.

1. Anúncio de Procedimento 19271/2025, de 18 de Julho

   prestação de serviços para o fornecimento de refeições nos estabelecimentos de educação pré-escolar e ensino básico do 1º, 2º, 3º ciclos e secundário, da rede pública, do Município de Cabeceiras de Basto - ano letivo 2025/2026

2. Anúncio de Procedimento 19174/2025, de 18 de Julho

   EMPREITADA PARA REMODELAÇÃO DA COZINHA, PASTELARIA, RESTAURANTE, SALA MULTIFUNCIONAL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOTELEIROS - ESCOLA DE COLARES

3. Anúncio de Procedimento 19166/2025, de 18 de Julho

   Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Confecionadas em Refeitórios Escolares dos Estabelecimentos de Ensino do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário do Concelho do Fundão - Ano Letivo 2025/2026

4. Aviso 17816/2025/2, de 18 de Julho

   Tomada de posse de diretora.

5. Despacho 8360/2025, de 18 de Julho

   Declaração de Invalidade, sob a forma de nulidade do concurso documental para recrutamento de docente de carreira com a categoria de professor coordenador principal para a área de Desporto ― área disciplinar de Desenvolvimento Motor, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 412/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 03 de março.

6. Aviso 17954/2025/2, de 18 de Julho

   Alteração de estrutura curricular e plano de estudos.

7. Anúncio de Procedimento 19205/2025, de 18 de Julho

   Aquisição dos Cadernos de Fichas de Atividades para os alunos do Ensino Básico e Secundário do Município de Santiago do Cacém - ano letivo 2025/2026.

8. Aviso (extrato) 17841/2025/2, de 18 de Julho

   Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar, para a área disciplinar de Música, na subárea de Ciências Musicais e área de especialização de Ensino de Música.

9. Aviso (extrato) 17806/2025/2, de 18 de Julho

   Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas da Ericeira.

10. Despacho 8337/2025, de 18 de Julho

    Deliberação do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira.

11. Despacho (extrato) 8340/2025, de 18 de Julho

    Nomeação da subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Ovar Sul.

12. Aviso 17812/2025/2, de 18 de Julho

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira.

13. Anúncio de Procedimento 19164/2025, de 18 de Julho

    AQUISIÇÃO DE E INSTALAÇÃO DE UPAC'S E EQUIPAMENTO DE COZINHA PARA REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE PAÇO DE SOUSA E DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DO PINHEIRO

14. Louvor 1328/2025, de 18 de Julho

    Louvor ao diretor cessante do Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira, professor Adérito Luís Vieira Ferreira.

15. Despacho 8338/2025, de 18 de Julho

    Nomeação do subdiretor e adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim.

16. Louvor 1323/2025, de 18 de Julho

    Concessão de louvor coletivo ao subdiretor e adjuntas do diretor do Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira.

17. Despacho 8339/2025, de 18 de Julho

    Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar, para o quadriénio 2025-2029.

18. Aviso 17808/2025/2, de 18 de Julho

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Camarate ― D. Nuno Álvares Pereira, Loures.

19. Aviso 17813/2025/2, de 18 de Julho

    Delegação de competências na subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro para o quadriénio de 2025-2029.

20. Despacho 8336/2025, de 18 de Julho

    Designação de professora bibliotecária.

21. Aviso 17814/2025/2, de 18 de Julho

    Homologação do resultado da eleição e tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria.

22. Aviso 17835/2025/2, de 18 de Julho

    Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de assistente técnico, por tempo indeterminado, para o exercício de funções nos Serviços Académicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

23. Aviso 17815/2025/2, de 18 de Julho

    Voto de louvor ao diretor cessante e de agradecimento aos membros do conselho geral Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria.

24. Louvor 1324/2025, de 18 de Julho

    Atribuição de louvor à coordenadora técnica.

25. Louvor 1325/2025, de 18 de Julho

    Atribuição de louvor a encarregado operacional.

26. Louvor 1326/2025, de 18 de Julho

    Publicitação de louvor a pessoal docente.

27. Anúncio 240/2025, de 18 de Julho

    Nomeação de subdiretora e adjuntos do diretor.

28. Louvor 1327/2025, de 18 de Julho

    Concede louvor público à encarregada dos assistentes operacionais.

29. Aviso 17807/2025/2, de 18 de Julho

    Nomeação e tomada de posse do subdiretor e adjunto do diretor 2025-2029.

30. Aviso (extrato) 17809/2025/2, de 18 de Julho

    Nomeação para subdiretora da docente Aida Maria Gonçalves Nascimento Dias.

31. Aviso (extrato) 17810/2025/2, de 18 de Julho

    Nomeação para adjunto do diretor da docente Cristina Maria Romeira Parreira.

32. Aviso (extrato) 17811/2025/2, de 18 de Julho

    Nomeação para adjunto do diretor do docente Paulo Alexandre Nifro Silva.

33. Declaração de Retificação 653/2025/2, de 18 de Julho

    Retifica o Aviso n.º 17005/2025/2, de 10 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2025.

34. Aviso (extrato) 17840/2025/2, de 18 de Julho

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de dois técnicos superiores, no âmbito do projeto UAb Impulso2025 financiado pelo Programa Impulso Adultos do Plano de Recuperação e Resiliência para o exercício de funções nos Serviços de Suporte Tecnológico ao Ensino, designadamente suporte à plataforma de e-proctoring, da Universidade Aberta.

35. Deliberação 908/2025, de 18 de Julho

    Delegação de competências no presidente da Escola de Medicina, Professor Doutor Jorge Correia Pinto.

36. Anúncio de Procedimento 19191/2025, de 18 de Julho

    Empreitada para Renovação e Ampliação da Escola Superior de Biociências de Elvas (ESBE)

37. Aviso (extrato) 17830/2025/2, de 18 de Julho

    Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal da carreira e categoria de assistente operacional.

38. Aviso (extrato) 17836/2025/2, de 18 de Julho

    Procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

39. Edital 1269/2025, de 18 de Julho

    Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, da área de Contabilidade, da Escola Superior de Tecnologia, Gestão e Design do Instituto Politécnico de Portalegre.

40. Declaração de Retificação 651/2025/2, de 18 de Julho

    Retifica o Despacho n.º 6766/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2025.

41. Declaração de Retificação 652/2025/2, de 18 de Julho

    Retifica o Despacho n.º 7851/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2025.

42. Despacho 8335/2025, de 18 de Julho

    Atualiza os montantes de financiamento de diversos contratos celebrados ao abrigo do Contrato-Programa de Financiamento relativo ao Programa «Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis».

43. Aviso (extrato) 17834/2025/2, de 18 de Julho

    Abertura de concursos internacionais para ocupação de três postos de trabalho da carreira de investigação científica, na categoria de investigador auxiliar, para as áreas de Ciências da Reabilitação: especialização em Neurociências; Ciências da Reabilitação: especialização em Sistema do Movimento Humano; Saúde Translacional: especialização em Reabilitação Translacional e Estimulação Cerebral.

44. Despacho 8325/2025, de 18 de Julho

    Concede aprovação prévia do projeto de licenciamento do centro de lançamento da Atlantic Spaceport Consortium, Lda, nos Açores, Santa Maria, Malbusca.

45. Aviso 17875/2025/2, de 18 de Julho

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para assistentes operacionais (área da Educação e Desenvolvimento Sociocultural) em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo.

46. Edital 1273/2025, de 18 de Julho

    Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de professor(a) auxiliar, na área disciplinar de Educação, com um curriculum relevante em Didática da Filosofia para a Formação de Professores.

47. Anúncio de Procedimento 19181/2025, de 18 de Julho

    O presente procedimento pré-contratual de CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, tem por objeto a empreitada de Construção das Instalações da CERCIMONT – CACI, de acordo com os trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no PROJETO e no CADERNO DE ENCARGOS.

48. Anúncio de Procedimento 19180/2025, de 18 de Julho

    O presente procedimento pré-contratual de CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, tem por objeto a aquisição da empreitada de Construção das Instalações da CERCIMONT – Lar Residencial, de acordo com os trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no PROJETO e no CADERNO DE ENCARGOS.

49. Anúncio de Procedimento 19234/2025, de 18 de Julho

    FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA OS REFEITÓRIOS ESCOLARES DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MONÇÃO - REFORÇO PARA ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2025 E ANO CIVIL 2026

50. Aviso 17908/2025/2, de 18 de Julho

    Consolidação de mobilidade intercarreiras ― chefe dos Serviços de Administração Escolar.

51. Anúncio de Procedimento 19267/2025, de 18 de Julho

    Fornecimento de Economato para as Escolas do Concelho de Tondela

52. Anúncio de Procedimento 19227/2025, de 18 de Julho

    EXECUÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES ESCOLARES NO ANO LETIVO 2025/2026 - CIRCUITOS Nºs 2, 3 e 5.

53. Anúncio de Procedimento 19266/2025, de 18 de Julho

    Aluguer e Montagem de Estruturas Pré-Fabricadas Climatizadas para Colocação em 3 (três) Escolas Básicas no Concelho de Odivelas

54. Anúncio de Procedimento 19284/2025, de 18 de Julho

    PF 1104/2025 - Aquisição de serviços de transportes Escolar para lotes até 8 alunos - Ano letivo 2025/2026

55. Anúncio de Procedimento 19193/2025, de 18 de Julho

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM FAZENDAS DE ALMEIRIM, ANO LETIVO 2025/2026 E ANO LETIVO 2026/2027, COM AUXILIAR

56. Anúncio de Procedimento 19283/2025, de 18 de Julho

    PF 1103/2025 - Aquisição de serviços de transportes Escolar para lotes entre 9 e 20 alunos - Ano letivo 2025/2026

57. Anúncio de Procedimento 19285/2025, de 18 de Julho

    PF 1102/2025 - Aquisição de serviços de transportes Escolar para lotes com mais de 20 alunos - Ano letivo 2025/2026

58. Aviso 17909/2025/2, de 18 de Julho

    Lista unitária de ordenação final (área funcional de ação educativa) da segunda tranche.

59. Aviso 17880/2025/2, de 18 de Julho

    Divulga-se a homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho ― assistente operacional ― auxiliar de ação educativa ― ref.ª 2024/11.

60. Anúncio de Procedimento 19119/2025, de 17 de Julho

    Fornecimento de Refeições Confecionadas em refeitórios escolares nos estabelecimentos de ensino do Centro Escolar Comendador Rui Nabeiro e da Escola Secundária de Campo Maior.

61. Aviso 17679/2025/2, de 17 de Julho

    Recondução da diretora da Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos, para o quadriénio de 2025-2029.

62. Aviso 17680/2025/2, de 17 de Julho

    Nomeação da Subdiretora e das Adjuntas da Direção, da Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos, para o quadriénio 2025-2029.

63. Regulamento 863/2025, de 17 de Julho

    Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior.

64. Aviso 17678/2025/2, de 17 de Julho

    Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Viseu Norte.

65. Aviso 17676/2025/2, de 17 de Julho

    Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas do Sardoal para o quadriénio 2025-2029.

66. Despacho 8272/2025, de 17 de Julho

    Nomeação do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso.

67. Aviso 17675/2025/2, de 17 de Julho

    Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa.

68. Despacho 8273/2025, de 17 de Julho

    Designação de equipa diretiva do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis.

69. Despacho 8275/2025, de 17 de Julho

    Delegação de competências no subdiretor.

70. Louvor 1290/2025, de 17 de Julho

    Louva Maria Helena Teixeira Garcia.

71. Louvor 1293/2025, de 17 de Julho

    Louvor ― Paulo Manuel Viegas Ferreira.

72. Louvor 1291/2025, de 17 de Julho

    Louvor a Mário Fernando Amaral Vieira.

73. Louvor 1292/2025, de 17 de Julho

    Louvor a Óscar Miguel Duarte Ferreira Pinto.

74. Louvor 1294/2025, de 17 de Julho

    Louvor a Sandra Inês Brandão dos Santos.

75. Louvor 1288/2025, de 17 de Julho

    Atribuição de louvor ao professor Adriano Ricardo Rodrigues Ferreira Marques.

76. Aviso 17677/2025/2, de 17 de Julho

    Homologação do resultado da eleição e tomada de posse da diretora Elisabete Rodrigues Tavares do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis, para o quadriénio 2025/2029.

77. Despacho 8274/2025, de 17 de Julho

    Exonera, a seu pedido, o professor Bruno Miguel da Costa Dinis.

78. Louvor (extrato) 1289/2025, de 17 de Julho

    Louvor atribuído ao professor Carlos Manuel Gomes de Sá.

79. Despacho 8271/2025, de 17 de Julho

    Delegação de competências no subdiretor e adjuntos da diretora.

80. Anúncio de Procedimento 19072/2025, de 17 de Julho

    Aquisição de Mobiliário Escolar para a Escola Secundária de Alcanena (Operação 8422 - Investimento RE – C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas – PRR)

81. Declaração de Retificação 647/2025/2, de 17 de Julho

    Retifica o Aviso n.º 16423/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de julho de 2025.

82. Despacho 8269/2025, de 17 de Julho

    Designa, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, a mestre Carlota Diniz de Carvalho Neves Melo Barbosa.

83. Regulamento 859/2025, de 17 de Julho

    Aprovação do Regulamento da Escola de Ciências Sociais e Humanas.

84. Anúncio de Procedimento 19020/2025, de 17 de Julho

    Prestação de serviços de seguros, por lotes

85. Despacho 8289/2025, de 17 de Julho

    Delegação de competências para assinatura na diretora da Escola de Sociologia e Políticas Públicas.

86. Anúncio de Procedimento 19095/2025, de 17 de Julho

    Processo n.º 31/2023.DCP.AU0208 - Prolongamento e alargamento da Travessa da Escola Nova, em Abade de Neiva.

87. Despacho (extrato) 8292/2025, de 17 de Julho

    Autorizadas as prorrogações de licenças sem remuneração a professores da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém.

88. Edital 1260/2025, de 17 de Julho

    Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar em Gestão, subárea disciplinar de Contabilidade, da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.

89. Edital 1261/2025, de 17 de Julho

    Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar em Gestão, subárea disciplinar de Marketing, da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.

90. Despacho 8270/2025, de 17 de Julho

    Homologa a eleição para presidente do Instituto Politécnico de Viseu do professor coordenador José dos Santos Costa.

91. Anúncio de Procedimento 19101/2025, de 17 de Julho

    Fornecimento de Refeições Escolares no Instituto Educativo do Juncal, S.A., durante o ano letivo de 2025/2026

92. Aviso (extrato) 17735/2025/2, de 17 de Julho

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado assistente operacional (auxiliar de ação educativa) para a Divisão de Educação.

93. Édito 324/2025, de 17 de Julho

    Cita os representantes sucessórios do beneficiário Eduartino Diamantino Gaspar ou, não os havendo, outros herdeiros da sócia n.º 22820, Maria Isabel Guedes, no âmbito do seu processo de falecimento.

94. Édito 325/2025, de 17 de Julho

    Cita o beneficiário Luís Filipe de Castro Braga Martinho ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou, não os havendo, outros herdeiros da sócia n.º 15116, Fernanda Castro Vieira Braga Martinho, no âmbito do seu processo de falecimento.

95. Aviso (extrato) 17732/2025/2, de 17 de Julho

    Abertura de procedimento concursal na categoria e carreira de assistente operacional, cujo a referência é: AO-Auxiliar de Educação.2025.

96. Regulamento 865/2025, de 17 de Julho

    Alteração ao Regulamento de Cedência dos Refeitórios Escolares.

97. Anúncio de Procedimento 19038/2025, de 17 de Julho

    AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES PARA CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, POR LOTES

98. Anúncio de Procedimento 19084/2025, de 17 de Julho

    Aquisição de Serviços de Transporte Escolar para o ano letivo 2025/2026

99. Anúncio de Procedimento 19080/2025, de 17 de Julho

    Aquisição de equipamentos no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

100. Anúncio de Procedimento 19126/2025, de 17 de Julho

     Aquisição de equipamentos de cozinha para as Escolas EB, 2 e 3 do Concelho

101. Anúncio de Procedimento 19041/2025, de 17 de Julho

     PF 1101/2025 - Fornecimento de refeições para os alunos/crianças do Agrupamento de Escolas de Valdevez - 2025/2026

102. Aviso 17767/2025/2, de 17 de Julho

     Conclusão com sucesso do período experimental de cinco assistentes operacionais (auxiliares ação educativa).

103. Anúncio de Procedimento 19017/2025, de 17 de Julho

     Aquisição de serviços de higiene e limpeza, com fornecimento de consumíveis de casa de banho, para as instalações do Instituto Politécnico do Porto [Serviços da Presidência e Escolas] e Serviços de Ação Social

104. Declaração de Retificação 648/2025/2, de 17 de Julho

     Retifica o Regulamento n.º 502/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2025, referente à alteração ao Regulamento das Atividades Académicas e Linhas Orientadoras de Avaliação de Desempenho Escolar dos/as Estudantes do Instituto Politécnico de Setúbal.

105. Deliberação 901/2025, de 16 de Julho

     Delegação de competências do conselho técnico-científico da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais no seu presidente.

106. Anúncio de Procedimento 18892/2025, de 16 de Julho

     Fornecimento e Distribuição de Produtos Hortofrutícolas nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo de Ensino Básico da Rede Pública do Município de Vila Nova de Gaia.

107. Aviso 17545/2025/2, de 16 de Julho

     Nomeação da subdiretora e do adjunto da diretora da Escola Secundária Martins Sarmento.

108. Aviso 17538/2025/2, de 16 de Julho

     Designação para os cargos de coordenadoras de Escola.

109. Anúncio de Procedimento 18865/2025, de 16 de Julho

     Requalificação dos espaços, no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

110. Aviso 17542/2025/2, de 16 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Fafe.

111. Aviso (extrato) 17537/2025/2, de 16 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas da Nazaré.

112. Aviso 17543/2025/2, de 16 de Julho

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo.

113. Aviso 17534/2025/2, de 16 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Sintra.

114. Aviso 17544/2025/2, de 16 de Julho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra, para o quadriénio de 2025-2029.

115. Aviso 17533/2025/2, de 16 de Julho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas 4 Outubro Loures para o quadriénio de 2025-2029.

116. Despacho 8195/2025, de 16 de Julho

     Nomeação do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gondomar, para o quadriénio 2025-2029.

117. Aviso (extrato) 17535/2025/2, de 16 de Julho

     Posse, em regime de comissão de serviço, do diretor do Agrupamento de Escolas António Feijó.

118. Despacho 8194/2025, de 16 de Julho

     Nomeação da subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gondomar, para o quadriénio 2025-2029.

119. Despacho 8196/2025, de 16 de Julho

     Delegação de competências na subdiretora e adjuntos do diretor.

120. Aviso (extrato) 17536/2025/2, de 16 de Julho

     Recondução da diretora Maria Celeste Mendes Lázaro Valério.

121. Louvor 1287/2025, de 16 de Julho

     Atribuição de louvor à diretora Helena de Fátima Gonçalves de Castro.

122. Aviso 17541/2025/2, de 16 de Julho

     Nomeação para o quadro de zona pedagógica 2024-2025 ― concurso extraordinário.

123. Aviso 17540/2025/2, de 16 de Julho

     Lista de docentes transferidos para o quadro deste Agrupamento, a 1 de setembro de 2024.

124. Aviso 17539/2025/2, de 16 de Julho

     Nomeação dos professores que entraram para o quadro de agrupamento a 1 de setembro de 2024.

125. Aviso (extrato) 17554/2025/2, de 16 de Julho

     Concurso documental, de âmbito internacional, para preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar, para a área disciplinar de Educação, subárea de Ciências da Educação, áreas de especialização em Sociologia da Educação e Administração Educacional.

126. Regulamento 847/2025, de 16 de Julho

     Aprovação do Regulamento da Escola de Gestão.

127. Regulamento 846/2025, de 16 de Julho

     Aprovação do Regulamento da Escola de Tecnologias e Arquitetura.

128. Regulamento 845/2025, de 16 de Julho

     Aprovação do Regulamento da Escola de Sociologia e Políticas Públicas.

129. Aviso (extrato) 17548/2025/2, de 16 de Julho

     Procedimento concursal comum para admissão de um Assistente Técnico.

130. Despacho (extrato) 8224/2025, de 16 de Julho

     Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhador da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

131. Despacho 8221/2025, de 16 de Julho

     Nomeação da Prof.ª Doutora Maria João Mendes Vaz para diretora da Escola de Sociologia e Políticas Públicas.

132. Despacho (extrato) 8223/2025, de 16 de Julho

     Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadoras da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém.

133. Despacho 8222/2025, de 16 de Julho

     Delegação de competências na diretora da Escola de Sociologia e Políticas Públicas, Prof.ª Doutora Maria João Mendes Vaz.

134. Anúncio de Procedimento 18994/2025, de 16 de Julho

     Requalificação da Escola da Bela, cuja intenção pretende substituir cobertura e caixilharias e tratamento das paredes exteriores e outras situações do edificio centenário

135. Edital 1249/2025, de 16 de Julho

     Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar em Línguas, subárea disciplinar de Alemão e Francês, da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.

136. Edital 1248/2025, de 16 de Julho

     Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto na área disciplinar de Ciências Sociais e Jurídicas, subárea disciplinar de Hotelaria, da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.

137. Aviso (extrato) 17549/2025/2, de 16 de Julho

     Concurso documental para recrutamento de três professores coordenadores nas áreas disciplinares de Ciências Sociais e do Comportamento, Psicologia, Sociologia e outros estudos, Ciência Política e Cidadania, e Economia, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego.

138. Aviso (extrato) 17550/2025/2, de 16 de Julho

     Concurso documental para recrutamento de quatro professores coordenadores na área de estudo de Ciências Empresariais, e nas áreas disciplinares de Ciências Empresariais, Comércio, Marketing e Publicidade, Finanças, Banca e Seguros, Contabilidade e Fiscalidade, Gestão e Administração, Secretariado e Trabalho Administrativo, e Enquadramento na Organização/ Empresa da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego.

139. Anúncio de Procedimento 18950/2025, de 16 de Julho

     CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E MATERIAL DIDÁTICO/EDUCATIVO PARA AS ESCOLAS DO CONCELHO DE LOULÉ

140. Despacho (extrato) 8232/2025, de 16 de Julho

     Contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, como professor auxiliar, do Doutor Tiago Daniel de Sousa Ferreira.

141. Anúncio de Procedimento 18981/2025, de 16 de Julho

     TRANSPORTES ESCOLARES | DISCENTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS (NE) E DISCENTES DO REORDENAMENTO ESCOLAR (RE) EM TÁXI E AMBULÂNCIA 2025/2026

142. Anúncio de Procedimento 18953/2025, de 16 de Julho

     Fruta Escolar

143. Anúncio de Procedimento 18962/2025, de 16 de Julho

     Fornecimento de Economato para as Escolas do Concelho de Tondela

144. Anúncio de Procedimento 18987/2025, de 16 de Julho

     Aquisição de Serviços de Transportes: Circuitos Especiais de Transportes Escolares.

145. Anúncio de Procedimento 18910/2025, de 16 de Julho

     Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal - Limpeza e Conservação de Coberturas

146. Aviso 17648/2025/2, de 16 de Julho

     Divulga-se a marcação do segundo método de seleção, entrevista de avaliação de competências, do procedimento concursal para assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

147. Anúncio de Procedimento 18980/2025, de 16 de Julho

     Fornecimento, instalação e configuração de uma solução de captação e transmissão de áudio e vídeo para as Escolas de Hotelaria e Turismo, designado por "cozinha 360"- SUB-INVESTIMENTO RE-C06-i01.03 - PRR

148. Aviso 17622/2025/2, de 16 de Julho

     Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento de assistente operacional (área de atividade ― ajudante de ação educativa/creches).

149. Despacho 8116/2025, de 15 de Julho

     Exoneração do cargo de adjunto da direção da Escola Secundária de Loulé.

150. Aviso 17408/2025/2, de 15 de Julho

     Tomada de posse da diretora da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Teresa Paula Runa da Silva Reigones.

151. Aviso (extrato) 17409/2025/2, de 15 de Julho

     Tomada de posse do diretor da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior, para quadriénio de 2025-2029.

152. Despacho 8123/2025, de 15 de Julho

     Criação do curso de pós-graduação em Sistemas de Gestão da Qualidade nas Organizações Sociais da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria.

153. Aviso 17495/2025/2, de 15 de Julho

     Regulamento Municipal de Apoio aos Estudantes do Ensino Superior.

154. Aviso 17481/2025/2, de 15 de Julho

     Quinta Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público.

155. Anúncio de Procedimento 18809/2025, de 15 de Julho

     Fornecimento de Livros de Fichas e Distribuição de Proximidade para os Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico com Escalão A e B, Ano Letivo 2025/2026

156. Aviso 17402/2025/2, de 15 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Sousel.

157. Aviso 17403/2025/2, de 15 de Julho

     Nomeação do subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Sousel.

158. Despacho 8112/2025, de 15 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Alenquer.

159. Aviso 17404/2025/2, de 15 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro.

160. Aviso 17406/2025/2, de 15 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal.

161. Aviso 17407/2025/2, de 15 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo.

162. Despacho 8111/2025, de 15 de Julho

     Nomeação do subdiretor e adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Alenquer.

163. Aviso 17401/2025/2, de 15 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Gafanha da Nazaré, Ílhavo.

164. Aviso 17405/2025/2, de 15 de Julho

     Recondução para o cargo de diretor do Centro de Formação de Associação de Escolas ― CENFORES.

165. Despacho 8113/2025, de 15 de Julho

     Delegação de competências no subdiretor e adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Alenquer.

166. Despacho 8115/2025, de 15 de Julho

     Nomeação de subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner.

167. Anúncio de Procedimento 18815/2025, de 15 de Julho

     Empreitada para a implementação das medidas de melhoria no Edifício principal da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique no âmbito do PRR (Apoio à renovação energética dos edifícios da administração pública)

168. Despacho 8114/2025, de 15 de Julho

     Nomeação do adjunto.

169. Edital 1241/2025, de 15 de Julho

     Consulta pública, pelo prazo de 10 dias úteis, do projeto de alteração ao Regulamento Eleitoral do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha.

170. Anúncio de Procedimento 18828/2025, de 15 de Julho

     ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, LOCAÇÃO DE MONOBLOCOS, POR LOTES

171. Edital 1240/2025, de 15 de Julho

     Consulta pública, pelo prazo de 10 dias úteis, do projeto de alteração ao Regulamento Eleitoral do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha.

172. Aviso 17399/2025/2, de 15 de Julho

     Abertura de concurso para diretor(a) (2025-2029).

173. Aviso 17400/2025/2, de 15 de Julho

     Aceitação pelo diretor Luís Miguel da Silva Inês Soares da demissão do adjunto.

174. Louvor 1252/2025, de 15 de Julho

     Voto de agradecimento e louvor ao diretor do Agrupamento, Professor Jorge Manuel de Sousa do Nascimento.

175. Despacho 8124/2025, de 15 de Julho

     Estatutos da Escola Superior de Dança.

176. Anúncio de Procedimento 18847/2025, de 15 de Julho

     Alteração da Escola do Vergão para habitação

177. Anúncio de Procedimento 18749/2025, de 15 de Julho

     P156/2025 -Requalificação da Escola EB 2,3 IV Conde de Ourém (82087/2024)

178. Despacho 8119/2025, de 15 de Julho

     Avaliação do período experimental da técnica superior Andreia dos Santos Diogo.

179. Despacho 8120/2025, de 15 de Julho

     Avaliação do período experimental da técnica superior Daniela Cristina Veiga Paiva Santos.

180. Anúncio de Procedimento 18788/2025, de 15 de Julho

     REABILITAÇÃO DA ÁREA DE RECREIO DA ESCOLA BÁSICA DO 1.º CEB DE PAÇOS DA SERRA

181. Anúncio de Procedimento 18731/2025, de 15 de Julho

     Empreitada de Requalificação das Instalações da Escola Secundária das Laranjeiras – Ponta Delgada

182. Despacho 8129/2025, de 15 de Julho

     Autorizada a denúncia do contrato de trabalho a Amílcar Sardinha Antunes, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém.

183. Despacho 8118/2025, de 15 de Julho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipa Isabel Quaresma Santos Ventura, para a categoria de professor adjunto.

184. Despacho 8126/2025, de 15 de Julho

     Nomeação de júri do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, para a área disciplinar de Música ― Execução/Trombone da Escola Superior de Música.

185. Edital 1243/2025, de 15 de Julho

     Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Gestão, subárea disciplinar de Gestão Estratégica, da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.

186. Despacho 8127/2025, de 15 de Julho

     Nomeação de júri do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a área disciplinar de Música/Psicopedagogia da Música/Didática de Cordas/Música de Câmara/Violoncelo da Escola Superior de Música de Lisboa.

187. Despacho (extrato) 8133/2025, de 15 de Julho

     Alteração do plano de estudos do Doutoramento em Educação a Distância e E-Learning.

188. Aviso 17504/2025/2, de 15 de Julho

     Conclusão do período experimental com sucesso na carreira e categoria de dois assistentes operacionais (educação).

189. Anúncio de Procedimento 18802/2025, de 15 de Julho

     Fornecimento contínuo de carne fresca para os refeitórios escolares do Centro Escolar de Castro Marim, Centro Escolar de Altura e E.B.2,3 de Castro Marim

190. Anúncio de Procedimento 18846/2025, de 15 de Julho

     Aquisição de frutas e legumes para o refeitório escolar e no âmbito do “Regime Escolar, durante o ano letivo 2025/2026

191. Anúncio de Procedimento 18742/2025, de 15 de Julho

     Aquisição de serviços de fornecimento de refeições em estabelecimentos escolares do pré-escolar e 1º ciclo da Freguesia de Gualtar para o ano letivo 2025/2026

192. Anúncio de Procedimento 18744/2025, de 15 de Julho

     Aquisição de serviços de fornecimento de refeições em estabelecimentos escolares do pré-escolar e 1º ciclo da Freguesia de Lomar e Arcos para o ano letivo 2025/2026

193. Anúncio de Procedimento 18755/2025, de 15 de Julho

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS

194. Anúncio de Procedimento 18735/2025, de 15 de Julho

     Aquisição de serviços de fornecimento de refeições escolares - Ano Letivo 2025/26.

195. Regulamento 842/2025, de 15 de Julho

     Regulamento Interno para Atribuição de Prêmios de Desempenho Escolar no âmbito do Programa Impulso Adultos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

196. Aviso (extrato) 17512/2025/2, de 15 de Julho

     Abertura de procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente operacional/auxiliar de ação educativa e assistente operacional/cozinheiro(a).

197. Aviso (extrato) 17437/2025/2, de 15 de Julho

     Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para a Direção de Serviços de Apoio Social.

198. Anúncio de Procedimento 18661/2025, de 14 de Julho

     Fornecimento contínuo e distribuição de Leite Escolar para os Estabelecimentos de Educação e Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja – Anos letivos 2025/2026 e 2026/2027

199. Anúncio de Procedimento 18602/2025, de 14 de Julho

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ESTABELECIMENTOS DO ENSINO BÁSICO DO MUNICIPIO DE PAREDES

200. Despacho 8025/2025, de 14 de Julho

     Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, do docente Joaquim Manuel Rodrigues Almeida.

201. Aviso 17375/2025/2, de 14 de Julho

     Regulamento de Apoio aos Estudantes do Ensino Secundário de Vimioso.

202. Anúncio de Procedimento 18606/2025, de 14 de Julho

     Aquisição e Instalação de Equipamentos de Rede

203. Anúncio de Procedimento 18599/2025, de 14 de Julho

     CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1º, 2º, 3º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO - ANO LETIVO 2025/2026

204. Anúncio de Procedimento 18653/2025, de 14 de Julho

     Aquisição de Equipamento Informático no âmbito dos Projetos Locais Promotores de Qualificações de Nível B1/B2/B3 | Candidatura n.º 2625

205. Aviso 17240/2025/2, de 14 de Julho

     Nomeação de subdiretor e adjuntas do Agrupamento de Escolas de Sabugal.

206. Aviso 17241/2025/2, de 14 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Teixoso.

207. Aviso 17234/2025/2, de 14 de Julho

     Lista de docentes providos no quadro de agrupamento no ano escolar 2024-2025.

208. Aviso 17242/2025/2, de 14 de Julho

     Designação da subdiretora e adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas de Teixoso.

209. Louvor 1235/2025, de 14 de Julho

     Louvor à coordenadora dos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos.

210. Louvor 1236/2025, de 14 de Julho

     Louvor à encarregada dos assistentes operacionais do Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos.

211. Despacho 8023/2025, de 14 de Julho

     Designação da subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego.

212. Aviso 17249/2025/2, de 14 de Julho

     Nomeação de subdiretor e adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gondomar.

213. Aviso (extrato) 17239/2025/2, de 14 de Julho

     Nomeação da subdiretora e adjuntas da direção do Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estarreja.

214. Aviso 17243/2025/2, de 14 de Julho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar, para o quadriénio de 2025-2029.

215. Anúncio de Procedimento 18622/2025, de 14 de Julho

     Fornecimento contínuo de bens alimentares para o Colégio de São Gonçalo de Amarante – Escola Católica – Ano Letivo 2025/2026, por lotes

216. Despacho 8021/2025, de 14 de Julho

     Nomeação de subdiretora do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde.

217. Despacho 8022/2025, de 14 de Julho

     Nomeação de adjunto do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde.

218. Louvor 1243/2025, de 14 de Julho

     Louva a professora Cláudia Maria Gonçalves Martinho Marques Vieira do Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães.

219. Aviso 17250/2025/2, de 14 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas São Martinho do Porto, Alcobaça.

220. Louvor 1238/2025, de 14 de Julho

     Louva a subdiretora cessante do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde.

221. Despacho 8020/2025, de 14 de Julho

     Cessação no cargo de subdiretora do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde.

222. Aviso 17247/2025/2, de 14 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Guerra Junqueiro, para o quadriénio 2025-2029.

223. Aviso 17236/2025/2, de 14 de Julho

     Torna público a lista de aposentados em 31 de maio de 2025 do Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte.

224. Louvor 1244/2025, de 14 de Julho

     Louva a professora Elisabete Ferreira.

225. Aviso 17233/2025/2, de 14 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão, para o quadriénio de 2025-2029.

226. Aviso 17245/2025/2, de 14 de Julho

     Recondução do atual diretor.

227. Aviso 17246/2025/2, de 14 de Julho

     Tomada de posse do diretor.

228. Louvor 1237/2025, de 14 de Julho

     Louvor aos membros do Conselho Pedagógico.

229. Aviso 17248/2025/2, de 14 de Julho

     Tomada de posse do cargo de diretor.

230. Louvor 1245/2025, de 14 de Julho

     Louva todo o pessoal não docente deste Agrupamento de Escolas pela forma exemplar como vêm desempenhando as suas funções, pela demonstração de disponibilidade e sentido de serviço público.

231. Aviso 17238/2025/2, de 14 de Julho

     Nomeação de subdiretor e adjuntos do diretor.

232. Aviso 17237/2025/2, de 14 de Julho

     Lista de docentes providos no quadro de zona pedagógica.

233. Aviso (extrato) 17244/2025/2, de 14 de Julho

     Nomeação para o cargo de ajunta do diretor.

234. Despacho 8024/2025, de 14 de Julho

     Exoneração da subdiretora Susana Cristina Roque e dos adjuntos Bruno Miguel Meneses e Inês Filipa Barroso, da direção do Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures.

235. Louvor 1239/2025, de 14 de Julho

     Concede louvor ao professor Artur Manuel Pinto Passos pelas funções desempenhadas enquanto subdiretor.

236. Aviso 17235/2025/2, de 14 de Julho

     Lista de docentes providos no quadro de zona pedagógica ― concurso externo extraordinário para o ano letivo 2024-2025.

237. Aviso 17232/2025/2, de 14 de Julho

     Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Sandra Maria Pinto dos Santos Vitorino Campos.

238. Louvor 1240/2025, de 14 de Julho

     Concede louvor à professora Daniela Maria Costa Rodrigues Nogueira pelas funções desempenhadas enquanto adjunta da diretora.

239. Louvor 1242/2025, de 14 de Julho

     Concede louvor ao professor Ricardo Manuel Teixeira Gomes Barroso pelas funções desempenhadas enquanto adjunto da diretora.

240. Louvor 1241/2025, de 14 de Julho

     Concede louvor à professora Maria Berta da Silva Campos Gonçalves pelas funções desempenhadas enquanto adjunta da diretora.

241. Louvor 1246/2025, de 14 de Julho

     Louvor à docente, e elemento do conselho geral, recentemente aposentada, Maria Assunção Filipe Coelho que desenvolveu toda a sua atividade com brio e dedicação até limite da idade para exercício das suas funções.

242. Anúncio de Procedimento 18715/2025, de 14 de Julho

     Implementação de uma nova Infra-Estrutura Wireless, para a Escola Básica Integrada Dr. Fernando Peixinho (1.º CEB) e Licenciamento para os Equipamentos existentes em todas as Escolas Básicas do nosso Concelho

243. Despacho 8018/2025, de 14 de Julho

     Designa, como motorista do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, José Joaquim André Corrente.

244. Despacho 8019/2025, de 14 de Julho

     Designa, como motorista do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Hugo Miguel dos Santos Conceição.

245. Aviso (extrato) 17267/2025/2, de 14 de Julho

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de ingresso na carreira especial, para recrutamento de um especialista de sistemas e tecnologias de informação, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para os Serviços de Suporte Tecnológico ao Ensino, da Universidade Aberta.

246. Despacho 8050/2025, de 14 de Julho

     Avaliação do período experimental da técnica superior Mariana Simão Machado Pereira.

247. Anúncio de Procedimento 18549/2025, de 14 de Julho

     Projeto de reabilitação de dois pavilhões gimnodesportivos na escola EB2/3 de Perafita e EB2/3 Passo Manuel

248. Anúncio de Procedimento 18545/2025, de 14 de Julho

     AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CTE ENERGIAS RENOVÁVEIS DA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL DA MOITA

249. Anúncio de Procedimento 18542/2025, de 14 de Julho

     Aquisição de Equipamentos e Mobiliário do CTE Digital da Escola Técnica Profissional da Moita

250. Aviso (extrato) 17263/2025/2, de 14 de Julho

     Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional.

251. Despacho 8047/2025, de 14 de Julho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Liliana Baptista Sousa, para a categoria de investigador auxiliar.

252. Despacho 8046/2025, de 14 de Julho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tânia Marisa Pinto Rodrigues, para a categoria de professor adjunto.

253. Despacho 8048/2025, de 14 de Julho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Elaine dos Santos Santana, para a categoria de investigador auxiliar.

254. Despacho 8049/2025, de 14 de Julho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Daniela Filipa Batista Cardoso para a categoria de investigador auxiliar.

255. Aviso 17251/2025/2, de 14 de Julho

     Cessação do exercício de funções de João Paulo Palma Antunes Cavaco como chefe da Divisão de Comunicação e Sistemas de Informação.

256. Despacho 8042/2025, de 14 de Julho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Gonçalves de Pinho para a categoria de professora adjunta.

257. Despacho 8043/2025, de 14 de Julho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Filipa Domingues de Sousa, para a categoria de professora adjunta.

258. Despacho 8045/2025, de 14 de Julho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Jorge dos Santos Costa para a categoria de professor adjunto.

259. Despacho 8026/2025, de 14 de Julho

     Designa para o cargo de direção intermédia de chefe de divisão de Comunicação e Sistemas de Informação o mestre Luís Miguel Alves Moutinho.

260. Despacho 8044/2025, de 14 de Julho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria do Rosário Pereira Fernandes Martins, para a categoria de professor adjunto.

261. Anúncio de Procedimento 18598/2025, de 14 de Julho

     Aquisição de equipamentos de produção e processamento de circuitos impressos e de equipamentos de soldadura a estanho para equipar o Centro Tecnológico Especializado industrial, por lotes

262. Édito 311/2025, de 14 de Julho

     Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio no âmbito do processo de falecimento da sócia n.º 23254, Maria Clementina Fernandes Pires.

263. Édito 312/2025, de 14 de Julho

     Cita os representantes sucessórios do beneficiário José Duarte Teodoro ou, não os havendo, outros herdeiros da sócia n.º 17595, Maria Isabel Martins Duarte Teodoro, no âmbito do seu processo de falecimento.

264. Aviso (extrato) 17340/2025/2, de 14 de Julho

     Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área de educação social), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

265. Édito 314/2025, de 14 de Julho

     Cita os filhos da sócia n.º 18117, Maria Josefina Leite Linhares Duarte Carrilho ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros da referida sócia, no âmbito do seu processo de falecimento.

266. Édito 315/2025, de 14 de Julho

     Cita o beneficiário Mário António Sousa Rocha ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros da sócia n.º 31175, Hermínia Conceição Oleirinha Sousa Machado, no âmbito do seu processo de falecimento.

267. Édito 313/2025, de 14 de Julho

     Cita o beneficiário Pedro Miguel Marques de Almeida Monteiro ou, no caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou, não os havendo, outros herdeiros da sócia n.º 23107, Maria Natércia Marques Branco Almeida Monteiro, no âmbito do seu processo de falecimento.

268. Anúncio de Procedimento 18698/2025, de 14 de Julho

     Fornecimento e distribuição de leite escolar nas escolas Básicas do Concelho a alunos/as do 1.CEB e pré-escolar urante o ano letivo 2025/2026

269. Anúncio de Procedimento 18696/2025, de 14 de Julho

     Fornecimento e distribuição de frutas/hortícolas nas escolas Básicas do Concelho a alunos/as do 1.CEB e pré-escolar urante o ano letivo 2025/2026

270. Anúncio de Procedimento 18631/2025, de 14 de Julho

     CP01/AENSM/2025

271. Anúncio de Procedimento 18591/2025, de 14 de Julho

     Fornecimento de refeições escolares

272. Anúncio de Procedimento 18674/2025, de 14 de Julho

     Aquisição de bens – Utensílios de cozinha e de refeitório escolar.

273. Anúncio de Procedimento 18671/2025, de 14 de Julho

     Aquisição de bens – Produtos hortofrutícolas – Regime de fruta escolar – Ano letivo 2025/2026.

274. Anúncio de Procedimento 18626/2025, de 14 de Julho

     Aluguer Operacional (Renting) de viaturas ligeiras com 9 lugares, com motor a diesel para os circuitos especiais de transportes escolares para o Município de Montijo.

275. Aviso (extrato) 17291/2025/2, de 14 de Julho

     Abertura de procedimento concursal na carreira e categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa.

276. Aviso 17336/2025/2, de 14 de Julho

     Procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico, da área da ação educativa, por tempo indeterminado.

277. Deliberação (extrato) 883/2025, de 14 de Julho

     Progressão da educadora de infância Maria João da Costa Ferreira para o 7.º escalão, índice 272.

278. Despacho (extrato) 7993/2025, de 14 de Julho

     Delegação e subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Imprensa e Média, da Divisão do Canal Parlamento, da Divisão de Publicações e Imagem e da Divisão de Programas Educativos, Cidadania e Cultura.

279. Anúncio de Procedimento 18610/2025, de 14 de Julho

     Concurso Público 6/25 - Prestação de serviços para coordenação técnica, lecionação de aulas de natação, vigilância aquática, dinamização de projetos de âmbito desportivo e educativo e apoio a atividades correntes (tratamento de águas, limpeza das instalações, administração)

280. Anúncio de Procedimento 18525/2025, de 11 de Julho

     Fornecimento de leite escolar e de bebida vegetal de soja para as crianças de estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico do concelho de Montijo, no ano letivo de 2025/2026.

281. Anúncio de Procedimento 18524/2025, de 11 de Julho

     Aquisição de serviços para o “Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) para Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, Oficinas Pedagógicas para Crianças da Educação Pré-Escolar e Atividades de Animação no âmbito do programa Move(te) para Alunos do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano Letivo 2025/2026

282. Anúncio de Procedimento 18504/2025, de 11 de Julho

     Aquisição de Kits de Material Escolar para crianças do Pré-escolar e Estudantes do 1º ciclo do ensino básico para o ano letivo 2025/2026

283. Despacho 7973/2025, de 11 de Julho

     Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso na categoria de professor adjunto para a área da Língua Portuguesa e Linguística, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém ― Edital n.º 1644/2024.

284. Anúncio de Procedimento 18537/2025, de 11 de Julho

     Aquisição de leite e queijo fundido para distribuição nos jardins de infância e escolas do 1º Ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Torres Vedras

285. Anúncio de Procedimento 18505/2025, de 11 de Julho

     Aquisição de equipamentos de cozinha para vários estabelecimentos de ensino

286. Anúncio de Procedimento 18459/2025, de 11 de Julho

     Aquisição de serviços para a implementação e desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, para o 1º Ciclo do Ensino Básico, da rede pública, do concelho de Fafe, no ano letivo 2025/2026.

287. Aviso 17101/2025/2, de 11 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Amares.

288. Aviso 17105/2025/2, de 11 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gondomar.

289. Aviso 17104/2025/2, de 11 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Gondomar.

290. Aviso (extrato) 17102/2025/2, de 11 de Julho

     Nomeação da subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, Vila Nova de Gaia.

291. Aviso 17103/2025/2, de 11 de Julho

     Tomada de posse do diretor.

292. Aviso 17106/2025/2, de 11 de Julho

     Lista de antiguidade do pessoal docente ― ano letivo 2023-2024.

293. Louvor 1233/2025, de 11 de Julho

     Louva a Professora Isabel Maria da Silva Catarino.

294. Aviso 17107/2025/2, de 11 de Julho

     Cessação de contratos de trabalho por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com vários professores.

295. Aviso 17093/2025/2, de 11 de Julho

     Lista nominativa do pessoal docente, provido no quadro de zona pedagógica, no ano letivo 2024-2025.

296. Aviso 17094/2025/2, de 11 de Julho

     Lista nominativa do pessoal docente do quadro de zona pedagógica para o quadro de agrupamento.

297. Declaração de Retificação 633/2025/2, de 11 de Julho

     Retifica o Aviso n.º 15773/2025/2, de 26 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de junho de 2025 ― tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Flor.

298. Declaração de Retificação 632/2025/2, de 11 de Julho

     Retificação do Aviso n.º 14445/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2025.

299. Despacho 7944/2025, de 11 de Julho

     Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas pelo próprio trabalhador, de Carlos Fernando dos Santos Marques.

300. Anúncio de Procedimento 18457/2025, de 11 de Julho

     Concurso Público n.º 05/25 - Prestação de Serviços de Desenvolvimento das Atividades de Escola a Tempo Inteiro - Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), nas Escolas da Rede Pública do Município da Lousã, para o ano letivo 2025/2026

301. Anúncio de Procedimento 18451/2025, de 11 de Julho

     CPE.15.25.DMOSM_REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA QUINTA DA VEIGA

302. Despacho 7978/2025, de 11 de Julho

     Delegação de competências no presidente da Escola de Psicologia, Prof. Doutor Pedro José Sales Luís Fonseca Rosário.

303. Anúncio de Procedimento 18533/2025, de 11 de Julho

     AQUISIÇÃO DE MATERIAL e EQUIPAMENTO PEDAGÓGICO PARA APETRECHAMENTO DA NOVA ESCOLA BÁSICA DA SILVEIRA - POR LOTES

304. Aviso 17144/2025/2, de 11 de Julho

     Consulta pública do projeto do Regulamento do Desempenho dos Docentes da Escola de Direito da Universidade do Minho (RAD-EDUM).

305. Anúncio de Procedimento 18418/2025, de 11 de Julho

     EM-25/00054 - Empreitada de Conservação e Beneficiação da Escola Básica Integrada D. Carlos I e Pavilhão EB 2.3 Ferreira de Castro - 2 Lotes

306. Edital 1223/2025, de 11 de Julho

     Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, da área de Marketing, da Escola Superior de Tecnologia, Gestão e Design do Instituto Politécnico de Portalegre.

307. Anúncio de Procedimento 18484/2025, de 11 de Julho

     Requalificação da área envolvente à Escola Básica da Azenha e da Associação Recreativa e Cultural da Azenha, sita na Rua e Travessa do Parque Infantil

308. Despacho 7979/2025, de 11 de Julho

     Nomeia o júri do concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Sistemas Orgânicos Funcionais da Escola de Medicina.

309. Anúncio de Procedimento 18449/2025, de 11 de Julho

     Equipamentos Informáticos

310. Anúncio de Procedimento 18462/2025, de 11 de Julho

     Aquisição de serviços de limpeza

311. Aviso (extrato) 17108/2025/2, de 11 de Julho

     Alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

312. Deliberação (extrato) 879/2025, de 11 de Julho

     Alteração do posicionamento remuneratório obrigatório dos trabalhadores do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

313. Deliberação (extrato) 878/2025, de 11 de Julho

     Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária dos trabalhadores do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

314. Anúncio de Procedimento 18436/2025, de 11 de Julho

     O presente procedimento pré-contratual de CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, tem por objeto a empreitada de Construção das Instalações da CERCIMONT – CACI, de acordo com os trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no PROJETO e no CADERNO DE ENCARGOS.

315. Anúncio de Procedimento 18435/2025, de 11 de Julho

     O presente procedimento pré-contratual de CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, tem por objeto a aquisição da empreitada de Construção das Instalações da CERCIMONT – Lar Residencial, de acordo com os trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no PROJETO e no CADERNO DE ENCARGOS.

316. Anúncio de Procedimento 18450/2025, de 11 de Julho

     CPI/27/2025-aquisição de serviços, para Implementação e Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, doravante designadas por AEC, nos estabelecimentos escolares do 1.º CEB, nos Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Agrupamento de Escolas de Paião, Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, da Rede Pública do Município da Figueira da Foz, de acordo com o previsto na Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto, e demais legislação aplicável, p (...)

317. Anúncio de Procedimento 18487/2025, de 11 de Julho

     Confeção e fornecimento de refeições escolares – ano letivo 2025/2026

318. Anúncio de Procedimento 18507/2025, de 11 de Julho

     Contratualização de circuitos especiais de transporte escolar para o ano letivo 2025/2026

319. Anúncio de Procedimento 18520/2025, de 11 de Julho

     Prestação de Serviços de Transportes Escolares Ano Lectivo 2025/2026 - 1.º Ciclo e Jardins de Infância

320. Anúncio de Procedimento 18482/2025, de 11 de Julho

     Concurso Público nº 04 – SC/IPS/2025 Aquisição de equipamento tecnológico para as Escolas do Instituto Politécnico de Setúbal

321. Anúncio de Procedimento 18489/2025, de 11 de Julho

     Prestação de serviços de transporte de alunos residentes no Município de Estarreja com necessidades educativas especiais, em veículo ligeiro de passageiros [ano letivo 2025/2026]

322. Aviso 17193/2025/2, de 11 de Julho

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa ― ref.ª 09/PCC/2023.

323. Aviso 17196/2025/2, de 11 de Julho

     Divulga-se a a lista dos contrainteressados, relativamente ao procedimento concursal para o preenchimento de bolsa de recrutamento da carreira/categoria de assistente operacional/auxiliar de ação educativa.

324. Aviso (extrato) 17212/2025/2, de 11 de Julho

     Aprovação do Regulamento de Atribuição de Apoio às Atividades de Natureza Social, Cultural Educativa, Desportiva, Recreativa ou Outras de Interesse para a Freguesia de São Gonçalo de Lagos.

325. Aviso 17001/2025/2, de 10 de Julho

     Extinção do vínculo de emprego público de Carina Alexandra Damas Duarte, docente de ensino básico do Agrupamento de Escolas Aqua Alba, Agualva, Sintra.

326. Despacho 7862/2025, de 10 de Julho

     Designação da licenciada Ana Maria Faria de Sousa para o cargo de adjunta do diretor e membro do conselho administrativo da Escola Secundária Camões, Lisboa.

327. Despacho 7863/2025, de 10 de Julho

     Nomeação de André Castro Soares como adjunto da direção.

328. Anúncio de Procedimento 18321/2025, de 10 de Julho

     Empreitada de Substituição de Pavimento; lavagem, reparação e impermeabilização e pintura de exterior do edifício da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre

329. Despacho 7864/2025, de 10 de Julho

     Delegação de poderes na diretora de Departamento da Rede Escolar e Projetos do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE, I. P.), Maria Alcina Simões Cardoso.

330. Anúncio de Procedimento 18322/2025, de 10 de Julho

     Manutenção preventiva e/ou corretiva das instalações elétricas de todos os estabelecimentos de ensino do Município de Oeiras

331. Anúncio de Procedimento 18276/2025, de 10 de Julho

     Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Colégio de São Gonçalo de Amarante – Escola Católica, por lotes

332. Despacho 7857/2025, de 10 de Julho

     Nomeação para o cargo de subdiretor do Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos.

333. Despacho 7861/2025, de 10 de Julho

     Nomeação da diretora do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa.

334. Aviso 17002/2025/2, de 10 de Julho

     Cessação de funções dos docentes do Agrupamento de Escolas de Resende durante o ano 2024.

335. Despacho (extrato) 7855/2025, de 10 de Julho

     Designação de subdiretor e adjuntas do diretor do Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu.

336. Despacho 7858/2025, de 10 de Julho

     Nomeação para o cargo de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos.

337. Despacho 7859/2025, de 10 de Julho

     Nomeação para o cardo de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos.

338. Despacho 7860/2025, de 10 de Julho

     Nomeação para o cardo de adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos.

339. Despacho (extrato) 7853/2025, de 10 de Julho

     Nomeação da subdiretora e adjuntas do Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho O Magriço, Penedono.

340. Aviso 17011/2025/2, de 10 de Julho

     Pessoal docente provido no Quadro do Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro em 1 de setembro de 2024.

341. Despacho 7856/2025, de 10 de Julho

     Delegação de competências do diretor no subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos.

342. Louvor 1220/2025, de 10 de Julho

     Louva a equipa diretiva e a secretária do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro.

343. Aviso (extrato) 17007/2025/2, de 10 de Julho

     Recondução de Luís Carlos Ferreira Nóbrega no cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu. Quadriénio de 2025-2029.

344. Aviso 17091-B/2025/2, de 10 de Julho

     Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, da Casa Pia de Lisboa, IP, para o ano escolar de 2025-2026.

345. Aviso 17005/2025/2, de 10 de Julho

     Designação dos cargos de subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Flor, com as respetivas delegações de competências.

346. Louvor 1219/2025, de 10 de Julho

     Louvor de reconhecimento e apreço aos elementos que integraram a equipa da diretora do Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Terrugem, Sintra.

347. Louvor 1221/2025, de 10 de Julho

     Louva os coordenadores de departamento curricular e coordenadoras dos diretores de turma do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora.

348. Aviso (extrato) 17008/2025/2, de 10 de Julho

     Recondução do diretor.

349. Despacho 7854/2025, de 10 de Julho

     Nomeação de subdiretora e adjuntos do diretor.

350. Aviso 17003/2025/2, de 10 de Julho

     Designação de cargos de subdiretor e adjuntos para o quadriénio de 2025-2029.

351. Aviso 17004/2025/2, de 10 de Julho

     Delegação de competências para o quadriénio de 2025-2029 de subdiretor e adjuntos.

352. Aviso (extrato) 17006/2025/2, de 10 de Julho

     Exoneração da técnica superior para outras funções psicóloga Vera Fernanda dos Santos Mendes.

353. Aviso 17009/2025/2, de 10 de Julho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o pessoal docente provido no quadro de zona pedagógica.

354. Aviso 17010/2025/2, de 10 de Julho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o pessoal docente provido no quadro de zona pedagógica.

355. Despacho 7876/2025, de 10 de Julho

     Delegação de competências da comissão permanente do conselho científico nas comissões permanentes das comissões científicas das escolas e na comissão científica provisória da Escola de Sintra.

356. Despacho 7852/2025, de 10 de Julho

     Designa, como adjunto do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o mestre Dionísio Alexandre Sousa Andrade.

357. Despacho 7851/2025, de 10 de Julho

     Designa, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Maria João Espinheira Tomás.

358. Declaração de Retificação 627/2025/2, de 10 de Julho

     Retifica o Aviso n.º 7654-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, suplemento, de 21 de março de 2025.

359. Anúncio de Procedimento 18320/2025, de 10 de Julho

     EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ESCOLA EB/JI DO GUADALUPE

360. Anúncio de Procedimento 18303/2025, de 10 de Julho

     Aquisição, transporte e montagem de moboblocos pré fabricados para salas de 1º ciclo na Escola Básica Américo Marinho

361. Anúncio de Procedimento 18301/2025, de 10 de Julho

     A prestação de serviços de Renaturalização da área da futura Escola da Natureza

362. Despacho 7878/2025, de 10 de Julho

     Alteração do plano de Estudos do curso de Pós-Graduação em Marketing Digital da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

363. Despacho (extrato) 7875/2025, de 10 de Julho

     Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do investigador auxiliar Ricardo Jorge de Oliveira Ferreira com efeitos a 6 de junho de 2025.

364. Anúncio de Procedimento 18277/2025, de 10 de Julho

     Aquisição de serviços de Higiene e Limpeza para o Instituto de Avaliação Educativa, I.P.

365. Anúncio de Procedimento 18362/2025, de 10 de Julho

     Aquisição de serviços para a itinerância de atividades intermunicipais no âmbito do “Laboratório Móvel das Ciências”, “Adaptação às Alterações Climáticas e Bancada Móvel das Ciências” e “Explorastórias” nas Escolas e Agrupamentos de Escolas da Região Viseu Dão Lafões para o ano letivo 2025/2026

366. Anúncio de Procedimento 18275/2025, de 10 de Julho

     Aquisição de bens - Mobiliário escolar

367. Regulamento 827/2025, de 10 de Julho

     Aprova o Regulamento de Funcionamento ― Refeitórios Escolares ― do Município de Alpiarça.

368. Anúncio de Procedimento 18264/2025, de 10 de Julho

     FORNECIMENTO CONTINUADO DE REFEIÇÕES ESCOLARES POR LOTES, MAÇÃO E CARDIGOS, PARA O ANO LETIVO 2025/2026

369. Anúncio de Procedimento 18309/2025, de 10 de Julho

     Aquisição de serviços de desmatação nos recintos de todas as escolas básicas 2+3 e secundárias do concelho do Barreiro

370. Anúncio de Procedimento 18340/2025, de 10 de Julho

     Qualificação da área de recreio do recinto escolar da EB 2,3 São João de Deus, com a instalação de dois tipos de pavimento desportivo (relva sintética reaproveitada e piso desportivo sintético novo), bem como, a instalação de novos equipamentos desportivos (4 balizas de futsal e 1 poste triplo de mini basquetebol 3x3

371. Despacho 7768/2025, de 9 de Julho

     Delegação e subdelegação de competências do diretor nos subdiretores e diretora de serviços ― Escola Superior de Educação e Ciências Sociais.

372. Despacho 7744/2025, de 9 de Julho

     Designação da equipa da diretora da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima.

373. Aviso 16911/2025/2, de 9 de Julho

     Tomada de posse da diretora da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima.

374. Despacho 7745/2025, de 9 de Julho

     Designação do vice-presidente do conselho administrativo da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima.

375. Aviso 16912/2025/2, de 9 de Julho

     Exoneração da adjunta da direção.

376. Despacho 7746/2025, de 9 de Julho

     Exoneração, a seu pedido, de Ana Paula Ferreira Ribeiro da Costa Milhano do cargo de subdiretora.

377. Regulamento 821/2025, de 9 de Julho

     Aprova as regras de funcionamento do serviços de atividades de animação e apoio à família e da componente de apoio à família dos estabelecimentos de ensino pré-escolar e de 1.º ciclo.

378. Anúncio de Procedimento 18229/2025, de 9 de Julho

     Fornecimento de Gás Natural Canalizado - 02

379. Anúncio de Procedimento 18146/2025, de 9 de Julho

     Fornecimento contínuo de produtos de cárneos, para o refeitório da escola ETPR¿ Escola Técnica e Profissional do Ribatejo (ETPR), na sede em Tremês e no polo em Alenquer propriedade da sociedade ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, SA

380. Anúncio de Procedimento 18147/2025, de 9 de Julho

     Fornecimento contínuo de produtos de mercearia, para o refeitório da escola ETPR¿ Escola Técnica e Profissional do Ribatejo (ETPR), na sede em Tremês e no polo em Alenquer propriedade da sociedade ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, SA.

381. Anúncio de Procedimento 18218/2025, de 9 de Julho

     Requalificação dos espaços, no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

382. Anúncio de Procedimento 18231/2025, de 9 de Julho

     Renovação de licenças de software Adobe, Microsoft OVS-ES, Zoom, Veeam, FixMe.IT e FortiGate

383. Edital 1211/2025, de 9 de Julho

     Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga de professor auxiliar, nas áreas disciplinares de Ensino da Matemática, Matemática Aplicada e Ciências da Computação, e Matemática Pura, no âmbito do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia da Universidade da Madeira.

384. Aviso (extrato) 16925/2025/2, de 9 de Julho

     Consulta pública do projeto de alteração dos estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Porto.

385. Aviso 16908/2025/2, de 9 de Julho

     Homologação do cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria.

386. Despacho 7743/2025, de 9 de Julho

     Nomeação de subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria.

387. Aviso 16909/2025/2, de 9 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira.

388. Edital 1210/2025, de 9 de Julho

     Consulta pública, pelo prazo de 10 dias úteis, do projeto de alteração ao Regulamento Eleitoral do Conselho de Representantes da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha.

389. Aviso 16910/2025/2, de 9 de Julho

     Designação dos elementos da direção para o quadriénio 2025-2029.

390. Anúncio de Procedimento 18222/2025, de 9 de Julho

     Aquisição de serviços, por divisão em lotes, de constituição de equipas multidisciplinares para intervenção nos agrupamentos de escolas e escola não agrupada do concelho de Oeiras, nos anos letivos de 2025/2026 e 2026/2027

391. Anúncio de Procedimento 18245/2025, de 9 de Julho

     ESPAÇOS DE COWORKING - EDIFICIO DE SERVIÇOS FOLGOSINHO E ANTIGA ESCOLA PRIMARIA FIGUEIRÓ DA SERRA

392. Anúncio de Procedimento 18157/2025, de 9 de Julho

     624-L/DOM - Escola Básica Nº1 da Apelação-Ampliação do Edifício e Remodelação do Logradouro-Obra

393. Aviso 16927/2025/2, de 9 de Julho

     Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional.

394. Anúncio de Procedimento 18254/2025, de 9 de Julho

     Empreitada para reabilitação do piso 2 do mercado municipal para adaptação à Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego no âmbito do Aviso NORTE2030-2024-37

395. Anúncio de Procedimento 18239/2025, de 9 de Julho

     Execução da empreitada para a reabilitação da Escola Básica/JI da Praia, situada na freguesia de Esmoriz, nos termos e de acordo com o projeto de execução

396. Despacho (extrato) 7769/2025, de 9 de Julho

     Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental de dois professores adjuntos para a área de enfermagem médico-cirúrgica, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém.

397. Anúncio de Procedimento 18214/2025, de 9 de Julho

     Contratação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança para: Lote 1 - Reabilitação da Escola Secundaria de Barcelinhos - (E233A) e Lote 2 - Concessão/Construção de Centro de Saúde de Barcelos - (OE115)

398. Édito 309/2025, de 9 de Julho

     Cita os beneficiários Maria da Conceição da Mata Geraldes, Emídio José da Mata Geraldes, Henrique José da Mata Geraldes e José Augusto da Mata Geraldes ou, em caso do seu falecimento os seus representantes sucessórios ou, não os havendo, outros herdeiros da sócia n.º 21571, Maria Eunice Lisboa da Mata Geraldes, no âmbito do seu processo de falecimento.

399. Aviso 16961/2025/2, de 9 de Julho

     Homologação da lista unitária do procedimento concursal para admissão de um assistente técnico para desempenhar funções na Secção de Educação.

400. Deliberação 862/2025, de 9 de Julho

     Designação da secretária técnica e do coordenador que integram o secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação de 2021-2027.