.

1. Regulamento 911/2025, de 23 de Julho

   Aprova o Regulamento para a Atribuição do Título de Especialista pela ESSATLA ― Escola Superior de Saúde Atlântica.

2. Despacho 8510/2025, de 23 de Julho

   Designação da subdiretora e adjuntas da diretora da Escola Secundária Campos Melo.

3. Anúncio de Procedimento 19776/2025, de 23 de Julho

   Fornecimento e distribuição de fruta escolar, no âmbito do Regime Escolar (RFE), aos alunos do 1.ºCiclo do Ensino Básico e Pré-escolar, para o Ano Letivo 2025/2026.

4. Aviso 18271/2025/2, de 23 de Julho

   Tomada de posse do diretor da Escola Secundária da Ramada.

5. Louvor 1343/2025, de 23 de Julho

   Louvor ao diretor Augusto Fonseca Nogueira.

6. Anúncio de Procedimento 19700/2025, de 23 de Julho

   Ensino de Mandarim nas Escolas Básicas do concelho de Espinho, para o ano letivo 2025/2026

7. Anúncio de Procedimento 19718/2025, de 23 de Julho

   Aquisição de serviços de Transporte Terrestre de Alunos em Circuitos Especiais para as Escolas do Agrupamento de Escolas de Monção, ano letivo 2025/2026, incluindo o transporte de alunos com necessidades educativas específicas e com mobilidade reduzida no âmbito da educação inclusiva

8. Anúncio de Procedimento 19688/2025, de 23 de Julho

   AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO E MONITORIZAÇÃO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS E APOIO ADMINISTRATIVO NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VALE DE CAMBRA

9. Anúncio de Procedimento 19739/2025, de 23 de Julho

   Aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Fundação Escola Profissional de Setúbal

10. Aviso 18276/2025/2, de 23 de Julho

    Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Matosinhos.

11. Anúncio de Procedimento 19736/2025, de 23 de Julho

    contratação da concessão de serviços de cafetaria e fornecimento diário de refeições na Escola Profissional de Setúbal

12. Aviso 18279/2025/2, de 23 de Julho

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Oliveirinha.

13. Aviso 18277/2025/2, de 23 de Julho

    Nomeação da subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas de Matosinhos.

14. Aviso 18281/2025/2, de 23 de Julho

    Nomeação de adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego.

15. Aviso 18275/2025/2, de 23 de Julho

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide.

16. Aviso 18278/2025/2, de 23 de Julho

    Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira.

17. Aviso 18274/2025/2, de 23 de Julho

    Nomeação do subdiretor e dos adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho.

18. Despacho 8507/2025, de 23 de Julho

    Delegação de competências na subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas de Matosinhos para o quadriénio de 2025-2029.

19. Despacho 8506/2025, de 23 de Julho

    Designação para os cargos de subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de ­Escolas de Cister de Alcobaça.

20. Despacho 8509/2025, de 23 de Julho

    Tomada de posse da subdiretora e adjuntas do Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, para o quadriénio 2025/2029.

21. Aviso 18282/2025/2, de 23 de Julho

    Recondução da diretora.

22. Aviso 18273/2025/2, de 23 de Julho

    Recondução do atual diretor.

23. Despacho 8508/2025, de 23 de Julho

    Nomeação de coordenadores de estabelecimento.

24. Aviso 18280/2025/2, de 23 de Julho

    Tomada de posse de diretora.

25. Aviso 18296/2025/2, de 23 de Julho

    Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de mestrado em Gestão em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, tendo-se verificado o não preenchimento da totalidade das vagas abertas pelo edital datado de 28 de fevereiro de 2025.

26. Aviso 18297/2025/2, de 23 de Julho

    Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem de Reabilitação da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, tendo-se verificado o não preenchimento da totalidade das vagas abertas pelo edital datado de 28 de fevereiro de 2025.

27. Aviso 18301/2025/2, de 23 de Julho

    Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de pós-graduação em Gestão em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, tendo-se verificado o não preenchimento da totalidade das vagas abertas pelo edital datado de 28 de fevereiro de 2025.

28. Aviso 18283/2025/2, de 23 de Julho

    Abertura de concurso para diretor do Agrupamento.

29. Aviso 18298/2025/2, de 23 de Julho

    Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, tendo-se verificado o não preenchimento da totalidade das vagas abertas pelo edital datado de 28 de fevereiro de 2025.

30. Aviso 18299/2025/2, de 23 de Julho

    Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, tendo-se verificado o não preenchimento da totalidade das vagas abertas pelo edital datado de 28 de fevereiro de 2025.

31. Despacho 8505/2025, de 23 de Julho

    Nomeação de subdiretor e adjuntas do diretor 2025/2029.

32. Louvor 1342/2025, de 23 de Julho

    Atribuição de louvor ao diretor cessante, Paulo Manuel Alfaiate Pires.

33. Louvor 1341/2025, de 23 de Julho

    Atribuição de louvor à assistente técnica Isabel Maria Lopes Cordeiro Padanha.

34. Aviso 18300/2025/2, de 23 de Julho

    Abertura da 2.ª fase de candidaturas para admissão ao curso de pós-graduação de Cuidado Emocional em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, tendo-se verificado o não preenchimento da totalidade das vagas abertas pelo edital datado de 21 de abril de 2025.

35. Aviso 18272/2025/2, de 23 de Julho

    Rescisão do contrato de trabalho com a docente Alda Maria dos Santos Botas.

36. Aviso 18295/2025/2, de 23 de Julho

    Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de mestrado em enfermagem comunitária na área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na área de Enfermagem de Saúde Familiar da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, tendo-se verificado o não preenchimento da totalidade das vagas abertas pelo edital datado de 28 de fevereiro de 2025.

37. Anúncio de Procedimento 19699/2025, de 23 de Julho

    Transportes Escolares 2025/2026

38. Deliberação 931/2025, de 23 de Julho

    Designação da mestre Carla Cristina da Silva Rosado Ramos para o cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão e Avaliação Orçamental (NGA) do Departamento de Planeamento e Coordenação Orçamental (DPCO) do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE, IP).

39. Anúncio de Procedimento 19707/2025, de 23 de Julho

    Beneficiação da antiga escola primária de Serapicos

40. Despacho 8491/2025, de 23 de Julho

    Celebração de contrato com professor auxiliar ― Física.

41. Despacho (extrato) 8492/2025, de 23 de Julho

    Celebração de contrato professor auxiliar ― telecomunicações.

42. Despacho 8518/2025, de 23 de Julho

    Delegação de assinatura na diretora da Escola de Tecnologias Digitais Aplicadas.

43. Anúncio de Procedimento 19748/2025, de 23 de Julho

    Equipamentos de capacidade tecnológica para a escola de CiberDefesa

44. Anúncio de Procedimento 19672/2025, de 23 de Julho

    CPN 84/2025_T 72/2024 - ARRANJOS EXTERIORES DA ESCOLA EB 2/3 HENRIQUE SOMMER - OP-21/22

45. Anúncio de Procedimento 19730/2025, de 23 de Julho

    Locação de módulos para salas de aula e sanitários para a Escola Básica 2, 3 Pêro de Alenquer

46. Despacho 8516/2025, de 23 de Julho

    Nomeaçao da Prof.ª Doutora Joana Martinho de Almeida Costa Pardal para diretora da Escola de Tecnologias Digitais Aplicadas.

47. Despacho 8517/2025, de 23 de Julho

    Delegação de competências na diretora da Escola de Tecnologias Digitais Aplicadas, Prof.ª Doutora Joana Martinho de Almeida Costa Pardal.

48. Edital 1308/2025, de 23 de Julho

    Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o grupo disciplinar de Educação e Formação de Professores, área disciplinar de Educação Matemática, especialidade de Didática da Matemática nos Primeiros Anos.

49. Despacho (extrato) 8524/2025, de 23 de Julho

    Autorizadas as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diversos professores adjuntos convidados, para a Escola Superior de Dança.

50. Despacho (extrato) 8525/2025, de 23 de Julho

    Autorizada a contratação de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior José Carlos Filipe Vale de Gato, para a Escola Superior de Música.

51. Despacho (extrato) 8528/2025, de 23 de Julho

    Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com André Valentim Pires de Almeida, como professor adjunto convidado, para a Escola Superior de Teatro e Cinema.

52. Despacho (extrato) 8527/2025, de 23 de Julho

    Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Margarida Sofia Clímaco de Albuquerque Leitão, como professora adjunta convidada, para a Escola Superior de Teatro e Cinema.

53. Despacho (extrato) 8526/2025, de 23 de Julho

    Autorizada a contratação de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial de 50%, com a técnica superior Joana Isabel Ralha de Medeiros, para a Escola Superior de Teatro e Cinema.

54. Aviso 18270/2025/2, de 23 de Julho

    Conclusão, com sucesso, do período experimental de função, na carreira/categoria de assistente técnico, dos trabalhadores Ana Lúcia Dias Fonseca, António Nélson Marques ­Fernandes, Mónica de Jesus Belchior Mourato, Patrícia Alexandra Louro Daniel e Telma Sofia Gomes Azenha.

55. Anúncio de Procedimento 19636/2025, de 23 de Julho

    Aquisição de Serviços para a celebração e manutenção de apólices de seguros, diretamente às Seguradoras, nos ramos de Acidentes no Trabalho, Multirriscos, Responsabilidade Civil de Exploração, Acidentes Pessoais (Alunos), Viagem e Saúde

56. Édito 346/2025, de 23 de Julho

    Cita os representantes sucessórios da beneficiária Maria de Lurdes Pereira Batista de Araújo Gouveia ou, não os havendo, outros herdeiros do sócio n.º 20081, Valdemar Fernando Peça Araújo Gouveia, no âmbito do seu processo de falecimento.

57. Édito 345/2025, de 23 de Julho

    Cita os beneficiários Maria Helena de Castro e Silva Queiroz, José Artur de Castro e Silva Queiroz e Fernando José de Castro e Silva Queiroz ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou, não os havendo, outros herdeiros do sócio n.º 17830 José Fernando Alves Queiroz.

58. Anúncio de Procedimento 19702/2025, de 23 de Julho

    Aquisição de Serviço de Transporte Escolar de Alunos com necessidades Educativas específicas em Táxi no Concelho de Alcácer do Sal

59. Anúncio de Procedimento 19657/2025, de 23 de Julho

    Aquisição, instalação e configuração da infraestrutura tecnológica, do hardware, software e do mobiliário educativo e didático - ¿Implementação de um CTE de Informática¿

60. Anúncio de Procedimento 19715/2025, de 23 de Julho

    Regime Escolar (leite) - Ano Letivo 2025/2026

61. Edital 1310/2025, de 23 de Julho

    Delegação de competências na diretora do Agrupamento de Escolas de Alcochete.

62. Anúncio de Procedimento 19745/2025, de 23 de Julho

    Desmantelamento Preventivo de Espaços de Jogo e Recreio - Escolas Encerradas

63. Anúncio de Procedimento 19696/2025, de 23 de Julho

    Aquisição de equipamentos no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

64. Anúncio de Procedimento 19768/2025, de 23 de Julho

    Aquisição de Equipamento e Mobiliário no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

65. Aviso 18377/2025/2, de 23 de Julho

    Conclusão com sucesso do período experimental ― assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

66. Anúncio de Procedimento 19697/2025, de 23 de Julho

    Aquisição de serviço de transporte escolar em veículos automóveis ligeiros de passageiros -Táxis circuitos Especiais para o ano letivo 2025/2026 no Concelho de Alcacer do Sal

67. Aviso (extrato) 18401/2025/2, de 23 de Julho

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes operacionais, na área funcional de auxiliar de ação educativa.

68. Anúncio de Procedimento 19556/2025, de 22 de Julho

    Fornecimento de Refeições Confecionadas em refeitórios escolares nos estabelecimentos de ensino do Centro Escolar Comendador Rui Nabeiro e da Escola Secundária de Campo Maior.

69. Aviso 18148/2025/2, de 22 de Julho

    Nomeação, por despacho da diretora da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa de 8 de julho de 2025, da subdiretora, a professora Maria José Aragão Baeta Martins, e do adjunto do diretor, o professor Agostinho Fernando Duarte Ferreira.

70. Aviso 18149/2025/2, de 22 de Julho

    Tomada de posse da diretora para o quadriénio de 2025-2029.

71. Anúncio de Procedimento 19554/2025, de 22 de Julho

    Aquisição de manuais e cadernos/livros de fichas escolares para o 1.º e 2.º ciclos do ensino básico - Ano letivo 2025/2026

72. Anúncio de Procedimento 19533/2025, de 22 de Julho

    Prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da EPRAMI, polos de Paredes de Coura, Monção e Melgaço (ano letivo 2025/2026)

73. Despacho 8439/2025, de 22 de Julho

    Emolumentos para os atos praticados nos Serviços Escolares da Escola Naval.

74. Aviso 18142/2025/2, de 22 de Julho

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Monção.

75. Aviso 18144/2025/2, de 22 de Julho

    Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra.

76. Despacho 8444/2025, de 22 de Julho

    Tomada de posse da Diretora do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Amadora.

77. Aviso 18147/2025/2, de 22 de Julho

    Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Teixeira de Pascoaes, Amarante.

78. Despacho 8443/2025, de 22 de Julho

    Nomeação para o exercício de funções da diretora do Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais.

79. Aviso 18141/2025/2, de 22 de Julho

    Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Escariz para o quadriénio de 2025-2029.

80. Aviso 18143/2025/2, de 22 de Julho

    Designação de docentes para os cargos de subdiretor e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Gondomar.

81. Aviso 18140/2025/2, de 22 de Julho

    Tomada de posse da diretora.

82. Aviso 18146/2025/2, de 22 de Julho

    Tomada de posse do diretor para o quadriénio 2025-2029.

83. Aviso (extrato) 18145/2025/2, de 22 de Julho

    Tomada de posse da diretora, Professora Sandra Isabel Pereira Serrão.

84. Aviso (extrato) 18245/2025/2, de 22 de Julho

    Conclusão do período experimental de 15 trabalhadores inseridos na carreira e categoria de assistentes operacionais, nos agrupamentos escolares de Vila Verde, Divisão de Educação.

85. Anúncio de Procedimento 19622/2025, de 22 de Julho

    Requalificação da Antiga Junta de Freguesia da Vera Cruz - Escola do Adro

86. Anúncio de Procedimento 19515/2025, de 22 de Julho

    Aquisição de Silagem de Milho

87. Anúncio de Procedimento 19522/2025, de 22 de Julho

    Fornecimento de refeições no refeitório da Escola Tecnológica e Profissional de Sertã (ETPS)

88. Anúncio de Procedimento 19577/2025, de 22 de Julho

    Execução da empreitada para a ligação da rua Escola da Mata à rua Dr. Francisco Vale Guimarães, localizadas em S. Vicente de Pereira, nos termos e de acordo com o projeto de execução

89. Edital 1298/2025, de 22 de Julho

    Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho de professor(a) auxiliar na área disciplinar de Antropologia, com curriculum relevante em Género, Parentesco e Educação ― Perfil 2023.11076.TENURE.191.

90. Regulamento 901/2025, de 22 de Julho

    Projeto do Regulamento Municipal da Ação Social Escolar do Município de Odemira ― Serviços Educativos.

91. Anúncio de Procedimento 19584/2025, de 22 de Julho

    Aquisição dos serviços de operação, manutenção, gestão e suporte de equipamentos LAN (4 meses)

92. Anúncio de Procedimento 19592/2025, de 22 de Julho

    Aquisição de serviços de "Serviços de Transporte Escolar para alunos com necessidades educativas especiais, do concelho de Mirandela, durante o ano letivo de 2025/2026"

93. Aviso (extrato) 18222/2025/2, de 22 de Julho

    Homologa a lista unitária de ordenação final ― procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de multimédia, para a unidade de educação, ação social, cultura, juventude e desporto.

94. Anúncio de Procedimento 19507/2025, de 22 de Julho

    Execução de trabalhos de manutenção em edifícios escolares

95. Anúncio de Procedimento 19597/2025, de 22 de Julho

    Execução de trabalhos de manutenção em edifícios escolares

96. Regulamento 900/2025, de 22 de Julho

    Projeto do Regulamento Municipal do Serviço de Refeições Escolares do Município de Odemira.

97. Anúncio de Procedimento 19617/2025, de 22 de Julho

    Edifícios Escolares - Remodelação de cozinhas e refeitórios 2º Procedimento

98. Aviso (extrato) 18188/2025/2, de 22 de Julho

    Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento, na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

99. Anúncio de Procedimento 19559/2025, de 22 de Julho

    Concurso Público para a prestação de serviços de transportes escolares para o ano letivo de 2025/2026, Circuitos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e rota 1 e 2 - Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

100. Aviso 18191/2025/2, de 22 de Julho

     Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior no âmbito do projeto “EPIS: Programa de Promoção do Sucesso Escolar”.

101. Anúncio de Procedimento 19383/2025, de 21 de Julho

     Fornecimento de refeições, na vertente transportadas a quente e com confeção externa, a alunos do 1º ciclo do Ensino Básico e crianças da Educação Pré-Escolar da rede pública do concelho de Vila Real,, e a adolescentes/ jovens que habitam na Residência para Estudantes

102. Anúncio de Procedimento 19364/2025, de 21 de Julho

     Prestação de Serviços de refeições nos polos da EPRAMI - Escola Profissional do Alto Minho Interior

103. Anúncio de Procedimento 19380/2025, de 21 de Julho

     Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês no Pré-Escolar, nas Escolas do 1.º Ciclo e Pré-escolar da Rede Pública do Concelho de Amarante, para o ano letivo 2025/2026

104. Despacho 8421/2025, de 21 de Julho

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia de Viseu, Escola Superior de Saúde de Viseu e Escola Superior de Educação de Viseu.

105. Aviso 17981/2025/2, de 21 de Julho

     Tomada de posse da diretora da Escola Secundária Campos Melo da Covilhã.

106. Despacho 8403/2025, de 21 de Julho

     Exoneração e nomeação do coordenador de estabelecimento Escola Maria Adelaide Silva pertencente ao Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina.

107. Edital 1278/2025, de 21 de Julho

     Abertura de concurso interno para promoção à categoria de professor coordenador principal para a área de Desporto, área disciplinar de Desenvolvimento Motor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais.

108. Anúncio de Procedimento 19422/2025, de 21 de Julho

     Aquisição de serviços para Gestão e Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico 2025/2026 e 2026/2027

109. Aviso 17984/2025/2, de 21 de Julho

     Regulamento de Prémio a Projetos de Inovação Pedagógica da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

110. Aviso 17975/2025/2, de 21 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Montijo.

111. Aviso 17979/2025/2, de 21 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho.

112. Aviso 17974/2025/2, de 21 de Julho

     Lista de docentes nomeados para o quadro de agrupamento no ano escolar 2024-2025.

113. Anúncio de Procedimento 19305/2025, de 21 de Julho

     Aquisição e instalação de infraestrutura técnica para CTE Digital, para a Escola Profissional Vasconcellos Lebre (EPVL) - Projeto nº 4192-CTE Digital

114. Aviso 17971/2025/2, de 21 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães.

115. Despacho 8402/2025, de 21 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua.

116. Aviso 17976/2025/2, de 21 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares.

117. Aviso (extrato) 17977/2025/2, de 21 de Julho

     Nomeação de subdiretor e adjuntas para o Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior.

118. Aviso 17973/2025/2, de 21 de Julho

     Lista nominativa concurso externo extraordinário.

119. Aviso 17980/2025/2, de 21 de Julho

     Tomada de posse do diretor.

120. Aviso 17978/2025/2, de 21 de Julho

     Mandato da diretora para o quadriénio de 2025-2029.

121. Aviso 17972/2025/2, de 21 de Julho

     Lista nominativa pessoal docente nomeado para o Quadro de Zona Pedagógica.

122. Louvor 1335/2025, de 21 de Julho

     Concessão de louvor a Maria da Graça Castro e Quadros Fragoso Dinis Carvalha.

123. Aviso (extrato) 17970/2025/2, de 21 de Julho

     Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Filipe Belchior Mateus Fonseca no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração Escolar.

124. Louvor 1336/2025, de 21 de Julho

     Presta louvor público ao coordenador técnico Jorge Manuel Lopes Alves e a todos os assistentes técnicos que exercem funções no Agrupamento.

125. Declaração de Retificação 659/2025/2, de 21 de Julho

     Retificação do Aviso n.º 17245/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 14 de julho de 2025.

126. Despacho 8400/2025, de 21 de Julho

     Homologa a classificação profissional a Cecília Margarida Rodrigues Ferreira que concluiu o curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta.

127. Despacho 8401/2025, de 21 de Julho

     Homologa a classificação profissional de Cristina Maria de Sousa Pedro Pires Cavaco que concluiu o curso de profissionalização em Serviço ministrado pela Universidade Aberta.

128. Anúncio de Procedimento 19448/2025, de 21 de Julho

     ESCOLA BÁSICA DE GÊME - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

129. Despacho 8413/2025, de 21 de Julho

     Permissão genérica de condução de viatura oficial.

130. Anúncio de Procedimento 19339/2025, de 21 de Julho

     Requalificação e Ampliação da Escola Secundária Loureiro Botas

131. Despacho 8414/2025, de 21 de Julho

     Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à ESEL.

132. Despacho 8411/2025, de 21 de Julho

     Avaliação do período experimental da técnica superior Sofia Margarida Cortez Santos Ortet.

133. Aviso (extrato) 17985/2025/2, de 21 de Julho

     Consulta pública do projeto de Regulamento Transitório para o Regime Académico.

134. Despacho 8412/2025, de 21 de Julho

     Lista de ordenação final homologada do concurso para assistente de investigação ― projeto PHARMAROBOT.

135. Aviso (extrato) 17986/2025/2, de 21 de Julho

     Abertura de concurso documental para professor adjunto.

136. Anúncio de Procedimento 19458/2025, de 21 de Julho

     AQUISIÇÃO DE MATERIAL e EQUIPAMENTO PEDAGÓGICO PARA APETRECHAMENTO DA NOVA ESCOLA BÁSICA DA SILVEIRA - POR LOTES

137. Despacho 8420/2025, de 21 de Julho

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu.

138. Anúncio de Procedimento 19312/2025, de 21 de Julho

     Empreitada para Requalificação do AVAC no âmbito da requalificação do Edifício Pedagógico da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar – Campus 4 do Instituto Politécnico de Leiria

139. Anúncio de Procedimento 19300/2025, de 21 de Julho

     Aquisição de serviços de apoio à educação nos estabelecimentos educativos do Municipio de Condeixa-a-ova - Ano Letivo 2025/2026

140. Anúncio de Procedimento 19455/2025, de 21 de Julho

     Aquisição de Serviços para a Coordenação de Segurança e Saúde para a fase de obra para as empreitadas "Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Pevidém"; "Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de S. Nicolau e Amorosa"; "Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Ronfe"; "Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Serzedelo"; "Requalificação da Fábrica do Arquinho para Escola de Engenharia Aeroespacial - Urgeses"

141. Anúncio de Procedimento 19484/2025, de 21 de Julho

     Aquisição de Vestuário de Trabalho para a Educação

142. Anúncio de Procedimento 19349/2025, de 21 de Julho

     CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO GLOBAL DA EDUCAÇÃO

143. Anúncio de Procedimento 19326/2025, de 21 de Julho

     Aquisição de bens móveis destinados à prática educativa e formativa no âmbito dos Centros Tecnológicos Especializados de Informática e Industrial do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa

144. Édito 340/2025, de 21 de Julho

     Cita o beneficiário António Júlio Ferreira Machado ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou, não os havendo, outros herdeiros da sócia n.º 26765, Maria de Lurdes Luciano Ferreira Rodrigues, no âmbito do seu processo de falecimento.

145. Édito 339/2025, de 21 de Julho

     Cita os beneficiários Dulce da Conceição Machado de Sousa Marques, Maria Teresa Machado de Sousa Marques e Luís Paulo Machado de Sousa Marques ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros da sócia n.º 21533, Arminda Adonias Machado, no âmbito do seu processo de falecimento.

146. Anúncio de Procedimento 19350/2025, de 21 de Julho

     Renovação do Licenciamento e Subscrições Microsoft “Campus”

147. Aviso (extrato) 18058/2025/2, de 21 de Julho

     Designação para provimento, em comissão de serviço, dos cargos de direção intermédia de 3.º grau das Unidades Orgânicas de Edifícios, Gabinete Técnico Florestal e de Educação.

148. Aviso 18104/2025/2, de 21 de Julho

     Homologação da lista de ordenação final do procedimento de recrutamento, por recurso à mobilidade na categoria, para ocupação do lugar de um assistente operacional (educação) pelo período de 12 meses.

149. Aviso (extrato) 18082/2025/2, de 21 de Julho

     Homologa a lista unitária de ordenação final procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de imagem/fotografia, para a unidade de educação, ação social, cultura, juventude e desporto.

150. Anúncio de Procedimento 19303/2025, de 21 de Julho

     BENEFICIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REPARAÇÃO E MELHORAMENTOS NAS ESCOLAS DO CONCELHO: ESCOLAS DE QUARTEIRA - AGRUPAMENTO LAURA AYRES (2025)

151. Anúncio de Procedimento 19451/2025, de 21 de Julho

     EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - CENTRO ESCOLAR DE MOURE

152. Anúncio de Procedimento 19296/2025, de 21 de Julho

     IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO EM EDIFÍCIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO (3 LOTES)

153. Anúncio de Procedimento 19437/2025, de 21 de Julho

     REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO ESCOLAR AGUSTINA BESSA-LUÍS - FREGUESIA DE BAGUNTE

154. Anúncio de Procedimento 19429/2025, de 21 de Julho

     BS202545 - FORNECIMENTO DE PEIXE CONGELADO AOS REFEITÓRIOS ESCOLARES NO ANO LETIVO 2025/2026

155. Anúncio de Procedimento 19431/2025, de 21 de Julho

     BS202546 - FORNECIMENTO DE PRODUTOS CONGELADOS AOS REFEITÓRIOS ESCOLARES NO ANO LETIVO 2025/2026

156. Anúncio de Procedimento 19432/2025, de 21 de Julho

     BS202547 - FORNECIMENTO DE CARNE REFRIGERADA AOS REFEITÓRIOS ESCOLARES NO ANO LETIVO 2025/2026

157. Anúncio de Procedimento 19355/2025, de 21 de Julho

     50.2.40/2025 - Aquisição de serviços para transportes escolares – Circuitos especiais – Ano Letivo 2025/2026

158. Anúncio de Procedimento 19489/2025, de 21 de Julho

     Aquisição de serviços de transporte escolar para o ano letivo 2025/2026, no concelho de Castro Verde

159. Aviso 18090/2025/2, de 21 de Julho

     Conclusão com sucesso do período experimental ― assistente operacional (apoio educativo).

160. Aviso 17997/2025/2, de 21 de Julho

     Consulta pública do Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

161. Anúncio de Procedimento 19387/2025, de 21 de Julho

     Aquisição de Equipamento para a Implementação de uma Solução com Suporte e Manutenção, para a Renovação da Infraestrutura da rede de escolas do Turismo de Portugal.

162. Anúncio de Procedimento 19439/2025, de 21 de Julho

     25EP00007437 - Empreitada para Substituição dos pavimentos dos pavilhões desportivos e execução de cobertura na entrada pedonal do Centro Educativo Olivais-Coimbra

163. Anúncio de Procedimento 19388/2025, de 21 de Julho

     Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Atividades no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Oliveira do Bairro, Ano Letivo 2025/2026

164. Anúncio de Procedimento 19271/2025, de 18 de Julho

     prestação de serviços para o fornecimento de refeições nos estabelecimentos de educação pré-escolar e ensino básico do 1º, 2º, 3º ciclos e secundário, da rede pública, do Município de Cabeceiras de Basto - ano letivo 2025/2026

165. Anúncio de Procedimento 19174/2025, de 18 de Julho

     EMPREITADA PARA REMODELAÇÃO DA COZINHA, PASTELARIA, RESTAURANTE, SALA MULTIFUNCIONAL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOTELEIROS - ESCOLA DE COLARES

166. Anúncio de Procedimento 19166/2025, de 18 de Julho

     Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Confecionadas em Refeitórios Escolares dos Estabelecimentos de Ensino do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário do Concelho do Fundão - Ano Letivo 2025/2026

167. Aviso 17816/2025/2, de 18 de Julho

     Tomada de posse de diretora.

168. Despacho 8360/2025, de 18 de Julho

     Declaração de Invalidade, sob a forma de nulidade do concurso documental para recrutamento de docente de carreira com a categoria de professor coordenador principal para a área de Desporto ― área disciplinar de Desenvolvimento Motor, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 412/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 03 de março.

169. Aviso 17954/2025/2, de 18 de Julho

     Alteração de estrutura curricular e plano de estudos.

170. Anúncio de Procedimento 19205/2025, de 18 de Julho

     Aquisição dos Cadernos de Fichas de Atividades para os alunos do Ensino Básico e Secundário do Município de Santiago do Cacém - ano letivo 2025/2026.

171. Aviso (extrato) 17841/2025/2, de 18 de Julho

     Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar, para a área disciplinar de Música, na subárea de Ciências Musicais e área de especialização de Ensino de Música.

172. Aviso (extrato) 17806/2025/2, de 18 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas da Ericeira.

173. Despacho 8337/2025, de 18 de Julho

     Deliberação do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira.

174. Despacho (extrato) 8340/2025, de 18 de Julho

     Nomeação da subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Ovar Sul.

175. Aviso 17812/2025/2, de 18 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira.

176. Anúncio de Procedimento 19164/2025, de 18 de Julho

     AQUISIÇÃO DE E INSTALAÇÃO DE UPAC'S E EQUIPAMENTO DE COZINHA PARA REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE PAÇO DE SOUSA E DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DO PINHEIRO

177. Louvor 1328/2025, de 18 de Julho

     Louvor ao diretor cessante do Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira, professor Adérito Luís Vieira Ferreira.

178. Despacho 8338/2025, de 18 de Julho

     Nomeação do subdiretor e adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim.

179. Louvor 1323/2025, de 18 de Julho

     Concessão de louvor coletivo ao subdiretor e adjuntas do diretor do Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira.

180. Despacho 8339/2025, de 18 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar, para o quadriénio 2025-2029.

181. Aviso 17808/2025/2, de 18 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Camarate ― D. Nuno Álvares Pereira, Loures.

182. Aviso 17813/2025/2, de 18 de Julho

     Delegação de competências na subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro para o quadriénio de 2025-2029.

183. Despacho 8336/2025, de 18 de Julho

     Designação de professora bibliotecária.

184. Aviso 17814/2025/2, de 18 de Julho

     Homologação do resultado da eleição e tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria.

185. Aviso 17835/2025/2, de 18 de Julho

     Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de assistente técnico, por tempo indeterminado, para o exercício de funções nos Serviços Académicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

186. Aviso 17815/2025/2, de 18 de Julho

     Voto de louvor ao diretor cessante e de agradecimento aos membros do conselho geral Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria.

187. Louvor 1324/2025, de 18 de Julho

     Atribuição de louvor à coordenadora técnica.

188. Louvor 1325/2025, de 18 de Julho

     Atribuição de louvor a encarregado operacional.

189. Louvor 1326/2025, de 18 de Julho

     Publicitação de louvor a pessoal docente.

190. Anúncio 240/2025, de 18 de Julho

     Nomeação de subdiretora e adjuntos do diretor.

191. Louvor 1327/2025, de 18 de Julho

     Concede louvor público à encarregada dos assistentes operacionais.

192. Aviso 17807/2025/2, de 18 de Julho

     Nomeação e tomada de posse do subdiretor e adjunto do diretor 2025-2029.

193. Aviso (extrato) 17809/2025/2, de 18 de Julho

     Nomeação para subdiretora da docente Aida Maria Gonçalves Nascimento Dias.

194. Aviso (extrato) 17810/2025/2, de 18 de Julho

     Nomeação para adjunto do diretor da docente Cristina Maria Romeira Parreira.

195. Aviso (extrato) 17811/2025/2, de 18 de Julho

     Nomeação para adjunto do diretor do docente Paulo Alexandre Nifro Silva.

196. Declaração de Retificação 653/2025/2, de 18 de Julho

     Retifica o Aviso n.º 17005/2025/2, de 10 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2025.

197. Aviso (extrato) 17840/2025/2, de 18 de Julho

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de dois técnicos superiores, no âmbito do projeto UAb Impulso2025 financiado pelo Programa Impulso Adultos do Plano de Recuperação e Resiliência para o exercício de funções nos Serviços de Suporte Tecnológico ao Ensino, designadamente suporte à plataforma de e-proctoring, da Universidade Aberta.

198. Deliberação 908/2025, de 18 de Julho

     Delegação de competências no presidente da Escola de Medicina, Professor Doutor Jorge Correia Pinto.

199. Anúncio de Procedimento 19191/2025, de 18 de Julho

     Empreitada para Renovação e Ampliação da Escola Superior de Biociências de Elvas (ESBE)

200. Aviso (extrato) 17830/2025/2, de 18 de Julho

     Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal da carreira e categoria de assistente operacional.

201. Aviso (extrato) 17836/2025/2, de 18 de Julho

     Procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

202. Edital 1269/2025, de 18 de Julho

     Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, da área de Contabilidade, da Escola Superior de Tecnologia, Gestão e Design do Instituto Politécnico de Portalegre.

203. Declaração de Retificação 651/2025/2, de 18 de Julho

     Retifica o Despacho n.º 6766/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2025.

204. Declaração de Retificação 652/2025/2, de 18 de Julho

     Retifica o Despacho n.º 7851/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2025.

205. Despacho 8335/2025, de 18 de Julho

     Atualiza os montantes de financiamento de diversos contratos celebrados ao abrigo do Contrato-Programa de Financiamento relativo ao Programa «Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis».

206. Aviso (extrato) 17834/2025/2, de 18 de Julho

     Abertura de concursos internacionais para ocupação de três postos de trabalho da carreira de investigação científica, na categoria de investigador auxiliar, para as áreas de Ciências da Reabilitação: especialização em Neurociências; Ciências da Reabilitação: especialização em Sistema do Movimento Humano; Saúde Translacional: especialização em Reabilitação Translacional e Estimulação Cerebral.

207. Despacho 8325/2025, de 18 de Julho

     Concede aprovação prévia do projeto de licenciamento do centro de lançamento da Atlantic Spaceport Consortium, Lda, nos Açores, Santa Maria, Malbusca.

208. Aviso 17875/2025/2, de 18 de Julho

     Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para assistentes operacionais (área da Educação e Desenvolvimento Sociocultural) em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo.

209. Edital 1273/2025, de 18 de Julho

     Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de professor(a) auxiliar, na área disciplinar de Educação, com um curriculum relevante em Didática da Filosofia para a Formação de Professores.

210. Anúncio de Procedimento 19181/2025, de 18 de Julho

     O presente procedimento pré-contratual de CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, tem por objeto a empreitada de Construção das Instalações da CERCIMONT – CACI, de acordo com os trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no PROJETO e no CADERNO DE ENCARGOS.

211. Anúncio de Procedimento 19180/2025, de 18 de Julho

     O presente procedimento pré-contratual de CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, tem por objeto a aquisição da empreitada de Construção das Instalações da CERCIMONT – Lar Residencial, de acordo com os trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no PROJETO e no CADERNO DE ENCARGOS.

212. Anúncio de Procedimento 19234/2025, de 18 de Julho

     FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA OS REFEITÓRIOS ESCOLARES DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MONÇÃO - REFORÇO PARA ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2025 E ANO CIVIL 2026

213. Aviso 17908/2025/2, de 18 de Julho

     Consolidação de mobilidade intercarreiras ― chefe dos Serviços de Administração Escolar.

214. Anúncio de Procedimento 19267/2025, de 18 de Julho

     Fornecimento de Economato para as Escolas do Concelho de Tondela

215. Anúncio de Procedimento 19227/2025, de 18 de Julho

     EXECUÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES ESCOLARES NO ANO LETIVO 2025/2026 - CIRCUITOS Nºs 2, 3 e 5.

216. Anúncio de Procedimento 19266/2025, de 18 de Julho

     Aluguer e Montagem de Estruturas Pré-Fabricadas Climatizadas para Colocação em 3 (três) Escolas Básicas no Concelho de Odivelas

217. Anúncio de Procedimento 19284/2025, de 18 de Julho

     PF 1104/2025 - Aquisição de serviços de transportes Escolar para lotes até 8 alunos - Ano letivo 2025/2026

218. Anúncio de Procedimento 19193/2025, de 18 de Julho

     PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM FAZENDAS DE ALMEIRIM, ANO LETIVO 2025/2026 E ANO LETIVO 2026/2027, COM AUXILIAR

219. Anúncio de Procedimento 19283/2025, de 18 de Julho

     PF 1103/2025 - Aquisição de serviços de transportes Escolar para lotes entre 9 e 20 alunos - Ano letivo 2025/2026

220. Anúncio de Procedimento 19285/2025, de 18 de Julho

     PF 1102/2025 - Aquisição de serviços de transportes Escolar para lotes com mais de 20 alunos - Ano letivo 2025/2026

221. Aviso 17909/2025/2, de 18 de Julho

     Lista unitária de ordenação final (área funcional de ação educativa) da segunda tranche.

222. Aviso 17880/2025/2, de 18 de Julho

     Divulga-se a homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho ― assistente operacional ― auxiliar de ação educativa ― ref.ª 2024/11.

223. Anúncio de Procedimento 19119/2025, de 17 de Julho

     Fornecimento de Refeições Confecionadas em refeitórios escolares nos estabelecimentos de ensino do Centro Escolar Comendador Rui Nabeiro e da Escola Secundária de Campo Maior.

224. Aviso 17679/2025/2, de 17 de Julho

     Recondução da diretora da Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos, para o quadriénio de 2025-2029.

225. Aviso 17680/2025/2, de 17 de Julho

     Nomeação da Subdiretora e das Adjuntas da Direção, da Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos, para o quadriénio 2025-2029.

226. Regulamento 863/2025, de 17 de Julho

     Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior.

227. Aviso 17678/2025/2, de 17 de Julho

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Viseu Norte.

228. Aviso 17676/2025/2, de 17 de Julho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas do Sardoal para o quadriénio 2025-2029.

229. Despacho 8272/2025, de 17 de Julho

     Nomeação do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso.

230. Aviso 17675/2025/2, de 17 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa.

231. Despacho 8273/2025, de 17 de Julho

     Designação de equipa diretiva do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis.

232. Despacho 8275/2025, de 17 de Julho

     Delegação de competências no subdiretor.

233. Louvor 1290/2025, de 17 de Julho

     Louva Maria Helena Teixeira Garcia.

234. Louvor 1293/2025, de 17 de Julho

     Louvor ― Paulo Manuel Viegas Ferreira.

235. Louvor 1291/2025, de 17 de Julho

     Louvor a Mário Fernando Amaral Vieira.

236. Louvor 1292/2025, de 17 de Julho

     Louvor a Óscar Miguel Duarte Ferreira Pinto.

237. Louvor 1294/2025, de 17 de Julho

     Louvor a Sandra Inês Brandão dos Santos.

238. Louvor 1288/2025, de 17 de Julho

     Atribuição de louvor ao professor Adriano Ricardo Rodrigues Ferreira Marques.

239. Aviso 17677/2025/2, de 17 de Julho

     Homologação do resultado da eleição e tomada de posse da diretora Elisabete Rodrigues Tavares do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis, para o quadriénio 2025/2029.

240. Despacho 8274/2025, de 17 de Julho

     Exonera, a seu pedido, o professor Bruno Miguel da Costa Dinis.

241. Louvor (extrato) 1289/2025, de 17 de Julho

     Louvor atribuído ao professor Carlos Manuel Gomes de Sá.

242. Despacho 8271/2025, de 17 de Julho

     Delegação de competências no subdiretor e adjuntos da diretora.

243. Anúncio de Procedimento 19072/2025, de 17 de Julho

     Aquisição de Mobiliário Escolar para a Escola Secundária de Alcanena (Operação 8422 - Investimento RE – C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas – PRR)

244. Declaração de Retificação 647/2025/2, de 17 de Julho

     Retifica o Aviso n.º 16423/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de julho de 2025.

245. Despacho 8269/2025, de 17 de Julho

     Designa, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, a mestre Carlota Diniz de Carvalho Neves Melo Barbosa.

246. Regulamento 859/2025, de 17 de Julho

     Aprovação do Regulamento da Escola de Ciências Sociais e Humanas.

247. Anúncio de Procedimento 19020/2025, de 17 de Julho

     Prestação de serviços de seguros, por lotes

248. Despacho 8289/2025, de 17 de Julho

     Delegação de competências para assinatura na diretora da Escola de Sociologia e Políticas Públicas.

249. Anúncio de Procedimento 19095/2025, de 17 de Julho

     Processo n.º 31/2023.DCP.AU0208 - Prolongamento e alargamento da Travessa da Escola Nova, em Abade de Neiva.

250. Despacho (extrato) 8292/2025, de 17 de Julho

     Autorizadas as prorrogações de licenças sem remuneração a professores da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém.

251. Edital 1260/2025, de 17 de Julho

     Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar em Gestão, subárea disciplinar de Contabilidade, da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.

252. Edital 1261/2025, de 17 de Julho

     Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar em Gestão, subárea disciplinar de Marketing, da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.

253. Despacho 8270/2025, de 17 de Julho

     Homologa a eleição para presidente do Instituto Politécnico de Viseu do professor coordenador José dos Santos Costa.

254. Anúncio de Procedimento 19101/2025, de 17 de Julho

     Fornecimento de Refeições Escolares no Instituto Educativo do Juncal, S.A., durante o ano letivo de 2025/2026

255. Aviso (extrato) 17735/2025/2, de 17 de Julho

     Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado assistente operacional (auxiliar de ação educativa) para a Divisão de Educação.

256. Édito 324/2025, de 17 de Julho

     Cita os representantes sucessórios do beneficiário Eduartino Diamantino Gaspar ou, não os havendo, outros herdeiros da sócia n.º 22820, Maria Isabel Guedes, no âmbito do seu processo de falecimento.

257. Édito 325/2025, de 17 de Julho

     Cita o beneficiário Luís Filipe de Castro Braga Martinho ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou, não os havendo, outros herdeiros da sócia n.º 15116, Fernanda Castro Vieira Braga Martinho, no âmbito do seu processo de falecimento.

258. Aviso (extrato) 17732/2025/2, de 17 de Julho

     Abertura de procedimento concursal na categoria e carreira de assistente operacional, cujo a referência é: AO-Auxiliar de Educação.2025.

259. Regulamento 865/2025, de 17 de Julho

     Alteração ao Regulamento de Cedência dos Refeitórios Escolares.

260. Anúncio de Procedimento 19038/2025, de 17 de Julho

     AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES PARA CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, POR LOTES

261. Anúncio de Procedimento 19084/2025, de 17 de Julho

     Aquisição de Serviços de Transporte Escolar para o ano letivo 2025/2026

262. Anúncio de Procedimento 19080/2025, de 17 de Julho

     Aquisição de equipamentos no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

263. Anúncio de Procedimento 19126/2025, de 17 de Julho

     Aquisição de equipamentos de cozinha para as Escolas EB, 2 e 3 do Concelho

264. Anúncio de Procedimento 19041/2025, de 17 de Julho

     PF 1101/2025 - Fornecimento de refeições para os alunos/crianças do Agrupamento de Escolas de Valdevez - 2025/2026

265. Aviso 17767/2025/2, de 17 de Julho

     Conclusão com sucesso do período experimental de cinco assistentes operacionais (auxiliares ação educativa).

266. Anúncio de Procedimento 19017/2025, de 17 de Julho

     Aquisição de serviços de higiene e limpeza, com fornecimento de consumíveis de casa de banho, para as instalações do Instituto Politécnico do Porto [Serviços da Presidência e Escolas] e Serviços de Ação Social

267. Declaração de Retificação 648/2025/2, de 17 de Julho

     Retifica o Regulamento n.º 502/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2025, referente à alteração ao Regulamento das Atividades Académicas e Linhas Orientadoras de Avaliação de Desempenho Escolar dos/as Estudantes do Instituto Politécnico de Setúbal.

268. Deliberação 901/2025, de 16 de Julho

     Delegação de competências do conselho técnico-científico da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais no seu presidente.

269. Anúncio de Procedimento 18892/2025, de 16 de Julho

     Fornecimento e Distribuição de Produtos Hortofrutícolas nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo de Ensino Básico da Rede Pública do Município de Vila Nova de Gaia.

270. Aviso 17545/2025/2, de 16 de Julho

     Nomeação da subdiretora e do adjunto da diretora da Escola Secundária Martins Sarmento.

271. Aviso 17538/2025/2, de 16 de Julho

     Designação para os cargos de coordenadoras de Escola.

272. Anúncio de Procedimento 18865/2025, de 16 de Julho

     Requalificação dos espaços, no âmbito do Centro Tecnológico Especializado

273. Aviso 17542/2025/2, de 16 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Fafe.

274. Aviso (extrato) 17537/2025/2, de 16 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas da Nazaré.

275. Aviso 17543/2025/2, de 16 de Julho

     Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo.

276. Aviso 17534/2025/2, de 16 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Sintra.

277. Aviso 17544/2025/2, de 16 de Julho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra, para o quadriénio de 2025-2029.

278. Aviso 17533/2025/2, de 16 de Julho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas 4 Outubro Loures para o quadriénio de 2025-2029.

279. Despacho 8195/2025, de 16 de Julho

     Nomeação do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gondomar, para o quadriénio 2025-2029.

280. Aviso (extrato) 17535/2025/2, de 16 de Julho

     Posse, em regime de comissão de serviço, do diretor do Agrupamento de Escolas António Feijó.

281. Despacho 8194/2025, de 16 de Julho

     Nomeação da subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gondomar, para o quadriénio 2025-2029.

282. Despacho 8196/2025, de 16 de Julho

     Delegação de competências na subdiretora e adjuntos do diretor.

283. Aviso (extrato) 17536/2025/2, de 16 de Julho

     Recondução da diretora Maria Celeste Mendes Lázaro Valério.

284. Louvor 1287/2025, de 16 de Julho

     Atribuição de louvor à diretora Helena de Fátima Gonçalves de Castro.

285. Aviso 17541/2025/2, de 16 de Julho

     Nomeação para o quadro de zona pedagógica 2024-2025 ― concurso extraordinário.

286. Aviso 17540/2025/2, de 16 de Julho

     Lista de docentes transferidos para o quadro deste Agrupamento, a 1 de setembro de 2024.

287. Aviso 17539/2025/2, de 16 de Julho

     Nomeação dos professores que entraram para o quadro de agrupamento a 1 de setembro de 2024.

288. Aviso (extrato) 17554/2025/2, de 16 de Julho

     Concurso documental, de âmbito internacional, para preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar, para a área disciplinar de Educação, subárea de Ciências da Educação, áreas de especialização em Sociologia da Educação e Administração Educacional.

289. Regulamento 847/2025, de 16 de Julho

     Aprovação do Regulamento da Escola de Gestão.

290. Regulamento 846/2025, de 16 de Julho

     Aprovação do Regulamento da Escola de Tecnologias e Arquitetura.

291. Regulamento 845/2025, de 16 de Julho

     Aprovação do Regulamento da Escola de Sociologia e Políticas Públicas.

292. Aviso (extrato) 17548/2025/2, de 16 de Julho

     Procedimento concursal comum para admissão de um Assistente Técnico.

293. Despacho (extrato) 8224/2025, de 16 de Julho

     Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhador da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

294. Despacho 8221/2025, de 16 de Julho

     Nomeação da Prof.ª Doutora Maria João Mendes Vaz para diretora da Escola de Sociologia e Políticas Públicas.

295. Despacho (extrato) 8223/2025, de 16 de Julho

     Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadoras da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém.

296. Despacho 8222/2025, de 16 de Julho

     Delegação de competências na diretora da Escola de Sociologia e Políticas Públicas, Prof.ª Doutora Maria João Mendes Vaz.

297. Anúncio de Procedimento 18994/2025, de 16 de Julho

     Requalificação da Escola da Bela, cuja intenção pretende substituir cobertura e caixilharias e tratamento das paredes exteriores e outras situações do edificio centenário

298. Edital 1249/2025, de 16 de Julho

     Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar em Línguas, subárea disciplinar de Alemão e Francês, da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.

299. Edital 1248/2025, de 16 de Julho

     Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto na área disciplinar de Ciências Sociais e Jurídicas, subárea disciplinar de Hotelaria, da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.

300. Aviso (extrato) 17549/2025/2, de 16 de Julho

     Concurso documental para recrutamento de três professores coordenadores nas áreas disciplinares de Ciências Sociais e do Comportamento, Psicologia, Sociologia e outros estudos, Ciência Política e Cidadania, e Economia, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego.

301. Aviso (extrato) 17550/2025/2, de 16 de Julho

     Concurso documental para recrutamento de quatro professores coordenadores na área de estudo de Ciências Empresariais, e nas áreas disciplinares de Ciências Empresariais, Comércio, Marketing e Publicidade, Finanças, Banca e Seguros, Contabilidade e Fiscalidade, Gestão e Administração, Secretariado e Trabalho Administrativo, e Enquadramento na Organização/ Empresa da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego.

302. Anúncio de Procedimento 18950/2025, de 16 de Julho

     CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E MATERIAL DIDÁTICO/EDUCATIVO PARA AS ESCOLAS DO CONCELHO DE LOULÉ

303. Despacho (extrato) 8232/2025, de 16 de Julho

     Contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, como professor auxiliar, do Doutor Tiago Daniel de Sousa Ferreira.

304. Anúncio de Procedimento 18981/2025, de 16 de Julho

     TRANSPORTES ESCOLARES | DISCENTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS (NE) E DISCENTES DO REORDENAMENTO ESCOLAR (RE) EM TÁXI E AMBULÂNCIA 2025/2026

305. Anúncio de Procedimento 18953/2025, de 16 de Julho

     Fruta Escolar

306. Anúncio de Procedimento 18962/2025, de 16 de Julho

     Fornecimento de Economato para as Escolas do Concelho de Tondela

307. Anúncio de Procedimento 18987/2025, de 16 de Julho

     Aquisição de Serviços de Transportes: Circuitos Especiais de Transportes Escolares.

308. Anúncio de Procedimento 18910/2025, de 16 de Julho

     Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal - Limpeza e Conservação de Coberturas

309. Aviso 17648/2025/2, de 16 de Julho

     Divulga-se a marcação do segundo método de seleção, entrevista de avaliação de competências, do procedimento concursal para assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

310. Anúncio de Procedimento 18980/2025, de 16 de Julho

     Fornecimento, instalação e configuração de uma solução de captação e transmissão de áudio e vídeo para as Escolas de Hotelaria e Turismo, designado por "cozinha 360"- SUB-INVESTIMENTO RE-C06-i01.03 - PRR

311. Aviso 17622/2025/2, de 16 de Julho

     Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento de assistente operacional (área de atividade ― ajudante de ação educativa/creches).

312. Despacho 8116/2025, de 15 de Julho

     Exoneração do cargo de adjunto da direção da Escola Secundária de Loulé.

313. Aviso 17408/2025/2, de 15 de Julho

     Tomada de posse da diretora da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Teresa Paula Runa da Silva Reigones.

314. Aviso (extrato) 17409/2025/2, de 15 de Julho

     Tomada de posse do diretor da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior, para quadriénio de 2025-2029.

315. Despacho 8123/2025, de 15 de Julho

     Criação do curso de pós-graduação em Sistemas de Gestão da Qualidade nas Organizações Sociais da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria.

316. Aviso 17495/2025/2, de 15 de Julho

     Regulamento Municipal de Apoio aos Estudantes do Ensino Superior.

317. Aviso 17481/2025/2, de 15 de Julho

     Quinta Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público.

318. Anúncio de Procedimento 18809/2025, de 15 de Julho

     Fornecimento de Livros de Fichas e Distribuição de Proximidade para os Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico com Escalão A e B, Ano Letivo 2025/2026

319. Aviso 17402/2025/2, de 15 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Sousel.

320. Aviso 17403/2025/2, de 15 de Julho

     Nomeação do subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Sousel.

321. Despacho 8112/2025, de 15 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Alenquer.

322. Aviso 17404/2025/2, de 15 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro.

323. Aviso 17406/2025/2, de 15 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal.

324. Aviso 17407/2025/2, de 15 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo.

325. Despacho 8111/2025, de 15 de Julho

     Nomeação do subdiretor e adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Alenquer.

326. Aviso 17401/2025/2, de 15 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Gafanha da Nazaré, Ílhavo.

327. Aviso 17405/2025/2, de 15 de Julho

     Recondução para o cargo de diretor do Centro de Formação de Associação de Escolas ― CENFORES.

328. Despacho 8113/2025, de 15 de Julho

     Delegação de competências no subdiretor e adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Alenquer.

329. Despacho 8115/2025, de 15 de Julho

     Nomeação de subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner.

330. Anúncio de Procedimento 18815/2025, de 15 de Julho

     Empreitada para a implementação das medidas de melhoria no Edifício principal da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique no âmbito do PRR (Apoio à renovação energética dos edifícios da administração pública)

331. Despacho 8114/2025, de 15 de Julho

     Nomeação do adjunto.

332. Edital 1241/2025, de 15 de Julho

     Consulta pública, pelo prazo de 10 dias úteis, do projeto de alteração ao Regulamento Eleitoral do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha.

333. Anúncio de Procedimento 18828/2025, de 15 de Julho

     ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, LOCAÇÃO DE MONOBLOCOS, POR LOTES

334. Edital 1240/2025, de 15 de Julho

     Consulta pública, pelo prazo de 10 dias úteis, do projeto de alteração ao Regulamento Eleitoral do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha.

335. Aviso 17399/2025/2, de 15 de Julho

     Abertura de concurso para diretor(a) (2025-2029).

336. Aviso 17400/2025/2, de 15 de Julho

     Aceitação pelo diretor Luís Miguel da Silva Inês Soares da demissão do adjunto.

337. Louvor 1252/2025, de 15 de Julho

     Voto de agradecimento e louvor ao diretor do Agrupamento, Professor Jorge Manuel de Sousa do Nascimento.

338. Despacho 8124/2025, de 15 de Julho

     Estatutos da Escola Superior de Dança.

339. Anúncio de Procedimento 18847/2025, de 15 de Julho

     Alteração da Escola do Vergão para habitação

340. Anúncio de Procedimento 18749/2025, de 15 de Julho

     P156/2025 -Requalificação da Escola EB 2,3 IV Conde de Ourém (82087/2024)

341. Despacho 8119/2025, de 15 de Julho

     Avaliação do período experimental da técnica superior Andreia dos Santos Diogo.

342. Despacho 8120/2025, de 15 de Julho

     Avaliação do período experimental da técnica superior Daniela Cristina Veiga Paiva Santos.

343. Anúncio de Procedimento 18788/2025, de 15 de Julho

     REABILITAÇÃO DA ÁREA DE RECREIO DA ESCOLA BÁSICA DO 1.º CEB DE PAÇOS DA SERRA

344. Anúncio de Procedimento 18731/2025, de 15 de Julho

     Empreitada de Requalificação das Instalações da Escola Secundária das Laranjeiras – Ponta Delgada

345. Despacho 8129/2025, de 15 de Julho

     Autorizada a denúncia do contrato de trabalho a Amílcar Sardinha Antunes, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém.

346. Despacho 8118/2025, de 15 de Julho

     Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipa Isabel Quaresma Santos Ventura, para a categoria de professor adjunto.

347. Despacho 8126/2025, de 15 de Julho

     Nomeação de júri do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, para a área disciplinar de Música ― Execução/Trombone da Escola Superior de Música.

348. Edital 1243/2025, de 15 de Julho

     Concurso documental internacional para a categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Gestão, subárea disciplinar de Gestão Estratégica, da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.

349. Despacho 8127/2025, de 15 de Julho

     Nomeação de júri do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a área disciplinar de Música/Psicopedagogia da Música/Didática de Cordas/Música de Câmara/Violoncelo da Escola Superior de Música de Lisboa.

350. Despacho (extrato) 8133/2025, de 15 de Julho

     Alteração do plano de estudos do Doutoramento em Educação a Distância e E-Learning.

351. Aviso 17504/2025/2, de 15 de Julho

     Conclusão do período experimental com sucesso na carreira e categoria de dois assistentes operacionais (educação).

352. Anúncio de Procedimento 18802/2025, de 15 de Julho

     Fornecimento contínuo de carne fresca para os refeitórios escolares do Centro Escolar de Castro Marim, Centro Escolar de Altura e E.B.2,3 de Castro Marim

353. Anúncio de Procedimento 18846/2025, de 15 de Julho

     Aquisição de frutas e legumes para o refeitório escolar e no âmbito do “Regime Escolar, durante o ano letivo 2025/2026

354. Anúncio de Procedimento 18742/2025, de 15 de Julho

     Aquisição de serviços de fornecimento de refeições em estabelecimentos escolares do pré-escolar e 1º ciclo da Freguesia de Gualtar para o ano letivo 2025/2026

355. Anúncio de Procedimento 18744/2025, de 15 de Julho

     Aquisição de serviços de fornecimento de refeições em estabelecimentos escolares do pré-escolar e 1º ciclo da Freguesia de Lomar e Arcos para o ano letivo 2025/2026

356. Anúncio de Procedimento 18755/2025, de 15 de Julho

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS

357. Anúncio de Procedimento 18735/2025, de 15 de Julho

     Aquisição de serviços de fornecimento de refeições escolares - Ano Letivo 2025/26.

358. Regulamento 842/2025, de 15 de Julho

     Regulamento Interno para Atribuição de Prêmios de Desempenho Escolar no âmbito do Programa Impulso Adultos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

359. Aviso (extrato) 17512/2025/2, de 15 de Julho

     Abertura de procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente operacional/auxiliar de ação educativa e assistente operacional/cozinheiro(a).

360. Aviso (extrato) 17437/2025/2, de 15 de Julho

     Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para a Direção de Serviços de Apoio Social.

361. Anúncio de Procedimento 18661/2025, de 14 de Julho

     Fornecimento contínuo e distribuição de Leite Escolar para os Estabelecimentos de Educação e Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja – Anos letivos 2025/2026 e 2026/2027

362. Anúncio de Procedimento 18602/2025, de 14 de Julho

     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ESTABELECIMENTOS DO ENSINO BÁSICO DO MUNICIPIO DE PAREDES

363. Despacho 8025/2025, de 14 de Julho

     Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, do docente Joaquim Manuel Rodrigues Almeida.

364. Aviso 17375/2025/2, de 14 de Julho

     Regulamento de Apoio aos Estudantes do Ensino Secundário de Vimioso.

365. Anúncio de Procedimento 18606/2025, de 14 de Julho

     Aquisição e Instalação de Equipamentos de Rede

366. Anúncio de Procedimento 18599/2025, de 14 de Julho

     CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1º, 2º, 3º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO - ANO LETIVO 2025/2026

367. Anúncio de Procedimento 18653/2025, de 14 de Julho

     Aquisição de Equipamento Informático no âmbito dos Projetos Locais Promotores de Qualificações de Nível B1/B2/B3 | Candidatura n.º 2625

368. Aviso 17240/2025/2, de 14 de Julho

     Nomeação de subdiretor e adjuntas do Agrupamento de Escolas de Sabugal.

369. Aviso 17241/2025/2, de 14 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Teixoso.

370. Aviso 17234/2025/2, de 14 de Julho

     Lista de docentes providos no quadro de agrupamento no ano escolar 2024-2025.

371. Aviso 17242/2025/2, de 14 de Julho

     Designação da subdiretora e adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas de Teixoso.

372. Louvor 1235/2025, de 14 de Julho

     Louvor à coordenadora dos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos.

373. Louvor 1236/2025, de 14 de Julho

     Louvor à encarregada dos assistentes operacionais do Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos.

374. Despacho 8023/2025, de 14 de Julho

     Designação da subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego.

375. Aviso 17249/2025/2, de 14 de Julho

     Nomeação de subdiretor e adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gondomar.

376. Aviso (extrato) 17239/2025/2, de 14 de Julho

     Nomeação da subdiretora e adjuntas da direção do Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estarreja.

377. Aviso 17243/2025/2, de 14 de Julho

     Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar, para o quadriénio de 2025-2029.

378. Anúncio de Procedimento 18622/2025, de 14 de Julho

     Fornecimento contínuo de bens alimentares para o Colégio de São Gonçalo de Amarante – Escola Católica – Ano Letivo 2025/2026, por lotes

379. Despacho 8021/2025, de 14 de Julho

     Nomeação de subdiretora do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde.

380. Despacho 8022/2025, de 14 de Julho

     Nomeação de adjunto do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde.

381. Louvor 1243/2025, de 14 de Julho

     Louva a professora Cláudia Maria Gonçalves Martinho Marques Vieira do Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães.

382. Aviso 17250/2025/2, de 14 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas São Martinho do Porto, Alcobaça.

383. Louvor 1238/2025, de 14 de Julho

     Louva a subdiretora cessante do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde.

384. Despacho 8020/2025, de 14 de Julho

     Cessação no cargo de subdiretora do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde.

385. Aviso 17247/2025/2, de 14 de Julho

     Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Guerra Junqueiro, para o quadriénio 2025-2029.

386. Aviso 17236/2025/2, de 14 de Julho

     Torna público a lista de aposentados em 31 de maio de 2025 do Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte.

387. Louvor 1244/2025, de 14 de Julho

     Louva a professora Elisabete Ferreira.

388. Aviso 17233/2025/2, de 14 de Julho

     Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão, para o quadriénio de 2025-2029.

389. Aviso 17245/2025/2, de 14 de Julho

     Recondução do atual diretor.

390. Aviso 17246/2025/2, de 14 de Julho

     Tomada de posse do diretor.

391. Louvor 1237/2025, de 14 de Julho

     Louvor aos membros do Conselho Pedagógico.

392. Aviso 17248/2025/2, de 14 de Julho

     Tomada de posse do cargo de diretor.

393. Louvor 1245/2025, de 14 de Julho

     Louva todo o pessoal não docente deste Agrupamento de Escolas pela forma exemplar como vêm desempenhando as suas funções, pela demonstração de disponibilidade e sentido de serviço público.

394. Aviso 17238/2025/2, de 14 de Julho

     Nomeação de subdiretor e adjuntos do diretor.

395. Aviso 17237/2025/2, de 14 de Julho

     Lista de docentes providos no quadro de zona pedagógica.

396. Aviso (extrato) 17244/2025/2, de 14 de Julho

     Nomeação para o cargo de ajunta do diretor.

397. Despacho 8024/2025, de 14 de Julho

     Exoneração da subdiretora Susana Cristina Roque e dos adjuntos Bruno Miguel Meneses e Inês Filipa Barroso, da direção do Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures.

398. Louvor 1239/2025, de 14 de Julho

     Concede louvor ao professor Artur Manuel Pinto Passos pelas funções desempenhadas enquanto subdiretor.

399. Aviso 17235/2025/2, de 14 de Julho

     Lista de docentes providos no quadro de zona pedagógica ― concurso externo extraordinário para o ano letivo 2024-2025.

400. Aviso 17232/2025/2, de 14 de Julho

     Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Sandra Maria Pinto dos Santos Vitorino Campos.