros Tecnológicos Especializados (CTE's)

254. Despacho (extrato) 6834/2025, de 25 de Junho

     Conclusão, com sucesso, do período experimental de Maria Elsa Tortadés Loff de Almeida, na Escola Superior de Teatro e Cinema.

255. Edital 1089/2025, de 25 de Junho

     Concurso documental para recrutamento de um Professor Adjunto, da área de Gestão, da Escola Superior de Tecnologia, Gestão e Design do Instituto Politécnico de Portalegre.

256. Anúncio de Procedimento 16739/2025, de 25 de Junho

     Aquisição e instalação de infraestruturas técnicas para CTE Digital e para CTE Informática, para a Escola Profissional Raúl Dória (EPRD) - Projetos nºs 4204-CTE Digital e 4205-CTE Informática

257. Edital 1090/2025, de 25 de Junho

     Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, da área de Gestão, subárea de Gestão de Recursos Humanos, da Escola Superior de Tecnologia, Gestão e Design do Instituto Politécnico de Portalegre.

258. Anúncio de Procedimento 16727/2025, de 25 de Junho

     Aquisição de Fardamento para as Equipas de Front Office e Equipas da Escola Portuguesa de Arte Equestre, da Parques de Sintra - Monte da Lua S.A.

259. Despacho 6806/2025, de 25 de Junho

     Delegação no diretor de Infraestruturas, Comodoro João Manuel Alves Marques da Costa, para a empreitada de remodelação da rede de esgotos ― execução da rede de drenagem, da estação elevatória e da conduta de adução da Escola de Fuzileiros.

260. Despacho (extrato) 6837/2025, de 25 de Junho

     Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental interno de promoção para acesso à categoria de professor coordenador principal ― área disciplinar de Ciências do Desporto ― Escola Superior de Desporto de Rio Maior (ESDRM), do Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém) ― Edital n.º 1452/2024.

261. Aviso (extrato) 15619/2025/2, de 25 de Junho

     Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior na área de atividade de educação física/desporto.

262. Aviso 15682/2025/2, de 25 de Junho

     Designação para provimento do cargo de direção intermédia de 5.º grau ― Setor de Serviços de Educação.

263. Anúncio de Procedimento 16836/2025, de 25 de Junho

     Aquisição dos serviços de operação, manutenção, gestão e suporte de equipamentos LAN

264. Declaração de Retificação 581/2025/2, de 25 de Junho

     Declara sem efeito o Despacho n.º 6379/2025, de 5 de junho, referente à delegação da presidência do júri do concurso para professor associado do Instituto de Educação, aberto pelo Edital n.º 912/2025.

265. Aviso (extrato) 15720/2025/2, de 25 de Junho

     Abertura de procedimento de mobilidade interna destinado a candidatos detentores de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho, um na carreira de técnico superior, área de educação, e um na carreira e categoria de assistente técnico.

266. Anúncio de Procedimento 16769/2025, de 25 de Junho

     AQUISIÇÃO BENS ALIMENTÍCIOS PARA AS CANTINAS ESCOLARES DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO CONCELHO DE VALPAÇOS PARA O ANO LETIVO 2025/2026.

267. Anúncio de Procedimento 16781/2025, de 25 de Junho

     Aquisição de serviços para transportes escolares

268. Anúncio de Procedimento 16785/2025, de 25 de Junho

     Aquisição de serviços de transporte escolar para o ano letivo 2025/2026

269. Anúncio de Procedimento 16844/2025, de 25 de Junho

     Aquisição de carnes diversas para o refeitório escolar - Ano letivo 2025/2026

270. Anúncio de Procedimento 16770/2025, de 25 de Junho

     Circuitos especiais de transportes escolares de Santiago e arredores no ano letivo 2025/2026

271. Anúncio de Procedimento 16861/2025, de 25 de Junho

     AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA OS ESPAÇOS PEDAGÓGICOS DOS CENTROS TECNOLÓGICOS ESPECIALIZADOS INFORMÁTICA E DIGITAL

272. Aviso 15699/2025/2, de 25 de Junho

     Homologação da ata da conclusão de período experimental ― assistente operacional (apoio educativo).

273. Aviso 15700/2025/2, de 25 de Junho

     Homologação da ata da conclusão de período experimental ― assistente operacional (apoio educativo).

274. Aviso 15701/2025/2, de 25 de Junho

     Homologação da ata da conclusão de período experimental ― assistente operacional (apoio educativo).

275. Aviso 15702/2025/2, de 25 de Junho

     Homologação da ata da conclusão de período experimental ― assistente operacional (apoio educativo).

276. Anúncio de Procedimento 16767/2025, de 25 de Junho

     Locação de módulos de salas de aula para as escolas básicas D. Manuel I e D. Paio Peres Correia (2.º e 3.º ciclos)

277. Anúncio de Procedimento 16850/2025, de 25 de Junho

     Aquisição de 152 QUADROS INTERACTIVOS para equipar as salas de aula da rede de escolas do Turismo de Portugal - SUB-INVESTIMENTO RE-C06-i01.03 - PRR.

278. Anúncio de Procedimento 16845/2025, de 25 de Junho

     Aquisição de Equipamento para a Implementação de uma Solução com Suporte e Manutenção, para a Renovação da Infraestrutura da rede de escolas do Turismo de Portugal.

279. Aviso 15635/2025/2, de 25 de Junho

     Conclusão, com sucesso, do período experimental de cinco trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) ― reservas de recrutamento.

280. Aviso 15620/2025/2, de 25 de Junho

     Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior (intervenção educativa).

281. Aviso 15725/2025/2, de 25 de Junho

     Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para assistente operacional, área funcional de ação educativa ― proc.12/2024.

282. Aviso 15716/2025/2, de 25 de Junho

     Divulga-se a lista dos contrainteressados, relativamente ao procedimento concursal para o preenchimento de bolsa de recrutamento da carreira/categoria de assistente operacional/auxiliar de ação educativa.

283. Anúncio de Procedimento 16661/2025, de 24 de Junho

     Fornecimento de refeições transportadas, a alunos da escola Instituto Tecnológico e Profissional (INTEP), que frequentam o polo de Condeixa-a-Nova, propriedade da SOENPROL ¿ Sociedade de Ensino Profissional, Lda., durante o ano letivo 2025/2026

284. Anúncio de Procedimento 16702/2025, de 24 de Junho

     Aquisição de serviços de elaboração do Estudo Estratégico sobre o ensino superior para o setor marítimo no âmbito do PRR - Projeto Blue Hub School

285. Aviso 15559/2025/2, de 24 de Junho

     Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Secundário, Pós-Secundário e Superior.

286. Anúncio de Procedimento 16707/2025, de 24 de Junho

     Leite escolar para distribuição pelos alunos da educação pré-escolar e 1º ciclo durante o ano de 2025/2026

287. Aviso 15458/2025/2, de 24 de Junho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos.

288. Aviso 15455/2025/2, de 24 de Junho

     Nomeação do subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos.

289. Aviso 15456/2025/2, de 24 de Junho

     Delegação de competências do diretor no subdiretor e nos adjuntos do Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos

290. Despacho 6779/2025, de 24 de Junho

     Exoneração do cargo de adjunta da direção e nomeação de adjunto da direção do Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas.

291. Aviso 15459/2025/2, de 24 de Junho

     Tomada de posse da diretora.

292. Despacho 6752/2025, de 24 de Junho

     Nomeação de subdiretora e delegações de funções à subdiretora.

293. Despacho 6753/2025, de 24 de Junho

     Nomeação de adjunto do diretor e respetiva delegação de competências.

294. Despacho 6754/2025, de 24 de Junho

     Nomeação de adjunto do diretor e respetiva delegação de funções.

295. Louvor 1034/2025, de 24 de Junho

     Concede louvor ao diretor cessante, professor José Francisco Nunes Caeiro.

296. Louvor (extrato) 1042/2025, de 24 de Junho

     Atribuição de louvor às subdiretoras, adjuntos e assessores.

297. Despacho (extrato) 6778/2025, de 24 de Junho

     Declara continuidade de funções públicas da docente Marieta Cardoso Gonçalves Barbosa, do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos.

298. Despacho 6773/2025, de 24 de Junho

     Designa, como auxiliar do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Rosimar de Jesus Pires.

299. Despacho 6776/2025, de 24 de Junho

     Designa, para apoio técnico-administrativo do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Helena Maria Gomes Capitão.

300. Aviso (extrato) 15457/2025/2, de 24 de Junho

     Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Sónia Alexandra de Almeida Graça Lopes.

301. Despacho 6775/2025, de 24 de Junho

     Designa, como auxiliar do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Maria do Carmo Miranda Pereira Santos.

302. Despacho 6768/2025, de 24 de Junho

     Designa, como adjunta do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, a mestre Sara Fernandes da Costa Abrantes.

303. Despacho 6769/2025, de 24 de Junho

     Designa, como adjunto do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o licenciado Pedro Gonçalo dos Santos Rosa.

304. Despacho 6770/2025, de 24 de Junho

     Designa, como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o mestre Mickaël Esteves da Cruz.

305. Despacho 6772/2025, de 24 de Junho

     Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Ana Cristina Vargas de Sousa Petronilho.

306. Despacho 6774/2025, de 24 de Junho

     Designa, como coordenador do apoio técnico-administrativo do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Ricardo Nuno Ribeiro Ferreira.

307. Despacho 6767/2025, de 24 de Junho

     Designa, como adjunta do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, a Doutora Maria Margarida Caetano Rodrigues Jorge Rodrigues.

308. Despacho 6777/2025, de 24 de Junho

     Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, a mestre Rebeca Gouveia Coutinho Sá Couto.

309. Despacho 6766/2025, de 24 de Junho

     Designa, para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o licenciado Alexandre Fraga Pires.

310. Despacho 6784/2025, de 24 de Junho

     Nomeação da licenciada Maria Liliana Matias Rodrigues, para o cargo de dirigente intermédio de 4.º grau, como coordenadora do Núcleo de Aprovisionamento e Património.

311. Anúncio de Procedimento 16718/2025, de 24 de Junho

     Aquisição de serviços de realização de “Atividades de Animação e Apoio à Família” e de “Atividades de Enriquecimento Curricular e Atividades para a Escola a Tempo Inteiro – Brincar+” – Ano Letivo 2025/2026

312. Aviso (extrato) 15460/2025/2, de 24 de Junho

     Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para exercer funções no Gabinete de Comunicação e Imagem da ESEL, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

313. Despacho 6771/2025, de 24 de Junho

     Designa, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete, a licenciada Isabel Maria Moncada Alpoim Navarro Mascarenhas.

314. Anúncio de Procedimento 16722/2025, de 24 de Junho

     Prestação de serviços de Limpeza

315. Aviso 15499/2025/2, de 24 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional ― serviços gerais (serviço de educação ― vigilante) com Joana Rita Pacheco das Neves Ferreira.

316. Deliberação 785/2025, de 24 de Junho

     Designa em regime de comissão de serviço o licenciado Pedro Manuel da Costa Frazão de Faria, no cargo de diretor executivo, do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob ­Rodrigues Pereira.

317. Aviso (extrato) 15585/2025/2, de 24 de Junho

     Procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de recrutamento para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de educação física e desporto, para a Junta de Freguesia de Maceda.

318. Aviso 15503/2025/2, de 24 de Junho

     Conclusão, com sucesso, do período experimental de dois assistentes operacionais de educação.

319. Aviso (extrato) 15572/2025/2, de 24 de Junho

     Abertura de procedimento concursal comum (assistente operacional ― educação).

320. Anúncio de Procedimento 16697/2025, de 24 de Junho

     refeições escolares

321. Anúncio de Procedimento 16708/2025, de 24 de Junho

     Loteamento da Zona Desportiva e Escolar da Pelariga - Proc. n.º 28/2025

322. Aviso (extrato) 15573/2025/2, de 24 de Junho

     Conclusão com sucesso de período experimental de assistente operacional (área funcional: ação educativa).

323. Aviso (extrato) 15500/2025/2, de 24 de Junho

     Contratação de três assistentes técnicas em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado no âmbito da 4.ª lista unitária de ordenação final do PC 06-R/2022 (secretarias escolares).

324. Aviso 15546/2025/2, de 24 de Junho

     Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliares de ação educativa) de várias trabalhadoras.

325. Anúncio de Procedimento 16512/2025, de 23 de Junho

     Concurso Público - Empreitada CTE

326. Anúncio de Procedimento 16516/2025, de 23 de Junho

     Fornecimento de refeições no refeitório da Escola Técnica e Profissional de Mafra (ETPM), da qual é proprietária a ETPM ¿ Escola Técnica e Profissional de Mafra, S.A., durante o ano letivo 2025/2026

327. Aviso (extrato) 15439/2025/2, de 23 de Junho

     Consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Residentes no Município de Santarém, para recolha de sugestões, discussão e análise pelo período de 30 dias a contar da data da publicação do presente aviso, na 2.ª série do Diário da República.

328. Aviso 15405/2025/2, de 23 de Junho

     Nomeação de subdiretora e adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas de Alcoutim.

329. Aviso 15406/2025/2, de 23 de Junho

     Delegação de competências na subdiretora e adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas de Alcoutim.

330. Despacho 6745/2025, de 23 de Junho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, Oeiras.

331. Aviso (extrato) 15407/2025/2, de 23 de Junho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche.

332. Aviso 15409/2025/2, de 23 de Junho

     Lista nominativa de pessoal docente provido em 2024-2025 no quadro do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa.

333. Aviso 15410/2025/2, de 23 de Junho

     Nomeação para o cargo de subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, quadriénio de 2024-2028.

334. Anúncio de Procedimento 16574/2025, de 23 de Junho

     Aquisição de serviço para abastecimento contínuo de gás natural para as Instalações do Centro de Formação de Sintra e São João da Madeira da Escola Nacional de bombeiros, para um período de 12 meses.

335. Despacho 6742/2025, de 23 de Junho

     Nomeação dos cargos de subdiretora, adjuntos e designação da coordenadora de estabelecimento do Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto.

336. Despacho 6744/2025, de 23 de Junho

     Designação de subdiretora e adjuntos do diretor.

337. Aviso 15404/2025/2, de 23 de Junho

     Tomada de posse do diretor.

338. Aviso 15408/2025/2, de 23 de Junho

     Processo disciplinar a Eugénio António Ciotta Neves.

339. Despacho 6743/2025, de 23 de Junho

     Delegação de competências na subdiretora e adjuntos do diretor.

340. Despacho 6733/2025, de 23 de Junho

     Nomeação de adjunto do diretor e respetiva delegação de funções.

341. Anúncio de Procedimento 16547/2025, de 23 de Junho

     Aquisição de equipamento e mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática

342. Despacho 6741/2025, de 23 de Junho

     Designa, como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Marco Filipe Lopes da Silva.

343. Anúncio de Procedimento 16551/2025, de 23 de Junho

     Aquisição de equipamentos e mobiliário no âmbito dos CTE Industrial e de Informática

344. Anúncio de Procedimento 16558/2025, de 23 de Junho

     aquisição e instalação de dois edifícios pré-fabricados para duas salas de apoio na escola EB1 de Ouressa

345. Anúncio de Procedimento 16519/2025, de 23 de Junho

     Aquisição e instalação de equipamento didático e de equipamento informático, para CTE INFORMÁTICA ESPROMINHO

346. Anúncio de Procedimento 16541/2025, de 23 de Junho

     Aquisição de Equipamento Informático para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto

347. Anúncio de Procedimento 16515/2025, de 23 de Junho

     Fornecimento de refeições no refeitório da escola Colégio Frei Cristóvão (CFC), da qual é proprietária a Colégio Frei Cristóvão, S.A.

348. Anúncio de Procedimento 16517/2025, de 23 de Junho

     Fornecimento de refeições no refeitório da escola Instituto D. João V (IDJV), da qual é proprietária a Instituto D. João V, S.A., durante o ano letivo 2025/2026

349. Aviso 15415/2025/2, de 23 de Junho

     Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Sandra Marina Beça Cardoso Jorge de Carvalho dos Santos Pinto, para o exercício de funções na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.

350. Despacho 6748/2025, de 23 de Junho

     Regulamento FCUP para Cursos e Formações de Educação Contínua.

351. Anúncio de Procedimento 16523/2025, de 23 de Junho

     AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA UM PERÍODO DE 12 MESES

352. Anúncio de Procedimento 16504/2025, de 23 de Junho

     Aquisição de serviços para licenciamento de uma Plataforma Municipal de Educação, no Município de Gondomar

353. Anúncio de Procedimento 16545/2025, de 23 de Junho

     Aquisição de Máquinas, Equipamentos, Hardware e Mobiliário Escolar para o Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira, no âmbito dos centros tecnológicos especializados (CTE) na área Industrial, apoiada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, nos termos do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) n.º01/C06-i01.01/2022

354. Anúncio de Procedimento 16518/2025, de 23 de Junho

     refeições escolares

355. Anúncio de Procedimento 16530/2025, de 23 de Junho

     Aquisição de Transportes - Ano Escolar 2025/2026

356. Anúncio de Procedimento 16513/2025, de 23 de Junho

     Aquisição de serviços para transportes escolares - ano letivo 2025/2026

357. Anúncio de Procedimento 16535/2025, de 23 de Junho

     Celebração de Acordo Quadro para Fornecimento de Leite Escolar

358. Anúncio de Procedimento 16638/2025, de 23 de Junho

     Aquisição de Equipamento e Mobiliário, Informática e Robótica no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

359. Despacho (extrato) 6739/2025, de 23 de Junho

     Designação de coordenadores de Centros Educativos.

360. Despacho 6750-A/2025, de 23 de Junho

     Consulta pública ao projeto do Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

361. Anúncio de Procedimento 16337/2025, de 20 de Junho

     Aquisição de serviços de refeições escolares - almoços e lanches (pré-escolar e 1º ciclo) - para os estabelecimentos de educação e ensino do Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário, para o ano letivo 2025/2026 com o fornecimento de refeições em regime de confeção local, nas instalações do adjudicante, a que correspondem os lotes n.ºs 7 e 8, e em regime de confeção externa, nas instalações do adjudicatário, a que correspondem os lotes n.ºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6, nomeadamente para o período compreendido entre 1 d (...)

362. Anúncio de Procedimento 16427/2025, de 20 de Junho

     Fornecimento de Leite Escolar para os alunos do Pré-Escolar e 1.ºCiclo do Ensino Básico

363. Anúncio de Procedimento 16336/2025, de 20 de Junho

     Aquisição de Equipamentos e Material de informática, Eletrónica, Automação, Eletricidade, Soldadura e CNC, Material de Mecânica e Mecatrónica Automóvel e Aquisição de Mobiliário Escolar - Polo Entroncamento

364. Edital 1070/2025, de 20 de Junho

     Aprova a 1.ª alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

365. Despacho (extrato) 6722/2025, de 20 de Junho

     Nomeação de subdiretora e adjuntas do Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche.

366. Despacho 6723/2025, de 20 de Junho

     Delegação e subdelegação de competências da presidente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu nos vice-presidentes da mesma escola.

367. Anúncio de Procedimento 16382/2025, de 20 de Junho

     Aquisição de equipamento informático e mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial

368. Anúncio de Procedimento 16460/2025, de 20 de Junho

     Eficiência Energética da Casa da antiga Escola Primária da Vila (CATL OUSAM)

369. Anúncio de Procedimento 16384/2025, de 20 de Junho

     Aquisição de Equipamentos Tecnológicos no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática e Energias Renováveis

370. Anúncio de Procedimento 16459/2025, de 20 de Junho

     Ampliação e consolidação da área de desporto da Escola EB 2,3/S de Paredes de Coura

371. Aviso 15245/2025/2, de 20 de Junho

     Abertura de um concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor coordenador principal para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

372. Anúncio de Procedimento 16489/2025, de 20 de Junho

     Serviços de fiscalização, coordenação de segurança em obra e gestão ambiental da empreitada de Construção da Escola Básica 2/3 do Milharado - Póvoa da Galega

373. Aviso (extrato) 15249/2025/2, de 20 de Junho

     Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Divisão Académica.

374. Despacho 6731-A/2025, de 20 de Junho

     Homologa a eleição para reitora da Universidade da Beira Interior da Professora Doutora Ana Paula Coelho Duarte.

375. Anúncio de Procedimento 16499/2025, de 20 de Junho

     Aquisição de Bens móveis, destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado (CTE) de Informática do Agrupamento de Escolas de Lousada

376. Aviso 15289/2025/2, de 20 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional ― serviços gerais (serviço de educação ― vigilantes) ― Aramata Djaló.

377. Anúncio de Procedimento 16487/2025, de 20 de Junho

     IS Renovação Suporte Fabricante e Manutenção Cisco UCS 5108 Blades M5

378. Aviso 15276/2025/2, de 20 de Junho

     Conclusão com sucesso do período experimental da carreira/categoria de assistente operacional, atividade de auxiliar técnico de educação.

379. Aviso 15273/2025/2, de 20 de Junho

     Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional ― auxiliar de técnico de educação.

380. Anúncio de Procedimento 16435/2025, de 20 de Junho

     Serviços de Transportes Escolares para circuitos especiais para o ano letivo 2025-2026 - CENTRO ESCOLAR DE CRASTO

381. Anúncio de Procedimento 16437/2025, de 20 de Junho

     Serviços de Transportes Escolares para circuitos especiais para o ano letivo 2025-2026 - CENTRO ESCOLAR DE ENTRE AMBOS-OS-RIOS

382. Anúncio de Procedimento 16438/2025, de 20 de Junho

     Aquisição de Serviço de Transportes Escolares para Circuitos Especiais para o ano letivo 2025-2026 - CENTRO ESCOLAR DE PONTE DA BARCA

383. Anúncio de Procedimento 16338/2025, de 20 de Junho

     Concurso Publico Urgente para Aquisição de Bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Digital do Agrupamento de Escolas D. Dinis de Santo Tirso

384. Anúncio de Procedimento 16473/2025, de 20 de Junho

     Prestação de serviços para a Conceção, Produção e Dinamização de Projetos Educativos da Atividade “Vinhais Apoia”, no âmbito do Projeto “Vinhais Educa – Sucesso com Futuro”

385. Anúncio de Procedimento 16428/2025, de 20 de Junho

     Ginásio Escolar de Meiral

386. Edital 1069/2025, de 20 de Junho

     Aprova o Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Mérito Escolar.

387. Anúncio de Procedimento 16408/2025, de 20 de Junho

     Contratação de Serviços de Seguro Escolar para Alunos do Instituto Politécnico de Leiria 2025/2028

388. Anúncio de Procedimento 16388/2025, de 20 de Junho

     CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LETIVO 2025/2026

389. Anúncio de Procedimento 16377/2025, de 20 de Junho

     Fornecimento de refeições escolares e pequeno almoço (alunos de escalão A), às EB1 e Jardins de Infância no ano letivo de 2025/2026

390. Anúncio de Procedimento 16439/2025, de 20 de Junho

     Aquisição de Serviços para colocação de Assistentes Operacionais / Cozinheira (o), para o Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca - Ano letivo 2025-2026

391. Anúncio de Procedimento 16455/2025, de 20 de Junho

     Aquisição de serviços de confeção e distribuição de refeições aos alunos do Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros durante o ano letivo 2025/2026

392. Aviso 15372/2025/2, de 20 de Junho

     Lista unitária de ordenação final da 1.ª tranche ― procedimento concursal de assistente operacional (área funcional de ação educativa).

393. Anúncio de Procedimento 16376/2025, de 20 de Junho

     Aquisição de serviços de manutenção completa aos sistemas automáticos de deteção e extinção de incêndios em Edifícios Municipais, em Escolas Públicas e nos Centros de Saúde do Concelho de Cascais

394. Anúncio de Procedimento 16387/2025, de 20 de Junho

     O presente procedimento tem como objeto a aquisição de serviços técnicos especializados de apoio ao aluno no âmbito do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Algarve - PIPSE Algarve.

395. Aviso (extrato) 15118/2025/2, de 18 de Junho

     Abertura de concurso documental para professor adjunto na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, área técnico-científica de Ciências Químicas e das Biomoléculas.

396. Declaração de Retificação 564/2025/2, de 18 de Junho

     Retifica a Deliberação n.º 674/2025, de 22 de maio.

397. Anúncio de Procedimento 16259/2025, de 18 de Junho

     Fornecimento de Leite Escolar/Bebida Vegetal para os Estabelecimentos de Ensino (Pré-Escolar e 1.º Ciclo) da Rede Pública de SMF

398. Despacho 6705/2025, de 18 de Junho

     Delegação da presidência do júri do concurso documental para recrutamento de professor adjunto da Escola Superior de Educação de Coimbra ― PRPD/13/2024.

399. Aviso 15112/2025/2, de 18 de Junho

     Louva o diretor cessante do Agrupamento de Escolas de Argoncilhe.

400. Anúncio de Procedimento 16298/2025, de 18 de Junho

     Aquisição de serviços de vigilância e segurança privada, rondas, para 365 dias, 24 horas /dia, das instalações do Centro de Formação de Sintra da Escola Nacional de Bombeiro, por um período de 24 meses