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1. Anúncio de Procedimento 14237/2025, de 28 de Maio

   Confeção, Transporte e Distribuição de Refeições para os Estabelecimentos de Ensino com Educação Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Anos Letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028]

2. Aviso 13585/2025/2, de 28 de Maio

   Tomada de posse da diretora da Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães, para o quadriénio de 2025-2029.

3. Edital 959/2025, de 28 de Maio

   Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Psicologia, na especialidade de Psicologia da Educação, da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve.

4. Despacho (extrato) 5986/2025, de 28 de Maio

   Reconstituição da carreira com alteração da posição remuneratória de cinco técnicos superiores ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP).

5. Despacho 5997/2025, de 28 de Maio

   Subdelegação de competências da presidência do concurso documental para investigador auxiliar, para a área científica de Ciências do Desporto ― Treino Desportivo para o Instituto de Investigação Aplicada, no Doutor Rui Manuel de Sousa Mendes, professor coordenador principal da Escola Superior de Educação de Coimbra.

6. Despacho 5996/2025, de 28 de Maio

   Subdelegação de competências da presidência do concurso documental para investigador auxiliar, para a área científica de Ciências do Desporto ― Atividade Física e Saúde para o Instituto de Investigação Aplicada, no Doutor Rui Manuel de Sousa Mendes, professor coordenador principal da Escola Superior de Educação de Coimbra.

7. Despacho 5998/2025, de 28 de Maio

   Subdelegação de competências da presidência do concurso documental para investigador auxiliar, para a área científica de Ciências do Desporto ― Treino Desportivo e Exercício Físico, para o Instituto de Investigação Aplicada, no Doutor Rui Manuel de Sousa Mendes, professor coordenador principal da Escola Superior de Educação de Coimbra.

8. Regulamento 683/2025, de 28 de Maio

   Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior a vigorar na Freguesia de Almagreira.

9. Edital 957/2025, de 28 de Maio

   Autoriza a abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Processos Químicos, Ambientais e do Mar.

10. Anúncio de Procedimento 14169/2025, de 28 de Maio

    REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - Escola Secundária e Escola Básica de Pedras Salgadas

11. Despacho 6011/2025, de 28 de Maio

    Assunção de encargos plurianuais decorrentes da execução do ESPAP ― Pedido de Contratação n.º 6542 ― aquisição de um autocarro de turismo para transporte no âmbito das atividades de ensino e investigação do IST.

12. Aviso 13579/2025/2, de 28 de Maio

    Lista de docentes nomeados para o quadro de agrupamento no ano escolar de 2024-2025.

13. Aviso 13581/2025/2, de 28 de Maio

    Lista de docentes nomeados para o quadro de zona pedagógica no ano escolar 2024-2025.

14. Aviso 13580/2025/2, de 28 de Maio

    Lista de docentes transferidos para o quadro de zona pedagógica no ano escolar de 2024/2025.

15. Aviso 13583/2025/2, de 28 de Maio

    Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Vidigueira (2025-2029).

16. Louvor 425/2025, de 28 de Maio

    Louvor ao diretor cessante do Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto, professor Armando Alfredo Silva Coelho.

17. Aviso (extrato) 13597/2025/2, de 28 de Maio

    Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de técnico superior para o Gabinete da Qualidade e Planeamento da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

18. Louvor 424/2025, de 28 de Maio

    Louva a diretora, Maria Ernestina da Cunha e Sousa.

19. Aviso 13584/2025/2, de 28 de Maio

    Recondução de Dinis Augusto Saraiva no cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Repeses Viseu, para o quadriénio de 2025-2026 a 2028-2029, com efeitos a partir do dia 28 de junho de 2025.

20. Despacho 5985/2025, de 28 de Maio

    Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Eliana Maria Moreira Ribeiro.

21. Aviso 13582/2025/2, de 28 de Maio

    Autorizado o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pela docente Andreia Filipa Franganito Pratas.

22. Anúncio de Procedimento 14197/2025, de 28 de Maio

    Reabilitação da antiga escola primária de Frutuoso

23. Anúncio de Procedimento 14198/2025, de 28 de Maio

    EMP_DPGOM_2025_027 - Requalificação de Escola Primária de Monsanto em Creche

24. Anúncio de Procedimento 14304/2025, de 28 de Maio

    Ampliação e Requalificação da Escola Básica Cesário Verde - Caneças

25. Anúncio de Procedimento 14233/2025, de 28 de Maio

    Remodelação da Escola Coelho e Castro - 2ª Fase - Fiães

26. Anúncio de Procedimento 14204/2025, de 28 de Maio

    Requalificação do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Valongo - requalificação total do espaço desportivo

27. Anúncio de Procedimento 14228/2025, de 28 de Maio

    Requalificação e beneficiação da Escola B/S do Baixo Barroso, com vista à eficiência energética

28. Anúncio de Procedimento 14184/2025, de 28 de Maio

    Aquisição de Equipamentos e Material Informático para o Centro Tecnológico Especializado

29. Despacho 6023/2025, de 28 de Maio

    Nomeia o júri do concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Física, da Escola de Ciências.

30. Despacho 6025/2025, de 28 de Maio

    Nomeia o júri do concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Geologia da Escola de Ciências.

31. Edital 961/2025, de 28 de Maio

    Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Ciências Jurídicas Criminais, da Escola de Direito.

32. Despacho 5999/2025, de 28 de Maio

    Autorizada a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

33. Despacho 6024/2025, de 28 de Maio

    Nomeia o júri do concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Sistemas Orgânicos ­Funcionais da Escola de Medicina.

34. Despacho 6022/2025, de 28 de Maio

    Nomeia o júri do concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Química Orgânica e Química Biológica da Escola de Ciências.

35. Despacho (extrato) 6000/2025, de 28 de Maio

    Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental para o provimento de dois lugares para professor adjunto área científica de Produção Agrícola e Animal, subárea Produção Agrícola, da Escola Superior Agrária de Santarém.

36. Aviso (extrato) 13598/2025/2, de 28 de Maio

    Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na área de turismo, para lecionar unidades curriculares da área disciplinar de Turismo, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu.

37. Anúncio de Procedimento 14190/2025, de 28 de Maio

    Alteração - Aquisição de aquisição de bens móveis e serviços associados, destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado de Informática do Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz

38. Despacho 6031/2025, de 28 de Maio

    Alteração do júri do concurso documental para uma vaga de professor/a auxiliar, para a área disciplinar de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, da Faculdade de Engenharia da Educação da Universidade do Porto, aberto por Edital n.º 278/2024.

39. Aviso (extrato) 13655/2025/2, de 28 de Maio

    Procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de educação física e desporto, para a Divisão de Cultura e Desporto.

40. Despacho 6013/2025, de 28 de Maio

    Delegação da presidência do júri do concurso para professor catedrático do Instituto de Educação, aberto pelo Edital n.º 749/2025.

41. Anúncio de Procedimento 14301/2025, de 28 de Maio

    Fornecimento de equipamento hoteleiro para as Escolas de Hotelaria e Turismo da rede escolar do Turismo de Portugal, I.P.

42. Anúncio de Procedimento 14205/2025, de 28 de Maio

    "Requalificação do Pavilhão Desportivo Municipal de Sampaio. Lote 1 - Coberturas, Caixilharia de Alumínio, Serralharias, Acessibilidades, Reparações de Fachadas e Sinalização de Emergência. Lote 2 - Pavimento Desportivo e Pinturas das Paredes Interiores"; que consiste na requalificação do atual equipamento desportivo com base formativa, propicio à fruição por grupos enquadrados quer em atividades curriculares de desporto escolar dos recintos circundantes quer em atividades de treino e de competição de colet (...)

43. Anúncio de Procedimento 14217/2025, de 28 de Maio

    Renting, manutenção e assistência técnica de equipamentos de cópia, impressão e digitalização das escolas.

44. Anúncio de Procedimento 14213/2025, de 28 de Maio

    Aquisição de serviços para circuitos especiais de transportes escolares do concelho de Abrantes, para o ano letivo 2025/2026

45. Aviso 13660/2025/2, de 28 de Maio

    Homologação da ata da conclusão de período experimental ― assistente operacional (apoio educativo).

46. Anúncio de Procedimento 14226/2025, de 28 de Maio

    Prestação de serviços de limpeza técnica e manutenção (preventiva e corretiva)de sistemas de exaustão e extração de vapores e fumos em diversas escolas básicas, secundárias e refeitórios municipais

47. Anúncio de Procedimento 14144/2025, de 27 de Maio

    EMPREITADA PARA REMODELAÇÃO DO (i) "LABORATÓRIO DE CONTROLO DE INCÊNDIO RURAIS E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS" e do (ii) "LABORATÓRIO DE SISTEMAS E CONTROLO DE EMERGÊNCIA" - ESCOLA EPAV DE COLARES

48. Anúncio de Procedimento 14143/2025, de 27 de Maio

    Monoblocos para Estabelecimentos de Ensino

49. Aviso 13457/2025/2, de 27 de Maio

    Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva de Castelo Branco.

50. Aviso 13461/2025/2, de 27 de Maio

    Lista de docentes nomeados para o quadro de agrupamento no ano escolar de 2024-2025.

51. Aviso 13458/2025/2, de 27 de Maio

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas D. Pedro I.

52. Aviso 13462/2025/2, de 27 de Maio

    Designação dos cargos de subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos.

53. Aviso 13460/2025/2, de 27 de Maio

    Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de diretor/a do Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais.

54. Aviso 13463/2025/2, de 27 de Maio

    Procedimento concursal para provimento do lugar de diretor/a do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, para o quadriénio 2025/2029.

55. Aviso 13459/2025/2, de 27 de Maio

    Nomeação do subdiretor e adjuntos do diretor, quadriénio 2025-2029, para o Agrupamento de Escolas D. Pedro I.

56. Despacho 5935/2025, de 27 de Maio

    Designação da subdiretora e adjuntos da Direção.

57. Despacho 5934/2025, de 27 de Maio

    Subdelega competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, licenciado João Miguel dos Santos Gonçalves.

58. Anúncio de Procedimento 14088/2025, de 27 de Maio

    Obras de melhoria das condições de acessibilidade e Requalificação de Laboratórios

59. Anúncio de Procedimento 14054/2025, de 27 de Maio

    Adaptação e Ampliação da Escola do Travasso em Alojamento Urgente Temporário, resultando em duas unidades de tipologia T2.

60. Aviso 13500/2025/2, de 27 de Maio

    Abertura do procedimento administrativo de classificação como monumento de interesse municipal do imóvel designado por «Escola Conde de Ferreira».

61. Aviso 13549/2025/2, de 27 de Maio

    Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional (área de educação).

62. Aviso (extrato) 13464/2025/2, de 27 de Maio

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Cidália Maria Duarte Jorge.

63. Deliberação 700/2025, de 27 de Maio

    Cessação de funções dos licenciados Anabela dos Santos Afonso e Frederico João Lopes Amoreira, respetivamente, como coordenadora da Equipa de Projeto Coordenação de Encerramento 1 e coordenador da Unidade de Gestão de Projetos da Qualificação Inicial, da Autoridade de Gestão do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030).

64. Anúncio de Procedimento 14110/2025, de 27 de Maio

    PAQ 150/2025 - Fornecimento de Material Pré-Escolar e de Kit’s de Material Escolar para o 1º CEB, para o Ano Letivo 2025/2026 - Lotes

65. Anúncio de Procedimento 14120/2025, de 27 de Maio

    Fornecimento contínuo de produtos diversos de mercearia para os refeitórios do Centro Escolar de Castro Marim, Centro Escolar de Altura e E.B. 2,3 de Castro Marim

66. Anúncio de Procedimento 14133/2025, de 27 de Maio

    REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA LAGE

67. Aviso 13507/2025/2, de 27 de Maio

    Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores, na carreira e categoria de assistente operacional, área de ação educativa.

68. Anúncio de Procedimento 13924/2025, de 26 de Maio

    O presente procedimento tem por objeto a aquisição de bens móveis, destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado (CTE) Energias Renováveis - Componente 6 Qualificações e Competências do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, previsto no Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

69. Despacho 5898/2025, de 26 de Maio

    Nomeação dos subdiretores da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais e regime de suplência.

70. Anúncio de Procedimento 13845/2025, de 26 de Maio

    AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE SAÚDE

71. Anúncio de Procedimento 13928/2025, de 26 de Maio

    Contrato para aquisição de infraestrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Informática- Componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, encontra-se previsto o Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

72. Edital 945/2025, de 26 de Maio

    Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área departamental de Desporto, na área disciplinar de Treino Desportivo, da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve.

73. Anúncio de Procedimento 13903/2025, de 26 de Maio

    Fornecimento e transporte de refeições escolares (almoços), para Centro Comunitário da Boa-Fé, EB 2,3 N. º2 de Elvas, Centro Comunitário de Santa Luzia, EB 2,3 N. º1, Jardim de Infância de Malvar, Escola Secundária D. Sancho II, Escola Básica de Vila Boim, Jardim de Infância e Escola Básica de Santa Eulália, Jardim de Infância e Escola Básica de Terrugem, Jardim de Infância e Escola Básica de São Vicente e Escola Básica de Barbacena

74. Anúncio de Procedimento 14024/2025, de 26 de Maio

    Ensino de Inglês nos jardins-de-infância da rede pública concelhia – ano letivo 2025/2026

75. Regulamento 672/2025, de 26 de Maio

    Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior Residentes no Concelho de Mira.

76. Aviso 13304/2025/2, de 26 de Maio

    Lista de docentes contratados ― ano letivo de 24/25 ― Agrupamento de Escolas de Almodôvar.

77. Aviso (extrato) 13305/2025/2, de 26 de Maio

    Abertura do concurso a diretor do Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito.

78. Aviso 13302/2025/2, de 26 de Maio

    Lista de antiguidade do pessoal docente ― ano letivo 2023/2024 ― Agrupamento de Escolas de Almodôvar.

79. Aviso 13306/2025/2, de 26 de Maio

    Procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro.

80. Aviso 13303/2025/2, de 26 de Maio

    Lista de docentes providos em quadro de agrupamento no ano letivo de 2024-2025 ― Agrupamento de Escolas de Almodôvar.

81. Anúncio de Procedimento 13860/2025, de 26 de Maio

    AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, HARDWARE, SOFTWARE E EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO DE TIPO INFORMÁTICO A ERIGIR NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE PENAFIEL

82. Anúncio de Procedimento 13858/2025, de 26 de Maio

    AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, HARDWARE, SOFTWARE E EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO DE TIPO ENERGIAS RENOVÁVEIS A ERIGIR NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE PENAFIEL

83. Aviso 13301/2025/2, de 26 de Maio

    Lista de docentes providos em quadro de zona pedagógica ― concurso externo extraordinário ― ano letivo 2024-2025 ― Agrupamento de Escolas de Almodôvar.

84. Aviso 13299/2025/2, de 26 de Maio

    Abertura do procedimento concursal comum para provimento do lugar de diretor(a) do Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Barreiro.

85. Aviso 13300/2025/2, de 26 de Maio

    Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio para o quadriénio de 2025-2029.

86. Despacho 5897/2025, de 26 de Maio

    Delegação de competências da coordenadora do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Programação e Produção Cultural da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha.

87. Louvor 420/2025, de 26 de Maio

    Louva Maria Rosário Jorge Militão.

88. Despacho 5896/2025, de 26 de Maio

    Revoga a delegação de competências da coordenadora do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Programação e Produção Cultural da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha.

89. Aviso 13308/2025/2, de 26 de Maio

    Notificação da trabalhadora Catarina Alexandra Martins Correia Peça, na sequência de processo disciplinar.

90. Aviso 13307/2025/2, de 26 de Maio

    Cessação do vínculo de emprego público de Rosalina Maria da Silva Pereira Barbosa da Silveira Machado, por denúncia de contrato.

91. Anúncio de Procedimento 13865/2025, de 26 de Maio

    Escola Secundária Francisco Franco – Funchal – Implementação de Medidas de Melhoria Energética

92. Aviso 13332/2025/2, de 26 de Maio

    Lista unitária de classificação e ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum de recrutamento de um professor adjunto para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança.

93. Despacho 5889/2025, de 26 de Maio

    Determina a atualização, por adenda, do montante de financiamento do contrato n.º 33_02/C02-i06/2023, celebrado ao abrigo do contrato-programa de financiamento relativo ao Programa «Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis».

94. Aviso 13384/2025/2, de 26 de Maio

    Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior ― área de educação social.

95. Anúncio de Procedimento 13898/2025, de 26 de Maio

    Aquisição de serviços de acesso às plataformas no âmbito do processo de descentralização da educação e locação de componentes de rede de leitura de cartões e controlo de acessos

96. Anúncio de Procedimento 13911/2025, de 26 de Maio

    Aquisição de material de divulgação e comunicação de eventos para o Departamento de Educação, Saúde, Social e Inclusão

97. Aviso (extrato) 13298/2025/2, de 26 de Maio

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com o trabalhador Gutemberg Xavier dos Santos Gomes.

98. Anúncio de Procedimento 13982/2025, de 26 de Maio

    Aquisição de Serviços de Aluguer de Veículo de Transporte de Passageiros com Condutor para os Alunos do Centro nº2 da Cercimb e dos Clientes do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) DA mOITA

99. Anúncio de Procedimento 13915/2025, de 26 de Maio

    Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e Secundária do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro - Ano Letivo 2025/2026

100. Anúncio de Procedimento 13925/2025, de 26 de Maio

     Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial do Agrupamento de Escolas de Santo António

101. Anúncio de Procedimento 13922/2025, de 26 de Maio

     Aquisição, Instalação, Configuração E Manutenção De Infraestrutura Tecnológica, Hardware, Software E Equipamentos Mobiliários Para O Funcionamento Do Cte De Tipo Informático A Erigir No Agrupamento De Escolas De Valdevez

102. Anúncio de Procedimento 13854/2025, de 26 de Maio

     Aquisição, Instalação, Configuração E Manutenção De Infraestrutura Tecnológica, Hardware, Software E Equipamentos Mobiliários Para O Funcionamento Do Centro Tecnológico Especializado De Tipo Informático A Erigir No Agrupamento De Escolas D. Sancho I

103. Anúncio de Procedimento 13855/2025, de 26 de Maio

     Aquisição, Instalação, Configuração E Manutenção De Infraestrutura Tecnológica, Maquinaria, Hardware E Equipamentos Mobiliários Para O Funcionamento Do Centro Tecnológico Especializado De Energias Renováveis A Erigir No Agrupamento De Escolas D. Sancho I

104. Anúncio de Procedimento 13984/2025, de 26 de Maio

     EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - CENTRO ESCOLAR DE VILA VERDE

105. Anúncio de Procedimento 14030/2025, de 26 de Maio

     Requalificação e Valorização do Centro Escolar de Mondim

106. Anúncio de Procedimento 13904/2025, de 26 de Maio

     Aquisição de Software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

107. Anúncio de Procedimento 13994/2025, de 26 de Maio

     CP26/2025 - "Mobiliário e material para várias escolas do Município de Barcelos"

108. Anúncio de Procedimento 13912/2025, de 26 de Maio

     Aquisição de Gás Natural para as Instalações Municipais, Escolas Públicas do Município e Jardins de Infância

109. Anúncio de Procedimento 13932/2025, de 26 de Maio

     Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro com critérios de Contratação Pública Ecológica para Fornecimento de Refeições Escolares

110. Anúncio de Procedimento 13863/2025, de 26 de Maio

     Aquisição de material e equipamento para apetrechamento e implementação de salas multissensoriais, nos agrupamentos de escolas do Município de Lousada

111. Aviso 13369/2025/2, de 26 de Maio

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na carreira/categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa.

112. Anúncio de Procedimento 13969/2025, de 26 de Maio

     EMP.ª 7/DMMC/DEM/DMEM/25 - EXECUÇÃO DE OBRAS PRIORITÁRIAS E URGENTES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ESCOLARES EB1/JI DO MUNICÍPIO DE LISBOA - Processo n.º 30/CP/DGES/ND/2025

113. Despacho (extrato) 5884/2025, de 26 de Maio

     Designação da mestre Ana Cristina Amaro Mendes Dourado como coordenadora do Centro Educativo Padre António de Oliveira.

114. Anúncio de Procedimento 13866/2025, de 26 de Maio

     Aquisição de serviços para reparação e manutenção dos parques infantis existentes nos Centros Educativos e Jardins de Infância do concelho de Ponte de Lima.

115. Anúncio de Procedimento 13786/2025, de 23 de Maio

     Aquisição de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC): Expressão Musical, Atividade Física e Desportiva, Informática/Robótica, Ensino de Inglês e Ligação da Escola com o Meio: Conhecer, explorar e promover o território, a lecionar durante os anos letivos de 2025/2026 e 2026/2027, aos alunos do 1.º, 2.º, 3.º e 4.ºanos do 1º Ciclo do Ensino Básico

116. Anúncio de Procedimento 13820/2025, de 23 de Maio

     CPI_4/2025: Aquisição, por lotes, de serviços de fornecimento de refeições escolares - almoço, nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do Município de Coimbra que não dispõem de refeitório próprio, bem como a deslocação dos alunos [caso aplicável] e respetivo acompanhamento, para o ano letivo de 2025/2026.

117. Despacho 5847/2025, de 23 de Maio

     Delegação de competências na subdiretora da Escola Secundária de Penafiel.

118. Despacho 5846/2025, de 23 de Maio

     Delegação de competências na adjunta do diretor da Escola Secundária de Penafiel.

119. Despacho 5848/2025, de 23 de Maio

     Delegação de competências no adjunto do diretor da Escola Secundária de Penafiel.

120. Aviso 13145/2025/2, de 23 de Maio

     Nomeação de subdiretora e adjuntos da direção da Escola Secundária de Penafiel.

121. Despacho 5841/2025, de 23 de Maio

     Fixa o prazo extraordinário em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2025-2026.

122. Anúncio de Procedimento 13784/2025, de 23 de Maio

     Aquisição de serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), a lecionar durante os anos letivos de 2025/2026 e 2026/2027, às crianças do ensino pré-escolar.

123. Aviso 13142/2025/2, de 23 de Maio

     Nomeação de diretor de Centro de Formação e Inovação dos Profissionais de Educação/Escolas Associados do Alto Minho e Paredes de Coura (CENFIPE).

124. Portaria 361-A/2025/2, de 23 de Maio

     Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e dos respetivos polos, para o efeito dos concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026.

125. Anúncio de Procedimento 13696/2025, de 23 de Maio

     Aquisição de Serviços de Comunicações Fixas e Móveis, de acesso à Internet e de Televisão

126. Anúncio de Procedimento 13743/2025, de 23 de Maio

     REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - Escola Secundária e Escola Básica de Pedras Salgadas

127. Edital 938/2025, de 23 de Maio

     Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor/a auxiliar, para a área disciplinar de Letras, subárea de Línguas Modernas (com especialização em Ensino de Francês). Referência: IT136-25-15335.

128. Louvor 394/2025, de 23 de Maio

     Atribuição de louvor à educadora Cristina Maria de Almeida Cabral Pinto.

129. Despacho 5844/2025, de 23 de Maio

     Nomeação de adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas da Lourinhã.

130. Aviso 13140/2025/2, de 23 de Maio

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Alcoutim.

131. Despacho 5843/2025, de 23 de Maio

     Cessação de funções da adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas da Lourinhã.

132. Aviso 13138/2025/2, de 23 de Maio

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santarém.

133. Aviso 13139/2025/2, de 23 de Maio

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro.

134. Aviso 13165/2025/2, de 23 de Maio

     Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação imediata de um posto de trabalho, da categoria de professor da carreira docente, área de educação pré- escolar (educador de infância).

135. Aviso 13144/2025/2, de 23 de Maio

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança.

136. Louvor 395/2025, de 23 de Maio

     Louva a professora Maria Gorete Ramos Fonseca, que desempenhou as funções de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas da Lourinhã.

137. Aviso 13141/2025/2, de 23 de Maio

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira, para o quadriénio de 2025-2029.

138. Despacho 5845/2025, de 23 de Maio

     Concessão de licença sem vencimento de longa duração.

139. Despacho 5842/2025, de 23 de Maio

     Nomeação de subdiretora e adjuntos da diretora.

140. Louvor 407/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor ao professor Carlos Manuel Ferreira Soares.

141. Aviso 13143/2025/2, de 23 de Maio

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia, para o quadriénio de 2025-2029.

142. Louvor 391/2025, de 23 de Maio

     Atribuição de louvor ao professor Fernando Ferreira Belece.

143. Louvor 399/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à adjunta Célia Maria Barata Pires Amaral.

144. Louvor 400/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à adjunta Dora Isabel Narciso Teixeira Letras.

145. Louvor 401/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à adjunta Marília Rosa Mendes Duarte Alegria.

146. Louvor 403/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à professora Maria Filomena Vergas Gomes Lopes.

147. Louvor 404/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à professora Olívia Maria Nobre Mateus Silva.

148. Louvor 406/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à professora Eduarda Maria Laranjeira Silva Adriano.

149. Louvor 409/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à assistente operacional Tânia Sofia Pereira Mendes.

150. Louvor 398/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à subdiretora, Ana Cristina Rodrigues Dias Gouveia Fidalgo.

151. Louvor 405/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à professora Ana Margarida Félix Tomé Faria Toscano.

152. Louvor 408/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à assistente operacional Helena Maria Neto Santos Rocha.

153. Louvor 393/2025, de 23 de Maio

     Atribuição de louvor ao professor Paulo Alberto da Silva Teixeira.

154. Louvor 397/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à encarregada dos assistentes operacionais, Judite Amélia Dias Costa.

155. Aviso (extrato) 13235/2025/2, de 23 de Maio

     Abertura de procedimento concursal de dois lugares de técnico superior (ensino básico) com vínculo de emprego público.

156. Louvor 392/2025, de 23 de Maio

     Atribuição de louvor ao professor Pedro Nuno Ferreira Martins dos Santos.

157. Louvor 396/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à coordenadora dos assistentes técnicos, Maria do Rosário Canato Santos.

158. Aviso 13137/2025/2, de 23 de Maio

     Recondução do professor Rui Alexandre Ferreira Vieira, do grupo de recrutamento 300, no cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Caranguejeira Santa Catarina da Serra para o quadriénio de 2025-2029.

159. Louvor 402/2025, de 23 de Maio

     Concessão de louvor à coordenadora da EB 2,3 El-Rei D. Manuel I, Susana Isabel Freitas Custódio.

160. Despacho 5850/2025, de 23 de Maio

     Delegação e subdelegação de poderes no subinspetor-geral da Educação e Ciência, Hugo José Nunes Sobreira.

161. Despacho 5849/2025, de 23 de Maio

     Delegação e subdelegação de poderes na subinspetora-geral da Educação e Ciência, mestre Helena Alexandra António da Fonseca.

162. Anúncio de Procedimento 13680/2025, de 23 de Maio

     Requalificação da Escola EB2 de Pinhel

163. Deliberação 695/2025, de 23 de Maio

     Subdelegação de poderes na diretora do Departamento de Administração Geral do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), Maria Catarina Lopes Alves Mendes.

164. Anúncio de Procedimento 13698/2025, de 23 de Maio

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RESPETIVOS CONSUMÍVEIS

165. Anúncio de Procedimento 13797/2025, de 23 de Maio

     Remodelação do Espaço para instalação de equipamento na Escola de Pós-Graduação FMDUlisboa - 2º Procedimento

166. Aviso (extrato) 13158/2025/2, de 23 de Maio

     Abertura de procedimento concursal para provimento de dirigente intermédio de 3.º grau.

167. Anúncio de Procedimento 13783/2025, de 23 de Maio

     Aquisição de equipamentos diversos e de mobiliário no âmbito do CTE de informática e industrial, por lotes

168. Anúncio de Procedimento 13695/2025, de 23 de Maio

     Empreitada de construção da Escola Básica e Jardim de Infância do Pinhal do General em Fernão Ferro, com publicação no JOUE

169. Despacho 5857/2025, de 23 de Maio

     Nomeação do Prof. Doutor Sérgio Miguel Chilra Lagoa para diretor do Departamento de Economia Política, da Escola de Ciências Sociais e Humanas.

170. Aviso 13157/2025/2, de 23 de Maio

     Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor adjunto, para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela.

171. Anúncio de Procedimento 13835/2025, de 23 de Maio

     Requalificação do espaço exterior da Escola de Numão, pavimentação do caminho de acesso ao reservatório e repavimentação do largo em Arnozelo

172. Despacho 5868-B/2025, de 23 de Maio

     Regulamenta o procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença, nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março.

173. Anúncio de Procedimento 13836/2025, de 23 de Maio

     Obras de Requalificação do Edifício do Centro da Vilarinha e Anexos

174. Aviso (extrato) 13226/2025/2, de 23 de Maio

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― assistente operacional (auxiliar de ação educativa) para a Divisão de Educação.

175. Aviso (extrato) 13166/2025/2, de 23 de Maio

     Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para preenchimento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, para a área disciplinar de Educação, subárea de Didática e Tecnologia Educativa, área de especialização em Didática das Expressões.

176. Despacho 5836/2025, de 23 de Maio

     Subdelegação de competências no diretor da Direção de Educação, Major-General Francisco José Fonseca Rijo.

177. Anúncio de Procedimento 13714/2025, de 23 de Maio

     Aquisição de Seguros Escolares para os alunos do Instituto Politécnico de Lisboa

178. Anúncio de Procedimento 13753/2025, de 23 de Maio

     Aquisição de serviços de transporte escolar, para o Município de Loures, para o ano letivo 2025/2026, com inclusão de vigilantes

179. Aviso 13195/2025/2, de 23 de Maio

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira categoria de assistente técnico, área educativa.

180. Aviso 13190/2025/2, de 23 de Maio

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, área educativa.

181. Deliberação 674/2025, de 22 de Maio

     Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro.

182. Anúncio de Procedimento 13545/2025, de 22 de Maio

     Aquisição e instalação de infraestrutura técnica para CTE Informática, para a escola Instituto Tecnológico e Profissional (INTEP) - Projeto nº 4180-CTE Informática

183. Despacho 5738/2025, de 22 de Maio

     Delega competências no coordenador da Escola Básica de Esgueira.

184. Aviso (extrato) 13049/2025/2, de 22 de Maio

     Nomeação de diretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais.

185. Despacho (extrato) 5736/2025, de 22 de Maio

     Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Luís Filipe Maio Fernandes Tavares na Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, Almada.

186. Despacho 5740/2025, de 22 de Maio

     Delega competências na subdiretora do Agrupamento de Escolas de Esgueira.

187. Anúncio de Procedimento 13547/2025, de 22 de Maio

     Aquisição de equipamento informático, no âmbito do PRR e STEP+ para a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

188. Anúncio de Procedimento 13606/2025, de 22 de Maio

     Construção / Beneficiação / Reparação Escola Básica Marquês de Marialva de Cantanhede, por Empreitada: Requalificação e modernização da Escola - 3.ª Fase - CP-CCP-EMP n.º 12/2025

189. Louvor 382/2025, de 22 de Maio

     Concessão de louvor à subdiretora Sara Cristina Martins Ribeiro do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

190. Louvor 385/2025, de 22 de Maio

     Concessão de louvor à adjunta Maria Manuela Teixeira Botelho, do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

191. Louvor 383/2025, de 22 de Maio

     Concessão de louvor ao adjunto Luís Filipe Aguiar Sá Ferreira do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

192. Louvor 384/2025, de 22 de Maio

     Concessão de louvor ao adjunto Rodrigo Eduardo Alves da Cruz, do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

193. Aviso 13041/2025/2, de 22 de Maio

     Tomada de posse da diretora.

194. Aviso (extrato) 13042/2025/2, de 22 de Maio

     Abertura do procedimento concursal para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira.

195. Despacho 5737/2025, de 22 de Maio

     Delega competências de adjunto da diretora na professora Patrícia.

196. Despacho 5739/2025, de 22 de Maio

     Delega competências no adjunto da diretora Luís Manuel Domingos Patrício.

197. Louvor 386/2025, de 22 de Maio

     Concessão de louvor às assessoras Elisa Manuela de Almeida Lima, Gracinda Guimarães Machado e Joana Fernandes dos Santos Vila Albino Gomes, do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

198. Deliberação 685/2025, de 22 de Maio

     Delegação de poderes do conselho de administração no coordenador do Centro de Ensino.

199. Louvor 387/2025, de 22 de Maio

     Concessão de louvor às coordenadoras de diretores de turma Maria Cláudia Lima Guedes da Silva Amorim, Julieta Isabel Soares Pereira Sousa Oliveira e Margarida Maria Pinto Soares Duarte, do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

200. Louvor 388/2025, de 22 de Maio

     Concessão de louvor aos coordenadores de departamento Paula Fernanda da Silva Morais, Olga Fátima Oliveira Leite, Maria Elisabete Silva Vilardouro Veras, Maria Luísa Ribeiro Coelho, Maria Amélia da Costa Sousa, Isabel Celeste Rodrigues Magalhães e Alexandre da Silva Afonso, do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

201. Despacho 5813/2025, de 22 de Maio

     Aprova o Regulamento do Prémio de Mérito Escolar aos Estudantes dos Cursos de 2.º e 3.º Ciclos da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.

202. Aviso (extrato) 13040/2025/2, de 22 de Maio

     Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Crodinylson Vladimir Cunha Delgado.

203. Anúncio de Procedimento 13527/2025, de 22 de Maio

     Reabilitação e Ampliação da Escola Básica da Alumieira

204. Aviso 13084/2025/2, de 22 de Maio

     Celebração de contrato com quatro técnicos superiores para a área de escola a tempo inteiro.

205. Anúncio de Procedimento 13534/2025, de 22 de Maio

     Requalificação da antiga escola primária de Ribas para apartamento de transição - BNAUT

206. Anúncio de Procedimento 13569/2025, de 22 de Maio

     Requalificação da antiga escola primária de Vale do Gueiro I para apartamento de transição - BNAUT

207. Aviso 13048/2025/2, de 22 de Maio

     Contratação de Lúcio Tiago Dias de Paiva na carreira e categoria de técnico superior para a Escola Superior Agrária de Coimbra.

208. Anúncio de Procedimento 13571/2025, de 22 de Maio

     ALUGUER DE MÓDULOS PREFABRICADOS E TELHEIROS, PARA A RELOCALIZAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA BÁSICA N.º 1 DE ALPRIATE EM VIALONGA

209. Despacho 5762/2025, de 22 de Maio

     Delegação de competências no diretor do Departamento de Economia Política da Escola de Ciências Sociais e Humanas , Professor Doutor Sérgio Miguel Chilra Lagoa.

210. Despacho 5812/2025, de 22 de Maio

     Aprova o Regulamento da Atribuição de Bolsas de Apoio Social aos Estudantes do 2.º Ciclo dos Cursos da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.

211. Despacho (extrato) 5782/2025, de 22 de Maio

     Autorizada a denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a assistente operacional da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

212. Despacho (extrato) 5780/2025, de 22 de Maio

     Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnica superior para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém.

213. Despacho (extrato) 5781/2025, de 22 de Maio

     Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente operacional, para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

214. Despacho (extrato) 5779/2025, de 22 de Maio

     Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de técnico superior da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

215. Despacho (extrato) 5783/2025, de 22 de Maio

     Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de assistente técnica da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

216. Anúncio de Procedimento 13589/2025, de 22 de Maio

     Reabilitação da Rua dos Emigrantes, Rua Dr. Arlindo Vicente, Rua Jaime Pato, Rua Principal da Póvoa do Carreiro, Rua Prof. Joé Oliveira, Rua de Cabeço, Rua de Baixo, Rua da Escola e Requalificação do Largo Coração de Maria

217. Aviso 13092/2025/2, de 22 de Maio

     Divulga-se a homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho ― técnico superior ― educação social ― ref.ª 2024/30.

218. Anúncio de Procedimento 13664/2025, de 22 de Maio

     Aquisição de equipamentos destinados à prática educativa no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial.

219. Anúncio de Procedimento 13548/2025, de 22 de Maio

     Aquisição de géneros alimentares para fornecimento aos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira e Agrupamento de Escolas Rio Arade

220. Anúncio de Procedimento 13550/2025, de 22 de Maio

     Aquisição de géneros alimentares para fornecimento aos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira e Agrupamento de Escolas Rio Arade

221. Anúncio de Procedimento 13631/2025, de 22 de Maio

     Aquisição de equipamentos, software e mobiliário para o Agrupamento de Escolas de Sousel, no âmbito dos centros tecnológicos especializados (CTE) na área da informática, apoiada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, nos termos do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) n.º01/C06-i01.01/2022.

222. Anúncio de Procedimento 13638/2025, de 22 de Maio

     Aquisição de autocarro elétrico para transporte escolar

223. Regulamento 656/2025, de 22 de Maio

     Aprova o Regulamento para Atribuição de Prémios de Mérito Escolar.

224. Anúncio de Procedimento 13560/2025, de 22 de Maio

     Remodelação de estúdios de aprendizagem e auditório

225. Anúncio de Procedimento 13637/2025, de 22 de Maio

     Trabalhos de Beneficiação e Conservação de Edifícios Escolares e Desportivos

226. Anúncio de Procedimento 13521/2025, de 22 de Maio

     Acordo-Quadro para o fornecimento de produtos hortofrutícolas no âmbito do regime de fruta escolar

227. Aviso 13053/2025/2, de 22 de Maio

     Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Natalina Ferreira Pereira Pascoal.

228. Anúncio de Procedimento 13665/2025, de 22 de Maio

     Beneficiação da EB2,3 de Melgaço - "MELHORIA DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES DA EBS PARA REFORÇAR AS DIMENSÕES ARTÍSTICA, EXPERIMENTAL E DESPORTIVA"

229. Aviso 13054/2025/2, de 22 de Maio

     Autoriza a opção pela remuneração da carreira de origem do licenciado Heitor Alexandre Guerreiro Oliveira.

230. Anúncio de Procedimento 13649/2025, de 22 de Maio

     EM-25/00034 - Empreitada de Adaptação da Envolvente dos Pavilhões Desportivos das Escolas Matias Aires, Stuart Carvalhais, Gama Barros, às coletividades - 3 Lotes

231. Aviso (extrato) 13120/2025/2, de 22 de Maio

     Proposta do Regulamento de Atribuição de Apoios às Atividades de Natureza Social, Cultural, Educativa, Desportiva, Recreativa ou Outra de Interesse para a Freguesia.

232. Aviso 13110/2025/2, de 22 de Maio

     Abertura de procedimento concursal para dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior e três postos de trabalho na categoria de assistente operacional, carreira de auxiliar técnico de ação educativa.

233. Aviso (extrato) 12931/2025/2, de 21 de Maio

     Recondução do diretor da Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz.

234. Aviso 12930/2025/2, de 21 de Maio

     Designação para o cargo de coordenador de escola do Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira.

235. Anúncio de Procedimento 13463/2025, de 21 de Maio

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1ºCEB) DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE APOIO À FAMILIA (AAAF), NO MUNICIPIO DE ANADIA – ANO LETIVO 2025/2026

236. Anúncio de Procedimento 13482/2025, de 21 de Maio

     Fornecimento contínuo de bens alimentares (Legumes) para os Estabelecimentos de Ensino de Lamego: Lote 1 – Batatas e Cebolas e Lote 2 – Produtos Hortícolas

237. Anúncio de Procedimento 13441/2025, de 21 de Maio

     Aluguer e Montagem de Estruturas Modelares Pré-Fabricadas para a Escola Secundária da Ramada e Escola Básica D. Dinis - Odivelas

238. Anúncio de Procedimento 13392/2025, de 21 de Maio

     Elaboração de Revisão dos Projetos de Execução da Requalificação da Escola Básica nº2 - Boa-fé em elvas e da Requalificação da Escola Básica de Vila Boim arquitetura + especialidades

239. Declaração de Retificação 495/2025/2, de 21 de Maio

     Retificação do Aviso (extrato) n.º 11074/2025/2, de 29 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 29 de abril de 2025.

240. Anúncio de Procedimento 13476/2025, de 21 de Maio

     AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS, BENS E SERVIÇOS CONEXOS.

241. Anúncio de Procedimento 13414/2025, de 21 de Maio

     O Concurso Público 1/2025 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2025/2026

242. Aviso (extrato) 12929/2025/2, de 21 de Maio

     Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Maria Helena das Neves Estêvão.

243. Anúncio de Procedimento 13445/2025, de 21 de Maio

     ESPAÇOS DE COWORKING - EDIFÍCIO DE SERVIÇOS FOLGOSINHO E ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA FIGUEIRÓ DA SERRA

244. Anúncio de Procedimento 13400/2025, de 21 de Maio

     3025004987_0691 - Empreitada de Substituição e Reparação do Piso da Cozinha da Escola Naval

245. Anúncio de Procedimento 13447/2025, de 21 de Maio

     REABILITAÇÃO DA ÁREA DE RECREIO DA ESCOLA BÁSICA DO 1.º CEB DE PAÇOS DA SERRA

246. Despacho 5710/2025, de 21 de Maio

     Lista de ordenação final homologada dos candidatos ao concurso para a categoria de enfermeiro especialista.

247. Anúncio de Procedimento 13366/2025, de 21 de Maio

     Empreitada de Reabilitação da Escola EB1 de Cruzeiro – Bodiosa, Viseu

248. Anúncio de Procedimento 13365/2025, de 21 de Maio

     Empreitada de Reabilitação da Escola EB1 de Couto de Baixo, Viseu

249. Declaração de Retificação 494/2025/2, de 21 de Maio

     Retifica o Despacho Normativo n.º 8/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2025.

250. Anúncio de Procedimento 13360/2025, de 21 de Maio

     Reabilitação e adaptação do Edifício Municipal da Escola do 1º C.E.B. de Silvares de Côta, Viseu

251. Despacho 5711/2025, de 21 de Maio

     Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia e Biotecnologia da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

252. Anúncio de Procedimento 13437/2025, de 21 de Maio

     3025005326_0679 - Empreitada de Remodelação da Rede de Esgotos - Execução da Rede de Drenagem, da Estação Elevatória e da Conduta de Adução da Escola De Fuzileiros

253. Anúncio de Procedimento 13498/2025, de 21 de Maio

     Aquisição de equipamento no âmbito do CTE Industrial

254. Aviso 12994/2025/2, de 21 de Maio

     Homologação de período experimental ― assistente técnico, área de atendimento ao munícipe, educação e ação social.

255. Aviso 12961/2025/2, de 21 de Maio

     Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior, área de atividade ― educação social.

256. Aviso 12940/2025/2, de 21 de Maio

     Celebração de contrato com Liliana Carina Pereira Baptista como professora auxiliar para funções docentes na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra.

257. Aviso 12985/2025/2, de 21 de Maio

     Homologação da lista de classificação final do procedimento de recrutamento para sete ­lugares de assistente operacional, área de auxiliar de ação educativa, para o Serviço de Educação.

258. Aviso 12942/2025/2, de 21 de Maio

     Celebração de contrato com Hugo Miguel Borges Sarmento e Luís Manuel Pinto Lopes Rama como professores associados para funções docentes na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra.

259. Aviso 12941/2025/2, de 21 de Maio

     Celebração de contrato com Beatriz Branquinho Gomes, Aristides Miguel da Costa Machado Rodrigues e Vasco Parreiral Simões Vaz, como professores associados, para funções docentes na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra.

260. Aviso (extrato) 13000/2025/2, de 21 de Maio

     Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (ação educativa), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― DEISS ― Agrupamento de Escolas de Alvalade.

261. Aviso (extrato) 12999/2025/2, de 21 de Maio

     Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional (ação educativa), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― DEISS ― Agrupamento de Escolas de Santo André.

262. Aviso (extrato) 13001/2025/2, de 21 de Maio

     Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (ação educativa), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― DEISS ― Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo.

263. Aviso (extrato) 13002/2025/2, de 21 de Maio

     Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional (ação educativa), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― DEISS ― Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém.

264. Aviso (extrato) 12956/2025/2, de 21 de Maio

     Contratação de quatro assistentes técnicas em regime contrato de trabalho por tempo indeterminado o âmbito da 4.ª LUOF do PC 06-R/2022 (secretarias escolares).

265. Aviso 12976/2025/2, de 21 de Maio

     Continuação da aplicação faseada de métodos de seleção no procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento da carreira/categoria de assistente operacional para as escolas do concelho.

266. Aviso 13005/2025/2, de 21 de Maio

     Designação de Vasco Nuno Lourenço da Silva Pereira Batista para cargo de direção intermédia de 3.º grau ― responsável da Unidade de Intervenção Educativa.

267. Anúncio de Procedimento 13315/2025, de 20 de Maio

     Requalificação da escola do Valado, Valongo - Trabalhos de correções e reparações de patologias existentes na escola

268. Aviso 12821/2025/2, de 20 de Maio

     Recondução da diretora do Centro de Formação de Associação de Escolas Beatriz Serpa Branco.

269. Aviso 12823/2025/2, de 20 de Maio

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor/a do Agrupamento de Escolas Professora Piedade Matoso, Aljezur.

270. Aviso 12822/2025/2, de 20 de Maio

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição para diretor do Agrupamento de ­Escolas de Souselo, Cinfães, para o quadriénio de 2025-2029.

271. Anúncio de Procedimento 13306/2025, de 20 de Maio

     Abertura de arruamento com ligação da rua da Escola à rua da Portela, em Vilarandelo

272. Anúncio de Procedimento 13281/2025, de 20 de Maio

     Elaboração de projeto de arquitetura e especialidades para a execução da Escola Secundária de Samora Correia

273. Aviso 12830/2025/2, de 20 de Maio

     Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da trabalhadora Tatiana Isabel da Cruz Frieza.

274. Anúncio de Procedimento 13263/2025, de 20 de Maio

     PE_25065_CNB- Concurso Público Nacional para a Aquisição de Luminárias LED para a Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, na Figueira da Foz

275. Declaração de Retificação 491/2025/2, de 20 de Maio

     Retifica os n.os 17 e 18 do Edital n.º 571/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2025.

276. Anúncio de Procedimento 13261/2025, de 20 de Maio

     PE_25066_CNE-Concurso Público Nacional para Empreitada de Construção de Unidade de Produção de Energia Elétrica de Fonte Fotovoltaica para Autoconsumo de 110,4 kWp na Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho na Figueira da Foz

277. Despacho 5654/2025, de 20 de Maio

     Renovação do mandato do fiscal único da Universidade de Aveiro.

278. Anúncio de Procedimento 13255/2025, de 20 de Maio

     Aquisição de materiais de sensibilização para incentivo ao consumo de água da torneira e nas ações de educação ambiental que integram o Projeto Educativo Municipal e em eventos promovidos pelos SMAS de Leiria, na modalidade de fornecimento continuo

279. Aviso 12900/2025/2, de 20 de Maio

     Designação de Maria Inês dos Reis Morais para cargo de direção intermédia de 3.º grau ― responsável da Unidade de Alimentação e Saúde Escola.

280. Despacho 5672/2025, de 20 de Maio

     Delega competências no chefe do Gabinete, mestre António Duarte Conde Almeida da Cunha.

281. Aviso (extrato) 12824/2025/2, de 20 de Maio

     Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Rita Teles Pimentel Taborda Faria.

282. Aviso (extrato) 12825/2025/2, de 20 de Maio

     Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de técnico superior.

283. Aviso (extrato) 12826/2025/2, de 20 de Maio

     Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral e categoria de técnico superior.

284. Anúncio de Procedimento 13349/2025, de 20 de Maio

     Desmantelamento Preventivo de Espaços de Jogo e Recreio - Escolas Encerradas

285. Aviso 12887/2025/2, de 20 de Maio

     Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Gisele Guia dos Santos na carreira/categoria de assistente operacional, área de atividade de auxiliar de ação educativa.

286. Edital 912/2025, de 19 de Maio

     Abertura de concurso internacional para recrutamento de um professor associado, na área disciplinar de Educação, para exercer funções na área de investigação e ensino em currículo, formação de professores e tecnologia.

287. Despacho 5623/2025, de 19 de Maio

     Delega competências na coordenadora da Escola Básica de Alumieira.

288. Anúncio de Procedimento 13127/2025, de 19 de Maio

     Fornecimento de Refeições Escolares a Alunos do Pré-Escolar e das Escolas do Ensino Básico (1º, 2º e 3º Ciclo) e Secundário durante os Anos Letivos de 2025/2026 e 2026/2027

289. Anúncio de Procedimento 13114/2025, de 19 de Maio

     Aquisição de Equipamentos de Informática e de Redes e Aquisição de Mobiliário Escolar Geral no Âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática - Polo Amadora Sede

290. Anúncio de Procedimento 13079/2025, de 19 de Maio

     Aquisição de Equipamentos e Material de informática, Eletrónica, Automação, Eletricidade, Soldadura e CNC, Material de Mecânica e Mecatrónica Automóvel e Aquisição de Mobiliário Escolar - Polo Entroncamento

291. Regulamento 626/2025, de 19 de Maio

     Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Transporte Gratuito a Estudantes do Ensino Superior.

292. Despacho 5631/2025, de 19 de Maio

     Alteração ao Despacho n.º 8896/2024, de 7 de agosto, que aprova o Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso no Ensino Superior ― Maiores de 23 Anos.

293. Anúncio de Procedimento 13242/2025, de 19 de Maio

     Requalificação de edifícios do campus escolar da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique no âmbito do PRR - Projeto Blue Hub School (ATI6)

294. Anúncio de Procedimento 13096/2025, de 19 de Maio

     Aquisição de equipamentos informáticos, para as secções de formação do CPJ, no âmbito do Investimento RE-C06-i01: «Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional – Subinvestimento Modernização da Formação Profissional» do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

295. Anúncio de Procedimento 13067/2025, de 19 de Maio

     Aquisição de equipamento informático, no âmbito do PRR e STEP+ para a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

296. Despacho 5621/2025, de 19 de Maio

     Delegação de competências do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra no presidente.

297. Aviso 12717/2025/2, de 19 de Maio

     Abertura do procedimento concursal para o provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre-2025-2029.

298. Aviso 12716/2025/2, de 19 de Maio

     Abertura do procedimento concursal prévio à eleição para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Gavião para o quadriénio 2025-2029.

299. Despacho 5622/2025, de 19 de Maio

     Delega competências no adjunto da diretora.

300. Anúncio de Procedimento 13085/2025, de 19 de Maio

     Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos - ano letivo 2025-2026

301. Anúncio de Procedimento 13229/2025, de 19 de Maio

     REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE BARBUDO

302. Despacho 5637/2025, de 19 de Maio

     Regulamento da Escola Doutoral do Instituto Superior Técnico.

303. Anúncio de Procedimento 13100/2025, de 19 de Maio

     Aquisição de equipamento e mobiliáro no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

304. Anúncio de Procedimento 13166/2025, de 19 de Maio

     Aquisição e instalação de plataforma elevatória para a Escola Profissional de Recuperação do Património de Sintra (EPRPS)

305. Anúncio de Procedimento 13104/2025, de 19 de Maio

     Aquisição de mobiliário, Equipamento, Software e Hardware no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática

306. Despacho 5615/2025, de 19 de Maio

     Subdelegação de competências no comandante da Escola de Tecnologias Navais, Capitão-de-Mar-e­‑Guerra António Manuel Neves Rodrigues.

307. Anúncio de Procedimento 13066/2025, de 19 de Maio

     Elaboração do Projeto de Construção, Requalificação e Ampliação da Escola Básica Professor Delfim Santos, Freguesia de São Domingos de Benfica

308. Anúncio de Procedimento 13071/2025, de 19 de Maio

     Aquisição de bens alimentares e serviços de apoio para as messes e bares da Unidade Especial de Polícia, do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e da Escola Prática de Polícia da Polícia de Segurança Pública para o último quadrimestre de 2025 e para os anos de 2026 e 2027

309. Despacho 5634/2025, de 19 de Maio

     Renovação da comissão de serviço da Doutora Tatiana Luena Baptista e Sanches no cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Documentação.

310. Aviso 12721/2025/2, de 19 de Maio

     Designação em regime de comissão de serviço de Vânia Patrícia Lopes Figueiredo no cargo de diretora técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara.

311. Anúncio de Procedimento 13137/2025, de 19 de Maio

     Aquisição de equipamentos destinados à prática educativa e infraestrutura tecnológica no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática.

312. Anúncio de Procedimento 13143/2025, de 19 de Maio

     Aquisição, instalação, configuração e manutenção de infraestrutura tecnológica, hardware, software e equipamentos mobiliários para o funcionamento do Centro Tecnológico Especializado de tipo informático a erigir no Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela

313. Anúncio de Procedimento 13070/2025, de 19 de Maio

     Acordo-Quadro de Fornecimento de Leite Escolar

314. Anúncio de Procedimento 13227/2025, de 19 de Maio

     EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - CENTRO ESCOLAR DE VILA VERDE

315. Regulamento 628/2025, de 19 de Maio

     Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Cadernos de Fichas e de Atividades Escolares Gratuitos.

316. Aviso 12780/2025/2, de 19 de Maio

     Designação da comissão de serviço de Adriana Lisa Augusto Almeida Cavaco no cargo de chefe de Divisão de Apoio Pedagógico e Inovação Educativa.

317. Aviso (extrato) 12766/2025/2, de 19 de Maio

     Abertura do procedimento concursal comum por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional ― seis postos de trabalho (auxiliar de ação educativa).

318. Anúncio de Procedimento 13074/2025, de 19 de Maio

     Fornecimento de produtos alimentares para confecção de refeições escolares para alunos do 2.º, 3.º ciclo e Secundário, por Administração Direta e para fornecimento de refeições, lanches e reforços alimentares às crianças que frequentam as Creches, no ano letivo 2025/2026, por lotes

319. Anúncio de Procedimento 13202/2025, de 19 de Maio

     Construção de equipamento social - creche com o seguinte fundamento: Decisão final de aprovação da candidatura n.º PRR-RE-C03-i01-09-000207; construção de um equipamento social destinado a Creche, em prédio sito na Travessa do Centro Escolar, no lugar de Coimbrão, freguesia de Coimbrão, concelho da Leiria.

320. Anúncio de Procedimento 13032/2025, de 16 de Maio

     Aquisição de serviços de fornecimento de refeições escolares, e respetivo acompanhamento das crianças durante o período de refeição, das creches, da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico do Município de Paços de Ferreira, para o ano letivo 2025/2026

321. Anúncio de Procedimento 13033/2025, de 16 de Maio

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE SAÚDE

322. Aviso 12560/2025/2, de 16 de Maio

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) da Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra (2025/2029).

323. Anúncio de Procedimento 12986/2025, de 16 de Maio

     Fornecimento de Queijo em porções individuais para os Estabelecimentos de Ensino (Pré-Escolar e 1.º Ciclo) da Rede Pública de SMF

324. Edital 911/2025, de 16 de Maio

     Interpretação autêntica da alínea g) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Municipal para Concessão de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

325. Aviso 12543/2025/2, de 16 de Maio

     Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento interna de pessoal docente do Ensino Português no Estrangeiro para os cargos de professor e de leitor.

326. Anúncio de Procedimento 12977/2025, de 16 de Maio

     PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMATAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS PERTENCENTES AO DOMÍNIO PÚBLICO "NÃO FLORESTAIS", LIMPEZA DE ESPAÇOS EXTERIORES/LOGRADOUROS (NÃO AJARDINADOS) DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (JI E 1º CICLO), DE URBANIZAÇÕES SOCIAIS E DE CENTROS DE SAÚDE, E LIMPEZA DE PASSEIOS, BERMAS E VALETAS, NO CONCELHO DE AVEIRO

327. Aviso 12554/2025/2, de 16 de Maio

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Barroselas.

328. Anúncio de Procedimento 13051/2025, de 16 de Maio

     Empreitada para a implementação das medidas de melhoria no Edifício principal da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique no âmbito do PRR

329. Despacho 5591/2025, de 16 de Maio

     Nomeação do Dr. Pedro Miguel Dias Rodrigues como administrador executivo da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa.

330. Aviso 12557/2025/2, de 16 de Maio

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira.

331. Despacho 5557/2025, de 16 de Maio

     Designação da subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira.

332. Aviso 12553/2025/2, de 16 de Maio

     Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende, reportada a 31 de agosto de 2024.

333. Aviso 12555/2025/2, de 16 de Maio

     Abertura de procedimento concursal para recrutamento de diretor do Agrupamento de Escolas de Camarate ― D. Nuno Álvares Pereira, Loures.

334. Aviso 12558/2025/2, de 16 de Maio

     Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pela professora do quadro do Agrupamento de Escolas de Vila Verde Paula Cristina de Macedo Carneiro.

335. Aviso 12556/2025/2, de 16 de Maio

     Nomeação para quadro de zona pedagógica do ano letivo de 2023-2024.

336. Aviso 12559/2025/2, de 16 de Maio

     Delibera a recondução da atual diretora para o novo mandato.

337. Louvor 366/2025, de 16 de Maio

     Louva e agradece à diretora cessante, docente Suzana Tereza Teixeira Neves Ferreira Sistelo.

338. Despacho 5556/2025, de 16 de Maio

     Delegação de poderes na subdiretora-geral dos Estabelecimentos Escolares na comissão de análise das candidaturas e propostas apresentadas no âmbito da Portaria n.º 185-A/2025/1, de 14 de abril.

339. Despacho (extrato) 5558/2025, de 16 de Maio

     Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Catarina Sofia Campos da Silva Neves.

340. Edital 896/2025, de 16 de Maio

     Abertura de concurso para professor adjunto na área de Navegação e Segurança Marítima

341. Anúncio de Procedimento 12994/2025, de 16 de Maio

     Requalificação dos espaços e oficinas, no âmbito do CTE de informática e industrial

342. Aviso 12571/2025/2, de 16 de Maio

     Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico do trabalhador Gabriel António Gomes Buga.

343. Regulamento 613/2025, de 16 de Maio

     Aprova a alteração do Regulamento de Estágios Curriculares dos Cursos do 1.º Ciclo de Estudos da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo.

344. Despacho 5576/2025, de 16 de Maio

     Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia do Ambiente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

345. Anúncio de Procedimento 13019/2025, de 16 de Maio

     AQUISIÇÃO DE CARNE FRESCA PARA AS MESSES DA ESCOLA DA GUARDA, EM QUELUZ, DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PORTALEGRE E DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA FIGUEIRA DA FOZ

346. Despacho (extrato) 5577/2025, de 16 de Maio

     Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Manuel Bernardo dos Santos Fernandes, como professor adjunto convidado, para a Escola Superior de Música.

347. Despacho 5575/2025, de 16 de Maio

     Suspensão da comissão de serviço da técnica superior Alexandra Nunes Esteves Tavares de Moura, no cargo de diretora de serviços de Gestão Académica e Formação da ESEL, com efeitos a 24 de março de 2025.

348. Anúncio de Procedimento 12941/2025, de 16 de Maio

     Aquisição de Serviços de Revisão de Projeto e Gestão, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para a Empreitada de Conceção-Construção do Complexo Desportivo da Escola Secundária do Restelo

349. Despacho 5574/2025, de 16 de Maio

     Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Marisa Lisete Alves Maduro, no cargo de direção intermédia de 4.º grau, como coordenadora do Núcleo de Vencimentos e Outros Abonos, com efeitos a 24 de março de 2025.

350. Aviso 12570/2025/2, de 16 de Maio

     Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para um lugar de assistente de investigação, doutorado para o exercício de atividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico na área científica de Enfermagem, Sociologia, Psicologia, Gestão/Administração ou similares, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.

351. Portaria 352/2025/2, de 16 de Maio

     São alterados os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 838/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de dezembro de 2019.

352. Despacho 5554/2025, de 16 de Maio

     Subdelegação de poderes no presidente da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa no âmbito do contrato de empreitada de construção do edifício para fins científicos e tecnológicos de atividade física, desporto e saúde, designado por «Cluster Ativo».

353. Despacho 5549/2025, de 16 de Maio

     Verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2025.

354. Despacho 5555/2025, de 16 de Maio

     Designa o mestre André Pimentel Garcia adjunto da Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa.

355. Anúncio de Procedimento 12944/2025, de 16 de Maio

     Aquisição de serviços de transporte em táxis ou minibus para alunos no âmbito da educação inclusiva | ANO LETIVO 2025-2026|

356. Despacho 5590/2025, de 16 de Maio

     Nomeação do júri de concurso documental internacional para um lugar de investigador auxiliar, na área científica de Ciências do Desporto e Fitness, com ênfase na Interação Humano-Computador, no Departamento de Educação Física e Desporto da Faculdade de Ciências Sociais, ao abrigo do contrato-programa do procedimento concursal de apoio institucional ― FCT ― TENURE ― 1.ª edição, com a referência de posição para financiamento 2023.15346.TENURE.002.

357. Aviso (extrato) 12608/2025/2, de 16 de Maio

     Homologação da lista unitária de ordenação final de mobilidade intercarreiras, assistente técnico, educação.

358. Despacho 5596/2025, de 16 de Maio

     Alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoio aos Alunos do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo CEB inseridos no Agrupamento de Escolas de Resende.

359. Anúncio de Procedimento 12940/2025, de 16 de Maio

     Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial do Agrupamento de Escolas de Santo António

360. Anúncio de Procedimento 12947/2025, de 16 de Maio

     Aquisição de equipamento tecnológico e mobiliário no âmbito do CTE

361. Anúncio de Procedimento 12954/2025, de 16 de Maio

     Aquisição de Equipamento e Mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

362. Anúncio de Procedimento 13048/2025, de 16 de Maio

     Renting, manutenção e assistência técnica de equipamentos de cópia, impressão e digitalização das escolas.

363. Anúncio de Procedimento 12943/2025, de 16 de Maio

     Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

364. Anúncio de Procedimento 12942/2025, de 16 de Maio

     P085/2025 - Fornecimento de Matéria Prima e Serviços para as Refeições Escolares - Ano Letivo de 2025-2026 (9771/2025)

365. Aviso (extrato) 12655/2025/2, de 16 de Maio

     Cessação de funções no cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Educativo.

366. Despacho 5592/2025, de 16 de Maio

     Nomeio o júri das provas de agregação requeridas pelo Doutor Pedro Miguel Gomes Forte, professor coordenador, Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro.

367. Anúncio de Procedimento 12895/2025, de 15 de Maio

     Fornecimento de refeições para os estabelecimentos de educação pré-escolar, do 1º, 2º e 3º CEB e do Ensino Secundário do concelho de Ovar, no ano escolar 2025/2026, e para fornecimento de almoços a outros alunos e adultos que participem em ações municipais na área da educação.

368. Anúncio de Procedimento 12846/2025, de 15 de Maio

     Fornecimento de 446760 peças de fruta, produtos hortícolas e bananas para os Estabelecimentos de Ensino do Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública de SMF

369. Anúncio de Procedimento 12782/2025, de 15 de Maio

     Aquisição de kits de material escolar para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Matosinhos, ano letivo 25/26

370. Anúncio de Procedimento 12767/2025, de 15 de Maio

     Aquisição de mobiliário, tecnologia e software no âmbito do CTE

371. Anúncio de Procedimento 12842/2025, de 15 de Maio

     FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REAGENTES E CONSUMIVEIS PARA O ENSINO E LABORATÓRIO SOLOS E GENETICS FOR YOU

372. Anúncio de Procedimento 12909/2025, de 15 de Maio

     Empreitada para fornecimento e instalação de unidades de climatização do tipo VRV para as Residências de Estudantes do Instituto Politécnico de Viseu, no âmbito do Programa Nacional de Alojamento para o Ensino Superior – PRR

373. Aviso 12398/2025/2, de 15 de Maio

     Nomeação de subdiretora, adjunto e adjunta ― Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende.

374. Aviso 12401/2025/2, de 15 de Maio

     Abertura de processo concursal prévio à eleição de diretor/a do Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, Guimarães.

375. Aviso 12397/2025/2, de 15 de Maio

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende, para o quadriénio de 2025-2029.

376. Despacho 5521/2025, de 15 de Maio

     Subdelegação de competências para a realização da avaliação de desempenho do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Tábua (SIADAP 3), referente ao ciclo avaliativo de 2025.

377. Aviso 12399/2025/2, de 15 de Maio

     Lista de pessoal docente aposentado em 2024.

378. Louvor 361/2025, de 15 de Maio

     Atribuição de louvor ao docente José Luís Pereira Gomes.

379. Aviso 12402/2025/2, de 15 de Maio

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor.

380. Louvor 360/2025, de 15 de Maio

     Atribuição de louvor à docente Maria da Conceição de Oliveira Amaral.

381. Aviso 12400/2025/2, de 15 de Maio

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor.

382. Anúncio de Procedimento 12837/2025, de 15 de Maio

     Fornecimento de um lanche diário a cerca de 1290 crianças da Educação Pré Escolar público e privado do Concelho de Fafe durante 228 dias letivos e não letivos do ano letivo de 2025/2026.

383. Anúncio de Procedimento 12811/2025, de 15 de Maio

     Aquisição de Manuais Escolares Digitais , Bens e Serviços Conexos _ ano 2025/2026

384. Anúncio de Procedimento 12790/2025, de 15 de Maio

     Aquisição de Serviços para a Fiscalização da empreitada “Parque Escolar – Escola EB 2.º e 3.º CICLO”

385. Despacho 5530/2025, de 15 de Maio

     Delegação de competências nas Comissões Permanentes das Comissões Científicas das Escolas e na Comissão Científica provisória da Escola de Sintra.

386. Anúncio de Procedimento 12793/2025, de 15 de Maio

     Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para os alunos do 5.º ao 12.º ano de escolaridade.

387. Despacho 5533/2025, de 15 de Maio

     Delegação de competências do Conselho Científico nas Comissões Permanentes das Comissões Científicas das Escolas e na Comissão Científica provisória da Escola de Sintra.

388. Anúncio de Procedimento 12850/2025, de 15 de Maio

     Reabilitação do edifício da escola de Alvações do Corgo

389. Anúncio de Procedimento 12828/2025, de 15 de Maio

     Retificação e Pavimentação da Ligação de S. Sebastião à Escola de Cortegaça - Revelhe

390. Anúncio de Procedimento 12797/2025, de 15 de Maio

     Aquisição de Software de Gestão Documental no âmbito do Projeto Blue Hub School

391. Anúncio de Procedimento 12923/2025, de 15 de Maio

     Aquisição de Equipamento e Mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Energias Renováveis

392. Despacho 5531/2025, de 15 de Maio

     Delegação de competências nas Comissões Científicas dos Departamentos e na Comissão Científica provisória da Escola de Sintra.

393. Despacho 5535/2025, de 15 de Maio

     Delegação de competências do Conselho Científico nas Comissões Científicas dos Departamentos e na Comissão Científica provisória da Escola de Sintra.

394. Anúncio de Procedimento 12847/2025, de 15 de Maio

     Aquisição e instalação de equipamentos de hotelaria para a Escola Superior de Hotelaria e Turismo e para o complexo B_CRIC do IPCA

395. Despacho 5537/2025, de 15 de Maio

     Nomeação da Prof.ª Doutora Maria do Carmo Severino Duarte Grilo Botelho para diretora do Departamento de Métodos de Pesquisa Social, da Escola de Sociologia e Políticas Públicas.

396. Despacho 5538/2025, de 15 de Maio

     Delegação de competências na diretora do Departamento de Métodos de Pesquisa Social da Escola de Sociologia e Políticas Públicas, Prof.ª Doutora Maria do Carmo Severino Duarte Grilo Botelho.

397. Despacho Normativo 8/2025, de 15 de Maio

     Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do Porto.

398. Anúncio de Procedimento 12880/2025, de 15 de Maio

     Aquisição de equipamentos, software e mobiliário

399. Aviso (extrato) 12434/2025/2, de 15 de Maio

     Procedimento concursal comum para técnico superior em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o Centro de Investigação em Educação e Psicologia.

400. Aviso 12456/2025/2, de 15 de Maio

     Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Educação.