.

1. Louvor 1161/2025, de 4 de Julho

   Louva Mónica Ribeiro Antunes.

2. Louvor 1160/2025, de 4 de Julho

   Louva José Henrique Silva Lima.

3. Despacho 7551/2025, de 4 de Julho

   A ESSATLA torna pública a acreditação pela A3ES e o plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crónica, que obteve parecer favorável da Ordem dos Enfermeiros.

4. Aviso 16568/2025/2, de 4 de Julho

   Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais.

5. Louvor 1146/2025, de 4 de Julho

   Concede louvor aos elementos da direção do Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra.

6. Louvor 1159/2025, de 4 de Julho

   Louvor à diretora cessante do Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Maria de Jesus Teixeira Carvalho.

7. Aviso 16570/2025/2, de 4 de Julho

   Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Alcochete para o quadriénio de 2025-2029.

8. Aviso 16571/2025/2, de 4 de Julho

   Nomeação para o cargo de subdiretor e adjuntos de diretor do Agrupamento de Escolas de Ourém.

9. Aviso 16569/2025/2, de 4 de Julho

   Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova de Famalicão.

10. Aviso 16572/2025/2, de 4 de Julho

    Recondução da diretora do Agrupamento, pelo Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo, para o quadriénio de 2025-2029.

11. Louvor 1158/2025, de 4 de Julho

    Atribuição de louvor ao docente Rodolfo Reis Viegas.

12. Aviso 16574/2025/2, de 4 de Julho

    Nomeação da subdiretora e dos adjuntos do diretor.

13. Aviso 16573/2025/2, de 4 de Julho

    Recondução do diretor Marco António Esteves Marques, para o quadriénio de 2025-2029.

14. Despacho 7497/2025, de 4 de Julho

    Exoneração do vínculo de quadro de agrupamento do docente Bruno Miguel da Silva Paulo Lucas.

15. Despacho 7498/2025, de 4 de Julho

    Exoneração da docente Ana Maria Martins dos Santos do cargo de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha e nomeação do docente Joel Alexandre Madeiras Martins para o cargo de adjunto do diretor.

16. Anúncio de Procedimento 17765/2025, de 4 de Julho

    Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos Com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo – Funchal – Implementação de Medidas de Melhoria Energética

17. Anúncio de Procedimento 17752/2025, de 4 de Julho

    PE_25094_CNS-Concurso Público Nacional para aquisição de serviços de transporte escolar coletivo para alunos da Escola Secundária João de Barros, no Seixal

18. Anúncio de Procedimento 17771/2025, de 4 de Julho

    Reabilitação Escola primária de Formariz

19. Anúncio de Procedimento 17737/2025, de 4 de Julho

    Requalificação da Escola Secundária de Vila Nova de Paiva

20. Anúncio de Procedimento 17767/2025, de 4 de Julho

    Escola Básica e Secundária D. Lucinda de Andrade – São Vicente – Implementação de Medidas de Melhoria Energética e de Reabilitação

21. Edital 1185/2025, de 4 de Julho

    Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Estruturas, da Escola de Engenharia.

22. Anúncio de Procedimento 17732/2025, de 4 de Julho

    Empreitada para Requalificação do AVAC no âmbito da requalificação do Edifício Pedagógico da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar – Campus 4 do Instituto Politécnico de Leiria

23. Anúncio de Procedimento 17809/2025, de 4 de Julho

    2025/CP/009 - Renovação de Licenciamento Microsoft Educação

24. Regulamento 801/2025, de 4 de Julho

    Regulamento de Creditação do ISLA Santarém Instituto Politécnico.

25. Aviso 16634/2025/2, de 4 de Julho

    Renovação da comissão de serviço da dirigente intermédia de 3.º grau do Serviço de Educação e Ação Social.

26. Regulamento 802/2025, de 4 de Julho

    Publica o Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do ISLA Santarém ― Instituto Politécnico.

27. Regulamento 803/2025, de 4 de Julho

    Publica o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do ISLA Santarém ― Instituto Politécnico.

28. Despacho (extrato) 7500/2025, de 4 de Julho

    Subdelega competências na Dr.ª Salomé Branco.

29. Aviso (extrato) 16576/2025/2, de 4 de Julho

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria Cidália Guedes Pereira Lino de Freitas.

30. Deliberação 836/2025, de 4 de Julho

    Designação de consultores do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030).

31. Aviso (extrato) 16575/2025/2, de 4 de Julho

    Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico.

32. Despacho (extrato) 7499/2025, de 4 de Julho

    Nomeada, em comissão de serviço, a Doutora Susana de Almeida Santos Dias no cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente a chefe da Divisão Operacional de Apoio às Instituições.

33. Anúncio de Procedimento 17787/2025, de 4 de Julho

    Aquisição de bens - Leite Escolar

34. Anúncio de Procedimento 17796/2025, de 4 de Julho

    Aquisição de equipamentos industriais para os refeitórios escolares

35. Aviso 16623/2025/2, de 4 de Julho

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 33 trabalhadores para a categoria de assistente operacional (área funcional de auxiliar de ação educativa).

36. Aviso 16626/2025/2, de 4 de Julho

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com oito trabalhadores para a categoria de assistente operacional (área funcional de auxiliar de ação educativa).

37. Aviso 16646/2025/2, de 4 de Julho

    Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Vânia Cristina Correia Esteves, que irá integrar a carreira/categoria de assistente operacional, funções de auxiliar de ação educativa.

38. Anúncio 215/2025, de 4 de Julho

    Atribuição do direito de utilização privativa do domínio público marítimo (DPM), por iniciativa pública, para atividades de formação/escolas, aluguer de embarcações e outro material flutuante, desenvolvidas no âmbito da prática de desportos de deslize (com vela ou sem vela), nas praias marítimas sob jurisdição do Município de Viana do Castelo.

39. Anúncio de Procedimento 17711/2025, de 3 de Julho

    Confeção, fornecimento e transporte de refeições (almoços) e lanches escolares para os diversos estabelecimentos de ensino da educação pré escolar e 1.º ciclo do ensino básico e confeção, fornecimento de refeições (almoços) para os estabelecimentos de ensino do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário do concelho de Arganil, durante o ano letivo 2025/2026

40. Despacho 7395/2025, de 3 de Julho

    Nomeação de subdiretor e adjuntos do diretor e designação de coordenador de estabelecimento de ensino.

41. Despacho 7401/2025, de 3 de Julho

    Cessação de funções e nomeação de nova adjunta da diretora da Escola Secundária de Camarate.

42. Despacho 7400/2025, de 3 de Julho

    Nomeação de subdiretor e adjuntos para a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela.

43. Despacho 7425/2025, de 3 de Julho

    Estatutos da Escola Superior de Educação de Lisboa.

44. Louvor 1143/2025, de 3 de Julho

    Louvor a José Manuel Ramos Antunes Santos.

45. Despacho (extrato) 7434/2025, de 3 de Julho

    Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso interno de promoção para acesso à categoria de quatro professores coordenadores para a Escola Superior de Educação de Santarém.

46. Despacho 7424/2025, de 3 de Julho

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Carla Margarida Mendes Grilo de Matos Dias no cargo de coordenador de serviço do Centro de Documentação e Informação da Escola Superior de Educação.

47. Aviso 16563/2025/2, de 3 de Julho

    Alteração da estrutura curricular e plano de estudos, ramo de Veterinária.

48. Despacho 7456/2025, de 3 de Julho

    ESSATLA torna pública a acreditação pela A3ES e o plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica, que obteve parecer favorável da Ordem dos Enfermeiros.

49. Aviso 16424/2025/2, de 3 de Julho

    Nomeação do subdiretor e adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas de Mogadouro.

50. Aviso 16428/2025/2, de 3 de Julho

    Nomeação de subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais ― 2025-2029.

51. Aviso 16425/2025/2, de 3 de Julho

    Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto.

52. Anúncio de Procedimento 17649/2025, de 3 de Julho

    Construção / Beneficiação / Reparação Escola Básica Marquês de Marialva de Cantanhede, por Empreitada: Requalificação e modernização da Escola - 3.ª Fase - CP-CCP-EMP n.º 13/2025

53. Aviso 16423/2025/2, de 3 de Julho

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio.

54. Despacho 7396/2025, de 3 de Julho

    Nomeação do subdiretor e adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres.

55. Despacho (extrato) 7397/2025, de 3 de Julho

    Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Massamá, Sintra, para o quadriénio de 2025-2029.

56. Despacho 7399/2025, de 3 de Julho

    Designação da subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Lousada.

57. Aviso 16434/2025/2, de 3 de Julho

    Submete-se a consulta pública o projeto de alteração dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, para efeitos da sua integração na Universidade de Lisboa.

58. Despacho 7393/2025, de 3 de Julho

    Nomeação da subdiretora e adjuntas da direção do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim.

59. Aviso 16427/2025/2, de 3 de Julho

    Recondução do professor Sérgio Manuel Moreira de Almeida no cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Pedrouços para o quadriénio 2025/2029.

60. Aviso 16429/2025/2, de 3 de Julho

    Exoneração da adjunta da direção.

61. Aviso 16430/2025/2, de 3 de Julho

    Nomeação da adjunta da Direção.

62. Louvor 1139/2025, de 3 de Julho

    Atribuição de louvor a Pedro Miguel Miranda Correia.

63. Louvor 1140/2025, de 3 de Julho

    Atribuição de louvor a Maria Manuela Caeiro Mestre.

64. Louvor 1141/2025, de 3 de Julho

    Atribuição de louvor a Bruno Edgar Gomes Mota.

65. Despacho 7394/2025, de 3 de Julho

    Delegação de competências na subdiretora, adjuntas e coordenadoras de estabelecimento.

66. Louvor 1138/2025, de 3 de Julho

    Voto de louvor ao professor Artur José Alves de Oliveira.

67. Louvor 1142/2025, de 3 de Julho

    Atribuição de louvor a Diamantina do Carmo Roque Batista Rosado.

68. Despacho 7398/2025, de 3 de Julho

    Tomada de posse no cargo de diretora ― 2025-2029.

69. Aviso (extrato) 16426/2025/2, de 3 de Julho

    Nomeação para adjunta do diretor da docente Aida Maria Gonçalves Nascimento Dias.

70. Anúncio de Procedimento 17580/2025, de 3 de Julho

    Reabilitação e Ampliação da Escola Básica de Sarrazola

71. Aviso (extrato) 16435/2025/2, de 3 de Julho

    Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores.

72. Anúncio de Procedimento 17713/2025, de 3 de Julho

    Ativos de Rede para a Escola de CIBERDEFESA

73. Regulamento 792/2025, de 3 de Julho

    Regulamento de Creditação da Formação e Experiência Profissional.

74. Anúncio de Procedimento 17584/2025, de 3 de Julho

    Aquisição de equipamento, mobiliário e software no âmbito dos CTE

75. Edital 1165/2025, de 3 de Julho

    Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, área disciplinar de Fisioterapia, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre.

76. Despacho 7429/2025, de 3 de Julho

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

77. Despacho 7431/2025, de 3 de Julho

    Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

78. Despacho 7432/2025, de 3 de Julho

    Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

79. Despacho 7430/2025, de 3 de Julho

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

80. Despacho 7433/2025, de 3 de Julho

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

81. Declaração de Retificação 601/2025/2, de 3 de Julho

    Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Ciência e Inovação, Ana Cristina Vargas de Sousa Petronilho.

82. Despacho 7435/2025, de 3 de Julho

    Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental de Lígia Eduarda Pereira Monterroso ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

83. Declaração de Retificação 602/2025/2, de 3 de Julho

    Retifica o Despacho n.º 6771/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2025.

84. Aviso 16470/2025/2, de 3 de Julho

    Aprova o Regulamento de Funcionamento ― Escola a Tempo Inteiro ― Atividades de Animação e Apoio à Família e Componente de Apoio à Família do Município de Alpiarça.

85. Aviso 16540/2025/2, de 3 de Julho

    Abertura de procedimento concursal comum para cinco lugares de técnico superior (área de educação física/desporto).

86. Anúncio de Procedimento 17658/2025, de 3 de Julho

    CP 03_2025 - Aquisição de um veículo elétrico ligeiro de 5 lugares com transformação

87. Aviso 16529/2025/2, de 3 de Julho

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento de técnico superior (área de atividade de educação de infância).

88. Aviso (extrato) 16522/2025/2, de 3 de Julho

    Abertura de procedimento concursal para cargo de dirigente diretor/a do Departamento de Educação.

89. Anúncio de Procedimento 17676/2025, de 3 de Julho

    Serviços de Transporte Escolar - Circuito Especial de Alcanede

90. Anúncio de Procedimento 17652/2025, de 3 de Julho

    Contratação de Vigilantes para transportes escolares - Ano letivo 2025/2026

91. Anúncio de Procedimento 17680/2025, de 3 de Julho

    Prestação de serviços de transporte da população escolar - ano letivo 2025/2026

92. Anúncio de Procedimento 17683/2025, de 3 de Julho

    OM 48 2025 - OBRAS EM EDIFÍCIOS ESCOLARES - AGRUPAMENTO PADRE JOAO CABANITA - LOULÉ

93. Aviso 16471/2025/2, de 3 de Julho

    Aprova o Regulamento de Concessão de Auxílios Económicos Ação Social Escolar para Alunos que Frequentem os Estabelecimentos da Rede Pública do Concelho de Alpiarça.

94. Aviso 16472/2025/2, de 3 de Julho

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa.

95. Anúncio de Procedimento 17691/2025, de 3 de Julho

    Aquisição de serviços para o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC s) nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Montemor-o-Velho, no ano letivo 2025/2026.

96. Aviso 16546/2025/2, de 3 de Julho

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com várias trabalhadoras que irão integrar a carreira/categoria de assistente operacional, funções de auxiliar de ação educativa.

97. Aviso 16547/2025/2, de 3 de Julho

    Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cláudia Sofia Araújo Valada, que irá integrar a carreira/categoria de assistente operacional, funções de auxiliar de ação educativa.

98. Anúncio de Procedimento 17505/2025, de 2 de Julho

    Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do Concelho de Palmela - anos letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028

99. Anúncio de Procedimento 17526/2025, de 2 de Julho

    Aquisição de Livros de Fichas do 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico Público para o Ano Letivo 2025/2026", no âmbito da "OIL - Alcochete - Bairro do Passil, Eixo Educação, Alínea c) Promoção do Sucesso Educativo, Projeto Tejo Educa

100. Despacho 7350/2025, de 2 de Julho

     Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Educação de Santarém.

101. Aviso 16252/2025/2, de 2 de Julho

     Anulação do procedimento concursal para a eleição de diretor(a).

102. Despacho 7349/2025, de 2 de Julho

     Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Educação de Santarém.

103. Anúncio de Procedimento 17529/2025, de 2 de Julho

     Aquisição de Serviços de Implementação e Dinamização do Projeto de AEC e de CAF nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Alcochete, para o Ano Letivo 2025/2026

104. Aviso (extrato) 16283/2025/2, de 2 de Julho

     Abertura de procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por 12 meses, para a carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções nos laboratórios de comunicação, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais.

105. Anúncio de Procedimento 17426/2025, de 2 de Julho

     Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo de 2025/2026 - Domínios de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), Atividades Lúdico Expressivas (ALE) e Atividade Física e Desportiva (AFD) nas Escolas Básicas do 1º Ciclo do Concelho de Valença

106. Aviso (extrato) 16322/2025/2, de 2 de Julho

     Torna pública a proposta de novo Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior.

107. Anúncio de Procedimento 17556/2025, de 2 de Julho

     FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS PARA O CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE PALMELA

108. Aviso 16248/2025/2, de 2 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego.

109. Aviso 16249/2025/2, de 2 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste.

110. Aviso 16251/2025/2, de 2 de Julho

     Tomada de posse no cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão.

111. Aviso 16250/2025/2, de 2 de Julho

     Tomada de posse do diretor.

112. Anúncio de Procedimento 17552/2025, de 2 de Julho

     Fornecimento contínuo de bens alimentares para a confeção de refeições

113. Anúncio de Procedimento 17422/2025, de 2 de Julho

     AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA CONFECÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LECTIVO 2025/2026

114. Anúncio de Procedimento 17506/2025, de 2 de Julho

     Escola básica do Fomento - Fase 2

115. Anúncio de Procedimento 17508/2025, de 2 de Julho

     Escola básica do Convento - Fase 2

116. Anúncio de Procedimento 17562/2025, de 2 de Julho

     ESCOLA BÁSICA DE GÊME - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

117. Regulamento 778/2025, de 2 de Julho

     Aprovação do Regulamento do Departamento de Tecnologias Digitais da Escola de Tecnologias Digitais Aplicadas (Iscte-Sintra).

118. Regulamento 777/2025, de 2 de Julho

     Aprovação do Regulamento do Departamento de Ciências Sociais e Empresariais da Escola de Tecnologias Digitais Aplicadas (Iscte-Sintra).

119. Anúncio de Procedimento 17438/2025, de 2 de Julho

     Aquisição de diversos equipamentos para dotar o Centro de Simulação Biomédica Avançado Escola de Medicina da Universidade do Minho

120. Despacho 7335/2025, de 2 de Julho

     Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

121. Despacho 7337/2025, de 2 de Julho

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

122. Despacho 7338/2025, de 2 de Julho

     Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

123. Despacho 7339/2025, de 2 de Julho

     Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

124. Despacho 7340/2025, de 2 de Julho

     Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

125. Despacho 7341/2025, de 2 de Julho

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

126. Despacho 7342/2025, de 2 de Julho

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

127. Despacho 7343/2025, de 2 de Julho

     Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

128. Despacho 7336/2025, de 2 de Julho

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

129. Anúncio de Procedimento 17449/2025, de 2 de Julho

     300.10.005/2025/991/UPGO - Projeto de execução da substituição parcial da rede de esgotos domésticos e pluviais da Escola Básica Secundária Amélia Rey Colaço, em Linda-a-Velha

130. Aviso 16282/2025/2, de 2 de Julho

     Abertura de um concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor adjunto para a Escola Superior de Hotelaria e Bem-Estar do Instituto Politécnico de Bragança.

131. Edital 1149/2025, de 2 de Julho

     Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto na área disciplinar de Enfermagem, subárea de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve.

132. Aviso 16358/2025/2, de 2 de Julho

     Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados ― um posto de trabalho de técnico superior ― área de educação social.

133. Aviso 16315/2025/2, de 2 de Julho

     Celebração de contrato por tempo indeterminado com três candidatas na carreira/categoria de técnico superior com licenciatura em Educação Social ― referência 06/DDSE/2024.

134. Anúncio de Procedimento 17453/2025, de 2 de Julho

     Empreitada de obras públicas, destinada à prática educativa e formativa nos Centros Tecnológicos Especializados de Informática e Industrial (CTE s). Remodelação de 5 salas no pavilhão B e de outras 5 no pavilhão D.

135. Anúncio de Procedimento 17467/2025, de 2 de Julho

     Aquisição de equipamento escolar.

136. Anúncio de Procedimento 17491/2025, de 2 de Julho

     Aquisição de Leite Escolar

137. Anúncio de Procedimento 17564/2025, de 2 de Julho

     EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - CENTRO ESCOLAR DE MOURE

138. Anúncio de Procedimento 17500/2025, de 2 de Julho

     Aquisição de leite escolar e produtos lácteos para o ano letivo 2025/2026

139. Anúncio de Procedimento 17439/2025, de 2 de Julho

     CT-25/00874 - Aquisição de leite escolar para os meses de outubro a dezembro de 2025 e para o ano de 2026

140. Anúncio de Procedimento 17518/2025, de 2 de Julho

     Aquisição de serviços para o desenvolvimento e implementação de programas de intervenção educativa

141. Anúncio de Procedimento 17447/2025, de 2 de Julho

     Prestação de serviços de transporte, no âmbito do Projeto LED - Loures Educa Com Desporto

142. Aviso 16317/2025/2, de 2 de Julho

     Celebração de contrato por tempo indeterminado, com três candidatas na carreira/categoria de assistente operacional ― apoio à ação educativa.

143. Aviso 16364/2025/2, de 2 de Julho

     Conclusão com sucesso de período experimental para a carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

144. Aviso 16287/2025/2, de 2 de Julho

     Consulta pública do projeto de Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Universidade da Beira Interior.

145. Aviso 16336/2025/2, de 2 de Julho

     Celebração de contrato de trabalho a termo incerto de um trabalhador na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

146. Aviso 16337/2025/2, de 2 de Julho

     Celebração de contrato de trabalho a termo incerto de uma trabalhadora na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

147. Aviso 16369/2025/2, de 2 de Julho

     Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Nathalie Marie Seabra Venceslau na carreira/categoria de assistente operacional, área de atividade ― auxiliar de ação educativa.

148. Aviso 16391/2025/2, de 2 de Julho

     Homologação da lista unitária de ordenação final, dos/as candidatos/as aprovados/as no procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira de assistente operacional, auxiliar de ação educativa ― proc. 04/2025.

149. Aviso 16160/2025/2, de 1 de Julho

     Tomada de posse ― 2.º mandato do diretor da Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho.

150. Aviso 16241/2025/2, de 1 de Julho

     Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Análises Clínicas.

151. Aviso (extrato) 16138/2025/2, de 1 de Julho

     Dissolve os órgãos de direção, administração e gestão do Agrupamento de Escolas de Abelheira ― Viana do Castelo e designa uma comissão administrativa encarregada da gestão do Agrupamento de Escolas.

152. Louvor 1120/2025, de 1 de Julho

     Atribuição de louvor à chefe de serviços de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas de Mértola.

153. Aviso 16145/2025/2, de 1 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Barrancos.

154. Aviso 16146/2025/2, de 1 de Julho

     Designação de subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Barrancos.

155. Aviso 16143/2025/2, de 1 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas da Damaia, Amadora.

156. Aviso 16148/2025/2, de 1 de Julho

     Delegação de competências na subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Mêda.

157. Aviso (extrato) 16149/2025/2, de 1 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Pardilhó.

158. Aviso 16154/2025/2, de 1 de Julho

     Nomeação do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Lousada.

159. Despacho 7259/2025, de 1 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Águas Santas.

160. Louvor 1129/2025, de 1 de Julho

     Louva as coordenadoras de estabelecimento do Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo.

161. Aviso 16139/2025/2, de 1 de Julho

     Abertura do procedimento concursal prévio para eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Águeda Sul.

162. Despacho (extrato) 7260/2025, de 1 de Julho

     Nomeação de subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Massamá, Sintra.

163. Despacho 7261/2025, de 1 de Julho

     Nomeação de subdiretor e adjuntos para o Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, Chaves.

164. Aviso 16156/2025/2, de 1 de Julho

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita, para o quadriénio de 2025-2029.

165. Louvor 1128/2025, de 1 de Julho

     Louva os docentes que integram o Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo.

166. Aviso (extrato) 16144/2025/2, de 1 de Julho

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Alter do Chão, para o quadriénio 2025-2029.

167. Despacho 7258/2025, de 1 de Julho

     Nomeação da subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas da Golegã, Azinhaga e Pombalinho, Golegã.

168. Aviso 16141/2025/2, de 1 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde.

169. Aviso 16140/2025/2, de 1 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Santa Maria da Feira.

170. Aviso 16157/2025/2, de 1 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede, para o mandato do quadriénio de 2025-2029.

171. Aviso 16155/2025/2, de 1 de Julho

     Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de diretor(a) do Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz.

172. Aviso 16142/2025/2, de 1 de Julho

     Recondução do cargo de diretor do Agrupamento de Escolas da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira ― Moita.

173. Aviso 16109/2025/2, de 1 de Julho

     Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra, reportada a 31 de agosto de 2024.

174. Despacho 7256/2025, de 1 de Julho

     Designação dos cargos de subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira.

175. Aviso (extrato) 16147/2025/2, de 1 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, Vila Nova de Gaia.

176. Aviso 16153/2025/2, de 1 de Julho

     Lista nominativa do pessoal docente em exercício de funções neste Agrupamento de Escolas cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação.

177. Louvor 1122/2025, de 1 de Julho

     Atribuição de louvor ao professor Sérgio Martins Laranjinha.

178. Aviso 16152/2025/2, de 1 de Julho

     Lista de docentes aposentados no ano de 2024.

179. Aviso 16150/2025/2, de 1 de Julho

     Tomada de posse da diretora.

180. Despacho 7257/2025, de 1 de Julho

     Tomada de posse do diretor.

181. Louvor 1119/2025, de 1 de Julho

     Atribuição de louvor à Professora Cristina Maria Marques Luiz.

182. Louvor 1130/2025, de 1 de Julho

     Louvor à professora Fátima Maria Vaz Gomes.

183. Aviso 16151/2025/2, de 1 de Julho

     Tomada de posse do diretor.

184. Aviso 16159/2025/2, de 1 de Julho

     Delegação de competências no subdiretor e adjuntos.

185. Louvor 1121/2025, de 1 de Julho

     Atribuição de louvor à professora Maria do Carmo Pinto Pinheiro.

186. Louvor 1123/2025, de 1 de Julho

     Atribuição de louvor à professora Sandra Isabel Palma Pereira Horta.

187. Louvor 1124/2025, de 1 de Julho

     Atribuição de louvor à professora Carla Maria Angelina Gomes Guedelha.

188. Louvor 1125/2025, de 1 de Julho

     Atribuição de louvor à professora Regina Maria Matos Alves Mendonça.

189. Louvor 1126/2025, de 1 de Julho

     Atribuição de louvor à professora Maria Madalena de Jesus Rodrigues.

190. Louvor 1127/2025, de 1 de Julho

     Louvor atribuído ao diretor cessante José Augusto Monteiro.

191. Aviso 16158/2025/2, de 1 de Julho

     Designação dos elementos da direção para o quadriénio de 2025-2029.

192. Louvor 1118/2025, de 1 de Julho

     Atribuição de louvor e reconhecimento público à Professora Maria João Casanova Morgado Dias.

193. Declaração de Retificação 592/2025/2, de 1 de Julho

     Retifica o Aviso n.º 13584/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2025.

194. Edital 1126/2025, de 1 de Julho

     Abertura de concurso para professor adjunto na área da Engenharia Informática.

195. Despacho 7273/2025, de 1 de Julho

     Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

196. Anúncio de Procedimento 17414/2025, de 1 de Julho

     RECONVERSAO DA ANTIGA ESCOLA PRIMARIA DE GONDAR EM DUAS UNIDADES HABITACIONAIS UNIÃO DE FREGUESIAS DE GONDAR E ORBACEM - CAMINHA

197. Despacho 7274/2025, de 1 de Julho

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.

198. Despacho 7275/2025, de 1 de Julho

     Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.

199. Despacho 7278/2025, de 1 de Julho

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.

200. Despacho 7279/2025, de 1 de Julho

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.

201. Despacho 7282/2025, de 1 de Julho

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.

202. Despacho 7283/2025, de 1 de Julho

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.

203. Despacho 7262/2025, de 1 de Julho

     Manutenção das designações dos chefes das equipas multidisciplinares e das delegações de poderes efetuadas pelo Despacho n.º 7552/2024.

204. Despacho 7276/2025, de 1 de Julho

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.

205. Despacho 7277/2025, de 1 de Julho

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.

206. Despacho 7280/2025, de 1 de Julho

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.

207. Despacho 7281/2025, de 1 de Julho

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.

208. Despacho 7284/2025, de 1 de Julho

     Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental de Margarida Maria Cabral Lages Azevedo Santana Escola Superior Agrária de Santarém.

209. Anúncio de Procedimento 17354/2025, de 1 de Julho

     Concurso Público para Execução de Empreitada de Demolição de Edifício, sito na Travessa da Escola, n.º 1, Achada, concelho de Nordeste, no âmbito da Reabilitação do Património Municipal

210. Aviso (extrato) 16223/2025/2, de 1 de Julho

     Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de seis trabalhadores na modalidade jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para técnico superior (na Área Multidisciplinar de Apoio à Educação).

211. Anúncio de Procedimento 17400/2025, de 1 de Julho

     FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTA/PRODUTOS HORTÍCOLAS NAS ESCOLAS DO 1º CICLO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA REGIME DE FRUTA ESCOLAR E NOS JARDINS DE INFÂNCIA

212. Anúncio de Procedimento 17366/2025, de 1 de Julho

     FORNECIMENTO CONTINUADO DE REFEIÇÕES ESCOLARES POR LOTES, MAÇÃO E CARDIGOS, PARA O ANO LETIVO 2025/2026

213. Aviso 16180/2025/2, de 1 de Julho

     Consulta pública do projeto do Regulamento do Prémio de Desempenho Escolar no âmbito do Programa «Impulso Adultos» do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa.

214. Aviso 16196/2025/2, de 1 de Julho

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum da carreira e categoria de assistente operacional, área de atividade ― auxiliar da ação educativa, 3.ª tranche.

215. Anúncio de Procedimento 17210/2025, de 30 de Junho

     Serviço de refeições escolares no estabelecimento de educação e ensino Colégio Internato dos Carvalhos, propriedade dos Missionários Claretianos Província de Fátima, nos Anos Letivos 2025/2026, 2026/2027, 2027/2028

216. Despacho 7182/2025, de 30 de Junho

     Nomeação do subdiretor da Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa.

217. Despacho 7181/2025, de 30 de Junho

     Nomeação de adjunta da direção da Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa.

218. Aviso 16013/2025/2, de 30 de Junho

     Nomeação de vice-presidente do conselho administrativo.

219. Louvor 1104/2025, de 30 de Junho

     Atribui louvor à equipa diretiva cessante.

220. Anúncio de Procedimento 17242/2025, de 30 de Junho

     Transferência de competências - 2/3 CEB Educação / Transferência de competências Educação - Beneficiação de edifícios / Transf. de comp. Educação - Benef. de edifícios - ES Fernando Namora.

221. Edital 1121/2025, de 30 de Junho

     Abertura de concurso para professor adjunto na área de Química.

222. Anúncio de Procedimento 17279/2025, de 30 de Junho

     Requalificação da Antiga Junta de Freguesia da Vera Cruz - Escola do Adro

223. Anúncio de Procedimento 17274/2025, de 30 de Junho

     EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ESCOLA EB/JI DO GUADALUPE

224. Anúncio de Procedimento 17272/2025, de 30 de Junho

     Aquisição de serviços de reparação e pintura do pavilhão desportivo da Escola Básica do Catujal

225. Anúncio de Procedimento 17268/2025, de 30 de Junho

     Aquisição de diverso mobiliário para dotar o Centro de Simulação Biomédica Avançado Escola de Medicina da Universidade do Minho

226. Anúncio de Procedimento 17234/2025, de 30 de Junho

     Aquisição de equipamentos específicos para os simuladores marítimos no âmbito do PRR - Projeto Blue Hub School (ATI3)

227. Despacho 7190/2025, de 30 de Junho

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

228. Despacho 7195/2025, de 30 de Junho

     Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

229. Despacho 7191/2025, de 30 de Junho

     Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

230. Despacho 7193/2025, de 30 de Junho

     Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

231. Despacho 7196/2025, de 30 de Junho

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

232. Despacho 7197/2025, de 30 de Junho

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

233. Despacho 7198/2025, de 30 de Junho

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor coordenador convidado Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

234. Despacho 7192/2025, de 30 de Junho

     Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

235. Despacho 7194/2025, de 30 de Junho

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

236. Despacho 7199/2025, de 30 de Junho

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

237. Anúncio de Procedimento 17228/2025, de 30 de Junho

     Fornecimento de refeições no refeitório da escola Colégio Rainha D. Leonor (CRDL), da qual é proprietária a Colégio Rainha D. Leonor, S.A., durante o ano letivo 2025/2026

238. Anúncio de Procedimento 17223/2025, de 30 de Junho

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE DIVERSAS INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ODEMIRA, DE ACORDO COM OS SEGUINTES LOTES: LOTE 1 - INSTALAÇÕES DESPORTIVAS (PISCINA MUNICIPAL DE ODEMIRA, ESTÁDIO MUNICIPAL DE ODEMIRA E PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE ODEMIRA), PELO PERÍODO DE 36 MESES; LOTE 2 - INSTALAÇÕES ESCOLARES (ESCOLA SECUNDÁRIA DE ODEMIRA, EB1 DE ODEMIRA CENTRO ESCOLAR DA BOAVISTA DOS PINHEIROS E CENTRO ESCOLAR DE S. TEOTÓNIO), PELO PERÍODO DE 19 MESES.

239. Aviso 16048/2025/2, de 30 de Junho

     Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional (Educação).

240. Anúncio de Procedimento 17225/2025, de 30 de Junho

     Aquisição de Bens destinado á prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado de Informática do Ag. de Esc. Infante D. Henrique - Porto

241. Anúncio de Procedimento 17224/2025, de 30 de Junho

     Aquisição de Bens destinado á prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado de Energias Renováveis do Ag. de Esc. Infante D. Henrique - Porto

242. Aviso 16074/2025/2, de 30 de Junho

     Nomeação, no cargo de adjunta do Gabinete de Apoio ao Vereador do Pelouro da Cultura, Educação, Juventude e Turismo, de Elisabete Fernanda Castro Cardoso.

243. Despacho 7114/2025, de 30 de Junho

     Transferência do segundo-secretário de embaixada Lourenço Leiria de Mendonça Noronha dos Santos, colocado na Embaixada de Portugal em Jacarta, para a Delegação Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris.

244. Despacho 7086/2025, de 30 de Junho

     Transferência da conselheira de embaixada Patrícia Maria Santos Real Cadeiras, colocada na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris, para o Consulado-Geral de Portugal na Cidade do Cabo, como Cônsul-Geral.

245. Anúncio de Procedimento 17190/2025, de 30 de Junho

     Aquisição de Bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática do Agrupamento de Escolas D. João V

246. Anúncio de Procedimento 17314/2025, de 30 de Junho

     Ginásio Escolar de Meiral

247. Anúncio de Procedimento 17282/2025, de 30 de Junho

     Fornecimento de Leite Escolar e Bebida Vegetal de Soja

248. Anúncio de Procedimento 17317/2025, de 30 de Junho

     Aquisição de equipamentos para Refeitórios Escolares e respetivas cozinhas

249. Anúncio de Procedimento 17232/2025, de 30 de Junho

     FORNECIMENTO DE REFEIÇÕIES EM REFEITÓRIOS ESCOLARES - REFEIÇÕES DE CONFEÇÃO LOCAL

250. Anúncio de Procedimento 17330/2025, de 30 de Junho

     Aquisição de peixe e outros produtos congelados para o refeitório escolar - Ano letivo 2025/2026

251. Anúncio de Procedimento 17331/2025, de 30 de Junho

     Aquisição de mercearias e outros produtos alimentares para o refeitório escolar - Ano letivo 2025/2026

252. Anúncio de Procedimento 17221/2025, de 30 de Junho

     Aquisição de Equipamento e Mobiliário, Informática e Robótica no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

253. Anúncio de Procedimento 17306/2025, de 30 de Junho

     Aquisição de Palamenta para os refeitórios escolares do 2º, 3º ciclos e secundário, para o ano letivo 2025/2026

254. Anúncio de Procedimento 17219/2025, de 30 de Junho

     Aquisição de hardware, máquinas, mobiliário e software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Digital

255. Anúncio de Procedimento 17307/2025, de 30 de Junho

     Fornecimento de detergentes e consumíveis descartáveis, para escolas do 2.º e 3.º Ciclo e Secundário e Creches Municipais - Ano letivo 2025/2026 - por lotes

256. Aviso (extrato) 16095/2025/2, de 30 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

257. Despacho 7048/2025, de 27 de Junho

     Renovação da comissão de serviço da mestre Estela Margarida Marques Silva, no cargo de coordenador de serviço do Gabinete de Apoio à Investigação, Ensino e Internacionalização da Escola Superior de Educação.

258. Anúncio de Procedimento 17115/2025, de 27 de Junho

     Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado, bem como aos alunos abrangidos pelo projeto-piloto "manuais digitais", aos alunos que realizem provas em suporte digital e em cada sala de aula de um dispositivo de conectividade nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos

259. Aviso 15884/2025/2, de 27 de Junho

     Tomada de posse do diretor da Escola Artística do Instituto Gregoriano de Lisboa.

260. Aviso 15885/2025/2, de 27 de Junho

     Nomeação do subdiretor e das adjuntas do diretor da Escola Artística do Instituto Gregoriano de Lisboa.

261. Despacho 7046/2025, de 27 de Junho

     Renovação da comissão de serviço da mestre Alda Maria Ferreira Antunes, no cargo de coordenador de serviço do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.

262. Despacho 7050/2025, de 27 de Junho

     Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria da Luz Pego Moreira, no cargo de coordenador do Serviço de Gestão Académica da Escola Superior de Educação.

263. Anúncio de Procedimento 17040/2025, de 27 de Junho

     Aquisição de Equipamentos de Informática e de Redes e Aquisição de Mobiliário Escolar Geral no Âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática - Polo Amadora Sede

264. Despacho 7047/2025, de 27 de Junho

     Renovação da comissão de serviço da licenciada Carla Margarida Mendes Grilo de Matos Dias, no cargo de coordenador de serviço do Centro de Documentação e Informação da Escola Superior de Educação.

265. Despacho 7049/2025, de 27 de Junho

     Renovação da comissão de serviço do licenciado João Pedro de Nóbrega Macedo dos Santos, no cargo de coordenador de serviço do Centro de Informática e Meios Audiovisuais da Escola Superior de Educação.

266. Despacho 7035/2025, de 27 de Junho

     Subdelegação de competências de avaliadora de desempenho do pessoal não docente afeto à educação, ciência e inovação para o ano 2025.

267. Edital (extrato) 1118/2025, de 27 de Junho

     Consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (Licenciatura e Mestrado Integrado) e Curso Técnico Superior Profissional (CTeSP).

268. Aviso 15886/2025/2, de 27 de Junho

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Vagos.

269. Louvor 1091/2025, de 27 de Junho

     Louva a diretora cessante do Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste.

270. Despacho 7034/2025, de 27 de Junho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua.

271. Aviso 15879/2025/2, de 27 de Junho

     Tomada de posse do novo diretor do Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste.

272. Aviso 15876/2025/2, de 27 de Junho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gondomar.

273. Aviso 15880/2025/2, de 27 de Junho

     Nomeação de subdiretor e adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste.

274. Aviso 15883/2025/2, de 27 de Junho

     Nomeação do subdiretor e dos adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas Santos Simões.

275. Despacho 7033/2025, de 27 de Junho

     Designação e delegação de competências na subdiretora e nos adjuntos do Agrupamento de Escolas de Murça.

276. Despacho 7032/2025, de 27 de Junho

     Delegação de competências no subdiretor e adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres.

277. Despacho 7031/2025, de 27 de Junho

     Delegação de competências na subdiretora e adjuntos da Direção do Agrupamento de ­Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante.

278. Aviso (extrato) 15877/2025/2, de 27 de Junho

     Nomeação do subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim.

279. Aviso 15878/2025/2, de 27 de Junho

     Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração.

280. Anúncio de Procedimento 17106/2025, de 27 de Junho

     Aquisição de plataforma de gestão global da educação de apoio à transferência de competências no âmbito das refeições escolares

281. Aviso 15881/2025/2, de 27 de Junho

     Lista nominal do pessoal docente aposentado em 2024.

282. Aviso 15882/2025/2, de 27 de Junho

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a).

283. Anúncio de Procedimento 17096/2025, de 27 de Junho

     Aquisição dos serviços de vigilância diurna e rondas noturnas destinadas a seis Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e de rondas noturnas em três instalações desportivas.

284. Aviso 15875/2025/2, de 27 de Junho

     Consolidação da mobilidade intercarreiras no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Educação e Ciência e celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores.

285. Despacho 7029/2025, de 27 de Junho

     Homologa a classificação profissional a Alexandra Carolina Monteiro Atanásio e Tânia Maria dos Santos Madeira que concluíram o Curso de Profissionalização em Serviço ministrado pela Universidade Aberta.

286. Anúncio de Procedimento 17119/2025, de 27 de Junho

     Empreitada de Escola Básica Sophia de Mello Breyner Andresen

287. Despacho 7030/2025, de 27 de Junho

     Nulidade do Despacho n.º 9612/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de agosto, que homologou a classificação profissional a Carlos António Galandim Marques.

288. Anúncio de Procedimento 17037/2025, de 27 de Junho

     "Edifícios Habitacionais no Âmbito do PRR (BNAUT), ID 87 - Alteração de Escola Primária para Habitação"

289. Anúncio de Procedimento 17084/2025, de 27 de Junho

     Execução da empreitada de Reconstrução e Alteração de uma Escola para um Centro de Dia

290. Anúncio de Procedimento 17178/2025, de 27 de Junho

     Reabilitação de edifícios Municipais - Palacete dos Batistas, Centro de Informação Turística e Antiga Escola Primária

291. Anúncio de Procedimento 17076/2025, de 27 de Junho

     Empreitada de Reabilitação Energética da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa - PRR - Investimento TC-C13-i02

292. Despacho (extrato) 7052/2025, de 27 de Junho

     Homologada a lista definitiva de ordenação final do concurso documental para dois professores adjuntos da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

293. Edital 1104/2025, de 27 de Junho

     Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Ciências Farmacêuticas ― Farmácia, da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve.

294. Anúncio de Procedimento 17049/2025, de 27 de Junho

     Fornecimento de refeições no refeitório da escola Colégio Miramar (CM), da qual é proprietária a Colégio Miramar, S.A., durante o ano letivo 2025/2026

295. Anúncio de Procedimento 17047/2025, de 27 de Junho

     Fornecimento de refeições no refeitório da escola Colégio Dr. Luís Pereira da Costa (CDLPC), da qual é proprietária a Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, S.A., durante o ano letivo 2025/2026

296. Anúncio de Procedimento 17056/2025, de 27 de Junho

     Aquisição do Simulador de paciente obstétrico de alta Fidelidade Mama Anne para a Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa de Lisboa, no âmbito do projeto PRR - RE-C06-i07 - DIGITAL4HEALTH - D4H_PT, Projeto n.º 11724.

297. Anúncio de Procedimento 17033/2025, de 27 de Junho

     Aquisição de bens móveis destinados à prática educativa e formativa no âmbito dos Centros Tecnológicos Especializados de Informática e Industrial do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa

298. Aviso 15927/2025/2, de 27 de Junho

     Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― carreira e categoria de técnico superior ― área de educação física.

299. Aviso 15957/2025/2, de 27 de Junho

     Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Educação, Cultura, Ação Social e Turismo Dr.ª Marta Sofia Ramos Madureira.

300. Aviso (extrato) 15918/2025/2, de 27 de Junho

     Procedimento concursal comum para constituição de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura ou grau superior na área das Ciências da Educação) ― Divisão do Conhecimento.

301. Anúncio de Procedimento 17082/2025, de 27 de Junho

     Aquisição de mobiliário escolar e de biblioteca para a Escxola Secundária de Valongo

302. Anúncio de Procedimento 17092/2025, de 27 de Junho

     Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401

303. Aviso (extrato) 15988/2025/2, de 27 de Junho

     Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo incerto de um assistente operacional (refeitório escolar ― auxiliar de serviços gerais).

304. Anúncio de Procedimento 17120/2025, de 27 de Junho

     Aquisição de Equipamentos e Serviços Informáticos e Multimédia no Âmbito do CTE Digital do AEJD

305. Anúncio de Procedimento 17132/2025, de 27 de Junho

     Transporte diário de alunos, do pré-escolar e 1º ciclo, residentes em locais não servidos por transporte público e de alunos com necessidades específicas individuais

306. Aviso 15975/2025/2, de 27 de Junho

     Celebração de contrato de trabalho a termo certo na carreira de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

307. Anúncio de Procedimento 17157/2025, de 27 de Junho

     Aquisição de produtos específicos de pastelaria e padaria para as aulas de formação e exploração hoteleira na rede escolar do Turismo de Portugal. I.P.

308. Aviso 15939/2025/2, de 27 de Junho

     Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa.

309. Aviso 15941/2025/2, de 27 de Junho

     Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa.

310. Aviso (extrato) 15935/2025/2, de 27 de Junho

     Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na categoria de assistente operacional (ação educativa), em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.

311. Anúncio de Procedimento 17035/2025, de 27 de Junho

     Prestação de serviços em regime de avença, para apoio nas atividades da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Comunidade Educativa (EMACE). Lote 1 – um(a) psicólogo(a), Lote 2 – um(a) terapeuta da fala

312. Aviso 15943/2025/2, de 27 de Junho

     Cessação de vínculo de emprego público, por motivo de passagem à situação de pensionista da Segurança Social, da trabalhadora Ana Rosa Barbeiro Borralho, com a categoria de assistente operacional, na área de Apoio à Ação Educativa.

313. Anúncio de Procedimento 16988/2025, de 26 de Junho

     Fornecimento e montagem diversos equipamentos (hardware, software, mobiliário e outros equipamentos), na Escola EPAV, em Colares

314. Anúncio de Procedimento 16994/2025, de 26 de Junho

     Execução do fornecimento e montagem diversos equipamentos (hardware, software, mobiliário e outros equipamentos), na Escola EPAV, em Sintra;

315. Anúncio de Procedimento 16880/2025, de 26 de Junho

     Aquisição de serviços de circuitos especiais para o transporte escolar dos alunos do ensino pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico – ano letivo 2025/2026

316. Anúncio de Procedimento 16878/2025, de 26 de Junho

     Transporte de alunos do ensino articulado

317. Anúncio de Procedimento 16948/2025, de 26 de Junho

     Aquisição de mobiliário, tecnologia e software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado industrial e informático

318. Aviso 15846/2025/2, de 26 de Junho

     Abertura de procedimento concursal para constituição da reserva de recrutamento para técnicos no âmbito do programa de atividade de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.

319. Regulamento 765/2025, de 26 de Junho

     Alteração do Regulamento do Concurso Institucional para Ingresso nos Ciclos de Estudos de Licenciatura e Mestrados Integrados ministrados no Instituto Universitário Egas Moniz (IUEM).

320. Despacho 6938/2025, de 26 de Junho

     A ESSATLA torna pública a acreditação e o plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica.

321. Despacho 6939/2025, de 26 de Junho

     A ESSATLA torna pública a acreditação e o plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crónica.

322. Despacho 6886/2025, de 26 de Junho

     Homologação dos contratos de trabalho do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Penacova referentes ao ano escolar de 2024-2025.

323. Aviso 15766/2025/2, de 26 de Junho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança.

324. Aviso 15773/2025/2, de 26 de Junho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Flor.

325. Despacho 6881/2025, de 26 de Junho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada.

326. Louvor 1082/2025, de 26 de Junho

     Louvor atribuído aos assistentes técnicos do Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo.

327. Aviso 15768/2025/2, de 26 de Junho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Murça para o quadriénio 2025-2029.

328. Aviso 15774/2025/2, de 26 de Junho

     Designação dos cargos de subdirector e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Vila Flor.

329. Despacho 6885/2025, de 26 de Junho

     Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente relativos ao ano escolar 2024-2025.

330. Louvor 1084/2025, de 26 de Junho

     Louva os coordenadores de Departamento Curricular do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa.

331. Aviso 15770/2025/2, de 26 de Junho

     Lista de docentes colocados em mobilidade interna no Agrupamento de Escolas de Penacova no ano letivo 2024/2025.

332. Aviso 15776/2025/2, de 26 de Junho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães, para o quadriénio 2025-2029.

333. Aviso 15769/2025/2, de 26 de Junho

     Lista de docentes colocados em mobilidade por doença no Agrupamento de Escolas de Penacova no ano letivo 2024-2025.

334. Aviso 15775/2025/2, de 26 de Junho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, Chaves, para o quadriénio de 2025-2029.

335. Louvor 1080/2025, de 26 de Junho

     Atribuição de voto de louvor aos docentes da direção do Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo.

336. Despacho (extrato) 6882/2025, de 26 de Junho

     Nomeação do diretor do Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz, para o quadriénio 2025-2029.

337. Aviso (extrato) 15767/2025/2, de 26 de Junho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim.

338. Despacho (extrato) 6884/2025, de 26 de Junho

     Nomeação do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz, para o quadriénio de 2025-2029.

339. Despacho (extrato) 6883/2025, de 26 de Junho

     Nomeação da subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz, para o quadriénio 2025-2029.

340. Louvor 1081/2025, de 26 de Junho

     Louvor a assistentes operacionais.

341. Aviso 15771/2025/2, de 26 de Junho

     Tomada de posse do diretor.

342. Louvor 1076/2025, de 26 de Junho

     Voto de louvor ao professor Manuel David Macedo Lourenço.

343. Louvor 1078/2025, de 26 de Junho

     Louvor atribuído ao adjunto José Augusto Lopes Morim.

344. Louvor 1077/2025, de 26 de Junho

     Louvor à professora Maria de Jesus Azevedo dos Santos Roxo Geraldes Pires.

345. Louvor 1079/2025, de 26 de Junho

     Louvor atribuído à coordenadora técnica Arminda Maria Matias Ferreira da Silva.

346. Louvor 1083/2025, de 26 de Junho

     Louva a subdiretora, os adjuntos da direção, os assessores da direção, os coordenadores de estabelecimento, a coordenadora técnica, em regime de substituição, e as encarregadas operacionais do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa.

347. Aviso 15772/2025/2, de 26 de Junho

     Recondução do professor Luís Miguel Ribeiro de Oliveira para o cargo de diretor para o quadriénio 2025-2029.

348. Despacho 6864/2025, de 26 de Junho

     Designa como chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação o mestre Manuel Isabelinho Miguéns.

349. Despacho 6866/2025, de 26 de Junho

     Designa como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação João Paulo da Costa Mendes.

350. Despacho 6872/2025, de 26 de Junho

     Designa como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação o mestre Hugo João Miranda Alves.

351. Despacho 6867/2025, de 26 de Junho

     Designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, a mestre Ana Margarida Antunes Rodrigues.

352. Despacho 6878/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Ana Paula Costa Abreu.

353. Despacho 6879/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer funções como motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Pedro Samuel Costa Rama.

354. Despacho 6880/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer funções como motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Rui Miguel Ferreira Faustino.

355. Despacho 6875/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Anabela Maria da Costa Santos.

356. Despacho 6877/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Rosa Maria Ribeiro Rego Lopes.

357. Despacho 6865/2025, de 26 de Junho

     Designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, a Doutora Joana Azevedo e Castro de Almeida Cardim Dias.

358. Despacho 6868/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Paulina Perpétua da Paz Pereira Rodrigues.

359. Despacho 6876/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Nuno Manuel Lopes de Bastos Ferreira.

360. Despacho 6869/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, a mestre Teresa de Jesus Delgado Tomás.

361. Despacho 6873/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, o licenciado Paulo Jorge Teixeira André.

362. Despacho 6870/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, a mestre Alda Leonor Alves Dias Rocha.

363. Despacho 6871/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, a licenciada Catarina Sirgado Pisco dos Santos.

364. Despacho 6874/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Maria João Baptista dos Santos Pais Rodrigues Marques.

365. Despacho 6863/2025, de 26 de Junho

     Designa, como chefe do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, a licenciada Ana Paula Sobral Ferreira de Menezes Cordeiro.

366. Despacho 6862/2025, de 26 de Junho

     Designa, para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o Doutor Ricardo Filipe Rodrigues de Oliveira.

367. Regulamento 762/2025, de 26 de Junho

     Aprovação do Regulamento da Escola de Tecnologias Digitais Aplicadas (Iscte-Sintra).

368. Aviso 15763/2025/2, de 26 de Junho

     Concurso para recrutamento de um professor associado na área de Engenharia Eletrotécnica.

369. Aviso 15764/2025/2, de 26 de Junho

     Concurso para recrutamento de um professor auxiliar na área de Engenharia Mecânica.

370. Anúncio de Procedimento 16956/2025, de 26 de Junho

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO DE GAIA

371. Despacho 6914/2025, de 26 de Junho

     Nomeação da Prof.ª Doutora Rita Maria Espanha Pires Chaves Torrado da Silva para diretora do Departamento de Sociologia, da Escola de Sociologia e Políticas Públicas.

372. Despacho 6915/2025, de 26 de Junho

     Delegação de competências na diretora do Departamento de Sociologia da Escola de Sociologia e Políticas Públicas, Prof.ª Doutora Rita Maria Espanha Pires Chaves Torrado da Silva.

373. Anúncio de Procedimento 16903/2025, de 26 de Junho

     Fornecimento de refeições no Colégio Santo André,(CSA) e na Escola Técnica e Profissional de Mafra- Polo Venda do Pinheiro (ETPM), durante o ano letivo 2025/2026

374. Anúncio de Procedimento 17025/2025, de 26 de Junho

     Concurso Público para Execução de Empreitada de Demolição de Edifício, sito na Travessa da Escola, n.º 1, Achada, concelho de Nordeste, no âmbito da Reabilitação do Património Municipal

375. Anúncio de Procedimento 16960/2025, de 26 de Junho

     Aquisição de Informático e Mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial d Agrupamento de Escolas de Arouca

376. Anúncio de Procedimento 16911/2025, de 26 de Junho

     Fornecimento de refeições escolares

377. Anúncio de Procedimento 16882/2025, de 26 de Junho

     Aquisição de equipamento e hardware

378. Anúncio de Procedimento 16932/2025, de 26 de Junho

     Edifícios escolares - substituição de caixilharia, estores, cobertura e aplicação de Etics

379. Anúncio de Procedimento 17013/2025, de 26 de Junho

     Serviço de Transportes Escolares Regulares e Outros Transportes Ocasionais para o Ano 2025/2026

380. Anúncio de Procedimento 16970/2025, de 26 de Junho

     REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS PRÉ-ESCOLARES - Lotes 1 a 6 - Vila do Conde, Tourencinho, Telões, Soutelo de Aguiar, Sabroso e Campo de Jales

381. Despacho 6935/2025, de 26 de Junho

     Consulta pública ao Projeto de Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para o Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar.

382. Despacho 6932/2025, de 26 de Junho

     Consulta pública ao projeto do Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Ciências Médicas|NOVA Medical School da Universidade Nova de Lisboa.

383. Anúncio de Procedimento 16838/2025, de 25 de Junho

     Fornecimento de Fruta Escolar às crianças da educação pré-escolar e aos alunos do ensino básico 1.º ciclo, do Concelho de Cabeceiras de Basto - ano letivo 2025/2026

384. Anúncio de Procedimento 16773/2025, de 25 de Junho

     Aquisição de serviço de transporte especializado para as crianças da Educação Pré - Escolar e dos/as alunos/as do 1.º Ciclo do Ensino Básico 2025/2026, num total de 66 crianças/alunos/as, repartidos por dois circuitos.

385. Anúncio de Procedimento 16738/2025, de 25 de Junho

     Fornecimento de refeições no refeitório da escola Instituto Vaz Serra (IVS), da qual é proprietária a Instituto Vaz Serra, Sociedade de Ensino, Cultura e Recreio, S.A., durante o ano letivo 2025/2026

386. Despacho 6833/2025, de 25 de Junho

     Delegação de competências no diretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, de Leiria.

387. Deliberação 789/2025, de 25 de Junho

     Delegação de competências do conselho de gestão no diretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, de Leiria.

388. Louvor 1053/2025, de 25 de Junho

     Louvor ao diretor Joaquim Amâncio Vieira Cerqueira.

389. Deliberação 790/2025, de 25 de Junho

     Delegação de competências do conselho de gestão no diretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, de Leiria, relativa ao Fundo de Maneio.

390. Aviso (extrato) 15610/2025/2, de 25 de Junho

     Contratação de Mariana Sousa e Silva Cabral de Carvalho, como professor adjunto, na área científica de Turismo e Gastronomia da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.

391. Louvor (extrato) 1065/2025, de 25 de Junho

     Atribuição de louvor ao chefe de Administração Escolar, Carlos Alberto Marinho Estrela.

392. Despacho 6843/2025, de 25 de Junho

     Subdelegação de competência para presidência de júris de provas para obtenção do grau de doutor da Escola de Medicina da Universidade do Minho.

393. Aviso 15603/2025/2, de 25 de Junho

     Designação do subdiretor e das adjuntas do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santarém.

394. Despacho 6844/2025, de 25 de Junho

     Subdelegação de competência para a presidência do júri do processo de reconhecimento específico ao ciclo de estudos do mestrado integrado em Medicina na Escola de Medicina da Universidade do Minho.

395. Anúncio de Procedimento 16740/2025, de 25 de Junho

     Fornecimento de refeições no refeitório da Escola Profissional de Artes da Covilhã (EPABI) e no Conservatório Regional de Música da Covilhã - Orfeão da Covilhã (ORFEÃO), durante o ano letivo 2025/2026

396. Louvor (extrato) 1066/2025, de 25 de Junho

     Atribuição de louvor à encarregada operacional Emília Maria Pires Castanheira.

397. Louvor (extrato) 1067/2025, de 25 de Junho

     Atribuição de louvor à professora Maria de Fátima Duarte da Silva.

398. Louvor 1068/2025, de 25 de Junho

     Louvor atribuído à subdiretora Maria José Moreira da Silva Ferreira.

399. Louvor 1069/2025, de 25 de Junho

     Louvor atribuído à adjunta Filipa Cristina da Silva Pereira Milhazes.

400. Louvor 1070/2025, de 25 de Junho

     Louvor atribuído à encarregada operacional Maria José Marques de Araújo Brandão.