.

1. Anúncio de Procedimento 18602/2025, de 14 de Julho

   AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ESTABELECIMENTOS DO ENSINO BÁSICO DO MUNICIPIO DE PAREDES

2. Despacho 8025/2025, de 14 de Julho

   Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, do docente Joaquim Manuel Rodrigues Almeida.

3. Aviso 17375/2025/2, de 14 de Julho

   Regulamento de Apoio aos Estudantes do Ensino Secundário de Vimioso.

4. Anúncio de Procedimento 18606/2025, de 14 de Julho

   Aquisição e Instalação de Equipamentos de Rede

5. Anúncio de Procedimento 18599/2025, de 14 de Julho

   CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1º, 2º, 3º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO - ANO LETIVO 2025/2026

6. Aviso 17240/2025/2, de 14 de Julho

   Nomeação de subdiretor e adjuntas do Agrupamento de Escolas de Sabugal.

7. Aviso 17241/2025/2, de 14 de Julho

   Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Teixoso.

8. Aviso 17234/2025/2, de 14 de Julho

   Lista de docentes providos no quadro de agrupamento no ano escolar 2024-2025.

9. Aviso 17242/2025/2, de 14 de Julho

   Designação da subdiretora e adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas de Teixoso.

10. Louvor 1235/2025, de 14 de Julho

    Louvor à coordenadora dos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos.

11. Louvor 1236/2025, de 14 de Julho

    Louvor à encarregada dos assistentes operacionais do Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos.

12. Despacho 8023/2025, de 14 de Julho

    Designação da subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego.

13. Aviso 17249/2025/2, de 14 de Julho

    Nomeação de subdiretor e adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gondomar.

14. Aviso (extrato) 17239/2025/2, de 14 de Julho

    Nomeação da subdiretora e adjuntas da direção do Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estarreja.

15. Aviso 17243/2025/2, de 14 de Julho

    Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar, para o quadriénio de 2025-2029.

16. Anúncio de Procedimento 18622/2025, de 14 de Julho

    Fornecimento contínuo de bens alimentares para o Colégio de São Gonçalo de Amarante – Escola Católica – Ano Letivo 2025/2026, por lotes

17. Despacho 8021/2025, de 14 de Julho

    Nomeação de subdiretora do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde.

18. Despacho 8022/2025, de 14 de Julho

    Nomeação de adjunto do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde.

19. Louvor 1243/2025, de 14 de Julho

    Louva a professora Cláudia Maria Gonçalves Martinho Marques Vieira do Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães.

20. Aviso 17250/2025/2, de 14 de Julho

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas São Martinho do Porto, Alcobaça.

21. Louvor 1238/2025, de 14 de Julho

    Louva a subdiretora cessante do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde.

22. Despacho 8020/2025, de 14 de Julho

    Cessação no cargo de subdiretora do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde.

23. Aviso 17247/2025/2, de 14 de Julho

    Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Guerra Junqueiro, para o quadriénio 2025-2029.

24. Aviso 17236/2025/2, de 14 de Julho

    Torna público a lista de aposentados em 31 de maio de 2025 do Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte.

25. Louvor 1244/2025, de 14 de Julho

    Louva a professora Elisabete Ferreira.

26. Aviso 17233/2025/2, de 14 de Julho

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão, para o quadriénio de 2025-2029.

27. Aviso 17245/2025/2, de 14 de Julho

    Recondução do atual diretor.

28. Aviso 17246/2025/2, de 14 de Julho

    Tomada de posse do diretor.

29. Louvor 1237/2025, de 14 de Julho

    Louvor aos membros do Conselho Pedagógico.

30. Aviso 17248/2025/2, de 14 de Julho

    Tomada de posse do cargo de diretor.

31. Louvor 1245/2025, de 14 de Julho

    Louva todo o pessoal não docente deste Agrupamento de Escolas pela forma exemplar como vêm desempenhando as suas funções, pela demonstração de disponibilidade e sentido de serviço público.

32. Aviso 17238/2025/2, de 14 de Julho

    Nomeação de subdiretor e adjuntos do diretor.

33. Aviso 17237/2025/2, de 14 de Julho

    Lista de docentes providos no quadro de zona pedagógica.

34. Aviso (extrato) 17244/2025/2, de 14 de Julho

    Nomeação para o cargo de ajunta do diretor.

35. Despacho 8024/2025, de 14 de Julho

    Exoneração da subdiretora Susana Cristina Roque e dos adjuntos Bruno Miguel Meneses e Inês Filipa Barroso, da direção do Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures.

36. Louvor 1239/2025, de 14 de Julho

    Concede louvor ao professor Artur Manuel Pinto Passos pelas funções desempenhadas enquanto subdiretor.

37. Aviso 17235/2025/2, de 14 de Julho

    Lista de docentes providos no quadro de zona pedagógica ― concurso externo extraordinário para o ano letivo 2024-2025.

38. Aviso 17232/2025/2, de 14 de Julho

    Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Sandra Maria Pinto dos Santos Vitorino Campos.

39. Louvor 1240/2025, de 14 de Julho

    Concede louvor à professora Daniela Maria Costa Rodrigues Nogueira pelas funções desempenhadas enquanto adjunta da diretora.

40. Louvor 1242/2025, de 14 de Julho

    Concede louvor ao professor Ricardo Manuel Teixeira Gomes Barroso pelas funções desempenhadas enquanto adjunto da diretora.

41. Louvor 1241/2025, de 14 de Julho

    Concede louvor à professora Maria Berta da Silva Campos Gonçalves pelas funções desempenhadas enquanto adjunta da diretora.

42. Louvor 1246/2025, de 14 de Julho

    Louvor à docente, e elemento do conselho geral, recentemente aposentada, Maria Assunção Filipe Coelho que desenvolveu toda a sua atividade com brio e dedicação até limite da idade para exercício das suas funções.

43. Despacho 8018/2025, de 14 de Julho

    Designa, como motorista do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, José Joaquim André Corrente.

44. Despacho 8019/2025, de 14 de Julho

    Designa, como motorista do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Hugo Miguel dos Santos Conceição.

45. Aviso (extrato) 17267/2025/2, de 14 de Julho

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de ingresso na carreira especial, para recrutamento de um especialista de sistemas e tecnologias de informação, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para os Serviços de Suporte Tecnológico ao Ensino, da Universidade Aberta.

46. Despacho 8050/2025, de 14 de Julho

    Avaliação do período experimental da técnica superior Mariana Simão Machado Pereira.

47. Anúncio de Procedimento 18549/2025, de 14 de Julho

    Projeto de reabilitação de dois pavilhões gimnodesportivos na escola EB2/3 de Perafita e EB2/3 Passo Manuel

48. Anúncio de Procedimento 18545/2025, de 14 de Julho

    AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CTE ENERGIAS RENOVÁVEIS DA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL DA MOITA

49. Anúncio de Procedimento 18542/2025, de 14 de Julho

    Aquisição de Equipamentos e Mobiliário do CTE Digital da Escola Técnica Profissional da Moita

50. Aviso (extrato) 17263/2025/2, de 14 de Julho

    Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional.

51. Despacho 8047/2025, de 14 de Julho

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Liliana Baptista Sousa, para a categoria de investigador auxiliar.

52. Despacho 8046/2025, de 14 de Julho

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tânia Marisa Pinto Rodrigues, para a categoria de professor adjunto.

53. Despacho 8048/2025, de 14 de Julho

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Elaine dos Santos Santana, para a categoria de investigador auxiliar.

54. Despacho 8049/2025, de 14 de Julho

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Daniela Filipa Batista Cardoso para a categoria de investigador auxiliar.

55. Aviso 17251/2025/2, de 14 de Julho

    Cessação do exercício de funções de João Paulo Palma Antunes Cavaco como chefe da Divisão de Comunicação e Sistemas de Informação.

56. Despacho 8042/2025, de 14 de Julho

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Gonçalves de Pinho para a categoria de professora adjunta.

57. Despacho 8043/2025, de 14 de Julho

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Filipa Domingues de Sousa, para a categoria de professora adjunta.

58. Despacho 8045/2025, de 14 de Julho

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Jorge dos Santos Costa para a categoria de professor adjunto.

59. Despacho 8026/2025, de 14 de Julho

    Designa para o cargo de direção intermédia de chefe de divisão de Comunicação e Sistemas de Informação o mestre Luís Miguel Alves Moutinho.

60. Despacho 8044/2025, de 14 de Julho

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria do Rosário Pereira Fernandes Martins, para a categoria de professor adjunto.

61. Anúncio de Procedimento 18598/2025, de 14 de Julho

    Aquisição de equipamentos de produção e processamento de circuitos impressos e de equipamentos de soldadura a estanho para equipar o Centro Tecnológico Especializado industrial, por lotes

62. Édito 311/2025, de 14 de Julho

    Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio no âmbito do processo de falecimento da sócia n.º 23254, Maria Clementina Fernandes Pires.

63. Édito 312/2025, de 14 de Julho

    Cita os representantes sucessórios do beneficiário José Duarte Teodoro ou, não os havendo, outros herdeiros da sócia n.º 17595, Maria Isabel Martins Duarte Teodoro, no âmbito do seu processo de falecimento.

64. Aviso (extrato) 17340/2025/2, de 14 de Julho

    Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área de educação social), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

65. Édito 314/2025, de 14 de Julho

    Cita os filhos da sócia n.º 18117, Maria Josefina Leite Linhares Duarte Carrilho ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros da referida sócia, no âmbito do seu processo de falecimento.

66. Édito 315/2025, de 14 de Julho

    Cita o beneficiário Mário António Sousa Rocha ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros da sócia n.º 31175, Hermínia Conceição Oleirinha Sousa Machado, no âmbito do seu processo de falecimento.

67. Édito 313/2025, de 14 de Julho

    Cita o beneficiário Pedro Miguel Marques de Almeida Monteiro ou, no caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou, não os havendo, outros herdeiros da sócia n.º 23107, Maria Natércia Marques Branco Almeida Monteiro, no âmbito do seu processo de falecimento.

68. Anúncio de Procedimento 18631/2025, de 14 de Julho

    CP01/AENSM/2025

69. Anúncio de Procedimento 18591/2025, de 14 de Julho

    Fornecimento de refeições escolares

70. Anúncio de Procedimento 18626/2025, de 14 de Julho

    Aluguer Operacional (Renting) de viaturas ligeiras com 9 lugares, com motor a diesel para os circuitos especiais de transportes escolares para o Município de Montijo.

71. Aviso (extrato) 17291/2025/2, de 14 de Julho

    Abertura de procedimento concursal na carreira e categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa.

72. Aviso 17336/2025/2, de 14 de Julho

    Procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico, da área da ação educativa, por tempo indeterminado.

73. Deliberação (extrato) 883/2025, de 14 de Julho

    Progressão da educadora de infância Maria João da Costa Ferreira para o 7.º escalão, índice 272.

74. Despacho (extrato) 7993/2025, de 14 de Julho

    Delegação e subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Imprensa e Média, da Divisão do Canal Parlamento, da Divisão de Publicações e Imagem e da Divisão de Programas Educativos, Cidadania e Cultura.

75. Anúncio de Procedimento 18610/2025, de 14 de Julho

    Concurso Público 6/25 - Prestação de serviços para coordenação técnica, lecionação de aulas de natação, vigilância aquática, dinamização de projetos de âmbito desportivo e educativo e apoio a atividades correntes (tratamento de águas, limpeza das instalações, administração)

76. Anúncio de Procedimento 18525/2025, de 11 de Julho

    Fornecimento de leite escolar e de bebida vegetal de soja para as crianças de estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico do concelho de Montijo, no ano letivo de 2025/2026.

77. Anúncio de Procedimento 18524/2025, de 11 de Julho

    Aquisição de serviços para o “Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) para Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, Oficinas Pedagógicas para Crianças da Educação Pré-Escolar e Atividades de Animação no âmbito do programa Move(te) para Alunos do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano Letivo 2025/2026

78. Anúncio de Procedimento 18504/2025, de 11 de Julho

    Aquisição de Kits de Material Escolar para crianças do Pré-escolar e Estudantes do 1º ciclo do ensino básico para o ano letivo 2025/2026

79. Despacho 7973/2025, de 11 de Julho

    Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso na categoria de professor adjunto para a área da Língua Portuguesa e Linguística, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém ― Edital n.º 1644/2024.

80. Anúncio de Procedimento 18537/2025, de 11 de Julho

    Aquisição de leite e queijo fundido para distribuição nos jardins de infância e escolas do 1º Ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Torres Vedras

81. Anúncio de Procedimento 18505/2025, de 11 de Julho

    Aquisição de equipamentos de cozinha para vários estabelecimentos de ensino

82. Anúncio de Procedimento 18459/2025, de 11 de Julho

    Aquisição de serviços para a implementação e desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, para o 1º Ciclo do Ensino Básico, da rede pública, do concelho de Fafe, no ano letivo 2025/2026.

83. Aviso 17101/2025/2, de 11 de Julho

    Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Amares.

84. Aviso 17105/2025/2, de 11 de Julho

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gondomar.

85. Aviso 17104/2025/2, de 11 de Julho

    Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Gondomar.

86. Aviso (extrato) 17102/2025/2, de 11 de Julho

    Nomeação da subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, Vila Nova de Gaia.

87. Aviso 17103/2025/2, de 11 de Julho

    Tomada de posse do diretor.

88. Aviso 17106/2025/2, de 11 de Julho

    Lista de antiguidade do pessoal docente ― ano letivo 2023-2024.

89. Louvor 1233/2025, de 11 de Julho

    Louva a Professora Isabel Maria da Silva Catarino.

90. Aviso 17107/2025/2, de 11 de Julho

    Cessação de contratos de trabalho por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com vários professores.

91. Aviso 17093/2025/2, de 11 de Julho

    Lista nominativa do pessoal docente, provido no quadro de zona pedagógica, no ano letivo 2024-2025.

92. Aviso 17094/2025/2, de 11 de Julho

    Lista nominativa do pessoal docente do quadro de zona pedagógica para o quadro de agrupamento.

93. Declaração de Retificação 633/2025/2, de 11 de Julho

    Retifica o Aviso n.º 15773/2025/2, de 26 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de junho de 2025 ― tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Flor.

94. Declaração de Retificação 632/2025/2, de 11 de Julho

    Retificação do Aviso n.º 14445/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2025.

95. Despacho 7944/2025, de 11 de Julho

    Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas pelo próprio trabalhador, de Carlos Fernando dos Santos Marques.

96. Anúncio de Procedimento 18457/2025, de 11 de Julho

    Concurso Público n.º 05/25 - Prestação de Serviços de Desenvolvimento das Atividades de Escola a Tempo Inteiro - Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), nas Escolas da Rede Pública do Município da Lousã, para o ano letivo 2025/2026

97. Anúncio de Procedimento 18451/2025, de 11 de Julho

    CPE.15.25.DMOSM_REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA QUINTA DA VEIGA

98. Despacho 7978/2025, de 11 de Julho

    Delegação de competências no presidente da Escola de Psicologia, Prof. Doutor Pedro José Sales Luís Fonseca Rosário.

99. Anúncio de Procedimento 18533/2025, de 11 de Julho

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL e EQUIPAMENTO PEDAGÓGICO PARA APETRECHAMENTO DA NOVA ESCOLA BÁSICA DA SILVEIRA - POR LOTES

100. Aviso 17144/2025/2, de 11 de Julho

     Consulta pública do projeto do Regulamento do Desempenho dos Docentes da Escola de Direito da Universidade do Minho (RAD-EDUM).

101. Anúncio de Procedimento 18418/2025, de 11 de Julho

     EM-25/00054 - Empreitada de Conservação e Beneficiação da Escola Básica Integrada D. Carlos I e Pavilhão EB 2.3 Ferreira de Castro - 2 Lotes

102. Edital 1223/2025, de 11 de Julho

     Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, da área de Marketing, da Escola Superior de Tecnologia, Gestão e Design do Instituto Politécnico de Portalegre.

103. Anúncio de Procedimento 18484/2025, de 11 de Julho

     Requalificação da área envolvente à Escola Básica da Azenha e da Associação Recreativa e Cultural da Azenha, sita na Rua e Travessa do Parque Infantil

104. Despacho 7979/2025, de 11 de Julho

     Nomeia o júri do concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Sistemas Orgânicos Funcionais da Escola de Medicina.

105. Anúncio de Procedimento 18449/2025, de 11 de Julho

     Equipamentos Informáticos

106. Anúncio de Procedimento 18462/2025, de 11 de Julho

     Aquisição de serviços de limpeza

107. Aviso (extrato) 17108/2025/2, de 11 de Julho

     Alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

108. Deliberação (extrato) 879/2025, de 11 de Julho

     Alteração do posicionamento remuneratório obrigatório dos trabalhadores do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

109. Deliberação (extrato) 878/2025, de 11 de Julho

     Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária dos trabalhadores do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

110. Anúncio de Procedimento 18436/2025, de 11 de Julho

     O presente procedimento pré-contratual de CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, tem por objeto a empreitada de Construção das Instalações da CERCIMONT – CACI, de acordo com os trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no PROJETO e no CADERNO DE ENCARGOS.

111. Anúncio de Procedimento 18435/2025, de 11 de Julho

     O presente procedimento pré-contratual de CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, tem por objeto a aquisição da empreitada de Construção das Instalações da CERCIMONT – Lar Residencial, de acordo com os trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no PROJETO e no CADERNO DE ENCARGOS.

112. Anúncio de Procedimento 18450/2025, de 11 de Julho

     CPI/27/2025-aquisição de serviços, para Implementação e Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, doravante designadas por AEC, nos estabelecimentos escolares do 1.º CEB, nos Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Agrupamento de Escolas de Paião, Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, da Rede Pública do Município da Figueira da Foz, de acordo com o previsto na Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto, e demais legislação aplicável, p (...)

113. Anúncio de Procedimento 18487/2025, de 11 de Julho

     Confeção e fornecimento de refeições escolares – ano letivo 2025/2026

114. Anúncio de Procedimento 18507/2025, de 11 de Julho

     Contratualização de circuitos especiais de transporte escolar para o ano letivo 2025/2026

115. Anúncio de Procedimento 18520/2025, de 11 de Julho

     Prestação de Serviços de Transportes Escolares Ano Lectivo 2025/2026 - 1.º Ciclo e Jardins de Infância

116. Anúncio de Procedimento 18482/2025, de 11 de Julho

     Concurso Público nº 04 – SC/IPS/2025 Aquisição de equipamento tecnológico para as Escolas do Instituto Politécnico de Setúbal

117. Anúncio de Procedimento 18489/2025, de 11 de Julho

     Prestação de serviços de transporte de alunos residentes no Município de Estarreja com necessidades educativas especiais, em veículo ligeiro de passageiros [ano letivo 2025/2026]

118. Aviso 17193/2025/2, de 11 de Julho

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa ― ref.ª 09/PCC/2023.

119. Aviso 17196/2025/2, de 11 de Julho

     Divulga-se a a lista dos contrainteressados, relativamente ao procedimento concursal para o preenchimento de bolsa de recrutamento da carreira/categoria de assistente operacional/auxiliar de ação educativa.

120. Aviso (extrato) 17212/2025/2, de 11 de Julho

     Aprovação do Regulamento de Atribuição de Apoio às Atividades de Natureza Social, Cultural Educativa, Desportiva, Recreativa ou Outras de Interesse para a Freguesia de São Gonçalo de Lagos.

121. Aviso 17001/2025/2, de 10 de Julho

     Extinção do vínculo de emprego público de Carina Alexandra Damas Duarte, docente de ensino básico do Agrupamento de Escolas Aqua Alba, Agualva, Sintra.

122. Despacho 7862/2025, de 10 de Julho

     Designação da licenciada Ana Maria Faria de Sousa para o cargo de adjunta do diretor e membro do conselho administrativo da Escola Secundária Camões, Lisboa.

123. Despacho 7863/2025, de 10 de Julho

     Nomeação de André Castro Soares como adjunto da direção.

124. Anúncio de Procedimento 18321/2025, de 10 de Julho

     Empreitada de Substituição de Pavimento; lavagem, reparação e impermeabilização e pintura de exterior do edifício da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre

125. Despacho 7864/2025, de 10 de Julho

     Delegação de poderes na diretora de Departamento da Rede Escolar e Projetos do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE, I. P.), Maria Alcina Simões Cardoso.

126. Anúncio de Procedimento 18322/2025, de 10 de Julho

     Manutenção preventiva e/ou corretiva das instalações elétricas de todos os estabelecimentos de ensino do Município de Oeiras

127. Anúncio de Procedimento 18276/2025, de 10 de Julho

     Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Colégio de São Gonçalo de Amarante – Escola Católica, por lotes

128. Despacho 7857/2025, de 10 de Julho

     Nomeação para o cargo de subdiretor do Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos.

129. Despacho 7861/2025, de 10 de Julho

     Nomeação da diretora do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa.

130. Aviso 17002/2025/2, de 10 de Julho

     Cessação de funções dos docentes do Agrupamento de Escolas de Resende durante o ano 2024.

131. Despacho (extrato) 7855/2025, de 10 de Julho

     Designação de subdiretor e adjuntas do diretor do Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu.

132. Despacho 7858/2025, de 10 de Julho

     Nomeação para o cargo de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos.

133. Despacho 7859/2025, de 10 de Julho

     Nomeação para o cardo de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos.

134. Despacho 7860/2025, de 10 de Julho

     Nomeação para o cardo de adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos.

135. Despacho (extrato) 7853/2025, de 10 de Julho

     Nomeação da subdiretora e adjuntas do Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho O Magriço, Penedono.

136. Aviso 17011/2025/2, de 10 de Julho

     Pessoal docente provido no Quadro do Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro em 1 de setembro de 2024.

137. Despacho 7856/2025, de 10 de Julho

     Delegação de competências do diretor no subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos.

138. Louvor 1220/2025, de 10 de Julho

     Louva a equipa diretiva e a secretária do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro.

139. Aviso (extrato) 17007/2025/2, de 10 de Julho

     Recondução de Luís Carlos Ferreira Nóbrega no cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu. Quadriénio de 2025-2029.

140. Aviso 17091-B/2025/2, de 10 de Julho

     Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, da Casa Pia de Lisboa, IP, para o ano escolar de 2025-2026.

141. Aviso 17005/2025/2, de 10 de Julho

     Designação dos cargos de subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Flor, com as respetivas delegações de competências.

142. Louvor 1219/2025, de 10 de Julho

     Louvor de reconhecimento e apreço aos elementos que integraram a equipa da diretora do Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Terrugem, Sintra.

143. Louvor 1221/2025, de 10 de Julho

     Louva os coordenadores de departamento curricular e coordenadoras dos diretores de turma do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora.

144. Aviso (extrato) 17008/2025/2, de 10 de Julho

     Recondução do diretor.

145. Despacho 7854/2025, de 10 de Julho

     Nomeação de subdiretora e adjuntos do diretor.

146. Aviso 17003/2025/2, de 10 de Julho

     Designação de cargos de subdiretor e adjuntos para o quadriénio de 2025-2029.

147. Aviso 17004/2025/2, de 10 de Julho

     Delegação de competências para o quadriénio de 2025-2029 de subdiretor e adjuntos.

148. Aviso (extrato) 17006/2025/2, de 10 de Julho

     Exoneração da técnica superior para outras funções psicóloga Vera Fernanda dos Santos Mendes.

149. Aviso 17009/2025/2, de 10 de Julho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o pessoal docente provido no quadro de zona pedagógica.

150. Aviso 17010/2025/2, de 10 de Julho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o pessoal docente provido no quadro de zona pedagógica.

151. Despacho 7876/2025, de 10 de Julho

     Delegação de competências da comissão permanente do conselho científico nas comissões permanentes das comissões científicas das escolas e na comissão científica provisória da Escola de Sintra.

152. Despacho 7852/2025, de 10 de Julho

     Designa, como adjunto do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o mestre Dionísio Alexandre Sousa Andrade.

153. Despacho 7851/2025, de 10 de Julho

     Designa, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Maria João Espinheira Tomás.

154. Declaração de Retificação 627/2025/2, de 10 de Julho

     Retifica o Aviso n.º 7654-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, suplemento, de 21 de março de 2025.

155. Anúncio de Procedimento 18320/2025, de 10 de Julho

     EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ESCOLA EB/JI DO GUADALUPE

156. Anúncio de Procedimento 18303/2025, de 10 de Julho

     Aquisição, transporte e montagem de moboblocos pré fabricados para salas de 1º ciclo na Escola Básica Américo Marinho

157. Anúncio de Procedimento 18301/2025, de 10 de Julho

     A prestação de serviços de Renaturalização da área da futura Escola da Natureza

158. Despacho 7878/2025, de 10 de Julho

     Alteração do plano de Estudos do curso de Pós-Graduação em Marketing Digital da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

159. Despacho (extrato) 7875/2025, de 10 de Julho

     Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do investigador auxiliar Ricardo Jorge de Oliveira Ferreira com efeitos a 6 de junho de 2025.

160. Anúncio de Procedimento 18277/2025, de 10 de Julho

     Aquisição de serviços de Higiene e Limpeza para o Instituto de Avaliação Educativa, I.P.

161. Anúncio de Procedimento 18362/2025, de 10 de Julho

     Aquisição de serviços para a itinerância de atividades intermunicipais no âmbito do “Laboratório Móvel das Ciências”, “Adaptação às Alterações Climáticas e Bancada Móvel das Ciências” e “Explorastórias” nas Escolas e Agrupamentos de Escolas da Região Viseu Dão Lafões para o ano letivo 2025/2026

162. Anúncio de Procedimento 18275/2025, de 10 de Julho

     Aquisição de bens - Mobiliário escolar

163. Regulamento 827/2025, de 10 de Julho

     Aprova o Regulamento de Funcionamento ― Refeitórios Escolares ― do Município de Alpiarça.

164. Anúncio de Procedimento 18264/2025, de 10 de Julho

     FORNECIMENTO CONTINUADO DE REFEIÇÕES ESCOLARES POR LOTES, MAÇÃO E CARDIGOS, PARA O ANO LETIVO 2025/2026

165. Anúncio de Procedimento 18309/2025, de 10 de Julho

     Aquisição de serviços de desmatação nos recintos de todas as escolas básicas 2+3 e secundárias do concelho do Barreiro

166. Anúncio de Procedimento 18340/2025, de 10 de Julho

     Qualificação da área de recreio do recinto escolar da EB 2,3 São João de Deus, com a instalação de dois tipos de pavimento desportivo (relva sintética reaproveitada e piso desportivo sintético novo), bem como, a instalação de novos equipamentos desportivos (4 balizas de futsal e 1 poste triplo de mini basquetebol 3x3

167. Despacho 7768/2025, de 9 de Julho

     Delegação e subdelegação de competências do diretor nos subdiretores e diretora de serviços ― Escola Superior de Educação e Ciências Sociais.

168. Despacho 7744/2025, de 9 de Julho

     Designação da equipa da diretora da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima.

169. Aviso 16911/2025/2, de 9 de Julho

     Tomada de posse da diretora da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima.

170. Despacho 7745/2025, de 9 de Julho

     Designação do vice-presidente do conselho administrativo da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima.

171. Aviso 16912/2025/2, de 9 de Julho

     Exoneração da adjunta da direção.

172. Despacho 7746/2025, de 9 de Julho

     Exoneração, a seu pedido, de Ana Paula Ferreira Ribeiro da Costa Milhano do cargo de subdiretora.

173. Regulamento 821/2025, de 9 de Julho

     Aprova as regras de funcionamento do serviços de atividades de animação e apoio à família e da componente de apoio à família dos estabelecimentos de ensino pré-escolar e de 1.º ciclo.

174. Anúncio de Procedimento 18229/2025, de 9 de Julho

     Fornecimento de Gás Natural Canalizado - 02

175. Anúncio de Procedimento 18146/2025, de 9 de Julho

     Fornecimento contínuo de produtos de cárneos, para o refeitório da escola ETPR¿ Escola Técnica e Profissional do Ribatejo (ETPR), na sede em Tremês e no polo em Alenquer propriedade da sociedade ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, SA

176. Anúncio de Procedimento 18147/2025, de 9 de Julho

     Fornecimento contínuo de produtos de mercearia, para o refeitório da escola ETPR¿ Escola Técnica e Profissional do Ribatejo (ETPR), na sede em Tremês e no polo em Alenquer propriedade da sociedade ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, SA.

177. Anúncio de Procedimento 18218/2025, de 9 de Julho

     Requalificação dos espaços, no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

178. Anúncio de Procedimento 18231/2025, de 9 de Julho

     Renovação de licenças de software Adobe, Microsoft OVS-ES, Zoom, Veeam, FixMe.IT e FortiGate

179. Edital 1211/2025, de 9 de Julho

     Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga de professor auxiliar, nas áreas disciplinares de Ensino da Matemática, Matemática Aplicada e Ciências da Computação, e Matemática Pura, no âmbito do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia da Universidade da Madeira.

180. Aviso (extrato) 16925/2025/2, de 9 de Julho

     Consulta pública do projeto de alteração dos estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Porto.

181. Aviso 16908/2025/2, de 9 de Julho

     Homologação do cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria.

182. Despacho 7743/2025, de 9 de Julho

     Nomeação de subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria.

183. Aviso 16909/2025/2, de 9 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira.

184. Edital 1210/2025, de 9 de Julho

     Consulta pública, pelo prazo de 10 dias úteis, do projeto de alteração ao Regulamento Eleitoral do Conselho de Representantes da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha.

185. Aviso 16910/2025/2, de 9 de Julho

     Designação dos elementos da direção para o quadriénio 2025-2029.

186. Anúncio de Procedimento 18222/2025, de 9 de Julho

     Aquisição de serviços, por divisão em lotes, de constituição de equipas multidisciplinares para intervenção nos agrupamentos de escolas e escola não agrupada do concelho de Oeiras, nos anos letivos de 2025/2026 e 2026/2027

187. Anúncio de Procedimento 18245/2025, de 9 de Julho

     ESPAÇOS DE COWORKING - EDIFICIO DE SERVIÇOS FOLGOSINHO E ANTIGA ESCOLA PRIMARIA FIGUEIRÓ DA SERRA

188. Anúncio de Procedimento 18157/2025, de 9 de Julho

     624-L/DOM - Escola Básica Nº1 da Apelação-Ampliação do Edifício e Remodelação do Logradouro-Obra

189. Aviso 16927/2025/2, de 9 de Julho

     Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional.

190. Anúncio de Procedimento 18254/2025, de 9 de Julho

     Empreitada para reabilitação do piso 2 do mercado municipal para adaptação à Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego no âmbito do Aviso NORTE2030-2024-37

191. Anúncio de Procedimento 18239/2025, de 9 de Julho

     Execução da empreitada para a reabilitação da Escola Básica/JI da Praia, situada na freguesia de Esmoriz, nos termos e de acordo com o projeto de execução

192. Despacho (extrato) 7769/2025, de 9 de Julho

     Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental de dois professores adjuntos para a área de enfermagem médico-cirúrgica, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém.

193. Anúncio de Procedimento 18214/2025, de 9 de Julho

     Contratação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança para: Lote 1 - Reabilitação da Escola Secundaria de Barcelinhos - (E233A) e Lote 2 - Concessão/Construção de Centro de Saúde de Barcelos - (OE115)

194. Édito 309/2025, de 9 de Julho

     Cita os beneficiários Maria da Conceição da Mata Geraldes, Emídio José da Mata Geraldes, Henrique José da Mata Geraldes e José Augusto da Mata Geraldes ou, em caso do seu falecimento os seus representantes sucessórios ou, não os havendo, outros herdeiros da sócia n.º 21571, Maria Eunice Lisboa da Mata Geraldes, no âmbito do seu processo de falecimento.

195. Aviso 16961/2025/2, de 9 de Julho

     Homologação da lista unitária do procedimento concursal para admissão de um assistente técnico para desempenhar funções na Secção de Educação.

196. Deliberação 862/2025, de 9 de Julho

     Designação da secretária técnica e do coordenador que integram o secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação de 2021-2027.

197. Anúncio de Procedimento 18221/2025, de 9 de Julho

     Aquisição de Serviços para Transportes Escolares | Ano Letivo 2025/2026

198. Anúncio de Procedimento 18182/2025, de 9 de Julho

     Aquisição de Serviços de Transporte Escolar no Concelho de Bragança para o Ano Letivo de 2024/25

199. Aviso 16952/2025/2, de 9 de Julho

     Nomeação de júri do período experimental de Assistente Operacional (Ação Educativa).

200. Aviso 16966/2025/2, de 9 de Julho

     Abertura de procedimentos concursais para técnico superior (planeamento regional urbanos/arquitetura e urbanismo) e assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

201. Aviso (extrato) 16951/2025/2, de 9 de Julho

     Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (ação educativa), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

202. Anúncio de Procedimento 18072/2025, de 8 de Julho

     Ensino do Mandarim aos Alunos do 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Anos, nas Escolas do Ensino Básico do Concelho de Estarreja e Jardim Escola João de Deus, para o Ano Letivo 2025/2026

203. Aviso 16802/2025/2, de 8 de Julho

     Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) da Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra (2025-2029).

204. Edital 1206/2025, de 8 de Julho

     Autoriza abertura concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Fisioterapia.

205. Aviso 16790/2025/2, de 8 de Julho

     Renovação da comissão de serviço de diversos docentes da Rede de Ensino de Português no Estrangeiro.

206. Despacho 7654/2025, de 8 de Julho

     Define os termos e os montantes de apoios a que têm direito os membros das direções das escolas portuguesas no estrangeiro, os respetivos adjuntos e os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nessas escolas.

207. Louvor 1209/2025, de 8 de Julho

     Atribuição de agradecimento ao diretor do Agrupamento de Escolas de Mértola.

208. Aviso 16799/2025/2, de 8 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Argoncilhe.

209. Despacho 7682/2025, de 8 de Julho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner.

210. Despacho 7681/2025, de 8 de Julho

     Nomeação de subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro.

211. Aviso (extrato) 16798/2025/2, de 8 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho ― O Magriço, Penedono.

212. Aviso 16801/2025/2, de 8 de Julho

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira.

213. Louvor 1208/2025, de 8 de Julho

     Louvor atribuído pelo conselho geral à diretora cessante do Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Professora Maria Helena Carvalho Dias Pereira.

214. Aviso 16800/2025/2, de 8 de Julho

     Tomada de posse do diretor.

215. Anúncio 219/2025, de 8 de Julho

     Projeto de decisão relativo à classificação como bem móvel de interesse nacional (BIN) de uma pintura a óleo sobre madeira de carvalho, da escola flamenga, provavelmente Escola Antuérpia, do 1.º terço do século XVI, Nossa Senhora numa paisagem orando diante de Cristo Crucificado.

216. Anúncio de Procedimento 18092/2025, de 8 de Julho

     Fornecimento de produtos ultracongelados para as cantinas escolares do Concelho de Albufeira e para outras atividades da Divisão de Educação

217. Louvor (extrato) 1210/2025, de 8 de Julho

     Atribuição de louvor a coordenadora técnica, a encarregada operacional e a assistente técnica.

218. Louvor 1211/2025, de 8 de Julho

     Louva a subdiretora, os adjuntos da direção, os assessores dos cursos diurnos , o assessor dos cursos noturnos, os coordenadores de estabelecimento, a coordenadora técnica, em regime de substituição, e as encarregadas dos assistentes operacionais do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa.

219. Anúncio de Procedimento 18040/2025, de 8 de Julho

     Empreitada de reparação da Escola Básica e Secundária das Flores, Santa Cruz

220. Anúncio de Procedimento 18068/2025, de 8 de Julho

     Aq_Serv_DPGOM_2025_15_Projeto de Execução - Arquitetura e Especialidades para Reabilitação da Antiga Escola Primária de Alcanena para Jardim de Infância - 2.ª Fase

221. Edital 1207/2025, de 8 de Julho

     Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Enfermagem, subárea de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve.

222. Anúncio de Procedimento 18066/2025, de 8 de Julho

     Aquisição de carne fresca para as messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz, até 31 de dezembro de 2025

223. Anúncio de Procedimento 18030/2025, de 8 de Julho

     Prestação de serviços de limpeza e higiene das instalações da Metropolitana

224. Anúncio de Procedimento 18082/2025, de 8 de Julho

     Transportes - Circuitos Especiais - Educação Inclusiva - Alunos com Necessidades Específicas Individuais e de Saúde Especiais - Ano Letivo 2025/2026

225. Aviso (extrato) 16852/2025/2, de 8 de Julho

     Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Assuntos Sociais, Educação, Cultura, Desporto, Juventude e Bem-Estar Animal (DASEC).

226. Anúncio de Procedimento 18108/2025, de 8 de Julho

     Transporte de crianças com necessidades educativas especiais - ano letivo 2025/2026

227. Aviso 16857/2025/2, de 8 de Julho

     Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria de Lurdes Serrado Pato na carreira/categoria de assistente técnico (Agrupamento de Escolas de Moura).

228. Anúncio de Procedimento 18070/2025, de 8 de Julho

     Aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução para a requalificação das Escolas Morgado Mateus e Monsenhor Jerónimo do Amaral

229. Aviso (extrato) 16842/2025/2, de 8 de Julho

     Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de três trabalhadoras na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

230. Aviso 16834/2025/2, de 8 de Julho

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

231. Anúncio de Procedimento 18073/2025, de 8 de Julho

     Prestação de serviços em regime de avença, para apoio nas atividades da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Comunidade Educativa (EMACE). Lote 1 – um(a) psicólogo(a), Lote 2 – um(a) terapeuta da fala

232. Anúncio de Procedimento 17864/2025, de 7 de Julho

     Ensino do Mandarim aos Alunos do 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Anos, nas Escolas do Ensino Básico do Concelho de Estarreja e Jardim Escola João de Deus, para o Ano Letivo 2025/2026

233. Aviso 16764/2025/2, de 7 de Julho

     Homologação da lista de ordenação final de um técnico superior licenciado em Ensino de Biologia e Geologia.

234. Louvor 1179/2025, de 7 de Julho

     Louvor à diretora cessante do Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste.

235. Louvor 1180/2025, de 7 de Julho

     Louvor à subdiretora cessante do Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste.

236. Aviso (extrato) 16695/2025/2, de 7 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Sabugal.

237. Despacho 7610/2025, de 7 de Julho

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas.

238. Despacho 7612/2025, de 7 de Julho

     Delegação de competências na subdiretora a adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas de Alcochete.

239. Despacho 7611/2025, de 7 de Julho

     Nomeação da subdiretora e adjuntas para o quadriénio de 2025-2029 do Agrupamento de Escolas de Alcochete.

240. Aviso 16696/2025/2, de 7 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro.

241. Despacho 7615/2025, de 7 de Julho

     Nomeação da professora Isabel Paixão como subdiretora do Agrupamento de Escolas do Alto de Azambuja.

242. Aviso (extrato) 16693/2025/2, de 7 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras, para o quadriénio 2025-2029.

243. Aviso 16694/2025/2, de 7 de Julho

     Nomeação da subdiretora e adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas de Almeida para o quadriénio de 2025-2029.

244. Despacho 7614/2025, de 7 de Julho

     Nomeação da docente Susana Lopes como adjunta da direção do Agrupamento de Escolas do Alto de Azambuja.

245. Despacho 7616/2025, de 7 de Julho

     Demissão da subdiretora Raquel Catarino.

246. Despacho 7613/2025, de 7 de Julho

     Nomeação de adjunta da Direção.

247. Despacho 7617/2025, de 7 de Julho

     Nomeação para adjunto do docente Mário Miguel Ferreira Rodrigues.

248. Declaração de Retificação 615/2025/2, de 7 de Julho

     Retifica o Aviso n.º 16109/2025/2.

249. Anúncio de Procedimento 17867/2025, de 7 de Julho

     Prestação de serviços de seguros de acidentes pessoais para os alunos

250. Despacho 7609/2025, de 7 de Julho

     Cessação de funções da chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio Pedagógico da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Sónia Paula Melo Lopes.

251. Despacho 7606/2025, de 7 de Julho

     Cessação de funções da chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Gestão da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Teresa Alexandra Cândida Alves Rêgo.

252. Despacho 7608/2025, de 7 de Julho

     Designa o técnico superior Fernando António Jesus Teixeira como chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio Pedagógico.

253. Despacho 7607/2025, de 7 de Julho

     Designo o técnico superior Abraão Paulo Martins Ferreira Duarte Silva como chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Gestão.

254. Aviso 16697/2025/2, de 7 de Julho

     Abertura de consulta pública - Projeto de revisão do Código de Conduta e Ética do Instituto de Gestão Financeira da Educação, IP.

255. Anúncio de Procedimento 17890/2025, de 7 de Julho

     AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES PARA REFEIÇÕES E BAR

256. Anúncio de Procedimento 18008/2025, de 7 de Julho

     Requalificação da antiga escola primária de Ribas para apartamento de transição - BNAUT

257. Anúncio de Procedimento 18009/2025, de 7 de Julho

     Reabilitação da Escola do 1º Ciclo de Sazes da Beira- Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário

258. Anúncio de Procedimento 17970/2025, de 7 de Julho

     Aquisição de serviços para o "Projeto de Execução da Reabilitação do Edifício da Antiga Escola Carvalho Araújo"

259. Anúncio de Procedimento 17998/2025, de 7 de Julho

     Empreitada de "Requalificação e Ampliação do Edifício da Antiga Escola Conde Ferreira e Arranjo Urbanístico da Praça d'Armas"

260. Anúncio de Procedimento 18006/2025, de 7 de Julho

     Requalificação da antiga escola primária de Vale do Gueiro II para apartamento de transição - BNAUT

261. Anúncio de Procedimento 18017/2025, de 7 de Julho

     Requalificação da antiga escola primária de Vale do Gueiro I para apartamento de transição - BNAUT

262. Despacho 7642/2025, de 7 de Julho

     Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Gestão da Inovação e Sustentabilidade, da Escola Superior de Tecnologias de Fafe.

263. Anúncio de Procedimento 17957/2025, de 7 de Julho

     Aquisição de mercearia para a messe da Escola da Guarda em Queluz e para a messe do Centro de Formação de Portalegre, até 31 de dezembro de 2025

264. Anúncio de Procedimento 17865/2025, de 7 de Julho

     3025005326_0679 - Empreitada de Remodelação da Rede de Esgotos - Execução da Rede de Drenagem, da Estação Elevatória e da Conduta de Adução da Escola De Fuzileiros

265. Anúncio de Procedimento 17993/2025, de 7 de Julho

     Disponibilização de Plataforma de Gestão Municipal de Educação

266. Regulamento 806/2025, de 7 de Julho

     Publica o Regulamento de Atribuição do Título de Especialista do ISLA Santarém ― Instituto Politécnico.

267. Regulamento 807/2025, de 7 de Julho

     Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 anos do ISLA Santarém ― Instituto Politécnico.

268. Anúncio de Procedimento 17913/2025, de 7 de Julho

     Aquisição de equipamentos de Hotelaria e Restauração no âmbito do Centro Tecnológico Especializado (CTE) Industrial

269. Despacho (extrato) 7637/2025, de 7 de Julho

     Contratação de um/a doutorado/a equiparado/a a investigador/a auxiliar no âmbito do projeto CHI(e)LD.

270. Declaração de Retificação 621/2025/2, de 7 de Julho

     Retifica o Aviso n.º 15927/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2025, referente à homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados (técnico superior de educação física).

271. Anúncio de Procedimento 17854/2025, de 7 de Julho

     Concurso Público Internacional N.º_02_2025 CTE Industrial Aquisição, por lotes, de bens e equipamentos para o Centro Tecnológico Especializado - Área Industrial (Indústria 4.0, Tecnologias Imersivas, Restauração e Mobiliário Educativo)

272. Anúncio de Procedimento 17875/2025, de 7 de Julho

     QUALIFICAÇÃO DA REDE ESCOLAR DA BATALHA ESCOLAS INTEGRADAS 1CEB J.I- REBOLARIA

273. Anúncio de Procedimento 17876/2025, de 7 de Julho

     QUALIFICAÇÃO DA REDE ESCOLAR DA BATALHA ESCOLAS INTEGRADAS 1CEB J.I- QUINTA DO SOBRADO

274. Anúncio de Procedimento 17922/2025, de 7 de Julho

     Aquisição, Instalação, Configuração E Manutenção De Infraestrutura Tecnológica, Hardware, Software E Ferramentas Para O Funcionamento Do Centro Tecnológico Especializado De Tipo Informático A Erigir No Agrupamento De Escolas Da Trofa

275. Anúncio de Procedimento 17897/2025, de 7 de Julho

     CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O CONSERVATÓRIO DA MÚSICA DE LOULÉ - FRANCISCO ROSADO E PARA OS PROGRAMAS "FÉRIAS PARA TODOS" E "FÉRIAS PARA TODOS XL" + ATIVIDADES ESCOLARES DIVERSAS - ANO LETIVO 2025/2026

276. Anúncio de Procedimento 17903/2025, de 7 de Julho

     Aquisição de viaturas para transporte escolar e apoio aos serviços em geral

277. Aviso 16740/2025/2, de 7 de Julho

     Lista final homologada do procedimento concursal para técnico superior ― Plano Sucesso Escolar (psicólogo educacional).

278. Anúncio de Procedimento 17912/2025, de 7 de Julho

     CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES DO CONCELHO DA PÓVOA DE LANHOSO - 2025/2026

279. Anúncio de Procedimento 17911/2025, de 7 de Julho

     Confeção transporte e fornecimento de refeições escolares do Concelho da Póvoa de Lanhoso - 2025/2026

280. Anúncio de Procedimento 17863/2025, de 7 de Julho

     Aquisição de Serviços Transportes Escolares Circuitos Especiais para o Ano letivo 2025/2026 para o concelho de Alcacer do Sal

281. Anúncio de Procedimento 17853/2025, de 7 de Julho

     CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM TRANSPORTE DE DOENTES NÃO URGENTES E/OU AMBULÂNCIA PARA O ANO LETIVO 2025/2026

282. Anúncio de Procedimento 17921/2025, de 7 de Julho

     Procº 549P/2025 - Transportes Escolares, circuitos especiais, em autocarro, para o ano letivo 2025/2026, eventualmente renovável por igual periodo - Circuitos regulares e Circuitos AEC's

283. Anúncio de Procedimento 17871/2025, de 7 de Julho

     Colocação de equipamento lúdico nos recreios dos Centros Escolares de Arreigada, Carvalhosa, Eiriz, Ferreira, Figueiró, Frazão, Freamunde, Lamoso, Meixomil, Paços de Ferreira, Penamaior, Sanfins, Seroa e Raimonda

284. Anúncio de Procedimento 17900/2025, de 7 de Julho

     CPI/28/2025-Contratação de serviços para Implementação e Dinamização da Componente de Apoio à Família - CAF - Escolas do 1.º CEB da Rede Pública do Município da Figueira da Foz - para o Ano Letivo 2025/2026

285. Aviso 16708/2025/2, de 7 de Julho

     Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, com vista à celebração de contrato em funções a termo resolutivo incerto, a serem desempenhadas nos Serviços de Ação Social Escolar da Universidade dos Açores, publicitado na BEP com o código OE202501/0848 ― lista de ordenação final.

286. Anúncio de Procedimento 17822/2025, de 4 de Julho

     Fornecimento de Leite Escolar às crianças da educação pré-escolar e aos alunos do ensino básico 1.º ciclo, do Concelho de Cabeceiras de Basto - ano letivo 2025/2026

287. Louvor 1161/2025, de 4 de Julho

     Louva Mónica Ribeiro Antunes.

288. Louvor 1160/2025, de 4 de Julho

     Louva José Henrique Silva Lima.

289. Despacho 7551/2025, de 4 de Julho

     A ESSATLA torna pública a acreditação pela A3ES e o plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crónica, que obteve parecer favorável da Ordem dos Enfermeiros.

290. Aviso 16568/2025/2, de 4 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais.

291. Louvor 1146/2025, de 4 de Julho

     Concede louvor aos elementos da direção do Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra.

292. Louvor 1159/2025, de 4 de Julho

     Louvor à diretora cessante do Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Maria de Jesus Teixeira Carvalho.

293. Aviso 16570/2025/2, de 4 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Alcochete para o quadriénio de 2025-2029.

294. Aviso 16571/2025/2, de 4 de Julho

     Nomeação para o cargo de subdiretor e adjuntos de diretor do Agrupamento de Escolas de Ourém.

295. Aviso 16569/2025/2, de 4 de Julho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova de Famalicão.

296. Aviso 16572/2025/2, de 4 de Julho

     Recondução da diretora do Agrupamento, pelo Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo, para o quadriénio de 2025-2029.

297. Louvor 1158/2025, de 4 de Julho

     Atribuição de louvor ao docente Rodolfo Reis Viegas.

298. Aviso 16574/2025/2, de 4 de Julho

     Nomeação da subdiretora e dos adjuntos do diretor.

299. Aviso 16573/2025/2, de 4 de Julho

     Recondução do diretor Marco António Esteves Marques, para o quadriénio de 2025-2029.

300. Despacho 7497/2025, de 4 de Julho

     Exoneração do vínculo de quadro de agrupamento do docente Bruno Miguel da Silva Paulo Lucas.

301. Despacho 7498/2025, de 4 de Julho

     Exoneração da docente Ana Maria Martins dos Santos do cargo de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha e nomeação do docente Joel Alexandre Madeiras Martins para o cargo de adjunto do diretor.

302. Anúncio de Procedimento 17765/2025, de 4 de Julho

     Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos Com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo – Funchal – Implementação de Medidas de Melhoria Energética

303. Anúncio de Procedimento 17752/2025, de 4 de Julho

     PE_25094_CNS-Concurso Público Nacional para aquisição de serviços de transporte escolar coletivo para alunos da Escola Secundária João de Barros, no Seixal

304. Anúncio de Procedimento 17771/2025, de 4 de Julho

     Reabilitação Escola primária de Formariz

305. Anúncio de Procedimento 17737/2025, de 4 de Julho

     Requalificação da Escola Secundária de Vila Nova de Paiva

306. Anúncio de Procedimento 17767/2025, de 4 de Julho

     Escola Básica e Secundária D. Lucinda de Andrade – São Vicente – Implementação de Medidas de Melhoria Energética e de Reabilitação

307. Edital 1185/2025, de 4 de Julho

     Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Estruturas, da Escola de Engenharia.

308. Anúncio de Procedimento 17732/2025, de 4 de Julho

     Empreitada para Requalificação do AVAC no âmbito da requalificação do Edifício Pedagógico da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar – Campus 4 do Instituto Politécnico de Leiria

309. Anúncio de Procedimento 17809/2025, de 4 de Julho

     2025/CP/009 - Renovação de Licenciamento Microsoft Educação

310. Regulamento 801/2025, de 4 de Julho

     Regulamento de Creditação do ISLA Santarém Instituto Politécnico.

311. Aviso 16634/2025/2, de 4 de Julho

     Renovação da comissão de serviço da dirigente intermédia de 3.º grau do Serviço de Educação e Ação Social.

312. Regulamento 802/2025, de 4 de Julho

     Publica o Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do ISLA Santarém ― Instituto Politécnico.

313. Regulamento 803/2025, de 4 de Julho

     Publica o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do ISLA Santarém ― Instituto Politécnico.

314. Despacho (extrato) 7500/2025, de 4 de Julho

     Subdelega competências na Dr.ª Salomé Branco.

315. Aviso (extrato) 16576/2025/2, de 4 de Julho

     Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria Cidália Guedes Pereira Lino de Freitas.

316. Deliberação 836/2025, de 4 de Julho

     Designação de consultores do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030).

317. Aviso (extrato) 16575/2025/2, de 4 de Julho

     Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico.

318. Despacho (extrato) 7499/2025, de 4 de Julho

     Nomeada, em comissão de serviço, a Doutora Susana de Almeida Santos Dias no cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente a chefe da Divisão Operacional de Apoio às Instituições.

319. Anúncio de Procedimento 17787/2025, de 4 de Julho

     Aquisição de bens - Leite Escolar

320. Anúncio de Procedimento 17796/2025, de 4 de Julho

     Aquisição de equipamentos industriais para os refeitórios escolares

321. Aviso 16623/2025/2, de 4 de Julho

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 33 trabalhadores para a categoria de assistente operacional (área funcional de auxiliar de ação educativa).

322. Aviso 16626/2025/2, de 4 de Julho

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com oito trabalhadores para a categoria de assistente operacional (área funcional de auxiliar de ação educativa).

323. Aviso 16646/2025/2, de 4 de Julho

     Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Vânia Cristina Correia Esteves, que irá integrar a carreira/categoria de assistente operacional, funções de auxiliar de ação educativa.

324. Anúncio 215/2025, de 4 de Julho

     Atribuição do direito de utilização privativa do domínio público marítimo (DPM), por iniciativa pública, para atividades de formação/escolas, aluguer de embarcações e outro material flutuante, desenvolvidas no âmbito da prática de desportos de deslize (com vela ou sem vela), nas praias marítimas sob jurisdição do Município de Viana do Castelo.

325. Anúncio de Procedimento 17711/2025, de 3 de Julho

     Confeção, fornecimento e transporte de refeições (almoços) e lanches escolares para os diversos estabelecimentos de ensino da educação pré escolar e 1.º ciclo do ensino básico e confeção, fornecimento de refeições (almoços) para os estabelecimentos de ensino do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário do concelho de Arganil, durante o ano letivo 2025/2026

326. Despacho 7395/2025, de 3 de Julho

     Nomeação de subdiretor e adjuntos do diretor e designação de coordenador de estabelecimento de ensino.

327. Despacho 7401/2025, de 3 de Julho

     Cessação de funções e nomeação de nova adjunta da diretora da Escola Secundária de Camarate.

328. Despacho 7400/2025, de 3 de Julho

     Nomeação de subdiretor e adjuntos para a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela.

329. Despacho 7425/2025, de 3 de Julho

     Estatutos da Escola Superior de Educação de Lisboa.

330. Louvor 1143/2025, de 3 de Julho

     Louvor a José Manuel Ramos Antunes Santos.

331. Despacho (extrato) 7434/2025, de 3 de Julho

     Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso interno de promoção para acesso à categoria de quatro professores coordenadores para a Escola Superior de Educação de Santarém.

332. Despacho 7424/2025, de 3 de Julho

     Renovação da comissão de serviço da licenciada Carla Margarida Mendes Grilo de Matos Dias no cargo de coordenador de serviço do Centro de Documentação e Informação da Escola Superior de Educação.

333. Aviso 16563/2025/2, de 3 de Julho

     Alteração da estrutura curricular e plano de estudos, ramo de Veterinária.

334. Despacho 7456/2025, de 3 de Julho

     ESSATLA torna pública a acreditação pela A3ES e o plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica, que obteve parecer favorável da Ordem dos Enfermeiros.

335. Aviso 16424/2025/2, de 3 de Julho

     Nomeação do subdiretor e adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas de Mogadouro.

336. Aviso 16428/2025/2, de 3 de Julho

     Nomeação de subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais ― 2025-2029.

337. Aviso 16425/2025/2, de 3 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto.

338. Anúncio de Procedimento 17649/2025, de 3 de Julho

     Construção / Beneficiação / Reparação Escola Básica Marquês de Marialva de Cantanhede, por Empreitada: Requalificação e modernização da Escola - 3.ª Fase - CP-CCP-EMP n.º 13/2025

339. Aviso 16423/2025/2, de 3 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio.

340. Despacho 7396/2025, de 3 de Julho

     Nomeação do subdiretor e adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres.

341. Despacho (extrato) 7397/2025, de 3 de Julho

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Massamá, Sintra, para o quadriénio de 2025-2029.

342. Despacho 7399/2025, de 3 de Julho

     Designação da subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Lousada.

343. Aviso 16434/2025/2, de 3 de Julho

     Submete-se a consulta pública o projeto de alteração dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, para efeitos da sua integração na Universidade de Lisboa.

344. Despacho 7393/2025, de 3 de Julho

     Nomeação da subdiretora e adjuntas da direção do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim.

345. Aviso 16427/2025/2, de 3 de Julho

     Recondução do professor Sérgio Manuel Moreira de Almeida no cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Pedrouços para o quadriénio 2025/2029.

346. Aviso 16429/2025/2, de 3 de Julho

     Exoneração da adjunta da direção.

347. Aviso 16430/2025/2, de 3 de Julho

     Nomeação da adjunta da Direção.

348. Louvor 1139/2025, de 3 de Julho

     Atribuição de louvor a Pedro Miguel Miranda Correia.

349. Louvor 1140/2025, de 3 de Julho

     Atribuição de louvor a Maria Manuela Caeiro Mestre.

350. Louvor 1141/2025, de 3 de Julho

     Atribuição de louvor a Bruno Edgar Gomes Mota.

351. Despacho 7394/2025, de 3 de Julho

     Delegação de competências na subdiretora, adjuntas e coordenadoras de estabelecimento.

352. Louvor 1138/2025, de 3 de Julho

     Voto de louvor ao professor Artur José Alves de Oliveira.

353. Louvor 1142/2025, de 3 de Julho

     Atribuição de louvor a Diamantina do Carmo Roque Batista Rosado.

354. Despacho 7398/2025, de 3 de Julho

     Tomada de posse no cargo de diretora ― 2025-2029.

355. Aviso (extrato) 16426/2025/2, de 3 de Julho

     Nomeação para adjunta do diretor da docente Aida Maria Gonçalves Nascimento Dias.

356. Anúncio de Procedimento 17580/2025, de 3 de Julho

     Reabilitação e Ampliação da Escola Básica de Sarrazola

357. Aviso (extrato) 16435/2025/2, de 3 de Julho

     Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores.

358. Anúncio de Procedimento 17713/2025, de 3 de Julho

     Ativos de Rede para a Escola de CIBERDEFESA

359. Regulamento 792/2025, de 3 de Julho

     Regulamento de Creditação da Formação e Experiência Profissional.

360. Anúncio de Procedimento 17584/2025, de 3 de Julho

     Aquisição de equipamento, mobiliário e software no âmbito dos CTE

361. Edital 1165/2025, de 3 de Julho

     Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, área disciplinar de Fisioterapia, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre.

362. Despacho 7429/2025, de 3 de Julho

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

363. Despacho 7431/2025, de 3 de Julho

     Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

364. Despacho 7432/2025, de 3 de Julho

     Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

365. Despacho 7430/2025, de 3 de Julho

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

366. Despacho 7433/2025, de 3 de Julho

     Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

367. Declaração de Retificação 601/2025/2, de 3 de Julho

     Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Ciência e Inovação, Ana Cristina Vargas de Sousa Petronilho.

368. Declaração de Retificação 602/2025/2, de 3 de Julho

     Retifica o Despacho n.º 6771/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2025.

369. Despacho 7435/2025, de 3 de Julho

     Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental de Lígia Eduarda Pereira Monterroso ― Escola Superior de Saúde de Santarém.

370. Aviso 16470/2025/2, de 3 de Julho

     Aprova o Regulamento de Funcionamento ― Escola a Tempo Inteiro ― Atividades de Animação e Apoio à Família e Componente de Apoio à Família do Município de Alpiarça.

371. Aviso 16540/2025/2, de 3 de Julho

     Abertura de procedimento concursal comum para cinco lugares de técnico superior (área de educação física/desporto).

372. Anúncio de Procedimento 17658/2025, de 3 de Julho

     CP 03_2025 - Aquisição de um veículo elétrico ligeiro de 5 lugares com transformação

373. Aviso 16529/2025/2, de 3 de Julho

     Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento de técnico superior (área de atividade de educação de infância).

374. Aviso (extrato) 16522/2025/2, de 3 de Julho

     Abertura de procedimento concursal para cargo de dirigente diretor/a do Departamento de Educação.

375. Anúncio de Procedimento 17676/2025, de 3 de Julho

     Serviços de Transporte Escolar - Circuito Especial de Alcanede

376. Anúncio de Procedimento 17652/2025, de 3 de Julho

     Contratação de Vigilantes para transportes escolares - Ano letivo 2025/2026

377. Anúncio de Procedimento 17680/2025, de 3 de Julho

     Prestação de serviços de transporte da população escolar - ano letivo 2025/2026

378. Anúncio de Procedimento 17683/2025, de 3 de Julho

     OM 48 2025 - OBRAS EM EDIFÍCIOS ESCOLARES - AGRUPAMENTO PADRE JOAO CABANITA - LOULÉ

379. Aviso 16471/2025/2, de 3 de Julho

     Aprova o Regulamento de Concessão de Auxílios Económicos Ação Social Escolar para Alunos que Frequentem os Estabelecimentos da Rede Pública do Concelho de Alpiarça.

380. Aviso 16472/2025/2, de 3 de Julho

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa.

381. Anúncio de Procedimento 17691/2025, de 3 de Julho

     Aquisição de serviços para o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC s) nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Montemor-o-Velho, no ano letivo 2025/2026.

382. Aviso 16546/2025/2, de 3 de Julho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com várias trabalhadoras que irão integrar a carreira/categoria de assistente operacional, funções de auxiliar de ação educativa.

383. Aviso 16547/2025/2, de 3 de Julho

     Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cláudia Sofia Araújo Valada, que irá integrar a carreira/categoria de assistente operacional, funções de auxiliar de ação educativa.

384. Anúncio de Procedimento 17505/2025, de 2 de Julho

     Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do Concelho de Palmela - anos letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028

385. Anúncio de Procedimento 17526/2025, de 2 de Julho

     Aquisição de Livros de Fichas do 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico Público para o Ano Letivo 2025/2026", no âmbito da "OIL - Alcochete - Bairro do Passil, Eixo Educação, Alínea c) Promoção do Sucesso Educativo, Projeto Tejo Educa

386. Despacho 7350/2025, de 2 de Julho

     Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Educação de Santarém.

387. Aviso 16252/2025/2, de 2 de Julho

     Anulação do procedimento concursal para a eleição de diretor(a).

388. Despacho 7349/2025, de 2 de Julho

     Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Educação de Santarém.

389. Anúncio de Procedimento 17529/2025, de 2 de Julho

     Aquisição de Serviços de Implementação e Dinamização do Projeto de AEC e de CAF nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Alcochete, para o Ano Letivo 2025/2026

390. Aviso (extrato) 16283/2025/2, de 2 de Julho

     Abertura de procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por 12 meses, para a carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções nos laboratórios de comunicação, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais.

391. Anúncio de Procedimento 17426/2025, de 2 de Julho

     Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo de 2025/2026 - Domínios de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), Atividades Lúdico Expressivas (ALE) e Atividade Física e Desportiva (AFD) nas Escolas Básicas do 1º Ciclo do Concelho de Valença

392. Aviso (extrato) 16322/2025/2, de 2 de Julho

     Torna pública a proposta de novo Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior.

393. Anúncio de Procedimento 17556/2025, de 2 de Julho

     FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS PARA O CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE PALMELA

394. Aviso 16248/2025/2, de 2 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego.

395. Aviso 16249/2025/2, de 2 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste.

396. Aviso 16251/2025/2, de 2 de Julho

     Tomada de posse no cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão.

397. Aviso 16250/2025/2, de 2 de Julho

     Tomada de posse do diretor.

398. Anúncio de Procedimento 17552/2025, de 2 de Julho

     Fornecimento contínuo de bens alimentares para a confeção de refeições

399. Anúncio de Procedimento 17422/2025, de 2 de Julho

     AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA CONFECÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LECTIVO 2025/2026

400. Anúncio de Procedimento 17506/2025, de 2 de Julho

     Escola básica do Fomento - Fase 2